… concerto do ano e muito provavelmente o melhor de Nick Cave em Portugal.
E quem discordar basta ver estes dois videos até ao fim para mudar de ideias. Assim, qualquer concerto que venha ainda a ocorrer este ano nunca chegará à intensidade que este provocou.
Neste momento chegamos ao ponto de mais de um colega já me ter dito que estava a pensar pedir uma licença sem vencimento por um ano para fugir à requalificação.
Como que um ano de adiamento pudesse servir para alguma coisa.
Com a presença de duas forças sindicais (FENPROF e FNE), na terça-feira, dia 28 de maio, reuniram-se na sede do AE4O-Agrupamento de Escolas nº4 de Odivelas, professores de escolas do concelho, preocupados com o futuro da Escola Pública e com a sua situação profissional.
Com a presença de cerca de oitenta pessoas, a reunião foi convocada por professores da Escola Secundária de Odivelas, com o intuito de se refletir e debater a atual situação da educação em Portugal, à luz das medidas governamentais recentemente vindas a lume. Os docentes manifestaram-se disponíveis para lutar pelos seus direitos e contra a degradação das condições de trabalho nas escolas públicas, através, se necessário, de greve às avaliações e aos exames.
As forças sindicais presentes mostraram-se igualmente preocupadas com o futuro da Escola Pública, enfatizando um aspeto comum: o aumento significativo do desemprego na classe docente, se a situação se mantiver. A FENPROF deu relevo ao facto de não existir excesso de docentes, tendo havido uma diminuição da oferta educativa e uma redução da carga letiva em várias disciplinas. A FNE sublinhou que um sindicato executa os que os seus associados decidem, frisando que um país não se pode dar ao luxo de desistir de uma política de educação.
Durante o debate que se travou, destacou-se a necessidade de manter viva a luta dos professores, nomeadamente, mobilizando cada docente para a manifestação nacional de 15 de junho e para a greve nacional do dia 17 do mesmo mês. A greve aos conselhos de turma de avaliação foi ainda preconizada, remetendo os sindicatos para os respetivos canais informativos, onde se poderão esclarecer dúvidas de carater mais específico.
Odivelas, 28.05.13
Professores do AE4O-Agrupamento de Escolas nº4 de Odivelas
Venho do tempo das RGA em que os alunos paravam os liceus para poderem reinvindicar. Participei em várias RGA, no Ano Quente de 75. Pertenço a uma geração reinvindicativa que, espero, não estará à beira da extinção. Ao tempo daquela ministra que agora não nomeio, reeditamos a RG em forma de P, na ESA, que ficou marcada, à época, por um rotundo sucesso em participação de professores descontentes com as políticas educativas levadas a cabo pelos socialistas e que, convém não esquecer, escancararam portas a estas… farinha do mesmo saco, vira o disco e toca o mesmo. A RGP que realizámos ontem na EB 2/3 de Amarante foi decidida em três tempos, ontem mesmo, após o almoço e se melhor a pensámos ainda melhor a passámos à prática. Marcada para depois das 18:20, hora de saída da esmagadora maioria dos professores exauridos da minha escola, pelo menos todas as santas quintas-feiras!, foi realizada e constituiu um espaço de partilha de opiniões para todos os presentes. Foi gratificante sabermos que não, não estamos sós. As decisões daí saídas foram muitas e variadas. A saber:
Boicotaremos todos os conselhos de turma com o mínimo de prejuízo para todos.
Será constituído um fundo de greve para minorar os prejuízos aos três magníficos que darão o corpo ao manifesto, na minha Escola a partir de 11.
Cada um de nós saiu com uma missão importantíssima que é a de informar o máximo de professores que conseguir sobre as formas de luta a encetar proximamente, tentando animar e encorajar os mais desanimados. Todos somos necessários.
Com tempo, estámos já a recolher as assinaturas dos bravíssimos que se deslocarão a Lisboa no próximo dia 15 de Junho, cumprindo mais uma jornada de luta. A manifestação, no meio do calendário de greves, terá de estar à altura da gravidade do ataque do MEC. E estará.
Reuniremos mais vezes. Marcaremos as RGP que forem necessárias.
A luta continua.
Os professores ajudaram a construir a Escola Pública e saberão defendê-la.
O Ministério da Educação e os sindicatos de professores não se entenderam sobre o agendamento de serviços mínimos para a greve geral convocada para 17 de Junho, dia em que começam os exames nacionais do Ensino Secundário.
O insucesso nas negociações foi confirmado esta tarde pelo líder da Federação Nacional de Educação, João Dias da Silva, à saída da reunião promovida pela Direção Geral da Administração e Emprego Público.
A decisão será agora tomada por um colégio arbitral, composto por três elementos: um magistrado, que presidirá, um representante do Ministério e um dos sindicatos. O colégio tem até 12 de junho, cinco dias antes das provas, para decidir se há lugar a serviços mínimos e os termos em que estes terão de ser assegurados.
E que coisas deste género não ocorram em nenhuma escola, mas se conhecerem situações idênticas podem-nas descrever na caixa de comentários.
Bom dia,
Aqui na Escola corre o boato que mesmo em greve o Diretor poderá convocar os docentes grevistas para cumprirem a greve presencialmente na Escola. Se não o fizerem terão falta injustificada.
Fiquei escandalizada com a possibilidade do boato passar a ser real. Isso é possível?
Na minha perspetiva não o será.
Questiono se os diretores de tudo farão para agradar o ministério e atropelarão a lei e ameaçarão os colegas.
Sei de escolas que em anos anteriores passaram uma folha para questionar quem seriam os docentes a fazerem greve e obrigaram os docentes a assiná-la. Posteriormente a lista foi divulgada, o que são ilegalidades.
A partir de hoje encontra-se aberto o prazo para o registo/inscrição das entidades proponentes à mobilidade de pessoal docente para o ano letivo 2013/2014 ao abrigo dos artigos 67º e 68º do ECD (requisição e destacamento, respetivamente).
PRAZOS
– Registo / inscrição de novas entidades proponentes => de 28 a 31 de maio;
– Formulação do pedido de mobilidade pela entidade proponente => de 04 a 11 de junho;
– Aceitação do pedido de mobilidade pelo docente => de 04 a 12 de junho;
– Validação do pedido de mobilidade pela escola de provimento do docente => de 14 a 19 junho.
Na verdade não se trata de uma greve mas de várias. Teremos as greves de dias 7, 11, 12, 13 e 14 de Junho que são Greves Nacionais de Professores do Ensino Básico e Secundário, com incidência no serviço de avaliações dos alunos. A sua marcação com um pré-aviso de greve para cada dia pretende permitir que os professores adiram à greve apenas no período destinado ao serviço de avaliações. A greve de dia 17 de Junho é uma Greve Geral de Educadores de Infância, dos Professores dos Ensinos Básico, Secundário e Superior e dos Investigadores Científicos.
Por que é importante haver um pré-aviso para cada dia?
Porque desse modo, para além do já referido antes, os professores poderão aderir à greve num dia, não aderir no seguinte e voltar a aderir no terceiro ou no quarto. Já em relação ao dia 17, o apelo é a adesão de todos os educadores, professores e investigadores
E durante um dia de greve é possível a um docente ir trabalhar durante um período fazendo greve noutro período?
Sim é possível. Um professor pode por exemplo desempenhar determinada tarefa de manhã e aderir à greve de tarde. O que não pode é estar ao serviço, fazer de seguida greve e apresentar-se de novo ao serviço no mesmo dia, nem o contrário, isto é, estar em greve, apresentar-se de seguida ao serviço e voltar de novo a entrar em greve no mesmo dia.
Um professor que, nas greves de dias 7, 11, 12, 13 e 14 (com incidência no serviço de avaliações) adira à greve, qual o desconto que lhe é feito no salário?
Apenas o proporcional às horas a que faz greve. O facto de o artigo 94.º do ECD considerar a falta a reuniões de avaliação sumativa dos alunos como falta a um dia, a adesão à greve não configura uma falta, pois “a greve suspende o contrato de trabalho de trabalhador aderente, incluindo o direito à retribuição e os deveres de subordinação e assiduidade” (artigo 536.º do Código do Trabalho). Ou seja, estando suspenso o dever de assiduidade, em caso de greve não há lugar à marcação de falta, pois o trabalhador tem suspensa a sua relação laboral com a entidade patronal. Assim, tendo o professor trabalhado parte do dia em atividade letiva ou outra não relacionada com as avaliações, essa atividade terá de lhe ser paga. Isto é, apenas lhe será deduzido o valor correspondente às horas em que aderiu à greve.
O que significam os serviços mínimos?
Os serviços mínimos são aqueles que durante a greve devem ser assegurados para garantir o funcionamento dos órgãos ou serviços que se destinem à satisfação de necessidades sociais impreteríveis (artigo 355º da Lei 59/08 de 11 de Setembro).
Na educação há serviços mínimos?
A educação não consta da lista de órgãos ou serviços sujeitos a serviços mínimos contida no nº 2 do artigo referido no ponto anterior.
Porque razão vem o MEC exigir que os sindicatos definam serviços mínimos?
Existe um acórdão do Tribunal Constitucional (que não é lei!), datado de 2007, que entende que a realização de exames configura uma necessidade social impreterível. Contudo, esse acórdão do TC não se refere à Educação como uma atividade passível de exigência de serviços mínimos e apenas se pronuncia sobre a questão da realização de exames.
Poderá o MEC, com base nesse acórdão, definir serviços mínimos?
Não! Os sindicatos contestam, logo à partida, a necessidade de serviços mínimos por considerarem que esse não é o espírito da Lei (artigo 399º da Lei 59/08 de 11 de setembro). Por outro lado, mesmo que se considere a legalidade da existência de serviços mínimos, a posição agora assumida pelo MEC é manifestamente contrária ao que a Lei estipula, relativamente à forma como se processa a definição desses serviços.
Segundo o artigo 400º, nº 2, da mesma Lei 59/08 de 11 de setembro, há trâmites que têm necessariamente de ser cumpridos na definição dos serviços mínimos: após receber o Pré-Aviso de Greve, o MEC tem 24 horas para o comunicar à DGAEP / Ministério das Finanças. Compete depois ao Secretário de Estado da Administração Pública, desenvolver uma tentativa de acordo entre Sindicatos e MEC e, na sua ausência, ao fim do 3.º dia, requerer a intervenção de um colégio arbitral.
É este colégio arbitral que poderá decidir da existência ou não de serviços mínimos. Se decidir pela existência, só ele poderá estabelecer a sua dimensão. Sublinha-se, pois, que estes procedimentos são desencadeados pelo membro do Governo responsável pela área da Administração Pública, pelo que o procedimento que o MEC tornou público na sexta-feira dia 24 de maio de 2013, a concretizar-se, seria completamente ilegal, pelo que os sindicatos recorreriam aos tribunais para travar esse procedimento.
Estes serviços mínimos que o MEC pretendia impor só se referem à greve de dia 17?
Sim. O MEC quer reportar-se ao acórdão anteriormente referido. Sublinha-se, mais uma vez, que um acórdão não faz lei; um Tribunal pode hoje decidir de forma diferente. E, independentemente disso, só o colégio arbitral antes referido pode decidir nesta matéria, nunca o MEC ou qualquer outro membro do governo.
Se houver serviços mínimos os professores são impedidos de fazer greve?
Não! Havendo serviços mínimos os trabalhadores necessários para cumprir serão designados até 24 horas antes do início do período de greve (artigo 400.º, n.º 5, da Lei 59/08 de 11 de setembro). Se essa designação não for feita pelos Sindicatos (a FENPROF não o fará), compete ao MEC fazê-lo.
Nas greves às avaliações quantos professores terão de estar em falta no Conselho de Turma para a reunião não se realizar?
Sobre a avaliação de alunos dispõem os artigos 8.º, 14.º e 15.º do Despacho Normativo 24-A/2012 (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e o artigo 19.º da Portaria 243/2012, de 10 de agosto (Ensino Secundário). De acordo com o que estabelecem aqueles quadros legais, a lei prevê que o Conselho de Turma seja adiado caso se verifique a ausência de um dos seus membros por motivos imprevistos e que não sejam de longa duração.
A adesão à greve constitui um motivo imprevisto?
Sim, a adesão à greve constitui um motivo imprevisto, pois é ilegal efetuar qualquer levantamento prévio sobre a eventual adesão de um trabalhador, podendo este tomar essa decisão apenas no momento em que iniciaria a atividade. Deverá, após se constatar a não realização da reunião, ser convocada nova reunião no prazo de 48 horas.
As direções dos agrupamentos/escolas não agrupadas poderão exigir a entrega antecipada das classificações atribuídas aos alunos?
Não. O facto de ser solicitada essa informação não obriga os docentes a fornecê-la, visto não existir qualquer disposição legal nesse sentido. No contexto de luta que estamos a viver, o professor deverá reservar a atribuição das classificações aos alunos para os momentos de reunião.
As direcções dos agrupamentos/escolas não agrupadas podem antecipar as reuniões de avaliação?
A lei estipula que a avaliação de alunos se processa após o termo das atividades letivas. Deste modo, não se afigura possível antecipar uma reunião e preencher documentos com data posterior, pois configuraria um crime de falsificação de documento, punível pelo Código Penal. Ver, a este propósito, esclarecimento específico.
Poderão ser marcadas reuniões para sábado ou domingo?
Não! O domingo é, nos termos da lei, dia de descanso e o sábado é dia suplementar de descanso, pelo que só excecionalmente seria possível marcar serviço para esses dias. Há ainda outro impedimento legal à marcação de reuniões para esse dia: o artigo 76.º, n.º 2 do ECD refere que “O horário semanal dos docentes integra uma componente letiva e uma componente não letiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho”.
28.05.2013
As organizações sindicais de professores
A Federação Nacional de Educação (FNE) decidiu hoje não enviar à tutela qualquer proposta de serviços mínimos para as greves de professores agendadas para junho, alegando que não houve negociação prévia, mas antes uma imposição desses serviços.
O MEC quis que a FENPROF indicasse até às 14 horas de hoje serviços mínimos para a Greve de Professores, Educadores e Investigadores. A forma como o MEC parece pretender estabelecer serviços mínimos é ilegal e foi isso que, hoje mesmo, a FENPROF fez saber aos responsáveis do Ministério da Educação e Ciência.
