Entre as apostas seleccionadas para o efeito figuram a promoção das ciências experimentais e da área de expressões artísticas em todos os níveis de ensino.
Neste fim de semana prolongado resolvi contabilizar os lugares de quadro da portaria 127-A/2007 a que lhe juntei as vagas positivas e negativas do aviso de abertura do concurso de 2009.
De acordo com a portaria 127-A/2007 havia na altura, se o trabalho de conversão do pdf não errou, 102429 lugares de quadro em todas as escolas de Portugal continental a que se lhes juntavam ainda os 31771 docentes em quadro de zona pedagógica. Ou seja, no ano de 2007 existiam 134200 lugares ocupados nos quadros do MEC.
O saldo de 16583 vagas positivas de 2009 permitiu colocar em quadro de agrupamento 20383 docentes dos quadros de zona pedagógica (possivelmente alguns entraram em quadro de agrupamento através do concurso de professor titular mas que não é possível fazer essa contabilização por esse concurso ter sido interno não havendo publicação de vagas) mais 397 docentes contratados.
Ainda recentemente, Nuno Crato anunciou que atualmente existem cerca de 105000 docentes dos quadros. De acordo com estes números posso afirmar que em 6 anos o Ministério da Educação eliminou cerca de 30 mil professores dos quadros através da aposentação. A continuar o ritmo atual de pelo menos 3000 aposentações por ano não se justifica de forma alguma ameaçar os professores com a mobilidade especial porque nos próximos 6 anos mais uma enorme fatia de docentes irá abandonar o ensino da mesma forma.
Ficam aqui os dados da portaria 127-A/2007, mais as vagas positivas e negativas do aviso de abertura de 2009, o número de docentes em QZP que havia em 2009 e no início de 2013. Acresce ainda a estes dados os 603 novos vinculados em QZP através do concurso externo extraordinário mais os lugares criados para professores titulares em 2008 e 2009 que nunca foram públicos.
Uma continuação de boa páscoa.
ADENDA: retificação do quadro com o número de vagas da portaria nº 127-A/2007 e respetivo texto introdutório, às 22 horas do dia de publicação do post.
A DGAE publicou hoje o anúncio da abertura de apenas 40 concessões de equiparação a bolseiro com vencimento. O prazo da candidatura prolonga-se até ao dia 11 de Abril.
As 40 bolsas com vencimento destinam-se apenas à renovação de equiparação. Quem pretender usufruir de equiparação a bolseiro para primeira vez só o pode fazer pedindo a equiparação a bolseiro sem vencimento.
Foi publicada hoje a Portaria nº 135-A/2013 que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP).
1 – Os CQEP podem ser criados em:
a) Agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas dos ensinos básico e secundário públicos;
b) Centros de gestão direta ou participada da rede do IEFP,I.P.;
c) Entidades não enquadradas nas alíneas anteriores, atentas as necessidades locais ou regionais.
Chegou-me mais um documento do Antero José de Freitas com as diligências tomadas junto da DGAE e com uma proposta de revisão dos grupos de recrutamento das línguas.
Não me admirava absolutamente nada que o MEC pretendesse reduzir a carga letiva nesta disciplina se tivermos em conta que o grupo 620 foi o segundo grupo com mais contratações em 31 de Agosto logo a seguir à Educação Especial e que no conjunto de renovações e colocações na contratação inicial foram colocados 865 professores contratados nos grupos 260 e 620 e apenas havia 9 docentes dos quadros sem componente letiva nestes dois grupos.
E se a sensibilidade do MEC é praticamente nula para as áreas de expressões posso também acreditar que Nuno Crato se prepara para fazer a destruição de mais uma disciplina prática.