Entre as apostas seleccionadas para o efeito figuram a promoção das ciências experimentais e da área de expressões artísticas em todos os níveis de ensino.
Neste fim de semana prolongado resolvi contabilizar os lugares de quadro da portaria 127-A/2007 a que lhe juntei as vagas positivas e negativas do aviso de abertura do concurso de 2009.
De acordo com a portaria 127-A/2007 havia na altura, se o trabalho de conversão do pdf não errou, 102429 lugares de quadro em todas as escolas de Portugal continental a que se lhes juntavam ainda os 31771 docentes em quadro de zona pedagógica. Ou seja, no ano de 2007 existiam 134200 lugares ocupados nos quadros do MEC.
O saldo de 16583 vagas positivas de 2009 permitiu colocar em quadro de agrupamento 20383 docentes dos quadros de zona pedagógica (possivelmente alguns entraram em quadro de agrupamento através do concurso de professor titular mas que não é possível fazer essa contabilização por esse concurso ter sido interno não havendo publicação de vagas) mais 397 docentes contratados.
Ainda recentemente, Nuno Crato anunciou que atualmente existem cerca de 105000 docentes dos quadros. De acordo com estes números posso afirmar que em 6 anos o Ministério da Educação eliminou cerca de 30 mil professores dos quadros através da aposentação. A continuar o ritmo atual de pelo menos 3000 aposentações por ano não se justifica de forma alguma ameaçar os professores com a mobilidade especial porque nos próximos 6 anos mais uma enorme fatia de docentes irá abandonar o ensino da mesma forma.
Ficam aqui os dados da portaria 127-A/2007, mais as vagas positivas e negativas do aviso de abertura de 2009, o número de docentes em QZP que havia em 2009 e no início de 2013. Acresce ainda a estes dados os 603 novos vinculados em QZP através do concurso externo extraordinário mais os lugares criados para professores titulares em 2008 e 2009 que nunca foram públicos.
Uma continuação de boa páscoa.
ADENDA: retificação do quadro com o número de vagas da portaria nº 127-A/2007 e respetivo texto introdutório, às 22 horas do dia de publicação do post.
A DGAE publicou hoje o anúncio da abertura de apenas 40 concessões de equiparação a bolseiro com vencimento. O prazo da candidatura prolonga-se até ao dia 11 de Abril.
As 40 bolsas com vencimento destinam-se apenas à renovação de equiparação. Quem pretender usufruir de equiparação a bolseiro para primeira vez só o pode fazer pedindo a equiparação a bolseiro sem vencimento.
Foi publicada hoje a Portaria nº 135-A/2013 que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP).
1 – Os CQEP podem ser criados em:
a) Agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas dos ensinos básico e secundário públicos;
b) Centros de gestão direta ou participada da rede do IEFP,I.P.;
c) Entidades não enquadradas nas alíneas anteriores, atentas as necessidades locais ou regionais.
Chegou-me mais um documento do Antero José de Freitas com as diligências tomadas junto da DGAE e com uma proposta de revisão dos grupos de recrutamento das línguas.
Não me admirava absolutamente nada que o MEC pretendesse reduzir a carga letiva nesta disciplina se tivermos em conta que o grupo 620 foi o segundo grupo com mais contratações em 31 de Agosto logo a seguir à Educação Especial e que no conjunto de renovações e colocações na contratação inicial foram colocados 865 professores contratados nos grupos 260 e 620 e apenas havia 9 docentes dos quadros sem componente letiva nestes dois grupos.
E se a sensibilidade do MEC é praticamente nula para as áreas de expressões posso também acreditar que Nuno Crato se prepara para fazer a destruição de mais uma disciplina prática.
Dos 844 docentes em QZP (quadro 1) que não obtiveram colocação e que só podiam optar por mudar de quadro (QZP para QA) ou de grupo de recrutamento, existiram 1069 candidaturas na 4ª prioridade (mudança de grupo de recrutamento) (quadro 2).
O grupo de provimento com mais candidaturas para mudança de grupo foi o grupo 110 (1º Ciclo do Ensino Básico) com 715 candidaturas.
O grupo mais pretendido pelos docentes de QZP foi o grupo 910 (Educação Especial) com 463 candidaturas.
Este é mais um fator para perceberem a dificuldade que pode haver para um contratado entrar em quadro de agrupamento na Educação Especial.
O ministro da Educação, Nuno Crato, disse esta tarde no Parlamento que está a estudar medidas para evitar que a mobilidade especial seja verdadeiramente aplicada na educação.
“A secretaria de Estado da Administração Pública iniciou negociações há poucos dias com os sindicatos com vista a discutir de que forma a mobilidade especial se iria aplicar a toda a Função Pública e imediatamente nós estudámos uma série de medidas, tendo em atenção que do nosso ponto de vista a mobilidade especial para os professores só deverá ser aplicada em questões extremas e nós podemos evitá-la”, disse o governante, voltando a lembrar que nunca disse que este regime não se aplicaria ao longo da legislatura.
Uma das medidas para evitar que os docentes vão para a bolsa de excedentários da Função Pública prende-se precisamente com a reconfiguração do mapa de quadros de zona pedagógica, com diminuição de 23 zonas para 10, o que se traduz num alargamento geográfico das áreas.
“Isto permitirá maior fluidez. Pretendemos que, havendo falha de professores num lado e excesso noutro, esse excesso possa colmatar as falhas do outro. Quanto mais espartilhado o sistema for e menos os professores se possam deslocar, mais difícil será que os professores com horário zero possam de forma plena cumprir com as suas funções”.
“Os horários zero devem ser reduzidos a zero”
O ministro Nuno Crato prosseguiu com o tema dos horários zero, dizendo que estes “devem ser reduzidos a zero”. Por dois motivos: por um lado os “professores querem trabalhar” e, por outro, por que “não faz sentido nenhum todos os contribuintes andarem a trabalhar para haver pessoas com horário zero”.
Mas também deixou claro que para acabar com estes horários zero, “não precisamos de criar e inventar coisas para ocupar os professores, precisamos de criar mobilidade no sistema para que os professores possam dar aulas”.
O governante deixou ainda números. Actualmente, existem 662 docentes com horário zero, num universo de 105 mil docentes do quadro. “Nós conseguimos que praticamente todos os professores do quadro estivessem neste momento a desempenhar funções”, salientou Crato, acrescentando que se se mantiver o ritmo de aposentações, na ordem das 3.000 ao ano, e se o sistema for fluido, “desaparecem estes 662 horários zero”.
Não havendo alterações a estes dois quadros de zona pedagógica na última portaria conhecida, ficam aqui disponibilizados os dados de cada um dos QZP relativamente ao número de professores providos em quadro de zona pedagógica em cada um dos atuais QZP, do número de vagas para o concurso externo extraordinário, do número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto de 2012 distribuídos pelo tipo de candidato e do número de contratações em renovação e na contratação inicial bem como nos horários para contratação de escola superiores a 6 horas e com data de termo de candidatura o dia 14 de Setembro.
No saldo que fiz para todos os novos QZP, onde contabilizei os números de docentes em QZP com a soma dos horários zero em quadro de agrupamento na qual subtrai os horários em contratação, o QZP do Baixo Alentejo/Alentejo Litoral tem um saldo negativo de 349 horários e o Algarve um saldo negativo de 179 horários.
Fica assim terminado a análise aos 10 QZP propostos e espero que estes dados apresentados pelo menos vos ajude nas opções a fazer nos concursos que em breve terão início.
Na proposta da nova Zona 8 que integra as zonas pedagógicas do Alentejo Central e do Alto Alentejo existem no seu conjunto 562 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 6 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto de 2012 existiam nesta zona 75 docentes dos quadros, distribuídos da seguinte forma: 24 docentes dos quadros de zona pedagógica e 51 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 273 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 44 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 110, 210, 240, 300, 330, 430, 530 e 560 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
Existe um saldo total negativo de 302 docentes entre as duas colunas vermelhas, a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
Na proposta da nova Zona 7 que integra as zonas pedagógicas de Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa, Península de Setúbal e Lisboa Ocidental existem no seu conjunto 1769 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 240 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto de 2012 existiam nesta zona 94 docentes dos quadros, distribuídos da seguinte forma: 19 docentes dos quadros de zona pedagógica e 75 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 2416 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 1000 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 240 e 530 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
Existe um saldo total positivo de 1332 horários entre as duas colunas vermelhas, a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
Esta zona é a única do pais com maior número de contratados do que docentes dos quadros de zona pedagógica e de horários zero. Um verdadeiro oásis em relação a todo o país.