Com uma boa setlist.

Não deixarei de o ver em algumas capitais da Europa, porque o trabalho não é tudo…

Porque é talvez o único neste cargo que analisou corretamente a causa para a falta de professores.

O Concurso Externo Extraordinário está a decorrer até às 18 horas de amanhã, dia 26 de setembro.

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Apenas na versão em papel ou para assinantes.

Fernando Alexandre, ministro da Educação, garante que “não houve negligência” na escola da Azambuja onde um aluno esfaqueou seis colegas. Acredita no papel de “elevador social” da escola pública, mas diz que esta “não está a cumprir totalmente essa função” com milhares de alunos sem aulas.

Exmo. Senhor Ministro da Educação,

Venho por este meio apresentar-me como um dos muitos “Técnicos da Educação” que, diariamente, se dedicam à formação e ao desenvolvimento educacional dos nossos jovens. Sou, alguém da área social, e, como muitos dos meus colegas, sinto-me invisível dentro de um sistema que deveria valorizar a nossa contribuição.

O trabalho que desempenhamos vai muito além do que se vê à superfície; somos parte fundamental na criação de um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos estudantes. No entanto, ao longo dos anos, tenho observado que a profissão que escolhi se tornou marcada pela falta de reconhecimento e valorização. Anseio por uma carreira que me permita crescer e ser valorizado, tanto pessoal quanto profissionalmente.

A realidade atual não me permite ascender de forma mais rápida, devido a entraves que nos são impostos e que não refletem nossas capacidades e esforços. Como tal nunca subi o meu vencimento, portanto mantenho o meu índice remuneratório desde que iniciei as minhas funções há anos e anos a fio, falamos de 2 décadas. A situação dos nódulos de serviço não contados nos anos de 2017/2018 é apenas um exemplo da desvalorização que temos enfrentado. Acredito que devemos ter garantias de um reconhecimento justo pelo tempo de serviço, bem como a progressão na carreira.

Ademais, a burocracia excessiva que permeia o nosso trabalho tem sido um fator limitante, tirando-nos o tempo que poderíamos dedicar ao que realmente importa: o bem-estar dos nossos alunos e o nosso próprio autocuidado. Para que possamos desempenhar nossas funções com excelência, é essencial que consigamos cuidar da nossa saúde física e mental. Medidas que permitam uma carga horária reduzida, como trabalhar apenas quatro dias por semana, seriam um passo importante para promover uma vida equilibrada.

Por fim, peço que considere a possibilidade de implementar políticas que assegurem a mobilidade e a consolidação da mobilidade entre os profissionais da educação. Essas medidas não apenas beneficiariam a nós, técnicos, mas também resultariam em um ambiente educacional mais saudável e dinâmico, onde todos possam florescer. Para depois deste paço, estarmos preparados então para novo concurso de vinculação dos Técnicos Superiores da Educação, repito só depois de assegurar a consolidação dos técnicos nas escolas.

Acredito que, ao ouvir as nossas vozes e observar as nossas realidades, o seu governo poderá fazer as mudanças necessárias para criar um sistema educacional mais justo e inclusivo. Estou à disposição para um diálogo construtivo, pois quem deseja ser ouvido ainda acredita que é possível mudar a realidade em que vivemos.

Agradeço a sua atenção e aguardo uma resposta.

Atenciosamente,

Um “Insistente Social”

Verifico nestes últimos dias imensas dúvidas de professores (em especial dos mais novos que raramente obtiveram colocação) sobre as regras da aceitação, apresentação e denúncia dos contratos.

As Notas Informativas das Reservas de Recrutamento são muito claras e aconselho a sua leitura atenta.

No caso das Contratações de Escola aplicam-se regras ligeiramente diferentes, no que respeita à aceitação e à apresentação, mas a denúncia do contrato é semelhante.

Vamos por partes:

RESERVA DE RECRUTAMENTO

ACEITAÇÃO

Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e Externos) devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas úteis, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação.

Nota minha: geralmente só é possível aceitar a partir das 10:00 da manhã do primeiro dia útil seguinte.

Findo o prazo, o não cumprimento deste dever configura uma “Não Aceitação”, aplicando-se aos candidatos nesta situação a penalização prevista no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Audição Escrita

A não aceitação, determina a impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados no referido decreto-lei, após audição escrita ao candidato a seu pedido (…) nos termos da alínea c) do n.º 1 do art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio. Para este efeito a DGAE disponibiliza um módulo na aplicação SIGRHE onde o candidato pode, a seu pedido, recorrer à audição escrita, no prazo de 48 horas.

APRESENTAÇÃO

A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é feita até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

DENÚNCIA

Os docentes contratados podem denunciar:

a) Dentro do período experimental nos primeiros 15 ou 30 dias do primeiro contrato celebrado em cada ano escolar, conforme o contrato tenha até 6 meses ou até um ano de duração.

• Se denunciar no período experimental, não regressa à Reserva de Recrutamento (n.º 3 do art.º 45.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio).

• Se denunciar no período experimental, não pode obter outra colocação nesse AE/ENA até final do ano escolar, mas pode ser selecionado noutro AE/ENA em Contratação de Escola.

b) Fora do período experimental. Se o docente contratado denunciar fora do período experimental, será retirado da RR e impedido de ser selecionado em Contratação de Escola (n.º 4 do art.º 45.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio).

CONTRATAÇÃO DE ESCOLA

ACEITAÇÃO

A aceitação da colocação pelo candidato efetua -se por via da aplicação referida no número anterior, até ao 1.º dia útil seguinte ao da comunicação da seleção.

Audição escrita

Não está prevista a Audição Escrita na Contratação de Escola

APRESENTAÇÃO

A apresentação é realizada nos AE/EnA até ao 2.º dia útil seguinte ao da comunicação da colocação.

DENÚNCIA

Prazos iguais à Reserva de Recrutamento

O não cumprimento dos prazos referidos nos números anteriores determina a anulação da colocação e a aplicação do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo.

REGRESSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO

Os candidatos colocados ao abrigo da contratação de escola que tenham sido opositores à reserva de recrutamento e cuja colocação caduque podem regressar ao concurso referido no artigo 37.º para efeitos de nova colocação.

Nota minha: terão sempre de manifestar vontade na aplicação SIGRHE no regresso à Reserva de Recrutamento.

Atrair professores do Ensino Superior e investigadores doutorados

Os docentes do ensino superior e investigadores doutorados, com formação científica adequada, têm a possibilidade de celebrar contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente.

FAQ Cientistas nas Salas de Aula

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FNE reúne com MECI para negociar o regime jurídico da habilitação profissional e da formação contínua de professores

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) convocou a Federação Nacional da Educação (FNE) para uma reunião negocial sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência / regime jurídico da formação contínua de professores respetivo sistema de coordenação, administração e apoio, a decorrer nas instalações do Ministério da Educação, no Centro de Caparide (Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382), no próximo dia 25 de setembro, às 09:30H.

Esta reunião vai contar com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – REGIME JURÍDICO DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO (Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual);

Ponto dois – REGIME JURÍDICO DA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES E RESPETIVO SISTEMA DE COORDENAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E APOIO (Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, na sua redação atual).

O MECI adiantou ainda na nota enviada à FNE que “tendo em consideração a referência, em reunião anterior, a que, nesta altura, iríamos iniciar o processo negocial relativo à Mobilidade por Doença, importa informar que se mantém intacta a intenção de procedermos à sua revisão, no entanto, o mesmo será objeto de negociação no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente, a iniciar a 21 de outubro”.

Porto, 23 de setembro de 2024

A Comissão Executiva da FNE

Muitos alunos ainda sem aulas, mas poucos professores a caminho das escolas

“Uma escola não funciona sem assistentes operacionais”

Durante o debate no Parlamento sobre o início do ano escolar, o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, foi questionado sobre a necessidade de se aumentar o número de assistentes operacionais. Fernando Alexandre surpreendeu por desconhecer o número de assistentes operacionais que trabalham nas escolas.

O ministro tem feito um grande esforço de acomodar os professores, melhorar as suas condições para exercer a sua função.

Todavia não saber quem trabalha numa escola, para além dos professores? É grave. Eu não queria acreditar. Como é que um ministro pretende trazer a paz e a serenidade às escolas se não houver funcionários para apoiar os professores ou zelarem pela disciplina e bom ambiente nos intervalos?

Uma escola para funcionar precisa de pessoal docente, mas também de pessoal não docente: assistentes operacionais.

Foi um erro crasso a municipalização da educação. Os assistentes operacionais estão sob a tutela das câmaras – isso não tem pés nem cabeça.

Há uma  redução da já parca autonomia das escolas na gestão pedagógica do processo educativo, com a alienação de responsabilidades, retirando capacidade às escolas para fazerem a sua própria gestão dos problemas: turmas, horários, apoios.

Não chegava isto, há algum tempo o recrutamento de assistentes operacionais compete às câmaras.

Mas não fica por aqui, a ação social, refeitórios e bares, rede de oferta educativa e condições de funcionamento dos estabelecimentos escolares passaram para as câmaras.

Um governo mantém centralizadas decisões cruciais para a organização das escolas e para o sucesso educativo dos alunos, ao invés, de descentralizar, transfere para as câmaras (municípios) competências que eram exercidas pelos órgãos de gestão das escolas. Pior a emenda que o soneto. No fundo descentraliza do ministério para voltar a centralizar nas câmaras.

Em vez de resolver, piorou por falta de disponibilidade financeira ou por desconhecimento como funciona uma escola.

O diretor de uma escola tornou-se um verbo de encher, limita-se na maioria das vezes a receber ordens, não tem autonomia nenhuma, têm um nome pomposo que não passa disso.

Uma escola, atualmente, em vez de ter autonomia vive a constante ingerência  de um Ministério da Educação, e agora, a ingerência de um presidente de câmara. O caminho para o ensino público estar politizado.

Uma escola anda ao deus-dará.”

Joaquim Jorge, In Notícias ao Minuto

Não sei se já deram conta desta situação, mas vamos agora já na RR4.

Apenas os horários anuais retroagem ao dia 01/09, ao contrário do que acontecia em 2023/2024.

Extrato da Nota Informativa da RR3 de 2023/2024

Extrato da Nota Informativa da RR3 de 2024/2025

Este ano foi acrescentado no parágrafo o seguinte “... e que tem como data de fim 31 de agosto de 2025“.

No âmbito da Escola Digital, nomeadamente no que concerne ao serviço de conectividade, vimos comunicar a informação presente na Resolução do Conselho de Ministros n.º 103-C/2024, publicada no dia 16 de agosto, que determina os beneficiários da conetividade contratada para o período de outubro 2024 a junho de 2025:

· Aos alunos beneficiários da ação social escolar dos ensinos básico e secundário que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado;
· Aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto “Manuais Digitais”;
· Aos alunos que realizem provas em suporte digital;
· Em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos.

Tendo em conta o novo processo de contratação em curso, vimos também solicitar que procedam à recolha dos cartões SIM e hotspots dos docentes da V/ à vossa UO. Os professores poderão sempre utilizar os cartões e hotspots que virão a ser disponibilizados para as salas de aula.

Brevemente, remeteremos uma listagem dos cartões SIM, atribuídos à vossa UO, aos quais será prestado serviço de conetividade.

Na semana de 16 de setembro a 25 de setembro estiveram/estão em concurso na contratação de escola 1440 horários, de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e data final de candidatura.

Tem sido sempre após cada Reserva de Recrutamento que a maioria dos horários passam para Contratação de Escola e por isso a maioria dos horários em concurso terminam a candidatura ou na quinta ou na sexta-feira.

É uma pequena redução em relação ao mesmo balanço da semana anterior.

Ministério da Educação vai rever regras de habilitação profissional

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai rever o regime jurídico da habilitação profissional para a docência, alterado pelo anterior governo, depois de a agência de acreditação do ensino superior ter identificado incongruências nas novas regras.

“O MECI, em articulação com as instituições de ensino superior, está a preparar uma revisão daquela legislação, de forma a assegurar que a formação de docentes mantém elevados padrões de qualidade científica, pedagógica e didática”, revelou hoje a tutela, numa resposta à agência Lusa.

Em novembro do ano passado, o anterior governo alterou o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, no âmbito de um conjunto de medidas para dar resposta à falta de professores nas escolas, tendo o diploma sofrido novamente alterações em março.

As novas regras tornam, por exemplo, mais flexíveis os requisitos para ingressar nos mestrados em ensino, que conferem a habilitação profissional para a docência e voltam a instituir os estágios remunerados.

Na sequência dessas alterações, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) suspendeu os processos de acreditação de novos mestrados e os pedidos continuam sem resposta, denunciou hoje Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, que alerta que os cursos poderão não abrir a tempo do próximo ano letivo.

Questionado sobre a situação, o MECI explicou à Lusa que a A3ES “identificou incoerências na legislação em vigor e pediu esclarecimentos” à tutela, que já auscultou as instituições de ensino superior com mestrados em ensino para perceber as suas posições quanto às regras atuais.

Na resposta à Lusa, o Ministério recorda que o decreto-lei aprovado em março “prevê que a entrada em vigor ocorrerá de forma faseada até 2026/27”.

Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

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Leccionou Matemática sem ter curso durante décadas. Estado exige-lhe 350 mil euros

Professora é autora de múltiplos manuais da disciplina. Foi expulsa do ensino depois de se perceber que não tinha sequer bacharelato. Pais elogiam o seu desempenho.

Sobre esta noticia, enumeram-se os motivos dessa saída e da pouca atratividade para a entrada:

•  salário insuficiente para o custo de vida e para o exercício profissional (equipamento informático, material didático);
• progressão na carreira dependente da arbitrariedade e discricionariedade do(a) avaliador(a), que implica perda de liberdade de expressão do avaliado(a) e gera uma disparidade injusta entre docentes nas mesmas condições;
• processo de reclamação e recurso da avaliação de desempenho docente que é uma farsa, não garantindo imparcialidade para o avaliado(a);
• ambiente burocrático-administrativo infernal durante o ano que consome imensas horas levando a sobrecarga e à diminuição do tempo para atividade pessoal;
• modelo pedagógico que permite que uma minoria estudantil condicione o processo de ensino-aprendizagem;
• insubordinação estudantil frequente na sala de aula, sendo extenuante ao longo do dia e não havendo mecanismos de dissuasão de comportamentos desviantes;
• conceito de estudante-cliente que torna a docência refém;
• descredibilização instalada sobre a competência científico-didática promovida pelos governos;
• proletarizacao da docência, perdendo autonomia pedagógica e transformando a docência numa mera executora de instruções;
• gestão escolar autocratica que pode assediar moralmente quem promove o autoritarismo e a perda de participação democrática, bem como da liberdade de expressão, .
• perda de dezenas de milhares de euros por causa dos cortes salariais nos últimos 20 anos
• não recuperar o ECD pré-2005

Mário Silva<

No fim da primeira semana de aulas, e em jeito de balanço, a quantos profissionais de Educação já terá assomado este pensamento, em forma de um certo desconsolo e de lamentação, que teima em querer sair da “gaveta mais profunda do armário dos desejos inconfessáveis”:

– Nunca mais chega o Natal…

E mesmo aqueles que não sejam grandes entusiastas do Natal, desejarão, por certo, poder usufruir, o mais rapidamente possível, da interrupção lectiva proporcionada por essa época festiva…

Há escolas tranquilas e há escolas frenéticas, há escolas em apneia e há escolas onde se respira, há escolas onde se vive e outras onde mal se sobrevive…

Ano após ano, fica-se, cada vez mais, com a sensação de que as Férias, quase sempre em Agosto, já não conseguem fazer-nos “desligar” como deviam, tantas são as preocupações, as tarefas e os acontecimentos que se sucedem em pleno gozo dessa pretensa interrupção das actividades laborais…

E de nada servirão os discursos “lírico-melosos”, oriundos de muitas partes, que costumam proliferar em cada início de Ano Lectivo, quase sempre do género “vai tudo correr bem”, porque todos sentimos as inquietações que nos afectam e as preocupações que nos assolam, impossíveis de ignorar…

E de nada servirão os discursos “lírico-melosos”, pretensamente estimuladores do bem-estar psicológico, dos afectos positivos, da felicidade e da resiliência, porque todos sabemos que não passarão de meros paliativos, face à dura realidade que, regra geral, se encontra logo ali ao virar da esquina…

E logo ali ao virar da esquina pode haver muito cansaço acumulado, stress, desmotivação, trabalho insano e um alucinado frenesim, muitas vezes gerado pelo excesso de estímulos, tantas são as tarefas em curso e as responsabilidades atribuídas…

Percebe-se, contudo, a intenção desses discursos “lírico-melosos” que, naturalmente, passará pela tentativa de tornar a realidade um bocadinho mais aceitável e suportável…

Não sei quantos dias faltam para a interrupção lectiva do Natal, faltou-me a paciência para fazer as contas, conforme se trate de uma organização por Semestres ou por Períodos, mas, sem crenças assentes num qualquer “mito da supermulher” ou do “super-homem”, enraizadas em enganosos heroísmos, espera-se, por certo, que chegue depressa…

Em liberdade de pensamento e sem a prisão da auto-censura, que chegue depressa o Natal, pensarão, com certeza, muitos profissionais de Educação…

E “parecerá mal” assumir que o Natal nunca mais chega?

Que importa isso, desde que, em cada momento, se faça o melhor que se pode e se sabe fazer?

Mas haverá alguém com pretensões à paciência infinita ou à perfeição angelical?

Mas haverá alguém imune às coisas menos boas que acometem os seres humanos?

Chorar, indignar-se, irritar-se, enfurecer-se ou vociferar impropérios não resolvem problemas, mas ajudam, muitas vezes, a aliviá-los…

No mais recôndito da “minha oficina”, sempre que se justifica, praticam-se todos os anteriores e os resultados costumam ser satisfatórios…

E o Natal, que nunca mais chega…

A abominável expressão “parecer mal” ou “parecer bem”, indubitável resquício do Estado Novo, deveria ser banida do nosso léxico…

Enquanto o Natal não chega, é preciso “descer à Terra” e tomar consciência de que não há ninguém imortal, nem insubstituível, nem infalível, nem imprescindível e que, num determinado momento, qualquer um pode tombar, por motivos vários… E isto é válido para todos os que trabalham numa escola, escusamos de ter ilusões ou crenças irrealistas…

Na escola não há ninguém “incondicional”; “the show must go on”, aconteça o que acontecer…

A ver se nos aguentamos até ao Natal, depois logo se vê… Um problema de cada vez, que não vale a pena sofrer por antecipação…

Paula Dias

Mais de metade dos docentes do básico e secundário têm redução de aulas — a maioria por causa da idade

Mais de metade dos docentes do básico e secundário têm redução de aulas — a maioria por causa da idade
Numa década, o número de professores contratados aumentou significativamente, o que poderá ser em parte explicado pelas substituições por baixa médica. Apenas 2,4% dos docentes têm menos de 30 anos.

Habilitação Própria c/ licenciatura pré-Bolonha impedido de concorrer Concurso Extraordinário

Secretariado Nacional da FNE aprova documento com propostas da Federação para o Orçamento de Estado 2025