Jun 12 2024
A prova Final de Matemática do 9.º Ano
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2024/06/PF-Mat92-F1-2024_net.pdf”] [gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2024/06/PF-Mat92-F1-2024-Adp-CC-VT_net.pdf”]
A Prova Final Adaptada do 9.º Ano
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2024/06/PF-Mat92-F1-2024-Adp-SFI_net.pdf”] [gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2024/06/PF-Mat92-F1-2024-CC-VT_net.pdf”]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/a-prova-final-de-matematica-do-9-o-ano/
Jun 11 2024
Faltam ainda cerca de 20 mil lugares para garantir a universalização do acesso à educação pré-escolar às crianças com três anos, sublinhou o Ministério da Educação em comunicado esta terça-feira. Executivo deixa sérios reparos ao Governo anterior.
O Ministério da Educação acusou esta terça-feira o anterior Executivo de não acautelar a criação de vagas suficientes no pré-escolar, pelo que faltam 20 mil lugares para garantir essa universalização e comprometeu-se em apresentar um plano de ação que abrange vários ministérios até ao final deste mês.
Assim, no que diz respeito ao acesso à educação pré-escolar por crianças de três anos, o Governo concluiu, após consulta aos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, bem como os parceiros dos setores social e privado, que a rede existente “é insuficiente para o aumento da procura na educação pré-escolar para crianças com 3 anos, havendo o risco de milhares de crianças e famílias ficarem sem resposta”.
“Segundo as estimativas iniciais, em setembro de 2024, cerca de 29.000 crianças concluirão o ciclo de frequência em creches, por terem atingido os 3 anos. Destas, 12.070 frequentam o programa ‘Creche Feliz’, devendo transitar para a rede de educação pré-escolar”, realça o Ministério da Educação em comunicado.
Assim, e no sentido de assegurar a universalização da educação pré-escolar aos 3 anos, “estarão em falta mais de 19.600 lugares. É grave e incompreensível a ausência de planeamento por parte do Governo anterior, que não previu a necessidade de criação de milhares de vagas na educação pré-escolar, de modo a acomodar o aumento de procura por parte de crianças às quais já foi garantido o acesso gratuito à creche.
Perante esta situação, o Governo, através do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, determinou a criação de um grupo de trabalho interministerial, para apresentar um plano de ação até ao final deste mês, e propor, até ao final de novembro de 2024, “uma estratégia que assegure a continuidade na transição da creche para a educação pré-escolar e a qualidade pedagógica para as crianças até aos seis anos”.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/grave-e-incompreensivel-governo-acusa-executivo-anterior-de-nao-acautelar-vagas-suficientes-no-pre-escolar/
Jun 11 2024
O futebol é um desporto maravilhoso, contagiante. Quem não gosta de futebol não tem sensibilidade. Tem um nome esquisito porque nasceu na Inglaterra, há mais de 100 anos, e, quando aqui chegou, o nome Football não se entranhou. Os puristas quiseram logo dar-lhe um nome português, ao mesmo tempo fino e sugestivo, e chamaram-lhe Pedibola, uns, e Pebola outros. Isto sim tem poesia. O problema é que para português culto, com estudos e tudo, nem Pebola nem Pedibola representavam a magia de um ballet em que 22 bárbaros agressivos dão pontapés até à exaustão numa bola de caoutchouc, cabedal em português, que agora até já é sintético. No meio de todas as contingências, o futebol resistiu e cresceu, transformou-se numa espécie de religião com mil seitas que cultivam o ódio entre si. Assim é mais excitante.
Sim, o futebol veio para ficar e, em tempos de tecnologias avançadas, foi preciso dotá-lo de um instrumento que permitisse ver claro, que não deixasse dúvidas se é ou não é mão, se é ou não é penalti, outra inglesice que assentou arraiais na nossa língua. Tristeza, não temos língua à altura de tão glorioso desporto. E aí está, a tecnologia que deu verdade ao futebol chama-se VAR, Video Assistant Referee, fruto das tecnologias avançadas que fazem o nosso conforto e felicidade. Está aqui a força, a magia para traduzir tão elevado conceito. Há apenas um problema: é que o VAR tem leituras diferentes conforme a cor das camisolas. Admiro em especial a tecnologia da linha de golo, nome lindo, que demonstra se a bola entrou por inteiro dentro da baliza. Para os vermelhos ultrapassou mais de meio metro, para os verdes nem sequer chegou à área da baliza. Problema de investigação curioso: como é que as cores influenciam os movimentos e posicionamentos da bola? O VAR é tão personalizado que cada um vê como lhe apetece. Em educação isto é individualização, no futebol é doença.
O VAR, como tecnologia do nosso tempo, invade todos os espaços e movimentos da vida, das profissões, de todas as empresas e indústrias. A escola, sempre à frente nos avanços para uma modernidade próspera e bem sucedida, claro, também tem de ter o seu VAR, com outro nome, diferente, em educação não há plágios. Nas escolas temos o VAT – Vídeo Assistant Teacher – em Inglês, para percebermos melhor a profundidade do conceito. Que pode estender-se a um Video Assistant Teaching, com áreas de aplicação especializadas para aprendentes de todas as idades e com necessidades ou problemas específicos, sem especialistas nas escolas, mas com respostas online impensáveis até agora e ao alcance de todos. O VAT promete que vamos poder observar as nossas crias desde o berçário até ao doutoramento e podemos reclamar porque não comeram a sobremesa até ao fim nem lavaram as mãos e a boca depois da refeição. Isto sim, é progresso. A escola vai atingir o brilho e a importância dos estádios.
Imagina só esta hipótese, que imaginar faz bem e alivia: Na sala nobre dos atos de uma universidade decorrem provas de doutoramento com toda a pompa e circunstância. Neste momento as novas tecnologias de longo alcance permitem-nos ver e ouvir em casa, com o rabinho acomodado no sofá, até os segredinhos que os membros do júri trocam entre si. O VAT analisa e transmite em direto todos os momentos e atores das provas, desde os cerimoniais de entrada e saída, até às minúcias no decorrer da prova, inclusive os erros do júri. Só falta mesmo uma porta aberta para reclamar em direto, mas a democracia já está à espreita.
Este cenário pode replicar-se, com as diferenças de imagem e de estatuto, em todas as escolas onde decorrem exames, dando aos pais, colegas e bisbilhoteiros do costume a possibilidade de assistir a espetáculos tantas vezes marcados pelo imprevisível.
Nós, artistas da profissão docente, sabemos por experiência que cinco professores a classificar a mesma prova podem atribuir cinco notas diferentes. Eu próprio vivi a situação, com diferenças entre 7 e 14. Professores qualificados e especializados ao mais alto nível. O que significa que os docentes como balança, como metro ou pedómetro são uma nulidade. Não acreditam? Então vejam as diferenças entre as notas dos exames do secundário e as notas atribuídas em instância de recurso para o Júri Nacional de Exames. Professores incompetentes? Não, normalíssimos, mas aqui a norma é que cada pessoa é única e diferente de todas as outras. Nisto os professores têm os mesmos “defeitos” dos alunos. Cada cabeça, sua sentença. E não há, para já, nem VAR nem VAT que lhes valha.
Diário as Beiras 2024.06.11
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/o-var-na-escola-jose-afonso-baptista/
Jun 10 2024
Deixo este calendário com todas as minhas previsões para o concurso 2024/2025 nas fases que ainda faltam.
A minha previsão para a publicação das listas definitivas de colocações são as mesmas desde que faço este calendário, 28 de junho.
Soubemos recentemente que o Ministério da Educação vai reunir dia 26 de junho por causa da Mobilidade por Doença. Sempre considerei que só após a publicação das listas do concurso interno é que fazia sentido a MPD. Por isso aponto que a MPD, assim como as Mobilidades Estatutárias e as Dispensas Sindicais apenas sejam iniciadas após o dia 28 de junho.
Tendo em conta que as escolas poderão encerrar uma semana entre os dias 12 e 23 de agosto não coloco nenhuma data que impliquem também a intervenção dos professores nesta fase.
Por isso aponto que a data das colocações da Mobilidade Interna e da Contratação Inicial seja dia 23 de agosto.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/calendario-do-concurso-2024-2025-as-minhas-previsoes-completas/
Jun 10 2024
Reunião – AJDF – Medicina no Trabalho – Divulgação, esclarecimentos e orientações para a Monodocência – 11 junho às 18h30
Inscrições aqui
A AJDF reitera que está comprometida em continuar a garantir que o direito à saúde dos professores seja reconhecido e respeitado, e que as condições de trabalho atendam aos padrões de saúde e segurança.
Assim, informa que no âmbito da Medicina do Trabalho se realizará uma sessão online de “Divulgação, esclarecimentos e orientações para a Monodocência” no dia 11 junho, às 18h30m.
Na plena consciência de que os Tribunais são demorados, estamos a encetar ações que permitem aos professores ver a sua situação de doença (com limitações/lesões físicas e/ou psíquicas, de desgaste, de acidentes de trabalho, Burnout, …) acautelada com o acesso imediato às consultas de Medicina do Trabalho e a consequente atribuição dos serviços moderados antes que se inicie um novo ano letivo.
Divulgue e assista.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/reuniao-ajdf-medicina-no-trabalho-11-junho-as-1830/
Jun 10 2024
50 anos de liberdade e de democracia mantiveram as duas classes de escolas de que eu me lembre (remonto aos anos de 1930, há quase um século): a privada, rica, ao serviço de uma minoria com capacidade financeira, e a pública, pobre, para os outros, a maioria, onde cabem uma classe média, mal remunerada, e uma outra, a raiar a pobreza ou a sobreviver dentro dela.
A luta dos professores que, a todas as horas, nos entrou em casa, através dos vários canais de televisão nacionais, com mais evidência, no passado ano de 2023, numa determinação e intensidade nunca vistas, trouxe, ao de cima, a degradação a que chegou este grande sustentáculo de qualquer sociedade democrática que, entre nós, dá pelo nome de Escola Pública.
Receio que, uma vez alcançado o acordo com o ministério da tutela, sobre a recuperação do tempo de serviço, volto a dizer, receio, que, por um lado, uma parte muito considerável da enorme massa humana, que se manifestou nas ruas do Portugal inteiro, se sinta confortavelmente satisfeita e deixe, para a outra parte, a continuação da luta por uma Escola Pública a sério e que, por outro, o ministério se sinta desobrigado de atender às restantes reivindicações, as mais sérias e profundas, as que visam uma completa remodelação deste importante pilar da sociedade que se deseja melhorar.
Não vou repetir o que já aqui escrevi em 14-02-2024. Apenas direi que urge demolir o edifício obsoleto da Educação que temos tido e, em seu lugar, fazer surgir um outro, concebido e levado a cabo, numa profícua colaboração entre governo e oposições, para durar três ou mais legislaturas e que envolva gente verdadeiramente capaz de o concretizar. Desta vez, será necessário ouvir os professores e dar início a uma campanha poderosa, com base na verdade e no dever patriótico, que entre na poderosa “máquina ministerial”, melhore o que tiver de ser melhorado e varra o que tiver de ser varrido.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/uma-das-realidades-que-nos-envergonha-antonio-galopim-de-carvalho/
Jun 10 2024
Tornamos publica, a posição do MPM em relação à proposta de calendário escolar para os próximos 4 anos letivos.
Da mesma destacamos 5 conclusões:
-A primeira e óbvia constatação e conclusão a retirar desta Proposta, é a de que não coloca em primeiro lugar o superior interesse das crianças;
-Segunda conclusão: Em Portugal, as crianças mais novas (que frequentam as creches, educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico), são as que mais tempo passam na escola!;
-Terceira conclusão: espera-se e exige-se que a escola cumpra e assuma igualmente duas funções: educativa e assistencial! As crianças necessitam de uma educação de qualidade mas os pais necessitam de um espaço onde possam deixar os seus filhos enquanto trabalham. Portanto, a escola, deve corresponder de igual modo a ambas as exigências!;
-Quarta conclusão: Portugal tem das semanas de trabalho mais longas contudo, o índice de produtividade do país continua a cair. Portanto, mais horas de trabalho não significam maior produtividade;
-Quinta conclusão: são necessárias melhores e diferentes políticas de apoio à família, centradas na flexibilização e regulação dos horários de trabalho de pais com filhos pequenos, melhores condições de vida e de habitação.
A resposta não é, não pode, não deve ser, o alargamento do horário de funcionamento das escolas, a manutenção da já excessiva permanência das crianças mais novas na escola.
E não é, como ficou demonstrado, nem do ponto de vista do superior interesse da criança, nem do ponto de vista das suas aprendizagens ( e portanto pedagógico), nem do ponto de vista dos pais que querem assumir a sua função de pais, nem sequer do interesse nacional!
É apenas e unicamente a resposta mais fácil de quem, com responsabilidades, é incapaz de atender a estas exigências!
E isso nada tem de inovador!
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/posicao-do-mpm-em-relacao-a-proposta-de-calendario-escolar/
Jun 10 2024
Obviamente que o documento final não poderia ter falhas legais e a FENPROF apenas foi conhecê-las na reunião suplementar.
No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF fez um resumo dos avanços conseguidos no âmbito da negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores e que levam a FENPROF a considerar que esta reunião, apesar de tudo, foi bastante positiva.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/um-resumo-dos-avancos-alcancados-na-negociacao-suplementar/
Jun 09 2024
Ainda não passaram dois meses desde as comemorações oficiais dos 50 anos do 25 de Abril de 1974…
Entretanto, parece ter-se retomado a “normalidade”, os cravos vermelhos murcharam e muitos dos discursos laudatórios e louvaminhas, enaltecendo o Dia da Liberdade, foram certamente guardados nas gavetas mais fundas de alguns armários…
Ainda não passaram dois meses desde as comemorações oficiais dos 50 anos do 25 de Abril de 1974 e ficou a conhecer-se a sentença do Ministério da Educação face à acusada Glória Sousa, Directora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis:
– “A diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar, foi suspensa por 20 dias pelo Ministério da Educação, devido a uma tarja de apoio à luta dos professores.” (Jornal Correio da Manhã, em 7 de Junho de 2024)…
– “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”, referia a faixa, colocada por docentes à entrada da Escola Júlio Dinis, que levou a diretora a ser acusada de violação dos deveres de imparcialidade e lealdade.” (Jornal Correio da Manhã, em 7 de Junho de 2024)…
Perante o anterior, o que dizer desta pretensa Democracia, implantada há 50 anos?
Passado meio século, a “Democracia” encontra-se inquinada, decadente, decrépita, rançosa…
As consequências da acção governativa do anterior Ministério da Educação, pelo que se conhece, ainda se fazem sentir…
A sentença que agora atinge Glória Sousa é bem ilustrativa da degradação de uma “Democracia” que não teve qualquer reserva em exercer uma prepotente acção de censura, absolutamente incompreensível e inaceitável, encapotada de legalidade, engendrada contra um profissional de Educação, neste caso Directora de um Agrupamento de Escolas…
Mas o Estado de Direito Democrático, consagrado no Artigo 2º da Constituição da República Portuguesa, não parece admitir a possibilidade de alguma forma de censura ou de intimidação à Liberdade de Expressão e ao Direito de Opinião…
Ainda que a frase ostentada na Escola Júlio Dinis, e posteriormente também noutras escolas, possa ser entendida como uma crítica implícita ao anterior Ministério da Educação, será isso proibido num Estado de Direito Democrático?
Em que momento Portugal terá deixado de ser um Estado de Direito Democrático?
Se isto não é censura da mais óbvia e ostensiva, então o que será censura?
O acto de criar e adoptar uma divisa, por sinal, muito apropriada a qualquer Escola Pública, de que é exemplo a frase “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”, não pode ser censurado apenas porque um qualquer Ministério da Educação o interpretou como atentatório à sua “doutrina”, ao seu paradigma ou à sua propaganda…
Numa verdadeira Democracia não é admissível que um Director possa ser acusado de violação dos deveres de imparcialidade e lealdade, por discordar das políticas ministeriais de um qualquer Governo…
Cabe a cada um de nós não permitir que a censura possa ser indultada, desculpada, perdoada, amnistiada, relevada, nem absolvida…
Este gravíssimo atropelo à Liberdade de Expressão e ao Direito de Opinião não pode deixar de ser denunciado por todos, de todas as formas que cada um tiver ao seu alcance e dispor…
Porque esta sentença não atinge apenas Glória Sousa…
Esta sentença atinge-nos a todos, enquanto cidadãos e enquanto profissionais de Educação…
A censura não pode ser indultada, desculpada, perdoada, amnistiada, relevada, nem absolvida…
Se a indultarmos, desculparmos, perdoarmos, amnistiarmos, relevarmos ou absolvermos, voltaremos, com certeza, ao dia 24 de Abril de 1974…
E muito mais depressa do que seria suposto…
Paula Dias
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/a-censura-nao-pode-ser-indultada/
Jun 09 2024
Os resultados das provas de aferição podem ficar comprometidos devido à falta de condições dos professores. O Movimento “Missão Escola Pública” denuncia à Renascença um excesso de trabalho para os docentes que terão aulas, reuniões de final de ano letivo e a vigilância aos exames ao mesmo tempo.
Cristina Mota alerta que esta é a primeira vez que exames e provas de final de ciclo acontecem enquanto as aulas estão ainda a decorrer.
“Acontece que muitos professores têm, em simultâneo, as aulas, as reuniões de avaliação, as provas de aferição e a vigilância aos exames”, afirma, indicando que um professor de uma disciplina com prova de aferição chega a ter mais de 200 provas para corrigir.
“Não nos choca nada que, tendo em conta não termos as melhores condições para efetuar o trabalho, este fique comprometido”, aponta.
Esta terça-feira, o movimento irá organizar um debate sobre o estado da Escola Pública, com o objetivo de denunciar que o Governo está a falhar a meta dos 60 dias, período durante o qual disse que iria anunciar medidas para colmatar a falta de professores.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/provas-de-afericao-falta-de-condicoes-dos-professores-podem-comprometer-resultados/
Jun 08 2024
Mais de 10% dos alunos faltaram às provas de aferição de Português e Inglês do 8.º ano e de Matemática e Ciências Naturais, do 5.º ano.
Dos 95 408 alunos inscritos, 11 897 faltaram à prova de Português do 8.º ano, no dia 3 de junho, tendo a taxa de presenças sido de 87,5%, segundo dados oficiais do Júri Nacional de Exames (JNE). O cenário voltou a repetir-se no dia seguinte, na prova de Matemática e Ciências Naturais (5.º ano). Dos 89 029 alunos inscritos, 11 107 não compareceram. Em ambas as provas, do 8.º e 5.º ano, faltaram 12,5% dos estudantes. Na prova de Inglês, de 8.º ano, no dia 6, 12 748 alunos não a realizaram, o que corresponde a 12,8% do total de inscritos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/pais-e-alunos-nao-valorizam-as-provas-de-afericao/
Jun 07 2024
No aviso n.º 11944/2024/2 da lista de aposentados de Julho de 2024 encontram-se 272 docentes da rede pública do MECI.
Chegamos a perto de 2000 aposentados ainda antes do fim do ano letivo.
Sei que muitos docentes nesta fase colocam o seu pedido de aposentação para poderem levar as suas turmas até ao fim do ano letivo, por isso o número deve aumentar a partir de agosto.
Mas também cada vez mais existem docentes a aposentarem-se pela Segurança Social que não constam nestes números.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/272-docentes-aposentados-em-julho-2024/
Jun 07 2024
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/um-conto-de-add-luis-sottomaior-braga/
Jun 07 2024
De acordo com a nota informativa de hoje da DGAE para a reserva de recrutamento 37 só serão aceites horários para os grupos 100 e 110.
O grupo 120, que funciona também até 30 de junho no 1.º ciclo não está contemplado nesta exceção, nem o grupo 910 que funciona em muitos casos também para a Educação Pré-Escolar e para o 1.º Ciclo.
Já era tempo do grupo 120 estar incluído nesta exceção.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/terminaram-as-reservas-menos-para-os-grupos-100-e-110/
Jun 07 2024
Fica cumprido com o dia 10 de junho, feriado Nacional.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/dia-de-dispensa-para-membros-das-mesas-eleitorais/
Jun 07 2024
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 36.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 11 até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de junho de 2024 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 36
Listas – Reserva de recrutamento n.º 36
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/reserva-de-recrutamento-2023-2024-n-o-36/
Jun 07 2024
Vai no sentido de congratular que o calendário escolar seja feito para 4 anos, duplicando o que já tinha sido feito por João Costa.
Congratular que desapareça o despacho do Ministro de finais de abril dando indicações prévias do encerramento das escolas por 5 dias úteis na segunda ou terceira semana de agosto.
Discordar por completo que a Educação Pré-Escolar e o 1.º Ciclo tenham atividades letivas até finais de junho, sendo que em 2024/2025 deviam terminar a 20 de junho, em 25/26 a 19 de junho, em 26/27 a 18 de junho e em 27/28 a 16 de junho.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/o-meu-parecer-ao-calendario-escolar/
Jun 07 2024
Para Fernando Alexandre, se o método agora adotado já tivesse sido aplicado “há oito anos” muitos mais professores teriam sido beneficiados.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/para-resolver-cria-se-o-decimo-primeiro-escalao/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/tomou-posse/
Jun 06 2024
1. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que, por decisão do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, é dado início ao procedimento conducente à emissão do despacho que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
2. A emissão do referido despacho insere-se no âmbito da regulamentação prevista no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, bem como do disposto na alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro.
3. O presente procedimento tem por objetivo proceder à aprovação do calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
ANEXOS DA CONSULTA
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/calendario-escolar-relativo-aos-anos-letivos-de-2024-2025-a-2027-2028-em-consulta-publica/
Jun 06 2024
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/concluidas-negociacoes-sobre-reposicao-do-tempo-de-servico-dos-docentes/
Jun 06 2024
O Ministro Fernando Alexandre vai convocar os sindicatos para uma reunião sobre a MPD a realizar no dia 26 de junho.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/reuniao-sindicatos-meci-sobre-mpd-marcada/
Jun 06 2024
No passado dia 5 de Junho, o Parlamento votou a proposta da AD para uma nova tabela de Escalões do IRS…
Essa proposta acabou por ser rejeitada, com o contributo determinante do PS e do Chega que, afinal, terão muito mais em comum do que aquilo que inicialmente se poderia supor ou prever:
– “Os votos contra do PS, PCP, BE e Livre e a abstenção do Chega ditaram esta quarta-feira o chumbo da nova tabela de taxas dos escalões do IRS propostas pelo PSD e CDS-PP.” (SIC Notícias, em 5 de Junho de 2024)…
– “Depois de chumbadas as novas taxas de IRS propostas pelo PSD e pelo CDS, os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram a proposta do PS sobre redução das taxas do IRS até ao 6.º escalão, mas mantendo as taxas dos escalões seguintes.” (SIC Notícias, em 5 de Junho de 2024)…
– “A nova tabela de taxas foi aprovada com os votos contra do PSD e do CDS-PP, a abstenção do Chega e o voto favorável dos restantes partidos.” (SIC Notícias, em 5 de Junho de 2024)…
Nesta votação em concreto, e sem eufemismos linguísticos, a aliança entre o PS e o Chega talvez se possa resumir a esta pretensão, ao que tudo indica, comum a esses dois Partidos Políticos:
– Que se lixe a Classe Média!
E se o anterior não levanta qualquer admiração ou estupefacção, em particular no que respeita à acção do PS, habitualmente muito prolixa em lixar a Classe Média, já o mesmo não se poderá afirmar do Chega que, até há pouco tempo atrás, defendia que os Socialistas eram o principal “alvo a abater”…
O mesmo Chega que, nos últimos meses, elegeu como “inimigo visceral” o PS aparece agora completamente disponível para estabelecer alianças com esse Partido Político, desdizendo-se e contradizendo-se de forma clamorosa…
O Chega saltou definitivamente para o colo do PS, o que não deixa de ser caricato, face às afirmações de André Ventura na mais recente campanha pré-eleitoral, visando o PSD…
Parece que a “máscara caiu” ao Chega, deixando à vista de todos que esse Partido Político não reúne quaisquer condições para ser levado a sério…
No fundo, o Chega é uma “Maria vai com as outras” e age de forma interesseira, sem convicções credíveis, conforme as circunstâncias…
A aliança entre o PS e o Chega, bem visível pela cumplicidade existente nesta votação, também evidencia que o PS não tem qualquer reserva em fazer de conta que o Chega não representa o radicalismo de Direita, supostamente, alegadamente, teoricamente rejeitado pela “Esquerda Democrática”, encabeçada pelos Socialistas…
Confuso, não é?
Pois é… Tão confuso e tão incoerente que, de forma sarcástica, talvez se possa afirmar que o PS e o Chega olham um para o outro e, reciprocamente, atiram com este anúncio:
– “Procura-se pessoa séria para tocar às campainhas e fugir”…
Dependendo das circunstâncias, PS e Chega parecem estar disponíveis para uma relação assente na “brincadeira de se unirem para tocar às campainhas”, restando saber qual deles conseguirá correr e fugir mais depressa…
Claro está que, pelo caminho, serão enganados e defraudados muitos residentes, crentes num toque de campainha que, afinal, não passa de um logro, intencionalmente arquitectado, com consequências imprevisíveis…
“Procura-se pessoa séria para tocar às campainhas e fugir” é uma expressão roubada da internet, de autor desconhecido, que me pareceu muito ilustrativa do que se passa actualmente na Assembleia da República…
Paula Dias
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/procura-se-pessoa-seria-para-tocar-as-campainhas-e-fugir/
Jun 06 2024
O Ministério da Educação aplicou uma suspensão por 20 dias à diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar, pela exibição de uma tarja polémica, sanção, todavia, suspensa por um ano,
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/diretora-de-escola-em-gondomar-suspensa-20-dias-por-tarja-polemica/
Jun 06 2024
Será uma tremenda borrada levar o diploma para uma apreciação suplementar, pois já vimos como o parlamento está organizado. E por este andar o governo cai antes do diploma estar aprovado.
Sobre os aspetos que a Fenprof agora identifica, era lógico que na versão final do diploma eles estivessem salvaguardados, não era preciso uma reunião suplementar para isso, a não ser para cumprir orientações do PCP.
Cinco dos 12 sindicatos dos professores, aqueles que não assinaram o acordo proposto pelo Governo, voltaram a reunir-se extraordinariamente esta quinta-feira.
A 21 de maio, o Ministério da Educação chegou finalmente a acordo com os sindicatos dos professores no que toca à reposição do tempo de serviço. Mas das 12 organizações sindicais, cinco não assinaram o documento. Após pedirem uma reunião suplementar, o Governo sentou-se novamente na mesa das negociações, mas sem a presença do ministro da Educação. A primeira reunião, com a Fenprof (o sindicato mais representativo) terminou com Mário Nogueira a garantir que o sindicato irá à Assembleia da República pedir reapreciação parlamentar do diploma, que vai continuar sem dar resposta aos professores no topo da carreira: “Estamos perante um ato de ingratidão”. Decorre agora a segunda (e última) reunião do dia.
“Iremos lutar. Vamos esperar que o decreto-lei saia (…) e o que considerarmos que não é contemplado quando o decreto-lei sair” levará a Fenprof “à Assembleia da República” para pedir uma reapreciação do diploma e “alterar” o que tiver de ser alterado, assegurou Mário Nogueira. E acrescentou que “nada disto suspende a aplicação do diploma”, mas antes defende aqueles que não conseguem beneficiar do acordo assinado entre o Governo e sete sindicatos.
Para a Fenprof “há questões de fundo” que continuam sem ser respondidas, nomeadamente a criação de “medidas para professores que não recuperam nada ou apenas recuperam parte”, mesmo tendo ficado com tempo de serviço congelado. “Estamos perante um ato de ingratidão”, rematou, referindo-se aos docentes que estão no 8.º, 9.º e 10.º escalão. Porém, em entrevista ao Observador o responsável pela Educação, Fernando Alexandre, garantiu: “Os que estão no 8.º e 9.º todos eles podem beneficiar.”
E há ainda outro aspeto negativo que levará a organização sindical à Casa da Democracia: “Para os mais jovens, que queremos atrair e manter no sistema, não há rigorosamente nada”, sendo que vão “fazer o percurso na carreira com todos os obstáculos”, alertou, referindo-se à continuação da existência de número de vagas de acesso para os 5.º e 7.º escalões.
A manhã no Ministério da Educação começou cedo esta quinta-feira, com a Fenprof a entrar para a sala de negociações por volta das 8h45. Pronto para negociar com o sindicato liderado por Mário Nogueira estava o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido. O ministro Fernando Alexandre não marcou presença, o que provocou grande indignação junto desta organização sindical. “A lei não obriga o ministro a estar na negociação normal, mas diz que, obrigatoriamente, é quem deve estar na negociação suplementar”, criticou Mário Nogueira.
Apesar disto, “a reunião teve utilidade e permitiu esclarecer aspetos”, reconheceu. Um destes diz respeito aos docentes que em 2023 progrediram até escalões com vagas de acesso, nomeadamente o 5.º ou 7.º escalão. O “Ministério garante” que, mesmo com a revogação do decreto-lei n.º74, que previa a criação de vagas supranumerárias de acesso, estes professores “terão direito a vagas [para aceder a estes dois escalões] em 2024”.
Mais: o diploma irá ser corrigido de forma a assegurar que os professores que, a 31 de agosto [antes da data estipulada pelo Governo] atingem escalões com vagas de acesso, não serão ultrapassados por aqueles que os atingem a 1 de setembro. “Os professores, que em 2024, até 31 de de agosto, chegam a um escalão com vagas [de acesso] só podem mudar no ano que vem”, contrariamente a quem chega a 1 de setembro.
“Não vai haver ultrapassagens”, garantiu o Governo, segundo Mário Nogueira. Mas caso o Ministério não cumpra a sua palavra, “se se mantiverem [as ultrapassagens] ou aumentarem com este decreto-lei, iremos junto quer da Assembleia da República, quer da Provedoria da Justiça e vamos pedir uma fiscalização da constitucionalidade.”
O dirigente da Fenprof destaca ainda que o Ministério da Educação vai garantir a quem progrediu na carreira graças à reposição do tempo de serviço, que não vai perder as avaliações feitas até então, podendo “recuperar a avaliação anteriormente feita e usar as horas de formação ainda não usadas” para continuarem a sua progressão na carreira.
“Para os professores foi nefasto, negativo, a assinatura [do acordo] sem recorrer a todas as instâncias que a lei prevê. E uma delas era a negociação suplementar”, elaborou Mário Nogueira.
E apontou depois o dedo à FNE (Federação Nacional da Educação), liderada por Pedro Barreiros, que foi a primeira organização a assinar o acordo apresentado pelo Ministério da Educação há cerca de duas semanas. “Se é possível, numa reunião suplementar, ir mais longe, imaginem se a FNE não se tivesse atravessado como atravessou”.
Mário Nogueira deixou depois um recado a Fernando Alexandre, que criticou a agenda da Fenprof: “A agenda da Fenprof são os professores a estabilidade pública, a educação.”
O acordo proposto pelo Governo assegurava a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias congelados aos professores até 2027 em tranches de 25% a iniciar a 1 de setembro deste ano. Contudo, a Fenprof não assinou este documento porque não concorda com a reposição do tempo de serviço até 2027 (mas sim até 2026, em três tranches de cerca de 33%), nem com a existência de vagas para aceder ao 5.º e 7.º escalão. E critica o facto de os professores que estão no topo da carreira e perto da reforma ficarem fora da reposição do tempo de serviço congelado.
Reúnem-se agora com os governantes outros quatro sindicatos: a ASPL (Associação Sindical de Professores Licenciados), SEPLEU (Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados), Pró-Ordem e S.TO.P (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação).
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/fenprof-vai-pedir-reapreciacao-do-acordo-na-assembleia-da-republica/
Jun 06 2024
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/diplomas-aprovados-pelo-conselho-de-ministros/
Jun 06 2024
Os professores conseguiram justiça. Outros vêm no mesmo caminho: forças de segurança, oficiais de justiça, enfermeiros, médicos, forças armadas…
Durante 8 anos os professores “berraram” e os “berros” não chegaram aos céus.
De tanto berrarem, não se cansaram e viram as suas preces atendidas. Outros berram, agora, pela mesma razão inspirados pela luta dos professores e com razões idênticas.
Oito anos de uma política injustiça laboral, a juntar a quatro anos de Troika, causada pelo mesmo tipo de politicas têm, um términos iniciado este ano.
Os professores conseguiram justiça. Depois de uma campanha eleitoral em que todos se lembraram de piscar o olho aos professores, o actual Ministro da Educação conseguiu surpreender os sindicatos. Ninguém estava à espera de uma proposta de acordo que acudisse a quase todas as reivindicações de recuperação de tempo de serviço congelado como a que foi negociada e assinada por sete sindicatos.
Os sindicatos que não assinaram o acordo, ou nunca assinaram nenhum, ou os que assinaram, foram em “modo” de plataforma em que todos os sindicatos de professores se uniram por uma causa. E vêem, agora, pedir e reivindicar o que nunca esteve em cima da mesa durante todos estes anos. Não é que seja de inteira justiça, mas quando não se quer concordar, até com a cor das folhas de outono discordam.
A verdade é que os professores estão satisfeitos com o acordo negociado pelos sindicatos da FNE e assinado por mais alguns sindicatos.
A recuperação do tempo de serviço congelado vai permitir, que a maioria dos professores, tenha a possibilidade de conseguir chegar ao topo de carreira. Até agora, toda uma geração estava impedida de conseguir chegar ao topo e consequentemente de se aposentar com uma reforma digna. O socialismo aplicado aos professores durante todo este ano não era originário do centro partidário.
Outros vêem no mesmo caminho. Forças de segurança, oficiais de justiça, enfermeiros, médicos (são poucos como me disse um uma vez) e as Forças Armadas estão a preparar caminho.
A Função Pública é a bússola do sector particular, se uns não vêem as suas condições de vida melhorada os outros lhe seguirão os passos.
Um país de baixos salários, nunca evolui na sua plena potencialidade, tanto a nível económico como a nível social fazendo com que a Democracia nunca seja alcançada na sua plenitude.
Rui Gualdino Cardoso, Professor, Colaborador do Blog DeAR Lindo
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/quem-nao-berra-nao-mama-rui-gualdino-cardoso/
Jun 06 2024
Esta versão do Simulador da RTS apresentada hoje corrige um erro no tempo de serviço remanescente da mudança de escalão quando no simulador um docente disse estar no 5.º escalão e ter obtido uma avaliação superior a BOM.
Este simulador está a ser construído também com os vossos reparos e sugestões de melhoria, mas temos consciência que será difícil não falhar numa ou noutra situação.
Tendo em conta que eu e o João Carlos Fonseca também estamos absorvidos com o final de ano letivo será difícil agora voltar a melhorar o simulador para corrigir alguma falha.
No essencial toda a informação está cá e quando surgir a regulamentação desta recuperação do tempo de serviço tentaremos acertar uma ou outra falha ou novidade do que vier a ser legislado.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/simulador-rts-06-06-2024/
Jun 05 2024
O “acelerador” de carreira do último Governo do Partido Socialista não foi aplicado em inúmeros serviços administrativos escolares. Não foram capazes de o decifrar e aplicar.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/ha-uma-solucao-moderna-para-o-tempo-de-servico-dos-professores-paulo-prudencio/
Jun 05 2024
Esses 15 dias terminam hoje.
Acredito que entre o dia de amanhã e sexta-feira seja apresentado esse plano onde já deve constar:
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/esta-a-terminar-o-prazo-para-o-plano-de-emergencia-para-a-educacao/
Jun 05 2024
O antigo ministro considera ser de uma “mesquinhez ideológica” a Esquerda chumbar uma redução de 20 a 30 euros mensais nos escalões mais elevados, para depois dizer que aprova uma “política mais progressista” que reduz apenas “um ou dois euros” nos escalões mais baixos.
Sem nunca falar diretamente no PS, João Galamba acusou esta quarta-feira a “Esquerda” de “mesquinhez ideológica” no chumbo das novas taxas de IRS propostas pelo PSD e CDS.
Numa publicação na rede social X, o antigo ministro das Infraestruturas considerou um “absurdo” fingir “que se tem alternativa progressiva, acenando com migalhas que ninguém valoriza”.
Em causa o que está a ser apelidado como “conluio” entre PS e Chega para não deixar passar a proposta da AD – que previa descidas nos escalões para quem ganha até 6.500 euros brutos por mês -, para aprovar, de seguida, a proposta do PS.
“A Esquerda está a chumbar 20 ou 30 euros mensais de redução de IRS nos escalões mais elevados em troca de um ou dois euros nos menos elevados. (…) Se não queremos descidas do IRS que beneficiem mais os escalões mais elevados, então chumbe-se a proposta e proponha-se usar o mesmo dinheiro para outra política mais progressiva. Dizer que se defende uma descida mais ‘progressiva’ para beneficiar mais gente em um ou dois euros é que já me parece absurdo”, escreveu Galamba.
Os sociais-democratas queriam descidas nos escalões para quem ganha até 6.500 euros brutos por mês, isto é, até ao oitavo escalão. Mas os socialistas traçam a linha vermelha a partir do sexto patamar. Rejeitam um alívio fiscal a rendimentos tão elevados e queriam baixar as taxas apenas até ao sexto escalão.
A taxa marginal atualmente em vigor sobre os 6.º, 7.º e 8.º escalões do IRS é de, respetivamente, 37%, 43,5% e 45%. A proposta de alteração do PSD apontava para taxas de, pela mesma ordem, 35%, 43% e 44,75%.
Depois do chumbo da proposta da AD, PS e Chega voltaram a ‘juntar-se’ para aprovar então a proposta do PS, que propõe um alívio para quem ganha até 3.100 euros, com um recuo mais acentuado na taxa no segundo escalão.
Os socialistas apresentam uma taxa mais baixa no segundo escalão face à AD – 16,50% vs. 17,50% respetivamente – e mais alta no sexto escalão – 35,50% vs. 35%.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/minuto-de-lucidez/
Jun 05 2024
A versão de hoje foi atualizada com correção da distribuição do tempo de serviço para quem não tem o tempo completo numa ou nas duas tranches de tempo de serviço a recuperar e com uma melhor identificação das datas de mudança de escalão e respetivo escalão que ficam agora assinalados a bold.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/simulador-rts-05-06-2024/
Jun 05 2024
Encontra-se disponível entre o dia 5 de junho e as 18:00 horas do dia 19 de junho de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a análise das reclamações dos candidatos e a classificação das candidaturas ao concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/concurso-externo-extraordinario-de-vinculacao-de-docentes-as-eperp-analise-das-reclamacoes-e-classificacao-das-candidaturas/
Jun 04 2024
Tal como prometido e depois de muitos pedidos acrescentamos no Simulador RTS nesta nova versão a data de mudança de escalão em função da recuperação do tempo de serviço.
Na última linha aparece agora a data de mudança de escalão cumprindo a seguinte regra:
No exemplo seguinte, a mudança ao 8.º escalão foi atrasada uns meses devido a essa condição, por isso passam a sobrar 750 dias para o escalão seguinte quando será entregue a última tranche de 598 dias.
Esta versão do simulador ainda não contempla a mudança de escalão ao 5.º e ao 7.º para quem obtém BOM. No acordo é referido que o docente muda ao 5.º e/ou 7.º escalão no dia 1 do mês seguinte. Teríamos de criar variáveis bastante complexas para considerar essa mudança neste simulador. Mas quem se encontrar nesta situação fica a saber que poderá perder até 31 dias de serviço devido a essa condição. Mas seria muito pior alguém ter o direito de mudança em janeiro e ter de esperar pelo dia 1 de janeiro do ano seguinte.
Para entrar no simulador clicar na imagem ou no seguinte link:
Mais uma vez agradeço ao João Carlos Fonseca por esta atualização.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/simulador-rts-nova-versao-04-06-2024/
Jun 04 2024
Aferir o nível de aprendizagem dos alunos em áreas estratégicas para o seu desenvolvimento e fornecer informações sobre o seu progresso escolar devia ser uma prerrogativa exclusiva do professor.
As provas de aferição são um instrumento de avaliação externa aplicado no Ensino Básico em Portugal que consomem inutilmente recursos humanos, tempo lectivo e tempo de aprendizagem. Não tenho memória de alguma vez, de forma demonstrada, terem contribuído para a melhoria do ensino não só de quem aprende mas também de quem ensina. O objectivo principal de aferir o nível de aprendizagem dos alunos em áreas consideradas estratégicas para o seu desenvolvimento e fornecer informações para o acompanhamento do seu progresso escolar devia ser sempre uma prerrogativa exclusiva do professor. E sempre foi até ao dia em que inventámos estas inúteis provas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/provas-sem-afericao-e-sem-futuro/
Jun 04 2024
Dizem-me que por falta de recursos não foram tiradas as fotocópias para os testes dos alunos e outras cópias para o bom funcionamento da escola.
Os agrupamentos de escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida e Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho, vivem momentos difíceis por falta de verbas e de pessoal não docente. Em causa está o alegado incumprimento, por parte da Câmara, na transferências de verbas nas datas previstas e na substituição de funcionários em falta.
“A situação é preocupante. Se continuar como até aqui coloca em crise o arranque do próximo ano letivo”. As palavras de José Ilídio Sá, diretor no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, resumem o momento que ali se vive. O responsável afirma que “não tem havido cumprimento das transferências das tranches” relativas à execução do contrato interadministrativo no âmbito de delegações de competências.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/escola-de-espinho-em-dificuldades-financeiras-e-com-falta-de-pessoal/
Jun 04 2024
Há agrupamentos onde mais de 90 docentes concorreram para tentarem aproximar-se de casa.
Este ano há 46 088 professores dos quadros a concorrerem ao concurso interno, para tentarem mudar de escola e ficarem colocados mais perto da residência. No último concurso, realizado em 2022, tinha havido 33 700 candidatos, pelo que estamos perante um aumento de 37% no número de docentes que procura uma transferência de estabelecimento de ensino.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/46-mil-professores-efetivos-concorrem-a-mudar-de-escola/
Jun 03 2024
Cinco sindicatos pediram uma reunião negocial extraordinária sobre reposição do tempo de serviço. O ministro, que garantiu não haver margem para negociar novo acordo, estará ausente esta quinta-feira.
Há duas semanas o Governo chegou finalmente a acordo com organizações sindicais de professores sobre a reposição do tempo de serviço, mas cinco optaram por não assinar o documento e pedir uma reunião negocial suplementar. O Ministério da Educação volta a sentar-se esta quinta-feira frente a frente com os professores, mas pela primeira vez desde que o executivo atual tomou posse, o responsável pela pasta, Fernando Alexandre, estará ausente. Em entrevista ao Observador, o governante já tinha garantido que não há margem para negociar um novo acordo.
De 12 sindicatos dos professores, cinco recusaram-se a assinar o acordo proposto pelo Governo para assegurar a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias congelados aos professores, que passa pela devolução total até 2027 em tranches de 25% a iniciar a 1 de setembro deste ano. Foram estes a Fenprof, ASPL (Associação Sindical de Professores Licenciados), SEPLEU (Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados), Pró-Ordem e S.TO.P (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação).
Após a última ronda negocial, a 21 de maio, todos estes sindicatos informaram que iriam pedir uma reunião suplementar, indo além das rondas negociais inicialmente previstas e que deviam ter terminado ao ser atingido um acordo entre as duas partes. Esta quinta-feira o Ministério da Educação será palco de nova discussão, mas pela primeira vez o responsável pela pasta não vai estar presente. Neste frente a frente extraordinário com os professores estarão o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, lê-se na nota enviada pelo Ministério às redações.
A Fenprof não concorda com a reposição do tempo de serviço até 2027 (mas sim até 2026, em três tranches de cerca de 33%), nem com a existência de vagas para aceder ao 5.º e 7.º escalão. E critica o facto de os professores que estão no topo da carreira e perto da reforma ficarem fora da reposição do tempo de serviço congelado: “Este é um acordo que exclui professores”, nomeadamente 25.400, apontou Mário Nogueira. Destes, “12.000 estão no 8.º e 9.º escalão — sendo que neste último ninguém terá direito à recuperação e no oitavo apenas metade terá essa oportunidade”. Esta informação foi entretanto desmentida por Fernando Alexandre, que, em entrevista ao Observador, garantiu: “Os que estão no 8.º e 9.º todos eles podem beneficiar.”
É este ponto que mais desagrada aos restantes sindicatos que optaram por não assinar o acordo. “Não está nada previsto relativamente aos professores que estão a poucos anos de chegar à aposentação“, salientou o dirigente da Pró-Ordem. Filipe do Paulo falava em representação da ASPL e SEPLEU. Já o S.TO.P argumentou que não assinou nenhum acordo porque essa decisão “está sujeita ao sufrágio nas escolas”. “Vamos organizar plenários nas escolas para que digam se é um acordo bom ou não para os docentes”, disse o dirigente André Pestana.
Fernando Alexandre já referiu várias vezes que não há margem para negociar um novo acordo com os sindicatos que não quiseram apoiar a proposta do Governo, repetindo o que disse em entrevista ao Observador. “Não [há margem para negociar]. O acordo foi fechado com sete organizações que representam os professores e o governo apresentou uma proposta que permite que no primeiro ano, ou seja até 1 de julho [do próximo ano], os professores recuperem 50% do tempo de serviço que tiveram congelado na sua carreira… Esse problema, do nosso ponto de vista, está ultrapassado.”
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/ministro-da-educacao-nao-estara-presente-na-reuniao-suplementar-de-6-do-6/
Jun 03 2024
… com a fase da validação da reclamação.
Segue-se depois a notificação da reclamação uns dias antes de ser publicada a Lista Definitiva.
Decisão
5 — Os candidatos cujas reclamações forem indeferidas são notificados desse indeferimento devendo, para o efeito, aceder à aplicação a disponibilizar na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar.
6 — As reclamações dos candidatos cujas decisões não forem notificadas consideram-se deferidas
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/calendario-do-concurso-2024-2025-atualizado-4/
Jun 03 2024
Sem uso dos hotspot, nem da rede off line.
O único problema foi mesmo descarregar o ficheiro Áudio do site do IAVE, que crashou.
A generalidade dos alunos ficou sem internet nos kits digitais fornecidos pelo Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI) na última sexta-feira, com o fim dos contratos com as operadoras de telecomunicações fornecedoras do serviço. Só os professores e os alunos beneficiários de ação social escolar vão continuar a ter acesso ao serviço até 31 de agosto. O fim dos contratos surge poucos dias antes da realização das provas de aferição de índole teórica, que arrancam esta segunda-feira com o exame de Português do oitavo ano.
Os diretores escolares foram confrontados com esse esclarecimento enviado por email. “No âmbito da Escola Digital, nomeadamente no que concerne ao serviço de conetividade, reiteramos a informação presente na Lei de Orçamento de Estado, Artigo 143.º ‘Até ao final do ano letivo 2023/2024, é assegurada a gratuitidade do serviço de conetividade aos professores, bem como aos alunos dos ensinos básico e secundário beneficiários da ação social escolar posicionados nos 1.º, 2.º e 3.º escalões do abono familiar’”, pode ler-se num email a que a CNN Portugal teve acesso.
A CNN Portugal sabe também que há escolas que receberam queixas de pais e encarregados de educação de que o serviço teria sido cancelado ainda antes do fim do mês de maio. “Há contratos que já tinham terminado e há miúdos que já não tinham internet ainda antes do final do mês”, relata Rui Cardoso, diretor do Agrupamento de Escolas do Viso, em Viseu, reiterando que, no seu caso, “a internet na escola é péssima”: “Continuamos com rede totalmente obsoleta.”
No caso da escola em que trabalha o diretor Rui Cardoso, a própria rede de telemóvel apresenta problemas. Enquanto conversava com a CNN Portugal, a chamada caiu. Quando foi retomada, o professor brincou com a situação: “Aqui é assim. Dentro da sala tenho rede, ponho um pé no corredor e a chamada cai.”
Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), mostra-se preocupado com a situação. Até porque o ano letivo ainda tem mais duas semanas de duração.
“Esta mudança de paradigma no final do ano letivo pode pôr em causa a equidade no acesso aos recursos digitais e só se compreende por questões orçamentais. Há alunos que não têm escalão, mas a vida deles em termos financeiros é difícil e passam por grandes necessidades. Entendemos a medida se a justificação for razões orçamentais, mas esperamos que seja só uma fase de transição e que a partir de 1 de setembro todos os alunos e todos os professores tenham acesso aos recursos digitais sem limitações”, diz à CNN Portugal.
“E coloca-se ainda a situação dos alunos com manuais digitais, que ainda têm 15 dias de aulas. Com o fim dos contratos podem deixar de ter acesso aos manuais em casa. Gostaríamos que a partir do próximo ano não houvesse estes constrangimentos”, alerta ainda Filinto Lima.
O também diretor do Agrupamento de Escolas Doutor Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, sublinha que a qualidade da rede WI-FI das escolas continua a ser muito deficitária, apesar dos alertas e pedidos feitos “aos sucessivos ministros da Educação”.
“A rede das escolas precisa urgentemente de ser reforçada. Nos dias de hoje é essencial o acesso à internet. É fundamental. Não é um luxo! A rede é tão má, que, no dia a dia, obriga os professores a levarem para a escola dois planos de aula: um em suporte digital e outro com recurso a papel, caneta e o tradicional quadro branco e marcadores”, assegura Filinto Lima.
Os representantes dos diretores escolares e os representantes das associações de pais mostram-se relativamente tranquilos quanto ao decorrer das provas de aferição esta semana, já que há a possibilidade de serem realizadas offline e só depois serem carregadas no sistema.
“Temos da DGESTE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares) a indicação de que os contratos para a generalidade dos alunos terminam no final do mês de maio. Mas temos também a garantia de que está tudo assegurado para as escolas funcionarem dentro da normalidade durante as provas de aferição. Não temos razões para duvidar disso”, refere Manuel Pereira, presidente da direção da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).
“Estas provas de aferição que vão começar em massa a partir desta segunda-feira à partida podem ser feitas offline e depois carregadas online. Portanto, à partida não teremos grandes problemas”, espera também Filinto Lima.
Mariana Carvalho, reeleita presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) no último dia 25 de maio, também se mostra confiante. “Das reuniões que tivemos no IAVE [Instituto de Avaliação Educativa], ficou a garantia de que não seria necessário que todos estivessem online. Já percebi que os diretores de agrupamentos e os diretores das escolas estão a precaver tudo isso”, acrescenta a dirigente.
Mas o facto de as provas serem realizadas offline não as isenta da necessidade de acesso à internet e até podem sobrecarregar a rede da escola. Uma professora de Tecnologias de Informação e Comunicação, responsável pelo departamento de informática da escola onde leciona, explica à CNN Portugal que, nas escolas que optem por fazer as provas offline, têm de ser criados vários servidores no próprio estabelecimento de ensino, onde serão armazenadas as provas resolvidas pelos alunos, antes de serem depois carregadas no servidor do IAVE. Cada servidor desses pode acolher cerca de uma centena de utilizadores.
“Temos de fazer a sincronização com 24 horas de antecedência e temos de carregar as provas no prazo de 12 horas após a sua realização. Se forem realizadas offline, a diferença é que os alunos, em vez de estarem ligados a um servidor de Lisboa, vão estar ligados ao servidor da escola. Vamos estar ligados na rede Minedu. E se me perguntar se acho que a rede das escolas tem condições para suportar isso e que vai correr tudo bem, eu respondo que não, não acho”, explica a mesma fonte à CNN Portugal.
Se forem feitas online, ou seja, com os alunos diretamente ligados ao servidor do IAVE, podem recorrer à rede das escolas ou à rede dos routers dos alunos ou mesmo à partilha de dados dos telefones dos alunos. Mas sem os routers do MECI, Rui Cardoso teme pelo sucesso da realização das provas. “Se perdermos estes routers, está em causa a digitalização”, afirma.
A CNN Portugal sabe que há escolas a pedir routers emprestados aos professores, cujos contratos só terminam a 31 de agosto, para fazer frente ao acréscimo de necessidade de rede de internet fiável nos dias das provas. A denúncia é feita pelo movimento cívico de professores Missão Escola Pública, que, “à semelhança do que aconteceu nas provas finais de 9.º ano, o MECI deveria ter recuado e definido que tivessem lugar no formato em papel”.
“Não estão reunidas condições para a aplicabilidade no formato digital nem será garantida a equidade no que respeita à preparação dos alunos, pois muitos não dispuseram dos kits informáticos que lhes permitiria o treino para a prova neste formato. No que se refere às escolas, também não dispõem dos recursos necessários. Chegou, inclusive, informação à Missão Escola Pública que existem escolas cujas direções estão a solicitar aos professores, a título de empréstimo, os routers que acompanharam os seus kits informáticos de modo a conseguirem dar resposta aos recursos necessários para a execução das provas”, esclarece o movimento à CNN Portugal.
Filinto Lima, da ANDAEP, diz não ter conhecimento dessas situações, mas admite que existam. E reitera: “A rede das escolas é tão fraca que admito que haja escolas a pedir routers emprestados aos alunos e aos professores.”
O Missão Escola Pública teme que os resultados das provas de aferição, que servem para avaliar o bom funcionamento das escolas e dos programas educativos, fiquem “condicionados pela forma como vão decorrer as provas” e questiona precisamente a legitimidade desses resultados. “O MECI considerou não existirem condições para as provas de 9.º ano. Ora, se não existiu para uns também não existem para os restantes. Estamos apenas a justificar as verbas de PRR? Serão os nossos alunos um meio para se atingirem objetivos financeiros?”, questiona.
O Missão Escola Pública sugere ainda que, “mantendo o MECI a decisão das provas em formato digital, pelo menos deveria ter ponderado a hipótese de selecionar uma amostra de alunos, à semelhança do procedimento adotado no estudo PISA”. “Cada escola aferia o número de equipamentos em condições de responder e selecionava esse número de alunos”, exemplifica.
As provas de aferição de índole teórica arrancam esta segunda-feira, com os exames de Português do oitavo ano. Na terça-feira realizam-se as provas de Matemática e Ciência do quinto ano e, na quinta-feira, dia 6 de junho, realizam-se as provas de Inglês do oitavo ano. Nas próximas semanas, é a vez das provas de Português e Estudo do Meio do segundo ano, dia 11 de junho, e de Matemática e Estudo do Meio, também do segundo ano, que se realiza dia 18 de junho.
Além dos problemas com as condições de rede das escolas, a realização das provas promete ficar ensombrada também pela greve dos professores à sua vigilância.
Em resposta à CNN Portugal, o gabinete de Fernando Alexandre atribui a responsabilidade da situação ao anterior Executivo: “O Governo anterior teve a possibilidade de autorizar a aquisição de conectividade para disponibilizar durante todo o ano de 2024. Decidiu não o fazer, tendo inscrito na Lei do Orçamento para 2024 que essa disponibilidade ocorreria apenas até 31 de agosto de 2024, tendo circunscrito o âmbito exclusivamente aos alunos ASE e aos docentes.” O Governo diz ainda que as “insuficiências e fragilidades” da conectividade nas escolas se devem a “um atraso muito significativo na concretização de um dos projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja meta inicial era dezembro de 2023”.
De acordo com a Lei do Orçamento do Estado, todos os alunos e também os docentes vão ficar sem conectividade nos kits digitais a 31 de agosto, o que significa que, se nada for feito, o próximo ano letivo vai arrancar com todos os kits digitais sem acesso à Internet. Contudo, o MECI garante à CNN Portugal que “o atual Governo está a preparar o lançamento de um concurso público internacional para disponibilização de conectividade pós 31 de agosto de 2024”.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/estranhamente-a-rede-min-edu-aguentou-bem-na-minha-escola/
