O programa Linha da Frente na RTP,, desta semana,  abordou a falta de professores nas escolas portuguesas. No final apareceu uma mensagem que me deixa preocupado todas as vezes que vejo algo de semelhante.

Afinal, muito se fala de Liberdade, mas por cós a sentem e o medo ainda anda por aí.

As escolas e as suas práticas não são vingativas, são a mais pura expressão de Liberdade. Se assim não são, deviam ser.

Isto entristece-me, mas dá-me alento para continuar a lutar por um país onde estas mensagens sejam uma recordação longínqua.

Fernando Alexandre reconhece que o processo “está a causar transtorno” e este, diz, “é o tipo de ineficiências, de perturbações que nós não queremos que existam e esperamos que se resolvam rapidamente”.

Ministro da Educação pede desculpa às famílias por falhas nas matrículas

O ministro da Educação pediu desculpa às famílias, esta quinta-feira, depois de falhas terem levado a que muitos pais ficassem sem conseguir aceder à plataforma de matrículas do 6.º. 9.º e 11.º anos.

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso Externo Extraordinário de vinculação de docentes às EPERP 2023/2024, das 10:00h do dia 27 de junho até às 23:59h de Portugal continental do dia 28 de junho de 2024.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 27 de junho até às 18:00h de Portugal continental do dia 3 de julho de 2024.

SIGRHE

O prazo para a renovação de matrículas do 6.º ao 9.º anos e 11.º foi prolongado até 5 de julho, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Educação.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistidos do Concurso Externo Extraordinário de vinculação de docentes às EPERP 2023/2024.

Listas

Nota informativa – Publicitação das listas definitivas do  Concurso Externo Extraordinário de vinculação de docentes às EPERP 2023/2024

Segundo informações prestadas pela FNE, a plataforma para a MPD abre amanhã.

Os docentes poderão fazer o download do relatório médico para os seus médicos os preencherem.

Segundo as informações obtidas pelos sindicatos, em reunião com o MECI, as Listas definitivas de colocação serão publicadas até 15 de julho.

Só depois da saída das Listas definitivas abrirá a plataforma para pedidos de MPD.

Rui Baleiras, coordenador da UTAO, garante que fica mais barato para o Estado deixar sair para a reforma os professores que querem fazê-lo ao atingir a idade legal, e substituí-los por novos, do que manter no sistema educativo até aos 70 anos os atuais docentes do quadro

“Causa aflição” que se apliquem medidas salariais no setor público sem instrumentos para avaliar “os seus custos e eficácia”

Temos de distinguir o que é o impacto bruto e o impacto líquido. O bruto resulta do acréscimo na remuneração base dos docentes e nas contribuições do Ministério da Educação para a proteção social desses docentes. E aí, segundo as nossas contas, varia entre 41 milhões de euros em 2024 e os 469 milhões de euros em 2028, ano cruzeiro. Em termos líquidos, isto é, descontando as receitas que vão ocorrer por conta do IRS, por conta das contribuições dos trabalhadores e do empregador público para a Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social, e ainda por conta das contribuições dos trabalhadores beneficiários da ADSE [sistema de saúde dos funcionários públicos], o impacto é menos de metade: 18 milhões em 2024 e 202 milhões em 2028.

Os esclarecimentos do gabinete do ministro da Educação são bem-vindos e a sua necessidade justificou-se por as previsões de impacto orçamental da UTAO diferirem das elaboradas pela equipa técnica do Ministério. A UTAO fez o seu trabalho sem conhecer o estudo do Ministério e vice-versa. Foi uma boa prática. Não restam dúvidas sobre a independência do relatório da UTAO face aos legítimos interesses políticos do Governo.

De acordo com a melhor informação que tenho neste momento, não conhecemos nenhum outro trabalho que tenha sido feito com o nível de profundidade deste. Usámos microdados, usámos dados individuais sobre cada um dos 108 mil docentes que existem na carreira.
A explicação ministerial para a diferença nas previsões dos dois estudos faz sentido. O próprio relatório da UTAO já antecipava que seria natural existirem diferenças nas conclusões numéricas das duas entidades. O comunicado indica que a diferença nos impactos quantificados resulta, nomeadamente, de hipótese diferente sobre a idade de saída da carreira para a aposentação. Tem lógica. O modelo da UTAO assumiu que cada docente se reforma ao atingir a idade legal para aposentação sem penalizações. Pelo que afirma o comunicado do Governo, o seu estudo assume que a aposentação só acontece aos 70 anos.

O que redunda num maior encargo global com pessoal docente do que no estudo da UTAO. Poderá haver outras diferenças metodológicas, não sei. Teria de ler o estudo, em particular, a descrição do modelo, da base de dados e das hipóteses embutidas no mesmo para descobrir outras causas eventuais para a diferença de resultados. Seja como for, julgo que o sentido qualitativo a extrair do relatório da UTAO é análogo ao que transparece do comunicado do gabinete do ministro.

Estudámos a possibilidade de os docentes que saírem para a reforma serem substituídos por profissionais novos, contratados para o 1.º escalão da carreira. Fizemos as contas com base na atribuição do crédito de tempo acordada entre Governo e sindicatos. Assumimos então que, por cada saída para a aposentação, entra para o quadro, na 1.º posição remuneratória, um novo docente, de tal modo que o quadro de pessoal terá sempre o mesmo número de profissionais ao serviço entre 2024 e 2027.

E o que é que acontece?

Somando os resultados para estes quatro anos, prevemos que haverá a renovação de 17.470 docentes (num quadro sempre com 108.289 docentes). As 17.470 saídas libertarão 527,8 milhões de euros de despesa líquida e as 17.470 entradas para o 1.º escalão aumentarão a despesa líquida em 285 milhões de euros. Em conclusão, a manutenção do número de docentes no sistema fará reduzir a massa salarial, líquida de receita para o setor público, em 242,7 milhões de euros.
Fica mais barato para o Estado deixar sair para a reforma quem quiser fazê-lo ao atingir a idade legal mínima para o efeito, e substituir quem se reforma por docentes novos, do que manter no sistema educativo até aos 70 anos os atuais docentes do quadro. A razão é a diferença entre o salário auferido no ano da reforma e o salário de entrada na carreira. Poderá até acontecer que com esta troca haja menos ausências por doença e horários com mais horas por docente. Julgo saber que, a partir de determinada idade, os docentes têm direito a uma redução no número semanal de horas letivas.

Lisboa, 27/04/2020 - Decorreu hoje na TSF uma entrevista conduzida por Ricardo Alexandre a Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Orlando Almeida / Global Imagens)

Diretores desesperam por novo despacho de organização do ano letivo (OAL) mas ministério revela que não vai fazer “alterações estruturais”.

Plano de recuperação de aprendizagens prometido para julho

Parece que desta vez é que vai ser… Valor do preço base do procedimento: 3.317.679,32 EUR

Família está a ser acompanhada pela CPCJ e que o menino também está a ser seguido devido ao comportamento desviante

Pais fecham escola a cadeado em protesto contra violência de aluno e acusam mãe de agredir professora e funcionária

Encarregados de educação fecharam a cadeado a entrada da Escola Básica de Vila Chã de Sá, em Viseu, devido ao alegado comportamento agressivo de um aluno.

Ao que o CM apurou junto de alguns familiares dos estudantes, o menino, que frequenta o segundo ano, provocou vários desacatos desde que chegou à escola e, na sexta-feira, quando a mãe foi chamada para uma reunião, terá iniciado uma discussão e agredido uma professora e uma funcionária.

“A minha filha assistiu a tudo. É uma coisa que não devia acontecer. Nem eles, nem nós devíamos assistir a isto. O respeito tem que existir. A educação parte de casa”, disse a mãe de uma aluna da mesma turma do rapaz. 

Haverá sempre muitas razões para mudar de escola. No entanto, basta estarmos atentos, e ouvirmos as estórias à nossa volta, para percebermos do mal-estar escolar que alastra como mancha.

O mal-estar escolar e a mobilidade como fuga

Em homenagem a Santana Castilho e à sua dedicação à educação e a perspetiva fortemente crítica e humanista de tantas das suas crónicas.

O ‘mal-estar dos professores’, assim como ‘mal-estar dos estudantes’ são temas recorrentes de há muito tempo. A educação é um daqueles sectores de instituições compactas em que estão face a face grandemente duas equipas: neste caso, a dos professores e a dos alunos. Muitas vezes a política de educação vai alternando entre a culpa de uns e a desculpa de outros, mas raramente centra a sua atenção nas instituições na sua complexidade: ou seja, nas comunidades escolares, na cultura e clima organizacionais da escola e no tipo de liderança.  Ora, muitos dos actuais problemas do sector são complexos e implicam essa análise reticular.
Em Portugal, no presente, o professor vive num paradoxo, uma vida desalinhada: se, por um lado, é alguém a quem é solicitado quase tudo em sala de aula e em relação a alguns alunos (pai/mãe; tutor; educador; assistente social; psicólogo; etc.); fora da sala de aula e da relação com alguns alunos, a vida é demasiadas vezes por demais despojada, pela míngua de tanto e por viverem tanto entre paragens. A alma cheia já não compensa a vida tantas vezes envergonhada. Mas para cúmulo, muitas vezes na sua escola, onde deveria ser acarinhado, é tratado como um mero funcionário e é, até, por vezes, o elo mais fraco da instituição escolar. Portanto, “se estás mal muda-te!”, como se costuma dizer, e há mesmo directores que fazem tudo para que determinados professores se mudem. E é isso mesmo que podemos constatar nos concursos internos.

O concurso interno 2024/25 em curso para todos os professores do ensino não superior e cujos resultados sairão no final deste mês de junho, se por um lado apresenta um número bastante acrescido de vagas, o que é muito positivo, possibilitando a muitos professores aproximação à residência, pode também dar-nos alguns indícios, tal como outros anteriores,  acerca deste mal-estar escolar e de uma mobilidade como fuga. Há, segundo julgo entender, dois grandes universos neste concurso. Por um lado, temos os docentes que sendo efetivos numa determinada escola e estando colocados noutras escolas (ao abrigo de justificações várias), procuram nestes concursos ficar efetivos numa escola mais perto da sua residência. No entanto, há todo um outro universo de docentes que concorrem por pretenderem sair da escola, mas que não seria de esperar que o fizessem, quer porque a) pretendem sair da escola em que estão efetivos há muitos anos; b) estão já perto da idade de reforma e, ainda assim, pretendem sair; c) pretendem sair para uma escola mais distante da sua residência ou d) pretendem sair …para a escola ao lado. Portanto, aqui temos uma oportunidade para associações de professores, a confederação das associações de pais, os sindicados, o conselho nacional de educação, a tutela e todos os que considerem que a educação é central, contribuírem em função de um estudo sociológico que se impõe. Desde logo podemos fazer um ranking das escolas em que mais professores concorrem para sair. Claro que tal ranking não nos dirá o suficiente do mal-estar escolar. Tornar-se-á necessário ouvir os professores para saber das razões certas. Daí teremos facilmente não só uma fotografia do que está mal nas escolas mas também indicar-nos-á, especificamente, algumas escolas que corporizam de forma mais clara esse modelo do mal-estar escolar.

Só para se ter uma ideia, neste concurso do total de 46.089 candidatos, 16.972 (36,82%) são professores efetivos do quadro de escola. Destes, 58,34% têm entre 50 e 60 anos e 17,48% têm 60 ou mais anos! Ou seja, temos muitos professores efetivos (porventura demasiados) a concorrer para mudar de escola a menos de 10 anos da reforma.*

Haverá sempre muitas razões para mudar de escola. No entanto, basta estarmos atentos, e ouvirmos as estórias à nossa volta, para percebermos do mal-estar escolar que alastra como mancha. Vejamos alguns exemplos que se repetem.

Há escolas que tinham ‘clubes’ que desapareceram. Resultado do empenho e de um compromisso vocacional com a educação de professores específicos estes ‘clubes’, que possibilitaram experiências educativas fundamentais na vida dos jovens, desapareceram em alguns casos devido ao ambiente escolar criado, ao tipo de gestão, à inflexibilidade, ao não possibilitar horas para tal actividade… .

Um outro exemplo: professores vocacionados para dar aulas apenas ao Ensino Básico (do 7.º ao 9.º) ou, ao invés, que têm a sua maior motivação em dar aulas ao Secundário (10.º a 12.º) e que (às vezes sabe-se lá porquê!) são obrigados a dar aulas também no outro grau. Não entendendo a razão, os professores sentem-se mal tratados, perdem a motivação e colocam em causa o seu compromisso profissional.

Um outro aspecto é o da distribuição de turmas e horários que se esperam em cada ano com uma ansiedade em que as expectativas tanto pedagógica e profissional (acompanhamento das turmas de um para outro ano) quanto de conciliação entre vida profissional e familiar (que se sentem sempre em risco) se vêm tantas vezes goradas em função de decisões que não são entendidas como racionais.
Outra estória recorrente é a de professores que dedicaram décadas da sua vida (com prejuízos para a vida pessoal e familiar) a uma escola e que se reformam sem uma palavra dos directores, sem um agradecimento, nada! Funcionários descartáveis no final de contas! E que para os demais professores servem, claro, como pré-avisos e estórias morais, colocando em conflito o seu compromisso profissional vocacional em face da realidade institucional e, especificamente, da gestão dos agrupamentos. O que se evidencia é a operarialização dos professores em agrupamentos-fábrica.

Quantos professores querem sair das escolas onde estão? Quais as razões pelas quais não saem? Quantos professores só não saem para não claudicarem perante um óbvio abuso de poder dos directores? E quantos não saem por questões de proximidade à residência e tal ser fundamental por necessidade de apoio familiar, seja a pais, filhos ou netos? Quantos professores não concorrem com medo de represálias, caso não sejam colocados e lá continuem? E quantos professores, apesar de tudo, concorrem para sair e a que custos? Quantos concorrem a mudança de escola já perto da reforma? Quantos concorrem a mudança de escola até para mais longe da sua residência de família? Quantos concorrem para leccionar em graus de ensino que não são os seus preferidos? Em suma quanta mobilidade em fuga se esconde nestes concursos internos de professores?

Mas não se trata só dos professores, mas também dos funcionários administrativos! Quantos sentem o peso do mal-estar escolar? Quanto já tentaram sair: de uma escola para outra ou mesmo para outros sectores da administração? Quantos receberam o não da direcção em relação a esse desejo de mobilidade?

Em suma, quantos profissionais estão presos numa escola e como tal aprisionamento tem efeito sobre as suas vidas, as vidas dos demais colegas de trabalho, sobre a comunidade escolar como um todo. Que educação podemos ter se os professores vivem um ambiente educativo que sentem como de abuso de poder e violência? Que educação podemos ter enquanto ensino para a liberdade? E, neste texto, abordamos o caso dos professores do Ensino não Superior porque no caso do Ensino Superior a mobilidade nem sequer é possível, praticamente.

E como é que as lideranças escolares são avaliadas em função de todos estes aspectos? Cada indivíduo é as suas circunstâncias, ou seja, a relação (abusiva ou não) que se estabelece entre a direcção de uma escola e um determinado professor-funcionário ou funcionário administrativo é muitas vezes até desconhecida para os colegas (pelos menos em todas as suas facetas). Assim, como não há uma auditoria às razões de mobilidade docente e à centralidade da gestão escolar em tais processos, a má gestão de recursos humanos e das escolas enquanto comunidades humanas não é avaliada e, portanto, todos os abusos absurdos não entram na avaliação externa das escolas. Não só esta falta de escrutínio é uma cumplicidade com a violência porque a permite e permite a sua reprodução e a sua impunidade, mas também, devido a tal falta de escrutínio e ao desconhecimento das boas e más práticas de gestão de forma clara, as mais das vezes os professores efectuam uma mobilidade às cegas: “Se calhar vou para uma escola pior, mas estou tão farta disto!”

Cada um de nós enquanto indivíduo tem a oportunidade ao longo da vida de estar do lado da violência ou da sua recusa. Mas este deve também ser um desígnio central de várias instituições responsáveis e, claro, de toda a política e, especificamente, da política educativa.

Paulo Castro Seixas

Há cerca de uma semana a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) produziu, finalmente, o seu estudo sobre a recuperação do tempo de serviço docente, sete meses depois de ter sido pedido pelo grupo parlamentar do PSD.

O algoritmo

São mais de 100 páginas que dão uma sensação de complexidade e solidez, apresentando diversos cenários, apoiados em descrições metodológicas e quadros mais ou menos extensos. Haverá quem, perante isso, receie desbravar o que está escrito e é apresentado como facto fundamentado, preferindo replicar o que alguma comunicação social decidiu colocar em destaque.

Claro que o mais imediato foi escrever ou dizer que “em velocidade de cruzeiro”, a partir de 2028, o custo (bruto) da recuperação seria de 469 milhões de euros, tendo os mais atentos acrescentado que o valor líquido seria de 202 milhões. Só que essa formulação, nascida do conteúdo do próprio relatório, transmite uma ideia errada do valor em causa, pois esse é o valor total acumulado para o período de 2024-2028, e não o valor anual a partir de 2028. Na página 71 do relatório, no ponto 212, lê-se que a “aplicação da modulação da medida neste cenário 3 implicará a subida da despesa bruta (líquida) com pessoal no ano cruzeiro de 2028 em 469 milhões€ (202 milhões€) face à ausência de medida”, mas o valor refere-se à despesa total e não à despesa no ano de 2028.

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A “Carta Educativa de Coimbra -2.ª Geração”, documento estratégico para o setor que entra em debate esta quarta-feira, prevê investimentos que ascendem a 116 milhões de euros, em manutenção, reabilitação e construção de novos estabelecimentos da rede pública, do pré-escolar ao secundário. Inclui também, embora num prazo que se estende a 2030, a “refuncionalização” da Jaime Cortesão para Escola das Artes e a reabilitação da José Falcão.

Nova Carta Educativa prevê investimento de 116 milhões

Volvidos 16 anos da primeira, a segunda carta educativa de Coimbra vai ser debatida pelo Conselho Municipal de Educação num contexto totalmente diferente, já sem, por exemplo, contratos de associação com o ensino particular e cooperativo, mas com responsabilidades acrescidas para o Município, que com a transferência de competências da administração central ganha força na definição da estratégia local, tendo a autarquia assumido na totalidade a reorganização da rede escolar local, naturalmente articulada com a política educativa nacional. Desde já definiu, numa lógica de proximidade, manter todas as escolas do concelho em funcionamento.
Com “alta ou muito alta prioridade” (1.ª fase da reorganização) surge a criação de duas novas escolas de ensino pré-escolar e 1.º ciclo, na Portela e Quinta das Nogueiras, cada qual com previsão de oito milhões de euros de investimento. Ao contrário do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário, com excedente de oferta, o pré-escolar e 1.º ciclo apresentam défice de salas, em particular no setor urbano, estando também previstas a ampliação da escolas básicas de Santa Apolónia e de Eiras.

O Governo quer atrair para as escolas professores já reformados ou em idade de reforma. É uma das medidas anunciadas para ajudar, de imediato, a fazer face à escassez de professores em vários grupos disciplinares e muitas regiões do país. Mas já há quem permaneça nas escolas, mesmo que o bilhete de identidade lhes diga que já deviam estar reformados. Eduarda e Elisabete estão a poucos meses de fazer 70 anos e é na escola que são felizes.

Já podiam estar reformadas, mas aos 70 anos continuam a dar aulas. “Vir para a escola é a minha alegria”

 Manuela Micael

“Em aditamento ao email anteriormente enviado, e agradecendo desde já o feedback dado por algumas escolas, há necessidade de acrescentar mais alguns pontos a verificar e incluir umas notas com esclarecimentos aos pontos solicitados anteriormente:

• Data de início de funções docentes (1º dia de aulas no caso dos docentes); 
• Data de início de ingresso na carreira (data em que o docente entrou no quadro);
• Data de entrada no escalão atual;
• Data de entrada na unidade orgânica atual;
• Habilitações académicas atualizadas incluindo a data de conclusão;
• Número de dias de tempo de serviço prestado (Verificar se no registo biográfico eletrónico se o Tempo de serviço está devidamente registado e individualizado por anos).

Nota: É obrigatório que o tempo de serviço seja individualizado por ano escolar a partir de 1/09/2004, sendo que o tempo de serviço anterior a essa data pode ser acumulado

• Grupo de recrutamento;
• Número de horas de formação obrigatória no escalão atual e data do cumprimento;
• Observação de aula; (sim/não)
• Avaliação do desempenho no escalão anterior (Escalão/Data/ Menção)

Nota: Devem preencher o escalão anterior, a data de conclusão do processo avaliativo e a menção. Preenchimento obrigatório quando a menção for Muito Bom ou Excelente

• Avaliação do desempenho no escalão atual (Data/ Menção)

Nota: Caso o docente tenha sido avaliado no escalão atual, devem preencher a data de conclusão do processo avaliativo e a menção obtida.

Estes campos constam nas aplicações informáticas de pessoal, pelo que poderão solicitar ao fornecedor de software apoio, caso existam dúvidas.

Esclareço ainda que são as escolas que processam os vencimentos dos docentes que devem ter estes dados atualizados nas respetivas aplicações informáticas.

Mais uma vez, muito obrigada pela vossa colaboração”

Uma inutilidade será sempre uma inutilidade, uma xaropada será sempre uma xaropada…

Pelos dados disponíveis, o Projecto MAIA tem-se revelado como uma inutilidade, uma xaropada, um fiasco, um devaneio, uma alucinação, ainda que alguns Partidos Políticos, em particular o Partido Socialista e o Partido Comunista Português, se esforcem por manter e perpetuar tal insensatez…

No passado dia 21 de Junho, na Assembleia da República, o Partido Socialista e o Partido Comunista Português votaram contra todas as iniciativas que propunham a suspensão do Projecto MAIA…

Já o PSD, pela sua abstenção, “lavou as mãos como Pôncio Pilatos” e deixou passar a manutenção de uma inutilidade, de uma xaropada, de um fiasco, de um devaneio, de uma alucinação…

O Projecto MAIA, que em vez de simplificar a avaliação dos alunos a transformou numa imensurável trapalhada,fundamenta-se em pressupostos teóricos inconcretizáveis, ignora as condições humanas e materiais existentes na maioria das escolas e não apresenta benefícios perceptíveis em termos práticos, tratando-se, portanto, de algo absolutamente inútil, ineficaz e imprestável…

E tivemos, assim, mais uma demonstração de que a actual Democracia se esforça por manter e oficializar a existência de projectos inúteis, ineficazes e imprestáveis, em parte significativa das escolas portuguesas…

E tivemos, assim, mais uma demonstração de que a actual Democracia não ouve quem trabalha diariamente em contexto escolar, nem se interessa por resolver os problemas aí identificados, entre eles a sobrecarga de burocracia suscitada pela adesão ao Projecto MAIA…

Mas a adesão ao Projecto MAIA, teoricamente voluntária, também poderá ser travada pelas próprias escolas, cabendo aos respectivos Conselhos Pedagógicos essa decisão…

Afinal, a quem servirá o Projecto MAIA?

Aos Alunos não servirá certamente, por tudo o que se conhece acerca da implementação desse Projecto em muitas das escolas aderentes…

Os Critérios de Avaliação por Domínios, essa admirável “inovação educacional” concebida pelo Projecto MAIA, traduz-se, quase sempre, em cada escola, pela complexidade e pela abundância de documentos, muitas vezes indecifráveis para os Alunos, a quem, paradoxalmente, se destinam…

Muitas vezes, dezenas e dezenas de páginas, algumas delas impossíveis de decifrar e de descodificar, tantos são os Domínios, Subdomínios, Temas, Ponderações, Instrumentos de Avaliação, Instrumentos de Registo, Descritores por Níveis de Desempenho em cada Domínio, Tabelas para Operacionalização dos Critérios de Avaliação em cada Domínio, Áreas de Competências, Menções Qualitativas e Quantitativas, etc, etc, etc…

Se não serve aos Alunos, que teoricamente deveriam ser os principais destinatários das pretensas e propagandeadas vantagens de tal Projecto, serve a quem?

Em termos teóricos, o Projecto MAIA deveria ter como principais beneficiários os Alunos, conforme apregoado em todos os documentos produzidos pelos respectivos criadores, mas, na prática, torna-se muito difícil reconhecer que esse projecto de avaliação pedagógica tenha gerado benefícios reais para aqueles a quem se destina…

Assim sendo, que qualidades terão sido reconhecidas a esse projecto pelos Partidos Políticos que impediram a respectiva revogação?

Com franqueza, torna-se muito difícil acreditar que os Alunos possam ser a maior preocupação de tais Partidos Políticos, a não ser que se conceba que é possível afirmar uma coisa, mas em simultâneo defender o seu contrário…

Nesta questão em particular, a credibilidade de quem não permitiu a revogação do Projecto MAIA cai por terra, com grande estrondo…

E depois ainda se mostram muito perplexos face à instalação de um certo populismo radical, que tudo fará para recriar o conceito de Democracia e que sabe muito bem como aproveitar as incongruências alheias, no sentido de cooptar simpatias…

Paula Dias

A Lei Tutelar Educativa, ou Lei n.º 166/99 de 14 de Setembro, é clara: os centros educativos destinam-se exclusivamente ao internamento de menores e jovens e o seu funcionamento varia entre o regime aberto, semiaberto ou fechado de acordo com as medidas de internamento.

Não aos centros educativos

Menor foi agarrada pelos cabelos e empurrada, sofreu vários hematomas e partiu dois dentes. A escola não respondeu aos pedidos de esclarecimento.

Aluna de 14 anos agredida a soco e pontapé na escola por vingança

Uma aluna, de 14 anos, de uma Escola Secundária de Vila Nova de Gaia, foi filmada enquanto era violentamente agredida por outro estudante no estabelecimento de ensino. Sofreu vários hematomas e partiu dois dentes. O caso ocorreu em maio deste ano e, ao CM, a mãe da menor garante que não foi primeira vez que a filha foi agredida na escola. Apresentou queixa na PSP pelas duas situações e espera que se faça justiça. O CM contactou a escola, mas não obteve resposta.

A imagens mostram a violência da agressão. A menina foi agarrada pelos cabelos, empurrada e agredida a soco. “Esta não é a primeira vez. Em abril, a minha filha foi agredida por uma colega e pela mãe dela quando estava no refeitório. A escola nem me ligou a dizer, soube pelos pais de outros alunos. Nessa altura apresentei queixa contra a mulher e a menor foi suspensa da escola durante 12 dias. Quando voltou disse à minha filha que queria falar com ela para lhe pedir desculpa. Foram para uma zona mais isolada e foi aí que ela foi agredida por um outro aluno. Foi a primeira agressora que filmou e que depois partilhou o vídeo na Internet”, contou a mãe da menor agredida.

Tal como da primeira vez, também nas últimas agressões, tanto o jovem que aparece a bater como a que filmou foram suspensos 12 dias da escola. “Eles são suspensos, mas voltam a fazer o mesmo. Vou com este caso até às últimas consequências. A violência tem de terminar nas escolas”, concluiu a mulher.

Noventa e dois professores do quadro de escola do Agrupamento Padre Benjamim Salgado, de Joane, concorreram para sair, no concurso interno de professores para o ano letivo de 2024/2025. É o agrupamento de escolas do país onde mais docentes querem ir para outros estabelecimentos de ensino.

92 professores querem sair do Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado 

Em declarações ao OPINIÃO PÚBLICA, o diretor do Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado (AEPBS), José Moreira, reconhece que o número de docentes que pediu para sair é elevado, mas acredita que a situação será facilmente ultrapassada.

O agrupamento tem 199 docentes no quadro, desde o pré-escolar ao ensino secundário, pelo que a saída de 92 representa mais de 46% do número total de docentes. José Moreira diz que essas vagas serão preenchidas com facilidade, “porque se há professores que querem sair, também há muitos que querem entrar”. Além disso, o responsável aponta que desses 92 docentes, cerca de 26 estão a desempenhar funções fora do AEPBS. “Portanto, em bom rigor, o número de docentes do agrupamento a pedir mudança para outro quadro é relativamente menor”, afirma.

De qualquer forma, estas saídas causam sempre alguma instabilidade ao nível do quadro docente, mas, mais uma vez, José Moreira entende que os impactos não serão preocupantes. “Os professores são profissionais altamente qualificados e determinados no seu trabalho, portanto tanto trabalham na Escola Padre Benjamim Salgado, como numa escola em Braga ou no Algarve”, sublinha, reconhecendo, porém, que “terá sempre que haver um maior trabalho inicial da parte dos docentes e da Direção do Agrupamento para que todos fiquem alinhados com o projeto educativo”.

De resto, a nível nacional,  mais de 46 mil docentes concorreram para sair do quadro de escola onde estão, o que representa um aumento de 37% face ao último concurso, em 2022, cujo número de pedidos de mudança foi de 33.700. Segundo notícias veiculadas na imprensa nacional, muitos desses docentes apontavam como razões para a saída o cansaço, a vontade de ficar mais perto de casa e críticas à gestão do Agrupamento onde estavam a lecionar.

Questionado pelo OP sobre o assunto, José Moreira reconhece que possa  haver algum descontentamento entre alguns docentes, mas entende que essa não será a principal razão para quererem sair, até porque lembra, no último concurso do género, em 2022, o AEPBS “também teve um elevado número de professores a quererem mudar, cerca de 50, e nessa altura era gerido por outra direção”.

Para o diretor, que cumpre o segundo ano neste cargo, a principal razão, pelo menos aquela que lhe transmitiram alguns docentes, é a vontade de ficar mais próximo da área de residência. “E deram-me dois motivos: por um lado, a questão económica, porque as viagens ficam mais caras devido ao aumento do preço dos combustíveis, e por outro, o facto de muitos destes docentes terem mais de 50 anos, com os pais idosos a seu cargo, e por isso querem ficar mais próximo da família”.

O AEPBS integra essencialmente alunos residentes nas freguesias de Joane, Mogege, Pousada de Saramagos, Vermoim e Castelões mas, relativamente à frequência do ensino secundário, muitos alunos provêm de outras freguesias de Famalicão, bem como de freguesias limítrofes do concelho de Guimarães.

Em 2023, a Escola Secundária Padre Benjamim Salgado foi a escola do concelho de Famalicão melhor posicionada do Ranking das Escolas.