Hoje deram entrada no parlamento dois Projectos de Lei para a suspensão da avaliação de desempenho docente.

Aguarda-se o agendamento dos referidos Projectos de Lei para discussão na Assembleia da República.

Projecto de Lei do PCP

Projecto de Lei do Bloco de Esquerda

Nenhum deles muito diferente do que considerei, em 9 de Junho, que era preciso fazer quanto à Avaliação de Desempenho.

Para continuar a lembrar.

httpv://www.youtube.com/watch?v=Gg0-XMtGuf4

Paira no ar muita incerteza de como será feita a distribuição do serviço para 2011-2012.

Para clarificar as dúvidas basta dizer o seguinte:

– O despacho com a organização da distribuição do serviço docente foi publicado em 28 de Março.

– As alterações curriculares foram suspensas no dia 23 de Março, assim, continua em vigor o Decreto Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro.

– A aplicação com a indicação dos docentes para Ausência da Componente Lectiva estará disponível a partir de amanhã e até ao dia 22 de Julho.

– A criação de novos mega-agrupamentos está atrasada e não parece que exista tempo para que no dia 1 de Setembro esteja concluído mais algum. Neste ponto não consigo dar tantas certezas como isso, porque há sempre algumas autarquias e até mesmo alguns agrupamentos que querem ser mega-agrupados, por incrível que pareça. Mas como entretanto o governo mudou é bem possível que as vontades que existiam no início do ano civil tenham mudado com a mudança de governo.

Assim, a distribuição de serviço deve ter em conta a legislação existente.

httpv://www.youtube.com/watch?v=FjV_JpNyw5c

httpv://www.youtube.com/watch?v=PAWvlpGcAeo

httpv://www.youtube.com/watch?v=qw4TMn-T4M0

httpv://www.youtube.com/watch?v=ileYc7lL2Ag

httpv://www.youtube.com/watch?v=bBh3G7LL4Hk

httpv://www.youtube.com/watch?v=t_Eh1k0fIbs

httpv://www.youtube.com/watch?v=ad5S3gDAAGc

httpv://www.youtube.com/watch?v=mXjh9TJH4j4

httpv://www.youtube.com/watch?v=m1wzBV-SZXY

httpv://www.youtube.com/watch?v=YsvBEBNcsh4

httpv://www.youtube.com/watch?v=y3NhbWb96U4

httpv://www.youtube.com/watch?v=NkTDirzUn1k

httpv://www.youtube.com/watch?v=4UBpsFbvSBg

httpv://www.youtube.com/watch?v=g8M0Jk0TWMA

httpv://www.youtube.com/watch?v=wsqUajizV_c

O Adduo deu a conhecer uma informação complementar sobre a Avaliação de Desempenho que foi enviada hoje pela DGRHE.

A nota mais importante deste documento refere que o docente, mesmo sem a Observação de Aulas, pode ter uma nota superior a 7,9 no resultado do cálculo, mas que na classificação final esta nota não pode exceder os 7,9.

6. De acordo com as regras para a atribuição da pontuação em cada domínio/função e para a determinação da pontuação total, independentemente das condições de avaliação (Quadro C), é possível a todos os docentes, no resultado do cálculo, atingir a pontuação máxima. No entanto, devido ao estabelecido no enquadramento normativo (alínea g, n.º 1.4 do Anexo VI do Despacho n.º 14420/2010, de 15 de Setembro), nas situações referidas, a proposta de classificação final não pode ser superior a 7,9, não se procede a alterações na pontuação atribuída a cada domínio / função nem na pontuação total;  

Tanta asneirinha se está a fazer nas nossas escolas, com a construção de grelhas, descritores, pontuações por domínio, número de evidências pedidas, etc., que facilmente qualquer modelo de avaliação que está implementado podia ser facilmente anulado em tribunal.

E não há quem pare isto de uma vez?

httpv://www.youtube.com/watch?v=-Be4anE0eI8

httpv://www.youtube.com/watch?v=e0wDy-QZ-h0

Têm dito nas reuniões com as equipas das escolas que elaboram os horários que o par-pedagógico de EVT será para manter por mais 4 anos.

Ainda não conheci as orientações sobre a AP e o EA.

Alguém esteve em alguma destas reuniões onde tenha sido anunciada esta medida para EVT?

Aplicação disponível

É possível que para breve esteja disponível a aplicação para manifestação de preferências dos contratados e candidatos a DCE.

Processado

Parte 1

httpv://www.youtube.com/watch?v=4X_L8bDbE0w

Parte 2

httpv://www.youtube.com/watch?v=pTmbsX_3Cl0

As desculpas pela parte 2. Há crianças cá em casa. 😀

Parte 3

Algures por aqui vai aparecer uma surpresa

httpv://www.youtube.com/watch?v=rQgER-oHIJ8

Parte 4

httpv://www.youtube.com/watch?v=jN7dqz_4SsU

Parte 5

httpv://www.youtube.com/watch?v=CqT0G1lzIjU

httpv://www.youtube.com/watch?v=ntvFpzZJxug

Mas pode ser que…

mais não digo.

Fernando Nobre renuncia ao lugar de deputado

Fernando Nobre entregou há três dias a carta de renúncia ao mandato de deputado, tendo informado previamente o primeiro-ministro da intenção de deixar o Parlamento. Tal como prometera na sequência do convite de Pedro Passos Coelho para encabeçar a lista do PSD por Lisboa, o fundador da Assistência Médica Internacional (AMI) deixa a bancada social-democrata depois de ter falhado a eleição para o cargo de presidente da Assembleia da República.

… e nós também.

Jim Morrison morreu há 40 anos e em Paris ninguém o esqueceu

httpv://www.youtube.com/watch?v=5qRJIBtbc2c

httpv://www.youtube.com/watch?v=6O6x_m4zvFs

São mais de 650 escolas que deveriam encerrar já este mês, mas o Ministério da Educação suspendeu a medida que levaria ao fecho dos estabelecimentos com menos de 21 alunos.

Depois da exigência da suspensão da avaliação de desempenho a FNE terá como uma das sua primeiras exigências na reunião com Nuno Crato a retirada da avaliação na graduação dos professores.
Não havendo sinais de que a suspensão da avaliação seja levada à prática, ao menos que se anulem os efeitos das ditas avaliações de mérito.

httpv://www.youtube.com/watch?v=FpanVS8ztPE

Trabalho de Calimero Sousa

Pode continuar a ser visto neste blog numa janela de video que abre ao entrar neste site. Quem não estiver disposto a ouvir as intervenções basta fechar o media player.

Os tempos por partido são os que se encontram aqui e esconheço a ordem das intervenções dos ministros.

[(iframe: src=”http://www.canal.parlamento.pt/artv.asx” frameborder=”0″ width=”100%” height=”250″ scrolling=”no”)]

Esta exigência faz parte da resolução que o Secretariado Nacional da FNE aprovou hoje.

…

Finalmente, não nos sentimos satisfeitos com a afirmação de que se vai simplesmente reformar o modelo de avaliação de desempenho, quando o que os portugueses votaram nos programas dos partidos que sustentam o Governo era a substituição do modelo vigente por um outro que consiga ser sério, justo, credível e rigoroso. E registamos com preocupação o reforço das competências dos diretores a este nível, sem que exista um sistema de formação para o exercício destas funções, e sem que exista um sistema credível para a sua avaliação.

Nesta matéria torna-se urgente e necessário o fim do atual sistema de avaliação, que ao longo destes últimos anos apenas trouxe conflitos e mal estar às escolas, não tendo contribuído em nada para a melhoria das práticas e qualidade do exercício profissional dos docentes, bem pelo contrario, uma vez que os ocupou em demasia num conjunto de tarefas burocráticas que deviam ter sido evitadas. Assim, tendo em conta as posições e iniciativas, assumidas antes das últimas eleições legislativas pelos partidos que agora compõem o Governo, bem como os princípios enunciados no programa de Governo apresentado, julgamos fundamental o respeito pelas posições assumidas e consequentemente o FIM imediato deste modelo de avaliação injusto e burocrático, permitindo nesta reta final de ano lectivo que os docentes se concentrem no trabalho que estão a realizar, dando desde já início a um processo negocial que procure encontrar um modelo de avaliação de desempenho justo, transparente e credível que seja mobilizador das boas práticas.

…

Ainda bem que esta posição é clara e não deixa margem para dúvidas sobre o pensamento da FNE.

Passos Coelho dixit (2 minutos e 12 segundos)

Olha que, Contei Contigo!

httpv://www.youtube.com/watch?v=Gg0-XMtGuf4

… e duplicar o número de evidências pedidas que ultrapassam o limite legal.

Uma selecção inicial de professores que permita integrar no sistema os mais bem preparados e vocacionados designadamente através da realização de uma prova de avaliação de conhecimentos de acesso à profissão.

O programa de governo determina a existência de uma prova de avaliação de conhecimentos para acesso à profissão. Esta opinião sempre foi defendida por Nuno Crato e actualmente ela já está prevista na Lei, embora nunca tenha sido aplicada.

A questão que se coloca e estando o ensino superior na mesma pasta do ensino básico e secundário é saber em que momento deverá ser feita esta prova e quais os seus benefícios para a profissão docente.

Na sequência dos exames previstos para o 4º, 6º, 9º ,11º e 12º anos parece lógico que a referida prova tenha lugar antes do término de um curso superior que confira um grau académico com profissionalização para a docência. Estando actualmente os cursos para a docência com dois ciclos de estudos que conferem o grau de mestre, sendo que nos 3 primeiros anos apenas atribui a licenciatura e o 4º ano a profissionalização com a atribuição do grau de mestre, deveria ser antes da entrada para o 4º ano que a referida prova de avaliação de conhecimentos tivesse lugar.

Esta prova permitiria aferir os conhecimentos científicos dos futuros professores e avaliar as classificações das várias escolas superiores (públicas e privadas) que formam os professores.

Os conhecimentos pedagógicos externos à faculdade só deveriam ser avaliados em contexto de trabalho com os alunos e aquando da avaliação do docente no período probatório.

Foi hoje publicado o Despacho nº 8683/2011 que altera o despacho n.º 14460/2008, de 26 de Maio, que define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, na oferta das actividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família.

Hoje também foi conhecido o Programa de Governo onde se faz referência ao enriquecimento curricular e ao apoio à família. Assim, é muito provável que 2011/2012 seja o último ano de funcionamento das actividades de enriquecimento curricular e da componente do apoio à família tal como as conhecemos. Aguardam-se também novidades nesta área e não me admirava nada que a alteração passasse pela comparticipação das famílias com maiores rendimentos pelo usufruto deste enriquecimento curricular e deste complemento de apoio à família.

– Avaliar as actividades de enriquecimento curricular e promover a qualidade do ensino nessas actividades.

– Avaliar a componente de apoio à família e organizá-la de forma a constituir um estímulo directo para o estabelecimento de relações positivas entre a escola, a família dos alunos e a comunidade local.

FNE diz que programa do Governo deixa ‘espaço para dúvidas e incertezas’

A Federação Nacional de Educação (FNE) considera que o programa do Governo deixa «espaços de dúvidas e incertezas», mas espera que esses espaços sejam para «o diálogo» e para a «negociação» com os parceiros.

João Dias da Silva, presidente da FNE, disse que um desses «espaços de incerteza» que constam no programa de Governo PSD/CDS-PP, hoje entregue na Assembleia da República, prende-se com a gestão do ensino básico pelas autarquias.

«Não entendemos como é que se pode fazer uma tal concepção de gestão quando o ensino básico está integrado nos agrupamentos e não vemos a que é que o Governo se refere quando diz que, no quadro das transferências de competências para os municípios, a gestão do ensino básico pertencerá às autarquias», advertiu o sindicalista. Para João Dias da Silva, esta proposta abre um «espaço muito largo de imprecisão que convém ser esclarecido o mais depressa possível».

O programa de Governo prevê a «contratualização com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses de um novo modelo de delegação de competências», com o executivo de Passos Coelho a apostar numa «gestão descentralizada da rede de estabelecimentos de ensino».

Quanto à avaliação do desempenho dos professores, a FNE «preferia que o Governo assumisse a suspensão deste modelo e a sua substituição por um outro», mas saúda a promessa de uma «desburocratização», esperando que o modelo de avaliação a vigorar seja «claramente diferente deste e não uma mera reformulação».

Já relativamente ao acesso à profissão de docente, o dirigente sindical sublinha que «o programa [do Governo] não é claro» sobre se se trata da «existência de uma prova já depois da formação inicial concluída ou se se pode imaginar uma solução de uma prova durante a formação inicial, nomeadamente na passagem do primeiro para o segundo ciclo de formação».

O presidente da FNE mostrou-se ainda «favorável» à adopção de mecanismos de avaliação no final de cada ciclo de ensino, mas revela alguma «preocupação» em relação ao facto de a realização de provas passar a ser da competência de uma unidade independente, como anunciado pelo Governo.

«A nossa preocupação é que seja efectivamente uma unidade independente, não cremos que pelo facto de estar fora do Ministério da Educação (ME) se torne automaticamente independente e temos de ter garantia de que uma tal autoridade é verdadeiramente independente de muitos interesses que nesta área existem e que podem interferir na elaboração das provas de exame», reiterou.

João Dias da Silva nota ainda que «há muitas áreas que não são sequer referidas» no programa do Governo PSD/CDS-PP, nomeadamente a organização dos currículos, a lei de bases da educação e formação, o ensino profissional e a formação contínua de docentes. O sindicalista espera que haja também nestas áreas margem para «diálogo e negociação».

Tem sido anunciada hoje pela comunicação social que não será suspensa ou anulada a Avaliação de Desempenho Docente no que respeita a este ciclo avaliativo, para os docentes do quadro, ou referente ao ano 2010/2011 para os docentes contratados.
Em lugar nenhum do programa de governo é feita alusão à sua suspensão ou à sua manutenção. Assim, pressupõe-se que o novo governo apenas fará as alterações para futuro.
É dito no programa do governo:

Reformando o modelo de avaliação do desempenho dos docentes de forma a desburocratizar o processo, promovendo um regime exigente, rigoroso, autónomo e de responsabilidade, sem que estes princípios conduzam a cargas desmedidas de procedimentos burocráticos e administrativos, e ponderando os resultados de outros modelos de avaliação, nomeadamente os já obtidos no modelo de avaliação em vigor no ensino particular e cooperativo.

No meu entendimento só havia um caminho que este governo devia seguir para manter a paz com os professores para os próximos tempos, disse-o aqui e transcrevo de novo:

Na área da educação a primeira medida a implementar pelo governo PSD/CDS deve ser a anulação dos efeitos das avaliações de “mérito” do último ciclo avaliativo (2009/2011 para os professores do quadro e 2010/2011 para os professores contratados) não impedindo assim a contagem do tempo de serviço deste período, com a possibilidade futura de vir a ser contabilizado para efeitos de carreira o período de tempo que vai de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Agosto de 2011.

Caso esta anulação não seja feita, não será possível retirar para efeito do próximo concurso de professores a bonificação que é concedida pelo Decreto Lei 51/2009 para os professores contratados e professores que concorram a alguma forma de mobilidade em 2012/2013.

Esta é a única forma possível de demonstrar que o próximo governo trará novidades para a educação e tem efectivamente interesse em alterar o modelo de avaliação em vigor para um modelo justo e exequível.

Deve entretanto apresentar um calendário para negociações com os sindicatos que permita encontrar uma solução aceite por todos e que possa estar pronto até final do próximo ano lectivo.

Se não for apresentada esta medida como uma das primeiras no próximo governo em funções estou certo que o ano lectivo 2011/2012 não começa sem contestação, mas que não estarão nessa contestação os professores que nestes dois ciclos avaliativos obtiveram notas de mérito e que podem vir a usufruir das bonificações na carreira que o ECD permite. Este ciclo de avaliação vai determinar para sempre um benefício na carreira de alguns caso não seja travada a avaliação de mérito deste ciclo avaliativo, com impossibilidade de retorno.

Escolham a opção.

Deixem levar esta avaliação até ao fim ou travem-na enquanto é tempo porque senão os seus princípios vieram para ficar definitivamente.

Miguel Tiago do PCP, João Casanova de Almeida do CDS/PP, Teresa Damásio do PS, Beatriz Dias do BE e Conceição Caldeira do PSD, foram o painel de políticos convidados para um debate centrado no tema “Educação – que futuro? Propostas e ideias base dos partidos políticos para a Educação, compromissos políticos para um novo governo a eleger no próximo dia 5 de Junho”.

httpv://www.youtube.com/watch?v=gxq77o6sU2k

daqui

Se o perfil do Jornal Público for o correcto relativamente à nova secretária de Estado da Educação, Isabel Maria Santos Silva, temos uma nova Isabel que vem do Plano Nacional de Leitura e utiliza também outro nome próprio tal como Isabel Alçada.

Neste documento do Plano Nacional da Leitura está identificada a Professora auxiliar no Departamento de Psicologia da Universidade de Évora como Isabel LEITE.

Espero que as semelhanças não sejam também no nível cognitivo.

Isabel Maria Santos Silva é professora auxiliar no departamento de Psicologia da Universidade de Évora, sendo doutorada em Psicologia, pela mesma universidade, sobre os processos cognitivos e conhecimentos envolvidos nas etapas iniciais da aprendizagem da leitura.

Fonte: Diário Económico

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Luís Marques Guedes (já anunciado)

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro – Carlos Moedas (já anunciado)

Secretário de Estado da Cultura – Francisco José Viegas (já anunciado)

Secretário de Estado do Orçamento – Luís Filipe Morais Sarmento (já anunciado)

Secretário de Estado da Administração Pública – Hélder Rosalino

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Luís Brites Pereira

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – José Cesário

Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Vânia Dias da Silva

Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional – Paulo Braga Lino

Secretário de Estado da Administração Interna – Filipe Lobo D’Ávila

Secretário de Estado da Administração Interna – Bernardo Bairrão

Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça – Fernando Santo

Secretário de Estado Administração Local e Reforma Administrativa – Paulo Simões Júlio

Secretário de Estado do Desporto e Juventude – Alexandre Miguel Mestre

Secretário de Estado Adjunto e da Imigração – Feliciano Barreiras Duarte

Secretário de Estado Emprego – Pedro Miguel Silva Martins

Secretário de Estado Empreendorismo, Competitividade e Inovação – Carlos Nunes Oliveira

Secretário de Estado Obras Públicas, Transportes e Comunicações – Sérgio Silva Monteiro

Secretário de Estado da Energia – Henrique Gomes

Secretária de Estado do Turismo – Cecília Meireles

Secretário de Estado da Agricultura – Diogo Santiago Albuquerque

Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural – Daniel Campelo

Secretário de Estado do Mar – Manuel Pinto de Abreu

Secretário de Estado Ambiente e Ordenamento do Território – Pedro Afonso de Paulo

Secretário Adjunto e da Saúde – Fernando Leal da Costa

Secretário de Estado da Saúde – Manuel Teixeira

Secretário de Estado do Ensino Superior – João Filipe Rodrigues Queiró

Secretário de Estado da Ciência – Maria Leonor Parreira

Secretário de Estado Ensino e Administração Escolar – João Casanova de Almeida

Secretário de Estado Ensino Básico e Secundário – Isabel Maria Santos Silva

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus – Miguel Morais Leitão

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Teresa Morais 

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Paulo Núncio

Secretário de Estado da Economia – António Almeida Henriques

Secretário de Estado da Segurança Social – Marco António Costa

Secretário de Estado do Tesouro – Maria Luís Albuquerque

E ainda parece que foi ontem.

httpv://www.youtube.com/watch?v=jk-kXwjASEE

O golo do século três minutos após a mão de deus.

httpv://www.youtube.com/watch?v=DbbsytHDp2o