Além das duas multas aplicadas, o tribunal obrigou ainda o familiar da aluna de uma escola primária de Valongo a pagar uma indemnização de 1400 euros ao docente.

As primeiras ofensas ocorreram a 28 de setembro de 2018, conta o jornal Público. Naquele dia, o pai chegou à escola onde encontrou a filha magoada. Pediu então para falar com o docente da menina, mas foi avisado que não o poderia saber, pois este estava em aula. O pai dirigiu-se então à sala de professores, onde à porta desfiou um chorrilho de ofensas e a seguir para a sala onde o docente estava já a dar a aula.

Foi então que o “arguido irrompeu pela sala de aulas e, na presença da sua filha e dos preditos alunos, empurrou o assistente contra o estrado da sala de aulas, este embatendo no mesmo com os tornozelos”, pode ler-se no despacho citado pelo jornal Público.

Doze dias mais tarde, o pai pisou propositadamente o professor com as rodas do carro, à porta da escola, onde na altura conversava com a coordenadora, e voltou a insultá-lo. As agressões verbais foram testemunhadas pela GNR que entretanto tinha sido chamada e tentava “acalmar o arguido”.

O pai acusava o professor de  “má prática pedagógica” e discriminação para com a filha, tendo apresentado duas queixas contra o docente. Uma à Inspeção-Geral de Educação e Ciência, outra à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e remeteu dois pedidos de esclarecimento e instauração de medidas disciplinares à direção do agrupamento. Relativamente a estas exposições, o tribunal de Valongo declara que  “não lhe cabe apreciar o mérito do professor, nem avaliar a responsabilidade da escola nos ferimentos da menina”.

“Não podemos conceber que o arguido, nas suas vestes de progenitor, se permita atentar contra a integridade física do assistente, enquanto professor da sua filha, em jeito de retaliação por um seu exercício da docência desconforme às suas pretensões e afirmação dessa sua insatisfação, menos concebivelmente ainda o fazendo em frente de outros, alunos e pares, desautorizando-o sem lhe assistir legitimidade para tanto e vulnerabilizando-o no seio da comunidade escolar”, concluiu a magistrada.