Guide to Reopening Ontarios’s Schools
Ago 02 2020
Lá Por Fora
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Ago 02 2020
Novas Contradições da DGS
DGS dá ordem para deixar de testar os contactos de alto risco
Expresso (01-08-2020)
DGS desmente “categoricamente” que os contactos de risco com a covid-19 deixem de ser testados
Observador (01-08-2020)
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Ago 01 2020
Quatro Eixos Para a (Des)Valorização dos Trabalhadores
Governo define quatro eixos para modernizar a administração pública
Investimento nas pessoas, desenvolvimento da gestão, exploração da tecnologia e reforço da proximidade com os cidadãos são os quatro eixos definidos para modernizar a administração pública.
Governo aprovou a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023, na qual foram definidos quatro eixos, cada um com vários objetivos estratégicos, publicados esta sexta-feira em Diário da República.
Investimento nas pessoas, desenvolvimento da gestão, exploração da tecnologia e reforço da proximidade com os cidadãos são os quatro eixos definidos pelo Executivo, num total de 14 objetivos estratégicos, para modernizar a administração pública nos próximos três anos. Desde a mobilização e capacitação de trabalhadores, passando pelo investimento na simplificação administrativa até ao incentivo à participação informada dos cidadãos, são inúmeras as medidas pensadas pelo Governo.
Investimento nas pessoas: renovar lideranças e capacitar trabalhadores
Para o Governo, um dos principais desafios nos dias de hoje passa pela mobilização e valorização dos trabalhadores, de forma a desenvolver as competências de cada um, motivando-os e criando valor para a sociedade. Um dos objetivos é, por isso, “desenvolver e renovar lideranças” e isso vai ser feito através de quatro medidas:
- “Desenvolvimento da oferta formativa no Centro de Desenvolvimento de Liderança do INA – Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), com novos modelos de aprendizagem”;
- “Preparação da sucessão da liderança formando uma nova geração de trabalhadores com competências de liderança através de programas de capacitação avançada, sob a designação ‘Futuros Líderes’”;
- “Criação de um programa de mobilidade para dirigentes noutros países, com a designação ‘Liderança em Intercâmbio’, para fomentar a aprendizagem através do contacto com outras experiências, no setor público, privado e social”;
- “Reforço da formação para dirigentes, designadamente em formato online, tornando-o, em algumas áreas temáticas, o formato preferencial”.
Ainda dentro do investimento nas pessoas, o Governo definiu como outro objetivo “mobilizar e capacitar os trabalhadores”, considerando que o envolvimento das pessoas nas empresas exige “não só uma integração acompanhada e uma política salarial adequada”, mas também investimento nas condições de trabalho e no desenvolvimento das competências pessoais e profissionais. Aqui, foram definidas outras quatro medidas:
- “Execução de planos de atração e retenção de trabalhadores qualificados, promovendo a Administração Pública como empregador de excelência e apostando nos valores do serviço público”;
- “Aprofundamento das medidas de conciliação da vida pessoal, profissional e familiar, nomeadamente através de formação, teletrabalho e regimes de horário a tempo parcial”;
- “Dotação dos organismos e serviços públicos de capacidade para acolher e implementar a opção pelo teletrabalho tanto a nível da organização interna como a nível tecnológico”;
- “Desenvolvimento das competências dos trabalhadores através de formação inicial e contínua”.
Um terceiro e último objetivo definido para este eixo de investimento nas pessoas é o “envolvimento dos trabalhadores na mudança cultural”, algo que o Executivo considera “fundamental para reforçar a participação dos cidadãos e aumentar a abertura da Administração Pública à sociedade”. Aqui, para alcançar este objetivo, foram definidas outras quatro medidas:
- “Adoção de iniciativas de envolvimento dos trabalhadores na gestão, incluindo um orçamento participativo para a Administração Pública, para que estes decidam sobre parte do orçamento das respetivas entidades”;
- “Difusão do modelo das oficinas de participação, como forma de intervenção ativa dos trabalhadores na definição de estratégias no setor público”;
- “Promoção de formas de trabalho interdepartamentais para concretizar projetos de serviço público, através de equipas de trabalho autónomas”;
- “Criação de programas de responsabilidade social para reforçar o sentido de pertença dos trabalhadores”.
Desenvolvimento da gestão através da melhoria dos serviços públicos
Neste segundo eixo, o Governo considera que os principais desafios são o fortalecimento da capacidade de gestão, de forma a “gerir estrategicamente os trabalhadores e alavancar o desempenho”. E isso será alcançado, refere a resolução, através de “modelos de negócio focados na criação de valor, assentes na inovação, simplificação, participação e colaboração interna e externa”. Neste eixo, um dos objetivos definidos é exatamente esse: “fortalecer a gestão do desempenho para melhorar a qualidade dos serviços públicos”. Para isso, foram criadas seis medidas:
- “Simplificação dos instrumentos de gestão pública, nas várias fases do ciclo de gestão e promovendo a autonomia, colaboração, avaliação e responsabilização”;
- “Introdução de um modelo de avaliação 360º dos trabalhadores aos dirigentes e interpares como elemento do modelo de gestão do desempenho das entidades públicas”;
- “Melhoria dos indicadores de qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas e implementar inquéritos de satisfação destes em relação aos serviços prestados”;
- “Inclusão no QUAR de cada organismo da Administração Pública indicadores que permitam aferir o cumprimento do seu contributo na execução de medidas de planos transversais e estratégias nacionais em que esteja envolvido”;
- “Desenvolvimento de sistemas de gestão que garantam resposta rápida”;
- “Incorporação da dimensão do impacto ambiental nos modelos de gestão pública”.
Outro dos objetivos neste eixo é o “planeamento dos recursos humanos de forma integrada”, planeamento esse que “deve ser plurianual, para evitar perda de capacidade operacional e de conhecimento e garantir dimensões quantitativa e qualitativa das competências individuais necessárias”. Aqui foram definidos duas medidas:
- “Promoção do planeamento plurianual de admissões, tendo em atenção a evolução das missões e as alterações aos modelos de trabalho”;
- “Consolidação, ampliação e diversificação dos centros de competências e modelos de trabalho em rede, promovendo a mobilidade dos trabalhadores para acorrer a necessidades prioritárias em cada momento”.
Também o “investimento na simplificação administrativa” — “tem sido a matriz renovadora da cultura da Administração Pública nos últimos anos” — é outro dos objetivos definidos pelo Executivo para modernizar a administração pública. Neste ponto, foram definidas três medidas:
- “Renovar o programa de simplificação administrativa e legislativa (SIMPLEX), centrando-o no serviço aos cidadãos, às empresas e aos empreendedores, nacionais e internacionais”;
- “Garantir que as comunicações da Administração Pública são realizadas em linguagem clara e acessível e incluem, sempre que possível, o custo real do serviço”;
- “Disponibilizar o acesso e acompanhamento dos procedimentos através de balcão único e online, simplificando os trâmites processuais”.
O último objetivo deste terceiro eixo passa por “promover a inovação na gestão pública”, que “deve assumir a inovação como uma alavanca para um melhor serviço público”, através do “desenvolvimento de modelos e ambientes de trabalho que estimulem a inovação”. E isso será alcançado através de quatro medidas:
- “Renovar o Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP) e o mecanismo do «direito ao desafio», reforçando os apoios à capacitação para a inovação e à experimentação”;
- “Criar um centro para a inovação no setor público que promova a criação de valor e apoie as organizações na gestão da inovação”;
- “Recentrar o trabalho do Lab X na resposta às necessidades dos cidadãos e empresas e garantir que os seus projetos-piloto mais relevantes chegam à fase de roll out (colocar em produção o sistema testado)”;
- “Incorporar a perspetiva de género como dimensão central dos modelos de gestão inovadores”.
Explorar a tecnologia de forma a proporcionar “serviços seguros, acessíveis e sem esforço”
“O principal desafio deste eixo é utilizar a tecnologia digital para proporcionar aos cidadãos e empresas serviços seguros, acessíveis e sem esforço, facilitando e reduzindo interações, disponibilizando e reutilizando dados e promovendo a eficiência, sustentabilidade e simplificação dos processos de funcionamento da administração pública”, refere a resolução. E aqui foram definidos três objetivos, sendo que o primeiro passa pelo “reforço da governação global das tecnologias”, no qual foram estipuladas seis medidas:
- “Promoção da execução da estratégia para a utilização de serviços (cloud) na Administração Pública, com avaliação dos resultados alcançados”;
- “Definição de princípios, normas, guias, arquiteturas de referência e tecnologias comuns apoiando a sua adoção transversal à Administração Pública através do Centro de Competências Digitais da Administração Pública (TicAPP)”;
- “Criação de um espaço de trabalho que proporcione o conhecimento sobre as tendências tecnológicas digitais e promova a transferência desse conhecimento entre as instituições de ensino superior, a indústria e a Administração Pública”;
- “Reforço dos níveis de cibersegurança dos organismos da Administração Pública, através do Quadro Nacional de Referência para a Cibersegurança”;
- “Reforço da apropriação e incorporação de conhecimento científico no apoio à decisão e formulação de ações de políticas públicas”;
- “Utilização da inovação tecnológica como alavanca da eficiência energética e da descarbonização”.
Outro dos objetivos neste campo tecnológico passa por “melhorar a interoperabilidade e a integração de serviços”, que “é também fundamental”, diz o Governo. E, para isso, foram definidas quatro medidas:
- “Promoção e apoio do uso da plataforma de interoperabilidade da Administração Pública para a integração de serviços e reutilização de dados, incluindo serviços de inteligência artificial, qualidade e análise de dados”;
- “Incentivo do uso de autenticação de acesso universal através da chave móvel digital, explorando a possibilidade de autenticação biométrica, assegurando o ponto único de acesso através do portal ePortugal”;
- “Estabelecimento de um modelo de gestão da informação que, tirando partido das soluções tecnológicas, permita identificar vários processos junto de várias entidades da Administração Pública para tratamento da mesma situação com respeito pelas competências de cada entidade e pela proteção dos dados pessoais”;
- “Fortalecimento e expansão de sistemas de informação colaborativos entre diversas entidades da administração pública, incluindo entre a administração central e local”.
O último objetivo dentro deste eixo tem a ver com a “gestão do ecossistema de dados com segurança e transparência”, dado que o Executivo considera “fundamental promover a confiança ao desenvolver sistemas seguros em cada etapa da transformação digital”. E aqui foram estipuladas três medidas que permitam alcançar este objetivo:
- “Definir e desenvolver os mecanismos de governação de dados da Administração Pública e manutenção dos respetivos catálogos e sistemas de fonte primária, para partilha interna e com o exterior”;
- “Criar um mecanismo genérico que permita aos cidadãos ser informados das fontes primárias de dados pessoais na Administração Pública e atualizar e gerir as autorizações de acesso a esses dados”;
- “Reforçar o serviço Dados.Gov enquanto portal da transparência na Administração Pública e estimular o seu uso com mais oferta, dados ligados, dados em tempo real e publicitação de identificadores persistentes para dados referidos em documentos oficiais”.
Reforçar a proximidade com os cidadãos
Para o Governo, o desafio associado a este eixo é a “promoção da tomada de decisão e de uma atuação mais próxima dos cidadãos, através de processos de desconcentração, de descentralização e de participação, concebendo políticas e concretizando medidas mais eficientes, inclusivas e adequadas às realidades locais e regionais”, refere a resolução. Assim o primeiro objetivo passa por “promover a integração e a inclusão no atendimento”, algo que será alcançado através de seis medidas:
- “Criar um centro de competências em atendimento que promova a visão integrada e a melhoria da qualidade deste serviço”;
- “Tornar mais inclusivos os espaços (físicos e virtuais) de atendimento, criando condições de atendimento personalizado para cidadãos seniores, alargando o serviço de tradução telefónico e disponibilizando serviços que garantam o acesso a pessoas com deficiência ou incapacidade”;
- “Reforçar a utilização de estratégias omnicanal, nomeadamente disponibilizando novos serviços em balcão único, um número de telefone único e aprofundando o princípio digital por omissão”;
- “Abrir novas Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão, bem como desenvolver soluções itinerantes em proximidade (multisserviços), mantendo e reforçando a parceria com as autarquias locais, e apostar no modelo de serviços públicos móveis em territórios de baixa densidade”;
- “Robustecer o portefólio de serviços disponibilizados nas Lojas e Espaços Cidadão, em função das necessidades diferenciadas das populações”;
- “Contratação de mediadores interculturais em serviços públicos (ou agrupamentos de serviços) de atendimento direto com maior afluência de populações migrantes e ciganas”.
O próximo e 12.º objetivo definido pelo Executivo para modernizar a administração pública passa por “incentivar a participação informada dos cidadãos”, que “proporciona as melhores condições para a obtenção de decisões mais ponderadas e equitativas”. E isto poderá ser alcançado através de cinco medidas:
- “Lançar um novo modelo de Orçamento Participativo Portugal (OPP), e adaptando o foco do OPP a áreas ou políticas públicas específicas”;
- “Articular, a título voluntário, os orçamentos participativos regionais e locais com o OPP, com vista ao alinhamento dos processos em benefício da participação dos cidadãos”;
- “Organizar iniciativas de «Casa Aberta» em organismos da Administração Pública, com vista a permitir aos cidadãos conhecer e compreender como funcionam os serviços públicos”;
- “Promover a participação eleitoral, reforçando a utilização dos mecanismos digitais”;
- “Promover a aplicação da Convenção de Aarhus – Convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre o acesso à informação, participação do público nos processos de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente, pelos organismos e serviços públicos”.
“Aprofundar a descentralização de competências para as autarquias locais” é outro dos objetivos definidos neste quarto e último eixo, algo que poderá ser conseguido através de:
- “Conclusão do processo de descentralização de competências para as autarquias locais”;
- “Conclusão da operacionalização da transferência de competências, nas suas várias áreas e dimensões”;
- “Proporcionar a capacitação das autarquias para apoiar o processo de descentralização de competências, em colaboração com agentes de valorização do território local, designadamente as instituições de ensino superior”.
O último objetivo definido pelo Governo passa por “fortalecer serviços públicos de proximidade, designadamente através da desconcentração de serviços públicos para o nível regional”, permitindo “articular no território um conjunto muito significativo de políticas públicas”. Para alcançar este objetivo foram definidas cinco medidas:
- “Adotar um modelo de eleição indireta dos presidentes das CCDR por um colégio eleitoral composto pelos membros das câmaras e das assembleias municipais e presidentes de junta de freguesia da respetiva área territorial”;
- “Promover a desconcentração de serviços públicos, numa lógica de proximidade, determinando a sua integração gradual as CCDR“;
- “Apoiar a oferta de serviços públicos digitais através da disponibilização de ferramentas comuns”;
- “Implementar os comandos regionais e sub-regionais de emergência e proteção civil”;
- “Promover a ocupação de instalações, através do mapeamento conjunto com os municípios de espaços sem ocupação, identificando projetos artísticos, artistas e criadores interessados em instalar-se nesses locais”.
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Ago 01 2020
Sobre o plano de renovação da classe Docente
A escola aos novos. Nunca é cedo para ensinar
Os professores portugueses estão envelhecidos e são precisas medidas para a “passagem de testemunho” aos mais novos. o Governo aposta no programa de pré-reforma da função pública: os critérios estão “definidos” e o “projeto-piloto na Educação pronto para avançar”
João Dantas é professor desde os 18 anos. “Comecei em 1978 ou 79. Eram outros tempos. Havia poucos professores com formação universitária.” Ensinou Educação Visual e Tecnológica e aos 22 anos já fazia parte da direção de uma escola. Mais tarde trabalhou na Direção Regional de Educação do Norte, colocou centenas de colegas em concursos, tirou mestrado em Administração Escolar. Hoje, aos 62 anos, tem a seu cargo o Agrupamento de Escolas D. Maria II, em Braga, composto por dez escolas onde ensinam cerca de 350 professores. “Não tenho professores com menos de 30 anos, e um terço tem mais de 60 anos. O ensino está hoje num período de retração, com uma grande parte dos professores em fim de carreira e menos alunos”, explica.
Em fevereiro, o Expresso alertou para dados de um relatório do Conselho Nacional de Educação que concluiu que “52 mil dos 90 mil docentes dos quadros de escola (58%) vão reformar-se até 2030”. Este desequilíbrio geracional traz vários problemas para o ensino nacional. “A idade mais avançada dos professores até pode ser uma vantagem, pela experiência acumulada e maturidade. [Mas] torna-se problemática quando é predominante nas equipas e quando é necessário implementar mudanças e ensaiar novas respostas políticas, como a [recente] política de autonomia e flexibilidade curricular”, sublinha ao Expresso Sandra Mateus, investigadora do ISCTE na área de Sociologia da Educação.
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Ago 01 2020
17 de Agosto – Data Provável para a Publicação das Listas de Colocações
Apesar da abertura do concurso externo deste ano ter atrasado quase 20 dias em relação ao ano passado, houve uma recuperação de prazos nas fases seguintes que levou a que a manifestação de preferências para a contratação inicial atrasasse apenas 3 dias e a mobilidade interna fosse no mesmo dia que o ano passado.
Assim, a data de 16 de agosto do ano passado poderá ser bastante idêntica este ano para a publicação das listas de colocações.
Sendo o dia 16 de agosto de 2020 um domingo a data mais provável para que as listas sejam publicadas, na minha opinião, será o dia 17 de agosto.
Aguardemos até lá.
Fica neste quadro o calendário das datas da última década das fases mais importantes do concurso de professores.
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Ago 01 2020
A Graça diz: Professores poderão ser prioritários na vacina da gripe, se possível…
Professores poderão ser prioritários na vacina da gripe
Os professores poderão ser prioritários para receber a vacina da gripe se tiverem mais de 65 anos ou alguma doença que seja fator de risco para a covid-19, admitiu hoje a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.
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Ago 01 2020
Professor de 2º Ciclo – variante Português/História
Grupo de Ensino privado em Lisboa procura para integrar equipa docente:
Professor de 2º Ciclo – variante Português/História
Com experiência e trabalho em modelo pedagógico do Movimento Escola Moderna
Horário completo
Enviar CV com fotografia para [email protected]
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Jul 31 2020
Não Chegaram as Dispensas Sindicais e o ICL2 fecha dentro de 15 Minutos
Quase a terminar a hora do ICL2 ainda não chegaram as autorizações das dispensas sindicais às escolas.
Será que este ano vamos ver os dirigentes sindicais com turmas atribuídas?
Para alguns seria mesmo o último ano que em poderiam regressar a uma sala de aula.
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Jul 31 2020
Como conseguir distanciar os alunos 1 metro uns dos outros (Exemplos)
Às salas de aula não são grandes e os alunos por turma são muitos. As dificuldades para conseguir distanciar os alunos em 1 metro são muitas e por muitas razões.
Fica um exemplo que posto em prática já demonstrou eficácia na maioria das escolas onde foi tentado.
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Jul 31 2020
Exemplos do Regime Duplo no 1.º Ciclo e porque não se aplica
Muitos são aqueles que têm posto como opção para as atividades letivas o 1.º Ciclo o regime duplo. Esta opção está fora da equação há muitos anos na grande maioria das escolas. O regime normal é o que se quer uniformizar e a razão é muito simples; “A escola a tempo inteiro no 1.º ciclo é uma oferta pensada para assegurar que os alunos são acompanhados na impossibilidade de estarem com a família.”
No entanto as escolas podem optar pelo regime duplo mediante justificação e autorização da DGEstE como é referido no nº. 3 do artigo 2º da Portaria 644-A/2015: “A título excecional, poderá a componente curricular no 1.º ciclo do ensino básico ser organizada em regime duplo, com a ocupação da mesma sala por duas turmas, uma no turno da manhã e outra no turno da tarde, dependente da autorização da Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).”
Os horários do regime duplo podem ser construídos como nos exemplos abaixo:
Exemplo para o 1.º, 2.º e 3.º anos
| Início | Termo | 2.ª feira | 3.ª feira | 4.ª Feira | 5.ª Feira | 6.ª Feira | |
| Turno da manhã | 8:00 | 13:00 | AL | AL | AL | AL | AL |
| Será feito intervalo de 30 minutos desfasado entre turmas | |||||||
| Turno da tarde | 13:00 | 18:00 | AL | AL | AL | AL | AL |
| Será feito intervalo de 30 minutos desfasado entre turmas | |||||||
Exemplo 1 para o 4.º ano
| Início | Termo | 2.ª feira | 3.ª feira | 4.ª Feira | 5.ª Feira | 6.ª Feira | |
| Turno da manhã | 8:00 | 13:00 | AL | AL | AL | AL | AL |
| Será feito intervalo de 30 minutos desfasado entre turmas | |||||||
| Turno da tarde | 14:00 | 15:00 | AL | AL | |||
|
Será feito intervalo de 30 minutos desfasado entre turmas |
|||||||
Nota: O horário do 4.º ano comporta 25h+2h (2h de Inglês)
Exemplo 2 para o 4.º ano
| Início | Termo | 2.ª feira | 3.ª feira | 4.ª Feira | 5.ª Feira | 6.ª Feira | |
| Turno da manhã | 10:15 | 11:15 | AL | AL | |||
| Será feito intervalo de 30 minutos desfasado entre turmas | |||||||
| Turno da tarde | 13:00 | 18:00 | AL | AL | AL | AL | AL |
| Será feito intervalo de 30 minutos desfasado entre turmas | |||||||
Nota: O horário do 4.º ano comporta 25h+2h (2h de Inglês)
Horários das Atividades Enriquecimento Curricular para o 1.º, 2.º e 3.º anos
| Início | Termo | 2.ª feira | 3.ª feira | 4.ª Feira | 5.ª Feira | 6.ª Feira | |
| Turno da manhã | 11:15 | 12:15 | AEC | AEC | AEC | AEC | AEC |
| A disciplina de EMRC será lecionada neste horário | |||||||
| Turno da tarde | 13:40 | 14:40 | AEC | AEC | AEC | AEC | AEC |
| A disciplina de EMRC será lecionada neste horário | |||||||
Horário das Atividades Enriquecimento para o 4.º ano
| Início | Termo | 2.ª feira | 3.ª feira | 4.ª Feira | 5.ª Feira | 6.ª Feira | |
| Turno da manhã | 11:15 | 12:15 | AEC | AEC | AEC | AEC | AEC |
| A disciplina de EMRC será lecionada neste horário | |||||||
| Turno da tarde | 15:00 | 16:00 | AEC | AEC | AEC | AEC | AEC |
| A disciplina de EMRC será lecionada neste horário | |||||||
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Jul 31 2020
O problema das novas Matrizes no 1º Ciclo
As Matrizes mudaram, este é o ano de aplicação da entrada em vigor das Novas Matrizes no 3.º ano, 9.º ano e 12.º ano, o 2.º ciclo, 3.º ciclo e secundário ficam a reger-se, na sua totalidade por elas, mas o 1.º Ciclo não.
No 1.º ciclo as novas Matrizes, ainda, só estão implementadas em 3 dos 4 anos do ciclo, o que traz um novo desafio na organização do ano letivo, os horários a aplicar a alunos e professores.
No próximo ano letivo, vai se acontecer uma discrepância entre os 1.º, 2.º e3.º anos em relação ao 4.º ano, enquanto os primeiros ficam com uma carga horária de 25 horas, o 4.º ano fica com uma carga horária de 25h+2h, totalizando 27 horas letivas.
Nas turmas, unicamente, do 4.º ano o problema está resolvido como até hoje, mas em turmas com mais um ano de escolaridade, e são mais do que se pensa, o problema é mais do que um.
Numa turma que tenha alunos do 3.º e 4.º anos este problema vai ser de fácil resolução. Enquanto os alunos do 3.º ano têm Inglês, os alunos do 4.º ano continuam as suas atividade letivas com o(a) professor(a) titular de turma, mas os horários dos professores vão ser mais difíceis de conciliar. Pode haver caso em que os alunos tenham “furos” a meio das atividades letivas, no 1.º Ciclo isso é um problema, porque os espaços e os recursos humanos não estão adequados a esta situação. As escolas que tiverem biblioteca e um docente destacado para esse serviço podem resolver dessa forma.
Numa turma em que existam alunos do 1.º e 4.º anos, põe-se o mesmo problema. Se os inglês não for no início ou no fim das atividades letivas.
A configuração dos horários nestes caso não vai ser de fácil resolução. A solução para este problema passa por antecipar a entrada em vigor das novas Matrizes ao 4.º ano para o ano letivo 2020/21, mas tudo depende da vontade politica e pela autorização Ministério das Finanças…
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Jul 31 2020
Há 12 mil professores com doenças de risco que podem ter de faltar às aulas no próximo ano letivo
São cerca de 12 mil os professores que em Portugal têm doenças que são consideradas de risco e que poderão ter de ser afastados no próximo ano letivo por causa do novo coronavírus, avança esta sexta-feira o ‘Correio da Manhã’. (O Blog DeAr Lindo chamou à atenção deste facto ontem)
Há 12 mil professores com doenças de risco que podem ter de faltar às aulas no próximo ano letivo
O aviso chega através da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que estima que a situação venha a afetar “todos os 811 agrupamentos escolares e escolas não agrupadas do País”.
“Estão em causa 10% dos professores, mais de 7 mil que estão em mobilidade devido a doenças incapacitantes, segundo números do Ministério da Educação, e outros que já estão em escolas perto das residências. Calculamos que no total sejam cerca de 12 mil professores”, afirmou o secretário-geral da Fenprof.
Segundo Mário Nogueira, em causa estão doenças oncológicas e cardiovasculares, doentes transplantados, entre outros considerados de risco.
“O que vamos ouvindo é que estes professores terão de meter baixa médica para não correrem riscos. Mas levarão um corte nos rendimentos, o que fará com que muitos prefiram arriscar dar aulas”, afirma Nogueira.
A maior estrutura sindical de docentes sugere que o Ministério da Educação recorra “aos milhares de professores que estão a trabalhar nas escolas nas atividades de enriquecimento curricular (AEC)”.
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Jul 31 2020
De quantos professores precisam as escolas?
As maiores escolas assumem que não vão conseguir cumprir prazo que termina esta sexta-feira. A tutela já deu mais um dia, mas não haverá novo adiamento para não atrasar colocações.
De quantos professores precisam as escolas? As maiores só deverão conseguir dizê-lo depois do prazo
As escolas têm até ao final da tarde desta sexta-feira para dizer ao Ministério da Educação de quantos professores contratados precisam para o próximo ano lectivo. O prazo é “curto”, sobretudo numa altura em que as escolas estão “assoberbadas com trabalho”, dizem os directores e há mesmo quem assuma que não vai conseguir cumprir. O presidente do Conselho de Escolas pedia um adiamento por uma semana, o que não vai acontecer porque atrasaria o processo de colocação dos professores.
Originalmente, o prazo para a comunicação das necessidades transitórias para o próximo ano lectivo, isto é o número de professores contratados de que as escolas precisam, terminava esta quinta-feira. A tutela prolongou esse prazo por mais um dia, até às 18h00 horas desta sexta-feira.
O tempo é “curto”, especialmente numa altura em que as escolas estão “assoberbadas com trabalho”, admite o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira. Este responsável espera, apesar de tudo, que a maioria dos agrupamentos sejam capazes de cumprir o prazo.
No entanto, alguns directores, “das escolas maiores, que são também as que têm maiores necessidades”, já assumiram que não vão ser capazes de comunicar as suas necessidades dentro do calendário definido pela tutela. “Provavelmente só durante o fim-de-semana” algumas escolas vão poder transmitir essa informação, antecipa Manuel Pereira. Apesar de a Direcção-Geral da Administração Escolar ter fixado o prazo para o final da tarde de sexta-feira, a plataforma informática usada para comunicar com os agrupamentos continua a funcionar para lá dessa data.
Cumprir este calendário “é uma pressão incrível, que não tem em conta a pandemia e as circunstâncias em que as escolas estão a trabalhar. Só esta quinta-feira soubemos exactamente quantas turmas vamos ter”, conta, por seu turno, o presidente do Conselho das Escolas, José Eduardo Lemos.
Lemos, defendia mesmo que houvesse um novo adiamento do prazo: “O processo para a indicação das necessidades temporárias deveria ser concluído até 6 de Agosto. Com o prazo que nos deram as escolas vão cometer erros porque não é possível saber de quantos professores vão mesmo precisar. É inadmissível.” Fonte do Ministério da Educação diz ao PÚBLICO que podem alterar as propostas antes da sua posterior validação, o que permite corrigir eventuais erros.
Não haverá, no entanto, um novo adiamento no calendário de comunicação das necessidades transitórias. Uma alteração nesta fase implicaria atrasos no processo de colocação dos professores contratados. “Isto funciona tudo em cadeia”, reconhece Manuel Pereira da ANDE. O Ministério da Educação quer ter o processo de colocação dos professores contratados concluído por volta do dia 20 de Agosto, cerca de um mês antes do início do novo ano lectivo, tal como já tinha acontecido no ano passado. Há um ano, foram colocados nesta fase cerca de 24 mil docentes, metade dos quais ficaram a dar aulas nas mesmas escolas onde tinham estado no ano anterior.
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Jul 31 2020
Maioria dos Docentes sem formação específica no recurso à internet
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/07/Estudo-sobre-Tecnologia-30.07.pdf”]
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Jul 30 2020
Professores com doenças de risco verão revogadas as diretrizes que lhe permitiam alguma segurança
Em três das quatro reuniões que os diretores tiveram com o SE, a questão dos professores com doenças consideradas de risco veio à baila. A resposta do SE foi perentória e direta nos três casos, os docentes terão que “meter” baixa.
Ficam aqui as questões dos diretores e respostas do SE para poderem interpretar:
“Os professores que são de risco precisam pôr atestado médico ou basta a declaração médica?
R: Atestado.
Como se procede à distribuição de serviço a professores que apresentam certificado médico de pessoa de risco?
professores, e não “professores”
R: Se não podem assegurar o serviço, estarão necessariamente de baixa.
Os alunos, docentes e não docentes portadores das doenças de risco definidas nos normativos
devem integrar o regime presencial iniciado em setembro ou devem ser previstas alternativas
para esses casos logo no início do ano?
R: Os trabalhadores docentes e não docentes estarão de baixa. Aos alunos aplicar-se-ão as normas de justificação de faltas.”
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Jul 30 2020
Pedido de horários para contratação de escola
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, Técnicos Especiais e Técnicos Especializados.
Consulte a nota informativa.
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Jul 30 2020
Renovação – Ensino Artístico Especializado da Música/Dança
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação dos docentes em condições de renovação, em conformidade com o disposto no n.º 5 do art.º 16 do anexo do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março.
A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 21 de agosto de 2020.
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Jul 30 2020
Renovação e Prorrogação de Técnicos Especializados
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação/prorrogação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.
A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 21 de agosto de 2020.
Consulte a nota informativa.
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Jul 30 2020
Pode-se desdobrar turmas? MAS…NÃO ESTÁ NAS ORIENTAÇÕES…
São orientações desorientadas que hoje nos orientam e amanhã nos desorientam. É tudo uma desorientação que pode levar ao caos a partir de setembro. Organizem-se e não nos desorganizem.
Escolas podem desdobrar turmas para prevenir infecção, afirma tutela
A possibilidade de desdobrar as turmas, dividindo-as por exemplo em dois grupos, não consta das orientações da tutela para o próximo ano lectivo no que respeita à prevenção de focos de infecção, mas o Ministério da Educação (ME) garante agora que as escolas também poderão recorrer a este meio. “O desdobramento de turmas é uma das estratégias já previstas na lei para a utilização do crédito horário”, indicou em respostas ao PÚBLICO.
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Jul 30 2020
Próximo ano letivo pode ter exames com menos matérias
Segundo notícia avançada pelo Público, o Ministério da Educação está a trabalhar num novo modelo de exames adaptados ao contexto de pandemia que se antecipa perdurar durante o próximo ano letivo.
Uma das novidades nos exames que serão realizados no próximo ano letivo é envolverem menos matérias obrigatórias. Essa e outras decisões estão em análise pelo Ministério da Educação, avança o jornal Público.
As opções terão por base os resultados dos exames realizados este ano – que serão analisados pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) – e também dois documentos , um sobre o perfil dos alunos e outro intitulado Aprendizagens Essenciais.
A principal mudança que está a ser pensada é desvincular os currículos das diferentes disciplinas do alinhamento dos exames o que poderá permitir que estas provas tenham menos matéria obrigatória de avaliação.
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Jul 30 2020
Grupos com MENOR percentagem de professores por colocar
O vídeo seguinte é a continuação de um vídeo publicado há 2 dias, mas desta vez são apresentados os grupos com menor percentagem de professores por colocar na última reserva de recrutamento nos últimos 4 anos letivos. Percebe-se que nalguns grupos (principalmente 420 e 550), torna-se cada vez mais difícil preencher horários que surjam em Lisboa, Setúbal e Algarve.
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Jul 30 2020
ME vai enviar guia de aprendizagens às escolas para as cinco primeiras semanas do ano letivo
E lá vamos nós alterar em setembro o trabalho feito em julho…
Ministério da Educação vai enviar guia de aprendizagens às escolas para as cinco primeiras semanas do ano letivo
O Ministério da Educação (ME) está a preparar “documentos de apoio” às escolas para as orientar nas cinco primeiras semanas do próximo ano letivo, avança o “Público” esta quinta-feira.
Estão a ser a preparados “documentos de apoio para orientar e apoiar as escolas neste trabalho, no qual se explicitam os princípios para a identificação de aprendizagens que, quando não adquiridas, são impeditivas de progressão e com exemplos de atividades” a desenvolver, revelou o ME em resposta a perguntas do jornal.
O guia do ME terá como foco a recuperação e consolidação das aprendizagens em falta devido ao encerramento dos estabelecimentos escolares que se prolongou por quase todo o 3.º período.
O encerramento das escolas devido à pandemia afetou mais de um milhão de estudantes do ensino básico ao superior.
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Jul 30 2020
Exemplos de horários por turnos para o 3.º Ciclo e Secundário
As atividades letivas durante o ano letivo de 2020/21 podem organizar-se por turnos, como é referido nas medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, funcionando o 3.º ciclo no turno da manhã e o secundário no turno da tarde ou vice-versa.
O período de almoço do refeitório da escola poderá ocorrer entre as 12:00 e as 14:00. Sendo que, os alunos do turno da manhã, poderão aderir ao regime de takeaway.
(Estes horários estão organizados em tempos de 50 minutos. Poder-se-á completar a carga horária de cada ano em contra turno. Os horários aqui apresentados são mera indicação. Há escolas a ponderar aulas ao sábado de manhã para o turno da manhã e o horário do turno da tarde pode ser estendido até mais tarde.)
Horário para o 3.º Ciclo (Turno da manhã)
| Tempos | 7.º Ano, 8.º Ano e 9.º Ano |
| 1.º | 08:20 – 09:10 |
| 2.º | 09:10 – 10:00 |
| 3.º | 10:15 – 11:05 |
| 4.º | 11:05 – 11:55 |
| 5.º | 11:55 – 12:45 |
Horário para o Secundário (Turno da tarde)
| Tempos | 10.º Ano, 11.º Ano e 12.º Ano |
| 1.º | 13:15 – 14:05 |
| 2.º | 14:05 – 15:55 |
| 3.º | 15:10 – 16:00 |
| 4.º | 16:00 – 16:50 |
| 5.º | 16:50 – 17:40 |
Quando existir mudança de professor/disciplina entre o 1.º e o 2.º tempo e entre o 3.º e 4.º tempo o intervalo de 15 minutos é feito pelos alunos e pelos professores em substituição do intervalo seguinte.
As aulas de Educação Física deverão ocorrer preferencialmente e sempre que possível antes do intervalo da turma ou ao último tempo do turno, poderão também ser em contra turno para facilitar a higiene pessoal por grupos de alunos mais pequenos ou na sua residência.
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Jul 29 2020
Cercado pelo adversário, Tiago chuta o abandono escolar para canto
“Uma monitorização mais detalhada do abandono escolar precoce, como a que sugere o relatório do Tribunal de Contas, além dos custos elevados que comporta, deve sempre respeitar os limites de competências das Regiões Autónomas, consagrados na Constituição da República, bem como os requisitos de proteção de dados que se aplicam ao cruzamento de informação sobre os cidadãos recolhida por diferentes instituições, algumas delas externas ao Ministério da Educação”, pode ler-se no comunicado.
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Jul 29 2020
Ó Mário, marca uma greve para exigir sermos profissão de risco
Aqui está uma boa luta. Em vez de me marcarem passeatas para dar prova de vida, lutem e exijam o que somos há muitos anos, uma profissão de risco e de desgaste rápido.
O contacto físico direto com um caso de covid-19 é considerado como “alto risco”, o contacto em ambiente fechado, por exemplo em coabitação, sala de aula, sala de reuniões ou sala de espera, durante 15 minutos ou mais.
Não é isto mais do que razão? GREVE, LUTA… JÁ!
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/07/i026519.pdf”]
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Jul 29 2020
Se até durante o período de férias fecham, em setembro…
Criança de três anos infetada com covid-19 leva ao encerramento de creche na Sertã
A creche “O Pinheiro”, na Sertã, distrito de Castelo Branco, foi encerrada esta quarta-feira, após uma criança de três anos ter testado positivo à covid-19, disse à Lusa o provedor Santa Casa da Misericórdia da Sertã.
Além da creche, a ordem de encerramento abrange o jardim de infância e o CATL-Centro de Atividades de Tempos Livres, que acolhem um total de “cerca de 130 crianças”, adiantou o provedor, Tavares Fernandes, referindo que trabalham nestas três valências 37 colaboradores da Santa Casa da Misericórdia da Sertã.
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Jul 29 2020
Só Para Lembrar que um Horário Equiparado a Anual Pode Ser Renovado
Os docentes colocados até à Reserva de Recrutamento 2 em horário temporário completo e que vigora até 31/08/2020 podem ser alvo de renovação, assim como este horário entra no conjunto dos anos para a norma travão.
Esta alteração legislativa já é de 2017 mas ainda pouca gente está consciente disto.
Decreto-Lei n.º 28/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série I de 2017-03-15
Artigo 42.º-A
Horário anual
1 – Para efeitos do disposto no presente decreto-lei, considera-se ‘horário anual’ aquele que decorre da colocação do concurso de contratação inicial.
2 – É considerado ‘equiparado a horário anual‘ aquele que corresponde à colocação obtida através da reserva de recrutamento, até ao último dia estabelecido pelo calendário escolar para o início das atividades educativas ou letivas, e o fim do ano escolar.
3 – A qualificação estabelecida no número anterior produz os mesmos efeitos que a estabelecida no n.º 1, com exceção dos remuneratórios.
No entanto a renovação de contrato está sujeita ainda às seguintes condições e indicar um docente para renovação não implica que ele de facto renove:
Artigo 42.º
Contrato a termo resolutivo
4 – A renovação do contrato a termo resolutivo em horário anual e completo depende do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:
a) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
b) Manutenção do horário letivo anual e completo, apurado à data em que a necessidade é declarada;
c) Avaliação de desempenho com a classificação mínima de Bom;
d) Concordância expressa das partes.
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Jul 29 2020
Prolongado o ICL2/Renovações e Pedido de Horários Até às 18:00 do dia 31/07
Não é que demore ou não se faça em meia dúzia de minutos estas 3 coisas, mas com a acumulação de tarefas nesta altura e como é quase tudo feito ao mesmo tempo não me parece mal este prolongamento do prazo.
Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,
Sendo a DGAE sensível às dificuldades dos Senhores Diretores, o termo do prazo da ICL2 / Renovação Contratos / Pedido de horários é prorrogado até às 18.00h do dia 31 de julho.
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Susana Castanheira Lopes
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Jul 29 2020
Desistência total ou parcial CI/RR
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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Jul 29 2020
Nada disto é ilegal, mas o Zé é que paga…
… e quando o Zé pede o que lhe é de justiça (942) não há dinheiro.
Novo Banco vendeu 13 mil imóveis, emprestou dinheiro a quem comprou e Estado cobriu perdas
O fundo de investimento que adquiriu os imóveis, sediado nas ilhas Caimão, teve direito a preço de saldo: em vez de 631 milhões de euros, pagou 364 milhões. Acresce que acabou por ser o Novo Banco a emprestar o dinheiro para a compra desses ativos. As perdas avultadas geradas pelo negócio foram cobertas pelo Fundo de Resolução.
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Jul 29 2020
Portaria dos rácio vai ser novamente alterada
A portaria dos rácios de funcionários nas escolas vai ser novamente alterada, exigência há muito reclamada pelos sindicatos e pelas escolas.
Será que desta vez o rácio dos técnicos administrativos também vai ser revisto?
Ministério da Educação quer mais funcionários nas escolas
O ministro da Educação disse esta terça-feira no parlamento estar a trabalhar para aumentar o número de funcionários nas escolas, após críticas de falta de meios humanos por parte de vários deputados.
“Já estamos a trabalhar para que a portaria de rácios possa ser revista, para que as escolas tenham ainda mais assistentes operacionais”, disse Tiago Brandão Rodrigues durante uma audição na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
“Já antes [da pandemia] falávamos que eram precisos entre três a cinco mil funcionários”, recordou Ana Mesquita, sublinhando que a promessa de mais 500 assistentes operacionais “não é suficiente”.
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Jul 29 2020
Escola por turnos. EPE e 1.º Ciclo de fora desta modalidade
As orientações do ME são claras O EPE e o 1.º ciclo são para ser presenciais e no regime normal, sempre que possível.
No EPE pouco há a dizer. è para ser em regime normal em que para isso não haja vaga nas escolas para todas as crianças em idade para o frequentar.
No 1.º Ciclo ainda há muitas escolas com turno duplo. Nos grandes centros e onde o número de alunos, superior ao número de salas disponíveis, o justifica vai-se manter o turno duplo, mas na maior parte do país, o regime normal, das 9 às 17:30 horas mantém-se.
A escola a tempo inteiro é para manter mesmo em tempos de pandemia. As escolas “devem assegurar que as famílias têm apoio durante o horário do regime normal”. Isto torna quase impossível que se implemente o regime duplo no 1.º Ciclo.
Mas a escola por turnos pode ser adotada nos outros ciclos de ensino. Numa EB23, o 2.º ciclo pode frequentar a escola da parte da manhã e o 3.º ciclo da parte da tarde, ou vice-versa. Numa escola secundária têm que se dividir as turmas por dois turnos, podendo usar-se muitos critérios para o fazer.
As escolas estão a fechar o planeamento do próximo ano letivo, em cima da mesa estão opções dos “novos” tempos que por vezes lembram velhos. Ter aulas ao sábado, parece ser uma dessas novas/velhas opções que se está a equacionar em alguns estabelecimento de ensino secundário.
As soluções são variadas, algumas, até, inovadoras, mas ao velho normal não se volta tão cedo. Pode ser que daqui saia uma nova realidade, uma oportunidade de mudança de um passo e frente. Quem sabe…
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Jul 29 2020
Não se conhecem os reais números do abandono escolar
REDUÇÃO DO ABANDONO ESCOLAR COM FRANCOS PROGRESSOS, MAS PERMANECE AUSÊNCIA DE ESTRATÉGIA GLOBAL E DE CONHECIMENTO DA REAL DIMENSÃO
O Tribunal de Contas conclui que há francos progressos na redução do abandono escolar, com a meta dos 10% em vias de ser atingida, mas constata que falta uma estratégia global de combate ao abandono e que em Portugal os números reais não são conhecidos.
No Relatório de Auditoria ao Abandono Escolar Precoce, o Tribunal de Contas deixa ainda o alerta para o facto de o recente recurso ao ensino a distância, para mitigar o impacto da pandemia de Covid-19, estar a ampliar e a intensificar os riscos de Abandono dos alunos com uma relação mais frágil com a escola.
O Relatório incide sobre o “Abandono” entendido como a saída do ensino apenas com a conclusão do ensino básico, o 9.º ano, ou outro nível inferior, sendo o combate a este fenómeno um dos pilares da política de educação da União Europeia e um objetivo de Portugal, que definiu como meta a redução do Abandono a 10% em 2020, em linha com a prioridade da Estratégia Europa 2020 e da Agenda 2030.
Entre as conclusões, o Tribunal destaca os avanços registados em Portugal, onde o indicador internacional do Abandono aplicado pelo INE (Taxa de Abandono Escolar Precoce) evoluiu de 50%, em 1992, para 10,6%, em 2019 (já muito próximo da meta de 10%).
No entanto, constata que as debilidades ainda são várias, e que é necessário conhecer a real dimensão do fenómeno para melhor o combater, já que não existem, no sistema educativo nacional, indicadores para medir o Abandono.
Como exemplos, aponta que nem o indicador internacional, o do INE, que incide nos jovens dos 18 aos 24 anos e que resulta do Inquérito ao Emprego, nem a Taxa de Retenção e Desistência, calculada pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e centrada no desempenho estático de um ano letivo, são adequados para medir o Abandono.
Foram também detetadas deficiências e insuficiências no controlo de matrículas e de frequência, na escolaridade obrigatória, que não permitem prevenir a identificação de todas as situações de Abandono, o que leva o Tribunal precisamente a recomendar ao Ministro da Educação que implemente sistemas de controlo eficazes para o cumprimento dos deveres de matrícula e de frequência na escolaridade obrigatória.
O próprio conceito de Abandono não está consolidado, permitindo diversas interpretações e comprometendo, desse modo, não só o reporte, mas também a fiabilidade e a comparabilidade da informação que circula sobre Abandono escolar. Uma situação que está na base da recomendação ao Ministro da Educação no sentido de uma definição clara e inequívoca dos conceitos de Abandono e de risco de Abandono e dos respetivos indicadores no sistema de ensino nacional.
Uma realidade que mostra não serem conhecidos os reais números do Abandono em Portugal, frustrando quer a implementação eficiente das medidas preventivas e de recuperação dos alunos em Abandono ou em risco de Abandono, quer o direcionamento adequado do financiamento.
Por outro lado, verifica o Tribunal, a recolha de dados sobre os alunos efetuada através dos sistemas de informação do Ministério da Educação não é global nem tempestiva, uma vez que não integra as regiões autónomas, onde o Abandono é muito significativo, e tem um desfasamento de meio ano nas escolas privadas. Por isso, o sistema de recolha de dados não é suficiente para fornecer informação adequada ao conhecimento integral e exato do Abandono.
Consequentemente, não existe um sistema central de monitorização do Abandono, desperdiçando-se a oportunidade de contribuir para a melhor definição de políticas de combate e de oferecer outra alternativa aos que já abandonaram o sistema de ensino.
Ainda assim, é de notar que o combate ao Abandono, a par da promoção do sucesso escolar, que, em regra, andam a par, encontra respaldo nos diversos diplomas legais orientadores e reguladores do sistema educativo. Também existem várias medidas de combate ao Abandono e ao insucesso escolar, destacando-se, pelos seus contributos positivos, o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar e o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.
Contudo, não foi formalizada uma estratégia global, com coordenação horizontal e vertical, que agregue e avalie as medidas de combate ao Abandono, como, aliás, tem vindo a ser assinalado nacional e internacionalmente. Motivo pelo qual o Tribunal de Contas recomenda desde logo ao Ministro da Educação que avance para a definição de uma estratégia global nesse sentido e que integre uma estrutura de monitorização e avaliação.
No que respeita à programação financeira, observou-se que é insuficiente e incompleta não permitindo conhecer o montante afeto ao combate ao Abandono e prejudicando o princípio da transparência.
Acresce que, embora a meta de 10% de Abandono esteja em vias de ser atingida, Portugal ainda está longe de eliminar o Abandono, situando-se em 21.º lugar entre os, até agora, 28 países da União Europeia, permanecendo a necessidade de medir e monitorizar o Abandono.
Além das recomendações referidas anteriormente, o Tribunal recomenda ainda ao Ministro da Educação que proceda ao Mapeamento do Abandono, com detalhe a nível nacional, regional e local, à interoperabilidade dos sistemas de informação para a recolha de dados de alunos no território nacional e de modo tempestivo e que promova a transparência e o detalhe no Programa Orçamental PO 14, onde se mostre evidenciado, designadamente, o montante afeto ao combate ao Abandono.
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Jul 28 2020
Publicação da Lista Definitiva do Procedimento para a celebração de contratos de associação 2020
Encontra-se publicada a lista definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação 2020.
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Jul 28 2020
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contrato / Necessidades Temporárias (pedido de horários)
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), bem como indicar a intenção de renovação de docentes contratados e proceder ao pedido de horários, das 10:00h do dia 28 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 30 de julho.
Consulte a nota informativa.
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Simulador Reconstituição da Carreira – Versão 1
MAPA DOS 10 QZP
Apoio à Manifestação de Preferências
SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
