André Pestana na manifestação de dia 11-02-2023 diz como começou esta grande luta de professores.

Foi testada durante a semana na sala de professores.

Aqueles que conseguirem uma foto da mesma na manifestação de hoje deixem aqui a foto da “NOSSA” Escola.

E o que não era considerado essencial até há uns dias atrás ficou a ser.

Assim é ler o novo Acórdão dos Serviços Mínimos a partir do dia 16 de fevereiro.

Hoje será mais um dia grandioso nas ruas de Lisboa com a terceira  Manifestação de Professores deste ano civil.

Fica este artigo para na rede social Facebook colocarem imagem da viagem de norte a sul do País até à capital.

Está desenhada da seguinte forma.

Ontem meti ao lixo um artigo satírico que remetia um sindicato para a despensa, no fim das reuniões sindicais, para se conseguir um acordo entre os diversos sindicatos. Possivelmente ainda o vou reviver depois de dia 11.

Ministério da Educação vs. professores

O ministro da Educação, João Costa, ainda não percebeu o que se está a passar na educação. O seu antecessor, Tiago Brandão Rodrigues, deixou acumular os vários problemas com que se debatem os professores.

Quando João Costa foi escolhido pelo primeiro-ministro, confesso que fiquei agradado e pensei que, por ter sido anteriormente secretário de Estado, estava por dentro dos dossiês e podia desenvencilhar este nó górdio em que está a educação.

Conselho Geral e de Supervisão da ADSE já está completo com nomeações do Governo

Governo indicou seis nomes que faltavam para completar o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE. Da reunião marcada para o próximo dia 10 irá sair o novo presidente do órgão consultivo e de controlo

Afinal, e contrariando muitas expectativas, os Exames Nacionais obrigatórios no Ensino Secundário não acabarão, antes pelo contrário…

Alegadamente, por pressões exercidas pelo Ensino Superior, o Ministro da Educação não terá tido outro remédio que não fosse o de decretar o regresso, em força, já no próximo Ano Lectivo, dos Exames Nacionais no Ensino Secundário…

Assim sendo, esses Exames recuperarão a sua antiga importância, ou seja, voltarão a ter um duplo efeito, que já existia previamente à pandemia, pelo que passarão a relevar para concluir o Ensino Secundário e para ingressar no Ensino Superior…

Além disso, todos os alunos terão que realizar três Exames: Português obrigatório e dois escolhidos por si…

A pergunta, irónica e sarcástica, que vem imediatamente ao pensamento é esta:

– E o Projecto MAIA saberá disto?

O Projeto MAIA tem emitido muitos documentos. Num deles, refere-se expressamente o seguinte (o negrito é meu):

“As práticas de avaliação dominantes em contexto escolar assentam no uso de um único tipo de testes (os testes usados para classificar) que, nas suas opções fundamentais, segue o modelo do exame e da avaliação externa: é concebido com características psicométricas que procuram discriminar ao máximo as diferenças entre os alunos, são administrados de modo coletivo, simultâneo e uniforme e são restituídos sob a forma de uma classificação (e/ou através de uma menção qualitativa) de acordo com a escala adotada. De resto, este tipo de testes, com a ilusão de uma alegada objetividade, acaba por ser reforçado por sistemas educativos que sobrevalorizam os exames nacionais e que incutem um carácter altamente seletivo à escola e, por inerência, às práticas de avaliação, dando origem ao fenómeno de “ensinar para os testes”. (Projeto MAIA, Folha 13, páginas 8 e 9: Para uma abordagem pedagógica dos testes)…

Depreende-se do anterior que:

– O Projecto MAIA censura a prática dominante em contexto escolar dos “testes usados para classificar”, ao mesmo tempo que considera que esse tipo de testes cria a ilusão de objectividade e que também é típico dos Sistemas Educativos que sobrevalorizam os Exames Nacionais…

O Ministério da Educação, que tem sido um acérrimo defensor, e transmissor, da “doutrina” e da prédica do Projecto MAIA, vem, agora, contradizer-se de forma clamorosa, voltando a atribuir aos Exames Nacionais uma assinalável importância, ao que tudo indica, não reconhecida pelo Projecto MAIA que, ao invés disso, parece desaprová-la…

Plausivelmente, esta situação significará que o Ministério da Educação é susceptível de ser influenciado por determinadas pressões, neste caso exercidas pelo Ensino Superior, e que isso bastará para se instalarem incoerências e contradições, deitando “por terra” algo que parecia “intocável” e irrevogável…

Por outras palavras, lá se vão as “teorias” todas porque a prioridade, neste momento, será satisfazer certas vontades e coerções…

A “fragilidade” e a artificialidade das presentes medidas educativas ficou, assim, bem à vista de todos…

Como compatibilizar a “coabitação” dos argumentos do Projecto MAIA com a importância agora atribuída à avaliação externa, traduzida pelos Exames Nacionais de carácter obrigatório, tidos como indispensáveis pelo próprio Ministério da Educação?

Em resumo, parece observar-se isto:

– Andou tanto tempo o Projecto MAIA a perorar que os testes que não avaliam e que apenas classificam não são bons;

– Andou tanto tempo o Ministério da Educação a defender que o Projecto MAIA é que tinha razão e a promover os respectivos postulados;

– E, agora, de repente, vem o próprio Ministério da Educação dizer que, afinal, os testes que não avaliam e que apenas classificam é que são bons, parecendo “tirar o tapete” ao seu “parceiro de evangelização”…

Confuso? Incoerente? E intelectualmente desonesto?

Pois, parece que sim, sim e sim. Ou seja, estaremos, provavelmente, perante mais uma trapalhada made in Ministério da Educação, que tão depressa afirma como, a seguir, contradiz o que afirma…

Acresce-se, ainda, que a política do sucesso escolar fácil, “instantâneo” e artificial, difundida nos últimos anos e traduzida, muitas vezes, por taxas de progressão a rondar os 100% em termos de Classificações Internas Finais, talvez também não seja muito consonante com os resultados que vierem a ser obtidos nos Exames Nacionais, a não ser que o IAVE ajude o Ministério da Educação a resolver mais esse imbróglio, “regulando” a dificuldade dos Exames, tornando-os, se necessário, mais “acessíveis”…

No fim de tudo isto, fica-se com dúvidas sobre quem é que efectivamente tem andado a enganar e quem é que efectivamente tem sido enganado…

A única certeza é que, sobretudo, os alunos têm vindo a ser inegavelmente enganados por uma Escola que esconde e “branqueia” a Realidade, restringindo, dessa forma, a sua capacidade de auto-controle e de gerir a frustração, a ansiedade e a angústia, ao mesmo tempo que induz expectativas dificilmente concretizáveis…

E o que aqui está em discussão nem sequer é a defesa da abolição ou da continuidade dos Exames Nacionais…

O que aqui está verdadeiramente em causa é a falta de coerência e de validade das medidas educativas decretadas pelo Ministério da Educação, que se vão apresentando, cada vez mais, como inconsistentes e atabalhoadas…

E se o Projecto MAIA já anteriormente poderia ser considerado como um potencial fiasco, sobretudo por se traduzir por uma fantasia, fundamentada em pressupostos teóricos inconcretizáveis e sem benefícios perceptíveis em termos práticos, depois desta hipocrisia do Ministério da Educação, ficará irremediavelmente posto em causa, pelo menos se existir discernimento em ambas as partes…

No caso presente, talvez faça sentido perguntar:

– O Projecto MAIA tem andado a “pregar aos peixes”?

De forma caricata, aqui a figura dos “peixes” bem poderá ser representada pelo próprio Ministério da Educação…

(Paula Dias)   

[wonderplugin_video videotype=”mp4″ mp4=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2023/02/IMG_0524.mov” webm=”” poster=”” lightbox=0 lightboxsize=1 lightboxwidth=960 lightboxheight=540 autoopen=0 autoopendelay=0 autoclose=0 lightboxtitle=”” lightboxgroup=”” lightboxshownavigation=0 showimage=”” lightboxoptions=”” videowidth=600 videoheight=900 keepaspectratio=1 autoplay=0 loop=0 videocss=”position:relative;display:block;background-color:#000;overflow:hidden;max-width:100%;margin:0 auto;” playbutton=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/plugins/wonderplugin-video-embed/engine/playvideo-64-64-0.png”]

E de facto isso praticamente aconteceu e até mesmo os alunos que tinham garantida a sua permanência na escola com os docentes em serviços mínimos foram muito poucos os que tiveram essa necessidade de acolhimento, pois achavam-se no direito a ser tratados de forma igual a todos os outros. (ao contrário do que faz esta nova escola inclusiva que segrega alunos pela sua condição física, social e intelectual).

Deu pena ver alunos com elevadas necessidades especiais a sentirem-se discriminados perante outros alunos a quem não estava garantida a permanência no espaço escolar. Ver chorar estes alunos a dizer que também querem ir para casa é a imagem de marca desta nova escola inclusiva.

E tal e qual um profeta acertei no número para hoje.

Porto encerra 18 dias de greves distritais com paralisação total: 99% de adesão!

Mais tarde a Fenprof retificou os dados para 98%

Porto encerra 18 dias de greves distritais com paralisação total: 98% de adesão!

Porque eu dei por ele ontem às 20:00, criticando o ME por o não ter enviado às escolas e duas horas depois o mesmo foi enviado.

Se a data do acórdão é de dia 3 de fevereiro não percebo porque foi enviado às 22:32 do dia 6 de fevereiro.

Com este e-mail ficamos já a saber que os restantes dias das greves do pessoal docente ainda será analisado em novo acórdão.

Em mais um extraordinário dia de greve, com 98% de adesão, os professores e educadores de Viseu aderiram em massa ao protesto convocado pela FENPROF, FNE, ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.

De Tondela a Lamego, passando por Resende e Castro Daire, centenas de professores e educadores desfilaram pelas ruas da cidade de Viseu e concentraram-se no Largo do Rossio, onde o Secretário-geral da FENPROF saudou a luta dos professores e enumerou os motivos que os levam a afirmar: “Não paramos!”.

Em Março de 2023 aposentam-se mais 244 docentes da rede pública do Ministério da Educação pela Caixa Geral de Aposentações.

Só nestes 3 primeiros meses de 2023 aposentaram-se tantos ou mais professores que nos anos de 2016, 2017 e 2018.

A média dos 3 meses apontam para que no final de 2023 sejam mais de 3 mil docentes a aposentarem-se, de acordo com as previsões já elaboradas há mais de 5 anos.

Nada disto é novidade e nos próximos anos o número será cada vez maior.

Eu concordo com a posição do SPN, no entanto esclareçam o Ministério da Educação sobre este assunto, pois o ME deu uma resposta à ANDAEP diferente daquela que deu à Clara Viana do Jornal Público.

Esclarecimento do SPN sobre os serviços mínimos

A Direção do Sindicato dos Professores do Norte, consultado o seu Departamento Jurídico, considera que o cumprimento dos serviços mínimos não pode ser exigido a docentes que se encontrem a realizar uma greve no âmbito da qual não tenham sido decretados quaisquer serviços mínimos – como a convocada pela Fenprof e as organizações da convergência sindical. 

Daqui decorre a contrario que os serviços mínimos podem ser exigidos/cumpridos por todos os demais docentes que não se encontrem a realizar a greve, ou seja, a todos os docentes que estão ao serviço.

Assim, o receio de marcação de faltas injustificadas não tem razão legal de ser para os docentes que se encontrem a realizar a greve. Com efeito, durante o decurso da greve dá-se a suspensão do contrato de trabalho, pelo que durante esse período não há lugar a controlo da assiduidade.

Sismos na Turquia. Grupo de alunos portugueses de regresso a Portugal

Os seis alunos e duas professoras naturais da Póvoa de Varzim devem chegar ao Porto esta quarta-feira. Professora conta que edifício de 17 andares colapsou a cerca de 100 metros de onde estavam.

Esta dúvida tem surgido na última semana e as respostas são contraditórias.

Não conheço pareceres sobre o assunto, mas no meu ponto de vista a resposta é NIM.

Os docentes requisitados para serviços mínimos não poderão fazer greve, neste caso apenas à greve do S.TO.P.  mas podem fazer às outras greves. As que estão em vigor são as greves distritais da “plataforma” de sindicatos, a greve do SIPE ao 1.º tempo e possivelmente outras greves que estejam agendadas e que não estejam nos acórdãos dos serviços mínimos.

Mas podem faltar por outros motivos?

Aqui é que surgem as maiores dúvidas. No meu ponto de vista podem faltar por outros motivos que não careçam de autorização prévia. Os docentes e não docentes (neste caso) podem faltar pelas faltas previstas na lei que não careçam de autorização. Mau seria que quem estivesse em serviços mínimos não pudesse faltar por motivo de Nojo, por motivo não atendível ao funcionário, por doença ou por consulta agendada/marcada antes da definição dos serviços mínimos.

Já uma falta ao abrigo do período de férias, que por princípio carece de informação prévia não parece que seja atendível por parte da escola essa justificação se o docente estiver em serviços mínimos.

Sobre as faltas para reuniões sindicais não sei se existe algum acórdão que impeça os trabalhadores em serviços mínimos de exercer o direito à participação em reuniões sindicais. Seria importante conhecer resposta clara a esta situação, pois para mim nada impede de um trabalhador em serviços mínimos faltar para participação em reuniões sindicais.

ATUALIZAÇÃO: 

O Código de trabalho no artigo 419.º refere que é possível a participação em reuniões sindicais desde que seja assegurado o funcionamento de serviços de natureza urgente e essencial. Desta forma parece clara a impossibilidade dos trabalhadores em serviços mínimos participarem em reuniões sindicais.

Artigo 419.º – Reunião de trabalhadores no local de trabalho convocada por comissão de trabalhadores

Índice: Código do Trabalho (Online) em vigor desde 2009

1 — A comissão de trabalhadores pode convocar reuniões gerais de trabalhadores a realizar no local de trabalho:

a) Fora do horário de trabalho da generalidade dos trabalhadores, sem prejuízo do normal funcionamento de turnos ou de trabalho suplementar;

b) Durante o horário de trabalho da generalidade dos trabalhadores até um período máximo de quinze horas por ano, que conta como tempo de serviço efectivo, desde que seja assegurado o funcionamento de serviços de natureza urgente e essencial.

2 — O empregador que proíba reunião de trabalhadores no local de trabalho comete contra-ordenação muito grave.

Este documento foi assinado no dia 3 de fevereiro, mas até hoje o ME não enviou nenhuma informação às escolas.
É preciso andar a adivinhar os links dos acórdãos para ter acesso aos mesmos.

Acordão com a definição dos serviços mínimos até ao dia 15 de fevereiro para o pessoal docente e 24 de fevereiro para o pessoal não docente.

Neste momento, torna-se imprescindível conseguir demonstrar ao Presidente da República, ao Governo, aos Partidos Políticos e à “opinião pública” que os profissionais de Educação estão unidos, independentemente de quem convoque determinadas acções de luta…

Nesse sentido, assume particular relevância a participação de todos os profissionais de Educação na Manifestação agendada para o próximo dia 11 de Fevereiro…

Espera-se que essa Manifestação tenha uma adesão maciça por parte dos profissionais de Educação, mas também não pode deixar de se esperar que todos os Sindicatos presentes nesse encontro, e fora dele, pautem a sua actuação pela idoneidade, pelos Valores éticos e democráticos e pela maturidade cívica e institucional…

Por outras palavras, espera-se que os Sindicatos aí presentes consigam ultrapassar eventuais divergências entre si, que não caiam na tentação da deslealdade institucional ou de querer usar os profissionais de Educação como “armas de arremesso” ou como potenciais “troféus”…

Os intuitos facciosos ou a tentativa de determinados “usos indevidos” não serão admissíveis, ao mesmo tempo que se tornará muito difícil confiar na boa-fé de Sindicatos que ajam como se os profissionais de Educação fossem propriedade sua…

A credibilidade dos Sindicatos subordina–se, cada vez mais, à respectiva capacidade de independência partidária, algo que não deve ser ignorado por nenhuma estrutura sindical…

Livre do apego a quaisquer “agendas” ou “fretes” partidários, a união dos profissionais de Educação carece dessa independência, para se continuar a fortalecer…

Além do mais, todos os Partidos Políticos têm tido por hábito “abandonar” os profissionais de Educação nos momentos mais cruciais, o que reforça ainda mais a necessidade de independência de terceiros, para conseguirem alcançar as suas pretensões…

Obviamente que todos os apoios à causa dos profissionais de Educação são bem-vindos e se agradecem, mas o sucesso da presente luta dependerá sempre, e em primeiro lugar, dos próprios Docentes e Não Docentes…

Os Sindicatos têm a competência legal para declarar formas de luta, mas isso não significará, necessariamente, que quem adira a uma determinada acção reivindicativa deposite uma inabalável confiança na estrutura sindical que a tenha convocado…

Em coerência e conformidade com as minhas convicções, e sem enveredar pela via do “politicamente correcto”, por considerar que essa suposta “neutralidade do discurso” remete, quase sempre, para uma forma de não comprometimento, hipocritamente “asséptica” e pouco corajosa, que não partilho, não posso deixar de reiterar a censura à actuação da FENPROF, observada ao longo dos últimos anos…

Apesar da avaliação negativa à conduta da FENPROF, que só se alterará quando existirem suficientes provas em contrário, tal não me impedirá de estar presente na Manifestação do dia 11 de Fevereiro, convocada por essa Federação de Sindicatos, sobretudo por considerar que, no momento actual, Valores mais altos “se alevantam”…

O Sindicato S.T.O.P. teve, até agora, o mérito e a “ousadia” de conseguir aglutinar os profissionais de Educação, contribuindo de forma determinante para a interrupção do círculo vicioso do silêncio, da indiferença e da auto-sabotagem… Assim continue…

Pelo que se tem visto e sentido, a presente luta tem-se apresentado como tendencialmente independente de “devoções” e de “credos” partidários e talvez esse seja um dos factores que mais tem concorrido para a crescente adesão à mesma…

Os profissionais de Educação não ficarão sozinhos, se permanecerem unidos e convictos da sua razão…

E para não cair em “melosos” discursos motivacionais, afirmo apenas mais isto:

Metaforicamente, no momento actual, os profissionais de Educação fazem lembrar aquelas pessoas que, acidentalmente, descobriram o desafio de fazer pipocas com a panela aberta, superando-o pela sua audácia, coragem e persistência…

Quem precisa de tampas? Basta de tampas. Com “tampas” já andámos tempo de mais…

Todos à Manifestação do dia 11 de Fevereiro!

(Paula Dias)

Porto, 08/10/2021 - Greve dos funcionários da CP, Comboios de Portugal e infra-estruturas. Estação de Campanhâ. (Pedro Correia/Global Imagens).

Greve na CP sem serviços mínimos entre 8 e 21 de fevereiro

A CP informou esta segunda-feira que o Tribunal Arbitral não decretou serviços mínimos para a greve de trabalhadores que começa na quarta-feira e que alargou as previsões de “fortes perturbações” na circulação até 21 de fevereiro.

“O Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social não decretou serviços mínimos para este período de greves”, lê-se num comunicado enviado pela CP – Comboios de Portugal, referindo-se à greve convocada por diversas organizações representativas dos trabalhadores, entre 08 e 21 de fevereiro.

Assim, a empresa prevê “fortes perturbações na circulação de comboios, a nível nacional, no período entre as 00:00 do dia 08 de fevereiro de 2023 e as 24:00 do dia 21 de fevereiro de 2023”.

Na sexta-feira, a CP tinha alertado para “fortes perturbações na circulação, em todos os serviços, entre os dias 08 e 17 de fevereiro”, por motivo de greves, “convocadas pelos Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ), Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF) e Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI)”.

Na mesma altura, a empresa informou que a informação seria atualizada caso viessem a ser definidos serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral.

Poderá ser necessário prolongar a luta, se necessário, até final do ano letivo.

Organizações sindicais prometem novas formas de luta depois de 11 de fevereiro

As nove organizações sindicais que estão em convergência na luta dos professores prometem não baixar os braços e manter as exigências a que o Ministério da Educação insiste em não dar resposta.

A greve distrital e a Manifestação Nacional de 11 de fevereiro serão, apenas, as ações a desenvolver no imediato e a luta irá prosseguir, se necessário, até final do ano letivo.

São as escolas que têm estado na linha da frente da luta dos professores e, por isso, serão as escolas que irão desfilar no dia 11 de fevereiro pela cidade de Lisboa. Reconhecendo a importância que está a ter a luta em cada escola, a manifestação nacional será organizada por distritos (respeitando a ordem das greves distritais) e por escola, juntando todos os professores, independentemente da sua filiação sindical.

Supera os Obstáculos, Inspira-te, Ergue a Cabeça e Continua a Luta! A Escola Está Unida!

Créditos: Um Pai (Paulo Jesus)

Serviços mínimos, Respeito máximo!

Um movimento espontâneo de professores convida Pais, Alunos, Assistentes Operacionais, Professores e toda a Comunidade Escolar para uma Vigília pela Educação, na próxima terça feira, dia 7 de fevereiro, pelas 19h30, no Largo do Mercado em Faro.

A Educação não é uma despesa, é um investimento garantido!

Por melhores condições para todos os trabalhadores da Escola Pública

Por mais contratação e integração nos quadros de professores e funcionários – Pela integração do tempo de serviço em falta (6 anos, 6 meses e 23 dias)

Pelo desaparecimento das quotas de acesso ao 5º e 7º escalão.

A Educação não é uma despesa, é um investimento garantido

Por uma Escola Pública de Qualidade!

O ME, num simulacro de convergência com as pretensões dos professores, vem agora apresentar uma nova proposta de vinculação. 
“ACORDO DE PRINCÍPIOS PARA A REVISÃO DO REGIME DE RECRUTAMENTO E GESTÃO DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E DE PROFESSORES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO.
(…)

4 – Vinculação dinâmica

Introduzir fatores de estabilidade reforçada no acesso à carreira, encurtando o tempo necessário ao ingresso num quadro de AE/EnA. Assim, a sucessão de contratos de trabalho a termo resolutivo celebrados com o Ministério da Educação, não pode exceder um dos seguintes limites:
a) o limite de três anos ou duas renovações em horários anuais e completos, na sequência de colocação obtida em horário anual e completo no mesmo grupo de recrutamento ou em grupos de recrutamento diferentes, ou;
b) o limite de 1095 dias, desde que docente se encontre a exercer funções a 31 de dezembro e, em cada um dos dois anos anteriores, tenha prestado, pelo menos, 180 dias de tempo de serviço.
(…)”

Assim, da leitura, observa-se a manutenção da atual norma travão e o acrescento de outra. Ora, perante esta nova norma (alínea b)), todos os professores, alguns com mais de 10 e 15 anos de serviço, que estejam a prestar serviço em horário inferior a 11 horas, mesmo que em horário anual, não conseguirão efectivar nos próximos dois anos. É isto uma vinculação dinâmica?

O ministério quer que os professores garantam as aulas constantes dos horários inferiores a 11h, mas depois penaliza o seu trabalho desta forma! É isto honesto?

O ME está claramente a borrifar-se para a motivação dos professores e se estes vão ou não ter estabilidade. O que o ME quer são números, pelo que não tem problema em apresentar uma proposta desde que esta, à partida, possa receber simpatia mas que seja uma farsa.
Números! Números e a continuação da desigualdade que garante o “normal” funcionamento do sistema, ou se preferiremdo anormal, mas comum, funcionamento do sistema.
Claramente, o ME não quer estabilidade e qualidade na escola pública, o que o ME quer é que a escola-depósito esteja aberta, nem que para isso se comprometa a qualidade da aprendizagem.

Nuno Domingues

1 – Redimensionamentos geográfico dos atuais QZP

Reorganizar os atuais quadros de zona, por via de uma forte redução da área geográfica que possibilite uma gestão integrada e próxima dos docentes em exercício de funções (vinculados e contratados). Os atuais 10 QZP são subdivididos em 63 novos QZP, contidos nos seus atuais limites (vd. Mapa). O mapa dos novos QZP será aprovado por Portaria.

Reduzir o número de 10 QZP para 63 é um a boa medida se nela não estiverem incluídos os docentes QA/QE.

Estando estes docentes incluídos é uma enorme armadilha para que poderá ser horário “zero” (neste caso horário-8), pois obriga que estes docentes possam ficar em mais do que uma escola até uma distância de 50km uma da outra.

Apenas se deve aceitar este ponto aplicando-se apenas aos docentes QZP e contratados.

A Pró-Ordem reuniu com o Governo em Mesa Única

Na sequência do pedido apresentado pela Pró Ordem/Federação Portuguesa de Professores e por um conjunto de sindicatos de âmbito nacional reunimos em Mesa Única com o Secretário de Estado da Educação, Prof. António Leite. A reunião durou cerca de seis horas, tendo sido acompanhada à porta do Ministério por uma grande concentração de professores, vindos especialmente da Greve por Distritos, neste caso do Distrito de Setúbal, e que manteve bem audível dentro do local onde decorria a reunião negocial as reivindicações gritadas pelos milhares de professores aí presentes.
Para além dos aspetos positivos que já vinham da reunião anterior, como seja o facto de prevalecer como critério único a graduação profissional, os docentes contratados passarem a ser remunerados por índices correspondentes até ao 3o escalão (mas nós exigimos mais) e a passagem de 10 para 63 QZPs, constitui uma aproximação positiva às reivindicações desta federação e do movimento sindical no seu conjunto o facto de poderem vincular em QZP os professores contratados desde que possuam 1095 dias de serviço (três anos), que estejam colocados, ainda que em horário incompleto, e tenham cumprido no mínimo 180 dias de serviço em cada um dos dois anos letivos anteriores; deste modo, segundo aquele governante, passarão a vincular no próximo dia 1 de Setembro cerca de 10.700 docentes.
No momento da passagem dos atuais 10 para 63 QZPs, o professor de QZP vai ser obrigado a concorrer ao seu QZP e a mais três, na reunião anterior seriam 6; A colocação será realizada mediante a respetiva graduação profissional.
A vinculação em QA e QE não sofre alterações, haverá concurso em 2024/25 e poderão ir concurso todos os professores do quadro, mesmo os recém vinculados.
Quanto ao p.2 da O.T., embora não nos tenha sido entregue nenhum documento, parece que a ideia é permitir que as ações de formação contínua possam ser realizadas por via remota, em ambiente digital, tal como têm sido desde o tempo da pandemia.

As dimensões positivas que sinalizamos neste procedimento negocial devem-se essencialmente à grandiosa luta que os professores e os seus sindicatos têm vindo a desenvolver de forma abnegada por todo o país e que irá ter de continuar, pois nesta reunião a Pró-Ordem voltou a reclamar a abertura de outros processos negociais, nomeadamente, a recuperação do tempo de serviço com efeitos na subida de escalão e/ou na antecipação da aposentação, bem como, a revisão do regime jurídico da avaliação de desempenho com a eliminação das quotas, mas sem qualquer recetividade da parte do Ministério. Também voltámos a insistir para que seja retirada da proposta do ME de criação do Conselho Local de Diretores.
Nestas circunstâncias e nesta fase da negociação a Pró-Ordem não está em condições de dar o seu Acordo global, além de que até ao momento o ME ainda não nos entregou o articulado do respetivo projeto de Decreto-Lei. Por esta e por outras razões, estamos a mobilizar os nossos sócios e os colegas em geral para que façam do próximo dia 11, em Lisboa, mais uma grandiosa jornada reivindicativa Pelo Respeito e Pela Valorização da Profissão Docente!

Lisboa, 3 de Fevereiro de 2023

Pela Direção Nacional

O Presidente
Filipe do Paulo

O CLAMOR DOS PROFESSORES

O discurso da revolta dos professores é feito aos gritos, veemente, contundente, um grito de socorro, um clamor lancinante de pessoas humanas exaustas, à beira do abismo. A classe docente caminha para duas décadas de sofrimento. Um descontentamento que é suplício em forma de protesto e reclamação. O clamor digno do mal-estar docente por justiça eRespeito!

“Quem fecha os ouvidos ao clamor (…) também clamará e não terá resposta”. (Bíblia Sagrada, Livro de Provérbios, capítulo 21, versículo 13).

Carlos Calixto

A razão do clamor e dor dos professores tem razões que só o professorado respira e sofre. Tem as cicatrizes e feridas do tempo, da traição, da mentira, da injustiça, ilegalidade, humilhação, empobrecimento, roubo, do abandono do ME, do autismo autoritário, do esmagamento burocrático, do medo do futuro sem futuro, sem horizontes para além do trabalho ao fim de semana, em vidas sem horizontes. Desvalorização, desmotivação, burnout. Assim não é viver, de todo.

A Educação em Portugal está sem Governo. É uma desorganização organizada. O professorado é maltratado, ostracizado, provocado e insultado pelo poder político. A docência vive num carrossel laboratorial permanente de modas e luminárias “maianas”. Não há visão política educativa de futuro, consistente, em permanência; não há pacto visionário. Apenas e só, só navegação à vista. “Vitória suja/ME” é mal sem honra, é derrota. É nada. É!

É necessário que a escola volte para os professores e educadores. É simples, é o poder político investir os docentes da Autoridade perdida e devolver a organização Escola aos seus profissionais, dar valor, condições de trabalho, estabilidade e mimo aos trabalhadores da Educação.

Os professores são os construtores da formação axiológica, ensino e educação dos seus alunos, em parceria com pais, encarregados de educação e famílias. A comunidade educativa. Não há futuro sem os professores. Só um poder político vesgo, cego ou alienado, não entende nem percebe o pedido desesperado de trabalhadores que tutela, agindo fora da lei. Está em causa a Escola pública de massas, inclusiva, humanista e de qualidade.

Dias 1 e 2 de fevereiro de 2023 são marcantes para o professorado português na conjuntura de luta em curso. Dia 1, o ministro das Finanças, Fernando Medina, disse na CNN Portugal: “Portugal não tem só professores. É preciso cuidar do futuro”.

Como? Como disse Sr. ministro? Fique sabendo quea conversa da falta de dinheiro é velha, está estafada e já não colhe. Para a banca/bancos há milhões a jorrar, há dinheiro. Para a TAP (problema resolvido com a privatização, pelo Governo de Pedro Passos Coelho durante a Troika, na sequência de mais uma bancarrota socialista, com José Sócrates, António Costa e Teixeira dos Santos, e que o seu partido, PS, depois de ter perdido nas urnas para o PSD, na coligação geringonça, reverteu e que está custando caro ao país), há dinheiro. Sendo que aculpa política de tamanha incompetência/preconceito ideológico e monumental erro crasso não é assumida e morre solteira. Para ordenados milionários de alguns cargos públicos e “rapazolas” do partido, em início de funções ganhando mais que um professor em final de carreira, há dinheiro. Para despedimentos e indemnizações milionárias pagasdo erário público, há dinheiro. Para empresas públicas cronicamente deficitárias e a dar milhões de prejuízo ano após ano, são injectados muitos milhões e há dinheiro. Para as PPP – Parcerias Público Privadas, há dinheiro. Para a construção de altares megalómanos gastando dezenas de milhões num fim de semana para receber o Papa e as JMJ – Jornadas Mundiais da Juventude, há dinheiro. Acha assim tanto, honrar os compromissos do Estado compouco mais de 300 milhões. É o Estado a falhar.Quer que continue (…); seria fastidioso.

Joaquim Miranda Sarmento, no fórum TSF, lembra que nos últimos 27 anos, o PS (Partido Socialista) governou 20 anos. António Costa, chefe do(s)governos pós Troika afirmou categórica e inequivocamente que a Austeridade Acabou!

Afinal, Mentiu!!! A página não virou.  

O raio do problema das contas públicas certinhas e direitinhas só existe para os educadores e professores de Portugal Continental. No fim/final das contas, só estamos a exigir o que é nosso e aquilo aque temos pleno direito; trabalhamos edescontamos. Ponto final.

Em comparação, por analogia, apenas aquilo a que temos direito é não ter direito(s). Levamos com uma escola pública em colapso, com falta crónica de professores por causa de duas décadas de políticas educativas ausentes, de não existência nem assertividade nem reformas; contratação não profissionalizada de desenrasque “à Zé lusitano”(com o devido respeito a todos os colegas, que não têm culpa de nada); milhares de alunos sem professores e sem aulas; e lembrando, para não esquecer, levamos com lixo burocrático aos montes, com fartura. Tempo para preparar e dar aulas é secundário. Vamos ao acessório e deixemos o essencial.

A ajudar à festa, o Sr. Presidente da República. Esquece que é o PR de todos os portugueses.Quebrou a neutralidade e no dia 1 de fevereiro de 2023, uma quarta-feira, afirmou que: “(…) há ummomento em que a simpatia que, de facto, há na opinião pública em relação à causa dos professorespode virar-se contra eles”. Como  é que é o aviso, abreviando o sumo da coisa: “A simpatia da opinião pública pode virar-se contra os professores”. Então,e o Estado de Direito Democrático, sendo o professorado vítima de longa data de um Estado fora da lei que não cumpre com as suas obrigações e, mais grave ainda, discrimina em relação aos Açores e `a Madeira. Em que é que ficamos. Para as mesmíssimas funções critérios diferentes. Sr. Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, votei em si, mas desilude o professorado. Como diz o sábio povo: “Quem não se sente não é filho de boa gente”. Os docentes são esmagadoramente gente boa, castigada pela tutela e fartamente humilhada peloME (Ministério da Educação). Os educadores e professores portugueses estão à beira do colapso.Deixem-nos trabalhar em paz. Deixem-nos ter dignidade. Deixem o Ensino/Educação triunfar.

Dia 2 de fevereiro de 2023, uma quinta-feira, reunião do ME com todas as organizações sindicais(associações, sindicatos e federações), em mesa negocial única. A agenda negocial é que não lembra ao diabo. Não descurando as matérias agendadas, nada disso, falou-se/ME entregou documentaçãosobre a formação continua de professores e regime de concursos, confirmando a intencionalidade de passar a haver instabilidade para os docentes de carreira já em lugar de quadro, que encontrando-se em situação de DACL, passam a “viajar” dentro dos limites geográficos dos novos QZP: “ No sentido de mitigar o problema da falta de professores” (ME/sic); a gestão dos recursos humanos docentes passa a ser uma gestão local, efectuada por um Conselho composto pelos Directores dos respectivos AE/ENA,e (…). Nada de nada sobre as linhas vermelhas. Zero. Os representantes destestrabalhadores/funcionários públicos da Educação,nem sequer tiveram a honra da presença do Sr. Ministro da Educação João Costa, há 7 anos no ministério e que conhece sobejamente os reais problemas da classe docente, que urge resolver sem delongas e demora. Fez-se representar pelo secretário de Estado da Educação, António leite, que presidiu, alegando/justificando o ME a ausência do Sr. Ministro com a presença   numa  reunião no Conselho de Ministros. Donde, o Sr. Ministro da Educação mostrou a mais total e absoluta indisponibilidade/covardia para falar olhos nos olhos, cara a cara com os professores. Mais culpados sãoMedina/Finanças e Costa/Primeiro. Não há vontade política negocial. Ponto.

A estratégia do Governo/ME é vencer/sujo os professores e educadores, por cansaço, desistência,conformismo, desincentivando em forma de litigância, e sobretudo ser insuportável monetariamente manter a luta e as greves, cujo dinheiro sai do bolso dos professores, para quem ganha o que os professores ganham e com toda a perda de poder de compra. É pena, é lamentável. É frustrante. Mas desta vez vai ser diferente porque o professorado está mais unido que nunca, determinados estamos a vencer esta justa, justíssima causa que abraçamos. Não vergamos nem partimos. Estamos de pé e em verticalidade.

Um esclarecimento. Há uma grande confusão nainformação e conversas, nas notícias e comunicação social, jornalistas, comentadores e opinião pública, a misturar escola, alunos, professores em greve, põe e tira apoio(s), etc. O problema do professorado é laboral. Donde, os educadores e professores portugueses têm direito a defender os seus direitos e legítimos interesses, por todos os meios legais, incluso o direito inalienável à greve. Donde, as tentativas de limitar tal direito e qualquer manigância/artimanha, são feias, golpes baixos, atentatórios do bom carácter. Haja bom senso e impere a vontade em resolver. Falemos franco,francamente e frontalmente, com verdade e coragem política.

Obrigado.

“Fizeram chegar a Ele o grito (…) e Ele ouviu o clamor do necessitado” (Bíblia Sagrada, Livro de Jó, capítulo 34, verso 28).

E em breve vamos entrar na fase em que o Ministério da Educação vai tentar vergar os professores, com protagonistas muitos semelhantes.

Se é verdade isto está ao nível de um Mohammad al-Sahaf ou de um Dmitry Peskov.

Governo fala em “avanços” nas negociações. Vão ser vinculados 11 mil professores

Fenprof aberta a acordo de legislatura com faseamentos

Sindicatos não desistem de recuperar o tempo integral de serviço dos professores. Fenprof reconhece “a situação em que o país vive” e diz estar aberta a negociar acordo de legislatura.

O secretário-geral da Fenprof disse que perdeu “a fé” nas negociações com o Ministério da Educação, mas reitera que está disponível para continuar “a discutir e negociar prioridades e faseamentos”. Mário Nogueira reconhece “a situação em que o país vive” e diz-se aberto a negociar acordo de legislatura.

“Já perdi a fé sobre estas questões da negociação com o Ministério há uns tempos. Quando entro para lá não vou crente em coisa nenhuma, quando sair de lá logo direi”, disse o secretário-geral da Fenprof, a estrutura mais representativa do setor da Educação, à entrada da quarta ronda negocial com o Ministério da Educação.

“Reconhecemos a situação em que o país vive”, diz o secretário-geral da Fenprof, admitindo que não se possa “resolver de um momento para o outro os problemas todos”.“Por isso, estamos disponíveis para ter um protocolo de legislatura com prioridades e faseamentos. Já o dissemos até, que em relação ao tempo de serviço admitimos, como aconteceu na Madeira e Açores, que possa ir além [ou seja], que se possa passar um ano ou dois legislatura”, admitiu.

Esta quinta-feira, o PSD anunciou que marcou um debate sobre educação para 22 de fevereiro, e vai recomendar ao Governo que inicie um processo negocial com os professores “para que seja recuperado o tempo de serviço em falta”.

Entre as oito recomendações (sem força de lei) que os sociais-democratas fazem ao Governo, pede-se que o executivo inicie “um processo negocial com as organizações representantes dos docentes para que seja recuperado o tempo de serviço em falta” e crie condições “para eliminar as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, um garrote que não existe noutros escalões”, disse o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, citado pela Lusa.

Já coordenador nacional do Sindicato de Todos os Professores (Stop) diz-se “otimista por natureza”, mas admite que as expectativas são baixas, face à informação prévia enviada por email aos sindicatos. “O Ministério continua a insistir neste erro de não negociar”, afirmou André Pestana, à entrada da reunião.

O Stop elencou três cedências que “podiam acalmar a luta” dos professores, nomeadamente haver “equidade” entre os professores do Continente e os da Madeira e dos Açores, que já recuperaram a totalidade do tempo de serviço congelado; um aumento do número de profissionais não docentes nas escolas, dado que estes estão “subcarregados” e um aumento salarial de, pelo menos, 120 euros para todo o pessoal docente e não docente, de modo a compensar a escalada da inflação.

Questionado pelos jornalistas sobre o impacto financeiro que este aumento salarial poderia ter para os cofres do Estado, André Pestana não avançou com um valor concreto. “Tenho ideia que é uma ínfima parte do que já foi injetado para buracos de banqueiros, uma ínfima parte do que está a ser injetado para as PPP ruinosas e claramente uma ínfima parte do que o Estado arrecadou em receita fiscal extra devido à inflação“, sublinhou.

Já sobre as declarações do Presidente da República, — que avisou que a “simpatia” que os professores têm obtido junto da opinião pública “pode virar-se contra eles” –, o líder do Stop voltou a citar Desmond Tutu, referindo que “neutralidade perante uma injustiça, é escolher o lado do opressor”. Por isso, esperamos que o Presidente da República mude de atitude”, afirmou.

As negociações entre Governo e sindicatos dos professores arrancaram em setembro, sendo que na última reunião o ministro da Educação apresentou um conjunto de medidas, que rondam os 100 milhões de euros e onde se incluem a reconfiguração dos quadros de zona pedagógica de dez para 63, a integração de mais de dez mil docentes nos quadros ainda este ano e o aumento das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira. Esta é a primeira ronda negocial que junta os 12 sindicatos numa mesa única.

… as doze organizações sindicais vão manter a reunião agendada para as 10 horas?

E já subiu uns pontos na avaliação intercalar.

Ministério da Educação esclarece: serviços mínimos são apenas para a greve convocada pelo Stop