Espero que não se torne uma ordinarice esta reunião ordinária, que poderá ser vista aqui, a partir das 15 horas.

Depois, pelas 16 horas serão debatidos os seguintes pontos:

“A Oeste nada de novo” 

Breve reflexão sobre os pontos 3 e 5 das Propostas do Ministério da Educação

Depois de ter lido o documento com as propostas do Ministério da Educação aos Sindicatos, fiquei assombrada com o teor da proposta, sobretudo no que diz respeito ao ponto 3 e ao ponto 5 do referido documento. Daí a razão desta breve reflexão sobre estas duas propostas.

Em primeiro lugar, o ponto 3, designado de Vinculação e colocação por graduação profissional informa os sindicatos da decisão do Ministério da Educação de vincular professores 1095 ou mais dias de tempo de serviço e que estejam a exercer com um horário completo. Este ponto, por si só, pretende a ultrapassagem injusta de professores quanto à vinculação. Acontece que professores que tendo mais de 1095 dias de tempo de serviço e que estejam em modalidade de substituição ou que tenham horário anual incompleto, se vejam ultrapassados por outros colegas menos graduados, mas que tenham um contrato anual completo.

Vejamos um exemplo para perceber a situação: imaginemos que o professor A possui 4060 de tempo de serviço e tem um horário anual incompleto de 19 horas e o professor B tem 2590 de tempo de serviço e um horário anual completo. Concluímos que em termos de graduação o professor A é mais graduado que o professor B. No entanto, segundo a proposta do ministério, no próximo concurso externo, o professor B vincula e o professor A continua contratado.

De facto, há nas nossas escolas muitos professores contratados que estão nesta situação. Refiro-me, designadamente, a contratados com um horário anual de 21, 20 horas e/ou inferior a 20 horas (e mesmo aqueles com horário completo/ incompleto em regime de substituição). Ou seja, isto significa que serão ultrapassados injustamente no próximo concurso externo, uma vez que aquando do concurso de professores 2022/2023 não foram informados desta circunstância. Caso contrário, muitos destes professores teriam concorrido só a horários completos e anuais.

No que diz respeito ao ponto 5 – Conselho Local de Diretores, a proposta da descentralização/ gestão de recursos humanos que ficará a cargo do Conselho de Diretores Locais mais não é do que uma municipalização encoberta dos recursos humanos. Ou seja, o Ministério da Educação continua a insistir nesta questão, mesmo sabendo que não terá a concordância da maioria dos professores.

Para terminar, pergunto se é assim que o Ministro da Educação pretende atrair novos professores para o ensino. É assim que o Ministro da Educação pretende negociar?

Perante isto, parece-me tão pertinente a leitura de “A Oeste nada de novo” de Erich Maria Remarque.

Luísa Maia

Carta Aberta aos Sindicatos de Professores

Exmos Senhores Dirigentes Sindicais

Venho por este meio manifestar o meu total desagrado para com a proposta que o  Ministério da Educação trouxe para a mesa de negociações. É uma proposta  vergonhosa, que além de não contemplar as nossas reivindicações vem levantar outros  problemas.

Nesta missiva vou centrar-me apenas nos problemas que os pontos 8.1 e 8.2 levantam,  do meu ponto de vista.

Pode ler-se nesse ponto o seguinte “A transição dos docentes dos atuais para os novos  QZP’S será efectuada, dos atuais QZP de provimento para as suas subdivisões, através  de procedimento concursal, a efectuar pela DGAE, com base nas preferências  manifestadas e na graduação profissional.” O que se depreende daqui? Que um docente, actualmente, em QZP, passa a um novo QZP que resulte da divisão do seu QZP de  origem/actual? Ora, esta intenção, como de resto quase todas as outras, é mais uma  rasteira. Importa clarificar este ponto para que mais tarde não se venha a dizer que  houve um erro de interpretação.

Tomemos um exemplo prático, o exemplo de muitos professores integrados em QZP.  Um professor residente no Concelho de Vila Nova de Gaia e integrado no QZP1, o QZP  da sua área de residência. É este docente integrado, obrigatoriamente, num novo QZP  que resultar da subdivisão do QZP1, sem a possibilidade de concorrer, pela ordem que  bem entender, a outros novos QZP’S resultantes da subdivisão de outro QZP que não o  1? Reparemos que para este professor, os novos QZP’s que integrem os concelhos de  Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Ovar, Estarreja  (pertencentes ao actual QZP 3) podem ser mais vantajosos do que os QZP’S que  integrem os concelhos de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de  Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de  Cerveira (pertencentes ao QZP1). Esta é a situação de todos os Professores integrados  em QZP, que embora estando afetos ao seu QZP de residência, vivem em zonas  limítrofes e por isso, lhes pode ser mais vantajoso vincular num novo QZP, que  actualmente pertence a um QZP que não seja o seu de origem.

A diferença é que se ficar obrigatoriamente integrado num novo QZP ou num QA/QE  pertencente ao seu actual QZP pode ficar deslocado da sua família e da sua residência  mais de 100km (mais de 200 Km diários, com custos acrescidos ao nosso magro  salário), criando novas situações de “Professores de casa às costas”, situações essas, que  segundo as palavras do Senhor Primeiro Ministro e do Senhor Ministro da Educação,  pessoas que se sentam à mesa de negociação de boa fé, não se podem continuar a  verificar. Aliás, segundo ouvi ontem o Primeiro Ministro dizer que foi por iniciativa do  Governo que se encetaram estas negociações, para resolver os problemas dos Professores  de casa às costas e para lhes dar mais estabilidade.

Acresce que desde 2021, os docentes que entraram pela norma travão foram obrigados a  concorrer à totalidade de QZP’s sob pena de não poderem continuar a exercer funções  como professor contratado no ano seguinte. Assim, muitos professores, tendo famílias  para sustentar e idades já bem adultas (ronda os 46 anos a média de idades dos  professores que entram para o Quadro) acabaram vinculados em QZP’s que não  desejam e para onde nunca concorreriam se não tivessem sido obrigados. Atualmente,  no regulamento de concursos pode ler-se: Aviso n.º 4493-A/2021, de 10 de Março  (Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022); Na Parte II – Tipologia  dos Concursos; II — Concurso Externo, Contratação Inicial e Reserva de  Recrutamento; Ponto 9. (no ano letivo seguinte a situação manteve-se)

“9.1 — Os candidatos opositores à 1.ª prioridade do concurso externo, nos termos do n.º  3 do artigo 10.º, que cumprem a verificação do limite indicado no n.º 2 do artigo 42.º, devem  manifestar preferências pelo maior número de códigos de Quadros de Zona Pedagógica  de forma a garantir a sua colocação no concurso externo.

9.2 — Os candidatos opositores à 1.ª prioridade, nos termos indicados no número  anterior, que não obtiverem colocação num dos QZP’s pelo qual manifestaram  preferência, não obterão lugar em QZP, conforme decisão proferida no Processo n.º  1539/18.7BELSB.

9.3 — Considerando o limite à celebração de contratos sucessivos estabelecido no n.º 2  do artigo 42.º, os candidatos opositores à 1.ª prioridade, que por força das preferências que  manifestarem por QZP, não venham a obter vaga no concurso externo, ficam impedidos de no ano 2021/2022 celebrar novos contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º  132/2012, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 59.º da Lei n.º 35/2014 (LTFP)”

No ponto 8.2 refere-se que “O mapa dos novos QZP será aprovado por portaria. As  regras de transição serão inscritas em normas transitórias do novo Decreto-lei.” Atenção  a estas palavras vazias que depois nos vão apresentar surpresas quando os Decretos-Lei,  Portarias ou Normas Transitórias forem homologadas. Deve ficar escrito, de forma clara  e inequívoca que o ponto de partida para toda esta trapalhada é TODOS os professores do quadro poderem concorrer, por ordem de graduação a TODOS os lugares de  quadro que venham a concurso. Ou seja o ponto de partida tem de ser um Concurso  Interno, dando a possibilidade a TODOS os que já estão integrados nos Quadros de se  deslocarem para escolas da sua preferência (desde que haja vaga, claro). Todas as  vagas devem ser, em primeiro, lugar disponibilizadas em Concurso Interno. Isto  deve ficar bem claro na Lei, para bem daqueles que já estão integrados na carreira, mas  bastante deslocados a sua área de residência, como para aqueles que vão ingressar nela  daqui para a frente, pois não acredito que todos os professores contratados em condições  de vincular pelas novas regras estejam em escolas da sua preferência.

Como vai ser a deslocação entre escolas daqui para a frente? Que precedente fica  aberto?

Peço que todas estas questões sejam devidamente escrutinadas e redigidas de forma  muito clara, sob pena de se criarem novas ultrapassagens e não resolver as anteriores,  bem como aumentarmos as distâncias entre local de residência e local de trabalho,  aumentando também as nossas despesas, sem que se verifique qualquer aumento salarial  digno.

Com os meus melhores cumprimentos

Raquel Cardoso

O conselho local de diretores é composto pelos diretores dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas da área geográfica do quadro de zona pedagógica.

Compete ao conselho local de diretores:

a) proceder à distribuição de serviço aos docentes de carreira com insuficiência de tempos letivos na escola a cujo quadro pertençam ou onde se encontrem colocados e aos docentes com contrato a termo resolutivo em exercício de funções em agrupamento de escolas ou escola não agrupada da área geográfica do quadro de zona pedagógica;

b) elaborar horários compostos por serviço letivo a prestar em mais do que um agrupamento de escola ou escola não agrupada, pertencentes ao mesmo quadro de zona pedagógica, obedecendo a regras a definir por despacho do membro do governo responsável pela área da educação;

c) proceder à distribuição de serviço resultante de necessidades transitórias que surjam no decurso do ano escolar.

A colocação obtida por concurso para satisfação de necessidades temporárias mantém-se até ao primeiro concurso interno que vier a ter lugar, desde que no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde o docente tenha sido colocado exista componente letiva.

Inexistindo serviço letivo no agrupamento de escolas ou escola não agrupada de colocação, os docentes podem manifestar disponibilidade para aceitação de serviço de outro agrupamento de escolas ou escola não agrupada pertencente ao mesmo quadro de zona pedagógica, no âmbito da gestão local de docentes, obedecendo às regras de distribuição de serviço e de renovação de contratos vigentes. Caso não haja manifestação por parte do docente com insuficiência de horário neste procedimento, segue-se, obrigatoriamente, o processo de DACL.

Para efeitos de apresentação de propostas de horários podem ser consideradas as necessidades existentes em mais do que um agrupamento de escolas ou escola não agrupada, sendo, nestes casos, a proposta apresentada pelo órgão de direção do agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde existam mais horas ou sendo igual pela escola de código mais baixo.

Isto também porque quem ficou presos nestes escalões não recupera o tempo em excesso que seria necessário para a permanência na lista e porque mantém em vigor o que todos os sindicatos e professores querem ver revogados.

Se o Medina apenas tem isto para dar, então é certo que ao longo do ano letivo não haverá condições para o normal funcionamento das escolas.

PROPOSTAS DO ME 18 e 20 JANEIRO

MAPA dos 63 QZP’s

Com 278 concelhos em Portugal Continental se existirem 63 QZP é quase haver um QZP para cada 5 concelhos.

Pelo que percebi, a entrada nos quadros poderá ser feita em qualquer momento do ano.

Ministro da Educação apresenta propostas para reforçar “estabilidade” da carreira dos professores: “Aproximar, fixar e vincular”

Em atualização

Depois de mais de um mês de protestos e greves, os professores voltaram a reunir-se com responsáveis do Ministério da Educação para discutir um novo modelo de contratação e colocação.

A primeira reunião desta semana foi esta quarta-feira de manhã, dois meses após o último encontro.

Em conferência de imprensa, o ministro da Educação João Costa reconhece alguns dos problemas associados à carreira de docente, como a instabilidade, o modelo de recrutamento e colocação e a crescente falta de professores, e apresenta algumas das “medidas de valorização” que visam contornar estas questões: “Aproximar, fixar e vincular”.

Na primeira categoria, pretende-se encurtar as distâncias das deslocações dos professores, através de uma redução de dez quadros de zona pedagógica para 63, contidos nas fronteiras dos que existem atualmente, reduzindo a deslocação para uma distância máxima de 50 quilómetros. Serão ainda “agilizados e aumentados” mecanismos de permutação entre professores que desejam, “por mútuo acordo”, trocar as colocações atribuídas.

Na segunda categoria, é objetivo estabilizar os professores em escolas concretas, em vez de “regiões dispersas”. Para este efeito, são apresentadas três propostas: uma maior fixação de docentes em escolas e menos em áreas geográficas, uma colocação feita pela graduação profissional (“como os professores exigem”) e, ainda, que os docentes deixem de ser “obrigados” a ir frequentemente a concurso.

Quanto ao parâmetro “vincular”, o ministro propõe mais professores efetivos nas escolas – e mais rapidamente.

No dia que começam as negociações com as organizações sindicais o Ministro da Educação tem para hoje uma enorme agenda para comunicar nos meios de comunicação social.

Pelas 11:30 irá dar uma conferência de imprensa. Ora, se anunciou que apresentará em primeiro lugar aos sindicatos as suas propostas, a intervenção de daqui a pouco só poderá ser sobre outros assuntos. Prevejo que o parecer sobre a greve já esteja pronto e que pretenda anunciá-lo nesta conferência.

Mais logo pelas 23:00 o Ministro da Educação estará na RTP3 a ser entrevistado.

Professores manifestam-se na Praça Melo Freitas no âmbito da greve nacional de professores por distritos, Aveiro,17 de janeiro de 2023. A greve por distritos convocada por oito organizações sindicais: ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados, Fenprof - Federação Nacional dos Professores, Pró-Ordem dos Professores, SEPLEU - Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados, SINAPE - Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação, SINDEP, SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores e SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, continua caso o ministro da Educação não recue nas intenções manifestadas nas reuniões negociais já realizadas, no que se refere à revisão do regime dos concursos de professores, indo ao encontro das posições assumidas pelos docentes em várias iniciativas de abordagem e sondagem sindical. JOSÉ COELHO/LUSA

Professores e ministro voltam a negociar. Mas Finanças é que têm a última palavra

Para hoje está marcado o primeiro encontro negocial após várias semanas de greves, escolas fechadas e manifestações do pessoal docente e não-docente. Presidente da República lembra que nem tudo depende do Ministério da Educação.

 

Greves, vigílias e manifestações. Tem sido assim, desde dezembro, a luta dos professores por “uma escola pública de qualidade”. Um caos no setor da Educação que poderá ter um fim esta semana, naquela que será a terceira ronda de negociações entre os sindicatos e o Ministério da Educação (ME). Hoje (18 de janeiro), sindicatos e ministro da Educação, João Costa, vão reunir-se e voltarão ao diálogo na sexta-feira, na que será a terceira tentativa de acordo.

Por aqui, o professor em início da carreira, que é o mesmo que dizer contratado, recebe pouco mais que o salário mínimo. E o Medina acha bem.

Brasil anuncia aumento de 15% de salário mínimo para professores

O ministro da Educação do Brasil, Camilo Santana, anunciou um reajuste de 14,9% no valor mínimo a ser pago a professores no início de carreira.

“A valorização dos nossos profissionais da Educação é fator determinante para o crescimento do nosso país“, afirmou Camilo Santana, numa nota divulgada pelo Ministério da Educação.

O valor mínimo a ser pago aos professores passará de 3.845,63 reais (697 euros) para 4.420,55 reais (802 euros), num país cujo salário mínimo global é de cerca de 235 euros.

“O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais“, lê-se na mesma nota.

De acordo com a imprensa local, este reajuste salarial tinha sido divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do Governo de Jair Bolsonaro, tendo sido agora confirmado.

As reuniões do ME com as organizações sindicais decorrem nos dias 18 e 20 de janeiro de acordo com o seguinte calendário.

São 4 mesas sindicais, sendo que a FNE e a FENPROF reunem isoladamente com o Ministério da Educação.

O Paulo Guinote, hoje, pela SicN

A greve prejudica os alunos? “Os pais que aproveitem para deixar as crianças brincar e ter tempo livre”

Carlos Neto, pedagogo e investigador na área da motricidade humana, defende que a actual instabilidade entre os docentes cria o momento oportuno para reinventar a escola.

Os pais têm razões para se preocupar com o impacto da instabilidade que se vive nas escolas nas crianças?Penso que os professores têm toda a legitimidade para a indignação que estamos a ver e têm todo o direito de mostrar ao país que merecem mais respeito, estabilidade profissional. Mas também é verdade que não podemos fazer uma avaliação do sistema educativo sem pensar em todos os seus intervenientes, desde a família à comunidade — não só educativa, mas também a comunidade local.

Caso o custo de deslocação seja impeditivo da sua participação, entre em contacto connosco de modo a encontrarmos uma forma de a viabilizar.

Pedimos desculpa caso receba esta mensagem em duplicado.

Com os melhores cumprimentos,
Cecília Fonseca, Sandra Fernandes e Sílvia Franco

Stormanuel

Escola secundária de Castelo de Paiva e a quase totalidade das escolas de 1° ciclo encerradas por greve dos docentes

Escola Dr. Flávio Gonçalves (Póvoa de Varzim)

Escola Secundária Viriato

Escola Secundária de Arouca

Professores estão em luta no mês de janeiro e explicam o que os move: “Só queremos condições para trabalhar com os nossos alunos

Rita Morais, professora de português e história, Andreia Ferreira, professora de espanhol, e Aidé Seabra, professora de educação especial estiveram na CASA FELIZpara explicar o que motiva os protestos dos professores que têm marcado a atualidade.

Os professores estão em greve nacional durante o mês de janeiro, em luta pela progressão de carreira e por melhores condições salariais e laborais.

Rita Morais refere que as quotas e o sistema de colocação dos professores e explica assim o que ainda mantém o sistema a funcionar: “O que move uma professora de Aveiro que vai para o Algarve todas as semanas e deixa em casa uma filha com problema? É a esperança de que haja mudança!”

Andreia Ferreira sublinha “mesmo que entremos na carreira eu, que sou de Gaia, posso ficar colocada em Vieira do Minho”

O acumular de insatisfação chegou ao liminte. “Estoirou! Agora estamos todos unidos!” refere Aidé Seabra.

Veja a entrevista completa:

Professores estão em luta no mês de janeiro e explicam o que os move: “Só queremos condições para trabalhar com os nossos alunos

Rita Morais, professora de português e história, Andreia Ferreira, professora de espanhol, e Aidé Seabra, professora de educação especial estiveram na CASA FELIZpara explicar o que motiva os protestos dos professores que têm marcado a atualidade.

Os professores estão em greve nacional durante o mês de janeiro, em luta pela progressão de carreira e por melhores condições salariais e laborais.

Rita Morais refere que as quotas e o sistema de colocação dos professores e explica assim o que ainda mantém o sistema a funcionar: “O que move uma professora de Aveiro que vai para o Algarve todas as semanas e deixa em casa uma filha com problema? É a esperança de que haja mudança!”

Andreia Ferreira sublinha “mesmo que entremos na carreira eu, que sou de Gaia, posso ficar colocada em Vieira do Minho”

O acumular de insatisfação chegou ao liminte. “Estoirou! Agora estamos todos unidos!” refere Aidé Seabra.

Veja a entrevista completa:

https://www.youtube.com/watch?v=H3ojq8C99DY&embeds_euri=https%3A%2F%2Fcorrentes.blogs.sapo.pt%2F&feature=emb_imp_woyt

Com avisos destes lá terão os professores de manter a greve até final do ano letivo.

Brilhante intervenção de Ricardo Silva que foi um dos grandes mentores das lutas de 2008.

O presidente e deputado do Chega, André Ventura (2-E), durante o debate de urgência requerido pelo grupo parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), incidindo sobre a temática “Situação Política e a Crise no Governo”, na Assembleia da República, em Lisboa, 04 de janeiro de 2023. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Depois de pela manhã ter feito o artigo “Agenda Para Dia 19 na Assembleia da República”, dando conta de uma série de iniciativas na Assembleia da República (uma petição e diversas iniciativas parlamentares na área da educação), eis que o Chega requereu a marcação para quinta-feira de um debate de urgência na Assembleia da República com o ministro da Educação sobre “o que está a ser feito” para evitar novas greves no setor.

Se alguém consegue ter um sentido de oportunidade desta natureza é mesmo André Ventura que continua a cavalgar o descontentamento contra o governo de António Costa.

Chega quer debate de urgência com ministro da Educação na quinta-feira

“O Chega decidiu chamar de urgência o ministro [João Costa] ao parlamento e vai marcar para quinta-feira um debate de urgência no plenário da Assembleia da República sobre as greves na educação e sobre o caos que está instalado no ensino”, adiantou o presidente do partido.

Em conferência de imprensa na sede nacional do Chega, em Lisboa, André Ventura indicou que o pedido já foi submetido e considerou que o ministro da Educação tem de “dar explicações ao país todo e de forma clara sobre as exigências que estão a ser feitas” pelos professores.

“Sabemos que há rondas negociais dias 18 e 20, quarta e sexta, e o que queremos é que o ministro dê o esclarecimento ao país na quinta-feira sobre o que é que está em cima da mesa, como é que as negociações estão e o que está a ser feito para evitar que todos os distritos tenham situações de greve ao longo dos próximos dias”, disse.

Excelente intervenção de Ricardo Silva hoje na SIC Notícias.

O caso de um professor que foi aumentado 20 euros em 12 anos

A Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino diz que há uma falácia em relação aos salários dos docentes.

Ricardo Silva, na profissão há 34 anos, diz que nos últimos 12 o ordenado aumentou 20 euros líquidos e todos os meses o Estado fica com praticamente 1.000 euros em impostos.

Em entrevista na SIC Notícias, Ricardo Silva, professor de História, trouxe um recibo de vencimento com os valores assinalados.

“Em 2010, levava para casa 1.605€. Agora, 12 anos depois, levo 1.625€ líquidos. Sou professor há 34 anos”, conta, acrescentando que mil euros “ficam praticamente em impostos”.

Greve dos professores

Esta segunda-feira, arrancou mais um período de greve dos professores. Nas próximas semanas, estão previstas várias paralisações.

Milhares alunos estão sem aulas, na Grande Lisboa, devido à greve distrital de professores, que levou ao encerramento de mais de 150 escolas no distrito.

Os sindicatos que representam o setor vão reunir-se esta semana com o ministro da Educação para mais uma ronda de negociações. Depois de um mês de greves, um acampamento de professores à porta do Ministério e uma manifestação nacional com grande adesão, os professores entenderam que ainda não é tempo de parar.

Se a regra da norma travão mudar para a regra apontada pelo Primeiro Ministro para que todos os professores colocados nos últimos 3 anos em horário anual (Completo ou Incompleto) existem 5800 docentes colocados nestes 3 anos que poderiam vincular por esta eventual regra.

Os docentes que identifiquei encontram-se nesta listagem.

Lembro que já fizemos a lista dos docentes que vinculariam pela norma travão com as regras atuais e são 2346 docentes.

Também lembro que António Costa na discussão do Orçamento de Estado já falava na vinculação de 5 mil professores, pelo que o que agora anuncia não é nada que já não esteja orçamentado para 2023.

Greve por distritos: 90% de adesão no primeiro dia em Lisboa

A greve por distritos, convocada por ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, teve início esta segunda-feira, em Lisboa, e vai percorrer os 18 distritos de Portugal Continental até dia 8 de fevereiro.

No primeiro dia, os professores em greve concentraram-se na Praça D. Pedro IV, em Lisboa, com mais de 150 escolas fechadas devido à greve dos professores e muitas outras escolas sem aulas em todo o distrito. Aos jornalistas, o Secretário-Geral da FENPROF revelou que estas escolas estão fechadas exclusivamente devido à greve dos professores e que há muitas outras escolas sem aulas e a funcionar com uma pequena percentagem de docentes ao serviço porque, segundo denúnicas recebidas na FENPROF, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência estará hoje de visita a várias escolas do país, com instruções do ME para que as estas se mantenham abertas mesmo se só estiver um professor ao serviço. Ainda assim, os dados recolhidos até às 13 horas permitem afirmar que a adesão ultrapassou os 90%.

O Secretário-geral da FENPROF comentou, ainda, as mais recentes notícias sobre as intenções do Ministério da Educação e do governo para as próximas reuniões negociais, designadamente a intenção de vincular os docentes ao fim de três contratos.

Mário Nogueira estranhou o anúncio, uma vez que esta já é a norma em vigor – a vinculação ao fim de três contratos anuais, sucessivos e com horário completo -, o que não impede que haja professores contratados com 10 ou mais anos de serviço, sem um vínculo laboral estável. Considera que este poderá ser um sinal de preocupação e que, por isso, é fundamental que os professores se mobilizem para a concentração do próximo dia 20 de janeiro à porta das reuniões negociais que estarão a decorrer no ME. Para esse efeito, os sindicatos pertencentes à FENPROF irão convocar um plenário sindical nacional, de modo a permitir que professores de todo o país possam aderir ao protesto e reforçar, no exterior, a posição dos sindicatos junto do ME.

Lista de escolas em greve

Depois de na passada quinta-feira a IGEC ter visitado a sede do Agrupamento de Escolas da Abelheira, em Viana do Castelo (Escola onde Luís Braga é Subdiretor), hoje mais escolas foram alvo de visita da IGEC.

E Mario Nogueira também confirma as mensagens que recebi ao longo do dia dando conta dessas visitas.

“segundo denúnicas recebidas na FENPROF, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência estará hoje de visita a várias escolas do país, com instruções do ME para que as estas se mantenham abertas mesmo se só estiver um professor ao serviço. Ainda assim, os dados recolhidos até às 13 horas permitem afirmar que a adesão ultrapassou os 90%.“

O Sr. Ministro cometeu um erro crasso em Democracia:

– Percepcionou mal e avaliou mal aqueles que tutela, subestimando a sua capacidade de mobilização reivindicativa…

Sr. Ministro, pelo bem da sua própria dignidade, da Democracia, da República e da Educação, demita-se!

O seu tempo acabou…
(Paula Dias)

Associação de Pais da Escola Secundária Alberto Sampaio, Braga

Pais vão fechar Escola Júdice Fialho em Portimão

A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, em Portimão, vai fechar o estabelecimento escolar.

A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, em Portimão, informa que está a promover a iniciativa «Hoje não há MESMO Escola!», terça e quarta-feira, dias 17 e 18 de janeiro, entre as 8h00 e as 10h00.

Está marcada uma concentração de pais, alunos e familiares junto às escolas do agrupamento, em manifestação de apoio à luta dos profissionais de educação, docentes e não docentes, e em defesa do ensino público. Além das concentrações, a associação apela à ausência voluntária dos alunos às aulas e à frequência no espaço escolar nas mesmas datas.

Reunião Plenária

DIA: 19 janeiro (quinta-feira) | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária

ORDEM DO DIA

15:00 Horas

3 – Petição n.º 321/XIV/3.ª

Da iniciativa do SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores – Tempo de serviço igual, situação igual e escalão igual

Projeto de Lei n.º 478/XV/1.ª (CH)

Proibição de discriminações entre docentes, por efeito de alterações ao Estatuto da Carreira Docente em matéria de reposicionamento na carreira com efeitos remuneratórios

Projeto de Resolução n.º 327/XV/1.ª (PCP)

Recomenda a adoção de medidas para efetivar o direito de todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado

Projeto de Resolução n.º 353/XV/1.ª (L)

Pela vinculação, contabilização do tempo de serviço docente e o fim do bloqueio na progressão da carreira

Projeto de Resolução n.º 354/XV/1.ª (BE)

Promover a escola pública e o respeito pelos direitos dos professores

Notas:

* Os autores das iniciativas que sejam agendadas por arrastamento com a petição dispõem de mais 1 minuto cada.

** O formato é idêntico ao do processo legislativo.

O presidente e deputado do Chega, André Ventura (2-E), durante o debate de urgência requerido pelo grupo parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), incidindo sobre a temática “Situação Política e a Crise no Governo”, na Assembleia da República, em Lisboa, 04 de janeiro de 2023. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Chega propõe encurtar prazo da reforma antecipada de professores

O partido Chega divulgou este sábado, em dia de marcha de professores convocada pelo sindicato STOP, um projeto de lei para encurtar o prazo para reforma antecipada dos educadores de infância e docentes do básico e do secundário.

 

O projeto de lei divulgado pela assessoria de imprensa do Chega, assinado pelos 12 deputados do partido, ainda não deu formalmente entrada na Assembleia da República.

O Chega propõe que o Estatuto da Carreira Docente passe a prever a possibilidade de reforma antecipada para aqueles que tenham, “pelo menos, 60 anos de idade e que, enquanto tiverem essa idade, tenham completado, pelo menos, 36 anos de exercício efetivo de funções“.

A aposentação antecipada poderia ser pedida “independentemente de submissão a junta médica e sem prejuízo da aplicação do regime de pensão unificada”.

Segundo o projeto do partido liderado por André Ventura, esta alteração legislativa entraria em vigor “com o Orçamento do Estado para 2024”.

Governo vai propor a professores vinculação ao fim de três contratos mesmo com horários incompletos

Proposta vai ser levada à mesa de negociações. Sindicatos de professores e Ministério da Educação voltam a reunir-se esta sexta-feira.

O Ministério da Educação está disponível para vincular os professores ao fim de três contratos, avançou a RTP e confirmou à SIC fonte do setor. A proposta vai ser levada pelo Governo à mesa de negociações esta sexta-feira.

Com esta proposta, que inclui a contabilização mesmo com horários incompletos, os docentes passariam a beneficiar de um regime semelhante ao da restante administração pública.

Em cima da mesa estará também a diminuição do tamanho das áreas de deslocação.

Recorde-se que arranca esta segunda-feira mais um período de greve dos professores, estando previstas várias paralisações nas próximas semanas. No entanto, os sindicatos do setor estão dispostos a cancelar as greves caso as negociações corram bem.

… mas não é isso que já existe?

Ou será vinculação de professores com pelo menos 1095 dias de serviço?

Se o governo acha que esta medida irá amansar a luta dos professores, engana-se, pois todos os que entrarem na carreira por alguma nova norma irão ultrapassar  na carreira todos os que já estão nela antes de 2011.

Governo admite vinculação de professores após três contratos

A partir de amanhã a Fenprof e outros 7 sindicatos juntam-se à greve do pessoal docente com greves distritais.

Amanhã a greve da plataforma de sindicatos destina-se aos docentes que trabalham no distrito de Lisboa, terminando apenas no dia 8 de fevereiro com greve no distrito do Porto que irá culminar numa manifestação nacional no dia 11 de fevereiro.

Ao mesmo tempo estão prolongadas as greves do S.TO.P. e do SIPE. (que acumula dois tipos de greves. Ver aqui os avisos de greve do SIPE que excecionam a greve ao 1.º tempo nos distritos onde há pré-aviso de greve para todo o dia)

Ser professor? Com muita honra e orgulho, apesar de tudo…

Mais de quatro décadas após ter iniciado funções docentes, chegou o momento da aposentação, envolto num misto de encanto/desencanto, mas também de esperança.

Encanto, pela experiência inolvidável de exercer uma profissão que era socialmente respeitada e incontornável no processo de construção e desenvolvimento de um país democrático. Não fui para professor por vocação, mas acabei seduzido e conquistado por uma profissão que influencia todas as outras. Como foi gratificante contribuir para a formação de milhares de jovens que reconhecem o papel determinante da escola e dos professores no seu processo de socialização e preparação para o mundo do trabalho e para o exercício da cidadania!

Desencanto, pelas sucessivas e inoperantes políticas educativas, reformas e contra reformas que, idealizadas em gabinetes, eventualmente por quem não era ou não gostava de ser professor, e operacionalizadas por algumas estruturas intermédias subservientes, procuravam evidenciar um suposto sucesso do sistema educativo com dados estatísticos que não contemplavam uma avaliação da qualidade do sucesso escolar.

Profundo desencanto, pelas crescentes políticas demagógicas e pela inconcebível estratégia maquiavélica que conseguiu dividir a classe docente, colocando professores contra professores, nas próprias escolas, nos diferentes níveis de ensino ou no ensino público, particular e cooperativo, minimizando até o facto de se poderem perder os professores, desde que se ganhasse a opinião pública, como ainda se continua a verificar com alguns políticos imprevidentes.

Profundo desencanto e revolta, pelas condições desumanas a que têm estado sujeitos tantos colegas que, por amor a uma profissão que escolheram, são obrigados a viver, ao longo de décadas, numa permanente instabilidade laboral, financeira e familiar.

Os professores têm razões de queixa (individuais e coletivas), quando são vítimas de situações degradantes e indignas, as quais deverão ser publicamente denunciadas. Também fui ostracizado pela ambiguidade da lei, então vigente, por ter decidido transitar do ensino oficial (após ter sido colocado em 6 escolas diferentes, em regime de deslocação) para uma escola particular e cooperativa, com contrato de associação, ao abrigo do art.º 70.º do Decreto-lei n.º 553/80, de 21 de novembro. Pretendia estabilidade familiar para que as filhas pudessem ter uns pais (professores) presentes, um direito que tem sido negado a tantas crianças, num país que se diz defensor de políticas natalistas e protetoras da infância!

Quando regressei à escola pública, fui obrigado a cumprir um período probatório, com aulas assistidas por avaliadores externos, “para ser verificada a capacidade de adequação do docente ao perfil de desempenho profissional exigível”, ou seja, as competências científicas e pedagógico-didáticas necessárias para que a nomeação provisória se pudesse converter em nomeação definitiva e poder reiniciar a carreira docente e um posterior ciclo de reposicionamento. Este período probatório foi realizado depois de já ter cumprido 36 anos de serviço efetivo, como professor profissionalizado, com mestrado e doutoramento em área específica de lecionação.

Foi neste contexto de encanto/desencanto que, 44 anos depois, requeri a aposentação. Decidi que o meu último dia de aulas seria passado na escola, mas em greve, um ato simbólico e solidário com os colegas que haviam acordado de uma aparente letargia anestesiante. Finalmente, os professores voltaram a encontrar na razão, união e resiliência a justificação e força para a sua luta. Voltei a sentir orgulho em ser professor (continuo a lecionar, em regime de voluntariado, numa Universidade Sénior), com redobrada esperança e com a certeza de que nada ficará como antes.

O passo mais importante já foi dado: voltar a unir e mobilizar os professores, como primeiro passo para uma luta que se enquadra bem no espírito do 25 de Abril e no âmbito das comemorações do cinquentenário da Revolução. Paradoxalmente, alguns sindicatos também já “aderiram”! Os professores estarão disponíveis para explicar que demagogia não é sinónimo, mas a negação da própria democracia. E se continuarem a ser adotadas estratégias legítimas e transparentes, que também contemplem medidas que visem atenuar os efeitos da greve no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, os restantes intervenientes educativos acabarão por compreender e reconhecer a justeza e oportunidade deste movimento reivindicativo.

Os professores querem fazer parte de uma escola onde a qualidade da educação, o respeito e o mérito prevaleçam, definitivamente, sobre a mediocridade, a burocracia e o oportunismo, uma consequência da progressiva degradação da escola pública. Neste contexto, há uma via para inverter, a médio/longo prazo, o estado atual a que se chegou: investir, a curto prazo, no sistema educativo e na dignificação da carreira docente.

Ser professor, valeu a pena? No final do 1.º período letivo, os meus alunos do 11.º ano viram o filme “O Clube dos poetas mortos”. Precisava de avaliar o seu impacto em jovens com a idade de alguns dos principais protagonistas, mas a viver no século XXI, o que não foi possível por falta de tempo. Sem mais aulas previstas, ainda consegui encontrar um espaço para me despedir dos alunos. Durante a breve conversa, observo que uma das alunas subiu para cima da mesa, um gesto logo seguido pelos restantes colegas da turma (sem exceção)! Fiquei sem palavras, mas com a certeza de que a mensagem havia passado, que também havia contribuído para a criação de um verdadeiro “Clube de poetas vivos”, que os alunos querem e merecem ser felizes e que, afinal, parafraseando o grande poeta, tudo vale a pena se…

Prof. Teodoro da Fonte