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Este Assunto Já Podia Estar Resolvido em 2019

Não fosse o recuo de Rui Rio.

 

PSD avança com cinco diplomas na educação e quer Governo a negociar tempo de serviço

 

O PSD leva, esta quarta-feira, a votos no parlamento cinco iniciativas dirigidas aos “principais problemas” na educação, incluindo uma recomendação ao Governo para negociar com os sindicatos a recuperação do tempo de serviço dos professores, recusando intrometer-se neste processo.

 

“O PSD está preocupado com o que se está a passar com o setor da educação e com o futuro da escola pública. (…) Passados sete anos de governação do PS, nenhuma das questões de fundo que afetam a educação foram resolvidas, só podemos concluir que a educação não é uma prioridade para o Governo“, afirmou o deputado António Cunha, coordenador do PSD na comissão parlamentar de Educação e Ciência, em declarações à Lusa.

“É assustador que, no nosso país, quase ninguém queira ser professor. Preocupa-nos, e de que maneira, a bomba-relógio que será a falta brutal de professores nos próximos anos”, disse, referindo que, nos últimos dois anos, há já “milhares de alunos” que passam um ano inteiro sem professor a uma disciplina.

Por outro lado, o deputado destacou a preocupação do PSD com a recuperação das aprendizagens após a pandemia de covid-19.

“Ninguém sabe como está a correr, os alunos estão ou não a recuperar as aprendizagens? Não há resultados para serem comparados a partir de 2016, todo o manancial de informação que o país tinha nas provas de final de ciclo, o Governo acabou com isso tudo”, criticou.

Por isso, um dos cinco diplomas que o PSD leva hoje a votos — e o único com a forma de projeto-lei — pretende reintroduzir provas de aferição, de aplicação universal e obrigatória, no final do 4.º e do 6.º anos de escolaridade (podendo as classificações obtidas ser utilizadas para ponderar a classificação final, de acordo com a opção da escola ou agrupamento de escolas) e eliminando as que existem atualmente no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.

Já quanto à recuperação do tempo de serviço dos professores, matéria que continua a dividir Governo e sindicatos, os sociais-democratas incluem o tema numa resolução (sem força de lei), em que recomendam ao executivo um conjunto de medidas urgentes no setor da educação, entre elas um processo negocial com os professores “para que seja recuperado o tempo de serviço em falta” e que crie condições “para eliminar as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, um garrote que não existe noutros escalões”.

“Não nos intrometemos nas negociações entre sindicatos e o Governo, mas achamos que tem de iniciar um processo negocial com as estruturas para que se vejam as possibilidades para recuperar o tempo de serviço em falta”, justificou António Cunha.

Para o deputado do PSD, as mais recentes declarações do ministro da Educação, João Costa, de abertura a “valorizações na carreira”, demonstram que esta posição do PSD, bem como as manifestações e as greves no setor, “vão forçar o Governo a sentar-se com os sindicatos”.

“A escola pública não pode continuar a viver este estado de sítio”, disse, defendendo que essas medidas devem também passar por valorizar os salários no início da carreira dos professores para a tornar mais atrativa.

O PSD apresenta ainda recomendações ao Governo para reforçar “a eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens”, reduzir a carga burocrática atualmente atribuída aos professores e para aumentar, no Orçamento do Estado para 2024, a dotação para a Ação Social Escolar.

“A vida não está fácil para os portugueses e a Ação Social Escolar tem como principal objetivo combater a exclusão social. O PSD recomenda uma maior abrangência no número de alunos”, disse, exemplificando que, atualmente, um casal com um filho em que os dois elementos recebam o salário mínimo “não tem direito a qualquer comparticipação”.

Além dos cinco diplomas do PSD, também Iniciativa Liberal (IL) e Livre levam ao debate de hoje projetos próprios sobre educação, num total de 12 iniciativas entre as três bancadas.

Tal como o PSD, a IL propõe a reintrodução das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básico, reintroduzindo-as no 4.º e 6.º anos, e recomenda ao Governo que alargue o plano de recuperação das aprendizagens.

Entre as resoluções, os liberais pretendem ainda que seja feita uma reavaliação da decisão da digitalização das provas finais de ciclo no 9.º ano de escolaridade, que se verifique o cumprimento do programa de intervenção do edificado escolar e que seja dada mais autonomia ao ensino particular e cooperativo para a contratação de docentes.

Já o partido Livre levará a debate um projeto-lei que fixa números máximos de alunos nas turmas do pré-escolar e dos vários graus de ensino – entre os 18 e os 20 alunos, dependendo do ano de escolaridade (mas que pode ser ainda mais reduzido por circunstâncias especiais) – e uma resolução para que o Governo garanta a todos os docentes que sejam colocados a mais de 60 quilómetros da sua residência “o pagamento justo de ajudas de custo de habitação e de transporte”.

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Professores vs. Governo. O que os separa e porquê?

Professores vs. Governo. O que os separa e porquê?

 

As negociações deveriam terminar esta semana, mas já foi colocada a hipótese de reuniões suplementares por não haver acordo à vista.

As negociações sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores, iniciadas em setembro, deveriam terminar esta semana, mas os sindicatos admitem pedir reuniões suplementares, por falta de um acordo à vista.

Greves nas escolas e protestos nas ruas surgiram na sequência das primeiras reuniões negociais sobre um novo modelo de seleção e colocação, mas as reivindicações dos profissionais de educação foram, entretanto, alargadas a outras matérias.

Eis algumas perguntas e respostas sobre o que reivindicam os sindicatos, o que separa professores e Ministério e quais os motivos de uns e de outros:

Porque é que o Ministério da Educação quis avançar para um novo modelo de recrutamento e colocação de professores?

O Ministério da Educação (ME) tinha um retrato preocupante do futuro próximo das escolas, onde a falta de professores se iria agravar devido ao envelhecimento da classe (a maioria tem mais de 50 anos) com cada vez menos jovens interessados em ingressar na carreira.

Entre os motivos para a pouca atratividade da profissão estão a precariedade, com milhares de professores a contrato durante anos a fio, e a instabilidade de quem é conhecido por andar com “a casa às costas”.

O atual ano letivo começou com cerca de 60 mil alunos sem todos os docentes atribuídos e, não havendo medidas para enfrentar o problema, em 2025 a falta de professores poderia afetar cerca de 250 mil alunos, segundo uma estimativa do portal estatístico Pordata.

Entre outras medidas, o ME desenhou um novo regime de recrutamento e colocação de professores, que também vinha sendo pedido pelos sindicatos.

Como funciona atualmente o recrutamento e colocação de professores?

Existem concursos internos e externos, sendo os primeiros para os professores dos quadros que querem mudar de escola e os segundos para todos os docentes com qualificação profissional para a docência.

Os concursos internos realizam-se de quatro em quatro anos enquanto os concursos externos são anuais.

Para responder às “necessidades temporárias” das escolas, existem ainda os processos de contratação de escola, contratação inicial, mobilidade interna e reserva de recrutamento.

Os concursos são nacionais e os docentes são selecionados tendo em conta a sua graduação profissional.

Que mudanças foram anunciadas pelo ME?

Entre várias medidas, destacavam-se as propostas para aumentar o poder dos diretores das escolas, que iriam poder selecionar docentes com base no seu perfil, mas também a que previa diminuir os professores contratados e aumentar os docentes de quadro.

Diminuir a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) para que os professores ficassem mais perto das escolas e aumentar a duração dos concursos internos de quatro para cinco anos para aumentar a estabilidade dos professores eram outras das propostas.

 

Quais as propostas mais polémicas?

A ideia de dar aos diretores a possibilidade de escolherem parte dos docentes tendo em conta o seu perfil e os projetos educativos da escola foi, desde o início, uma das propostas mais criticadas.

Os sindicatos exigiram que a colocação continuasse a ser feita exclusivamente com base na graduação profissional, que tem em conta a nota de final de curso e os anos de serviço.

O atual anteprojeto prevê a criação de um órgão de gestão, o “Conselho de Quadro de Zona Pedagógica”, do qual fazem parte os diretores que podem distribuir serviço e colocar professores a dar aulas em dois agrupamentos quando se trata de docentes contratados ou de quadro com menos de oito horas letivas no horário.

O ministro da Educação garante que a seleção é sempre feita pela graduação profissional, mas os sindicatos continuam a recusar a criação deste novo órgão, alegando que os professores podem ficar colocados em duas escolas muito distantes.

No final da 5.ª ronda negocial, na passada sexta-feira, os sindicatos voltaram a dizer que a criação desses conselhos será uma “linha vermelha” que impedirá qualquer acordo.

 

Que mudanças foram feitas e que medidas já foram aceites pelos sindicatos?

Os concursos internos vão passar a ser anuais, depois de os sindicatos terem alertado para a possibilidade de haver ultrapassagens de docentes com menos anos de serviço.

As novas regras preveem que mais de 10 mil contratados entrem para os quadros ainda este ano.

O país está atualmente dividido em dez Quadros de Zona Pedagógica (QZP) mas vão passar a ser 63.

 

O que significa aumentar o número de Quadros de Zona Pedagógica (QZP)?

Os professores podem pertencer a um Quadro de Escola ou a um QZP, ou seja, um professor do QZP 10 – que corresponde à zona do Algarve — tanto pode estar a dar aulas em Lagos como, no ano seguinte, ficar em Vila Real de Santo António.

O Ministério decidiu aumentar os QZP para 63 para reduzir os casos de professores com a “casa às costas”, aproximando-os das escolas. A medida foi aplaudida pelos sindicatos.

 

O que melhorará na vida dos contratados?

Até agora, os contratados recebiam sempre o mesmo salário (equivalente ao 1.º escalão), independentemente dos anos de serviço, mas o ME vai criar três escalões.

Após 1.095 dias de serviço (equivalente a três anos), o docente sobe para o equivalente ao 2.º escalão e passados outros três anos pode voltar a subir.

A medida foi inicialmente elogiada pelos sindicatos mas, quando conheceram os requisitos para subir de escalão, mudaram de posição.

A proposta define que para subir de escalão os docentes têm de concorrer a escolas de dez QZP pelo menos, aceitar todas as colocações e cumprir integralmente os contratos nos dois anos anteriores.

Os sindicatos dizem que a proposta agrava a penalização dos docentes que recusem um horário, que vão ficar dois anos impedidos de voltar a concorrer (atualmente o impedimento é de um ano).

 

O que é preciso para chegar a um acordo?

Os sindicatos dizem que os protestos só vão parar quando a tutela mostrar abertura para negociar a recuperação dos cerca de seis anos e meio de tempo de serviço que esteve congelado.

As carreiras da Administração Pública estiveram congeladas entre 2005 e 2007 e depois entre 2011 e 2017.

Dos nove anos e quatro meses, o Governo aceitou devolver aos professores dois anos e nove meses, mas os professores dizem agora que não abdicaram do tempo que trabalharam.

Os professores dizem estar disponíveis para uma calendarização da recuperação, tendo em conta o peso financeiro da medida.

Segundo o ministério das Finanças, a recuperação desse tempo custaria, todos os anos, aos cofres do estado cerca de 331 milhões de euros.

Outra das reivindicações é o fim das vagas e quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões (a carreira tem 10 escalões), que torna bastante mais difícil a progressão.

 

Qual o argumento dos sindicatos?

Sobre a recuperação do tempo de serviço, os professores defendem que os colegas da Madeira e dos Açores viram todo o tempo congelado contabilizado e que por isso não vão abdicar do tempo que trabalharam.

“Não paramos” é a palavra de ordem dos docentes que nos dois últimos meses realizaram várias manifestações nacionais com a presença de milhares de pessoas.

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Carta dum professor ao Governo e ao PS

Carta dum professor ao Governo e ao PS

 

 

Dirijo-me hoje, em nome de muitas centenas que me acompanham nesta luta pela dignificação da profissão docente e em nome da verdade no ensino, a um governo do Partido Socialista, o qual deve, definitivamente, prestar atenção aos sinais da sociedade civil. País que se sente traído por sucessivos governos; país que, desde 2008 e depois da Troika e dos governos Sócrates-Passos Coelho, apenas conheceu estabilidade e alguma reposição de direitos com uma união das esquerdas. As palavras pesam. Isso foi dito por um poeta chamado Carlos de Oliveira (1921-1981). “Pesam mais do que as lajes ou a vida, tanto” que hoje, em 2023, os professores (mas não só os professores) levantam “a torre do seu canto” erguendo, nas escolas, um novo mundo, pedra a pedra. Um mundo novo que desejamos livre da carga burocrática. Um mundo escolar que todos desejamos mais saudável em tempo de violência crescente, potenciada pela ditadura digital, a nova hidra, a falsa Minerva.

Senhores Primeiro-Ministro e Ministro da Educação! Os senhores e o governo do PS têm a oportunidade única de, numa Europa refém da direita vingativa e ao serviço dos interesses dos grandes grupos económicos, serem verdadeiros socialistas. Não podem ser só executantes das políticas anti-democráticas que, no campo da educação têm sido úteis para se manterem os privilégios de classe de elites e de oligarquias de que os partidos são a plataforma de favores.

Este é o momento em que, a caminho dos 50 anos do 25 de Abril, ao Partido Socialista cabe abraçar um programa de acção humanista para Portugal, ancorado na educação e na cultura, cimento da acção política! Sim, Senhores Primeiro-Ministro e Senhor Ministro da Educação: não podem fechar os olhos às reivindicações dos professores, pois essas reivindicações são as mesmas de muitos sectores profissionais que reconhecem que sem uma educação pública de qualidade, onde as aprendizagens sejam, de facto, sólidas e exigentes, os nossos filhos mais não serão que assalariados acríticos à mercê dos mandos e desmandos do neo-liberalismo e da “economia que mata”, como referiu o Papa Francisco. É certo que os 400.000 estudantes que hoje frequentam a escolaridade obrigatória é uma vitória da democracia. É certo que houve vitórias importantes neste combate, de que sublinho a rede de bibliotecas escolares. Sucede, porém, que, fruto de uma visão economicista da Educação nos últimos 25 anos e de políticas educativas dependentes das indicações emanadas do FMI e dos seus braços burocráticos – a OCDE e o aferidor PISA – a escola em Portugal não é senão a escola-refeitório, o depósito onde impera a lógica do tudo-ao-molho-e-fé-em-Deus, comprovando o erro crasso da organização escolar por agrupamentos. Os episódios de violência somam-se, não há verdadeiro ambiente educativo que, do 1.º ciclo à Universidade, propicie o saber.

Vanguarda de uma revolta social que os políticos do PS insistem em não compreender, os males de que padece o país são consequência dos erros cometidos na educação. Aulas transformadas em sessões de tarefas, currículos estupidificantes que os Exames Nacionais legitimam; manuais escolares cada vez mais infantis, uso compulsivo e exclusivo dos suportes digitais em sala de aula, professores e alunos bovinamente olhando para os ecrãs alienante, quem verdadeiramente ensina e de quem verdadeiramente aprende? Há quem defenda — atenção!! — que o professor deve ser um “mediador”, um “gestor” de conflitos; um psicólogo, um assistente social, uma espécie de palhaço saltitão que está nas aulas para entreter os alunos. Proibidas avaliações sérias, nenhum estudante sabe hoje o valor real das suas aprendizagens, pois jamais se pode reprovar. Custa caro ao Estado o chumbo. Optou-se pela via facilitista: Todos iguais, todos alienados. É esse o socialismo do PS? Embrutecido por estas políticas do sucesso, do “rigor e da excelência”, mas só para alguns — os que podem pagar colégios privados –, que futuro será o das próprias elites quando perceberem que não há quadros médios de qualidade e que este rectângulo é só para quem tem dinheiro para viver na faixa litoral (e não em toda); elites rodeadas, no futuro próximo, de miséria por todos os lados?

 

A ideia de uma “escola inclusiva” é uma falácia absoluta, Senhores PM e ME! Falácia — sabeis bem que é assim — pois que inclusão social pode haver nas escolas quando alunos com deficiências, ou sem falarem português, imigrantes das mais diversas nacionalidades, são deixados em turmas de 25 alunos ou mais, nada aprendendo de facto porque a língua e a cultura portuguesas lhes são incompreensíveis? Com pais desempregados, entregues à alienação escolar, que cidadãos estamos a formar? Que País? Um país de precários a qualquer instante! Os alunos passam a escolaridade obrigatória entre Cila e Caríbdis: entre o “projecto educativo” e os “exames finais”. Os pais passam a vida entre os baixos salários e os impostos exorbitantes! Há quem defenda, senhores PM e ME, que as aulas serão de sucesso se os professores apostarem na “gamificação” do ensino!!! Game, jogo, os lugares-comuns da inter-actividade, para que todos sejam mais “proactivos”. Mas, como vemos nas notícias, crianças e adolescentes filmam-se, cada vez mais, em actos de puro vandalismo. Isto acontece nas vossas escolas inclusivas.

Da flexibilização curricular, passando por esse crime que foi Bolonha, depauperando a qualidade da formação dos que ensinam; dos “descritores de competências” à “avaliação de desempenho docente”; da negação de uma pedagogia histórico-crítica (o professor como comunicador culto, não um animador de aulas, isso é o que faz as aulas moverem os afectos e a inteligência) defendida por sucessivos governos, tudo está – digo-o com frontalidade – errado. Por isso se falsificam avaliações, por isso, desde Cavaco Silva, com Escolas Superiores, Politécnicos, a subversão da função do professor, transformado em facilitador de aprendizagens que, de essenciais, nada têm. A retórica dos “conteúdos e competências”, isso mesmo faz com que jovens detestem estudar; isso mesmo seca a imaginação das crianças. A retórica política do “nós cedemos em alguns aspectos, mas vocês executam as nossas vontades” trouxe o país a este tempo: Estamos revoltados com a corrupção, estamos humilhados por nos tratarem como gente que não vê, que não ouve, que não lê. Vemos, ouvimos e lemos – Não podemos ignorar! A esta maioria é tempo de dizer: “Agora começamos” – os professores, lúcidos, críticos, exigem um novo tempo, pois não é só de salários que devemos falar: é de defesa da democracia e do Ensino Público.

Sem trair o espírito da Concertação Social, urgente, a vós, que me conheceis, me dirijo, Senhor PM e Senhor ME. Faço o apelo: chamem os professores para saberem que a educação do “rigor e da excelência”, dos resultados do PISA é uma ficção, um instrumento de dominação neoliberal. Perderão o país porque muitos pais são professores. Sem professores cientificamente válidos, que teremos senão um país de bárbaros?

 

António Carlos Cortez

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No Quintal do Paulo

Sábado

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Se Esta Direita Continuar Assim, Também Não Terá o Apoio dos Professores

E deixa a direita mais extremista com espaço aberto para capitalizar o descontentamento dos professores.

E é pena que assim, seja.

 

PSD e IL querem repor provas de aferição no 4.º e 6.º anos

 

Propostas sobre educação vão a debate no Parlamento na quarta-feira. Bancadas do PSD e IL não mexem na recuperação do tempo de serviço congelado dos professores.

 

O PSD propõe a reposição das provas de aferição, aplicada de forma universal e obrigatória, para os alunos no fim de ciclo, no 4.º e no 6.º anos, em vez do regime actual (2.º, 5.º e 8.º anos). A proposta, que é partilhada pela Iniciativa Liberal (IL), é a única formalizada em projecto de lei no âmbito de um pacote legislativo sobre educação que o PSD agendou para discussão na próxima quarta-feira no Parlamento. Os sociais-democratas não mexem na recuperação do tempo de serviço congelado dos professores, questão muito sensível no actual diferendo entre docentes e Governo.

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“A minha marcha é maior que a tua!”

“A minha marcha é maior que a tua!”

 

 

A luta dos professores encontra-se ao rubro, e o braço de ferro entre o ministério da Educação (ME) e os sindicatos intensifica-se com o passar dos dias, sustentando indefinidamente uma situação sem antecedentes.

O cenário configura “guerra total”!

Sem tréguas à vista, no conflito iniciado em 9 de dezembro, as partes beligerantes – ME e sindicatos de professores – lançam mão das armas ao seu alcance, não prescindindo de fazer valer os efeitos mais pungentes e adversos que a ofensiva da parte contrária.

Aos pré-avisos de greve interpostos pelos sindicatos, a tutela contrapõe com a aplicação de serviços mínimos (contam-se já 3 decisões promovidas por um Colégio Arbitral); das rondas negociais inexiste acordo, o que impede o vislumbre da luz (mesmo que seja ténue!) ao fundo do túnel, percebendo-se que este se alonga e afunila, dado a grandeza incomensurável do problema.

A atipicidade da greve e, principalmente, a imprevisibilidade da sua duração (existido a ameaça de se prolongar até final do ano letivo) surpreenderam, sendo, porventura, a causa da notada cisão sindical, motivando uma anormal dicotomia, espécie de bifurcação sindical, que em nada abona a luta justa dos professores.

um momento em que os professores estão mais unidos que nunca, os sindicatos dos professores não afinam pelo mesmo diapasão, assistindo-se a um despique entre, pelo menos, dois líderes sindicais. Os convites não aceites para participar em iniciativas, os pedidos negados para discursar no palanque, as comparações inusitadas ao número de pessoas presentes nas marchas fazem lembrar um duelo algo pueril em que ganha quem apresentar o resultado mais avultado.

“A minha é maior que a tua” parece ser o argumento comparativo que valida a adesão às manifestações, marchas, concentrações e outros movimentos agregadores de pessoas, ao qual acresce o desagrado manifestado publicamente por quem não tem o destaque que julga merecer.

Os egos sindicais, cada vez mais exacerbados à medida que a luta avança – em prejuízo da luta pura e genuína das bases – são dispensáveis, porquanto convocam energias plenamente prescindíveis à causa mais que lícita de uma classe merecedora de toda a consideração e respeito.

“A união faz a força” é uma frase tão conhecida quanto laudável, e que deve imperar numa altura crucial para aqueles que escolheram a mais bela profissão do mundo, prevendo-se uma disputa duradoura, alheado, por ora, o consenso entre as partes. Não sendo de admitir nas reuniões de negociação a existência de temas/assuntos tabus nem extremismos ou fundamentalismos bacocos, produtores, muitas vezes, de populismos a curto prazo, que rapidamente se desvanecem ou evaporam, urge seriedade e envolvimento interessado na discussão e nas cedências benfazejas e relevantes para os professores.

A contenda será dura e longa, com uma consequência previsível – o ataque à Escola Pública, tratamento indigno e inglório dado a uma instituição que tanto faz em prol de uma sociedade mais democrática, evoluída e capacitada e para o desenvolvimento do país.

 

Filinto Lima, in TSF

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Portugueses dão razão aos professores. Greve divide mais

Portugueses dão razão aos professores. Greve divide mais

 

Quase quatro em cada cinco inquiridos considera que os professores têm razão para estar insatisfeitos. Maioria também concorda com a duração da greve, mas aqui as opiniões dividem-se mais.

Quase 80% dos portugueses considera que os professores têm razão para estar “tão insatisfeitos”, e apenas 15% acha que não, de acordo com os resultados do barómetro da Intercampus para o Negócios, o CM e a CMTV.

 

Os dados mais detalhados mostram que a compreensão quanto às queixas dos professores é maior do que a média entre as mulheres (82%) entre as pessoas mais jovens, de 18 a 34 anos (80%), em Lisboa e no Algarve (82%).

A maioria dos inquiridos também está de acordo com a frequência das greves e das manifestações, embora neste caso haja uma maior divisão.

Assim, se 51,7% concorda, 42,9% considera que os protestos estão a ir longe demais.

 

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Os Professores, de José Luís Peixoto

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Professores apelam a Marcelo para ter uma posição clara

Hoje.

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Pela Escola Pública 3

 

Deste lado a mensagem de “NÃO PARAMOS, NÃO PARAMOS“!

O ME insiste no “NÃO PAGAMOS, NÃO PAGAMOS“!

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O Que o Ministério da Educação Pode Dar Aos Professores?

Clara Viana no Público refere que o ministro abre a porta a encontrar soluções para minimizar efeitos do congelamento da carreira, referindo que o o Governo terá uma solução para o problema da recuperação do tempo de serviço, que poderá passar por restringir esta medida ao “segmento de professores” que ficou “mais prejudicado” com o congelamento das carreiras. Mais concretamente, os professores que este congelamento apanhou nos primeiros escalões da carreira.

Ora. O que aconteceu com a transição de carreira com o Decreto-Lei 15/2017 é que os docente integrados na carreira até ao 3.º escalão, até à data, teriam de permanecer um determinado número de anos nos escalões mais baixos (1.º, 2.º e 3.º escalões), algo que quem entrou na carreira após 2011 não estaria obrigado, pois entrava no quadro numa nova carreira onde não existia o índice 151. Isto levou e continua a levar a inúmeras ultrapassagens de docentes que agora entram no quadro e ultrapassam na carreira quem estava nela antes de 2011.

Se é justa esta reposição? É da mais elementar justiça que se reponha este erro, pois ela continua a gerar injustiças em quem está neste momento a menos de meio da carreira e ver os novos docentes a entrar no quadro para escalões superiores.

Mas isto chega para calar os 6A6M23D?

NÃO!!!!

 

1 – Os docentes que à data da entrada em vigor do presente decreto-lei se encontram posicionados nos 1.º e 2.º escalões mantêm-se na estrutura e escala indiciária aprovada pelo Decreto-Lei 312/99, de 10 de Agosto, aplicando-se as regras de progressão previstas no mesmo diploma, até perfazerem, no seu cômputo global, oito anos de tempo de serviço docente para efeitos de progressão na carreira, com avaliação do desempenho mínima de Bom, após o que transitam para o 1.º escalão da nova categoria de professor.

 

2 – Os docentes que à data da entrada em vigor do presente decreto-lei se encontram posicionados no 3.º escalão mantêm-se na estrutura e escala indiciária aprovada pelo Decreto-Lei 312/99, de 10 de Agosto, até perfazerem três anos de permanência no escalão para efeitos de progressão, com avaliação do desempenho mínima de Bom, após o que transitam para o 1.º escalão da nova categoria de professor.

 

3 – Os docentes que à data da entrada em vigor do presente decreto-lei se encontram posicionados nos 4.º, 5.º e 6.º escalões transitam para a nova estrutura da carreira na categoria de professor e para escalão a que corresponda índice remuneratório igual àquele em que se encontrem posicionados.

 

 

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Terminou a reunião de hoje…

Ficam as declarações de José Feliciano da Costa na CNNP após a reunião de hoje.

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O Polígrafo Desmente o PM António Costa

https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/antonio-costa-na-tvi-descongelar-todas-as-carreiras-teria-um-custo-de-e1-300-milhoes-de-despesa-permanente

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Tolerância de Ponto (Carnaval)

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Distâncias no QZP 02.07

São 97km entre o Agrupamento de Escolas de Souselo, Cinfães até ao Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião. O percurso entre estas duas escolas que se situam no mesmo “mini-QZP” é feito em 1 hora e 29 minutos.

Em linha reta são pouco mais de 30 km, mas não há heliporto em nenhuma das duas escolas.

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António Costa Fala Sobre os Professores na TVI

… para esclarecer que não irá contar qualquer tempo de serviço aos professores.

António Costa não se lembra que foi Ministro do Governo Sócrates quando já por duas vezes foi congelada a carreira dos professores?

 

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Distâncias Dentro do QZP 01.09 (Área Metropolitana do Porto)

Exemplos de distâncias dentro do QZP 01.09 (Área metropolitana do Porto).

Estas distâncias de 70 km por estrada de facto poderão ser 50 km em linha reta, mas dificilmente se consegue ir de uma ponta a outra dentro de um QZP em linha reta, a não ser mesmo de balão, helicóptero ou de avioneta.

Para fazerem as vossas análises podem aceder ao mapa elaborado pelo Blog.

Este mapa ficará sempre na barra lateral direita do Blog.

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Mapa dos 63 QZP com todas as Escolas

O Blog DeAr Lindo construiu o mapa dos novos 63 QZP com os respetivos 818 Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas.

Por este mapa, podem no Google Earth medir as distâncias em linha reta entre as escolas mais distantes de cada QZP. Existem algumas escolas do mesmo QZP que distam mais do que 50KM entre si, em linha reta, o que pode representar em muitos casos mais de 75 km por estrada.

Podem identificar as maiores distâncias dentro do mesmo QZP na caixa de comentários.

 

 

 

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Rogério Alves na CNNP Sobre o Parecer da PGR

A ouvir com muita atenção.

 

Afinal, é ilegal ou não a greve dos professores convocada pelo STOP? Rogério Alves desmistifica os contornos da lei

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TRUQUES FRAQUINHOS DE BOYS QUE TÊM DE ESTUDAR MAIS….. (Luís Braga)

TRUQUES FRAQUINHOS DE BOYS QUE TÊM DE ESTUDAR MAIS…..

No meio daquela desgraça, pode parecer que estes detalhes que vou apontar são irrelevantes. Mas não são.
Têm importância e mostram mais que simbolicamente a manhosice, a má fé e tendência para o truque baixo de quem produz coisas assim.
Ou isso, ou ignorância (e não sei o que é pior).
O artigo 27º da proposta de DL dos concursos prevê os malfadados e lamentáveis conselhos de QZP.
Nada mais há a dizer sobre a criação da figura e o que representa.
Mas, depois de criar o monstro, o Governo decide alindá-lo nas normas com ainda mais arbitrariedade.
O texto do artigo proposto (que é todo para saltar fora, do ponto de vista de sindicatos que tenham juízo) diz assim:
Artigo 27.º
Conselho de Quadro de Zona Pedagógica
1 – O conselho de QZP é composto pelos diretores dos AE/EnA inseridos na área geográfica do QZP.
2 – Compete ao conselho de QZP:
a) Proceder à distribuição inicial de serviço aos docentes mencionados no nº 1 do artigo anterior.
b) Elaborar horários compostos por serviço letivo a prestar em dois AE/EnA, pertencentes ao mesmo QZP, obedecendo a regras a definir por DESPACHO DO MEMBRO DO GOVERNO RESPONSÁVEL pela área da educação;
c) Proceder à distribuição de serviço resultante de necessidades temporárias que surjam no decurso do ano escolar aos docentes mencionados no n.º 1 do artigo anterior que permanecem com insuficiência de componente letiva.
3 – O funcionamento do conselho de QZP é regulado por REGIMENTO INTERNO.
Chamo a atenção para a alínea 2, b) . As regras a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação não podem ser deixadas à arbitrariedade de um despacho de membro do Governo.
Elas também têm de ser objeto de negociação coletiva (o despacho vai redundar na bandalheira e no espremer até sangrar de quem estiver nessa situação).
Mas o que me irrita mais, porque é mais insidioso e se aproveita da ignorância alheia, é OUTRA COISA.
Criado o órgão, tenta-se colocar as normas internas fora do escrutínio público.
No nº 3 diz-se:
“3 – O funcionamento do conselho de QZP é regulado por regimento interno.”
A expressão Regimento interno não é inocente.
Se dissesse “Regulamento” (sem o adjetivo interno, porque não é um regulamento interno), o documento regulador do funcionamento do dito Conselho teria de ser sujeito a Consulta Pública alargada (ou pelo menos audiência de interessados), nos termos do CPA, porque o que o Conselho vai fazer tem impacto em terceiros (os professores, externos ao órgão).
Com este truque linguístico (temos de andar atentos às palavras, porque os membros do Governo são ambos de Letras e manhosos), o Governo entrega aos Diretores a auto-regulação do seu clube, que passa a ser privado, porque os regimentos são feitos pelo próprio órgão.
Se disser “regulamento” tem de haver consulta pública e podia alguém colocar a questão de que outros órgãos das escolas (conselho pedagógico e conselho geral) podiam intervir nisto e fazer as normas internas (com impacto externo) do clube.
Já agora, o mesmo se passa com os Regulamentos Internos das escolas que todos deviam ser sujeitos a Consulta Pública (que não são umas conversas nos departamentos, ok?, são coisa mais complexa).
Aliás, por não serem, são todos nulos (o que teria grandes efeitos, por exemplo sobre a ADD, que ninguém aproveita).
Só que não é por lhe chamarem “Regimento” (ou até Regulamento INTERNO) que uma coisa passa a sê-lo se materialmente não o for (O Direito não é um jogo de palavras é ação sobre o real e regulação dele).
Fica já prometido:
– se miseravelmente criarem o órgão e isto ficar escrito assim, no meu QZP, como interessado afetado pelas competências do órgão, irei impugnar individualmente este ponto em tribunal, custe o que custar e demore o que demorar.
E, com alguns recursos, estou em condições de garantir que o Conselho de Diretores do meu QZP vai ter grandes dificuldades em sequer ser instalado.
Aos boys assessores do Governo aconselho que se informem melhor sobre o que escrevem e que se informem bem sobre quem está a fazer a promessa.
Há 15 anos, houve uma lei sobre gestão escolar que mudou por causa de um processo meu que foi até ao Supremo Tribunal Administrativo (que se ganhou em todas as instâncias).
Contra a vontade do Governo e DREN da altura fui presidente de um conselho executivo.
E, aos 51 anos, estou ainda com mais ânimo para lutar contra estas habilidades violadoras de direitos, promovidas por gente que não merece um cêntimo dos que lhes pagamos para nos governar ou assessorar quem nos governa.
Na verdade, nada tenho a perder, só a ganhar. Puseram-me nessa posição, agora aguentem.

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Pela Póvoa de Varzim

Os professores entraram no Correntes D’Escritas.

 

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Terminou a Reunião ME/Sindicatos

A reunião entre o ME e os Sindicatos terminou pouco depois das 20 horas, sem direito a pizas, e será retomada dia 17 de fevereiro (sexta-feira).

Mário Nogueira após a reunião disse que ficou agendada a última reunião para o dia 23 de fevereiro, pelo que só após essa reunião final poderá ser solicitada a reunião suplementar.

Alegou que os pareceres podem ser dados até 30 dias após o conhecimento do documento, mas que estaria disponível para o fazer antes de cumprido esse prazo.

A reunião de hoje parece que apenas chegou ao artigo 24.º da nova proposta da revisão do diploma de concursos.

Por este andar vamos entrar na primavera sem qualquer proposta para as principais exigências dos professores, e assim vai o governo esmorecendo a luta dos professores que entram amanhã em serviços mínimos no seu máximo.

 

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Hora das Pizas, Perdão, do Jantar…

Demora a reunião a terminar….

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Nota à Comunicação Social do Parecer da PGR

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Um Novo Concurso de “Mochila às Costas”

Pedro Barreiros, na SIC Notícias disse no que se vai transformar este novo diploma de concursos.

Se o ME quer acabar com “a casa às costas“, Pedro Barreiros, da FNE, disse que o ME vai criar um novo modelo de concursos que se vai definir como um concurso de “mochila às costas“.

E é isto o que irá acontecer com imensos professores dos quadros que terão de acumular funções em mais do que uma escola dentro do mesmo QZP.

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Paulo Prudêncio – Queremos regressar às décadas de 1980 e 1990 como se fez em 2013 e se quis recuperar em 2022?

Queremos regressar às décadas de 1980 e 1990 como se fez em 2013 e se quis recuperar em 2022?

 

 

A base de dados do concurso centralizado de professores é tão moderna como a do multibanco ou da via verde. Abdicar disso será, como se comprovou em 2013 com a BCE, caótico.

É só pensar um bocado o que seria, e em nome da educação dos consumidores ou da redução das emissões de carbono, prescindir do multibanco ou da via verde.

Precarizar professores (em 130 mil só 80 mil é que são do quadro de uma escola ou do desmiolo dos agrupamentos) é que gera toda a tortuosidade procedimental que historicamente nos atrasa e que terá hoje mais um episódio tragicómico como se fosse uma negociação.

E depois, há o detalhe de termos mais 40 quadros de divisão administrativa em vez de apenas 1 como seria moderno e razoável; e esse estado caótico impede uma organização decente e civilizada da rede escolar e dificulta tudo. Mas acima de tudo, impressiona o desconhecimento até da história mais recente; e já nem se sabe se se mistura com obsessão ou impreparação.

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E Isto Lá É um Recuo…

A proposta apresentada ontem não é um recuo às posições dos sindicatos, mas apenas uma proposta que visa os interesses da gestão dos recursos humanos por parte do Ministério da Educação.

Permitir o concurso interno anual e colocar em pé de igualdade os docentes QZ e QZP, impedindo os QZP de se movimentarem para a sua zona de residência não é do interesse dos professores, mas sim de quem gere os recursos humanos, mantendo os professores presos aos QZP de vinculação (ou adjacentes).

 

Ministério recua: professores do quadro também vão poder mudar de escola todos os anos

 

Nova proposta do ME acaba com os concursos internos de quatro em quatro anos. Graduação profissional será também aplicada nas colocações a nível local.

Todos os concursos de professores vão voltar a realizar-se a um ritmo anual, incluindo o que se destina apenas à movimentação de docentes do quadro (concurso interno). Esta é uma das principais novidades da proposta de diploma do Ministério da Educação, a que o PÚBLICO teve acesso, sobre o novo regime de gestão e recrutamento de docentes, enviada nesta terça-feira aos sindicatos de professores e que estará em negociação nas rondas marcadas para esta quarta e sexta-feira.

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Se não agora, quando?

Se não agora, quando?

 

Em protesto contra um vasto número de questões que se foram acumulando, sem resposta, ao longo de sucessivos governos e anos, há mais de dois meses que estão activas greves no sector da Educação. Neste período, ocorreram quatro grandes manifestações em Lisboa e muitas mais por todo o país. Analisando o fenómeno, não importa sob que ângulo, é forçoso reconhecer que ele só é explicável por haver uma genuína, verdadeiramente espontânea rejeição dos professores relativamente às políticas que lhes têm sido impostas.
Se descermos ao detalhe, as causas mais próximas são, entre outras, uma crescente falta de professores, de professores de educação especial e psicólogos, de pessoal não docente, queixas relativas ao facilitismo e à indisciplina galopantes, ao aumento exponencial da inútil sucata burocrática, à precariedade, às regras abusivas que dificultam a progressão na carreira, ao desadequado e iníquo modelo de avaliação do desempenho, à extorsão de tempo de serviço, a salários baixos, ao tratamento desumano dispensado aos professores velhos e doentes e ao menosprezo pelos alunos mais vulneráveis, em nome de uma “inclusão” que exclui.
Se virmos de cima, é afinal a escola mínima, amputada de conhecimento e orientada para formar cidadãos disponíveis para aceitar trabalho apenas remunerado com salário mínimo, que os professores contestam. É este ensino público para os pobres, enquanto os ricos fogem para os melhores colégios privados, que os professores rejeitam.
Com efeito, passaram-se sete anos sob influência de uma ideologia pedagógica que reduziu os professores a meros receptores de directivas para produzir sucesso martelado e certificar a ignorância. Sete anos de uma propaganda que fala da geração mais preparada de sempre, quando apenas se trata, coisa bem diferente, da geração que mais tempo permaneceu, obrigatoriamente, na escola. Ora se houvesse dúvidas sobre a determinação dos professores em romper com o estado a que chegou o sistema de ensino, elas foram varridas pela gigantesca manifestação de sábado passado.
Aqui chegados, subsiste a dúvida maior: estará, finalmente, o Governo consciente de que tem de negociar ou, outrossim, continuará com a esperança, como maliciosamente o Presidente da República sugeriu, em que “há um momento em que a simpatia, que de facto há na opinião pública em relação à causa dos professores, pode virar-se contra eles”?
Se prevalecer a primeira hipótese, que me parece imperiosa e a única admissível, o Governo tem de negociar com seriedade, remover o seu descolamento da realidade, até aqui patenteado, corrigir a inércia para responder à crise e aceitar que o problema da recuperação do tempo de serviço não pode ser iludido. Tem custos? Naturalmente que sim. Mas os sindicatos já se manifestaram receptíveis a dilui-los ao longo de vários anos e a soluções parciais, para quem por elas opte, de traduzir parte deles em tempo válido para efeito de reforma. Tudo por forma a não prejudicar o equilíbrio das contas públicas. Por outro lado, importa recordar que, já em 2019, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República disse ser essa uma falsa questão, apresentando custos para a recuperação total de todo o tempo de serviço de todas as carreiras especiais da função pública bem inferiores aos que o Ministério das Finanças invoca.
A propósito do decantado “equilíbrio das nossas contas públicas”, Fernando Medina, em entrevista à TVI, disse recentemente: “O país não tem só professores”. Fernando Medina tem razão. O país não tem só os professores. Tem o escândalo da TAP (3.200 milhões) para pagar, os desmandos dos bancos (22.049 milhões, segundo números recentes do Tribunal de Contas) para amortizar, a Jornada Mundial da Juventude (80 milhões) para organizar, a Brisa (140 milhões) para compensar, a Ucrânia (250 milhões) para ajudar, mais, entre tantas outras “liberalidades”, os politicamente muito convenientes aumentos dos magistrados e juízes, de 2019, e as milionárias e imorais indemnizações de agora e do futuro, para continuar a “honrar”.
Mas, se não agora, quando perceberia o Governo que tem de fazer justiça?
In “Público” de 15.2.23

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Aumenta a Penalização Para Quem Não Aceitar um Horário

Os docentes contratados que não aceitem uma colocação passam a ser penalizados  também no ano subsequente à não aceitação.

No entanto esta penalização pode ser relevada caso se verifique uma alteração anormal das circunstâncias pessoais ou familiares do candidato, devidamente comprovadas.

Com esta penalização subsequente os candidatos terão de fazer melhores escolas na altura de concorrerem. Acho no entanto que deveria haver ao longo do ano um período em que o candidato pudesse retirar ou acrescentar novas escolas.

 

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Mudou-se o Nome para “Conselho de QZP”

Mas no fundo é exatamente a mesma coisa.

Deixa de haver insuficiência de horas atribuídos numa escola com graves prejuízos para os alunos (pois era desta sobra de horas de um docente que muitos alunos tinham outras ofertas na escola que não as letivas).

E fazer horários entre duas ou mais escolas para um mesmo docente é do mais absurdo que existe e que irá colidir com o projeto educativo ou organização interna de cada uma das escolas.

 

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As Propostas para Amanhã

 

PROPOSTA NOVO REGIME DE CONCURSOS

 

PROPOSTA DE PORTARIA QZP

 

ANEXO DA PORTARIA DE QZP

 

 

Os sindicatos vão ter muito para ler e analisar até amanhã.

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Diretores de escolas ameaçam demitir-se devido aos serviços mínimos

Agora em Vídeo na CNNP.

Diretores de escolas ameaçam demitir-se devido aos serviços mínimos

 

Diretores criticam a decisão e têm dúvidas sobre como vão conseguir cumprir o acórdão nas escolas.

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Sobre a alegação de que se “fechou” o Terreiro do Paço

Sobre a alegação de que se “fechou” o Terreiro do Paço

 

Na sequência de um post publicado ontem aqui e que só hoje vi, alegando que no final da Manifestação deste sábado não se esperou no Terreiro do Paço por todos os colegas que nela vinham, gostaria de dar o meu testemunho factual.

Nos cartazes convocadores da Manifestação sempre constou as 15h para o seu início. Foi em função dessa hora que se organizaram os autocarros, mas há sempre alguns que param para almoçar ou por qualquer outra razão podem chegar com algum atraso. Também o pessoal de Lisboa que era o 1º Distrito a desfilar, por ter sido o 1º a iniciar a Greve por Distritos, só chega em pleno passado um “bocadinho”…

Não tomei nota da hora exata em que a marcha arrancou, mas nós, os 9 presidentes das entidades promotoras, às 15h já estávamos a agarrar na faixa que abriu o desfile, faltavam os Bombos à nossa frente que, entretanto formaram; vieram de seguida uma série de canais televisivos, rádios, imensos fotógrafos e muitos jornalistas de outros meios de comunicação colocar questões aos organizadores, fazer perguntas, ouvir as respostas e arrancámos de seguida, deviam ser 15h20m ou 15h30m, o habitual nestas situações.

“Descemos a Av. da Liberdade, amplas praças e ruas sempre ladeados por milhares de pessoas que saudavam a enorme Marcha. Finalmente, a faixa da frente “Em defesa da Profissão Docente” deu entrada no Terreiro do Paço e estacionou junto ao palco, por nós contratado para o efeito.

Depois de muitas dezenas de milhares de colegas terem chegado e permanecido no “Terreiro dos Professores”, com palavras de ordem, animação de palco por dirigentes dos vários sindicatos convocantes e atuação de agrupamentos musicais escolares, esperámos VÁRIAS HORAS (até voltámos a chamar ao palco um grupo musical de uma escola de T. Vedras) pela chegada dos muitos milhares de colegas que ainda se encontravam em marcha.

Entretanto, ANOITECEU e quando começou a chuva (que depois parou), nós que estávamos no palco a adiar as 9 intervenções, víamos recrusceder a deslocação de milhares de colegas, muitos deles com bandeiras dos diversos sindicatos, em direção aos autocarros fretados, metro, barcos e comboios.

Foi só após toda esta factualidade que a PRÓ-ORDEM usou da palavra aos microfones, bem como, os presidentes das restantes organizações sindicais promotoras desta iniciativa. Aliás, comecei por referir na minha intervenção que tínhamos estado ali a adiar as intervenções finais, fazendo um compasso de espera (foi esta expressão que usei, está gravado) para que TODOS os colegas chegassem, mas dadas as circunstâncias não podíamos adiar mais.

O “problema” é que uma manifestação com cerca de 150 mil  pessoas leva largas horas a chegar ao local da concentração e quando chegam os últimos os primeiros já se cansaram de esperar, querem ouvir rapidamente os discursos dos organizadores e regressarem a suas casas: nestas circunstâncias, não há uma solução óptima…

Todavia, o mais importante é que foi a maior manifestação desde o primeiro 1º de Maio de 1974, participaram nela, por exemplo, os colegas André (do STOP e do MAS), os colegas Gabriel Mithá Ribeiro (Deputado do Chega) e TODOS os que nela quiseram participar.

Filipe do Paulo, Presidente da PRÓ-ORDEM

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A GRANDE MANIFESTAÇÃO DOS PROFESSORES: DAS PALAVRAS O SENTIMENTO

A GRANDE MANIFESTAÇÃO DOS PROFESSORES:

DAS PALAVRAS O SENTIMENTO

 

Um sábado frio e solarengo de inverno. Dia 11 de fevereiro de 2023. Hora marcada, 15 horas. Um dia histórico para os educadores e professores portugueses, para o movimento sindical e para o exercício da cidadania. Portugal e o mundo assistiram à maior Manifestação nacional de Professores de sempre, com apoio solidário popular massivo e maciço, e com a presença de forte solidariedade sindical internacional. Mas, as estrelas, foram mesmo todos os trabalhadores da Educação e Ensino. A docência está de parabéns.

A CNN Portugal falou em 200 mil manifestantes. A comunicação social e os sindicatos, por baixo, falaram em mais de 150 mil manifestantes. Seguramente, algures entre 150 mil e 200 mil manifestantes. Um oceano de gente, de pessoas humanas unidas no mesmo querer, na mesma vontade, na mesma Esperança renovada, com um brilhozinho nos olhos.

 

Carlos Calixto

 

Ninguém me contou. Tal como em 2008, eu estive lá. Tive o privilégio e a honra de ver com os meus olhos in loco, sentir com o meu coração o ambiente fantástico de todos e tantos corações palpitantes, vivenciei axiologicamente o momento, feito de muitos momentos, emocionei-me, senti arrepios e escorreu uma lágrima que os óculos de sol ajudaram a disfarçar. Emoções, muitas e fortes emoções. Revi e abracei Amigos.

A nação dos professores e educadores portugueses, o povo docente disse presente, em uníssono. Resposta ainda mais esmagadora que em 2008. E eu olhei e observei as pessoas. Vi políticos deambulando pelo Marquês. Vi as  selfies para memória e recordação futura. Também vi aqueles que vivem vazios por dentro, sufocados pela máscara do fingimento e da mentira, preocupados com fotografias e vídeos, aparecer nas filmagens, disfarces à paisana, enfeudados ao partido, vi drones filmando (…); vi aqueles que em negação, não aceitam o que são e quem são, sem alma, as lapas do poder. Apenas ficar no retrato.

E continuei olhando, e observando observei o mar de gente a transformar-se num oceano de gente. Gente gira, linda, bonita. E também vi um grande aparato policial, carros, motas, polícias de/em serviço, acompanhados de grandes metralhadoras. Sorri! E mais vi, pessoas, cidadãos anónimos com pequenos cravos de Abril ao peito, a dar e a distribuir lindos cravos de Abril, com um perfume inebriante a verdade, justiça, pureza de sentimentos e a inocência de gente boa, pessoas bem formadas de carácter a Lutar por Dignidade e Respeito. Vi uma luta entre David e Golias e sei, sim, eu sei que no final, o pequeno David vai vencer o grande Golias porque a realidade impõe-se, realiza-se e acontece no tempo determinado. E Este É o Tempo!

E lá começou a marcha. E, meu Deus, eu vi as pessoas a berrar e a gritar palavras de ordem a plenos pulmões. Gritando mais alto que megafones já com as pilhas gastas, gritando com a voz rouca e doendo, afónicas, fazendo a catarse em família, a nossa, a família professoral.

As pessoas eram tantas, tantas, mas tantas que, em bicos de pés e empoleirado, não vi o fim à vista da Manifestação. Jornalistas, rádios, televisões, entrevistas, bombos, trabalho sindical organizado e espontâneo, de improviso. Vi a Avenida da Liberdade cheia (ladeada por milhares e milhares de populares, dançando, batendo palmas, cantando, com mensagens motivadoras de encorajamento, alguns numa espécie de transe telepático de simpatia e apoio à nossa causa, por tudo aquilo que todos sabem e pela salvação da Escola Pública), vi o Rossio cheio, vi o Terreiro do Paço cheio; e vinham aos magotes e iam entrando, com a arma da bandeira em punho, bem levantada lá no alto, cachecóis, slogans, caretos e gigantones, apitos e gaitas, faixas e cartazes com reivindicações. Até vi imaginação e criatividade nos protestos, das mais efusivas e variadas formas, e até por lá andaram as orelhas do Mickey (enormes, em modo Dumbo), em cabeças mensageiras. No Rossio, chamou-me a atenção, o cartaz de uma senhora que em papel de cartão grosso, emendado com fita cola, dizia tudo em poucas palavras: “Senhores professores, por favor NÃO desistam. Lutem pelos vossos direitos”. A “coisa” bateu forte.

O professorado muito agradece e diz muito obrigado a esta cidadã anónima, do povo, que ao contrário do Governo, do Ministério da Educação (ME), e de alguns políticos (que representam o partido e não o povo e muitos professores que os elegeram), percebe o que está a acontecer/acontecendo. Senti um estremecimento e a responsabilidade redobrada. Desistir não é opção. Falhar está fora de questão. A luta É para continuar até à vitória final, com o Acordo de todos os acordos negociado entre a tutela e o professorado. Necessário é plasmar tudo num novo Estatuto da Carreira Docente (ECD). Dar resposta a todas as linhas vermelhas. Dinheiro não é problema quando há vontade política. Falemos, dialoguemos, admitamos um calendário faseado, mas sem mandar para as calendas gregas. Até porque, se alegadamente, só para a Efacec, o Estado injecta todos os meses 10 milhões de euros (Camilo Lourenço, comentário hoje, 13 de fevereiro de 2023, na CMTV), os docentes há duas décadas que vêm empobrecendo e perdendo salário real e poder de compra.

Não se trata de nenhum braço de ferro entre o ME e o Professorado, mas apenas e tão só/somente de Justiça, honrar compromissos, resolver problemas laborais da classe e valorizar/tornar atractiva a profissão docente. É nobreza de carácter reconhecer os erros e emendar a mão. Nós, os professores, estamos aqui, esperando há demasiado tempo. A paz social tem um preço. Os custos do colapso da Escola Pública são irreparáveis para gerações de jovens estudantes.

Os professores e educadores viajaram de todo o país, aos milhares, em centenas de autocarros (foram noticiados mais de 600), de automóvel, de barco, a pé e à boleia, e até de bicicleta, caso do colega Carlos Azedo, com 62 anos e que pedalou mais de 200 kms, do Alentejo até Lisboa, com a mensagem de que estava a repetir 2008: “Manifestação Geral de Professores (…) 15 anos depois tudo na mesma”!

Terreiro do Paço cheio. Discursos no palco. Convidados estrangeiros. A Internacional da Educação. Mais discursos e vivas ao humano rio transbordante, mar e oceano que não parava de encher a Grande Praça, na sua imponência virada para o Tejo. E as bandeiras ai, tantas bandeiras, de todas as cores, grandes e menos grandes, agitadas ao vento, num frenesim sem fim, sem ninguém querer arredar pé. E alguém gritou, “e a seguir Pink Floyd”. Derrubar a parede que oprime e deprime. E foi, foi lindo, único, humano e humanista, quase transcendental. Professores mais jovens, os novos e de meia idade, os mais jurássicos (o meu caso), em princípio e fim de carreira, no 10º escalão (senadores, vão sendo uma raridade), aposentados, estudantes futuros professores, todos homenageando e todos sendo homenageados.

Cai a sombra escura da noite e não paravam de chegar mais e mais colegas. Parecia o milagre da multiplicação. Eram/foram tantos, tantos, impossível contá-los; como é impossível contar cada gota de todas as gotas do oceano. E vi drones a “intimidar” alguns, filmando na noite, piscando luzes verdes e vermelhas. Mas vi outra coisa. Vi o brilho do pensamento no olhar de luz de todos os manifestantes a iluminar a noite escura. E a celebração continuou.

Já noite, recolher o material da luta, o regresso e uma chuva miudinha que começou a cair. Caminhar vários kms, chuva pingando, engrossando, passar Santa Apolónia, continuar caminhando, atravessar o Viaduto do comboio, continuar caminhando e abrandar por causa de alguns colegas que iam ficando para trás, encontrar a camioneta que transportou o nosso grupo. Um grupo de 9 colegas perdeu-se. Fomos dois à procura. Localização GPS. “Quase que chegavam à Expo”, tal a firmeza da/na caminhada. Sinceramente, nunca vi tamanha firmeza e determinação na classe docente. Os professores mais parecem/são uma tropa de élite muito bem treinada e disciplinada, que sabem o que querem e apontam o caminho, “soldados que dão lições aos oficiais do ME”, de cidadania e civismo. Os colegas perdidos, entretanto   achados, encontrados e regressados, afirmaram sorrindo, não estar cansados. Impressionante! Depois de um dia árduo e tão cansativo. Sem palavras!

ME, ausculta os professores, ouve e escuta, entende o âmago e essência íntima da questão, da lancinante tormenta dos problemas docentes, e resolvamos, por favor. Urge pacificar as escolas. Obrigado.

Partida, comer a última sandocha, saída pela ponte Vasco da Gama, paragem na estação de serviço Galp Alcochete, para o inevitável chichi, com filas enormes e vários minutos de espera, suportado durante horas (mesmo evitando beber água e líquidos), o sentido do dever cumprido e alguns colegas a dormir. (A entrada foi pela ponte 25 de abril, paragem em Alcácer do Sal).

Terminamos (singular plural majestático), com a referência ao facto de no nosso autocarro, irem duas menores; a filha de uma colega e uma amiguinha. Interpelada a colega por mim, a resposta pronta foi: “Lição de cidadania”.

O retirar da identificação do autocarro dos vidros da frente/pára brisas e do vidro de trás.

A todo o professorado, educadoras(es) e professoras(es) portugueses, do continente e das ilhas, Açores e Madeira, aos colegas vindos do estrangeiro, organizações, e ao povo português, que vieram dar apoio solidário e altruísta, o nosso Obrigado por tudo e o nosso Amor por tudo.

Muitos Parabéns a todos! Bem hajam!

O brilho nos olhares é agora mais intenso, estamos mais unidos, e vão acontecer as cores do arco-íris e o deslumbramento da aurora boreal. Vamos viver um dia de cada vez, com a Esperança que É Certeza. Somos docentes, cidadãos livres, conscientes, com massa crítica, a Educar e a Ensinar as futuras gerações, com esta grande lição de democracia e cidadania participada.

Acontece(u) Ser Professor!!!

CCX.

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Carta ao Senhor Presidente da Republica

Carta enviada ao Senhor Presidente da Republica que me foi enviada para publicação.

 

Clicar na imagem para ler a carta de 9 páginas.

 

 

 

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Número de estabelecimentos Públicos e Privados

Os quadros seguintes são retirados do novo documento da DGEEC que foi disponibilizado hoje.

O primeiro quadro apresenta o número de estabelecimentos públicos por concelho, o segundo o número de estabelecimentos privados também por concelho.

Lisboa e Porto têm mais estabelecimentos de ensino privados do que públicos (ano de 2020/2021 em análise).

De acordo com os dados, Lisboa tem 159 estabelecimentos públicos e 231 privados. O Porto tem 76 estabelecimentos de ensino públicos e 118 privados.

 


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Dashboard Educação em Números

Dashboard Educação em Números

 

A DGEEC disponibiliza um dashboard em Power BI que contém informação acerca de Alunos, Recursos Humanos (Docentes e Não Docentes) e Estabelecimentos, relativos à Educação Pré-escolar e aos Ensinos Básico e Secundário.

Os dados têm o nível de desagregação geográfica máxima por município e referem-se a Portugal. As séries temporais apresentadas remontam a 2009/2010 no caso dos Alunos, 2014/2015 no caso dos Recursos Humanos e 2013/2014 no caso dos Estabelecimentos.

 

Através deste dashboard, o utilizador pode selecionar as categorias das diversas variáveis e assim efetuar os cruzamentos que lhe permitem obter a informação personalizada do seu interesse. A informação é suscetível de ser visualizada por:

  • Alunos:natureza e localização geográfica do estabelecimento onde se encontram matriculados (NUTS I, II, III e município), ano letivo, nível, ciclo, oferta de educação e formação, orientação, ano de escolaridade, sexo e idade;
  • Recursos Humanos: natureza e localização geográfica do estabelecimento onde exercem funções (NUTS I, II, III e município), ano letivo, nível/ciclo de docência (Docentes), grupo de recrutamento (Docentes), funções (Docentes), habilitações académicas, vínculo contratual (estabelecimentos públicos do Ministério da Educação), sexo e grupo etário;
  • Estabelecimentos:natureza, localização geográfica (NUTS I, II, III e município) e tipologia.

Outros indicadores tais como conclusões, taxas de transição/conclusão, taxas de retenção e desistência e taxas de escolarização, são também suscetíveis de desagregação por geografia e nível de ensino/ciclo de estudos, bem como por natureza e ano de escolaridade (três primeiros indicadores).

 

Este dashboard, contempla assim a maior parte do indicadores presentes nas Estatísticas da Educação, Regiões em Números, Perfil do Aluno e Perfil do Docente, em matéria da educação pré-escolar, ensinos básico e secundário, e permite todas as combinações possíveis de variáveis, constituindo-se por isso uma mais valia e uma inovação na forma de apresentação de informação estatística.

 

O dashboard pode ser visualizado abaixo, ou em formato maximizado aqui.

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Plenário Sindical, Após Reunião Final de Negociações

Este artigo foi publicado inicialmente no dia 9 de fevereiro, dois dias antes da manifestação de dia 11. Porque esta sátira se tornou um pouco premonitória e porque os receio de quem escreveu esta sátira se fizeram já sentir no dia 11, retomo novamente o artigo para dar conta que existe este receio para as mesas negociais.

E não retomaria este artigo se na manifestações sábado não tivessem enviado alguns professores  para a despensa.

 

 

PLENÁRIO SINDICAL, APÓS REUNIÃO FINAL DE NEGOCIAÇÕES

 

(Após a última ronda de negociações, os diferentes sindicatos de professores reúnem-se numa sala à parte, no Ministério da Educação, para consílio entre pares. Entretanto, um assessor corre, freneticamente, corredor adiante, guinchando baixinho)

ASSESSOR – Sr. Ministro, Sr. Ministro!!! Conseguimos! Conseguimos!! Vai dar para ouvir tudo!!!

(entra no gabinete, esbaforido, fecha a porta atrás de si e entrega um auscultador wifi ao Ministro. Baixa a voz)

ASSESSOR – Os nossos serviços secretos conseguiram ter acesso à sala das reuniões. Oiça!!

(Ministro coloca o auricular e, depois de um silvo eletrónico, percebe um rol de vozes em coro)

(Noutra sala):

PrFEN (Professores Filiados da Educação Nacional) – Vejam bem, vejam bem, que isto começou com um rumorzinho…

FNEI (Fação Nacional de Educadores Importantes) – Depois cresceu, que foi que lha deu!

(risos)

PrE (Pró-Escolas) – Colegas, ordem na mesa! Ordem na mesa!! Estais aqui para avaliarmos as últimas propostas. Este plenário conjunto…

PrFEN – …foi marcado por nós para conciliação de ideias! Organizemo-nos, portanto!!

FNEI, SPSMM, PrE, FPFP e SIFD à esquerda, SFFNS, SNAP, SNAPNPSNA e STJMA do lado direito!

SNAPNPSNA (Sindicato Nacional de Alguns Professores que não pertencem ao SNA) – Nós não ficamos juntos com o SNAP!!)

SNAP (Sindicato Nacional de Alguns Professores) – Sim, esses vendidos! Esses vendidos! Passem para o outro lado da mesa!!!

SNAPNPSNA – Atenção que não fomos nós que assinámos o acordo de devolução de 1/5 do tempo congelado!! Vendidos são os SNAP!!!

PrFEN – Colegas e camaradas!! Ordem na mesa, cada um do seu lado, senão não vamos a nenhum lado !!

SECDT (Sindicato Estou Cansado Disto Tudo) – Então e nós?

PrFEN – Vocês? Vocês são muito pequeninos, têm de ir para a sala aqui ao lado!!

SECDT – Mas, aqui ao lado é a despensa…

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – EXATO!!!

PrFEN – Ide, ide, que a gente já vos chama!

PrE – Olhai os pequeninos a ver se nos passam a perna!!

(risos na sala)

PrFEN – Sim, porque a gente já cá anda há 30 anos, bem sabemos como liderar…

SNAP – esconjurar…

STJMA – abafar…

SECDT – assinar…

PrE – … reclamar disto tudo!!

SNAPNPSNA – E os nossos colegas estão na rua, estamos todos na rua, a nós ninguém nos cala, ninguém nos cala!!

PrFEN – Cala-te agora um bocadinho que temos aqui que contar as migalhinhas que vieram do Ministério. A ver se alguma se aproveita!! Então, vamos lá ver…

  • Contratados aproximados, fixados, vinculados, estabilizados e mais remunerados!

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – A favor!!!

PrE – Sim, sim, excelente medida, que eu até vi vários cartazes lá em baixo, na 24 de julho, a pedir isso!!

(ouve-se uma voz pequenina ao fundo)

SECDT – Mas só estão a fazer o que a União Europeia manda há anos!!

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – Silêncio, aí na despensa!!!

PrFEN – Segunda proposta: Milagre da multiplicação dos QZP – de 10 passam a 63!!

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – Aprovado!!

SECDT – Mas, depois, temos de concorrer mais longe ainda!!!

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – Xiu!!!

PrFEN – Alguém trouxe inseticida? O raio do inseto não se cala… Prossigamos…

3) Conselho de Diretores para selecionar docentes…

PrE – Acho que essa o Ministro riscou…

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA  – Muito bem! Muito bem!!

PrFEN – Vêem, camaradas, a força que temos na rua a segurar cartazes pintados à mão?

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA  –

Que maravilha!! Aprovado!!! Aprovado!!

SECDT – (um grunhido impercetível)

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – Xiu!!!

PrFEN – Ainda há mais uma alínea de ofertas. Estupendo, estupendo!, o que a gente consegue quando se junta!! 4) Acelera e desacelera e tudo como d’antes no Quartel d’Abrantes.

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – Aprovado!! Não queremos ninguém ultrapassado!!

SECDT – (voz quase sumida) Então e os 6 anos e não sei quê??? E o estrangulamento nas quotas?

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – Xiu! Está quase a acabar!!!

STJMA – Olha, tem aqui mais uma nota de rodapé, qualquer coisa, qualquer coisa, qualquer coisa. Parece-vos bem?

PrFEN/PrE/FNEI/SPSMM, PrE, FPFP/SIFD/SFFNS/SNAP/SNAPNPSNA/STJMA (em coro) – Excelente! Aprovado!!

PrFEN – Na verdade, estas negociações foram duras, muitos dias de frio, muitos distritos a percorrer, confesso que estou satisfeito. Admitimos que ia ser difícil, o Tetina alertou que não havia verba, ainda levamos uma mão cheia, os colegas já podem trabalhar mais descansados. Bom trabalho, camaradas!!

SECDT – (voz mais audível) Então e os 6 anos e não sei quê??? E as quotas estranguladas??? E o pessoal não docente?

PrFEN – (Mas o inseto não se cala, o que é que ele sabe da luta sindical, ainda de cueiros?) Ó colega, tenha calma, tenha calma, vamos retomar a luta em Junho, para estarmos mais descansados, sabe que não se ganha tudo à primeira, nem à segunda, nem à terceira. Eu bem sei, que já cá ando há 30 anos.

(Ao fundo do corredor):

MINISTRO – (Sorrindo, em voz baixinha) – Está no papo! Ó Meireles, traz aí umas garrafas de champanhe que vamos regressar à sala de reuniões para assinatura conjunta!

ASSESSOR (desligando os auriculares) – Mas, olhe que os pequeninos não querem assinar…

MINISTRO – Isso não me preocupa, o que interessa é que os seniores estão alinhados. Eles bem a sabem:  quem parte e reparte e não fica com a melhor parte…

 

Mário Coutinho Lamas

 

 

NOTA – Qualquer relação com a realidade é mera ficção.

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A Manifestação de Ontem Resumida em 15 Minutos

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FENPROF Anuncia Novas Formas de Luta

Foi agendado para a próxima semana uma semana de luto nas escolas e foi feito um apelo para que nos dias 15 e 17 os docentes (dias de reuniões com o ME) se manifestassem à porta das suas escolas.

Prevendo-se uma negociação suplementar para o dia 3 de março, vai haver uma greve e manifestação no Porto no dia 2 de março para as regiões acima de Leiria e dia 3  de março a manifestação será em Lisboa com greve de Leiria para Sul.

Na altura do carnaval irá haver 4 dias de debate nas escolas para aprovar ou não, os documentos do ME, ou os não documentos.

Em atualização

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