Set 15 2021
Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de 4 professores do ensino português no estrangeiro para o 1.º, 2.º CEB – língua francesa– horário a prover, em substituição, horário LYO13; RPA06; RPA21; RPA57; RPA64
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Set 15 2021
!
De olhar curioso, muitas são as crianças que irão cruzar o portão da escola pela primeira vez. Mesmo que já tenham frequentado o jardim-de-infância no mesmo edifício, há uma mudança no pensamento: agora vão para a ESCOLA. Para elas é um passo de gigante que estão a dar. Sentem-se “crescidas” e estão prontas para embarcar numa nova viagem. Uma aventura que fará toda a diferença nas suas vidas.
Há as destemidas, que chegam e correm pelo espaço. Sem receios exploram tudo o que há para explorar. Mesmo sem conhecerem os amigos, querem logo abraçá-los.
As curiosas chegam e observam tudo com atenção. Durante anos construíram a imagem de uma escola na sua imaginação. Uma escola que tantos lhe falaram e está agora ali. Chegou o dia, a escola deixou de ser uma representação. É real e é, finalmente, sua!
Há também as faladoras… bom, sobre essas, há sempre tanto para dizer. Querem saber tudo, têm tanto para contar. Mas também gostam de ouvir. De conversar. São comunicadoras natas e, por norma, isso vai continuar! E é tão bom!
Entram algumas mais tímidas, com uma certa apreensão no olhar. Algumas estão com receio, mas ao mesmo tempo entusiasmadas. É isso que as faz ir, sem olhar para trás. Confiam e nada as fará recuar.
Há aquelas para quem tudo é novidade. Mas há outras que se sentem sós, como se estivessem sozinhas numa nova cidade.
Há também as que choram, que chegam com alguns medos espelhados em algumas lágrimas que lhes caem pelo rosto. Aqui que ninguém nos ouve, algumas, se pudessem, perpetuavam o mês de agosto! (Bom, quanto a isso…até nós!)
E aquelas que entram a gritar? Sim, as que voltam a dar vida à escola. Porque a escola só é escola porque nela vivem crianças. Vida pura!
Bem, quanto a estas últimas, pelo menos durante o primeiro, segundo ou terceiro dia – no máximo. Depois disso acabam todos a gritar ao mesmo tempo e, verdade seja dita, acaba por ser cansativo.
Sim, porque ao fim de dois ou três dias tudo muda. Tudo!
– As que derramaram algumas lágrimas, ficam mais do que integradas…. lágrimas só de tanto rirem;
– As que entraram timidamente, andam a correr e a gritar pelos espaços;
– As que se sentiam sozinhas passam a estar rodeadas de amigos;
– As faladoras continuam sem se calar;
– E as destemidas…. ficaram ainda mais destemidas!
Os corações estão apertados: os das próprias crianças e os dos pais. Mas há uma comunidade escolar pronta para as receber.
Os professores não estão lá apenas para as ensinar a ler ou escrever, estão lá para as ajudar neste processo de transição. E rapidamente será nos professores que irão confiar, do dia para a noite. De olhos fechados!
Sabem porquê?
As que precisarem de um abraço serão abraçadas!
As mais inseguras tornar-se-ão mais confiantes.
Vai haver tempo para acalmar as que precisam de tranquilidade.
E isto não se encontra nas aprendizagens essenciais de português ou matemática.
Que seja um bom ano. Que seja um ano em que as crianças possam iniciar um caminho feliz, com professores felizes!
Um professor do 1º Ciclo,
Fábio Gonçalves
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Set 15 2021
Com o pensamento em dois grandes portugueses, que nos deixaram ao mesmo tempo: Jorge Sampaio e Manuel Patrício.
Recordámos há quatro dias um 11 de Setembro, o do World Trade Center. Ficou esquecido um outro 11 de Setembro, o do Chile, de 1973.
O que Bush iniciou a 11 de Setembro de 2001 e outros continuaram, em nome do combate ao terrorismo, é um percurso que não serviu a paz, desprezou liberdades e democracia e ampliou o terror que inicialmente queria combater. Mostra a realidade que ao terror inorgânico se somou o terror de Estado, com milhões de mortos e refugiados e a legalização da violação de direitos humanos fundamentais. Mostra a realidade que a responsabilidade dos estados protegerem os seus cidadãos se exerceu trocando liberdade por aparente segurança e permitindo que os senhores da guerra se afirmassem, no campo político, como simples sugadores de fragilidades, usadas para controlar os recursos energéticos e as riquezas dos outros.
Muito do que sempre foi determinante para influenciar o comportamento das pessoas, e impor ideias hegemónicas idênticas às que serviram todos os projectos imperiais, resultou do aproveitamento das emoções causadas por fenómenos de impacto global. Para obstar a tal processo, a democracia precisa do empenho dos cidadãos por causas e as causas precisam de razões demonstradas. A ausência da demonstração da razão afasta o empenho, abre portas à debilidade da democracia e permite que ideias erradas se imponham, varrendo tudo o que resta de um estar geral abúlico. Porque mais do que as agressões ao nosso modo de viver, são os actos com que lhes respondemos que mudam o mundo.¬
Interrogo-me continuadamente sobre se é o medo que gera a indiferença perante o racional ou se é essa indiferença que favorece a instalação do medo. Seja como for, vejo hoje muita indiferença e demasiado medo, particularmente no campo da saúde, onde é visível a utilização do pânico causado pela pandemia para retirar direitos e liberdades e reprimir, com a imprópria designação de negacionismo, tudo o que questione o discurso politicamente correcto, por mais fundamentados e cientificamente sérios que sejam os argumentos que se lhe opõem.
Há ano e meio que assisto à tomada de medidas por parte da maioria dos governos do mundo, que não logram obter os resultados que prometeram. Há ano e meio que assisto, em nome da emergência pandémica, a uma sucessão de medidas frequentemente contraditórias, ilógicas e ineficazes, limitadoras de direitos e liberdades, mas genericamente aceites pela sociedade como os crentes aceitam os dogmas das religiões. Há ano e meio que assisto à promoção de cientistas, pagos a ouro pela indústria farmacêutica, a uma espécie de sacerdotes infalíveis, enquanto outros, com créditos científicos bem mais sólidos e eticamente impolutos, são destratados como hereges e queimados na novel inquisição da opinião pública, vigiada e censurada. Dir-se-ia que à pandemia da covid-19 se juntou uma pandemia de fideísmo, que leva a maioria a acreditar agora em políticos que lhes mentiram toda a vida.
No regresso das nossas crianças às creches e à escola, e apesar de se ler na imprensa que 99% dos seus cuidadores estão vacinados, a Direcção- Geral da Saúde não foi sensível a vários estudos que identificam atrasos no desenvolvimento dos mais pequenos, atribuíveis à ausência da interacção fundamental com o rosto dos adultos, cobertos por máscaras.
Muitas das crianças que estão a ser violentadas na escola por regras sem sentido, serão enviadas para restauro muitas vezes ao longo da vida. Porque, embora não o manifestem de modo a que os adultos o entendam, mais do que nunca sentem-se assustadas na escola. Porque os perigos sanitários a que as poupamos são nada quando cotejados com os custos garantidos dos défices motores, mentais e emocionais que estamos a infligir ao seu desenvolvimento são. E não há vacinas que as protejam das chagas deixadas pela imobilidade forçada, pelos recreios livres suprimidos e pela habituação à inexpressividade de rostos mascarados dentro das quatro paredes das salas, onde passam a maior parte da vida que lhes estamos a roubar. Tantos constrangimentos e tantos isolamentos só podem fazer mal, mais mal do que aquele que evita uma escola tão protectora, mas tão pouco amigável.
In “Público” de 15.9.21
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Set 14 2021
Apesar das recomendações de vários grupos parlamentares, entidades sindicais, associações de professores e de diretores, o Governo manteve-se inflexível na sua decisão – só disponibilizou horários completos no concurso de mobilidade interna de 2021, considerando apenas os horários incompletos a partir da primeira reserva de recrutamento (publicitada no passado dia 1 de setembro).
O conhecimento recente dos resultados destes dois momentos de colocação de professores expôs, à semelhança de 2017, uma inversão na atribuição das colocações disponíveis, ficando docentes de maior graduação colocados em escolas mais distantes das preferências que tinham manifestado como prioritárias.
Atente-se nas listas de colocação definitiva da RR01 respeitantes aos grupos de recrutamento 120, 200, 240, 250, 290, 300 ou 910, por exemplo.
Viram-se, assim, ultrapassados por docentes com menor graduação profissional (em muitos casos, com o mesmo vínculo) e colocados em agrupamentos/escolas a centenas de quilómetros das suas residências.
Mais uma vez, não se compreende este atentado à dignidade profissional da classe docente.
A realidade colide com as palavras proferidas pela deputada Sílvia Torres, do grupo parlamentar do Partido Socialista, na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, aquando da discussão da Petição No 199/XIV/2a – “A valorização dos profissionais que trabalham nas escolas e, em particular, a criação das condições para a estabilidade da função docente, assumem para o Partido Socialista um papel insubstituível na promoção da escola pública. (…) O grupo parlamentar do Partido Socialista reafirma, assim, a sua convicção de que o Ministério da Educação continuará a assentar a sua ação na valorização do papel dos docentes, assegurando desde logo a maior estabilidade e previsibilidade possíveis.”
Bem como com a justificação que adiantou para o procedimento adotado pelo Governo no concurso de mobilidade interna – “É da consciência da realidade e da necessidade de adotar a solução que melhor sirva o sistema educativo, assente numa adequada gestão dos recursos humanos docentes e na boa utilização dos dinheiros públicos, que resultam as decisões por vezes difíceis do Ministério da Educação.”
Proceda-se, então, a uma análise comparativa dos resultados obtidos quer no concurso de Contratação Inicial de 2018 (com a vinda imediata de horários completos e incompletos) e de 2021 (com a disponibilização apenas de horários completos), quer nas Reservas de Recrutamento 01 e 02 de ambos os anos.
2018 – Contratação Inicial
3330 docentes contratados com horário completo
2018 – Reserva de Recrutamento 01: 496 docentes contratados com horário completo anual
2018 – Reserva de Recrutamento 02: 545 docentes contratados com horário completo e anual
2021 – Contratação Inicial
6581 docentes contratados com horário completo (mais 3251)
2021 – Reserva de Recrutamento 01: 1792 docentes contratados com horário completo anual (mais 1296)
2021 – Reserva de Recrutamento 02: 618 docentes contratados com horário completo anual (mais 73)
Afinal, onde está a boa utilização dos dinheiros públicos, se, até ao momento, o Ministério de Educação já contratou mais 4620 docentes com horário completo anual comparativamente a 2018?
Perante o exposto, urge corrigir de imediato a situação e os atropelos descritos.
Lígia Violas e Paulo Fazenda Pelo Grupo de Docentes Lesados a 25 de Agosto
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Set 14 2021
Questionado sobre a falta de recursos denunciada por alguns diretores de agrupamentos escolares, o ministro refere que “existe, este ano, um reforço de mais 3.500 professores que podem trabalhar nas tutorias, nos projetos pedagógicos das escolas. Temos mais técnicos especializados, através dos planos de intervenção em cada uma das escolas – de desenvolvimento social e comunitário. Só um diretor muito desatento é que poderia eventualmente dizer isso”.
“Obviamente que os diretores, assim como as organizações que representam os trabalhadores, querem sempre mais. Mas é nesse equilíbrio que nós conseguimos construir estes planos”, assinala Brandão Rodrigues.
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Set 14 2021
Ano letivo começa com greve de professores e funcionários
Professores e pessoal não docente iniciam esta terça-feira uma semana de greve contra a precariedade e por melhores condições de trabalho, um protesto que coincide com o arranque do ano letivo no ensino obrigatório.
Todos os profissionais de educação, incluindo os trabalhadores do ensino superior, estão abrangidos pelos avisos de greve do Sindicato de Todos os Professores (STOP), em vigor entre hoje e termina a 17 de setembro.
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Set 13 2021
O caso do Tommy, aluno de 13 anos, é paradigmático. Primeiro a recusa a pés juntos sempre que chegava a hora de ter aulas com qualquer professor que não fosse caucasiano. Sem se explicar, corria escola fora à procura do melhor lugar para se esconder durante uma hora por inteiro para não ter de entrar na sala. Depois as conversas com professores, auxiliares e colegas sempre que o tema versava sobre as origens individuais dos presentes. “Mas não”, dizia ele, “Tu não vens de Hackney. De onde é que tu vens mesmo?” sem por isso nomear a cor da pele do interlocutor, não é preciso quando só há um britânico de gema na sala e esse britânico é o Tommy.
Findo o Verão, e porque o Tommy já está mais à vontade, já não é novo na escola, vieram os insultos, tão racistas como directos, sempre que o dia não lhe corra bem, nunca corre, e é urgente encontrar alguém para culpar. “Paki” e “Nigger” são as palavras usadas e dirigidas a quem por ele passe. Se a segunda palavra encontra o seu equivalente em português, o qual nos escusamos a traduzir, a primeira não lhe fica atrás sempre que dirigida a alguém de ascendência asiática. Por fim, o comentário de como todos os imigrantes são violadores e uma reunião com os pais na escola. Mas os pais não querem saber, e talvez aqui uma das raízes do problema.
Por princípio, não atendem o telefone e quando atendem não entendem o sotaque, pedem para falar com outra pessoa, “queixam-se de não perceber o que o André diz” e no dia da reunião não apareceram, um dos filhos está doente, e o Tommy de rédea livre no leme do mundo.
Fomos a casa do Tommy, eu e uma colega. À entrada da rua apontam-nos a casa, “é aquela das bandeiras” e de facto é, uma casa decorada com o sangue de São Jorge de alto a baixo entre bandeiras e emblemas no telhado, nas portas e janelas, no relvado. “É por causa do futebol”, diz o pai à porta em tom jocoso diante desta admiração, mas o Campeonato Europeu já acabou e na rua mais nenhuma casa tem bandeiras. Para além disso, remato, “a Inglaterra perdeu” e o pai do Tommy já não acha piada. Vamos directos ao assunto, as faltas às aulas, as conversas os insultos, os imigrantes que são todos violadores e eu, como exemplo, pergunto ao pai do Tommy se ele acha que eu também sou um violador. Resposta: “Nah, mate, you’re alright, we know you”, traduzido mais ou menos por um “Não pá, tu estás bem porque nós sabemos quem és”. Porque nós sabemos quem és. Mas não sabemos quem são os outros, por exclusão de partes. E os outros, já se sabe, são os invasores, os imigrantes que vêm para viver das regalias sociais, das casas, saúde e educação gratuitas que, pelos vistos e de acordo com o pai do Tommy, não chegam para toda a gente e portanto “nós primeiro”, diz ele, “os que já cá estão”, acrescenta, terminando com um “Britain first”. Não obstante a posição da Grã-Bretanha, o Tommy terá de passar um dia a trabalhar num projecto sobre minorias étnicas para apresentar aos colegas. Agradecemos o tempo e fomos embora antes que nos acontecesse alguma coisa.
O caso do Tommy, apesar de singular, não é único lá na escola. Temos, pelo menos, mais 2 alunos com perspectivas e comentários semelhantes e o trabalho, não só com os alunos mas as famílias também, longe, muito longe de concluído. Infelizmente, as notícias recentes vêm dar-nos razão quando já não é o neo-jidahismo o problema entre crianças e adolescentes no Reino Unido mas a radicalização por grupos e movimentos de extrema-direita. E as estatísticas não mentem: no último ano, 60% das pessoas radicalizadas têm menos de 24 anos e 13% dos detidos são menores, uma subida face aos 5% do ano anterior.
O fogo, este fogo, não é agora, já dura há anos. Legitimada pelo Brexit e pelo populismo político, o confinamento e as horas passadas on-line têm sido terreno fértil para o recrudescer da extrema-direita entre notícias falsas e teorias de conspiração disseminadas nas redes mas também nos jogos on-line, angariando seguidores nas camadas mais jovens da população. Os mesmos seguidores que vêm à escola, fruto da idade, todos os dias e acerca dos quais devemos estar atentos discutindo pontos de vista, questionando factos, promovendo debates e projectos, partilhando experiências pessoais, sublinhando acontecimentos históricos, educando sem nunca baixar os braços. Porque o caso do pai do Tommy é paradigmático. Já o Tommy é uma criança, ainda tem tempo para aprender todos os dias na escola.
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Set 13 2021
Entre o regresso, para uns, e a novidade, para outros, assiste-se por estes dias a um certo “estado de graça”, previsivelmente reinante na maior parte das escolas do país…
Como em quase todos os “regressos” e como em praticamente todas as “novidades”, paira no ar uma certa alegria e uma certa animação, típicas do entusiasmo de quem está prestes a encetar uma nova jornada, na mesma escola ou noutra diferente…
Muitos discursos de boas-vindas, muita simpatia, muitos sorrisos, muitas estratégias de integração, muita aparente benevolência e tolerância para com todos…
Mas os “estados de graça” costumam ser transitórios e efémeros e este também o será certamente… As benesses iniciais desvanecer-se-ão e tudo voltará a ser como antes, ou pior…
Em pouco tempo tudo mudará: a azáfama e a vertigem do dia-a-dia; a pressão para o cumprimento de inúmeras tarefas de natureza burocrática, muitas vezes de relevância duvidosa, mas quase sempre sobrepostas ao que realmente importa; ou a adaptação ao ritual dos velhos hábitos e das velhas rotinas, todos estarão de volta…
Estarão de volta, e porventura até, ainda mais marcantes e evidentes, expectável consequência da imensidão de Programas, Projectos, Roteiros, Guiões, Regulamentos e Receituários, inscritos no Plano de Recuperação das Aprendizagens 21/23 que cada escola tiver já elaborado ou que vier a elaborar…
A par disso, existirá todo um “cerimonial de evangelização”, no sentido de fazer acreditar que as “novas” fórmulas agora “descobertas” se constituirão como um remédio ou como uma mezinha infalível que tudo e todos “curará”… Desgraçadamente, não chegarão sequer a ser um placebo…
E é isto: dentro de pouco tempo, voltará a “normalidade”, perfeitamente anormal e falhada, em que está submersa grande parte das escolas…
O défice democrático não desapareceu…
As tarefas burocráticas em catadupa não desapareceram…
As injustiças, da mais variada ordem, não desapareceram…
A insanidade e o delírio não desapareceram…
A hipocrisia e a pantomima não desapareceram…
A indiferença e o alheamento não desapareceram…
Por seu lado, o Ministério da Educação continuará na senda da ilusão e da manipulação da opinião pública, coadjuvado pelo silêncio de muitos Directores… Aos profissionais de Educação continuará a ser exigido que façam sempre mais, com cada vez menos recursos, e que, de preferência, consigam ignorar as suas próprias vidas, assim como as pessoas que são significativas para si…
Em suma, as escolas continuarão a Funcionar, mas não a Viver…
Evitando o discurso, muitas vezes oco, do politicamente correcto: o próximo Ano Lectivo não vai ser bom para ninguém…
Conseguir Sobreviver, talvez seja o lema mais adequado… Nada mais do que isso: Sobreviver por nós e por aqueles que nos são próximos e que precisam da nossa atenção e da nossa presença… Tudo o resto são balelas e discursos para entreter…
Ter consciência da realidade é muitas vezes o melhor caminho para obstar à frustração e ao desânimo… E isso não significa ser pessimista ou “profeta da desgraça”…
(Matilde)
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Set 13 2021
COVID-19: Utilização de Máscaras
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Set 13 2021
O valor revelado pelo ministro representa um aumento de cerca de um terço nos últimos seis anos.
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Set 13 2021
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Set 13 2021
Entre o arranque do ano lectivo passado e o regresso dos estudantes às aulas nesta semana, chegaram vacinas para professores e alunos e centenas de milhares de computadores. As turmas estão mais pequenas. Mas continuam os problemas com o acesso à Internet e a ventilação das salas.
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Set 12 2021
O plano de recuperação de aprendizagens perdidas durante a pandemia de covid-19 arranca agora, mas professores e diretores dizem que não houve um reforço de recursos para este ano letivo.
“Este será um enorme desafio para as escolas, porque vamos ter de fazer mais com os mesmos recursos”, disse à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), David Sousa.
Em causa está o Plano 21/23 Escola +, divulgado em junho pelo Ministério da Educação para apoiar os alunos na recuperação das aprendizagens perdidas durante os dois períodos de ensino à distância provocados pela pandemia de covid-19.
David Sousa explicou que no passado ano letivo houve um reforço de equipas nas escolas: “Cada turma teve direito a um crédito de mais oito horas semanais”.
Foi criado um programa que permitiu aos estabelecimentos de ensino contratar técnicos especializados e professores e esses contratos foram prolongados para este ano. As escolas que no ano passado não aderiram ao programa puderam fazê-lo neste, mas, além disso, “do ano passado para este não houve mais nenhum aumento”, lamentou.
Confrontado com as críticas, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues disse tratar-se de “uma falsa questão”, sublinhando que o trabalho de recuperação das aprendizagens começou precisamente no ano letivo passado, altura em que foram dadas às escolas a possibilidade de contratar mais docentes e assistentes técnicos.
“A recuperação das aprendizagens não começa em 2021/2022. Em 20/21 já houve por parte das escolas ações concretas e plano pedagógicos”, disse, explicando que “os recursos que o Ministério da Educação deu ao longo deste último ano custaram muitas centenas de milhões de euros e agora são suplementados num plano para dois anos que está calculado em mais de 900 milhões”.
As equipas de trabalho chegaram às escolas no início de setembro do ano passado. “Obviamente que esses recursos humanos seriam descontinuados se nós não tivéssemos este plano de recuperação de aprendizagens. Mas é preciso dizer de forma clara que temos esses e mais recursos”, acrescentou, dando como exemplo as equipas de apoio a educação inclusiva que puderam dobrar o número de horas disponíveis.
Tiago Brandão Rodrigues sublinhou ainda que o Plano 21/23 Escola + é “um alicerçar de medidas que vão muito além de única e simplesmente dar recursos humanos às escolas”. São mais de 50 medidas que permitem às escolas possibilidades curriculares e pedagógicas para responder aos problemas que encontram.
No entanto, as palavras do ministro não convencem os sindicatos de professores que garantem que faltam reforços: “Temos recebido muitas queixas de falta de profissionais. Quer dizer, vamos trabalhar com o mesmo número de pessoas que havia nas escolas no ano passado quando não havia nenhum plano de recuperação”, disse o secretário-geral da Fenprof, em declarações à Lusa.
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Set 12 2021
Professores e diretores defendem que docentes colocados em escolas longe de casa deveriam ter apoios para pagar as despesas, como acontece com juízes e médicos, apontando que os baixos ordenados podem ser impeditivos de aceitar as vagas.
Subsídios de deslocação e habitação, programas de alojamento acessível ou um regime fiscal que contemple despesas com viagens e alojamento são algumas das propostas defendidas por professores que dizem que há casos em que é financeiramente impossível aceitar dar aulas em algumas escolas.
Todos os anos, surgem vagas em estabelecimento de ensino que ficam por preencher, em especial nas zonas de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve, resultado de baixas médicas e da aposentação de docentes.
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Set 12 2021
Sindicatos de profissionais de educação alertam para a falta de docentes e funcionários e dizem que se irá sentir já no início do ano letivo, que será também marcado pela transferência de competências das escolas para as autarquias.
As duas maiores estruturas sindicais de professores – Fenprof e FNE – apontam as mesmas preocupações no arranque de mais um ano letivo: faltam professores e funcionários e a precariedade da carreira docente volta a obrigar muitos a separarem-se das famílias.
Cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano começam as aulas, a partir de terça-feira, numa altura em que ainda estão a decorrer processos de colocação de professores e concursos para a contratação de assistentes operacionais.
“Estamos a acompanhar o processo de reserva de recrutamento de professores e este ano não deverá ser diferente dos anteriores. Já se sabe que em zonas do país, como Lisboa e Vale do Tejo, há sempre falta de alguns professores a algumas disciplinas como é o caso de Informática”, disse o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, em declarações à Lusa.
A ideia é corroborada pela Fenprof: “Algumas escolas de Lisboa, Setúbal e Algarve não conseguem arranjar professores a várias disciplinas, como Português, Geografia, História e Biologia”, disse à Lusa Mário Nogueira, que acredita que “a situação será ainda pior do que nos últimos dois anos”.
Segundo o secretário-geral da Fenprof, “o problema vai notar-se ainda mais cedo” porque há “cada vez mais pessoas a reformarem-se e isso obriga a novas contratações”.
Com base na idade dos professores, a Fenprof estima que este ano se irão aposentar cerca de 2.100 docentes, tendo em conta já se aposentaram quase 1.600 só este ano.
No caso dos docentes aposentados que trabalham em escolas a sul do país, a sua substituição torna-se mais complicada, explicaram à Lusa os dois sindicatos.
“A maioria dos professores vive no Norte e Centro e por isso é mais difícil aceitarem colocações a Sul, porque implica mais gastos com habitação e deslocações”, explicou Mário Nogueira, lembrando que a maioria dos docentes não são jovens em início de carreira: “Os professores que este ano entraram para os quadros do Ministério estão a quatro anos de fazer 50” e muitos têm uma família constituída.
Às aposentações somam-se ainda as baixas médicas que obrigam a uma substituição.
Para as duas estruturas sindicais são necessários programas de incentivos para dar resposta às despesas acrescidas, mas também para chamar os jovens para a profissão.
O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse estar também preocupado com os processos de contratação de assistentes operacionais, que na sua opinião “deveriam ter começado mais cedo e estar já concluídos”.
O Ministério da Educação anunciou um reforço de pessoal não docente, mas João Dias da Silva recorda que “existe todo um procedimento concursal que é demorado no tempo”.
Estão ainda a decorrer vários concursos e a tutela permitiu o prolongamento por mais seis meses dos contratos dos cerca de 1.500 funcionários que terminaram a 31 de agosto.
Nas escolas faltam também técnicos especializados, acrescentou Mário Nogueira, contando à Lusa que ainda recentemente falou com uma psicóloga que “era a única num agrupamento de dois mil alunos”.
À Lusa, o ministro da Educação sublinhou que nos últimos anos foram vinculados cerca de 25 mil trabalhadores, dos quais metade é da classe docente.
Na sua lista de preocupações, a Fenprof coloca ainda a transferência de competências para os municípios, que se “irá abater sobre as escolas a meio do ano letivo”.
“Cerca de um terço dos municípios aceitou entrar na municipalização, mas até 31 de março de 2022 terão de estar todos. O problema é que querem municipalizar, mas os municípios não estão preparados para o aumento de despesa”, alertou.
Para a Fenprof, a descentralização para as autarquias será sinónimo de desigualdades: “As condições financeiras das câmaras são diferentes. Não podemos comparar a câmara de Lisboa ou do Porto com a de Vinhais, por exemplo. Iremos ter grandes disparidades”.
Tiago Brandão Rodrigues garantiu que no processo de descentralização está prevista a devida transferência de verbas, apontando como caso de sucesso a passagem para as autarquias do ensino pré-escolar e do 1ºciclo.
Em plena campanha eleitoral, a Fenprof acredita que este é o momento de os professores envolverem os futuros autarcas na possibilidade de uma reversão da medida, que retira da esfera das escolas algumas competências como a ação social escolar, os refeitórios e bares, o pessoal não docente ou a rede de oferta educativa.
A municipalização é uma das razões da greve de professores e pessoal não docente anunciada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP).
Os quatro dias de greve – entre 14 e 17 de setembro – coincidem precisamente com o começo do novo ano letivo nos diferentes estabelecimentos educativos.
Além da municipalização da Educação, o protesto é também contra os concursos de professores, que os sindicatos classificam de injustos, a precariedade, a avaliação com quotas, a idade da reforma, a falta de subsídios de transporte e alojamento e os salários.
Este será também o ano em que Ministério da Educação e sindicatos iniciam as negociações para rever as normas dos concursos de colocação de professores.
À Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse que a tutela espera com este processo “poder dar mais estabilidade às escolas e aos docentes”, sendo por isso “uma forte luta contra a precariedade”.
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Set 12 2021
A Federação Nacional da Educação (FNE), a Universidade Aberta (UAberta) e a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET) promovem nos dias 1, 2 e 3 de outubro de 2021 a primeira edição da Edusummit, que vai decorrer online sob o lema Inovar, Potenciar, Transformar, Pensar a Educação no Pós-pandemia.
Esta iniciativa inédita em Portugal vai contar com cerca de 50 oradores convidados, ligados a várias áreas e setores da sociedade portuguesa, reunindo investigadores, académicos, educadores e professores, diretores, projetos escolares, alunos e outros especialistas que, com o seu contributo e a sua reflexão no âmbito da educação no pós-pandemia, vão suscitar um debate alargado a uma multiplicidade de perspetivas.
Ao longo dos três dias vão estar em debate várias temáticas que se estendem desde o Papel do Professor no Mundo em Transformação às Lideranças Educativas como Potenciadoras de Inovação ou a Transformação Digital e a Inovação. Mas também a forma como se deve Pensar a Educação Fora da Escola, Pensar o Aluno como Construtor da sua Própria Aprendizagem e a Transformação, Diversidade e Inclusão em Educação vão ser questões em aberto durante o evento.
Num momento crucial para o sistema educativo, com a pandemia a funcionar como um “acelerador de futuro”, a Edusummit vai permitir uma reflexão conjunta, entre vários ‘atores’ da educação e da sociedade em geral, sobre questões que afetam o futuro do sistema e que se podem revelar determinantes na promoção do sucesso escolar para todos. A inscrição no evento é gratuita.
Inscreva-se e consulte todo o programa em https://www.edusummit.pt/
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Formação creditada para docentes.
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Set 11 2021
A Direção-Geral da Saúde esclareceu esta sexta-feira que o guia para escolas sobre prevenção da transmissão do coronavírus SARS-CoV-2 no próximo ano letivo “está em vigor”, remetendo as regras sobre uso de máscaras para a orientação específica sobre esta matéria.
O uso de máscara nos recreios é obrigatório “todos os momentos” nos “espaços dos estabelecimentos de educação ou ensino” , esclareceu a DGS, que remete para Referencial das Escolas e para norma.
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Set 11 2021
Perto de uma centena de docentes receberam o Primeiro-ministro em Matosinhos, local onde estava numa iniciativa autárquica. Professores do quadro que contestavam o concurso de colocação.
Imaginem que na próxima semana, em plena campanha autárquica, saíssemos à rua, pelos concursos justos, pelas ultrapassagens na carreira, pelo fim das quotas, por uma avaliação de mérito, pela democracia nas escolas, pela aposentação aos 60 anos, pelo fim da precaridade docente, por uma autonomia real das escolas, pela alteração dos intervalos horários, por… imaginem que tinham perdido o medo de sair do sofá e davam a cara, na rua, por aquilo que defendem para vós?
Imaginem o que era dar uma lição de liberdade a quem enche a boca quando diz que a defende. Imaginem…
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Set 11 2021
O ano letivo 2019-2020 ficou marcado por menos alunos inscritos em todos os graus de ensino, pelo aumento da taxa de escolarização e pela diminuição de “chumbos” e desistências, revelam estatísticas oficiais divulgadas esta sexta-feira.
2019-2020 foi o pior ano letivo para as estatísticas de matriculados em 12 anos letivos. Taxa de retenção e desistência foi em 2019-2020 a mais baixa, de 2,2% para o ensino básico e 8,4% para o secundário
A publicação Perfil do Aluno 2019/2020 assenta nas Estatísticas da Educação 2019/2020 da
DGEEC e os dados reportam-se a Portugal Continental. A fonte da informação constante nas
tabelas e nos gráficos que compõem este documento é a DGEEC.
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Set 10 2021
Listas do concurso:
– Lista de colocação – 2021/09/10: https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaColocacaoAfetacaoQZP_20210910.pdf?ver=2021-09-10-145248-487
– lista de colocação 2021:08/09: https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaColocacaoAfetacaoQZP_20210909.pdf?ver=2021-09-09-145248-487
Listas do concurso de contratação inicial:
– Lista de colocação – 2021/09/10: https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaColocacaoContratacaoInicial_20210910.pdf?ver=2021/09/10-145248-487
https://www.madeira.gov.pt/draescolar/Estrutura/Docente/Concursos/ctl/Read/mid/4518/InformacaoId/101401/UnidadeOrganicaId/26/CatalogoId/0
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Set 10 2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 14 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 2
Listas – Reserva de recrutamento n.º 2
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Set 09 2021
O Sindicato de Todos os Professores (STOP) anunciou, esta quinta-feira, num protesto em frente ao Ministério da Educação, uma greve de profissionais de docentes e não docentes na próxima semana, coincidindo com o começo do próximo ano letivo.
“Na próxima semana nós iremos dinamizar uma greve de todos os profissionais da educação”, anunciou o líder do STOP, André Pestana, presente num protesto convocado pela estrutura sindical
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Set 09 2021
Informa-se que se encontra aberto o Concurso de Contratação de Escola para o grupo de recrutamento 910 cujo aviso se publica infra bem como o anexo.
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Set 09 2021
Não sendo caso único, numa escola perto de mim, este ano, sem qualquer parcimónia, o ME, arrogante e insensato, rejeitou as propostas da direção e não aceitou a manutenção do número de turmas no 5º ano, tendo autorizado menos uma turma.
Publicamente, numa oratória propagandista, anuncia preocupações com questões relacionadas com a segurança dos alunos nas escolas neste período de pandemia e a intenção de reduzir o número de alunos por turma para propiciar a melhoria das aprendizagens.
Mas na prática (e este é um exemplo), opõe-se veemente a estes objetivos, obrigando a turmas grandes com o máximo de alunos em salas sobrelotadas, comprometendo o rendimento escolar e podendo prejudicar a segurança sanitária de professores e alunos nesta época de extraordinária preocupação com a saúde pública.
Esta é a metodologia de cortes cegos de quem gere o ensino a partir de gabinetes sem conhecer a realidade no terreno, num ministério tutelado por alguém que não é professor, não conhece a realidade das escolas e dos seus utentes, demonstrando maior preocupação e presença física em assuntos e eventos relacionados com o desporto.
Ainda há poucos meses, inacreditavelmente um dirigente de uma confederação de pais, diante dos órgãos jornalísticos televisionados, opôs-se à proposta de redução do número de alunos por turma, argumentando que as escolas não tinham salas suficientes para isso.
Só é lamentável que os pais e encarregados de educação e, principalmente, as associações de pais que os deveriam representar, ao longo dos anos não se tenham preocupado com estas e outras situações denunciadas e reivindicadas pelos docentes e, subjugados a outras agendas, tenham optado por replicar o discurso da tutela em constante confronto com os professores, não reconhecendo serem estes quem efetivamente tem zelado pelo interesse dos alunos e pela qualidade do ensino.
É o país que temos, bem condimentado com pais e políticos cuja atuação ou a falta dela, não raramente prejudica professores, alunos e o futuro do país.
Carlos Santos
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Set 09 2021
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Nas próprias escolas alastrou uma indiferença simétrica. Não me refiro sequer à crescente apatia dos docentes perante o modo como se têm generalizado os abusos dos poderes locais, mas à própria indiferença com que, passada alguma agitação epidérmica muito localizada, foram encarados vários novos normativos publicados nos meses estivais.
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Set 08 2021
O problema mantém-se, pelo que importa regressar à ameaça do governo de pedir a verificação da constitucionalidade de duas leis aprovadas pela Assembleia da República (AR) que abordam, em diferentes âmbitos, a precariedade laboral na profissão docente.
Animado pela decisão do Tribunal Constitucional sobre a lei que manteve e alargou alguns apoios em tempos de pandemia, o governo avisou estar inclinado para fazer o mesmo em relação às duas leis em crise. Considerou estar a AR a invadir terreno alheio, a propósito, neste caso, de problemas de professores que o executivo não quer sanar.
Nos média o assunto foi tratado, grosso modo, reduzindo a situação a um conflito (?) entre Belém e São Bento. Para além da espuma dos dias, a questão está longe de ser um simples atrito entre órgãos de soberania.
Uma das leis aprovadas com o voto contra do PS pega numa questão que o governo devia e teve mais do que tempo de resolver. Não muitos, o que não é o relevante, algumas dezenas de professores de técnicas especiais do ensino artístico especializado, imprescindíveis ao funcionamento das suas escolas e respetivas ofertas educativas, são sistematicamente contratados a termo, como se o trabalho que desenvolvem fosse coisa transitória. A bem dizer, o governo marimbou-se. Preferiu manter o recurso abusivo a contratos precários. Não quis impedir, pois, que tais trabalhadores tenham de se submeter a uma precariedade sem travão, ao arrepio da lei, do direito comunitário e da Constituição que o governo quer usar para bloquear o que a AR aprovou.
O executivo conhece bem o assunto. Os sindicatos têm-no exposto, repetidíssimas vezes. A FENPROF, acompanhando a luta daqueles professores, entregou, não há muito, uma proposta para negociação que o Ministério da Educação (ME) ignorou ostensivamente. A Assembleia da República emitiu recomendações que o governo desprezou. Perante tudo isto, a Lei n.º 46/2021 veio estabelecer que é preciso, de imediato, organizar um processo extraordinário que permita a passagem de contratados aos quadros e, de seguida, a negociação de um mecanismo para que os abusos não voltem a pontificar. Nada de mais.
A outra lei – Lei n.º 47/2021 – cuja constitucionalidade o governo admitiu questionar, não fala só de vinculação. Dispõe sobre a revisão das regras de concursos e colocação dos professores em geral. Não impõe soluções, mas indica o que também já devia ter acontecido: a abertura de um processo negocial. Aliás, o próprio governo, conhecendo o que que já tinha sido aprovado no parlamento, apressou-se a apontar (apenas) outubro para iniciar as negociações. O agendamento não é ingénuo, é claro, mas há mais razões para, também aqui, o governo tentar torpedear a decisão da AR.
O diploma – que dá trinta dias para desencadear negociações – define alguns critérios que devem nortear a revisão. Um é o de alcançar uma vinculação mais célere e sistemática dos professores que trabalham contratados a prazo, muitos deles há dez, vinte ou mais anos! O governo prefere como está: com regras ineficazes em vigor, para que um professor continuadamente contratado a termo vincule, tem que somar quase 16 anos de precariedade e estar para lá dos 45 de idade… Não se admite, nem nesta, nem noutra área de trabalho.
Quando pensa em jogar a cartada do Tribunal Constitucional, longe já vai o que o PS, em 2015, subscreveu com outros partidos nas declarações conjuntas sobre a solução política para a constituição do governo. Aí anunciava “um combate decidido à precariedade”. Afinal foi e é poucochinho, muito poucochinho…
“É inaceitável o grau de precariedade que se instalou nas relações de trabalho […]”, retumbava Antonio Costa, há dias, em apresentação de candidatos autárquicos do seu partido. E prosseguia, almejando, em confronto com a precariedade, uma “sociedade decente que respeita e assenta na dignidade humana”… O secretário-geral do PS, não é, ainda, o primeiro-ministro?!
Não parece.
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Set 08 2021
A Direção-Geral da Saúde (DGS) defende o uso de máscara em ajuntamentos, nomeadamente em eventos em espaços exteriores e no recreio nas escolas, revelou Graça Freitas, esta quarta-feira, no Parlamento.
“A transmissão indireta do vírus é por acumulação de aerossóis e obviamente essa via é muito menos eficaz no exterior do que no interior. De qualquer maneira a recomendação vai no sentido de que em aglomerados e em contextos especiais” a máscara deve ser utilizada, afirmou a responsável, que deu como exemplo em que a proteção facial é recomendada o recreio nas escolas.
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Set 08 2021
É preciso ver se ainda vamos a tempo de agarrar o futuro destes alunos, garantir que a deriva não tenha destruído suas vontades de ser alguém, predados que estão por tanta virtualidade e vício lúdico. Abrir as escolas é abrir o futuro, o regresso a essa construção elementar que ensina, educa, estrutura, faz gente.
Alguém protestava dizendo que o papel das escolas é instruir e o das famílias é educar. Por acaso o Governo tem um Ministério da Instrução, ou é mesmo da Educação que tratamos quando tratamos de escolas? A euforia pela cidadania do ódio, legitimada pelo poder absoluto dos pais sobre as ideias das crianças, quer que a escola seja como um canal de notícias ao jeito do papagaio sem emoções. A escola, contudo, é a extensão de todas as dimensões e é a fábrica humana por excelência, contra toda a ignorância que pode haver numa família, contra todas as precariedades, a favor da auto-estima dos alunos e da sua pura sobrevivência numa sociedade de diferentes e opositores.
Os professores, ainda que de disciplinas precisas e perfeitamente programadas, serão inevitavelmente exemplos de maturação emocional que indicarão aos estudantes caminhos para robustecerem e ascenderem acima das suas e das falhas das famílias. A escola não pode senão ser a educação fundamental porque, se deixados apenas ao arbítrio das famílias, os alunos jamais desenvolveriam competências sociais elementares para se relacionarem afectiva e profissionalmente. É, pois, muito perigosa a ideia de que às famílias competem temas específicos. Porque o que lhes compete é a intimidade das crenças e das convicções, mas a informação e o debate sobre qualquer assunto é apanágio não negociável da escola e isso vai, sim, iluminar os alunos acerca do que pode ser o Bem e do que pode ser o Mal. Com tal coisa, deverão conhecer e afastar preconceitos e antigas modas que não valorizam o humano e optam pela agressão contínua à liberdade e identidade dos outros.
Regressam às aulas, pois, aqueles que se humanizam. Aqueles que se completam, para que não se reduzam à avidez mimada das famílias, por mais que o mimo seja uma glória que todos agradecemos. Sem o outro lado das coisas, o teste prático das condutas entre amigos e desconhecidos, entre os empáticos e os antipáticos às nossas pessoas, não teríamos como aprender a sensatez, a moderação essencial para que frequentemos o Mundo como propensos à justiça e ao conhecimento e não ao egoísmo e à ignorância.
Vou ser sempre pelos professores. E vou ser sempre pelos professores que levam à dúvida e instigam à reflexão. Pelos professores saberemos se vamos a tempo de agarrar o futuro desta geração que está com dois anos de suspensão. Pelos professores e por todos quantos fazem uma escola devemos encetar o esforço para que ninguém se perca nem no refúgio doce de ser criança nem na raiva infértil de odiar o Mundo.
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Set 08 2021
Este ano poderá registar o menor número de nascimentos de sempre em Portugal, mas a queda de natalidade já se nota bem nos alunos matriculados e no número de escolas.
São cada vez menos os alunos, os professores e as escolas existentes em Portugal. Os jovens que hoje frequentam o ensino secundário, nascidos entre 2003 e 2006, representam uma geração em que ainda nasciam no país mais de 100 mil bebés por ano. Os que nasceram em 2014, o ano com menos nascimentos em Portugal – 82 367 –, vão entrar para o segundo ano e, quando chegarem ao secundário, serão menos 30 mil alunos do que atualmente neste nível de ensino.
E a tendência está à vista:_entre o ano letivo de 2009/2010 e o de 2019/2020 o número de alunos nas escolas portuguesas desceu de 2 014 831 para 1 595 312, uma diferença de mais de 419 mil alunos. Foram encerradas nesse período de tempo 3451 escolas. Este ano, fecha mais uma: a escola de Ventosa, no concelho de Vouzela, que, se abrisse este setembro, contaria apenas com dois alunos matriculados.
Apesar de, segundo referiu a diretora do Agrupamento de Escolas de Vouzela ao Jornal do Centro, a freguesia de Ventosa não ter falta de crianças, as mesmas encontram-se a frequentar escolas em Vouzela.
A responsável explicou que esta não é uma situação nova e que a escola pode voltar a abrir quando existirem mais crianças interessadas em frequentá-la. O mesmo aconteceu no passado ao estabelecimento de Paços de Vilharigues, no mesmo concelho, “que esteve também suspenso e reabriu há dois anos”.
Ao i, David Sousa, o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, explica que, apesar da existência da portaria, “é feita uma análise caso a caso” e o que acontece é que “o Ministério da Educação vai permitindo [que as escolas continuem abertas com] um menor número de alunos do que aquele que está previsto” de modo a tentar encontrar alternativas válidas para a situação das crianças, que muitas vezes habitam em locais isolados.
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Set 07 2021
O problema dos horários completos e incompletos nos concursos docentes.
Clicar na imagem para assistir
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Set 07 2021
Quase dois anos após o começo da pandemia e eis que o mundo sustém a respiração uma vez mais enquanto, um após um, os países do hemisfério norte e respectivos alunos regressam à escola.
Com a maioria da população adulta vacinada, regressar à escola no Reino Unido significa ter as portas e janelas abertas de modo a manter os espaços interiores ventilados, o lavar frequente das mãos e pouco mais.
Tudo o resto, o uso de máscaras, o distanciamento social, as aulas on-line, as aulas em bolha, as formações à distância, as reuniões de professores no ginásio ou na rua, o trabalhar a partir de casa, os horários repartidos de manhã e de tarde, o estudo em casa, o ano inteiro sem ver amigos ou familiares, as férias e fins-de-semana em casa, o confinamento, tudo o resto, dizia eu, é como se nunca tivesse existido. E nunca a expressão “todos ao molho e fé em Deus” fez tanto sentido quando no primeiro dia de aulas se reúnem todos os professores e alunos no anfiteatro da escola como sempre se reunira todos os professores e alunos no anfiteatro da escola todas as manhãs ao primeiro toque antes de tudo acontecer e aqui estão todos mais uma vez ombro a ombro enquanto a Directora dá as boas vindas a partir de casa no grande écran instalado no palco. E por segundos é impossível não pensar como se calhar fomos enganados, isto é uma grande patranha, para não dizer uma armadilha, para não dizer uma grande experiência laboratorial, nós somos as cobaias sem sabê-lo mas sabemos e estamos todos a brincar ao COVID. Mas não há problema, assegura a Directora a partir de casa, as janelas do anfiteatro estão abertas e como entretanto e neste país o Inverno nunca se foi embora aqui e ali e ali e aqui um aluno a tossir, um professor a espirrar, um pigarrear e um assoar do nariz mais esta ligeira ansiedade a tomar conta de alunos e professores.
No recreio, fruto do fim das bolhas e da separação dos alunos por turmas, a mistura é geral para regozijo de muitos entre jogos de futebol e ténis de mesa, conversas e cumprimentos, abraços e apertos de mão seguidos das aulas e as salas de lotação esgotada do antigamente que já não é antigamente, é agora. Valham-nos as janelas abertas.
E digo por enquanto ao olhar para os números da Escócia em crescendo após o começo das aulas a meio de Agosto. Mas como, e de acordo com as regras vigentes no Reino Unido, já não temos de ficar em isolamento se estivermos em contacto próximo com um caso positivo, os número em crescendo na Escócia são apenas isso e a vida continua, e continuará, na mais perfeita das normalidades. Valem-nos os testes, às centenas em cada escola com os alunos a serem testados duas vezes durante a primeira semana de aulas e depois em casa. Os professores seguem um regime semelhante através de testes em casa, também duas vezes por semana. Os casos positivos voltam para casa com um teste de RNA viral em mãos e só se tivermos mais de 10% de infecções e/ou uma hospitalização é que se devem considerar medidas acessórias de protecção: como, por exemplo, o uso de máscaras pela população escolar. A caminho de casa uma manifestação de alunos e encarregados de educação. Saltam para o meio da estrada de cartazes em riste e gritam contra a vacinação de crianças e adolescentes e não vale a pena parar ou discutir quando os que aqui se manifestam são os mesmos que anteriormente saíram à rua contra o uso de máscaras e, portanto e por conseguinte, continuo viagem quase a chegar a casa.
Quanto à outra viagem, a deste planeta à deriva no espaço, ainda está longe de chegar ao fim até porque o uso de máscaras continua em espaços fechados incluindo lojas, centros comerciais, supermercados, transportes e edifícios públicos, excepção feita às escolas. As escolas são o coito. Nas escolas nada pode, ou irá, acontecer. Assim esperamos.
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Set 07 2021
A presente atualização salarial produz efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2021.
Subsídio de Refeição
Pessoal Docente
Pessoal Não Docente
Subsídio de Refeição em dias de tolerância de ponto
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Set 07 2021
Alunos com menos dias lectivos em Portugal são os que estão em anos de exame, com 162 dias. Crianças do 1.º ciclo vão ter 180 dias de aulas no próximo ano lectivo, segundo dados da rede Eurydice.
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Set 06 2021
Publicado o Despacho com a nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção, em período experimental de função
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Set 05 2021
O mal disto tudo é que os professores desistem ao primeiro muro que encontram. É um mal nacional, desde há muitos séculos. Mas meia duzia, daqueles de que depois se fala durante anos, não deixam de lutar pelo que acreditam…
O Tribunal Administrativo de Braga deu razão a Elisabete Vaz Moreira, uma professora da Póvoa de Lanhoso, numa ação interposta contra a anulação, em 2018, de um concurso público, pelo Ministério da Educação, no qual fora admitida como docente do 1.º ciclo do ensino básico ou de Educação Especial. Elisabete Moreira vai, agora, pedir uma indemnização ao Estado pelos danos que lhe foram causados.
A decisão do Administrativo pode beneficiar várias outras colegas de profissão que trabalharam no Ensino de Português no Estrangeiro.
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Set 05 2021
Não pretendo debater aqui a obra polémica de Francis Fukuyama (O fim da História e o último homem, 1992), apesar de sabermos hoje que as sociedades humanas nunca estiveram, porventura, tão longe de atingirem uma fase terminal de estabilidade e progresso. Este texto visa tão-só reiterar que a História (a «História-ciência» e a «História-docência») está a ser menorizada e banida das escolas portuguesas.
Nos últimos anos, os tempos letivos destinados à lecionação da História minguaram indecorosamente no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como no ensino secundário. Para isso contribuiu a conversão das aulas de 45 minutos em aulas de 50 minutos, que determinou uma nova e discutível arrumação curricular. Nesse reordenamento, a disciplina de História e Geografia de Portugal perdeu um tempo letivo, no 2.º ciclo; no 3.º ciclo, História perdeu um tempo letivo e no secundário perdeu pelo menos dois tempos letivos.
Para agravar a situação da disciplina de História contribuiu também o regime de autonomia e a flexibilização curricular dos ensinos básico e secundário introduzidos pelo atual ministro da Educação, que — pasme-se — consentiu que a híbrida, redundante e por isso dispensável disciplina de Cidadania e Desenvolvimento roubasse, no 3.º ciclo, mais um tempo letivo destinado ao ensino da História.
Por conseguinte, nos últimos anos, as disciplinas de História perderam, no mínimo, um total de cinco tempos letivos, nos ensinos básico e secundário. Redução letiva que, interessa acrescentar, não foi acompanhada por uma contração dos programas, ocorreu num momento em que o Ministério da Educação enfatiza a importância de os alunos adquirirem competências cívicas e impele todos os professores a aplicarem metodologias «pedagógicas ativas», as quais necessitam de vários tempos letivos semanais para serem aplicadas com o mínimo de seriedade! Porventura, podem os professores de História recorrer a estas metodologias quando têm a seu cargo, na maioria das vezes, mais de 6 turmas e bem mais de 120 alunos, a quem lecionam somente dois tempos letivos de 50 minutos por semana?
O Plano 21/23 Escola +, recentemente engendrado pelo mesmo executivo da Educação, como resposta aos confinamentos das escolas provocados pelas vagas de COVID-19 (diga-se de passagem, documento grafado num eduquês sofisticado e repleto de intenções vagas, linguagem cabalística, propaganda, autoelogio e pedagogia fantasiosa), revela pouca ou nenhuma preocupação em recuperar os conhecimentos de História, a qual é, aliás, equiparada a uma Arte (?!). E os critérios de classificação das provas de exame nacional de História A e História B adotados pelo IAVE (Instituto de Avaliação Educativa) tendem a desvalorizar os parâmetros relativos à análise e interpretação de fontes e de produção de textos, para desse modo inflacionarem as médias das classificações nacionais destas disciplinas.
Ademais, o mundo atual parece formatado para menosprezar a História e as ciências sociais. Na sociedade mercantilizada de hoje, vulgarizou-se dizer aos jovens que o saber histórico é inútil e que os cursos de humanidades não têm futuro no mercado de trabalho. Paradoxalmente, há cada vez mais políticos, «tudólogos» e até burlões a servirem-se da História — não de uma «História científica» (entendida também, por alguns historiadores, como uma «narrativa verídica» ou «literatura científica»), mas de uma História ideologizada, superficial, grosseira e adulterada — para seduzir, doutrinar e endrominar as massas sociais. Dito de outro modo: a História passou a ser banalizada e confundida com ficção literária ou com opinião ideológica não sustentada em documentos e muito menos respaldada numa metodologia rigorosa. Basta observar as estantes e os escaparates das livrarias ou ler muitos dos artigos publicados em periódicos para confirmar tais premissas. Por outro lado, proliferam, nas redes sociais, a desinformação e as teorias da conspiração que tendem a criar nos mais incautos representações pervertidas da realidade.
Todavia, creio ser incontestável inferir que o mundo de hoje, «economicista», «imediatista», assente na encenação e no espetáculo, terá de mudar de paradigma, para não se finar ou regredir para as distopias vertidas nos livros ou filmes de ficção científica mais soturnos. Neste sentido, a construção de sociedades abertas, ambientalmente sustentáveis, mais igualitaristas e humanistas, só poderá ser realizada por uma geração também conhecedora dos meandros da História, por uma geração suscetível de incorporar no seu modus operandi os conhecimentos desta ciência social e de trilhar caminhos conscienciosos (valerá a pena aqui recordar que as chamadas «ciências naturais» procederam, outrora, da Filosofia e da História). A demanda dessa mudança deverá, pois, contar com mulheres e homens que compreendam os factos, as dinâmicas, os labirintos e encruzilhadas da História, que estejam habilitados a investigar, vasculhar e interpretar fontes, bem como a narrar e divulgar o passado de modo explicativo e problematizador, através de processos (na medida do possível) exatos e objetivos.
Regresso, inevitavelmente, ao controverso adágio milenar cunhado por Cícero e tantas vezes evocado: a História é «mestra da vida», a humanidade só poderá ambicionar um futuro promissor se não cometer a imprudência de ignorar os erros do passado.
A tese de Cícero é sensata ou enganadora? Afinal, o devir histórico não será antes dotado de uma lógica arbitrária, caótica e imprevisível que escapa ao controlo humano? Estará a humanidade condenada a repetir incessantemente os erros do passado? Ou, em diversas conjunturas históricas, a razão humana, escorada no conhecimento da História (e de outras ciências sociais e naturais), permitiu ao Homem, evitar catástrofes, revolver de modo fiável as adversidades e viver destinos auspiciosos?
Luís Filipe Torgal
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