Rui Cardoso

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Ainda as “acumulações”…..Da docência com cargos associativos voluntários. Luís S. Braga

 

Este longo e aborrecido texto jurídico que anexo explica porque um médico pode ser vereador e não precisa de pedir autorização a ninguém e mantém os direitos de participação política, apesar dos regimes de acumulação e incompatibilidades.
Porquê? Porque candidatar-se, ser eleito e exercer o mandato é um direito político de participação política resultante da Constituição. E não tem de pedir autorização à ninguém.
As normas de direitos fundamentais não podem ser sujeitas a interpretações restritivas que as reduzam a nada. O mesmo se diga do direito à participação plena na vida de uma associação e ao exercício da constitucional liberdade de associação.
E não falemos de casos absurdos como, por exemplo: se eu for evangélico e for pastor, tenho de pedir acumulação para pregar?
E se for católico e me elegerem para a comissão fabriqueira da minha paróquia tenho de declarar a minha fé ao meu diretor para poder acumular essa função privada não remunerada com a função docente?
E se for eleito presidente da associação de pais da escola de um filho vão exigir-me autorização de acumulação?
E se for coordenador de um grupo dos alcoólicos anónimos posso ser punido se não pedir acumulação para essa função privada se alguém anonimamente se queixar (e por definição a pertença aos alcoólicos anónimos é anónima)….
Podia dar n exemplos de como a exigência absoluta de pedido de acumulação é absurda e viola a Constituição a que todas a leis se subordinam (até porque devem ser interpretadas á sua luz e não com base em apetites castradores da liberdade).
E a liberdade de associação é um direito fundamental, cuja limitação não pode ser feita por uma portaria que é a norma invocada (ao contrário do que alguns julgam, a LTFP não pode ser diretamente aplicada aos docentes, porque a nossa carreira docente é especial e, por isso, tem Estatuto de que a LTFP é só regime supletivo e não principal: o percurso interpretativo vai do artigo 111o do ECD para a portaria de 2005 que, para os professores, ainda regula estas coisas.
E se alguém for ver o caso especial dos diretores, que exercem a função em exclusividade (não podem acumular como os restantes docentes podem), o legislador até previu uma exceção (provavelmente face às dúvidas dos que gostam de restringir as liberdades fundamentais, que nem precisava de a escrever para ela ser óbvia).
Estão excecionadas da regra de exclusividade “e) O voluntariado, bem como a actividade desenvolvida no quadro de associações ou organizações não governamentais” . (nº 4, art. 26 do DL 75/2008).
Quer dizer, passa pela cabeça de alguém, que pense um bocadinho, que os diretores, que estão em exclusividade e não podem acumular, possam ser dirigentes de associações e os restantes professores, não?

 

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As razões da Greve de hoje

 

 

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Desabafo de um professor alvo de um processo disciplinar por ser voluntarioso e solidário

 

No momento em que escrevo com muita amargura estas palavras, ainda desconheço como vai terminar o processo disciplinar de que fui alvo, juntamente com mais 3 amigos, pela Inspecção Geral de Educação, por ter havido uma queixa supostamente anónima. Quem me conhece sabe que sempre estive ligado ao associativismo. Estive na génese da associação Amarante Sem Drogas e da Liga dos Amigos so Hospital de São Gonçalo. Sempre ativo em prol dos outros para que a sociedade seja mais justa. Mais recentemente, por volta de 2013/2014 a pedido da presidente de então, entrei para a Associação Portuguesa de deficientes, Delegação de Amarante e em 2018 estive também na criação da Associação Sem Fronteiras. Estas duas últimas ligadas à deficiência, que é a minha especialidade enquanto profissional de educação. Até 15 de julho, altura em que fui forçado a pedir demissão por ser obrigatório pedir acumulação de funções para pertencer a associações, mesmo de forma gratuita, era presidente da Apd Amarante e presidente da Assembleia Geral da Sem Fronteiras. Quem conseguiu ler até aqui estará a perguntar: este gajo já escreveu tanto e ainda nada disse de concreto. Verdade…. Quero mostrar a minha revolta contra a forma mesquinha como certas pessoas, com o objetivo de denegrir a nossa imagem fazem ataques mesquinhos, covardes e sem sentido. Já fui ouvido pela Inspeção Geral de Educação, pela Inspeção da Segurança Social e pela Frota Montepio. Quem fez estas queixas são as mesmas pessoas que nas redes sociais atacam estas duas associações e os seus responsáveis. Quem fica a perder são as pessoas com deficiência. Gostava é que os queixosos viessem a público dizer o que ganharam com tudo isto? Para terminar deixo um desafio público. É urgente mudar a lei das acumulações no que diz respeito a pertencer a associações sem qualquer remuneração, senão qualquer dia não há ninguém para fazer parte do associativismo por carolice. Basta que lhes apareça um, dois ou três cães raivosos a morderem os calcanhares. Agradecido a quem leu o desabafo até ao fim. A partir de agora, é família, escola e amigos. Um abraço a todos e façam o favor de serem felizes

 

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Há por aí “lobos mascarados de cordeiros”…

Em algumas escolas, nas mais variadas ocasiões, mais ou menos “solenes”, habitualmente saturadas de muita encenação e abrilhantadas com abundante “cosmética”, ouvem-se frequentemente discursos apelando à tolerância, ao trabalho de equipa, à integração, ao espírito de missão, ao trabalho colaborativo ou ao positivismo que, por não terem qualquer reflexo ou verdadeira expressão na vida quotidiana desses estabelecimentos de ensino, não passam de inúteis vacuidades…

Discursos completamente contraditórios, incoerentes e dissonantes da prática diária observada, feitos à medida da mais elementar demagogia…

 Em nome de uma paz meramente “cinematográfica”, quem confronta, discorda ou questiona é quase sempre tido como um incómodo, um empecilho, “uma pedra no sapato” ou como irritantemente maçador…

Afirmar o que realmente se pensa tende a ser considerado como uma prática inconveniente, ou até como uma blasfémia, assaz desaconselhável, parecendo não interessar a ninguém… Criticar não fica bem, não é de “bom-tom”, nem faz parte da “encenação” ou de qualquer “guião de etiqueta”…

 A importância é sobretudo dada às aparências: fazer de conta que existe democracia dá muito jeito, em primeiro lugar, a quem impõe autocraticamente, centrando em si todo o poder decisório, mas também àqueles que obedecem a tudo sem reclamar… Os primeiros fazem de conta que não são ditadores, os segundos fazem de conta que não são caudatários e, no final, uns e outros parecem acreditar realmente nisso, convivendo muito bem e sempre com muita “fotogenia”…

 Às vezes, parece existir uma espécie de “código de conduta”, traduzido ou pelo conjunto de comportamentos esperados ou, em alternativa, pelo conjunto de comportamentos não tolerados… Esse “código de conduta” nem sempre é expresso ou assumido, apesar de ser do conhecimento de todos e de estar, pelo menos, tacitamente estabelecido e vigente…

 Não confrontar, censurar ou desaprovar; não provocar “agitação” que possa ser considerada como uma forma de “tumulto” ou de “rebelião”; não dizer publicamente o que realmente se pensa, a não ser que seja para expressar concordância, genuína ou simulada; ou aceitar sem questionar, parecem ser alguns dos comportamentos esperados…

 Em alguns casos extremos, parece até considerar-se que o acto de Pensar se constitui como um delito, punível com as mais severas sanções… Pudessem eles ouvir o Pensamento alheio e o que seria?…

 Chega a ser absurdo e desconcertante o modo como em algumas dessas escolas se assinalam e comemoram determinadas efemérides como a do 25 de Abril de 1974, quase sempre com numerosos eventos, compilados em “programas de festividades” amplamente publicitados, quando, na realidade, continuam a ser geridas segundo os cânones do dia 24 de Abril, ignorando o que é o exercício pleno da Liberdade, em particular a Liberdade de Expressão e de Opinião… Em suma, parece ser isto: “faz o que eu digo, não faças o que eu faço”, ou seja, uma flagrante dissonância entre a “teoria” propalada e a prática observada…

 A escola tem vindo, cada vez mais, a tornar-se num lugar “claustrofóbico”, com consequências lesivas ao nível da saúde física e mental, visíveis e frequentemente reconhecidas por muitos dos que aí trabalham…

 Como se o trabalho em si mesmo não fosse já suficientemente difícil, ainda se pode ter pela frente o despotismo de alguns que, dessa forma, contribuem implacavelmente para a eternização de um mau ambiente de trabalho, assim como a existência de alguns séquitos arregimentados, quase sempre prontos a trocar o amor-próprio pela titularidade de determinados cargos…

Desgraçadamente, os cargos de “confiança política”, habitualmente indissociáveis da obediência passiva, dominam os principais Órgãos existentes nos estabelecimentos de ensino, contribuindo também para a inobservância de uma democracia verdadeiramente participativa…

 É assim a democracia de fachada, onde o desempenho de algumas funções não passa de um formalismo imposto por preceitos legais, apesar de alguns não conseguirem esconder o seu fascínio e o seu encantamento por certos “títulos” e “comendas”, todos, na realidade, esvaziados de poder executivo, mas, segundo parece, com a obrigação de prestar certos tributos, como “vénias”, “beija-mãos” e outras “reverências”…  Inevitavelmente, “os pratos de lentilhas” serão sempre muito apetecíveis e irrecusáveis para alguns…

 O desgaste físico e emocional que afecta grande parte dos profissionais de Educação não pode ser atribuído exclusivamente às políticas erráticas e desastrosas do Ministério da Educação… Um clima organizacional que não promove, mas antes impede, a autonomia e a liberdade dos profissionais envolvidos, será também certamente uma das causas do mal-estar docente e não docente…

 Lamenta-se, mas a realidade actual, vivida e sentida, em parte considerável das escolas não é bonita nem saudável… Não mostrar essa realidade ou fazer de conta que ela não existe é contribuir para a perpetuação desse estado anómalo e patológico…

 Essa realidade, onde muitas vezes prevalece o autoritarismo, despreza e desrespeita, em primeiro lugar, os que “não devem nada a ninguém” e que, diariamente, não desistem de dar o melhor de si no desempenho das suas funções, apesar de todas as contrariedades…

 Haverá certamente pessoas confiáveis, que não recorrem ao “show off” permanente e que exercem as suas funções de forma democrática e numa perspectiva de efectiva partilha, não se enquadrando, por isso, no retrato aqui apresentado… A essas, que assim continuem…

 Às do retrato, que tenham, no mínimo, a decência e a hombridade de se tornarem coerentes: abandonem os discursos patéticos sem qualquer reflexo na prática diária e as figuras grotescas de “lobos mascarados de cordeiros”… Na medida em que não é algo obrigatório ou irrenunciável, também o exercício voluntário de determinados cargos, contemplados ou não por suplementos remuneratórios, torna inadmissíveis as alegações de vitimização muitas vezes apregoadas ou a pretensa condição de “mártir da educação”…

 Já não há a menor paciência nem tolerância para “golpes de teatro” ou para tiques de autoritarismo e de prepotência, bem patentes quando alguém, despudoradamente, teima em “passar atestados de imbecilidade ou de estupidez” a terceiros, como forma de impor as suas intenções… Mesmo que alguns, incompreensivelmente, pareçam não se apoquentar muito com isso…

Infelizmente, a norma sanitária “arejar os edifícios escolares” não eliminará o ar “tóxico” que se respira em alguns deles…

 No meio de tantas incidências perversas, há Alunos… Felizmente, há Alunos. Crianças e jovens por quem também vale a pena continuar a resistir…

 (A realidade é obscena e desagradável e haverá sempre quem prefira que não se fale dela… Mas ficar em silêncio e não a denunciar é uma forma de a consentir…).

 

 (Matilde)

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Obrigado Maria de Lurdes, Alçada, Crato, Tiago…

 

Número dos que estudam para ser professor caiu 70% desde o início do século

Tendência tem vindo a inverter-se ligeiramente nos últimos quatro anos, mas não chega para compensar quebra de duas décadas. Entraram 1100 alunos em licenciaturas de formação de docentes no concurso de acesso deste ano.

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Reserva de recrutamento n.º 05

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 5.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 04 de outubro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 06 de outubro de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 5 

Listas – Reserva de recrutamento n.º 5 

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Nova versão do Referencial para as Escolas no Controlo da transmissão do Covid-19

“Para as crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, a utilização de máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica é recomendada para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, como medida adicional de proteção uma vez que estas crianças não se encontram vacinadas”, argumenta a DGS.

Regra geral, “qualquer pessoa com idade superior a 10 anos” e todos os alunos a partir do 2.º ciclo, independentemente da idade, deve “obrigatoriamente utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino”, esclarece a DGS. Nestas idades, o recreio é livre e com a cara destapada.

O documento esclarece, ainda, que não há alteração ao confinamento no caso dos alunos considerados contactos de alto risco, pessoas que estiveram com alguém próximo com um caso positivo. “A realização de teste com resultado negativo não invalida a necessidade do cumprimento do período de isolamento profilático e vigilância ativa desde a data da última exposição de alto risco nos termos da Norma n.º 015/2020”, informa a DGS. Datada de 24 de julho de 2020 e atualizada a 19 fevereiro deste ano, a norma determina que “o fim do isolamento profilático corresponde ao 14.º dia após a data da última exposição de alto risco ao caso confirmado, conforme estabelecido na Declaração de Isolamento Profilático”.

A DGS deixa, ainda, recomendações às escolas sobre a forma como lidar com as crianças no regresso às aulas. “É importante que a equipa educativa esteja atenta a possíveis alterações emocionais e sociais das crianças e dos jovens, como consequência do impacto dos períodos de confinamento”, alerta a autoridade de saúde pública nacional.

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Colegas, não fazem greve na segunda-feira?

 

Boa tarde caros/as colegas,

Na próxima 2ªfeira, não farei greve. Greve de 1 dia? Que impacto terá isso? Nem é por ser, numa véspera de feriado. Isso é irrelevante! Nem tem assunto.  Um dia? A sério? Qual o impacto? Poupança para o governo, isso sim! Quando os enfermeiros e médicos têm as suas reivindicações, fazem greve de dias, uma semana, param tudo! Isso sim, teria impacto! Se as escolas parassem uma semana e os pais não tivessem onde deixar os filhos para ir trabalhar, isso sim, faria pressão no governo. É óbvio que fazer greve de 3/5 dias é incomportável para a maioria! Como fazem os enfermeiros e médicos? Criam fundos que lhes pagam os dias de greve e desta forma não perdem. Não tanto. E quando eles anunciam greve, o governo quer reunir imediatamente, porque sabe de antemão que eles não brincam em serviço, eles aderem e o SNS vira o caos.

 Nós temos mais de uma dezena de sindicatos. O STOP convoca greve de 5 dias e não há adesão. Claro que não! Não podemos perder ¼ de vencimento. Queria ver um sindicato que nos dissesse, vamos criar um fundo e pagamos os dias de greve a cada docente para fazermos as devidas exigências e reivindicações. Todos os professores correriam para esse sindicato sem pensar duas vezes. Para quando uma Ordem dos professores?  Dezenas de sindicatos, todos cada um por si! Uns convocam greve, outros nada fazem… Para quando o fim das quotas para acesso ao 5º e 7ºescalão? Professores há mais de uma década no mesmo escalão? Quando se vê claramente que o mérito não é O CRITÉRIO? Sabemos bem qual é O CRITÉRIO, caros/as colegas, todos sabem. Para quando o descongelamento da carreira? Anos de trabalho que roubaram a quem tanto se sacrificou e trabalhou! Muitos longe de casa e de suas famílias, em prol e amor à profissão?   Professores na Segurança Social e outros na Caixa Geral de Aposentações! Com todas as diferenças que um e outro sistema acarretam?  Mas uns são filhos e outros são enteados? Ultrapassagens na carreira absurdas e ultrajantes! Quando acaba isto? Não é nenhuma surpresa haver falta de professores a várias disciplinas. A profissão deixou de ser apelativa. Eu continuo na profissão, pois continuo, é a minha paixão e vocação! Contudo, sinto-me desencantada e desmotivada, como muitos/as de vocês. Para quando uma manifestação de milhares como ocorreu há mais de uma década? Quando faremos algo que realmente tenha impacto caros/as colegas?

Caros/as colegas, uma greve de um dia, deve ser piada. Greve de uma semana, greve às avaliações, no mínimo!

Não, não faço greve na próxima 2ªfeira. Mas vamos continuar em casa, no sofá e no escritório a destilar queixumes e veneno no facebook, é a solução, sem dúvida. Vamos longe desta forma! E assim, temos uma classe completamente desunida!

Caros/as colegas, acordem para a vida! Parem tudo!

Não, não faço greve na próxima 2ªfeira!

Assinado: Elsa

 

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Professores e educadores já estão mobilizados para a greve nacional da próxima segunda-feira

Greve convocada pelo SIPE para dia 4 de outubro exige a reabertura das negociações com a tutela

Professores e educadores já estão mobilizados para a greve nacional da próxima segunda-feira

O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores convocou os docentes a aderirem em massa à greve nacional marcada para a próxima segunda-feira, dia 4 de outubro, exigindo à tutela o retomar das negociações com os sindicatos após dois anos de total ausência de diálogo. O anúncio de greve foi feito no passado dia 17 de setembro, numa vigília organizada pelo SIPE, que juntou centenas de professores no Porto, exigindo o retomar as negociações relativas à avaliação e progressão na carreira docente, à aposentação, aos concursos, às ultrapassagens na carreira entre docentes com o mesmo tempo de serviço, e à reversão da componente letiva. O Sindicato assegura que os professores e educadores já estão mobilizados e promete novas ações e formas de luta ainda no início do presente ano letivo.

«Antevemos uma grande adesão por parte dos professores a esta greve nacional, e nos últimos dias temos assistido a uma grande mobilização, que comprova que os professores estão determinados em lutar pelos seus direitos», considera Júlia Azevedo, presidente do SIPE. «Andamos há demasiado tempo neste impasse, e dois anos de silêncio, sem que seja dada qualquer resposta aos professores é uma falta de respeito por quem se desdobrou em esforços durante a pandemia e nunca falta à chamada quando é preciso. Os professores estão cansados de esperar e de não ver o seu esforço e dedicação reconhecidos pelo Governo, e neste ano letivo vão endurecer a sua posição até que sejam ouvidos», alerta a dirigente.

Porto, 30 de setembro de 2021

 

 

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Partidos lembrara-se que faltam professores nas escolas

“Na prática temos menos professores do que no ano passado (não mais), porque os professores anunciados correspondem a quem já estava no sistema sem direitos”, asseverou Alma Rivera.

Partidos criticam falta de professores, PCP diz que PS “não vai a jogo”

Os partidos com representação parlamentar criticaram esta quarta-feira a vinculação deficitária de professores, com PCP e PSD a trocarem acusações sobre as posições no Orçamento do Estado e os comunistas a dizerem que o PS “não vai a jogo”.

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Cartoon do dia – A escolha da escola do meu filho

 

 

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A Parque Escolar nunca aqui chegou

 

Pais boicotam aulas em escola de Barcelos. “Pinga em todo o lado”

Os pais dos alunos da EB1/JI de Fraião, em Tamel S. Veríssimo, em Barcelos, distrito de Braga, promoveram hoje um boicote às aulas, em protesto contra uma escola em que “pinga em todo o lado”.

 

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24% das vagas dos cursos de Ensino Básico não tiveram candidatos

Nada que já não seja habitual.

A profissão não revela interesse nos jovens. Os maus tratos que a classe tem sofrido nas ultimas duas décadas, a falta de expetativas de carreira e… tanto mais são a explicação.

Não me venham com falta de vocação e tentar o Sol com a peneira.

Professores procuram-se: 24% das vagas ficaram por preencher

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Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

 

Decreto-Lei n.º 78-A/2021

 

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Concurso de Docentes – Casa Pia

“CONCURSO DOCENTES 220, 300, 420 E 520 (TERMO CERTO); 230 E 330 (RESERVA DE RECRUTAMENTO); 350 (TERMO INCERTO)”

Foi publicado no site da Casa Pia de Lisboa, http://www.casapia.pt
o procedimento concursal em apreço. O período candidaturas decorre a partir de amanhã até ao próximo dia 4.

 

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Uso de máscara obrigatório e sujeito a multa nos estabelecimentos de educação


Além dos transportes públicos, lares, hospitais, salas de espectáculos e eventos e grandes superfícies, o uso de máscara vai continuar a ser obrigatório e sujeito a multa nos estabelecimentos de educação (salvo nos recreios) e em todos os estabelecimentos e serviços de saúde, o que abrange assim centros de saúde e farmácias, onde tinha permanecido a dúvida na quinta-feira quando o primeiro-ministro anunciou que as máscaras continuariam obrigatórias nos hospitais. 

 

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É mau atirar números ao ar, sem explicação – Santana Castilho

 

É mau atirar números ao ar, sem explicação

Numa recente entrevista concedida à Lusa, o ministro da Educação referiu-se a um “aumento brutal”, de mais de 30%, da despesa anual média por aluno, nos últimos seis anos: 4700 euros em 2015, versus 6200, agora. Quase simultaneamente, a OCDE atribuía a Portugal, no seu clássico Education at a Glance, um custo por aluno, em 2018, da ordem dos 8512 euros, cujo valor mais elevado se explica pela utilização da taxa de paridade de poder de compra.

Não sei se o ministro tentou justificar a suborçamentação da despesa com pessoal, de que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental implicitamente o acusou. Sei é que, gabando o custo de 6200 euros por aluno nas escolas públicas, ressuscitou uma guerra ideológica adormecida e desnecessária. Com efeito, a divulgação deste valor, sem contextualização nem explicações, logo motivou a natural comparação dos custos por aluno nos ensinos privado e público e a retoma da questão, tudo menos linear, da liberdade de escolha das escolas.

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo veio, imediatamente, pedir o aumento do valor pago pelo Estado, por turma, em contratos de associação (estudantes que frequentam o privado por falta de oferta no público), fixado em cerca de 3700 euros/aluno, com o argumento, compreensível, de que aquele valor se mantém inalterado desde 2015, enquanto o custo dos alunos da rede pública subiu 30%. E o CDS aproveitou a onda e retomou a defesa do cheque-ensino. Estas posições merecem apreciação.

Para que a comparação faça sentido, é importante perceber a estrutura dos respectivos custos, isto é, aquilo que o Estado paga e aquilo de que o privado não se ocupa. O custo que o ministro atirou ao ar, levianamente porque não explicado, foi obtido dividindo o orçamento total da Educação pelo número de alunos. Mas nesse orçamento estão incluídas as despesas com um considerável número de professores pertencentes aos quadros do ME, mas que prestam serviço noutras instituições, com o descongelamento das carreiras, concretizado em 2018, com a Acção Social Escolar, designadamente milhares de refeições gratuitas, com as unidades de ensino estruturado, que se ocupam do ensino dos alunos cegos, surdos, autistas e demais necessidades educativas especiais, com as AEC, com manuais e computadores gratuitos, com o funcionamento dos serviços centrais e regionais do ME e com o financiamento de parte do próprio ensino particular (contratos de associação e de patrocínio e contratos com instituições particulares de solidariedade social).

Compreende-se agora por que o valor parece tão alto? E isto para não falar na queda demográfica (menos 160.000 alunos entre os anos lectivos de 2015/16 e 2019/20), que também o ajuda a explicar. E isto para não falar que, em percentagem do PIB, entre 2015 e 2020, o crescimento não é de 30%, mas de 17%. E isto para não falar que, no ano imediatamente anterior à pandemia, 2019, o esforço com a Educação foi 3,5% do PIB, o mais baixo desde 1987. Tudo, “detalhes”, que um ministro responsável deveria ter referido, antes de atirar números ao ar.

Por outro lado, a retoma do discurso sobre a liberdade de escolha das escolas é uma subtileza para iludir o princípio da responsabilidade pública no que toca ao ensino. Porque, constitucionalmente, a escola pública é uma obrigação do Estado, enquanto a privada é uma liberdade dos particulares. O direito à Educação, que o Estado deve proteger, não cabe na lógica económica da simples prestação de serviços. A liberdade de escolha que o cheque-ensino proporcionaria não pode ser dissociada de variáveis que ultrapassam a questão ideológica e perverteriam de imediato o seu fundamento. Com efeito, 80% dos estabelecimentos de ensino privado situam-se nas grandes cidades e no litoral, nos concelhos com os maiores índices de desenvolvimento. Onde ficaria a liberdade de escolha fora dessas zonas?

O que ficou dito não contraria as apreciações, que considero justas, feitas a propósito da queda dos resultados do ensino público. O diagnóstico do IAVE, de Janeiro deste ano, concluiu que metade dos alunos dos 3.º, 6.º e 9.º anos patenteavam dificuldades elementares a leitura, matemática e ciências e o TIMSS do ano passado confrontou-nos com a primeira regressão num percurso de melhorias desde 1995

Público

 

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Educação 4.0 – José Afonso Baptista

Educação 4.0

A paz e a harmonia não fazem mudar o mundo, nem a comodidade e o bem-estar, nem a barriga cheia a horas certas. O que nos ameaça é a fome e a miséria, é o incêndio incontrolável, são as cheias devastadoras, os desastres naturais ou provocados pelo erro humano. Dois anos de Covid 19 obrigam a mudanças mais profundas do que dois séculos de morna passividade e conforto, milhares ou milhões de mortos num ano, conforme a geografia, põem a nu a fragilidade e a incapacidade do ser humano para encontrar a tempo as respostas para o imprevisto. 

A pandemia trouxe o caos, fechou as pessoas em casa, encerrou as escolas, pôs a nu a incapacidade de resposta dos serviços públicos essenciais, mas mostrou o que há muito vínhamos clamando e José Pacheco relembrou há dias no Semanário i (10.09.2021): não se podem educar bem as crianças e jovens do séc. XXI com professores formados no século XX e programas e rituais do séc. XIX. Os nativos digitais, acrescento, têm o direito de viver no seu tempo e de adquirir as competências que os integrem na sociedade em que vivem e os preparem para os desempenhos profissionais que os esperam.
Vivemos em pleno na 4ª Revolução Industrial. Depois do vapor, da eletricidade e dos computadores, a Revolução 4.0 assenta na convergência da inteligência artificial (AI) com as tecnologias digitais (TD). Educar fora deste quadro e sem estes meios não é educar, é preparar para a pobreza, a mediocridade e a dependência. Milhões de crianças em todo o mundo estão impedidas do acesso a uma Educação 4.0, mesmo nos países mais ricos, como os EUA ou o UK. Em Portugal, muitos milhares de crianças viveram o sonho de uma promessa por cumprir e viram aprofundar-se o fosso que as separa dos seus pares mais afortunados. O discurso oficial sobre “inclusão”, plasmado na lei e gritado aos quatro ventos nas campanhas eleitorais, e o canto da sereia do “sucesso de todos”, replicando o slogan americano do “no child left behind”, – “nenhuma criança ficará para trás” -, é o discurso dos vendilhões do templo que cobre de ridículo quem ainda se atreve a proferi-lo na praça pública.
A Covid 19 destapou a ferida, mostrou o caminho e existem hoje os meios para dar a todas as crianças os instrumentos para as aprendizagens do seu tempo. A Educação Disruptiva, impulsionada pela Economia Disruptiva, rompe com os modelos pedagógicos do passado, que respondiam às necessidades e meios que não são os de hoje. Como diz o provérbio, águas paradas não movem moinhos e muito menos águas passadas, não sei qual a versão mais adequada. As crianças do computador e do smartfone sofreram um confinamento muito mais amigável, puderam continuar ligadas aos colegas e amigos e sobretudo puderam continuar as aprendizagens por vezes com redobrada concentração e aplicação. Do outro lado da barreira, ficaram as crianças que sofreram um total isolamento, que perderam todo o tipo de orientação e acompanhamento, que desanimaram e desistiram da escola. Foram condenadas ao abandono e ao insucesso.
Não proclamo o fim da escola, o espaço por excelência da comunidade educadora, mas reclamo uma escola renovada com todos os meios e condições para o sucesso obrigatório de todos. Como está na lei, que o legislador não cumpre. Como não cumpre a autonomia que poderia levar cada escola a encontrar o caminho para cada criança. As grandes reformas, concebidas de cima para baixo, impondo soluções uniformes e iguais para situações e crianças tão diferentes, falharam os seus objetivos. As boas soluções têm de ser adequadas a cada local e a cada criança real. Com os meios e dispositivos de hoje. O computador é o “manual obrigatório”. Pessoal, não partilhado. As crianças abandonadas são as que mais precisam e merecem.
Analfabeto, hoje, é quem não sabe utilizar o computador ou o smartfone. Há muitas crianças desprovidas. Pior: há ainda muitos professores que perderam o comboio porque o governo nunca lhes deu a mão. A educação continua o parente pobre.

diário as beiras | 29-09-2021

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Em Espanha encontram-se soluções onde em Portugal se encontram problemas

 O eterno problema do nosso país, focam-se nos problemas e não na procura de soluções. Povo triste e conformado…
400 alunos de escolas públicas e subsidiadas localizadas em bairros desfavorecidos espanhóis tiveram oito semanas de tutoria online depois do horário escolar. Os resultados desta experiência realizada pelo think-tank EsadeEcPol mostram uma subida de 30% do número de alunos com positiva a matemática e melhorias nas notas em 17%. A probabilidade destes alunos repetirem um ano diminuiu em 75%. O impacto do projeto Tutorias para a Equidade lê-se no El País.

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Ofertas de emprego (escola) na RAM disponíveis

Na RAM a falta de professores também já se faz sentir…

Oferta de emprego400 – História – 1 vaga
Oferta de emprego410 – Filosofia – 1 vaga – substituição temporária
Oferta de emprego330 – Inglês – 1 vaga
Oferta de emprego150 – Expressão Musical e Dramática/áreas artísticas – 2 vagas – Substituição temporária
Oferta de emprego420 – Geografia – 1 vaga
Oferta de emprego – Instituto para a Qualificação – Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes550 – Informática – 1 vaga
Oferta de emprego320 – Francês – 1 vaga (Substituição temporária); 400 – História – 1 vaga; 410 – Filosofia – 1 vaga
Oferta de emprego330 – Inglês – 1 vaga – substituição temporária
Oferta de emprego410 – Filosofia – 1 vaga – substituição temporária
Oferta de emprego150 – Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas – 1 vaga
Oferta de emprego420 – Geografia – 1 vaga – substituição temporária
Oferta de emprego420 – Geografia – 1 vaga
Oferta de emprego400 – História – 1 vaga
Oferta de emprego410 – Filosofia – 1 vaga
Oferta de emprego550 – Informática – 1 vaga
Oferta de emprego550 – Informática – 1 vaga
Oferta de emprego420 – Geografia – 1 vaga
Oferta de emprego550 – Informática – 1 vaga – 420 – Geografia – 1 vaga
Oferta de emprego550 – Informática – 18 vagas
Oferta de emprego360 – Língua Gestual Portuguesa – 2 vagas; 430 – Economia e Contabilidade – 1 vaga; 900 – Teatro – 1 vaga
Oferta de emprego420 – Geografia – 1 vaga
Oferta de emprego290 – Educação Moral e Religiosa – 6 vagas

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Lista de colocação – Substituições temporárias – RAM 28/09

 

Lista de colocação – Substituições temporárias

 

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De recomendação a proibição vai um longo caminho…

 

Escola em Vila Franca de Xira proíbe alunos de levarem almoços de casa. Ministério da Educação diz que é uma “recomendação”

Uma escola secundária no concelho de Vila Franca de Xira está a impedir que os estudantes consumam no recinto escolar os almoços que levarem de casa. A diretora da Escola Secundária Alves Redol confirma que os alunos estão proibidos de almoçar na escola as refeições que prepararem em casa, porque não há equipamentos para os aquecer, nem condições que permitam fazê-lo à conta da pandemia de Covid-19.

Em declarações ao Observador, a diretora do estabelecimento, Isabel Veiga, diz ter imposto esta medida na sequência de um email recebido a 9 de setembro pela Direção Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE), que afirma que “continua a não ser indicado o uso de microondas ou outros equipamentos para reaquecer refeições provenientes do domicílio, tendo presente o tipo de manuseamento que implica o seu uso; nem o consumo das mesmas em espaço escolar, atendendo à falta de condições para o efeito”.

Sobre este tópico, o documento em causa aconselha ainda: “Recomenda-se a sensibilização dos alunos e famílias para o consumo da refeição disponibilizada nos refeitórios escolares”. Foi esta a informação que Isabel Veiga encaminhou para os diretores de turma da escola, que se encarregaram depois de espalhar a mensagem para os encarregados de educação. Mas, no email que enviou, assegurava que “os alunos apenas não devem trazer a refeição (almoço) para a escola” e que “podem trazer e consumir os seus lanches, como sempre fizeram”.

A proibição imposta nesta escola de Vila Franca de Xira (e em todas do mesmo agrupamento) não está a ser seguida noutros estabelecimentos escolares, que fazem uma interpretação diferente das indicações que receberam da DGEstE. Por exemplo, no Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo Azevedo, que é liderada pelo vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), David Sousa, os alunos só não podem aquecer na escola a comida que trouxerem de casa para evitar a partilha de equipamentos como o microondas.

 

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Cursos que conferem habilitação própria para o Grupo 550- Informática

Dada a falta de professores de informática, deixa-se aqui este documento.

 

CURSOS QUE CONFEREM HABILITAÇÃO PRÓPRIA PARA A DOCÊNCIA
Grupo de Recrutamento 550 – Informática

 

 

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Estudo Diagnóstico das Aprendizagens, Volume II – O papel do contexto no desempenho dos alunos

 

Estudo Diagnóstico das Aprendizagens, Volume II – O papel do contexto no desempenho dos alunos

 

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A importância dos professores mesmo à distância está provada, mas não reconhecida…

“Nada substitui o papel do professor e o que este estudo nos mostra é que, mesmo em contexto de ensino à distância, a presença do professor em interação direta com os alunos é muito melhor para as aprendizagens“, sublinhou o secretário de Estado e Adjunto da Educação na sessão de apresentação do relatório.

Segundo os resultados do estudo de diagnóstico, os alunos que tiveram aulas síncronas ‘online’ conseguiram melhores desempenhos nas três áreas avaliadas.

“Isto volta a reforçar o reconhecimento que todos temos de ter do papel que os professores desempenham e não endeusarmos máquinas que nunca vão substituir o papel dos professores”, defendeu João Costa.

Diagnóstico das aprendizagens confirma importância dos professores mesmo à distância

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Provas de aferição e exames, como “dantes”…

 

“A não ser que tenhamos outra vez – esperemos que não e tudo indica que não – alguma excecionalidade, o caminho é o da retoma da normalidade também a respeito da avaliação externa”, afirmou João Costa, à margem da apresentação dos resultados de três estudos realizados pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).

 

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Pela equidade e justiça. 4 de outubro há Greve de Professores e Educadores

 

 

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A escola ao deus-dará? – João André Costa

 

Na escola, cujo nome omitimos por questões de confidencialidade, estava tudo bem e esteve sempre tudo bem. Até não estar. Até porque a professora de Inglês já vinha a fungar desde as férias. A fungar, mas também a tossir. Os testes rápidos, no entanto, não deixavam margem para dúvidas: negativo, e por conseguinte uma constipação apenas. Até deixar de o ser. Depois foi o professor de Educação Visual a ficar doente. À 5ª de manhã toda a gente faz o teste rápido e como era 5ª e era de manhã o teste deu obviamente negativo mas como o professor insistia em dizer que não se sentia bem, toca de fazer outro teste em casa à noitinha e o teste positivo por conseguinte e por conseguinte já vamos em dois professores em casa. Depois foi o contínuo da escola, o faz-tudo que arranja tudo e tudo arranja a testar positivo e a ficar doente e em poucos dias já vamos em três. Ironia das ironias, quem a seguir ficou doente foi a Directora que nunca lá esteve durante o primeiro ano da pandemia sob o pretexto de ter um pretexto, um familiar doente, ao que parece mas nunca confirmado. Ninguém sabe ao certo, mesmo se todos sabem. Mas como a Directora é a Directora e só quem está por cima é que tem direito a ter medo das duas uma, ou o resto do mundo está cheio de corajosos ou então não temos outro remédio. Outro remédio senão continuar. E continuámos. Ainda aqui estamos. E ai de quem disser alguma coisa, mesmo se todos dizem todos os dias na escola a trabalhar, com ou sem pandemia ao longo dos 18 meses mais longos desta vida. Mas continuemos, a sangria não se fica por aqui e temo estar ainda por continuar e de facto continua ou não estivesse a professora de Ciências agora em casa, professora essa que por acaso não quis ser vacinada e o marido, por acaso, com uma insuficiência renal, só por acaso e eu já não sei o que pensar sobre o que esta gente pensa, ou talvez não haja nada para pensar e se calhar somos nós que somos muito exigentes. Ou preocupados. Ou conscientes. Mas agora é tarde e aqui vai mais uma para casa com o coração nas mãos. De caminho, e no espaço de duas semanas, já são cinco os professores doentes, não, minto, seis, o professor de Informática foi ontem para casa e agora diz que também testou positivo, ele e dois alunos com quem esteve e a pergunta que toda a gente faz é por que carga de água não ficou mais ninguém doente, a escola já é conhecida como a “escola do coronavírus” e entre mais miúdos e pessoal auxiliar supostamente doentes, ou assim lhes dizem entre desculpas esfarrapadas para não vir, a escola já está a metade, tal e qual como nos tempos da pandemia. Mas ainda estamos na pandemia. Por isso é que está toda a gente doente. A única diferença é a ausência de hospitalizações e óbitos e na ausência de hospitalizações e óbitos as autoridades de saúde não lhes dizem nada, continuem a fazer testes rápidos que a escola é para continuar aberta e quanto ao uso de máscara é convosco e a escola ao deus-dará, daqui a pouco sem alunos nem professores mas ainda e sempre aberta, qual aldeia gaulesa, ainda e sempre resistente ao invasor. Porque sim. Porque a imunidade de grupo, a almejada imunidade de grupo tão apregoada pelo governo de sua majestade nos primeiros tempos da pandemia parece ser, lá está, ainda o objectivo final. Até porque na corrida das vacinações o Reino Unido acabou por ficar um pouco para trás, agora com 70% da população vacinada e a precisar de um empurrão extra. Por conseguinte, deixe-se o vírus à solta. Livre. Sem rédeas. Mas a que preço? Na escola ainda ninguém está gravemente doente e ainda bem. Mas do susto já ninguém os livra.

 

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Especialista apela à revalorização do desporto escolar

O professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana Carlos Neto defende à Lusa que “o desporto escolar tem de ser revalorizado dentro da escola”, para o relacionar com os clubes, e alçar a importância do “corpo em movimento”.

Especialista apela à revalorização do desporto escolar

Essa revalorização deve acontecer “da creche ao secundário”, defende o antigo presidente da Faculdade de Motricidade Humana (FMH), e vir associada a uma nova importância “das capacidades motoras e atividades físicas na escola”, levando também a um projeto de desporto escolar “mais consistente”, com mais financiamento e recursos.

Carlos Neto falou à Lusa a propósito do Dia Europeu do Desporto na Escola, que se assinala esta sexta-feira, no âmbito da Semana Europeia do Desporto, pouco depois do arranque do primeiro ano letivo do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025.

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Professores a fornecer patins a alunos?

 

Concurso de escola em Alenquer exige a professor patins para dar aulas

O Agrupamento de Escolas Damião de Goes, em Alenquer, abriu concurso para contratar um professor no qual é exigido que forneça patins. “Deve ser portador de patins para os alunos”, referem os critérios do concurso, na plataforma do Ministério da Educação.

Fornecer os patins é condição para os candidatos entrarem nas primeira e segunda prioridades do concurso. “É inqualificável”, reage Vítor Godinho, da Fenprof: “Configura uma situação de concurso feito à medida, numa zona com tradição no hóquei em patins.” A direção do agrupamento não respondeu às questões do CM

 

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Diretores preocupados com risco de transmissão nas escolas a partir de 1 de outubro

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, admite que os diretores irão “continuar a sugerir” o uso das máscaras nos recreios das escolas, apesar de deixar de ser uma regra obrigatória a partir de 1 de outubro. Já o vice-presidente da associação nacional de diretores (ANDAEP), David Sousa, está especialmente preocupado que o risco de transmissão aumente nas escolas que têm alunos do 5.º ao 12.º, ou seja, com menos de 12 anos e não vacinados.

Diretores vão continuar a “sugerir” uso de máscaras nos recreios

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Lista de colocação – Substituições temporárias

Lista de colocação RAM

 

 

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Estudantes portugueses em greve climática

 

Estudantes portugueses em greve climática com agenda alargada

O movimento ambientalista Fridays for Future convocou para esta sexta-feira uma nova greve climática estudantil com agenda alargada a outros problemas sociais, com mais de 1.500 ações em vários pontos do mundo, incluindo protestos em 14 localidades portuguesas.

Albufeira, Aveiro, Braga, Caldas da Rainha, Coimbra, Faro, Funchal, Guimarães, Lisboa, Mafra, Porto, Santarém, Sines e Viseu são as localidades portuguesas para as quais estão marcadas manifestações que reclamam “planos concretos” contra a crise climática, que o movimento equipara a “outras crises socioeconómicas como o racismo, o sexismo, a discriminação de deficientes e desigualdade de classe” e que relaciona com os problemas ambientais.

Em Lisboa, a concentração está marcada para as 10:00 no jardim Amália Rodrigues, no cimo do Parque Eduardo VII, e desfilará até ao Arco do Cego, enquanto no Porto os manifestantes se reúnem às 15:00 numa marcha entre a Praça da República e os Aliados.

 

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Listas Provisórias para a eleição do Conselho das Escolas

 

Nos termos do n.º 1, do artigo 15.º do Regulamento Eleitoral, anexo ao Decreto-Regulamentar n.º 5/2013, de 29 de agosto, procede-se à publicitação das listas admitidas provisoriamente ao ato eleitoral do Conselho das Escolas. 

QZP 01_Lista A

QZP 01_Lista B

QZP 02_Lista A

QZP 03_Lista A

QZP 04_Lista A

QZP 04_Lista B

QZP 05_Lista A

QZP 06_Lista A

QZP 07_Lista A

QZP 07_Lista B

QZP 08_Lista A

QZP 09_Lista A

QZP 10_Lista A

 

 

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A situação de saúde do corpo docente português

Um quarto dos professores (24,6%) dizem sentir-se “clinicamente vulneráveis ” na abertura do ano letivo; menos de metade (43,5%) dizem-se “saudáveis” e só 21,9% assumem não pertencer a um grupo de risco. A consulta promovida pela Federação Nacional de Educação (FNE), às condições no arranque das aulas, concluiu que as maiores preocupações dos docentes são a “saúde mental e o bem-estar” (27%) e o “excesso de trabalho” (23,5%).

Um quarto dos professores dizem-se “clinicamente vulneráveis” no arranque do ano letivo

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Reserva de recrutamento n.º 04

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 4.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 27 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 28 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 4

Listas – Reserva de recrutamento n.º

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Faltam professores em 80% dos agrupamentos escolares de Lisboa

 

Problema tem vindo a agravar-se. Informática, Geografia, Física e Inglês são as disciplinas com mais horários por preencher. Lisboa, Setúbal e Faro os distritos mais afetados

Educação. Faltam professores em 80% dos agrupamentos escolares de Lisboa

 

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Directores de escolas alertam para agravamento de falta de docentes a partir de Janeiro

Directores de escolas alertam para agravamento de falta de docentes a partir de Janeiro

A falta de professores nas escolas irá agravar-se no início do próximo ano com a reforma de docentes que, neste momento, têm turmas atribuídas, alertou o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Segundo uma estimativa da Federação Nacional de Professores (Fenprof), há actualmente cerca de 100 mil alunos sem todos os professores atribuídos, mas os directores escolares dizem que a situação “vai piorar já em Janeiro”. 
“Os professores que se vão reformar no próximo ano têm neste momento turmas atribuídas mas, quando chegar o momento de se irem embora, os alunos ficarão sem professor e as escolas terão de encontrar substitutos”, explicou à Lusa Manuel Pereira. 

Este ano, já se reformaram quase 1.600 docentes e os sindicatos estimam que irão ser mais de dois mil até ao final de Dezembro. No próximo ano a situação será semelhante, já que os professores no activo são uma classe cada vez mais envelhecida.

A maioria tem mais de 50 anos e é nas escolas públicas no norte e centro do país que a média de idades é mais alta, segundo dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que mostram que a percentagem de docentes com pelo menos 50 anos duplicou na última década.

É no pré-escolar público que se encontram os educadores mais velhos, com uma idade média de 54 anos.

continua aqui

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Onde estão os dados de Covid-19 nas escolas do ano letivo passado?

 

No dia em que António Costa anuncia o afrouxar das medidas sanitárias nas escolas, impõe-se uma pergunta. Onde estão divulgados os dados de monotorização do impacto Covid-19 nos estabelecimentos de educação ou ensino recolhidos pela Dgeste?

Foi disponibilizada pela Dgeste, em outubro passado, uma plataforma onde os AE/ENA efetuavam o registo de cada novo caso e os respetivos contactos de risco. Os dados registados no ano letivo passado continuam fechados a 7 chaves em algum ficheiro da Dgeste, quando os dados referentes a este ano letivo já estão a ser registados.

Será que não é relevante divulgar esses dados para conhecimento da comunidade escolar e geral? Ou é só uma “coisa” burocrática para ocupar o tempo e encher chouriços? (se é a segunda, acabem lá com isso)

O registo de turmas em confinamento que transitaram do regime presencial para á distância, também foi realizado, mas nada se sabe disso também. Quantas turmas estiveram nessa condição? Quantas repetiram essa condição?

Nada, nada é divulgado. (é segredo…)

 

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Máscaras vão deixar de ser obrigatórias nos recreios das escolas

Máscaras vão deixar de ser obrigatórias nos recreios das escolas

DGS irá atualizar dentro de dias normas para escolas.

O uso de máscaras nos recreios das escolas deixa de ser obrigatório e a Direção-Geral da Saúde vai atualizar as normas do isolamento profilático nos estabelecimentos de ensino, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro.

“Quanto ao ano letivo, o Conselho de Ministros tomou a decisão de clarificar que o uso de máscara não é obrigatório nos espaços exteriores das escolas, designadamente nos recreios”, disse António Costa, na conferência de imprensa da reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, na qual o Governo aprovou a passagem à terceira fase de desconfinamento e as medidas associadas no âmbito da pandemia de covid-19.

 

O primeiro-ministro avançou também que a Direção-Geral da Saúde vai atualizar, nos próximos dias, as normas sobre o confinamento, que vão permitir “responder a problemas que ainda têm subsistido” em relação “ao isolamento de pessoas que estão vacinadas e tendo em conta o risco efetivo da transmissão da doença entre população escolar”.

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