Anabela Santos vai fazer 160km por dia para não deixar de apoiar o filho e os pais. Graça Carvalho já fez 200, mas, agora, ficará a viver na vila onde foi colocada porque já se sente “envelhecida”. Carla Areias Silva ainda não foi colocada, no entanto, sabe que o mais provável é que fique em Lisboa novamente. Alberto Veronesi sugere medidas para ajudar os professores deslocados.

Professores deslocados. “Não consigo dormir. Não é fácil. Tem sido penoso”

A vida de Anabela Santos foi quase sempre a de professora deslocada desde 1997: tirou o curso em Viseu, passou por Lisboa e esteve cinco anos nos Açores e na Madeira. Regressou ao continente e foi colocada em Cinfães, onde esteve três anos, a 80 quilómetros de casa, e posteriormente deu aulas em Viseu, onde lecionou seis anos.

Pelo meio, esteve no Viso e também em S. Pedro do Sul, aproximadamente a 20 quilómetros de casa. Agora, é com muita tristeza que a docente de Português e História do 2.º ciclo, de 46 anos, verifica que voltará a fazer 160 quilómetros por dia, tendo sido colocada novamente em Cinfães.

“Estou muito descontente e tenho tentado a todo o custo que me oiçam. Infelizmente, sabia que isto iria acontecer”, desabafa a mulher mãe de um adolescente de 17 anos. Além do filho, tem a seu cargo os pais idosos.

“E também tenho o meu marido. Ele é polícia, trabalha por turnos e, por isso, temos duas profissões difíceis. Vou fazer 160km por dia e aquilo que me assusta mais é o nevoeiro, o gelo e a neve na serra todos os dias. Corro perigo”, explica a professora, adiantando que, quando as listas de mobilidade interna foram veiculadas no site da Direção-Geral da Administração Escolar, no passado dia 13 de agosto, percebeu que uma colega que se encontrava num lugar anterior ao seu – em termos de anos de serviço e de graduação – viu o pedido de reapreciação de mobilidade por doença ser deferido. Logo, deixou o lugar que ocupava numa escola em S. Pedro do Sul e que Anabela tanto deseja.

“Tentei mexer-me, fui ao Sindicato dos Professores da Zona Centro e a advogada fez uma exposição por escrito. Até à data, o Ministério da Educação não respondeu. Para espanto meu, anteontem verifiquei que foi colocada uma colega contratada a 3km de minha casa, tendo menos seis anos de serviço do que eu”, avança, assumindo que o facto de os professores se organizarem entre si para que ninguém fique sem boleia é o único fator facilitador da jornada dos professores deslocados. Contudo, mesmo existindo a entreajuda, não é simples.

“Em 2009, nevou muito e houve semanas em que me levantei às 4h e cheguei às 10h à escola. Tínhamos de ir pela A24, passar pela Régua, voltar e chegávamos seis horas depois. Parece-me que, neste momento, há mais condições para passar a serra, porque há um limpa-neves, o que é menos mau no meio disto tudo”, constata e, por isso, não ficou surpreendida quando se apercebeu de que, no ano letivo passado, a 28 de outubro, havia 396 horários por preencher, 42 dos quais completos e 253 superiores a oito horas letivas, de acordo com Vítor Godinho, dirigente da Fenprof.

A informação foi, à época, avançada pelo Jornal de Notícias, que esclareceu que em Lisboa estavam 181 professores em falta, em Setúbal 77, em Faro 34 e no Porto 22. Por disciplina, era possível afirmar que as disciplinas de Português, Inglês, Geografia, Física e Química, Matemática do 3.º Ciclo e Secundário eram aquelas que tinham mais horários por preencher volvido mais de um mês do início do ano letivo.

“Não consigo dormir. Não é fácil”, diz entre lágrimas e pedidos de desculpa. “Se não houvesse a serra, a escola seria ótima. Mas, com este problema… É muito complicado. E já tenho 46 anos. Fiz muitos sacrifícios pela profissão e ver a forma como o Ministério me ‘compensa’…. É triste”, declara, asseverando que “se houvesse justiça, estas situações seriam devidamente ponderadas. Como professora, ensino que devemos lutar pelos valores da democracia, mas como é que posso fazê-lo se os valores da igualdade e da justiça não prevalecem?”, questiona com desânimo.

Estava sentada olhando para o ecran do computador com uma expressão facial visivelmente agastada e aborrecida. Pensando que seria o retomar de mais um ano com previsivel avalanche de burocracia inútil que desvia daquilo que ela gosta de fazer- preparar e lecionar aulas- cumprimento afavelmente para desanuviar o estado psicológico. Olhou para mim, e com sorriso sereno, afirmou: ”Olha, o 6º escalão vai ser o meu topo da carreira!…”, apontando para o ecran. Aproximei-me e vi que estava aberto um documento pdf que se intitulava “Lista Definitiva de 2021 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5º Escalão da Carreira”. Também estava aberta a lista para progressão ao 7º escalão, ambas com mais de duzentas páginas!… Em ambas estavam mais de 4 mil docentes!…

A desgraçada estava colocada para lá do 4000 e aí compreendi a afirmação. Sentei e comecei a fazer contas com ela, estabelecendo uma premissa teoricamente possível mas racionalmente improvável: supor que não tinha ido para a lista negra. Tendo 52 anos e ainda beneficiando de 1 ano da recuperação do tempo de serviço, iria entrar no 6º com 53 anos, no 7º com 57 anos, no 8º com 61 anos, no 9º com 65 anos e no 10º com 69 anos…! Conclui-se que se quisesse usufruir da remuneração do 10º escalão teria de trabalhar para além dos 70 anos…! Quem considera isto exequível e realista?…

Presumindo que fica na lista 4 anos (cenário otimista) e que não fica na lista negra no 6º escalão, só pode almejar terminar a carreira no 8º escalão; presumindo que também fique retida no 6º escalão, então terminará no 7º escalão.

Tendo noção realista que o poder governamental será sempre ocupado pela dupla PS/PSD (eventualmente com a muleta BE/PCP ou CDS), os 3 anos de serviço que faltam jamais serão recuperados, pelo que é evidente que estes docentes sabem que a sua carreira está definitivamente destruída. Qual será a motivação profissional destes milhares de docentes, sabendo que mesmo que façam tudo muito bom, estará vedado o acesso ao 8º, 9º e 10º escalões?

Que prejuízo grave irá acontecer, pedagógico e pessoal, para docentes e estudantes, por causa deste modelo de gestão governamental apenas obcecado com o valor orçamental?

Se o objetivo seria destruir o sistema educativo, as vidas dos docentes e dos estudantes, então idealizaram um procedimento eficaz para isso…

A diretora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Carla Nunes, alerta que o número de casos de covid-19 deve voltar a subir nas próximas semanas com o regresso das crianças e dos jovens às aulas.

Covid-19. Infeções vão aumentar com regresso às aulas: “Temos de voltar ao nosso trabalho com as devidas adaptações”

A diretora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Carla Nunes, alerta que o número de casos de covid-19 deve voltar a subir nas próximas semanas com o regresso das crianças e dos jovens às aulas.

“Sabemos que não tendo maioritariamente situações graves, podem transmitir. O que acontece é que a quem eles podem transmitir [o vírus] já está mais protegido pelas vacinas. Vai, obviamente, aumentar o número de casos, porque vamos também sempre testar e rastrear nas escolas e isso tem de continuar a avançar, mas penso que não vai ter consequências em termos de casos graves e que se tornem mais importantes do que a importância de as crianças voltarem à escola”, explica.

Em relação às medidas de combate à pandemia para as escolas no próximo ano letivo, segundo o referencial da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado na terça-feira – que prevê orientações mais flexíveis para o isolamento profilático de contactos de baixo risco, além da manutenção da utilização de máscara e do rastreio inicial -, Carla Nunes considera que a situação continua a requerer cuidados e uma monitorização atenta.

“Vamos ter de continuar a controlar o processo e a identificar quem são os [contactos] de alto risco e de baixo risco. Agora, o que se faz com isso e as medidas, obviamente, tudo isso tem de ser flexibilizado de outra forma”, nota, assinalando uma fase atual de “pós-vacinação” e que o “caos” gerado no último ano letivo com as suspensões frequentes de ensino presencial já não se justifica perante as consequências ao nível da expressão da doença.

Estamos a escassas semanas das eleições autárquicas e seguramente estaremos perante uma nova fase da chamada Municipalização da Educação. Como esttá designado na Lei n.º 75/2013 quer os municípios (art.º 23.º , 2 – alínea D)  quer as freguesias (art.º 7.º, 1 – alínea c) dispõem de atribuições, designadamente, no domínio da educação.

Ao contrário da maioria, acredito que uma gestão da Educação, de proximidade e com autonomia, exceção feita à gestão de recursos humanos, nomeadamente dos professores, que deverá permanecer centralizada, poderá trazer enormes vantagens às escolas.

Discordo em absoluto da narrativa de que “mais vale não mexer para não piorar”. Acredito verdadeiramente que devemos sempre querer mais e consequentemente arriscar nesse sentido, aproveitando o conhecimento empírico de quem está no terreno, em sintonia com o conhecimento científico, para planificar por forma a elevar a fasquia e exigência de todo o sistema educativo.

No atual quadro legislativo nacional, e com as eleições autárquicas dentro de poucas semanas, podemos e devemos caminhar para uma maior reflexão sobre a descentralização consequentemente autonomia das escolas, agora ainda dependente dos municípios, mas que deverá rapidamente caminhar no sentido de uma autonomia real de cada agrupamento, as escolas comunitárias. Explicarei adiante.

No momento, continuamos demasiado centralizados, o que significa, grosso modo, que a política educativa é conduzida pelo Estado Central, sem grandes consultas aos parceiros pedagógicos, sociais e sem grandes tentativas de concertação social. Com a descentralização o que se pede é uma participação ativa dos professores, da sociedade civil, dos vários parceiros sociais e pedagógicos, pois entende-se que a educação diz respeito a todos os setores da sociedade.

Parece-me que a melhor forma de servir os intentos da escola pública seria colocar em marcha a verdadeira descentralização, num caminho que nos levasse a uma Escola comunitária. Nela os professores desempenhariam um papel relevante no que toca ao planeamento e conceção da reforma, seguidamente haveria a fase do debate público, onde todos os interessados dos demais quadrantes da sociedade civil poderiam participar, posteriormente teríamos a fase de decisão política pelos órgãos de soberania e finalmente a fase de implementação e construção das soluções adotadas por parte da administração central, regional e local, pelas escolas, professores, alunos, famílias e comunidade em geral.

Essencialmente, as vantagens políticas da descentralização têm que ver com a participação dos cidadãos, da comunidade local, no atual momento, de cada município, interessando-se pelos problemas locais, deixando de ser meros executores de regras do Estado central.

Quando se fala em autonomia e flexibilidade deveríamos concentrarmo-nos nestas questões mais aprofundadas e não tanto nos conceitos, que é o que nos têm imposto.

Deveria haver verdadeira flexibilização administrativa, assim como o reconhecimento, por parte da tutela, de que há formas diversas de organizar, distribuir poder, repartir as responsabilidades e garantir a execução das diversas políticas.

Com o atual quadro legislativo, devemos encarar a municipalização apenas como um caminho que perspetive uma evolução para a escola comunitária. As escolas em vez de serem de gestão-decisão autárquica, poderão ser de resposta de cada escola autónoma.

O caminho deveria ser no sentido evolutivo de escolas comunitárias. Como é sabido o êxito de muitas escolas privadas está na sua génese comunitária. Para isso seria necessário devolver mais a autonomia à escola, ao agrupamento, à comunidade retirando-a das autarquias. A escola deveria ter autonomia, regulada através de contratos de comodato e contratos programa, possuir uma estrutura administrativa mais robusta, com instrumentos de gestão, nomeadamente o financiamento a cada projeto educativo e à sua operacionalização anual ou plurianual.

As escolas, de acordo com o seu percurso e cultura/estado de desenvolvimento, avançariam neste processo de autonomia, para escolas da comunidade, com um modelo de gestão melhorado (para além do diretor e subdiretor, criar um Secretário Administrativo com competências na área dos orçamentos, contratos, gestão financeira, retirando a carga burocrática aos diretores), um novo financiamento diferenciado a cada projeto educativo e de abertura à prestação de um serviço de educação de qualidade, com mais responsabilidade da escola e da comunidade onde se insere.

Mesmo que atualmente a lei não preveja este tipo de escola, creio que este seja o futuro. Assim faz sentido! Falar em municipalização é colocar outro MEC à porta de cada escola…o desafio de futuro tem de ser a capacidade da escola ser autónoma e não o municipalismo.

Decidir centralmente sem a visão comunitária leva muitas vezes a decisões que não fazem sentido. O importante para cada uma destas escolas é saber responder às necessidades e ao desenvolvimento integral daqueles alunos integrados no desenvolvimento de uma comunidade. É ter uma visão de escola para o desenvolvimento do meio social, cultural e económico em que está inserida…

No entanto, e considerando a atual lei, há medidas que podem ser aplicadas desde já pelos municípios, não invalidando que no futuro possam fazer parte de algumas políticas adotadas pelas escolas comunitárias.

A inclusão, nos diversos programas eleitorais, de medidas específicas na área da Educação poderá fazer a diferença na hora do voto. Sabemos que há municípios que são exemplos nacionais no que a políticas educativas diz respeito e outros que, pelo contrário, estão longe de o ser.

No caso concreto do município onde vivo, Lisboa, há bastante trabalho na área educativa para ser feito. Algum dependerá do governo central e por isso algumas medidas devem ser em articulação. Mas outro caberá aos autarcas da cidade colocarem-no nas prioridades. Cumpre-me a missão de deixar algumas sugestões, que considero relevantes, de ações para o meu concelho, mas que podem bem em alguns casos ser transversais a todo o país. Para melhor sistematização, esquematizarei por áreas de atuação. Com a criação de escolas comunitárias, muitas destas propostas poderiam nascer das mesmas e serem implementadas com maior eficiência.

Escolas EPE e 1.º Ciclo

 Complementar a oferta curricular com a extracurricular relevante. Ensino das artes e expressões.

• Garantir uma escola a tempo inteiro para as famílias que necessitem.
• Incluir as TIC no processo de ensino aprendizagem.
• Criar o projeto: “Lisboa sabe ler, escrever e contar” com vista a melhorar os resultados das aprendizagens da leitura e escrita nos dois anos de escolaridade que mais prejudicados ficaram com o fecho das escolas, devido à pandemia.
• Fazer um roteiro anual de apoio às escolas (visitas guiadas, incentivos no acesso a museus, galerias, bibliotecas, exposições, teatro, cinema…).
• Criar um repositório de recursos educativos digitais concelhio para a Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo, uma matriz de apoio aos educadores, professores, alunos e encarregados de educação;

Escolas 2.º e 3.º Ciclos

• Criar mecanismos motivacionais para que alunos em meios socioeconómicos desfavorecidos se mantenham no ensino – abonos pessoais.

Secundário e ensino superior

 Articulação com o Ministério do Ensino Superior, para que existam cantinas universitárias abertas aos fins-de-semana.

• Criação, em articulação com o Ministério do Ensino Superior, de residências de estudantes, para alunos deslocados.

Desporto Escolar

• Promover o Desporto Escolar, articulando com as escolas e agrupamentos a utilização contínua e sistemática das instalações desportivas, para que todos os alunos possam desenvolver atividades integradas no Desporto Escolar, em horários pós-escolar e também ao sábado e domingo.

 Estruturas e equipamentos

• Equipa de intervenção rápida A48, com o objetivo de efetuar pequenos arranjos urgentes nas escolas em 48h (fechaduras, janelas, sanitários).

Envolvimento dos pais e comunidade

 Em articulação com o governo central, criar um abono que permita a liberdade de escolha para as famílias em relação à oferta educativa disponível, seja pública seja privada, como já acontece de forma residual com os contratos simples do MEC.

• Eliminação de turmas com alunos de diferentes anos de escolaridade no 1.º Ciclo.
• Em articulação com o governo central, redução de alunos por turma, criando limite máximo e mínimo consoante o ciclo de ensino e tendo em conta o meio envolvente.
• Nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), articular com o ME a requisição/recrutamento de recursos humanos, para criar estabilidade do corpo docente e para compensar desigualdades de contexto.
• Disponibilização de técnicos (psicólogos, técnicos sociais, mediadores) às escolas TEIP, reforçando os recursos do ME, para compensar as desigualdades sociais de contexto.
• Em articulação com o governo central, proporcionar uma formação contínua e permanente aos agentes educativos das escolas sob a responsabilidade da autarquia

 Estabilidade e dignificação da profissão docente

• Casas/residências a custo reduzido.

 Se queremos seguir o exemplo da Finlândia, onde o governo decide sobre os objetivos gerais e a distribuição das horas entre as matérias ensinadas. Os Municípios baseiam os seus próprios currículos no currículo básico nacional e, no final, as escolas preparam os seus próprios planos individuais, a municipalização será o caminho.

Com este modus operandi assegura-se que o nível e o âmbito do ensino nas mesmas matérias seja o mesmo para todos os alunos, no país inteiro. Contudo, o sistema permite ênfase e adições locais.

Em síntese, se por um lado, queremos uma maior autonomia da escola, mas por outro, recusamos um dos caminhos, para já o único legalmente possível, para essa autonomia, parece-me que estamos em contradição.

O pedido do Registro Criminal já está disponível na plataforma SIGRHE.

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para os grupos de recrutamento 100 ao 930, inferiores a 8 horas letivas.

Consulte o manual de utilizador.

SIGRHE – Aceda à aplicação.

Manual de utilizador

Aconselha-se os docentes que reclamaram o indeferimento da MPD e viram a sua reclamação atendida, a verificarem se não foram colocados noutro estabelecimento de ensino na RR1,

É só um conselho…

Sabendo-se que o género humano não procura interesses para além do seu umbigo, sobretudo no poder local, o partidarismo, a cunha e a corrupção encontrarão terreno fértil nas escolas.
Os diretores aplaudem o reforço dos seus poderes anunciado pela tutela.
Declarada morte à meritocracia, a colocação de professores deixará de ser feita a nível central, por graduação profissional, tomada de assalto por nomeação/escolha direta pelo poder local.
O poder central apenas financiará as autarquias que a partir de março, por intermédio das escolas, passarão a contratar/controlar, favorecendo a prestação de vassalagem ao autarca e ao diretor.
Recentemente, um filho de um autarca, com zero dias de serviço, conseguira a formidável proeza de ficar colocado em QZP (vá-se lá saber como). Episódios que, no futuro, o governo pretende legalizar, tendo ambicionado implementar esta nova política neste concurso, não tivesse sido travado pelos sindicatos que conseguiram adiar para outubro uma reunião negocial, tempo à justa para auscultarem os professores.
Em 2005 foram rotulados de alarmistas os que anunciavam o ataque que estava a ser preparado aos professores. Três anos depois foram precisos 120 mil professores a protestar na rua para travar uma parte dessa investida, movendo-se sobretudo para evitar que uma criatura dividisse a classe em “Professores” e “Professores titulares”. Já foi tarde. De lá para cá perdeu-se quase tudo. Agora resta o golpe final. A partir do próximo ano, deixará de haver carreira, de haver lugares nas escolas e o desemprego, uma colocação a centenas de quilómetros de casa ou a transferência camarária para um outro serviço, da noite para o dia poderão cair sobre qualquer um dos profissionais de educação.
Tudo se resume numa só palavra – municipalização.
Uma distopia que está para além da nossa imaginação, prestes a se tornar realidade.

CAPÍTULO ÚNICO… do resto das nossas vidas
Primeiro dia de setembro de 2022.
Terminada a minha higiene pessoal, pelo espelho, observo Luísa que repousa na cama, imersa num sono profundo, vencida pela exaustão depois de uma noite em claro. Mais de três décadas dedicadas ao ensino, vinculada há 25 na escola que já considerávamos como a nossa segunda casa, de nada valeram quando, ontem, por carta ficara a saber que fora descartada, sem qualquer outra explicação. Resta-lhe logo à tarde uma entrevista na autarquia que traçará o seu futuro.

Lanço um último olhar antes de fechar a porta em silêncio e, mergulhado nos meus pensamentos, no instante seguinte, sem que me lembre de ter percorrido o trajeto, chego à escola. É percetível um clima denso interrompido pelo barulho de máquinas a erguer um gigantesco painel junto ao portão de entrada. Pergunto à assistente operacional (habitualmente sempre bem-disposta, que agora veste um semblante pesado) – Bom dia, dona Alcina. Aconteceu alguma coisa?
– Bom dia, senhor professor. Não, não aconteceu nada. Mas ouvi da boca do novo diretor qualquer coisa sobre “o novo normal” e “erguer um novo mundo”. – Surge outra assistente que a manda calar afastando-a de mim, algo que se repete com vários dos seus colegas que mantêm o olhar baixo e se distanciam como se eu tivesse uma doença contagiosa. Há olhares de soslaio por todos os cantos fazendo com que aquele organismo de betão, metal e vidro ganhasse vida própria.
Invado a sala dos professores onde reina a maior algazarra. No meio da sala, formara-se um círculo de gente sedenta de sangue. Irrompo pelo meio daquela massa humana onde no centro da arena dois professores se digladiam numa acesa luta de palavras. Serafim (um dos últimos pensadores livres que defende afincadamente os valores em que acredita) esgrime argumentos com uma alma nunca antes vista por estas bandas, a qual exibia um pin para onde direcionava orgulhosamente o dedo enquanto discutia.
Serafim – … a experiência e o conhecimento não contam?
O “Pin” – Um chavão gasto! Importa mais a gestão de recursos. Sais mais caro ao erário público. Ganhas mais vencimento do que eu e ainda tens reduções de componente letiva. Não tenho nada pessoal contra ti, é só uma questão de aritmética.
– Um absurdo! Uma injustiça que prejudicaria os alunos…
– Não sei quem perde, – disse O “Pin”, seguro de si – mas o que interessa…?!
– Portanto, esperas nunca evoluir, nem aprender, nem melhorar com a experiência?
– Claro que espero melhorar! Mas, permite-me que faça esta precisão: quem não serve que pegue na sua mantinha e vá chorar para longe.
Serafim despeja a sua réstia de eloquência – Então, quando ficares mais velho e muita experiência acumulada, o que irão fazer de ti? Já pensaste nisso? Queres um conselho? Guarda a mantinha para ti, porque um dia irás precisar dela!
No momento em que ia cometer a insensatez de me imiscuir naquela discussão, uma mão salva-me e retira-me daquele redondel. É Maria, a melhor amiga da minha esposa.
– Vem, para que não nos vejam. – E arrasta-me para um recanto, prosseguindo, sôfrega – Agora, duas pessoas juntas é uma intriga e três, já é uma conspiração! – bebe um pouco de água e continua com aquele discurso delirante – As pessoas, simplesmente, desaparecem. Não reparaste?
– Sim, há muitos rostos novos. Falta gente… colegas “da casa” que sumiram… não há sinal deles. O que aconteceu, que não estou a entender?!
– Metade das caras novas são família e amigos do diretor ou da presidência da câmara.
– E a outra metade?
– Adivinha lá…? Agora quem manda é a autarquia e o seu discípulo, o excelentíssimo senhor diretor. Nunca te esqueças de o tratar por “senhor” ou por “doutor”, entendes? – Acerca-se ela de que não irei olvidar o seu conselho, como se a minha vida dependesse do uso desses vocábulos pretensiosos. Prossigo – E o que mudou?
– Tudo. A tua vida deixou de te pertencer. Agora tu, eu e todos nós somos propriedade da autarquia e de nós farão o que bem intenderem sem dar satisfações a ninguém.
– Mas se assim é, não nos deveríamos unir e fazer uma greve, uma manifestação, sei lá, alguma coisa…?
– Nem penses nisso! Agora, se o fizesses, não estarias a dar a cara contra uma figura longínqua, abstrata, como o ME ou um ministro! Estarias a manifestar-te contra o teu diretor e o presidente da câmara. Eles conhecem-te a tal ponto, que te perseguiriam a ti e à tua família. Tu e os teus ficavam todos sem emprego num ápice. E mais… aconselho-te a entregares o cartão de sócio do sindicato. Lembras-te do Licínio e da Isabel, sempre tão mobilizadores e reivindicativos pelo sindicato?
– Sim, sei…
– Pois, já cá não estão. E porque será…?
– Então, mas os sindicatos não podem…
– Quais sindicatos?! Com as pessoas tomadas pelo medo a optarem por entregar os cartões sindicais, não tarda nada os sindicatos são pouco mais do que uma morada de um espaço devoluto. Além de que a entrada deles nas escolas, agora ficou vedada.
– Agora começo a perceber o que aconteceu à Luísa… coitada, não sei como a consolar… – por instantes o meu pensamento regressa a casa…
– Não me digas que a Lu foi excluída!
– Recebeu ontem uma carta sem grandes explicações… Mas será que ninguém faz nada?!
– O medo está presente no rosto de quase toda a gente. Mas é com aqueles que exibem um rosto sem medo de que nos devemos preocupar. São o braço-direito destes ditadores. Figuras dissimuladas com falsos sorrisos que conseguiram os seus lugares sem esforço à custa da desgraça alheia.
– Queres tu dizer, são os “bufos”…
– Mais um pormenor. Cuidado com uma miúda morena, alta e magrinha que por aí anda a meter conversa. É nossa colega e diz-se em surdina ser filha do… – Aproxima-se uma assistente operacional, uma cara sem medo, com um sorriso fingido que, com sobranceria, olha para Maria e anuncia – O senhor diretor informa que, de imediato, se deve deslocar à direção. – O sangue gelou-me nas veias. Maria sente o mesmo e afasta-se sem dizer palavra lançando-me um olhar como se dissesse “Vês?”. A assistente mira-me de soslaio de cima a baixo esboçando um olhar de desdém e afasta-se. Tornara-se claro que, agora, mais do que nunca, era absolutamente necessário sobreviver.

Entrementes desaguo novamente na sala dos professores onde reina um denso silêncio taciturno; mais parece uma câmara ardente onde se vela um defunto; um defunto chamado Ensino.
Mal me sento, alguém anota – Se fosse a si mudava de lugar. – Incrédulo de termos regressado ao tempo dos lugares supostamente marcados, ignoro o comentário.
Este que, outrora, fora o nosso habitat, estranhamente transformou-se numa selva. Entre olhares nervosos e sorrisos disfarçados, a escola dividiu-se entre presas e predadores… e eu, seguramente, não fazia parte dos predadores. As hienas espalhafatosas, de riso irritante, observadas de longe pelos soturnos abutres, calados à espera das sobras das carcaças de qualquer ataque iminente, silenciavam os aflitos. Olhares indiscretos que nos querem devorar ou domesticar, deixam evidente o regresso a uma época em que vocalizar os pensamentos era um ato de ousadia. Suspeito que, rapidamente, iremos desaprender o que é a liberdade.

Não combina comigo escutar conversas alheias, mas no meio de todo aquele silêncio sepulcral tornara-se impossível não ouvir o diálogo entre uma miúda elegante, morena (provavelmente, recém-formada) e um colega claramente mais próximo do dia de entregar a alma ao criador, cujo estilo parecia o de um vendedor de aspiradores (ambos, almas desconhecidas, embora eu suspeitasse quem seria a miúda).
A “miúda” – Chegou-me aos ouvidos, em primeira mão, que irão erguer painéis para afixar o Quadro de Honra.
O “aspiradores” – Para exibir o nome dos melhores alunos?
A “miúda” – Não, queridinho. É para o retrato dos professores-modelo, ou lá como se irá chamar…
O “aspiradores” – Então é por isso que estão a erguer um painel à entrada e outro aqui no templo dos professores (e sorri mostrando um reluzente dente de ouro).
A “miúda” – Sim, colega amigo. Há que manter uma certa hierarquia. Ela sempre houve desde que mundo é mundo.
O “aspiradores” – Há que chamar os bois pelos nomes, ah, ah, ah… E quem os elege?
A “miúda” – E isso pergunta-se? – E riem os dois, contrastando com o sentimento reinante na sala, rematando – Pois o mérito é coisa bonita de se ver. Não há que esconder nem ter vergonha. Parece que já estou a ver ali a minha foto…
O “aspiradores” – Estou a acreditar que já marcaste uma visitinha ao cabeleireiro e esteticista antes de tirares uma foto que evidencie esse rosto bonito. – O “aspiradores” olha na minha direção com semblante inquisitório e ataca – Não concorda? – Balbucio qualquer coisa impercetível e ele volta a investir para impressionar a jovem. – Então o que diz…? – Sentindo a minha fraqueza, o outro predador não resiste em dar a sua mordidela – Votou no presidente? – quase catatónico, articulo um vocábulo – Q… Q… Quem? – respondem num uníssono – O presidente da câmara, claro! – em desespero, pensando com o instinto de sobrevivência, cobardemente a minha boca trai-me dizendo o contrário do que sinto – S… sim, sim. – A expressão daquelas duas hienas mudou repentinamente para um sorriso diferente e, aproximando o rosto, ela encurrala-me – É militante do partido? – hesito – Hã… bem, não ligo muito à polí… – “aspiradores” sentencia – Não é, mas vai passar a ser! Não imagina o que um simples cartão pode fazer por si – enquanto, de relance, mostra o cartão partidário que guarda religiosamente no bolso do blazer. Naquele instante, abre-se a porta da sala do diretor por onde sai Maria. Passa por mim, baixa o olhar e afasta-se como se não me conhecesse. As lágrimas correm-lhe pelo rosto e inundam-me a alma num estranho sentimento de culpa. Ainda passo uma perna para a frente da outra na tentativa de ir ao seu encalço, mas sou logo travado por outro sorriso asqueroso que me barra o caminho gesticulando na direção da porta de acesso ao covil do todo-o-poderoso. Como um filme a grande velocidade relatado por quem passa por uma experiência de morte e regressa ao mundo dos vivos, vem-me a imagem da minha esposa chorosa, da prestação da casa que vence hoje, das compras no supermercado que íamos fazer logo, na inspeção do carro e a compra do selo que agendei para amanhã depois da revisão na oficina, no que iremos dizer à filhota quando chegar da faculdade no fim de semana por não termos como pagar a continuação dos seus estudos… do que a nossa vida se está a transformar de um dia para o outro como se fosse um pesadelo.

O sorriso untoso desperta-me do transe momentâneo – Ande, despache-se que o senhor diretor tem mais o que fazer…
Abre a porta e anuncia-me reverentemente dando-me uma palmada nas costas a caminho do matadouro. Entro para a sala do juízo final e encaro de frente com uma majestosa secretária de carvalho ornamentado, visivelmente amaciado pela melhor cera do mercado local, onde repousa um conjunto de objetos meticulosa e simetricamente organizados, amuralhando o diretor, figura imensa nomeada pela autarquia, tão desconhecida de mim como a decoração daquele majestoso aposento. Sem levantar o olhar de um processo onde jaze a minha foto de há 30 anos, ordena que me sente. As pernas tremem-me e a cadeira afigura-se como o apoio que iria acabar, de qualquer modo, por me amparar, para não me estatelar ali no chão. Naquele momento, eu esperava por uma salvação, pela absurda chegada de heróis… mas o estrondo da porta a fechar-se atrás de mim comprova, sem surpresa, que não irão chegar, expondo a evidência de que a salvação está em cada um de nós e de que, agora, os heróis teremos de ser nós mesmos. “Nós”, esse lugar-comum que esteve ausente durante tanto tempo das escolas e, neste momento, nos deixou sós. Recusámos lutar juntos e agora teremos de enfrentar sozinhos o monstro que se prepara para nos devorar, como um papa-formigas que lança a sua língua pegajosa apanhando tudo o que, à sua vista, for insignificante e tiver a incúria de se mexer. Abandonado pela fé, questiono-me para onde terão ido as nossas pessoas…

Na tentativa de me libertar do diálogo com os meus pensamentos, não sei se falo, se espero, se a minha boca me denunciará, se farei de conta que nada se passa, se não estarei a imaginar cenários fictícios, se me imponho, se ameaço… mas de uma coisa eu sei; se cair, caio em pé, pois jamais eu, filho de lutadores pela liberdade, envergonharei o nome dos meus pais e me humilharei ou me prostituirei por um emprego. Independentemente do que aqui se irá passar, estou certo de que sairei por aquela porta mais determinado do que nunca em fazer ouvir a minha voz, a voz de Isabel, de Maria e de todos os que estão a ser varridos do alcance da vista destes predadores sem escrúpulos.
Encurralado, de costas coladas no encosto da cadeira, vejo o diretor levantar o olhar na minha direção, varrer o meu rosto como um scâner na tentativa de encontrar um indício de medo, recostar-se na poltrona capitonê que vai até ao céu do seu ego e abrir a boca de onde sairão palavras que irão saber a música para os meus ouvidos, ou balas para fuzilar a minha alma, os meus sonhos, a minha vida…
Carlos Santos

Entre 14 e 17 deste mês, todas as escolas deverão iniciar um ano lectivo que, esperamos, seja menos atribulado que os anteriores, permitindo concentração nos grandes problemas do sistema de ensino. Neste quadro, o Despacho n.º 8127/2021, que introduziu muitas restrições à venda de produtos alimentares pelos bares escolares, merece análise.
Embora assinada por um político que é linguista, a prosa do despacho é pobre e a construção frásica usada é descuidada. Por exemplo, o que serão “refrescos em pó”? Algumas proibições são questionáveis, mesmo no âmbito nutricional. Com efeito, estão no mesmo nível uma empada de carne, cozinhada no forno, ou um chocolate negro com baixo teor de açúcar, e snacks carregados de gorduras trans, sal e estabilizadores químicos. Será razoável? Por outro lado, importaria distinguir produtos cujo consumo habitual é desaconselhado mas que, sem risco de maior, podem ser consumidos uma ou outra vez, pelo prazer que lhes está associado, de outros produtos fortemente prejudiciais. Mas, acima de tudo, são a pedagogia e a política subjacentes que suscitam múltiplas perplexidades.
Nesta matéria, a proibição drástica não favorece a tomada de boas opções por parte dos alunos, particularmente quando se assume em confronto evidente com realidades paralelas, ali à mão: tudo o que é agora proibido vender na escola está autorizado e pode ser comprado em locais múltiplos, ao lado da escola. Antecipo que com estas orientações apodreçam a couve roxa ripada, as infusões de ervas e o requeijão nos bares das escolas e aumentem as vendas das bolas de Berlim e da Coca-Cola nos cafés da vizinhança. Estas medidas terão efeito nos alunos do escalão A da acção social. Os outros comprarão fora, pagando mais, o que a escola proíbe.
É crucial saber como comunicar com os jovens adolescentes para os levar a aderir a princípios, nutricionais ou outros. Em contexto pedagógico, boas intenções técnicas podem ser adulteradas por estratégias de actuação conducentes a resultados finais que se afastarão do desejado. Para perdurarem bons hábitos alimentares, o que é vital é proporcionar aos jovens um conhecimento sólido sobre a composição dos alimentos e as interacções que têm com a fisiologia humana. O grande problema não é banir na escola. O grande problema é educar na escola e na família, de modo a induzir comportamentos informados e saudáveis, que persistam vida fora e se transmitam de geração em geração. Parece-me irreal querer mudar paradigmas culturais alimentares pela proibição.
É redutor pensar que o comer mal radica na simples adesão à fast food. Muitas crianças comem mal porque em casa não há dinheiro para comer melhor ou não há mesmo dinheiro para comer, seja o que for. E dando de barato que as refeições servidas nos refeitórios escolares têm os valores nutricionais das tabelas, não é verdade que a sua qualidade deixa muito a desejar? Seria possível esperar mais de um preço médio por refeição que não chega aos dois euros e, mesmo assim, deixa apetecíveis lucros às empresas de catering? Não é verdade que os alunos que podem fogem dos refeitórios escolares? Que tal voltar às cozinheiras e à confecção das refeições na própria escola? É hipócrita o Governo decidir como decidiu e nada fazer quanto à qualidade da alimentação servida nos refeitórios.
A obesidade de crianças e jovens é um problema sério em Portugal, cujas causas não se esgotam na alimentação. À alimentação soma-se o menosprezo da Educação Física e desportos na escola e a crescente introdução precoce da parafernália informática na vida das crianças. Se houvesse uma preocupação genuína de combate à obesidade e ao sedentarismo das crianças, não as submetíamos a horários escolares que lhes roubam a juventude, obrigando-as a permanecer sentadas todo o dia dentro de uma sala de aula. E estudaríamos o modo de reorganizar a vida laboral dos pais, de forma a poderem acompanhar os filhos quanto a hábitos e comportamentos activos e saudáveis. O que temos é uma inversão de responsabilidades patrocinada pelo Estado: do mesmo passo, atribuem-se cada vez mais funções, que não lhe cabem, à Escola e desresponsabilizam-se os pais de obrigações primárias na educação dos filhos.
A equação da saúde não se resolve proibindo o presunto.

In “Público” de 1.9.21

A vida das escolas começa, hoje, a dar os primeiros passos para este novo ano letivo. O dia 1 de setembro é considerado como o início de um novo ano para as escolas, porque se começam os trabalhos finais de preparação para o ano letivo que se avizinha a passos largos.

Reuniões gerais e preparatórias, de coordenação e de grupo, de estabelecimento e de ano, de departamento e… afinam-se documentos, constroem-se e desconstroem-se horários, organiza-se, dá-se um toque aqui e ali. Nas escolas com Pré-escolar e 1.º Ciclo os CAF´s e AAAF’s já estão a funcionar em pleno com crianças a correr pelos corredores e a brincar nos recreios…

Mas… os professores não estão todos colocados. os professores que vão ocupar os horários incompletos, ainda não foram colocados. A primeira Reserva de Recrutamento não “saiu” a tempo.

Hoje é dia 1 de setembro os professores não estão todos colocados. As escolas não têm os professores que necessitam.

O ME, por uma medida, puramente, financeira e de eficácia dúbia não lançou a concurso os horários incompletos na MI/CI ou a tempo deste dia.

Não se preocupem. Os professores que já estão na escola farão o que for necessário para que o ano letivo, com os alunos, arranque como sempre. Os professores que forem colocados nos horários incompletos, quando chegarem às escolas, logo se integrarão e, os contratados, verão o seu magro salário cortado em mais uma ou duas fatias.

… só faltam as listas.

O Programa Academia Digital para Pais é uma iniciativa da E-Redes em parceria com a Direção-Geral da Educação, que dá a possibilidade aos pais/encarregados de educação de crianças do ensino básico de frequentarem ações de formação promotoras de competências digitais.

Depois do êxito da 1.ª edição, que trabalhou particularmente junto de escolas inseridas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, esta 2.ª edição alarga o seu espetro de ação, quer do ponto de vista do território, quer dos objetivos das ações. Pretende-se, assim, continuar a dotar as famílias de competências digitais básicas que facilitem o acompanhamento escolar dos filhos e ainda lhes facultem ferramentas de integração, essenciais na sociedade atual.

As ações serão agora desenvolvidas em todo o território e o Programa ganha uma nova valência associada à utilização segura e responsável da Internet, das redes e dos computadores.

O regulamento e mais informações sobre a iniciativa encontram-se disponíveis em: https://www.dge.mec.pt/academia-digital-para-pais.

O período de candidatura irá decorrer entre 30 de agosto e 10 de setembro de 2021.

No caso de persistir alguma dúvida, não hesite em contactar-nos através do endereço de correio eletrónico: [email protected].

Como vai ser o terceiro ano de escola em pandemia?

Lembro-me bem de quando os casos de covid começaram a aparecer no nosso país e mesmo antes das escolas fecharem os pais optaram por ficar com os filhos em casa. Ainda ninguém sabia o que ia acontecer e, com o que se via pelo mundo, fora muitos temiam o pior.

Ainda assim, acho que naquela altura nem mesmo os mais pessimistas imaginavam que após dois anos e meio ainda íamos andar nisto. Tentou-se tomar sempre as decisões mais sensatas para proteger tudo e todos, mas as crianças foram ficando para trás.

Se, no início, quando ainda ninguém sabia com que linhas o vírus se cosia, fechar as escolas foi também uma forma de proteger os mais novos, a partir do momento em que se percebeu que a transmissibilidade e probabilidade destes grupos desenvolverem doença grave eram muito baixas, deixou de se ter em conta o supremo interesse da criança em todas as decisões que a implicaram.

Por meados de março do ano passado pensava-se que quinze dias de telescola resolveriam tudo e não fariam mal a ninguém. Tudo bem. Ainda não sabíamos com o que estávamos a lidar. Mas os 15 dias passaram a três meses – o final do 2.º período e o 3.º período completo.

Dos mais novos aos mais velhos, as repercussões são gigantescas. Não só, naturalmente, ao nível da educação, mas também da saúde física e mental e do seu bem-estar. Segundo professores e auxiliares, as crianças voltaram muito mais ansiosas e agressivas à escola e basta ver o aumento da procura de consultas de psicologia e psiquiatria para se perceber que nada disto lhes passou ao lado.

E não estamos sequer a falar da quantidade de bebés que nasceram e permaneceram no hospital apenas na companhia da mãe, sozinha sem o apoio do pai, dos parques infantis sempre fechados, das atividades extracurriculares que abriram tarde ou nem chegaram a abrir.

A questão agora não está em saber se as decisões tomadas foram as mais acertadas para a contenção do vírus, mas perceber que o bem-estar e os interesses dos mais novos foram ficando esquecidos e que esta conta vai continuar a ser paga durante muito tempo.

Os bebés, crianças e jovens não são menos vulneráveis, estão a crescer, muitos estão ainda no início da vida. Mas, curiosamente, ninguém parece muito preocupado em protegê-los.

Enquanto os humanos forem os professores haverá genética e ambiente cultural a influenciar estilos de ensino. Até nas ditaduras é difícil generalizar o modelo de professor, uma vez que há estilos intemporais, e transmissões subliminares, na leccionação.

A escola regressará com sensatez à finlandesa

Lá em casa e ao longo da adolescência as regras do jogo foram sempre simples: estuda e os resultados, os direitos, a mesada, as saídas à noite com os amigos virão por acrescento.

Estuda e com o estudo a responsabilidade. Estuda e com o estudo a liberdade para ir mais além. Sem juízos de valor e celebrando cada resultado, cada nota, muitas notas 5 no 3° ciclo, outros tantos 17 valores no Secundário. As lacunas a matemática colmatadas à custa de muito estudo e pouca compreensão e portanto ainda mais estudo mas tudo, e quando digo tudo é mesmo tudo, sem repreensões nem castigos, sem exigir mais do que eu já exigia e esperava, plenamente consciente da importância de cada exame para, findo o Secundário, ingressar em Biologia na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Dono de mim mesmo e livre para tomar decisões quanto aos métodos e tempos de estudo, nunca teria cumprido o sonho há muito sonhado sem o apoio da família. Agora que um novo ano escolar se aproxima e os anúncios na televisão e as prateleiras dos supermercados se enchem das novidades que, apesar dos anos passados, ainda causam tanta ansiedade, não posso deixar de sublinhar a importância da família no apoio ao aluno. Os pais, as mães, avós e família próxima são, sem saberem e apenas pela sua presença, metade do trabalho feito para quem está à frente numa pega de caras e do lado de lá o mundo. E o mundo, já se sabe, não é para ficar na mesma.

A família tem assim um papel preponderante desde logo quando fala com a criança e ao mesmo tempo com o aluno sobre aspirações, objectivos, o futuro e o sonho, o que é que queres ser ou, mais importante ainda, o que é que queres fazer?

Conhecendo a criança como mais ninguém conhece dada a óbvia proximidade e contacto diário, a família saberá à partida quais as áreas de interesse, o que faz a criança feliz e começar a partir daqui que vida há só uma. Partilhar este conhecimento com a escola é fulcral. O acompanhamento do aluno é igualmente importante como se de um curso se tratasse, e é, é o curso escolar e no fim um diploma à espera a certificar conhecimentos e aprendizagens. É no acompanhamento que entra a planificação e organização, o calendário dividido em meses, semanas, horas, horas de estudo, horas para brincar, quando é que são os testes e quando é que começas a rever, estudar e praticar exercícios, cenários, problemas. Começar a estudar para um teste com 2 semanas de antecedência foi sempre o mínimo de modo a poder espaçar disciplinas e nunca ter de estudar mais do que três ao mesmo tempo.

Finalmente, e porque as regras do jogo são simples, a família cumpre um papel essencial ao advogar pela criança sempre que preciso, estando presente para perorar e apoiar, discutir em conjunto obstáculos e problemas e juntamente com a criança acordar soluções. Porque crescer e aprender são duas tarefas ciclópicas e se já todos passámos por isso mais uma razão para ter a criança e o aluno no centro de todas as discussões, de todas as decisões, até porque os adultos não sabem tudo, sabem quase tudo e do resto sabe a criança.

O aluno tem o dever de estudar, a família o dever de apoiar. O trabalho conjunto e o apoio mútuo, apesar de não serem uma fórmula mágica, são o garante da educação e com educação vêm as possibilidades: a possibilidade de uma vida, a possibilidade de ser feliz, a possibilidade de um amanhã.

Encontra-se disponível a aplicação para o Pedido de regresso à atividade docente  da situação de licença sem vencimento de longa duração (107.º ECD)– no  SIGRHE.

SIGRHE – Aceda à aplicação.

Manual de instruções

VACINAÇÃO E MENOS ALUNOS POR TURMA: AS RECOMENDAÇÕES DA OMS E UNICEF PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO

Setembro é mês de regressar às aulas em toda a Europa e, à semelhança do ano anterior, a pandemia está a colocar vários desafios às escolas em todo o mundo.

Com a variante Delta dominante e altamente transmissível, o Escritório Regional da OMS para a Europa e o Escritório Regional da UNICEF para a Europa e Ásia Central apelam a que todas as escolas se mantenham abertas, minimizando os prejuízos para os estudantes afetados pela pandemia, e que se tornem mais seguras, adotando medidas para minimizar a transmissão do vírus.

A pandemia causou a perturbação mais catastrófica da educação na história. Por conseguinte, é crucial que a aprendizagem em sala de aula continue sem interrupções em toda a Europa. Isto é de extrema importância para a educação, a saúde mental e as competências sociais das crianças, e para que as escolas ajudem a munir os mais novos com as capacidades necessárias para serem membros felizes e produtivos da sociedade”, explica Hans Henri P. Kluge, Director Regional da OMS para a Europa

A OMS e a UNICEF apelam a que todos recebam a vacinação completa, lembrando que a elevada incidência da covid-19 nas comunidades torna a transmissão nas escolas mais provável.

“A pandemia não acabou. Todos temos um papel a desempenhar para assegurar que as escolas permaneçam abertas em toda a região. As crianças e os jovens não podem correr o risco de ter mais um ano de aprendizagem com interrupções. A vacinação e as medidas de proteção em conjunto ajudarão a evitar um regresso aos dias mais negros da pandemia, com quarentenas em que as crianças sofreram com perturbações na aprendizagem”, afirma Philippe Cori, director regional adjunto da UNICEF Europa e Ásia Central.

Para ajudar a manter as escolas abertas e mais seguras, a OMS, UNICEF e a UNESCO aprovaram um conjunto de oito recomendações, destinadas aos 53 Estados-Membros da Região Europeia da OMS:

1. As Escolas devem estar entre os últimos lugares a fechar e os primeiros a reabrir.
2. Deve ser colocada em prática uma estratégia de testes.
3. Devem ser asseguradas medidas eficazes de mitigação de riscos.
4. Deve proteger-se a saúde mental e o bem-estar social das crianças.
5. Devem proteger-se as crianças mais vulneráveis e marginalizadas.
6. Deve ser melhorado o ambiente escolar.
7. As crianças e adolescentes devem ser envolvidos na tomada de decisões.
8. Deve ser implementada uma estratégia de vacinação destinada a manter as crianças na escola

Despacho n.º 8554/2021

Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa

Listas do concurso de contratação inicial:

– Lista de colocação – 2021/08/25;

– Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos – 2021/08/25;

– Lista ordenada definitiva de candidatos excluídos – 2021/08/25;

Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica):

Lista do concurso:

 – Lista de colocação – 2021/08/25; 

O arranque oficial do ano letivo está à porta e pais e diretores escolares concordam que a prioridade deve ser assegurar as condições para se ter um ano normal com alunos sempre na escola, como não acontece há dois anos.

Pais e diretores concordam: prioridade é assegurar um ano letivo normal

Em causa estão os prazos estabelecidos pela lei 47/2021, aprovada na Assembleia da República, que define que já deveriam ter começado as negociações com os sindicatos sobre o recrutamento e mobilidade dos docentes

Fenprof escreve ao Tribunal Constitucional por causa de concurso de professores

Professora suspeita de contar a aluna o que ia sair no exame vai ser julgada outra vez

E assim se resolverá a falta de professores em qualquer grupo de recrutamento onde tal se venha a sentir.

Voltamos aos anos 80 do século passado. O excesso de licenciados em determinados grupos profissionais vão ser aliciados para serem “técnicos especializados”  com habilitação profissional para a docência.

Assim construiremos uma escola pública de excelência…

E tem que se ir para tribunal para assegurar direitos que alguns juristas “institucionais” tentam negar.

APOSENTAÇÃO
EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE ADJUNTO DE DIRETOR DE ESCOLA
SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO
CÁLCULO DA PENSÃO

I – O exercício de funções por docente nomeado como Adjunto do Diretor de Escola – por (i) pertencer aos quadros de nomeação definitiva da mesma Escola, (ii) ter pelo menos cinco anos de serviço e (iii) estar em exercício de funções no agrupamento de escolas ou escola não agrupada – ainda é exercício de funções em desempenho do cargo em que o docente foi provido, pois integra o que o ECD qualifica como exercício de outras funções educativas.
II – O desempenho das funções de Adjunto de Diretor de Escola Secundária decorre unicamente sob a condição estatutária da docência, sempre dentro do mesmo vínculo funcional e tarefas possíveis de desempenho. Não constituindo por isso o exercício de um cargo autónomo e distinto do cargo de docente.
III – A lei, nos arts 28º, nº 2 e 54º do DL nº 75/2008, de 22.4, atribui um suplemento remuneratório a quem desempenhe as funções de Adjunto do Diretor, com o montante fixado no art 1º, nº 1 e nº 2 do Decreto Regulamentar nº 1-B/2009, de 5.1, o qual acresce à remuneração base do respetivo titular.
IV – Este suplemento remuneratório é de atribuição obrigatória para os funcionários que reúnam os requisitos e efetivamente exerçam funções no âmbito da administração escolar como Adjuntos do Diretor da Escola e tem caráter permanente (e não meramente esporádico ou anormal), pois é devido ao docente durante o período em que exercer as referidas funções.
V – Pelo que tal suplemento remuneratório constitui remuneração para efeitos do Estatuto da Aposentação, sujeita a descontos para a aposentação, nos termos do artigo 6º do Estatuto da Aposentação, e a considerar para cálculo da pensão, nos termos dos arts 47º, nº 1, al b) e 48º do EA.

O novo ano letivo está aí. E o que sabemos nós sobre os seus preparativos, além da aposta no ciclismo, a nível nacional? Valer-nos-á de muito, se voltarmos a ter as crianças em casa…

Aulas online de ciclismo

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva.

SIGRHE- Aceder à aplicação.

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem ao pedido de horários para as Reservas de Recrutamento.

SIGRHE – Aceder à aplicação.

Este problema vai muito além do aparente, a cultura de escola ainda tem muito que caminhar para ser universal.

Apoio ao estudo só chega a 21% dos alunos com média negativa no 12.º ano

Os alunos do 12.º ano que mais recorreram ao apoio ao estudo no ano lectivo de 2018/19 (dentro da escola, mas sobretudo pagando a um explicador) são os que já tinham as melhores notas no ano lectivo anterior. No universo das escolas públicas e privadas, 47% dos alunos que chegaram ao 12.º ano com notas entre 18 e os 20 valores usufruíam desse apoio, segundo um relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação (DGEEC).

Os vales para a aquisição dos manuais escolares dos alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos das escolas públicas começam esta segunda-feira a ser disponibilizados.
Para aceder aos vales, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA (www.manuaisescolares.pt) ou descarregar a ‘app’ “Edu Rede Escolar”, onde os vales ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas exportam todos os dados necessários para a plataforma.

Resultados Escolares por Disciplinas – 2.º e 3.º ciclos – 2019/2020
Informação a partir dos resultados das escolas

Desde 2016, o Ministério da Educação tem investido na produção de indicadores que permitem uma análise mais integrada do desempenho do sistema educativo. Afastando-se de um olhar circunscrito aos resultados de provas de avaliação externa, como os exames, têm vindo a ser coligidos dados que permitem aferir qualidade, equidade, comparação entre coortes e entre disciplinas.
Este trabalho sistemático tem permitido analisar não apenas taxas absolutas de sucesso/insucesso, mas também o perfil de cada disciplina ou a variação entre anos. Com base nestas análises, tem sido possível estabelecer linhas prioritárias de atuação de que constituem exemplo as medidas orientadas para a promoção do sucesso escolar junto dos alunos mais desfavorecidos ou as medidas curriculares na área da
matemática. Em conjunto com as provas de aferição que, desde 2016, cobrem as diferentes áreas curriculares, existe hoje informação muito mais detalhada sobre o comportamento das diferentes disciplinas, permitindo intervenções mais pormenorizadas, sem uma concentração apenas em duas disciplinas.
Os estudos da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), agora publicados, analisam os resultados escolares por disciplina nos 5.º e 6.º anos e nos 7.º, 8.º e 9.º anos, do ano letivo 2019/2020, tendo sido incluída, pela primeira vez, uma análise por género e escalão de Ação Social Escolar (ASE).
Da análise do estudo, destacam-se os seguintes resultados:
• Intensificação, em 2019/2020, da tendência de subida das classificações médias e de redução da percentagem das classificações negativas, a todas as disciplinas, observada desde o início da série (2011/2012), o que mostra, à semelhança do que acontece em estudos internacionais, uma melhoria
progressiva e consistente do sistema educativo português;
• Matemática permanece como a disciplina com uma classificação média mais baixa e com uma percentagem de notas negativas mais elevada (ainda que com melhoria significativa face a 2018/2019);
• Educação Física e a Educação Musical são as disciplinas que registam um valor mais elevado, com taxas residuais de classificação negativa e cerca de 70% dos alunos com nota de 4 e 5;
• As classificações médias das raparigas são ligeiramente superiores às dos rapazes, em todas as disciplinas, exceto a Educação Física, na qual ocorre o oposto;
• As classificações médias dos alunos sem ASE são superiores às dos alunos com ASE-B e as destes superiores às dos alunos com ASE-A, em todas as disciplinas;
• As diferenças de médias em função da ASE são ligeiramente superiores em Matemática, Inglês e História e Geografia de Portugal;
• Entre os alunos que transitaram com classificações negativas no ano anterior, mais de metade conseguiu obter positiva este ano, com a exceção da Matemática no 6.º, 8.º e 9.º anos;
• Mais de 90% dos alunos retidos têm uma classificação negativa a Matemática;
• A percentagem de alunos que recuperaram classificações negativas do ano anterior varia pouco com o facto de terem transitado ou repetido o ano (no caso do 5º ano, aliás, a transição teve um efeito positivo na recuperação da classificação negativa a todas as disciplinas, exceto a Matemática, em que o
efeito foi neutro).
Este último resultado merece particular relevo, na medida em que atesta, uma vez mais, a baixa eficácia da retenção como medida para a melhoria dos resultados, sendo de estimular outras intervenções, conforme tem sido promovido no âmbito do Programa Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar e nas medidas previstas no plano de recuperação das aprendizagens 21|23 Escola+.

Os ministérios da Educação e da Saúde “estão a trabalhar” nas normas que as escolas devem adoptar no próximo ano lectivo relativamente à pandemia, devendo ser as mesmas com “adaptações residuais”, disse hoje a ministra da Presidência.
Na conferência de imprensa no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência foi questionada se vão manter-se no próximo ano lectivo as regras que vigoraram no último como forma de prevenção do contágio com o novo coronavírus, por exemplo quanto ao distanciamento ou uso de máscara por alunos, professores e auxiliares.
“Relativamente ao ano lectivo, o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, e os seus serviços, estão a trabalhar nas normas que serão comunicadas às escolas antes do regresso dos professores às escolas no dia 1 de Setembro”, afirmou Mariana Vieira da Silva.
De acordo com a ministra, serão “as regras gerais que eram conhecidas, com as adaptações residuais que sempre se fazem” quando se volta “a olhar para um documento”.

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A propósito de um despacho governamental que passou a limitar a venda de produtos alimentares nas escolas, um debate “acesso” ocorreu nos últimos dias, em que muitos defenderam e outros criticaram o mesmo, utilizando os mais diversos argumentos. Nessa “luta” de razões, foram escritas diversas opiniões, umas contra e outras a favor da medida em causa (que, fundamentalmente, apenas veio confirmar o que já está disposto desde 2012, mas que muitas escolas ainda não cumpriam). E acabou-se, mais uma vez, quando o assunto toca naquilo que eu costumo chamar de “direito de ser feliz por maior que seja a asneira que eu faça a mim mesmo e que não prejudique o meu próximo”, ou seja e no caso, quando toca no direito de cada um comer o que bem entende e ter os quilos que quiser, por desviar-se as atenções do fundamental. Vou tentar recentrar as coisas, apesar das lacunas da minha escrita e do estapafúrdio pensamento que todos os que têm a paciência de ler as minhas baboseiras já conhecem.

O que está aqui em causa, fundamentalmente, é o seguinte: deve ou não uma escola comercializar produtos a crianças e jovens que, cientificamente comprovado através de diversos estudos, não fazem bem à saúde? Sim ou não? Parece-me que a resposta é demasiado evidente, por mais que possamos discordar dos meios ou das formas utilizadas para chegar a esse fim. De realçar apenas o seguinte: a proibição não se estende a quem resolver munir em casa as suas crianças de dois “bollycaos” e um pacote da batatas fritas para depois comer na escola: é apenas vedada a venda por parte das escolas de alimentos que a OMS considera prejudiciais à saúde.

Dito isto, gostaria de dizer o seguinte: todos temos o direito, desde que não afectemos o nosso próximo, de fazer o que bem entendermos. De ter os hábitos alimentares ou de prática desportiva que consubstanciam um estilo de vida saudável ou de ter os vícios que quisermos. E aqui entramos num campo em que, mais uma vez, há quem misture as coisas, considerando que todos os que criticam a obesidade ou um estilo de vida pouco saudável (fumar, beber em excesso, não praticar nenhuma atividade ou exercício físico) está a criticar quem tem a liberdade de fazer o que bem entender com o seu corpinho e com a sua saúde. Pior: tenta-se meter no mesmo saco distúrbios obsessivos compulsivos, sejam eles de que natureza for, como se todos fizessem exactamente o mesmo mal à saúde. Fumar, beber em excesso ou comer feito um desalmado faz muito pior à saúde do que ser obcecado em ter uma alimentação regrada ou em ser “fit” ou mesmo ser um viciado-devorador de livros (sim, também existe quem seja viciado de tal forma na leitura que acaba por ter problemas relacionais e de outras índoles). Reforço, estas últimas obsessões poderão ter implicações negativas à saúde mas nunca tão perigosas para a mesma do que o vício de comer mal e em excesso, fumar ou beber em demasia.

Daí que, se me permitem a sugestão, tentem levar uma vida regrada, sem excessos mas também sem privações (por exemplo, exactamente das maravilhas que a gastronomia nos oferece). Leiam bastante e pratiquem atividade física regularmente. Enfim, tentem ser felizes, sendo adeptos de bons hábitos e não através de péssimos vícios.