Ago 29 2013
… as listas de colocações dos docentes dos quadros.
Sempre apontei para o dia 30, mas se saírem hoje tanto melhor.
Como costume, vou precisar de meia hora após a publicação para passar todas as listas para tabelas e apresentar os números totais.
ADENDA: Por várias razões prefiro dar razão aos meus pressentimentos do que a informações dadas por algumas organizações. Neste momento a informação dada no mesmo local é que as listas saem amanhã. Enfim…
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Ago 29 2013
Lei n.º 68/2013. D.R. n.º 166, Série I de 2013-08-29
Assembleia da República
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e procede à quinta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à quinta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/08/Lei-68-2013.pdf”]
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Ago 28 2013
A decisão será tomada em função do resultado final que fecha ao meio dia de amanhã.
Só dá um voto por cada IP.
E é uma decisão irrevogável. 😀
A sondagem fechou e o resultado da votação é o seguinte:
Não aos avatares: 619
Sim aos Avatares: 392
Quero referir que a decisão de colocar esta sondagem foi apenas minha e que ninguém me pediu para tirar os avatares. Esta era uma opção que já estava a ponderar há algum tempo porque o link para o avatar colocava-ve no campo do email e muitos dos participantes por lapso colocavam o seu endereço de email, ficando visível para o público.
Assim, a principal razão para tirar o campo do url/email nem foram os avatares, mas sim a privacidade do próprio chat.
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Ago 28 2013
… que se encontra aqui e pode ser sempre acedido através do menu horizontal deste blog, em PERMUTAS.
Falta ainda saber se os candidatos à mobilidade interna que não obtenham colocação podem também efetuar a permuta. Se o mesmo princípio for aplicado ao que aconteceu no concurso interno então deverá sair uma circular a autoriza-la.
Lembro que no nº1, do artigo 46º, do Decreto-Lei 132/2012, de 27 de Junho, refere que aos “docentes colocados nos concursos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º e nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 28.º pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e com igual duração e o mesmo número de horas de componente letiva.“
Contudo, a circular Nº B13021966M veio abrir a possibilidade dos docentes pedirem a permuta “desde que tenham sido opositores ao concurso interno aberto pelo aviso n.º 5466-A/2013, de 22 de abril de 2013, ou tenham ingressado na carreira através do concurso externo aberto pelo mesmo aviso e que cumpram com os requisitos constantes dos referidos artigos“.
Como serão poucos os docentes que conseguirão mudar de escola, concorrendo na 2ª prioridade, fazia todo o sentido que existisse um alargamento da permuta aos docentes opositores ao concurso da mobilidade interna na 2ª prioridade (alínea c) do número 1 do artigo 28.º), que não obtivessem colocação.
Pelo sim, pelo não e se quiserem tentar a vossa sorte com uma permuta, podem adiantar serviço no site das permutas. Sem grande garantias que possa existir essa bondade por parte do MEC.
Quem tem de encontrar um candidato nas mesmas condições para efetuar a permuta são os próprios docentes e a DGAE não disponibiliza nenhuma lista de docentes que pretendem permutar. Digo isto, porque alguns docentes pensavam que bastava abrir a aplicação de concursos no menu das permutas e procurar alguém para permutar.
Se tiverem alguma dificuldade em inserir uma permuta ou fazer uma pesquisa podem dizer na caixa de comentário que vou procurar fazer um manual simples para apoiar nessa aplicação.
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Ago 28 2013
O número de horários pedidos no Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro em Sintra?
Ou será normal as escolas TEIP terem pedido este número de necessidades?
Com mais uma dúzia de amostras destas era capaz de prever o que pode acontecer nas listas de colocações.
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Ago 28 2013
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Ago 28 2013
Não se esqueçam que existem regras próprias na Madeira para a manutenção dos candidatos em concurso para a contratação (mas apenas depois da saída das listas de colocações da contratação inicial e não destas, ok?).
Ler em especial o Manual de utilizador da reserva de recrutamento que se encontra em baixo.
Aplicação de Gestão de Pessoal Docente
Manual do utilizador (reserva de recrutamento)
Informação seguinte retirada daqui:
CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO
– As necessidades residuais que surgirem após a saída da lista de colocação de docentes contratados serão preenchidas seguindo-se as listas ordenadas.– Após a saída da colocação os candidatos não colocados que pretendam manter-se no concurso deverão manifestar a sua vontade via electrónica, no prazo de 72 horas e ainda nos seguintes momentos:– De 1 a 2 e de 15 a 16 de outubro.– Nos dois primeiros dias úteis dos meses seguintes até 31 de janeiro de 2014.
COLOCAÇÃO, ACEITAÇÃO E APRESENTAÇÃO
– A aceitação faz-se até 24 Horas correspondentes ao 1º dia útil após a publicitação da colocação.– A apresentação na escola é efectuada no prazo de 24 Horas ou no prazo de 72 horas consoante os candidatos residam ou não na Região.
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Ago 28 2013
Pediram-me para voltar a colocar o formulário da candidatura ao concurso de professores para o ano lectivo 2013/2014 para a Casa Pia, visto que o que se encontrava neste post remetia para um link de outro concurso.
Assim fica aqui o link correto, com a chamada de atenção para quem não enviou este formulário mas sim o outro.
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Ago 28 2013
Quase final de Agosto e ainda andamos em concursos. 🙁
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/08/DRRHAE_PD_2013_OFC_CIRC_53.pdf”]
Para mais informações sobre os prazos de apresentação e sobre as datas para a manifestação de vontade da manutenção no concurso para a contratação na Madeira ir a este link.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/08/madeira-oficio-circular-no-53/
Ago 28 2013
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Ago 28 2013
… para aliciar os mais antigos caros.
Definição das regras das rescisões para os professores pode vir a ser publicada em Outubro.
O Governo decidiu antecipar já para este ano o programa de rescisões para os professores. A data em cima da mesa para avançar com este regime específico será em Outubro – depois de ser discutida com a ‘troika’ durante as 8ª e 9ª avaliações em meados de Setembro. Em causa está a publicação da portaria onde vão estar definidas as regras das rescisões amigáveis para os professores.
Fonte governamental explicou ao Diário Económico que estão, porém, a ser estudadas as implicações das rescisões no arranque do ano lectivo. Ainda assim, o objectivo do Executivo é que o regime especial de rescisões amigáveis para professores entre em vigor “ainda este ano”.
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Ago 28 2013
1º Congelamento
30 de agosto de 2005 a 31 de dezembro de 2007 – 854 dias
2º Congelamento
1 de Janeiro de 2011 a ???? – à data de hoje são 971 dias
O problema é que amanhã será o dia 1826 e depois de amanhã o dia 1827 e ninguém ainda sabe quando vai recomeçar a contar.
Para quem tem 20 anos de serviço, 5 anos representa 25% do tempo total de serviço.
E para quem tem 10 anos de serviço, 5 anos representa metade do tempo de serviço a não ser contado.
Há números que não devem ser esquecidos.
E este não é um problema apenas dos professores, mas de toda a administração pública, ou melhor, de quase toda, porque há sempre uns quantos que se vão escapando destas regras.
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Ago 27 2013
Que, pelo que dizem, trará as primeira colocações de professores contratados.
Podem começar a arranjar pés de coelho e trevos de quatro folhas para espantar o mau olhado.
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Ago 27 2013
Com apenas 9 novas entradas no quadro. Apesar de tudo, o triplo do que aconteceu no continente.
Vamos lá ver se ninguém foi enganado por só ter entrado um docente no grupo 200.
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Ago 27 2013
… como aconteceu na passada sexta-feira com 93 milhões em jogo.
A chave é do Pikachu, pode ser que desta vez tenhamos mais sorte.
As regras são as do costume.
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Ago 27 2013
… vou apresentar mais um post com o título Efeméride.
Alguém adivinha qual o tema?
Só dou uma pista.
“Faz cinco anos…”
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Ago 27 2013
Que a média de horas em concurso nas AEC, que se encontram na aplicação no dia de hoje, se situe nas 3 horas semanais?
No caso da Maia verifiquei que o que pretendem é formar uma lista ordenada para eventuais 150 vagas, e que esse preenchimento será efetuado conforme as necessidades de horários inerentes ao ano letivo em questão.
Mas não é obrigatório para cada posto de trabalho em concurso público colocar o número de horas de trabalho no próprio aviso do concurso?
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Ago 27 2013
Caso possuam dados das necessidades pedidas pelas escolas até ao dia 14 de Agosto podiam identifica-las na caixa de comentários deste post.
Imagino que o panorama não seja muito animador e que os dados publicados possam assustar quem aguarda a lista de colocações.
Dos 18328 docentes que se encontravam obrigatoriamente em concurso (6915 QA/QE e 11413 QZP) acredito que quase metade dos docentes de QA/QE foram já retirados na ICL2. Assim, o número de docentes da 1ª prioridade deve andar nas listas definitivas na ordem dos 14 a 15 mil docentes. Para haver lugar para todos os docentes do quadro era necessário que a média de horários pedidos por escola fosse de aproximadamente 20 horários.
Este é um número que não me acredito seja possível de alcançar e por essa razão sempre fui dizendo que os QZP seriam os novos contratados em 2013/2014 e que os contratados de 2013/2014 iriam ter em média menos horas letivas e uma duração de contrato menor.
Para uma melhor identificação dos horários pedidos agradeço que o façam da seguinte forma:
Concelho: XXXX
Nome do Agrupamento: XXXXX
Grupo XXX: XX Horários completos e XX Horários Incompletos (XX – Número de horas do horário incompleto)
PS: Falta saber quantos deferimentos de mobilidade por doença existem este ano e quantos docentes viram o seu pedido de mobilidade autorizada para poder subtrair ao número final previsto, que pode assim ser um pouco inferior ao 14/15 mil docentes em 1ª prioridade.
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Ago 27 2013
Em 1986 o ensino obrigatório alargou-se aos 15 anos e em 2007, para os 18. O nível de escolaridade aumentou e em 2010, o peso da população com o secundário tinha duplicado enquanto os que frequentavam o ensino superior era três vezes mais.
A educação é uma das áreas em que Portugal mais se aproximou do resto da Europa em 25 anos de integração. Ficou caro, mas o país conseguiu elevar consideravelmente o nível académico.
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Ago 26 2013
Neste post ficamos a saber que pelo menos 26 agrupamentos de escolas pagaram a caducidade de contrato.
Quando tanto se apela à autonomia, o que se pede é que também saibam usar a autonomia nestes momentos.
Porque perguntar ao GGF se devem proceder ao pagamento da caducidade é o mesmo que perguntar a um rico se quer ser roubado.
Há sempre perguntas que não se devem fazer.
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Ago 26 2013
… que através de um despacho interno permita aos professores que durante os primeiros quinze dias de Setembro se apresentem nos centros de emprego possam ter direito ao subsídio de desemprego a partir do dia 1?
É algo tão difícil de fazer?
Treze a 18 mil professores contratados poderão ter de enfrentar uma situação de desemprego coletivo já a partir do dia 31 de agosto. O aviso é da Associação que representa estes docentes. O Ministério da Educação só vai anunciar as listas de colocação para os contratados nos primeiros dias de setembro e, até lá, os professores a contrato têm de recorrer em massa aos centros de emprego.
Reportagem com vídeo e com um número de contratações anuais dados pela ANVPC mais de acordo com a realidade e um número de contratados em colocação anual dado pelo MEC como irreais (7600 professores), como se comprova aqui.
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Ago 26 2013
Hoje foi publicada mais uma lista de Mobilidade, para os Centros de Ciência Viva, ao abrigo da alínea b) do artigo 68º do ECD.
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Ago 26 2013
São 1001 as entidades promotoras que se encontram na aplicação das contratações de escola no site da DGAE.
A listagem completa encontra-se aqui e a distribuição por tipo de entidade está no quadro em baixo.
Não é preciso fazer muitas contas para perceber-se que existem entidades a duplicar o serviço, visto que não existem mais de 800 agrupamentos de escolas.
É também curioso ver escolas secundárias que não foram agregadas como entidades promotoras das Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º CICLO.
Por tudo isto não contem que possam existir muitos horários para as AEC em 2013/2014.
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Ago 26 2013
Quem receber a notificação por mail pode dizer na caixa de comentários.
O óbvio parece ter acontecido:
ADENDA: mail da DGAE dando conta do indeferimento da mobilidade por doença.
From: [email protected]
Subject: MPD – Não admitidos – Notificação
Date: Mon, 26 Aug 2013Exmo.(a) Sr. (a) Professor (a)
O pedido de mobilidade por doença por si apresentado foi indeferido por despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar EEAE, como segue:
“Trata-se de docentes que, em resultado do concurso externo extraordinário regulado pelo Decreto-Lei n.9 7/2013, de 17 de janeiro, obtiveram provimento em quadro de zona pedagógica, encontrando-se presentemente ao abrigo do artigo 30.º do ECD. Da conjugação do n.º 5 do artigo 64.º com o n.º 1 do artigo 32., todos do ECD, a natureza provisoria do vínculo que atualmente possuem, não permite que a estes docentes seja autorizada a mobilidade pretendida. Assim com o fundamento no n.º 5 do artigo 64.º do ECD, indefiro o pedido de mobilidade estatutária requerida ao abrigo do Despacho n.º 7960/2013.O SEEAE em 21-08-2013”
Com os melhores Cumprimentos,
Mário Agostinho Alves Pereira
Diretor-Geral da Administração Escolar
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Ago 26 2013
… mas ainda inoperacional por não aparecerem ainda quaisquer ofertas disponíveis.
Fica aqui o texto que se encontra nesse menu e a imagem com o print screen da aplicação. (a tripla ortografia do texto seguinte não é da minha autoria) 😀
Bem vindo(a) à aplicação das Atividades de Enrequecimento Curricular para o ano de 2013/2014. Antes de iniciar o processo de criação de oferta, deve ler atentamente a documentação de suporte ao concurso, designadamente:
– o Decreto-Lei n.º212/2009, de 3 de setembro – Regime aplicável à contratação de técnicos que asseguram o desenvolvimento de AEC;
– o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho;
– o Despacho 9265-B/2013, de 15 de julho – Revoga os Despacho 14 460/2008 e Despacho 8683/2011;
– o Despacho Normativo n.º7/2013, de 11 de Junho de 2013 (destacar o artigo 6.º, n.º8/ artigo 8, n.º3 al. b) – Com as alterações do Despacho Normativo n.º7- A/2013 – Que altera o n.º5 do artigo 13º do Despacho Normativo n.º7/2013.Informação: Este concurso destina-se a todos os utilizadores, exceptuando docentes QA\QE e QZP.
Candidatos:
Caso deseje candidatar-se a uma oferta de trabalho, deverá proceder à seleção de uma das elencadas na lista carregando no ícone associado a cada oferta, e confirmar a sua intenção. Se responder positivamente terá de prosseguir a sua candidatura na área “CANDIDATURAS”.
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Ago 26 2013
Hoje dei conta que cumpro o dia 7300 de serviço, que são exatamente 20 anos.
Hoje sinto que há 20 anos atrás estava melhor como contratado do que hoje como do quadro de agrupamento.
Pelo menos na altura sabia que podia trabalhar na área que gostava, hoje não sei.
Sei que há quem esteja pior e há quem esteja melhor, mas isso não me dá o direito de desejar o pior para quem está melhor que eu.
Não o façam também, ok?
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Ago 26 2013
… através das colocações pela DGAE.
Somam-se às 9860 colocações em horário anual pela DGAE, 7569 colocações por contratação de escola. Mas como nem todas estas contratações de escola são de horários anuais não vai haver seguramente 19000 docentes nos centros de emprego no dia 2 de Setembro.
Para os números deste post ficarem completos o último quadro apresenta o número de colocações pela DGAE em horários temporários.
Ao todo poderão ter sido colocados em 2012/2013 9860 docentes contratados em horário anual, 7569 docentes em contratação de escola (não se sabendo se são horários anuais ou temporários) e 4295 docentes em horário temporário o que dá um total de 21724 colocações (não necessariamente candidatos, visto que alguns deles foram colocados 2 e 3 vezes através das reservas de recrutamento e alguns até denunciaram colocações, já nem falo do elevado número de horários em contratação de escola que foram anulados durante o concurso). É muito provável que menos de 19000 docentes tivessem obtido colocação em 2012/2013.
Se este ano houve mais colocações em horários anuais do que temporários é muito provável que em 2013/2014 esta situação seja invertida e que o número de colocações em horário temporário predomine.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/08/foram-menos-de-10-mil-horarios-anuais-em-20122013/
Ago 25 2013
… são números que já foram divulgados em vários posts aqui no blog. Mas talvez sejam menos já que muitos foram ficando sem salário ao longo deste mês de Agosto e outros ainda durante o mês de Julho. E por isso as enchentes à porta dos Centros de Emprego, no dia 2 de Setembro, não devem ter estes 19 mil professores.
Pelo menos 19 mil professores podem ficar sem salário a partir de setembro. Isto porque, o contrato que têm com o Ministério da Educação termina no final deste mês – e, as contratações só começam a ser feitas a partir de dia 6 de setembro. Prevê-se, por isso, uma enchente nos centros de emprego logo a partir de dia 3 do próximo mês, de forma a garantir o subsídio de desemprego.
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Ago 25 2013
Encontra-se disponível, a partir de amanhã, na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar, a plataforma de recrutamento de técnicos das AEC.
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Ago 24 2013
… do segundo melhor concerto de 2013.
… porque o melhor do ano foi este. 😀
Nick Cave (Live At Glastonbury Festival 2013) Full Concert
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Ago 24 2013
A Associação Nacional dos Professores Contratados reuniu, nos últimos dias com alguns centros de emprego de relevância nacional, no sentido de os auscultar acerca dos procedimentos que irão tomar face ao previsível acréscimo exponencial de afluência de docentes no próximo dia dois de setembro, considerando a espectável ausência de colocações de professores no dia trinta e um de agosto.
A ANVPC realça a relevância destes contactos quer para o IEFP quer para os Professores Contratados, já que foram estabelecidas algumas modalidades de intervenção e de operacionalização de procedimentos, no sentido de minimizar o impacto negativo dos tempos de espera para atendimento.
Mais se informa todos os Professores Contratados, que se irão deslocar para requerer subsídio de desemprego, do seguinte:
– Ser o próprio interessado a requerer o subsídio;
– Ser portador do modelo 5044 (original, não cópia nem impressão) devidamente preenchido (carimbado e assinado, sem rasuras, com data de fim de contrato e assinalado um só motivo para despedimento), ou comprovativo do envio pela internet (retirado pela entidade empregadora);
– Ser portador do original do bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou cartão de cidadão ou autorização de residência, válidos;
– Ter disponibilidade e capacidade para o trabalho (não se encontrar de licença de maternidade ou paternidade, nem incapaz por motivo de doença – exceto se a incapacidade por doença iniciada após o desemprego – nº4, art 72º do DL 64/2012 de 15 de março);
– Residência no concelho do centro de emprego.
Mais Informações de interesse em:
http://www4.seg-social.pt/
No Site da FNE, ainda do ano letivo 2012/2013, encontra-se também este excelente manual de apoio ao docente desempregado.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/08/divulgacao-subsidio-de-desemprego/
Ago 24 2013
Fica aqui o quadro com o número de docentes contratados das listas provisórias de Junho de 2013 por anos de serviço. O tempo de serviço antes e após a profissionalização foi somado.
Nestes dados foram retiradas as candidaturas duplicadas.
Este quadro serve para analisar o universo de docentes que o MEC pretendia isentar da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades e caso fosse feito o alargamento a quem tivesse menos anos de serviço do que os 15 anunciados pelo MEC ficariam a saber quantos mais ficariam abrangidos.
As colunas 1ª prioridade e 2ª prioridade tem o número de docentes por anos de serviço, as colunas “Soma Inversa” faz a soma do número de docentes em cada uma das prioridades por anos de serviço. (ex: com pelo menos 15 anos de serviço, na 1ª prioridade, existem 2475 docentes). Na última coluna é feita a “soma inversa” de todos os candidatos.
O tempo de serviço destes candidatos reporta a 31/08/2012.
Apenas uma chamada de atenção: o excel faz o arredondamento para a unidade mais próxima. Alguns docentes podem não ter os anos completos de serviço que chegue a uma determinada unidade (como por exemplo: 14 anos de serviço e 8 meses em que o arredondamento é feito para os 15 anos). Mas como é quase irrelevante procurar fórmulas que não façam esse arredondamento fica aqui o quadro com esta chamada de atenção.
Neste momento existem 10467 docentes com mais de 10 anos de serviço a concorrer na 1ª prioridade, o ano passado nas listas definitivas de ordenação havia 8260 docentes com mais de 10 anos de serviço em 1ª prioridade. Isto quase parece a dívida do estado que cresce de forma exponencial sem que sejam visíveis grandes razões para isso. Para o ano serão mais de 13000 e daqui a dois anos mais de 15000 docentes com mais de 10 anos de serviço. Quando for o concurso Interno/Externo de 2017 vão existir mais de 20000 docentes com dez ou mais anos de serviço em concurso, a não ser que a prova de avaliação faça uma eliminação de parte dos candidatos, ou que o tempo de serviço destes docentes deixe de contar por falta de colocação.
NOTA: Não é erro meu que existam 52 docentes, em 1ª prioridade, com menos de 365 dias nas listas provisórias, ok? Mas até podem haver mais tendo em conta o arredondamento que falei em cima.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2013/08/numero-de-contratados-por-anos-de-servico/
Ago 23 2013
Num universo de 35660 docentes na 1ª prioridade eram menos de 10% os que ficavam isentos da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.
O Vídeo do final da tarde para concluir.
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Ago 23 2013
Fica a informação para os leitores do Blog, já que na DGAE não há qualquer referência a esta fase que tinha anunciado no início da semana que deveria abrir.
No entanto ainda não é possível anular total ou parcialmente as preferências, visto que a aplicação ainda não permite editar os campos.
Provavelmente na segunda feira abrirá esta fase.
Fiquem atentos caso pretendam anular algum dos grupos que se candidataram.
Lembro que o ano passado nesta fase a DGAE entendeu como anulação total a anulação total da candidatura e a anulação parcial a anulação total de um grupo de recrutamento não permitindo anular preferências de Escolas, Concelhos ou QZP.
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Ago 23 2013
… e Fenprof e FNE avançam para os Tribunais.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou nesta sexta-feira que as provas de ingresso na profissão terão de ser feitas por todos os professores contratados, independentemente do tempo de serviço.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, no final das negociações com os sindicatos de professores.
Grancho confirmou que durante as negociações o ministério admitiu a hipótese de isentar desta prova os contratados com 15 ou mais anos de serviço, mas que face à recusa dos sindicatos optou por regressar à proposta inicial do Governo de exigir esta prova a todos os professores contratados.
Mário Nogueira anunciou que a Fenprof vai agora recorrer aos tribunais.
Também o líder da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, anunciou que vai recorrer à justiça contra a revogação pelo MEC da legislação que isenta da prova de ingresso na profissão os professores contratados com nota de bom ou mais na sua avaliação de desempenho.
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Ago 23 2013
… que vão ser prolongadas para a tarde. (Post em atualização ao longo do dia)
(Notícia do público em atualização)
Na RTP Informação
Na Antena 1
Já da parte da tarde:
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Ago 23 2013
… sobre a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades.
A Fenprof reúne-se às 10:15 e a FNE às 11:30.
Em causa deve estar hoje o alargamento das dispensas para a realização da prova, no entanto em troca desse alargamento o MEC vai procurar que as organizações aceitem o princípio da prova.
Como a palavra hoje em dia já pouco vale na política, podiam aceitar o princípio, alargar as dispensas e depois dar o dito por não dito e contestar novamente a prova noutro momento. 😀
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Ago 22 2013
… resta afinar a máquina para lançar as listas de colocações.
Antes disso falta retirar os docentes que viram o pedido deferido da mobilidade por doença, que terão de sair das listas finais e desocupar as suas vagas.
Seria maldade da DGAE deferir os pedidos de mobilidade por doença juntamente com as listas de colocações, mas já estou por tudo e este atraso pode indiciar isso.
Se por um lado fez bem a DGAE atrasar os deferimentos dessa mobilidade para depois do ICL2 e do pedido de horários por parte das escolas (por forma a não haver confusões sobre a atribuição de componente letiva ou não aos docentes que viram o seu pedido deferido), já faz mal em atrasar esse deferimento para a próxima semana ou para o dia 30 de Agosto (data prevista da saída das listas de colocações).
Ainda voltarei ao assunto, mas a aceitação das colocações da Mobilidade Interna terá de ser feita na aplicação da DGAE no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação. (número 2, do artigo 16º do DL 132/2012)
A apresentação dos docentes nas escolas tem dois momentos:
Os docentes dos quadros com ausência da componente letiva ou os docentes dos quadros de zona pedagógica no caso de não obterem colocação têm de se apresentar no dia 2 de Setembro na última escola onde exerceram funções para aguardar nova colocação. (número 4, do artigo 17º do DL 132/2012)
Não está previsto sair lista de contratação inicial juntamente com a lista de colocações da mobilidade interna, no entanto a colocação dos docentes contratados em início de Setembro retroage ao dia 1 de Setembro. (espera-se que esses efeitos se apliquem não só ao tempo de serviço mas também ao vencimento e a todos os restantes direitos)
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Ago 22 2013
… subsídio de doença e ADSE, entram em vigor hoje. 🙁
Os cortes abrangem prestações acima dos 419 euros: menos 6% no subsídio de desemprego e menos 5% no subsídio de doença com mais de 30 dias.
Em pagamento a partir desta quinta-feira, o subsídio de desemprego e doença está mais pequeno. Os beneficiários que recebem acima do valor mínimo vão sofrer cortes. Em causa estão as taxas de 6 e 5%, que entraram em vigor com o Orçamento Rectificativo.
Estão de novo em vigor as taxas introduzidas pelo Governo sobre os subsídios de desemprego e doença e suspensas por indicação do Tribunal Constitucional.
Os cortes abrangem prestações acima dos 419 euros, que corresponde ao valor do indexante dos apoios sociais – IAS. Aos subsídios de desemprego acima desta quantia é aplicada uma taxa de 6%. Sobre os subsídios de doença com mais de 30 dias, a taxa é de 5%.
Como a medida entrou em vigor a 25 de Julho, este mês o corte será superior porque vai incluir também os últimos dias do mês passado.
Também esta quinta-feira entram em vigor os novos valores da contribuição para a ADSE. Este mês, os funcionários públicos e pensionistas passam a descontar mais: vão pagar uma taxa de 2,25% em vez dos actuais 1,5%.
Só quem recebe menos que o salário mínimo nacional, actualmente nos 485 euros, é que está isento.
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