Neste post ficamos a saber que pelo menos 26 agrupamentos de escolas pagaram a caducidade de contrato.
Quando tanto se apela à autonomia, o que se pede é que também saibam usar a autonomia nestes momentos.
Porque perguntar ao GGF se devem proceder ao pagamento da caducidade é o mesmo que perguntar a um rico se quer ser roubado.
Há sempre perguntas que não se devem fazer.
24 comentários
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Isto faz-me lembrar o que aconteceu em 2011 com os falsos horários temporários. Um diretor de uma escola disse-me que não teve dificuldade nenhuma em lançar horários anuais e que outros diretores lançaram o mesmo tipo de horários como temporários porque antes de o fazerem, perguntaram…
Arlindo, altera lá o termo de comparação. Eu como contratado não estou a roubar ninguém ao pedir que me paguem o que é meu por direito. Abraço.
Eu concordo consigo Arlindo! E também não recebi…
E agora, o que deve quem não recebeu a compensação por caducidade? O meu contrato terminou a 18 de Julho e não a 31/08.
Deveria instaurar um processo em tribunal? E o dinheiro, onde está?! E os sindicatos, servem apenas para defender os QA/QE?!
Para as greves, os contratados são necessários, mas para lutar pelo que é deles, por direito, esquecem-se que existimos!
Nota: sou contratada há mais de 12 anos e vejo, de ano para ano, a minha vida andar para trás, quer profissionalmente, quer financeiramente! (Desculpem o desabafo)
Descrente: os sindicatos defendem quem a eles recorre. Só dá um bocadinho de trabalho. Faz o requerimento à escola para lhe pagarem. Aguarda a resposta. Com uma cópia do indeferimento vai ao sindicato, levando também uma cópia do seu contrato.
Se tiver as quotas em dia, eles resolvem o resto, tendo apenas que pagar as custas (que são reembolsadas caso ganhe).
Não lhe garanto é que o juiz seja favorável, nem muito menos que seja rápido, mas isso já são outros 500…
Já enviei o requerimento ao meu agrupamento há mais de 1 mês. Quanto a instaurar um processo em tribunal, não o irei fazer por razões financeiras. Dado que a maioria dos agrupamentos não pagou a compensação por não ter tido ordem do GFF, creio que, como “defensores” dos professores, os sindicatos deveriam instaurar uma ação conjunta, para exigir o que é nosso, por lei!
Por vezes, instauram ações conjuntas, sim, quando se trata do mesmo TAF e, especialmente da mesma escola (foi o que me disseram aqui). De resto, é cada um por si.
Quanto ao “mais de um mês”: atenção ao CPA 😉
Informe-se acerca da protecção jurídica dada, salvo erro pela Segurança Social, a quem quer recorrer aos tribunais e não tem como. Sei que já houve quem a isso recorresse, não sei é como.
Como assim? O que tem a ver a SS com o GFF?
Desculpe a minha ignorância.
Minha Sugestão Quanto a Este Assunto;
DEPOIS DE ESCLARECEREM a posição da Escola/Serviços sobre o processamento (Existem Agrupamentos, que apenas abonaram até ao momento a caducidade referente aos contratos que terminaram antes de 31 de Agosto! Os restantes Aguardamos – Não preciso de explicar mais…
Sugestão – Os requerimentos que enviam ao diretor, ele deve responder, nos prazos conforme os definidos no Código Procedimento Administrativo (Nunca vi um ser penalizado por não responder! E a maioria das vezes não respondem!)
Querem uma resposta ?!? – Livro Amarelo! – (vou ser “bruto”) Têm tanta treta para umas coisas e nestas, não recorrem a instrumentos que se encontram ao vosso dispor!
O que relatarem nesse texto, reencaminhem para o provedor de Justiça e DRE respetiva!
Não vou detalhar em explicação o trajeto de uma reclamação em Livro Amarelo – Procurem saber!
Livro amarelo nas escolas? Desconhecia, sinceramente.
Vou aguardar até 3 de setembro e, após esta data, terei toda a legitimidade de reclamar. Afinal, o meu contrato terminou a 18 de julho!
A António Sérgio de Gaia também pagou.
Arlindo, há alguma minuta atualizada para o fazermos? Ou é uma simples carta pedindo a compensação? Obrigada.
Escola Nº 1 de Loures pagou caducidade contrato de 12 meses, mas o contrato era de 24 meses (1 ano + 1 de renovação).
Não pagaram no “terminus” do contrato o Subsídio de Férias…
Anda tudo à “NORA”!!!
Como assim? A escola não tem de pagar apenas o último ano? Creio q sim! Caso contrário no caso das renovações de 3 e 4 anos tb teriam de proceder ao pagamento da totalidade…o que não creio!
E porque não? Leia lá a lei sobre as caducidades..
i) O valor da retribuição base mensal e diuturnidades a considerar para efeitos de cálculo da compensação não pode ser superior a 20 vezes a retribuição mínima mensal garantida (“RMMG”), ou seja, € 9.700 (uma vez que o valor da RMMG está actualmente fixado em € 485);
ii) O montante global da compensação terá como limite máximo um dos seguintes:
– 12 vezes a retribuição base mensal e diuturnidades auferidas pelo trabalhador; ou
– 240 vezes o valor da RMMG, ou seja, € 116.400, quando a retribuição base e diuturnidades seja superior a 20 vezes a RMMG (€ 9.700).
==> Se os 12 meses não atingem o vencimento mensal do trabalhador aplica-se a segunda hipótese da alínea 2… (salvo melhores interpretações)…
Se o vencimento índice 151 é 1.334.43€ não me parece que a caducidade no valor de 940€ seja o resultado correcto da aplicação da formula.
Boa tarde! A Escola Secundária de Odivelas não pagou a caducidade. É mais uma a juntar às outras incumpridoras deste país de corruptos.
O agrupamento de Maximinos, que é TEIP, como tal, com maior autonomia, até para pagar os direitos das pessoas, NÃO pagou, nem Caducidade, nem Subsídio de Férias no termino do contrato. Dizem estar a “aguardar parecer superior”…quer dizer, tanta autonomia, tanta autonomia…
Não devem é ter intenção de pagar e toca a pedir parecer superior que lhes fundamente o incumprimento.
Triste país!
Uma TEIP? Os gajos da direcção nem devem saber carregar numa tecla.
O meu contrato termina a 29 de agosto, dia 23 o meu agrupamento pagou a caducidade, coisa que não acontecia desde 2011. Cumprimentos e boa sorte.
O agrupamento de escolas André Soares e de Nogueira em Braga pagaram.
O agrupamento de escolas de camarate que é TEIP pagou, só falta o subsídio de férias que só será pago em novembro segundo me disseram.
O Agrupamento Henriques Nogueira em Torres Vedras NÃO pagou a caducidade…
O agrupamento D.Maria II, Cacém também não pagou.