FNE reitera denúncia de injustiças nos concursos de professores
O MEC não salvaguardou as legítimas expetativas dos candidatos, ao desrespeitar o princípio da graduação profissional para proceder às colocações de professores. Federação considera que devem ser corrigidas as perversões detetadas na lista
Face aos resultados dos concursos tornados públicos, a FNE não pode deixar de manifestar a sua mais veemente oposição e perplexidade, atendendo às injustiças que o mesmo contém, evidenciando o MEC uma insensibilidade total em relação às denúncias que a FNE em devido tempo anunciou como resultado das opções que o MEC estava a promover.
Ignorando uma posição de base fundada na lista de graduação nacional, o MEC não acautelou as diferentes situações concursais e legítimas expectativas dos candidatos. Por um lado, dos docentes que se encontravam providos em Quadros de Escola ou Agrupamento (QE/QA), por outro, dos providos em Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e, uma terceira situação, dos docentes contratados que preenchiam os requisitos do artigo 42.º do DL n.º 83-A / 2014, de 23 de maio.
Cada um destes grupos de docentes tinha posições diferentes na carreira, nomeadamente em termos da sua graduação profissional, pelo que deveria ter sido objeto de um tratamento diferenciado.
No entanto, o MEC, ao optar por realizar este concurso em simultaneidade e tendo por base apenas uma listas de vagas diferenciadas para concurso interno (QE/QA) e outra para o concurso externo, criou situações de injustiça com efeitos irreparáveis e inconcebíveis à luz dos mais elementares princípios de justiça e equidade.
Na verdade, por insuficiência de vagas, os docentes dos QE/QA e QZP, com 17, 18, 19, 20 e mais anos de serviço, não puderam beneficiar de mobilidade de quadro escola, quadro de agrupamento ou quadro de zona pedagógica de provimento, onde já se encontram em muitos casos há mais de 13, 14 e 15 anos.
Em contrapartida, docentes contratados que vão completar em 31 de agosto deste ano de 2015, com cinco anos de serviço, viram ser-lhes aberta uma vaga em QZP, para onde os QE/QA, pretendiam mudar.
Esta situação, que é uma completa e incompreensível perversão da lista de graduação, para além de no imediato se traduzir numa injustiça inconcebível, tem efeitos para o futuro, uma vez que impede a mobilidade dos docentes do QE/QA para esse QZP, tendo em conta que as vagas criadas foram ocupadas pelos docentes contratados.
Esta situação tem de ser urgentemente reparada.
Para além disso, nem todas as vagas resultantes da mobilidade entre QZP e entre QZP/QA, foram integralmente recuperadas, o que se traduz também numa situação anómala e injustificada.
A FNE considera imprescindível e da mais elementar justiça que o MEC encontre uma solução para esta enorme iniquidade.
Porto,25 de junho de 2015
60 comentários
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Este comunicado é de lamentar e lamentável:
1 – Os docentes que agora se encontram nos quadros longe concorreram para as escolas e quadros onde se encontram de forma livre e consciente. Aqui não há volta a dar!
Podem dizer assim: mas quando eu concorri a um qzp depois foi obrigada/o a concorrer a uma escola. Eu digo: quando entraram em qzp sabiam que legislação, nessa altura, obrigava os docentes a concorrer a todas as escolas do seu qzp.
2 – Trata os novos vinculados como contratados.
1.”Os docentes que agora se encontram nos quadros longe concorreram para as escolas e quadros onde se encontram de forma livre e consciente(…)”- E também concorreriam de forma livre e consciente para as vagas que foram abertas injustamente apenas para alguns!
2. Se há algo no texto que permita concluir serem os novos vinculados tratados como contratados, indique-o claramente! (se for capaz, claro…)
A verdade é que, a dada altura, teve a faculdade de optar. Optou por ficar longe. Foi uma opção e não uma obrigação e deve, por isso, saber aceitar as consequências dos seus atos.
Aliás, devia ser proibido concorrer a aproximações, também designadas mobilidade. Está numa escola, está numa escola.
Se quiser mudar de quadro, peça o despedimento e concorra como contratado e espere pela norma travão para si. Tem sempre essa opção.
Quem fala assim só pode ser atrasada mental…
Ah! eu até estou a 2 km de casa… portanto não estou a olhar para o meu umbigo, contrariamente a algumas micas…
Está redondamente enganada. Houve alturas em que não foi uma opção. Era obrigação, sim senhora!
… “tendo em conta que as vagas criadas foram ocupadas pelos docentes contratados”
Aprenda a ler…
Não diga disparates! Primeiro informe-se! Veja a legislação,…as regras de concurso de anos anteriores e depois venha aqui dar uma opinião devidamente fundamentada!!! Começa a enjoar tanta gente a olhar só para o próprio umbigo!
Quem é que está a olhar para o umbigo?!?
Não sabe responder a essa questão? A resposta é simples: os contratados acomodados, que nunca tiveram de se sacrificar para nada e, agora que as vagas começam a escassear, não se importam de ultrapassar tudo e todos, para conseguirem um lugar de quadro. Alguns, com pouco mais de meia dúzia de anos de serviço, ficam com lugares perto de casa, enquanto professores QA e QZP com 15 ou mais anos de serviço têm de percorrer centenas de quilómetros para poderem trabalhar.
Os sindicatos são ridículos na sua forma de protesto e na sua forma de atuar (que de prática nada tem). A legislação que diz respeito à norma travão tem anos, anos esses em que os sindicatos nada se preocuparam perante a tal injustiça anunciada. Agora vêm gritar aqui D’el Rei as graduações. O que é que fizeram todos estes anos? Não há uma ideia de conjunto, não há uma visão global da educação, não há capacidade de se tornarem em intervenientes válidos na representação dos docentes, que são todos, contratados, QZP, QA ou técnicos. Não há simplesmente um rumo, mas apenas uma gritaria, que nem sequer surge em tempo oportuno. Nunca.
Qualquer um é capaz de fazer afirmações. É capaz de demonstrar o que afirma?
…”tendo em conta que as vagas criadas foram ocupadas pelos docentes contratados.”
Não é preciso demonstrar. Não é capaz de constatar?!
Se não conseguir constatar factos da realidade atual, repare que:
a lei da avaliação inicial de docentes vem do tempo do outro governo, o socialista, da Maria de Lurdes, este governo disse que ia aplicar, os sindicatos fazem barulho quando?! Exatamente, quando já está a ser aplicada.
Esta norma travão, foi anunciada, aprovada, posta em prática. Os sindicatos fazem barulho quando? Exatamente. Está a ver não é muito difícil. Sabe o que dizem? O pior cego não é aquele que não vê, é aquele que não quer ver.
Concordo em absoluto. Os sindicatos servem para aparecer em manifestações, para reclamar mais salários e pouco mais.
Este comunicado da FNE é capcioso. A situação anómala e aberrante da abertura de vagas em QZP reservadas para o concurso externo ( sem abrir vagas para QA/QE ) era conhecida há muito e não vi, na altura oportuna, este choradinho. Então porquê agora ? Eu explico : porque a única forma de resolver este problema seria garantir a todos os QA/QE poderem concorrer à mobilidade na mesma prioridade que os QZP e demais horários zero. No fundo, é ISSO QUE ESTE COMUNICADO PRETENDE. Claro que a FNE se está nas tintas para as centenas de QZPs que ficariam por colocar nos seus QZP e que, provavelmente, iriam parar à OUTRA mobilidade …
1. Fazer juizos de intenções é fácil… Em que factos se baseia para afirmar que a intenção deste comunicado é esta ou aquela?
2. Quantos à suas centenas de QZP que ficariam por colocar, é capaz de mostrar as contas que fez para chegar a esse valor?
3. Se porventura algum QZP ficasse sem colocação, isso não se deveria a nenhuma injustiça mas apenas numa graduação inferior e/ou a uma escolha menos feliz no concurso.
4. Já se questionou sobre as injustiça provocadas pela existência de prioridades?
5. A graduação profissional só é justa quando lhe convém?
5 pontos, 5 disparates.
Isso seria uma aberração! Se não existir 1ª prioridade para os horários 0 os concursos irão transformar-se numa confusão em que serão sempre os mesmos a saltitar de escola em escola, a poluir os concursos… Quando se chega-se a setembro, haveria milhares de buracos nas escolas, porque os QE com horário, pura e simplesmente resolveriam todos andar a fazer monte nos concursos.
Os concursos são uma coisa séria e as pessoas têm que começar a perceber que, quando colocam um código de uma escola, é para ocuparem um lugar. Não é para brincar aos concursos… Se é longe, pensem e não concorram para lá!
Ah POIS!
Eu sou do tempo em que eu (QZP) era colocada depois dos quadros e NUNCA houve milhares de buracos, o país não parou. Agora sou QA e fico a ver colegas que, NA LISTA DE GRADUAÇÃO, estão milhares de lugares abaixo a ultrapassar-me.
Sabe o que lhe desejo? Que seja obrigado (como nós fomos) a concorrer para toda uma zona no concurso interno (é que agora nem a isso são obrigados – só tratamento VIP) e que tenha a “sorte” de ficar vinculado a umas centenas de KM. Aí eu quero vê-lo/la a defender prioridades.
Sejamos honestos: TODOS os professores sabem que é injusto, até os que aqui defendem a 1ª prioridade.
E podem disparatar para aí…NENHUM argumento é válido. Os horários são X, não interessa quem lá está (QA ou QZP) Só somos iguais quando convém.
Caros colegas. Penso que o grande problema é a constante alteaçao de regras nos últimos 25 anos. Eu fui obrigada a concorrer para duas zonas para efetivar e ficar a fazer o que gosto. E continuo longe… A soluçao para os colegas e o conselho para a minha pessoa seria: Desista daquilo que gosta!?
Aceito.
Lamento a falta de “classe” desta “classe
Se um QE concorrer para mobilidade interna a sua vaga fica disponível para um QZP. Além disso, um QE em mobilidade interna só ficará colocado em horário completo! Não entendo porque continuam a insistir que os QZP ficam por colocar caso todos QE/QZP fossem colocados segundo a graduação!!! Somos todos do quadro e não é correto que colegas menos graduado passem à frente de colegas mais graduados! É uma injustiça que isso não aconteça!!
Respeitem a graduação, independentemente da nomenclatura: QA, QZP ou Contratado. Estariamos mais perto da JUSTIÇA!
Depende como se chega à graduação… tantos 19 como se sabe…
Sim como sabe o tempo de serviço no privado conta exatamente o mesmo (e sabe-se lá quais os critérios para entrar em escolas privadas… filhos, afilhados … não há concursos)… e depois quer que conte apenas a graduação?! Grande justiça
então apresente a sua proposta!! sou prof do PÚBLICO e dos QAs injustiçados!!!só queria concorrer na 1º prioridade!!!
Concordo inteiramente, conheço um caso em concreto…
Quando será que as pessoas percebem a legislação! Muitos falam mas nunca a leram.
O que existe é uma primeira prioridade para quem tem HORÁRIO ZERO! Isto é, quem tem vínculo com o ministério da educação e está sem horário.
O ME entende, e muito bem, que quem não tem horário deverá ocupar uma vaga disponível. O que é mais importante quando horário 0 -> requalificação…
Não há, em algum lugar, distinção entre QZP e QE porque os dois têm o mesmo vínculo laboral com o ME. O que quer dizer que a nomenclatura QE e QZP não passa disso, uma nomenclatura sem qualquer distinção laboral.
Quem entende de forma diferente é burro…
Outra coisa, ser contratado e ter vínculo é diferente. Isso sim, há diferenças abismais entre um estatuto e outro! Um contratado tem um contrato que, pura e simplesmente, termina ao fim de um prazo…
Sou a favor que um contratado ao fim de algum temo passe automaticamente aos quadros mas não podemos confundir, porque são situações laborais distintas.
dhaaa! isso estou farta de saber!!! quem me dera estar com HORARIO ZERO!!! PERCEBES!!!ficava em casa! estás com medo que a legislação aletre!!’ POIS EU NAO!
quando nao se tem”armas”insulta-se!!quem me dera estar com HORARIO ZERO, se calhar na sua situação, estava eu muito bem, como sabe, se está bem informado e de forma ABRANGENTE !!! e estou atualizada de legislação!! quer experimentar!!
COMUNICADO FACCIOSO E PERIGOSAMENTE INDUTOR EM ERRO!!
“Em contrapartida, docentes contratados que vão completar em 31 de agosto deste ano de 2015, com cinco anos de serviço, viram ser-lhes aberta uma vaga em QZP, para onde os QE/QA, pretendiam mudar.”… Quantos docentes APENAS com 5 anos em 31 de Agosto vincularam??? FNE que desilusão ! Sejam sérios e não lobbystas como diz um amigo nosso!
A que vinculou no qzp 4 (grupo 600) por exemplo! Esteve a trabalhar numa escola privada…a poucos min. de casa. Saiu…e com 5 contratos vinculou este ano no qzp da sua zona. Eu sou da mesma zona e há 13 anos que tento o q ela conseguiu em 5, porque estou no qzp 1. Se chamam a isto direito dos contratados?!?….eu não sei o que é “direito”!
Isso não é verdade pois a norma travão aplicava-se apenas a escolas públicos, 5 contratos sucessivos em escolas publicas. Se entrou foi na 2 prioridade e é porque têm uma graduação alta pois o tempo de serviço no privado conta (e não devia). Pela norma travão não entrou por isso está a mentir
Pois, o problema reside aí: contestamos a norma-travão, mas os sindicatos só defendem os que se encontram no topo da 2.ª prioridade, quando muitos deles fizeram 20 anos de serviço em colégios…
5 contratos no publico ….depois de sair do privado perto de casa!!!!! Lolol…..logicamente….e Nao estou a mentir pq nao tenho esse habito! Infelizmente sei do caso concreto a q me refiro!!!!
O Art° 13 da Constituição diz q todos devem ser tratados de forma igual …Logo …as vagas q abriram em anos anteriores, as de 2014 e as de 2015 deviam ser abertas a todos os candidatos independentemente de serem internos ou externos! Mais nada!!!!
Claro, os internos entram num grupo e mudam para outro e as vagas nem chegavam ao externo. Por fim bruxelas ajudou a colocar alguma justiça nos concursos.
Durante anos os contratados não entraram nos quadros porque as poucas vagas que abriram, permitiram apenas a entrada dos colegas das ilhas com menos graduação. Tornou se necessário abrir vagas exclusivas para contratados, caso contrário continuariamostra a ter contratados com 20 anos de serviço.
Matem-se os “velhos” só estão a ocupar vagas e a chatear! A vida não é justa, mas ser docente há 25 anos e ainda estar a Km’s de casa(não me permite ir e vir todos os dias) é injustiça a mais! Ou não?
Então não acha que quando concorre concorre de forma igual? Pois não… alguns não concorrer ao país todo.
Os sindicatos têm alguma culpa sim. São mts….estão mt divididos e ultimamente so se preocupam com os professores contratados!
A FNE, deveria condenar também o ministério por ter permitido que professores do privado que nunca deram aulas no ensino oficial viessem agora vincular neste concurso. No ano passado aconteceu o mesmo, só tinham deter 365 dias, e ficou bem caladinha!!! Isto é que é um verdadeiro crime, há grupos disciplinares com professores com mais de 20 anos sempre no oficial e continuam contratados. Estes interesses deveriam ser investigados. Nunca vi nenhum dirigente da FNE vir falar nisto e tenho a certeza que nunca ouvirei, o dinheiro das quotas cai lá todos os meses. Para mim os sindicatos que temos não servem os interesses dos professores, a Fenprof nunca assina nada, é só barulho! Agora a FNE???? Uma autêntica vergonha!!!.
Tem toda a razão, publiquei um post há 9 minutos que fala exatamente deste problema que todos parecem ignorar…
Concordo!
A FNE e outros sindicatos falam muito dos candidatos de topo de lista, “super-graduados”, mas esquecem que há alguns que “fabricaram” o seu lindo tempo de serviço em colégios com paralelismo pedagógico, anos a fio, muitos deles colocados com cunhas… Os sindicatos também deviam salvaguardar os que andam há 10, 15 anos ou mais, no ENSINO PÚBLICO, com horários incompletos e que não tiveram oportunidade de trabalhar para colégios… Conheço casos de gente que saiu da faculdade diretamente para esses colégios, enquanto os outros andavam nos mini-concursos, a apanhar migalhas. Disso ninguém fala, pois não?
A FNE ficou irritada porque os seus amigos dos colégios privados não conseguiram todos entrar porque foram ultrapassados por outros “mais novos” da norma travão. Coitadinhos… oh na verdade devo ser insensível mas desses semi-públicos não tenho pena nenhuma e dá asco pagar para sindicatos que defendem este tipo de coisas, Há também muitos desses que entraram nos extraordinários e que agora se dizem “ultrapassados”.
Então e o facto de as nossas reclamações sobre a não contabilização do tempo de serviço, por erro administrativo, “terem caído em saco roto”? Nem uma notificação da DGAE recebi a comunicar-me que a reclamação não teve provimento… fiquei na mesma situação, e a continuar a ser injustamente ultrapassada por muitos colegas…
Lembram-se da nossa esperança?
“Face à situação criada, a DGAE comprometeu-se a enviar às escolas um novo esclarecimento. As organizações sindicais presentes na reunião propuseram que esse esclarecimento seja o mais simples possível pois, se assim for, não terá outra interpretação que não a consideração das ausências por doença ou doença prolongada (como todas as previstas nas diversas alíneas do artigo 103.º do ECD) como prestação efetiva de serviço para todos os efeitos legais, o que, naturalmente, inclui concurso e carreira.” (A Plataforma Sindical dos Professores, 31/03/2015).
Morreu. A esperança era pequenina e frágil, e durou pouco, um quase nada.
Bom, bom, bom! Eu estou no QZP 7 e concorri para mudar para o QZP ! e não consegui, porque não havia vagas e depois aparecem essas vagas para o concurso externo. É ou não uma injustiça?
Quero retificar: QZP 1
Colega Miká: os vinculados que estão longe não tinham opção porque não havia vagas. A colega se fosse contratada e tivesse a oportunidade de vincular também o faria, não? Se não o fizesse é porque não precisa.
O Miká teve esta afirmação formidável: “1 – Os docentes que agora se encontram nos quadros longe concorreram para as escolas e quadros onde se encontram de forma livre e consciente. Aqui não há volta a dar!Podem dizer assim: mas quando eu concorri a um qzp depois foi obrigada/o a concorrer a uma escola. Eu digo: quando entraram em qzp sabiam que legislação, nessa altura, obrigava os docentes a concorrer a todas as escolas do seu qzp.”
Sim, isso tudo é verdade! Mas tb sabiam q iriam sempre concorrer à frente dos professores contratados caso fossem abertas vagas, q era o que sempre esteve estipulado na legislação, corroborado pela legislação geral da função pública!!!
Pois, isso agora não interessa nada, já q só interessa a legislação da altura para o q convém, a parte q já vai contra o q foi feito atualmente já n s tem em conta!!!
Abra um pouco os olhos, tente ver tds as situações de uma forma imparcial e n pense só em si!
A Miká deve ser uma tia de Cascais…
Chora…chora Arlindo… Tu sabias que isso iria acontecer! E o teu sindicato também! Quem percebe minimamente de concursos de professores ( e tu sabes muito) sabia que iria acontecer esta palhaçada. Eu, que me considero minimamente esclarecido sabia que esta “palhaçada” iria acontecer..
Se os profressores do quadro são burrinhos, ninguém tem culpa.Se lhe cravam bandarilhas é bem feita.Se há normas travão em que são ultrapassados até é giro.Não são os professores do quadro que fazem greves á PAcc?Perdem dias de ordenado por causa do contratados (coitadinhos); aceitam que os do privado tenham a mesma graduação..
Ai não queriam levar o par de coices que levaram dos coitratados?Ainda foi pouco…
Interessante, desde o primeiro externo_extraordinário que alertei a FNE, do que agora contestam, era sindicalizado e sai por considerar que eram uns maltrapilhos sorvedores de cotas dos associados e de dinheiro do orçamento de estado. Continuo com a mesma opinião porque esperaram que as listas fossem publicadas para não haver solução e mandam estes pareceres cá para fora porque o PSD já era e querem voltar a ganhar mais uns associados. Se puder pagar em estrime volto para a FNE, a FENPROF, que também está bem ao corrente das injustiças continua a assobiar para o lado, os dois merecem estrume de primeira.
A FNE está a falar da BCE? Vejamos o comunicado:
“Ignorando uma posição de base fundada na lista de graduação nacional, o MEC não acautelou as diferentes situações concursais e legítimas expectativas dos candidatos.”
“No entanto, o MEC, ao optar por realizar este concurso em simultaneidade… criou situações de injustiça com efeitos irreparáveis e inconcebíveis à luz dos mais elementares princípios de justiça e equidade.”
“…onde já se encontram em muitos casos há mais de 13, 14 e 15 anos.”
“Esta situação, que é uma completa e incompreensível perversão da lista de graduação, para além de no imediato se traduzir numa injustiça inconcebível, tem efeitos para o futuro…”
“Esta situação tem de ser urgentemente reparada.”
“A FNE considera imprescindível e da mais elementar justiça que o MEC encontre uma solução para esta enorme iniquidade.”
Sr. Arlindo há um pormenor senão pormaior muito importante. PORQUE É QUE TODOS
OS DOCENTES, QA, QZP E CONTRATADOS, NESTA FASE PODEM CONCORRER A TODAS AS ESCOLAS NACIONAIS PORTUGUESAS (NORMAIS,TEIP E COM CONTRATO DE AUTONOMIA), COLOCANDO TODOS, ALUNOS E PROFESSORES EM IGUALDADE DE DIREITOS E, DAQUI A UMAS SEMANAS, A MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIAS É TÃO DISCRIMINATÓRIA, NÃO PODENDO UM PROFESSOR CONTRATADO CONCORRER PARA TODAS AS ESCOLAS NACIONAIS PORTUGUESAS AO PONTO DE ESCOLAS TEIP E COM CONTRATOS DE
AUTONOMIA INVENTAREM SUBCRITÉRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE PROFESSORES (ARGUMENTANDO, QUE É PARA COLOCAR UM PROFESSOR ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS, DAS ESCOLAS, ….?
COMO EXPLICAM ISTO? É DISCRIMINAÇÃO PARA COM ALUNOS E PARA COM PROFESSORES CONTRATADOS PORTUGUESES OU NÃO ACHAM? ISTO É JUSTO? Porque é que o Sr Arlindo, tão poderoso, não propõe o fim da BCE? Vamos lutar pela justiça.