Sobre as Ultrapassagens

Penso exactamente nisso. Fui professora contratada desde Setembto de 1999. Vinculei em 2017. O tempo de serviço congelado entre 2005-2007 e 2011-2017 esteve nos mesmos moldes. Mas com uma agravante. Como vinculei em Setembro de 2017 estive como muitos a aguardar instruções sobre o que fazer. A nota de reposicionamento dos docentes apenas saiu em Maio de 2018 e como a única coisa que me faltava era ter aulas assistidas para ir para o 3 escalão, apressei-me a requerer as mesmas (tinha o tempo de serviço em Março, tinha as 100 horas de formação contabilizadas). A escola não me providencou aulas assistidas. O ano terminou. E mudei de escola e de grupo de recrutamento, sem sequer saber a minha avaliação (mas como se falava que devido ao orçamento de Estado todos teriam bom administrativo, sempre pensei que me incluísse nessa situação). Acabei por ter aulas assistidas em Novembro. E pronto. A nova escola colocou-me no 3 escalão a contar a partir de Março de 2018. Entretanto, com novo concurso em 2021, mudei de escola. A escola nova alertou-me referindo que a minha situação estava irregular, que nunca poderia ter ido para o 3 escalão em Março de 2018, quando nem avaliação tinha e as aulas assistidas ao abrigo da portaria do reposicionamento não se aplicavam na minha situação. Como desde que entrei no quadro, só tinha tido avaliação em Julho de 2020, era essa a data que deveria ser contabilizada para o 3 escalão. Resumindo, cumpri tempo de serviço e formação em Março de 2018, mas por questões que me ultrapassavam não tinha aulas assistidas e só as consegui em Novembro de 2018, sendo que a primeira avaliação foi em Julho de 2020. Mesmo tendo pedido aulas assistidas em Maio, nada disso me valeu. E o facto de não ter tido avaliação em Julho de 2018, também me ultrapassou, porque entreguei o relatório de avaliação, como anualmente, e não valeu de nada. Após apontar a injustiça de me descontarem 2 anos e meio de tempo de serviço, estando já eu na carreira, e não correspondendo a período de congelamento, a secretaria colocou o problema ao ministério e tentaram resolve-lo, sendo que as duas instituições concordaram que era injusto mas que nada se podia fazer porque o decreto lei é claro, só se pogride depois de cumpridos os requisitos (tempo+formação +aulas assistidas+avaliação). E eu não tive aulas assistidas antes de Novembro de 2019 nem avaliação antes de Julho de 2020. Depois de muita pressão, o ministério lá concordou em solicitar a escola que me avaliasse extraordinariamente para o período referente a Julho de 2019 (porque as aulas foram em Novembro de 2018). Sempre insisti na avaliação de Julho de 2018 – para não perder ano e meio- mas sempre alegaram não ser possivel, escudando-se no facto de que ter pedido aulas assistidas em Maio e concretizadas em Novembro não era para a minha circunstância. Eu e outros como eu fomos vitimas de uma omissão do sistema e tudo seria mais fácil se só tivesse vinculado em 2018.Tendo percorrido o pais durante 9 anos, sido contratada 18 sem nunca ter ficado um ano desempregada, realizado uma licenciatura e mestrado pré bolonha (que nunca me foi contabilizado por ter sido concluído enquanto contratada) sou mais uma das desencantadas com o sistema. O sindicato nem se interessou, agarrando-se cegamente à legislação e não admitindo a injustiça (e nisto tenho que parabenizar o ME que pelas suas técnicas mostraram maior empatia e vontade de resolver minimizando os danos). Estou com 48 anos e ainda ne interrogo se valeria a pena avançar para um advogado particular; mas depois de tanto desgaste, resolvi reorientar a vida e sou mais uma prestes a abandonar o ensino e a emigrar daqui a um ano. Quem ficar, que feche a porta, mas como vêm aí as parcerias CPLP isto vai ficar bem melhor!