O ME E OS “25 PECADOS CAPITAIS”

ANO NOVO VIDA MESMA

O estado da Educação em Portugal, século XXI, Ano da Graça de 2023, ano escolar/lectivo de 2023/2024.

No início de um novo ano escolar/lectivo, vive-se um ambiente de instabilidade, “bullying institucional” da tutela, e revolta nas escolas públicas e no sistema de ensino português. Não há respostas de António Costa, do Governo, nem do inabilitado ministro/Ministério da Educação. Mantém-se os velhos problemas, sem solução à vista e sem respostas. Continuam os “fretes miseráveis” de comunicação social de referência no nosso país e do linguarejar tagarela e ridículo de “gentalha mentirosa” por quem o professorado não tem nenhum nem qualquer respeito.

A importância das perguntas/respostas-chave. Alberto Amaral, o porta-voz global do EDULOG, think tank da Fundação Belmiro de Azevedo para a área da Educação.

EDULOG é um think tank – um laboratório de ideias, gabinete estratégico, centro de pensamento e reflexão, é uma instituição de pesquisa composta por especialistas que realizam investigação, neste caso em concreto, na área da Educação e Ensino – da Fundação Belmiro de Azevedo, direccionado para a Educação, que se dedica à investigação, análise e discussão do sistema de ensino português. O objectivo-missão do projecto é contribuir para o planeamento estratégico da Educação em Portugal, com vista à excelência da Educação.  

Alberto Amaral, em testemunho directo, resume a questão: “Hesitação, esperança e problemas”.

«Como caracteriza o estado actual da Educação?»

“Hesitação, esperança e problemas são as três palavras que resumem a situação actual nas instituições de ensino portuguesas (…) nomeadamente os das burocracias, que são muito complicados. No entanto, há uma agitação nas escolas que já vem desde a pandemia (…)”.

«Como encara a contestação dos professores?»

“As manifestações dos docentes do ensino não superior resultam de uma série de atropelos a que têm sido sujeitos e que atingiram o nível do intolerável – a não contagem de tempo de serviço, instabilidade nas suas colocações, dificuldades de conseguirem uma situação estável, degradação do seu estatuto social, uma burocracia sufocante, entre outros. Vai ser muito complicado pacificar o sistema e a perda de atractividade da carreira poderá resultar em falta de professores num futuro próximo”.

«Quais são os principais desafios que considera fazerem parte do sistema educativo português?»

“(…) Grande desafio é o do pessoal docente do ensino não superior. Na verdade, tem-se verificado uma progressiva degradação do estatuto social destes professores, bem como das condições remuneratórias e de carreira. Não é possível atrair jovens para esta carreira com as condições que são oferecidas, de que se destaca a falta de estabilidade nas colocações. É muito significativa a diminuição do número de candidatos a cursos de formação de professores, o que faz antever sérias dificuldades futuras caso a situação não seja invertida”.

(https://www.dn.pt, Diário de Notícias, O estado da Educação em Portugal: “Hesitação, esperança e problemas”, Inês Dias, 21 abril 2023, 00:13)

O poder político em Portugal tem desbaratado o capital e potencial humano na Educação e no Ensino; falamos concretamente da docência e da primordial importância da instituição escolar, quer como elemento promotor de ascensão social quer como elemento primeiro para a promoção do sucesso económico e social do nosso país. É a Escola e na Escola que são construídas as pontes entre a educação, a política e a sociedade, para a adequação das qualificações, capacidades e saberes facultados e desenvolvidos para o desenvolvimento social, económico e cultural dos portugueses, fundamentais para o futuro, sobrevivência e aptidões de competência e competição de Portugal na arena internacional.

As políticas públicas actuais de Educação em Portugal, enfermam de uma total ausência de justiça, sensibilidade, bom senso, razoabilidade e vontade política de proposição e negociação. Professores e educadores não são auscultados e respeitados. Pelo contrário, o professorado é desconsiderado, vilipendiado e castigado por um ME “que vendeu a alma ao diabo”.

Injustiçados, menosprezados, amesquinhados e enlameados, assim se sentem os trabalhadores docentes, em mais um início de ano escolar a 1 de setembro de 2023, e em mais um ano lectivo nato a 12 de setembro de 2023. A Escola é decisiva e única como uma ferramenta imprescindível para o desenvolvimento económico e social de Portugal. Apenas os profissionais de Educação e Ensino realizados, dignificados e honrados, felizes e empenhados, constroem as bases sólidas humanas, humanistas e de cidadania, válidas para a promoção da qualidade e mais valia exponenciada, para a diminuição das desigualdades sociais e para a plenitude da realização pessoal de cada educando em formação do todo como pessoa humana.

A boçalidade política reinante é destrutiva, implosiva e mata a Escola Pública. Estouro, desagregação e extinção; eis o legado político.

A afirmação política pela mentira e manipulação é a negação do humano, do juízo, da justiça e da verdade, e significa a degradação e “mors mortem” das políticas públicas educativas. O estado de negação e negacionista do Ministério da Educação é lamentável, execrável e condenável. Peca por estar errado e reiteradamente lavrar no erro e premeditação de dividir para reinar. É intolerável, mesmo abominável, toda esta teatralização política que dá nojo, repulsa e vómito de dar a uns e tirar a outros, quando todos tiveram e têm a mesma função, trabalharam e descontaram. A legalidade do Estado de Direito Democrático está posta em causa. Temos mais atropelos, mais asneiras, mais ultrapassagens, mais discricionariedade e má-fé, mais subjectividade e perversidade impune, mais injustiças, mais indignação, mais divisão na carreira e na classe docente e o acentuar da miragem de atingir o topo para uma muito larga maioria dos professores.

Senhor Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, os professores e educadores portugueses respeitam-no, tal como ao seu Governo e tal como ao ministro da tutela. Igualmente exigimos ser respeitados, ouvidos e atendidos.                

O porquê? Porque temos e nos assiste toda a razão legal. O Sr. sabe-o. Obrigado.

“O ser humano pode fugir de tudo e de todos, mas nunca da sua própria consciência”. (Augusto Cury)

Carlos Calixto

Sumariando, quais as questões laborais mais preocupantes, permanecentes e em permanência para o sistema educativo português e para os professores? Problemas que são pesadelos, inferno e sofrimento dos profissionais da Educação e Ensino em Portugal:

1 – A crise da falta de professores. Com tendência de agravamento futuro grave. Está em causa a operacionalidade e a qualidade do sistema educativo português.

2 – A elevada e preocupante precariedade e rotatividade de professores. Mais notório nas escolas sócio-económicas mais desfavorecidas e carenciadas. As consequentes e nefastas lacunas e interrupções da leccionação e das aprendizagens dos alunos. As perdas lectivas irrecuperáveis.

3 – O problema do envelhecimento e renovação do corpo docente.

Os professores portugueses do ensino público, há data, 2023, têm em média 50 anos de idade e quase um quarto tem 60 ou mais anos; Portugal tem a classe docente mais envelhecida da União Europeia; nos próximos sete anos vão reformar-se cerca de 30 mil professores; a falta de professores afectou quase 27 mil alunos no ano lectivo de 2021-2022; acontece que os melhores alunos não querem ser professores; a alternativa e oportunidade são os piores alunos a assumir a docência; Portugal não está a formar professores suficientes.

Os professores portugueses são uma classe sócio-profissional envelhecida e desgastada.

4 – Os professores e a aposentação tardia. Os educadores e professores portugueses não podem trabalhar até à exaustão, doentes, arrastando-se.

É desumano! As exigências em sala de aula hoje, do professor, são muitas, maiores e mais acrescidas do que no passado. O desgaste humano é brutal e incomensurável. O ME sabe do que falamos. O estar e autoridade do professor perante a turma, tem de o ser com dignidade e capacidade. A exigência humana é imensa. A profissão docente é de desgaste intenso. A especificidade da condição professoral implica uma reserva e estatuto à parte na antecipação da idade legal da reforma. Mais, para todo o professorado, o contacto com os alunos ao nível da leccionação, a partir dos 60 anos de idade devia ser uma opção individual de cada um, caso a caso, colega a colega. A aposentação a partir dos 65 anos de idade, sem “e” e “ou” e dos 36 anos de serviço, não deveria nem deverá ter qualquer penalização. Até o Estado Novo e Salazar, compreenderam a especificidade e desgaste da profissão docente, ao implementarem a vigência de uma carreira docente com 36 anos de serviço.

5 – O abaixamento das habilitações e exigência para a docência.

A afirmação da mediocridade e indigência intelectual vigente na cúpula da decisão política educativa, com gravíssimos e irreparáveis danos na formação escolar das gerações futuras e comprometimento da nação, com professores sem vocação e sem habilitação adequada, a contribuir para o afundanço de uma escola pública em estado comatoso; mais uma machadada na Educação.

6 – A negatividade da digitalização e transformação da escola pública em curso. Fundamentalismo digital tóxico e de pensamento único que urge exorcizar. Em nome dos alunos, em nome do desenvolvimento cognitivo das crianças e jovens, em nome da saúde dos alunos e professores, para prevenção presente e futura da visão, pela regulamentação do digital em meio escolar – q.b., livre arbítrio, limitação e não imposição. Pelo garante do Estado em assumir as despesas de tratamentos e equipamentos ópticos decorrentes desta deriva digital.

7 – Os sinais de exaustão emocional, esgotamento e burnout dos professores. A enormidade das tarefas e responsabilidades e os alarmantes níveis de stress vividos nas escolas.  O corpo docente está em colapso crescente e acelerado.

8 – Os professores, carreira e bem-estar. Um dos pré-requisitos fundamentais para o sucesso de um sistema educativo é a motivação dos professores. Uma carreira atractiva e com equidade entre todos os colegas motiva e faz toda a diferença. A essencialidade docente realizada é incontornável. Os professores estão no centro do admirável acto humano de educar e ensinar, em parceria com os alunos, para os quais converge toda a acção docente.

9 – Os professores, emprego e formação. A crise vocacional na e para a docência é um dos principais desafios para os governos em Portugal e na Europa. A importância da indução (incentivo) e apoio aos professores nas etapas iniciais da carreira é crucial para o reforço determinante da qualidade do ensino e reduzir a tentação eminente do abandono precoce da profissão. Na formação profissional contínua é de enfatizar um mix experienciado, vivenciado e ilactório de modelos de formação, desde o presencial ao virtual, passando pelo misto e em contexto laboral, com vista à maturidade e “interiorite” formante da intelectualidade e experiência profissional docente.

10 – Os professores e a avaliação de desempenho docente (ADD). O actual modelo de avaliação de desempenho docente não serve. As quotas e vagas são uma aberração, iníquas, injustas e perversas. Comentário: Caixote do lixo.

11 – As ultrapassagens dos limites do tempo de trabalho docente. É este um velhinho problema que o ME conhece mas não resolve. A vida profissional absorve muito do tempo que deveria ser/ter tempo pessoal e para a família. Também é necessária a clarificação sobre os conteúdos de cada uma das componentes de trabalho dos professores. ME tem de definir uma orientação legislativa e articulado cabalmente esclarecedor e inequivocamente operacionalizado no terreno, dignificante e respeitador do trabalho dos professores.

12 – Os efeitos da indisciplina e pressão institucional sobre os professores. Trabalhar em salas de aula com alunos disruptivos, de difícil e impossível motivação, minam a auto-confiança dos professores e arrastam consigo altíssimos níveis de stress. Mais, em sentido lato, a indisciplina e pressão não é só dos alunos, mas também do Ministério da Educação, directores, pais e encarregados de educação, da comunidade educativa, em que o professor é acometido da “violência” de ter e ser responsabilizado pela apresentação de resultados escolares positivos dos alunos, nem que para isso tenha de violentar a sua própria consciência e ética deontológica e fazer acontecer o milagre da “burrificação” transformado em excelência dos resultados escolares, para alavancar estatísticas e rankings.

13 – O cancro da carga burocrático-administrativa. Causador e causa de uma Escola Pública agonizante e em morte assistida. Perda de tempo, redundante, estupidificante e de aniquilamento final da essência e função professoral-docente-intelectual. Bestialidade controleira e “pidesca”. É urgente fazer a purga libertadora. Sem mais comentários.

14 – Reformas e políticas educativas. Expurgando o excesso de retórica política, os “sound bites” inflamados e a narrativa política, o que temos é uma inapelável e confrangedora miséria e pobreza das reformas e políticas educativas. Há um presente realista que falta e um futuro insano virtual titubeante e a claudicar.

15 – A desvalorização profissional e remuneratória e o empobrecimento docente. Os professores de hoje trabalham mais e recebem menos do que no passado; são multifunções, de psicólogos a assistentes sociais, de tutores substitutos das famílias a funcionários administrativos e a especialistas digitais. A gritante perda de poder de compra, o empobrecimento humilhante e os valores de reforma miseráveis, rumo à indigência.

16 – A flagrante violação da atractividade profissional e do estatuto social docente. É urgentíssimo alterar e melhorar radicalmente os desequilíbrios, optimizar a atractividade das condições de trabalho e valorizar social e eficazmente o estatuto da profissão docente. A importância do reconhecimento e mais valia social.

17 – Agravamento das condições de trabalho com o aumento do número de alunos por turma. Educação, ensino e aprendizagem não é/não são a mesma coisa que “encher chouriços”; implica a personalização do acto, do conhecimento intrínseco do outro e de tempo para a validação da relação humana professor-aluno. Donde, quantos mais alunos por professor menor a eficácia do conhecimento mútuo e o sucesso educativo real, verdadeiro, na interacção com o outro. Elementar!

18 – A negação do ME de professores, sindicatos e negociação. Guerra aberta entre tutela e professorado. O Estado e o XXIII Governo Constitucional, liderado pelo socialista António Costa, estão em estado de negação com o definhamento e destruição da Escola Pública, dos educadores e professores, da negociação sindical, da concertação e da paz social.

19 – A redução dos créditos horários para a contratação e impossibilidade do plano de recuperação das aprendizagens. Não se combate o atraso nas aprendizagens com cortes e mais cortes no pessoal docente. Ao arrepio do princípio da inclusão. O discurso político da escola inclusiva e do sucesso educativo para todos cai por terra e expõe a verborreia discursiva do politiquês socialista, bem patente nesta medida de exclusão.

20 – A perda da intelectualidade e essencialidade docente; abastardamento e proletarização da função. O professor é presentemente um faz tudo na escola, transformado em “buro-professor” e “digtox-professor”, sendo secundarizado o primórdio do acto educativo da ensinança do ensino, da educação, da instrução, da formação e da lição.

21 – Mudar o discurso político sobre os professores e fim da intoxicação e toxicidade política da opinião pública. Imperdoável a descredibilização dos professores perante a opinião pública, com a alegação falaciosa de privilégios de uma elite privilegiada, movida por interesses egoístas e sem consideração pelo bem comum. A amplificação nas redes sociais por ignorância, maldade, má- fé e oportunismo, retirando legitimidade democrática e força negocial “ad hoc”, com o objectivo primeiro e último de distracção pública com o chavão da ilegitimidade reivindicativa e do interesse corporativo; em sinopse, trabalhar mais, ganhar menos e ser permanente e crescentemente desconsiderado pelo “patrão”.

22 – O conluio do poder político. O “frete presidencial marcelino” de cumplicidade e promulgação do diploma relativo à contagem do tempo de serviço dos professores, gerador de mais injustiças, ultrapassagens e descontentamento. Estamos perante um “sebastiânico” futuro por alcançar.

23 – O Decreto-Lei n.º 74/2023 de 25 de agosto. Chamado e conhecido erradamente, como o Diploma acelerador da carreira docente. Só para alguns. Minas e armadilhas. Corrigimos para “Diploma divisor da carreira docente”.

24 – O legado político de afrontamento profissional do ME desde 2005 e miséria humana da tutela. As políticas persecutórias anti-professorado de governos socialistas de maioria absoluta e desmantelamento do Estatuto da Carreira Docente – ECD. De Sócrates, A. Costa e MLR, a Costa e TBR, e Costa & Costa.

25 – A ilegalidade da legalidade dos direitos profissionais-laborais dos professores pelo Governo/ME. Um Estado fora da lei é um Estado sem Autoridade. Um Estado ilegalmente incumpridor da lei e da legalidade, não é um Estado de direito democrático. Um Estado que não cumpre e não protege os trabalhadores que tutela é um Estado e regime doentes, com tiques de tirania, a atirar para o totalitário. Um Estado que faz da mentira, manipulação e propaganda o seu “modus operandi” é um Estado que não honra o 25 de abril de 1974. A promoção da destruição da Escola Pública pelo Estado é próprio de um Governo em final de ciclo, esgotado, sem ideias, de um partido socialista divisionista, agarrado ao poder e sem preocupações com o futuro de Portugal).

O enquadramento situacional docente é de crise degenerativa assistida grave, severa e de nó górdio extremo. O professorado tem os olhos postos na desdogmatização ideológica socialista massacrante dos educadores e professores portugueses.

O professorado português alerta o poder político para o princípio da jurisprudência dos tribunais, da legalidade, do juízo e da justiça; a menoridade política do incumprimento legal. Do miserabilismo infra-humano da negação do outro. Da extrema necessidade de humanizar o infra-humano objectivando a formação de um ser humano mais solidário, justo, sério e digno da condição humana.

Pela enésima vez, haja vergonha, decoro, honestidade, seriedade, legalidade, Direito, política com sentido de Estado. Os professores e os sindicatos vão endurecer o discurso, a luta e a revolta que nos vai na alma; malfeitorias e roubo de Estado. Veredicto, Ministério da Educação/ME é (ir)responsável e culpado.

Ano novo vida mesma. De facto não podemos continuar assim, com os   educadores e professores portugueses presos neste pântano. Acorda Portugal!!!

“A canalha pretende que os cidadãos acreditem na justiça e nos políticos mas todos eles nos dão razões de sobra para não acreditar nem respeitar nenhum deles.

(…) A impunidade da corrupção na política e na justiça traduz a ineficácia e inépcia (…)

(…) Insistem em alcunhar este regime de “Democracia” quando se tem revelado ser um regime de vigaristas para vigaristas que se protegem e encobrem uns aos outros”. (in A Corja, Panfleto semanal de crítica política, N.º 1, Ano 1, Lisboa, 25 de abril de 1924).

Citando o colega e Amigo Francisco Martins, de Sines, em mensagem privada pelo WhatsApp: “Dito em 1924, é verdade em 2023. Passaram-se 99 anos”. Obrigado Francisco. Grande Abraço.

A alternativa e a alternância democrática são necessárias e salutares em democracia. Portugal precisa de uma oposição forte, com um contraditório credível e convincente. O PSD precisa ser mais PPD à imagem e semelhança de Francisco Sá Carneiro. O Povo precisa de mais literacia política.

“Eles não são loucos. Eles são treinados para acreditar, não para saber. A crença pode ser manipulada. Só o conhecimento é perigoso”. (Frank Herbert)

“Não tenha medo de pensar diferente dos outros. Tenha medo de pensar igual e descobrir que todos estão errados”. (Eça de Queiroz)

Disse.

Nota: professor que escreve de acordo com a antiga ortografia.

CCX.