Portugal tem a classe docente mais envelhecida da UE. E não está a formar professores suficientes

Os novos diplomados do ensino superior que se habilitam anualmente para a docência não são suficientes para substituir os professores que saem a cada ano do sistema educativo

Portugal é o país da União Europeia (UE) com a classe docente mais envelhecida, com uma média de idades que se situa nos 50 anos. Cerca de 40% dos professores que se encontravam a lecionar em escolas públicas em 2018/19 irão aposentar-se até 2030/31, o que significa que será necessário recrutar 34.500 professores até 2030. Mas há poucos jovens em cursos que dão acesso à carreira docente. As condições de trabalho e progressão na carreira dos professores tornam a profissão pouco atrativa, mostra o estudo “Estado da Nação: Educação, Emprego e Competências em Portugal”, da Fundação José Neves (FJN), apresentado esta quinta-feira.

“A evidência de que os professores são determinantes para o sucesso escolar dos alunos motiva a necessidade de garantir que todos os alunos têm bons professores e de atrair para a profissão docente os melhores entre as gerações mais jovens. Se o foco na qualidade dos professores é central para a aprendizagem dos alunos, Portugal depara-se, em linha com outros países europeus, com um alarmante envelhecimento do corpo docente que resulta numa escassez de professores no imediato e de forma ainda mais acentuada no curto e médio prazo”, alerta a FJN na edição de 2023.

Os professores portugueses têm em média, 50 anos, um valor que não difere muito entre os diferentes níveis de ensino (pré-escolar, ensino básico e secundário).

Docentes com menos de 30 anos são uma exceção, representando apenas 1,7% dos professores no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário e 3,1% no Ensino Pré-Escolar. Por outro lado, o 2.º ciclo do Ensino Básico contém a percentagem mais elevada de professores com mais de 50 anos (57,2%) e o 1.º ciclo a mais baixa (42,5%).

O envelhecimento do corpo docente não é exclusivo de Portugal, mas o país destaca-se pela negativa, sendo aquele onde o problema é mais acentuado entre todos os Estados-membros da União Europeia, acompanhado apenas pela Itália.

Em 2020, por cada professor português do Ensino Básico e Secundário com menos de 30 anos, existem 28 professores com mais de 50 anos. É o valor mais elevado de todos os países da União Europeia, onde, em média, para cada professor com menos de 30 anos existem apenas cinco professores com mais de 50.

Será preciso recrutar 34.500 professores até 2030

O progressivo envelhecimento da classe docente implica que um número significativo de docentes atingirá a idade da reforma nos próximos anos. Concretamente, cerca de 40% dos professores que se encontravam a lecionar em escolas públicas em 2018/19 irão aposentar-se até 2030/31, aponta a Fundação José Neves.

“Apesar de, durante o mesmo período, estar prevista uma diminuição de 15% no número de alunos matriculados em escolas públicas, por força da diminuição da natalidade em Portugal nas últimas décadas, será ainda assim necessário recrutar um total de 34.500 professores até 2030, o equivalente a 29% dos que estavam em funções em 2018/19. Estas necessidades de recrutamento irão intensificar-se ao longo da década, aumentando de 3.050 professores em 2021 para cerca de 4.100 em 2030.”

Os valores apresentados são problemáticos uma vez que os novos diplomados do ensino superior que se habilitam anualmente para a docência não são suficientes para substituir os professores que saem a cada ano do sistema educativo.

Por exemplo, de acordo com a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), em 2020/21, apenas 1.648 indivíduos obtiveram um mestrado nas áreas de formação de professores em educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário, valor muito aquém dos 3.450 educadores e professores que representam a média anual das necessidades de recrutamento até 2030.

A necessidade de aumentar o número de professores para repor os que se reformam contrasta com a diminuição da procura por cursos do ensino superior conducentes à profissão de professor, que é evidente pela discrepância entre a evolução do número de alunos inscritos no ensino superior nos cursos da área de formação de professores.

“Apesar de o número de inscritos em licenciaturas ter aumentado 8% entre 2013/2014 e 2020/2021, a tendência na área de formação de professores foi a inversa, com uma queda de 18%. A discrepância é ainda mais acentuada nos mestrados, que atualmente é o nível previsto de acesso à carreira docente. De facto, o total de alunos inscritos em mestrados aumentou 23% entre 2013/2014 e 2020/2021, enquanto nos mestrados para formação de professores caiu 22%. Esta evolução fez com que a percentagem de alunos inscritos em mestrados nesta área de formação caísse de 16,5% para 10,4% do total de alunos inscritos em mestrados entre os mesmos anos letivos.”

Condições de trabalho e progressão na carreira penalizam atratividade da profissão

O panorama atual de escassez de professores não pode ser dissociado das condições de trabalho e progressão na carreira dos professores, que tornam a profissão pouco atrativa e resultam em elevados níveis de insatisfação profissional, aponta o relatório.

No ano letivo 2020/2021, cerca de um em cada cinco professores portugueses era contratado e tinha um salário bruto abaixo dos 1.500 euros, já com o subsídio de refeição.

O salário dos professores no início da carreira é inferior ao de outros trabalhadores com formação equivalente nas áreas CTEM, da saúde e do direito. Com o avançar da idade, e devido à dificuldade na progressão da carreira, o fosso salarial é mais desfavorável para os professores, com salários abaixo de todas as áreas CTEM e de várias outras áreas de formação.

Outra dimensão a ter em conta na atratividade da profissão passa pelos níveis de stress reportados pelos professores portugueses. Apesar de não haver dados comparativos entre os níveis de stress com outros grupos profissionais, é significativo que 87% dos professores em Portugal afirmem sentir um nível elevado de stress no trabalho, o valor mais alto entre os países da OCDE, que têm uma média de 49%.

A falta de estabilidade, de progressão na carreira e salarial e os níveis de stress contribuem para a baixa satisfação profissional reportada pelos professores portugueses. Cerca de 22% dos professores portugueses dizem estar arrependidos de terem escolhido a sua profissão, um valor sem paralelo no conjunto dos 22 países da União Europeia incluídos no inquérito da OCDE