Que ensino presencial teremos em setembro?

A escola pública vive um dos maiores desafios dos últimos anos: dar resposta ao seu propósito supremo – o de garantir a formação integral de crianças e jovens, em circunstâncias o mais possível idênticas – em segurança, num contexto de pandemia por covid-19.

Recentemente, o Ministério da Educação enviou às escolas um documento com orientações para o ano letivo 2020-2021 que provocou algum protesto por parte de diretores, professores e encarregados de educação. Uma das medidas mais polémicas tem que ver com o número de alunos por sala nas turmas do ensino básico e secundário. Uma vez que o Ministério da Educação não prevê a redução do número de alunos por turma, estamos perante a possibilidade de ter até 28 alunos numa sala de aula, com distanciamento, sempre que possível, de pelo menos um metro. Efetivamente, no dia 24 de junho de 2020 a proposta da redução do número de alunos por turma foi rejeitada no Parlamento, deitando por terra as aspirações que há muito professores e investigadores têm acalentado como uma das medidas mais urgentes para melhorar a qualidade do ensino público e mais ainda no presente tempo de pandemia.

Diretores, professores e encarregados de educação não compreendem como é que estas medidas poderão garantir a segurança de docentes, alunos e funcionários. Sabe-se que há vários alunos com doenças crónicas, a classe docente revela-se muito envelhecida e prevê-se que muitos recorrerão a baixa médica para se protegerem nestas circunstâncias. O governo aponta um investimento de 400 milhões de euros em equipamento e modernização digital, o que traduz uma aposta clara no ensino à distância, mas parece menos empenhado em melhorar, de facto, o ensino presencial. Sabendo que o ensino à distância não responde a todo o tipo de alunos, acentua e até cria desigualdades socioeconómicas, promovendo o distanciamento de inúmeros alunos da escola, é crucial que o Ministério da Educação reveja as suas prioridades.

Assim, o que se espera é um investimento objetivo no ensino presencial que passe pela contratação de mais pessoal docente e não docente, desdobramento de turmas, utilização de todos os espaços disponíveis quer nas zonas escolares quer nos municípios, para possibilitar um ensino presencial de qualidade e em segurança. O anúncio de mais 125 milhões de euros por parte do governo para contratações afigura-se como insuficiente, pois será empregue em tutorias e apoio, não estando prevista qualquer verba para a redução do número de alunos por turma.

Sabendo que as escolas e as famílias terão de estar preparadas para um ensino misto (à distância e presencial) devido a um provável segundo surto global no outono ou inverno, as escolas e as famílias contam com o governo para o investimento no que de mais valioso tem a sociedade: o seu capital humano e a educação das novas gerações.

In Público