SPZC e FNE estabelecem linhas vermelhas nas negociações

 

Os efeitos da reposição do tempo congelado, como a tutela propõe, não devem eliminar os efeitos do acelerador de carreira

SPZC e FNE estabelecem linhas vermelhas nas negociações

O Ministério da Educação da Ciência e Inovação (MECI) pretende concluir em três meses, em sede negocial, assuntos prementes que possam ser arrumados o quanto antes.

Um deles é a recuperação do tempo congelado, à razão de 20% ao ano, para ser concretizado entre 2024 e 2028. Neste particular, o SPZC/FNE contrapropõe 30% nos primeiros dois anos e 20% nos dois finais. De referir que a proposta do MECI é para ter efeitos a 1 de setembro de cada ano. O SPZC/FNE, por seu turno, defende que tal ocorra em 1 de julho. E, decorrente dessa situação, importa acautelar o processo de avaliação de todos os docentes. Um outro aspeto que não pode ser, de todo, esquecido é que a contagem do tempo congelado tem também de ter efeitos para os docentes no topo de carreira e, inclusive, em quem se aposentou.

Outro assunto que nos opõe ao MECI diz respeito ao acelerador de carreira. A tutela diz que o tempo recuperado deve ser subtraído. O SPZC/FNE rejeita liminarmente este aspeto, com o argumento de que não corresponde aos seis anos, seis meses e 23 dias, mas trata-se de tempo de permanência nas listas no acesso aos 5.º e 7.º escalões. Esta proposta da retirada do DL n.º 74/2023 é, para o SPZC/FNE, uma linha vermelha inultrapassável.

Estes são os pressupostos com que o SPZC/FNE se apresenta na reunião que esta segunda-feira, 13 de maio, terá lugar em Lisboa com o MECI.

 

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3 comentários

    • Mainada on 13 de Maio de 2024 at 11:45
    • Responder

    Os docentes deveriam ser dispensados de formação durante o tempo da recuperação.

    • Fernando on 13 de Maio de 2024 at 12:11
    • Responder

    Concordo plenamente porque de outra forma, andamos a correr atrás de formação.
    Este seria até um dos assuntos importantes a ter em conta.

      • Mainada on 13 de Maio de 2024 at 13:50
      • Responder

      Exatamente o que ando há tempos a dizer. Será que ninguém pensa numa coisa tão óbvia? Os centros de formação não podem mesmo abrandar por uns tempos? É que até parece que as ações creditadas são efetivamente essenciais para o processo de ensino/aprendizagem (coisa que a maioria de nós sabe que não são)!

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