Pelo avanço da negociação para a segunda ronda eu acredito que numa terceira ronda possa haver mais uma vez uma aproximação às exigências das organizações sindicais e que mesmo não havendo acordo formal a proposta final ainda será melhor que esta segunda proposta.
Fenprof e FNE insistem na recuperação do tempo de serviço em três e quatro anos
Na segunda-feira, o MECI apresentou aos sindicatos uma proposta em que prevê devolver 50% do tempo de serviço congelado nos primeiros dois anos, mas mantém o prazo de cinco anos da proposta inicial.
As federações nacionais dos Professores (Fenprof) e da Educação (FNE) enviaram nesta quinta-feira ao Governo novas contrapropostas para a recuperação do tempo de serviço docente, mas insistem nos prazos para a devolução em três e quatro anos, respetivamente.
Na segunda-feira, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou aos sindicatos uma nova proposta em que prevê devolver 50% dos seis anos, seis meses e 23 dias do tempo de serviço congelado durante a “Troika” nos primeiros dois anos, mas mantém o prazo de cinco anos da proposta inicial.
A intenção é devolver 25% nos primeiros dois anos, de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Aproximando-se das reivindicações dos professores noutros aspetos, por exemplo quanto aos efeitos do “acelerador” aprovado pelo anterior executivo, o ministro Fernando Alexandre disse esperar uma aproximação por parte dos sindicatos que, logo após as reuniões, reconheceram avanços, mas disseram ser insuficientes.
Nas contrapropostas enviadas nesta quinta-feira, Fenprof e FNE fazem algumas cedências, mas insistem nos prazos que defendem desde o início do processo negocial.
A Fenprof, por um lado, mantém a devolução do tempo de serviço a uma média anual de 33% ao longo de três anos, à data de 1 de julho.
Já a FNE, que começou por propor 30% em 2024, 30% em 2025, 20% em 2026 e os últimos 20% em 2027, aproximou-se da posição do Governo ao alterar a sua proposta para a contabilização anual de 25%, mas mantém o prazo de quatro anos.
À semelhança da Fenprof, também a FNE começou por defender que a recuperação do tempo serviço produzisse efeitos à data de 01 de julho, mas na nova proposta aceita que o processo se inicie apenas a 1 de setembro, mas deve produzir efeitos a 31 de julho nos anos subsequentes.
Inicialmente apontada como uma linha vermelha, as duas organizações sindicais admitem também a revogação do diploma que implementou mecanismos para acelerar a progressão na carreira, o chamado “acelerador”, desde que o MECI mantenha os compromissos assumidos na segunda-feira.
Querem, em concreto, a garantia de vaga para efeitos de progressão aos 5.º e 7.º escalões durante o período de recuperação, bem como a garantia de que o tempo recuperado no âmbito do decreto-lei não será subtraído aos seis anos, seis meses e 23 dias.
Nas várias propostas apresentadas desde o início do processo negocial, Ministério e federações sindicais mantêm-se, no entanto, irredutíveis, uma vez que a tutela insiste que a recuperação do tempo de serviço será apenas para efeitos de progressão na carreira.
Fenprof e FNE, por sua vez, continuam a defender mecanismos de compensação para os docentes que não vão recuperar todo o tempo de serviço congelado, por se encontrarem já no topo da carreira ou por se aposentarem entretanto.
“Os docentes que já não tenham a possibilidade de recuperar, na totalidade ou em parte, o tempo de serviço que esteve congelado, poderão utilizar o período em falta para efeitos de despenalização da antecipação da aposentação (…) ou (re)constituição do valor da pensão”, refere a contraproposta da Fenprof.
A próxima reunião entre o MECI e as organizações sindicais está agendada para o dia 21 de maio e marca o final das negociações para a recuperação do tempo de serviço congelado durante a Troika.
19 comentários
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Mais importante dos 3 4 ou 5 anos é acabar com as quotas para acesso 5 e 7 escalões.
Não queiramos ser mais papistas do que o Papa.
Concordo com o sapinho. Neste momento, importa que todos tenham acesso ao 5.º e 7.º escalões, logo que mudem de escalão e não estar à espera do ano civil seguinte. Se não, de que vale recuperar em 3 ou 5 anos? Só alguns passarão.
Era bom também que se falasse nas condições de trabalho dos professores que estão no terreno.
E a nível dos concursos, porque não haver uma antevisão de colocação provisória (no Sighre para cada candidato apenas) antes da saída das listas definitivas. Sempre se ficava com uma ideia da colocação e posterior decisão de se desistir do concurso. Neste momento apenas se pode desistir da totalidade da candidatura ou grupo e não de eliminar alguma escola/Qzp que nos tenhamos enganado ou mudado de ideias. Seria aperfeiçoar o concurso quanto às escolas/QZP. Não custava nada ao Estado!
Espero mesmo que não se esqueçam quem está perto da reforma ou no topo. Foram muitos anos de descontos para os sindicatos.
Apoiar os novos s esquecer os mais velhos.
O acordo só deve ser assinado que contemplar todos.
Quem está no topo da carreira já não precisa de recuperar tempo, nem de vaga! Não percebo… Todos perderam, mas os que ficaram presos pelas vagas de acesso e pelas mudanças no ECD perderam muito mais!
Insistem. Nos últimos oito anos, diria quinze, não insistiram grande coisa.
Porque os professores são, na sua maioria, de esquerda… E de uma vertente radical dessa esquerda: aceitam felizes tudo o que lhe mandam, desde que venha desse quadrante político…
Pois, nos governos PS, nunca houve greves nem manifestações de professores…deve andar noutro planeta, só pode!
https://www.spn.pt/Artigo/organizacoes-sindicais-prometem-novas-formas-de-luta-depois-de-11-fev
https://visao.pt/atualidade/sociedade/2008-03-08-maior-manifestacao-de-sempref521190/
Não me lembro dos sindicatos tão intransigentes com os Costas e o ministro marioneta.
Enfim, vamos com calma e em setembro se não tivermos nada, aí aulas zero.
Os sindicatos passaram um ano em greves, não sei como é que isso justifica a conversa da intransigência. Se és PSD, lembra-te de que és professor primeiro.
Se és BE, lembra -te da geringonça da qual fizeram parte e não saíram após o Costa ameaçar com a demissão se a recuperação fosse avante..
Não sou BE, cruz credo.
Sr. Ribeiro,
Muitos confundem uma coligação com um acordo parlamentar. São coisas totalmente diferentes. O acordo feito por aqueles quatro partidos (PS-BE-PCP-Os Verdes) era referente a determinados pontos que foram sendo executados em troca da aprovação de um orçamento do PS. Nunca aqueles orçamentos seriam do BE ou PCP. E penso que é escusado de mencionar exemplos de medidas em que esses partidos sempre foram contra. Uma coligação já é totalmente diferente, qualquer medida/aprovação tem o selo dos partidos coligados. A maioria das votações no Parlamento feitas nessas legislaturas foi aprovada por PS e PSD em conjunto, com votos contra de outros partidos incluindo BE e PCP.
Lembro que o último governo em Portugal foi de maioria absoluta do PS.
As propostas de resolução da situação da carreira dos professores apresentadas no parlamento pelo BE, CDU e PAN, em 2019, foram chumbadas pelo bloco central PS-PSD-CDS. Basta ler as medidas propostas para a educação, apresentadas nos respetivos programas, para perceber que tanto o PS como o PSD nada tencionavam fazer para reverter a calamidade a que chegou a carreira docente e a escola pública. O PS tinha prometido o descongelamento e a restituição do tempo de serviço e, quando o BE e a CDU tentaram que fosse cumprida, o António Costa ameaçou com a demissão. Se houve erro da geringonça, foi acreditarem que o António Costa cumpriria promessas sem acordo escrito.
Que tal nessas REUNIÕES SINDICAIS PERGUNTAREM PARA QUANDO AS LISTAS PROVISÓRIAS E RESTANTES LISTAS? Não seria uma boa pergunta? Para mim as listas não saem para dar tempomde antena aos sindicados que tudo fizeram para que os professores perdem se direitos. Há até alguns presidentes que nunca deram aulas…
Comentário muito pertinente. Nem sei como é que mais ninguém se lembrou disso quando em causa está somente a recuperação de 6 anos, seis meses e 23 dias de serviço.
Era mesmo essa a pergunta mais importante que os sindicatos poderiam colocar nesta altura!
Até agora, nas propostas do sindicato, só a Fenprof é que apresenta, como questão importante(?) na negociação, a reposição em relação ao roubo do tempo aquando das tranches dos dois anos e nove meses:
– É de elementar justiça colocar em agenda da negociação que, quando se diz que o tempo anterior foi recuperado, isso não tenha sido feito para todos os professores.
– Ao considerar-se a validade do acelerador ou o seu “alargamento/adaptação”, É de elementar justiça e equidade considerar-se todo o tempo perdido também pelos colegas que não recuperaram esses dois anos e nove meses na sua totalidade, apenas porque o tempo não foi perdido nas listas?!
– Isto seria indigência em relação ao topo de quem nos governa e de quem nos deve defender. Contribui muito para a justiça “podre” que se quer?
-No programa da AD consta que é prioritário recuperar os seis anos e tal, mas também consta que é prioritário repor um clima de justiça e equidade na carreira dos professores.
A propósito de condições de trabalho e
assistência na doença, alguém me sabe dizer, se os professores têm
direito a médico de medicina no trabalho e a quem/onde nos devemos dirigir para ter uma consulta?
A RECUPERAÇÃO JUSTA É COLOCAR CADA DOCENTE NO ESCALÃO CORRESPONDENTE AO SEU TEMPO DE SERVIÇO!
Qualquer outra solução, é um paliativo.
Exatamente o que já disse várias vezes. É óbvio. E fui acusado de estar a delirar. Os professores não têm força nenhuma.
Claro que não se deveria estar a discutir esta recuperação porque há muita gente que tem mais de dez anos para recuperar. É pena que tenhamos sindicatos muito fracos e sem qualquer tipo de ambição . Como é possível aceitar ainda quatro anos para recuperar quando já se passaram nove ou mais anos desde os conjelamentos? Só neste país. …