Declaração de Retificação n.º 30/2023, de 15 dezembro:
Retifica a Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, que procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril
https://files.diariodarepublica.pt/1s/2023/12/24100/0003500045.pdf
