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Descentralização dos Concursos de Professores: a desconfiança paira no ar…

Nos últimos dias, lembrei-me da personagem de Desenhos Animados, Franco-Belga, Iznogoud, que passava na televisão no final dos Anos 90…

Resumidamente, Iznogoud, personagem criada por René Goscinny e Jean Tabary em 1962, é um Grão-Vizir, do Califa de Bagdad (Haroun El Poussah), deveras malvado e maquiavélico, que vive obcecado por usurpar, a qualquer custo, o trono deste último e tomar o seu lugar…

O nome da personagem Iznogoud, pretensamente Árabe, é na realidade uma alusão à frase em Inglês: “He´s no good”, que é como quem diz: “Ele não é bom, ele não presta”…

Iznogoud, uma espécie de “adorável patife” (pelo menos, para mim), tem uma frase icónica, um lema célebre, repetido por si em todos os episódios das suas desventuradas e sempre mal sucedidas peripécias e que, de certa forma, também o define: “Eu quero ser o Califa no lugar do Califa!”…

O Califa, propriamente dito, é uma personagem ingénua, crente incorrigível na bondade e no bom carácter de Iznogoud, incapaz de reconhecer as malvadezas empreendidas contra si, por esse vilão…

O novo modelo de contratação de Professores, preconizado pelo Ministério da Educação, tem suscitado, nos últimos dias, muitas declarações, entre elas, as da ANDAEP, pela voz do seu Presidente…

Ao ler as declarações de Filinto Lima, dir-se-ia que a postura da ANDAEP, fará lembrar a do Califa:

Absolutamente crente na boa-fé de todos os seus pares, defendendo que não se pode duvidar da capacidade de liderança, nem da idoneidade dos Directores (Diário de Notícias, em 20 de Novembro de 2022), como se não existissem, no passado recente, suficientes suspeitas e algumas evidências do contrário…

Fará lembrar o Califa, ainda que aqui possa existir uma linha muito ténue a separar o que se considere como ingenuidade ou como sonsice…

Já os Directores que aceitem, sem reservas, esta nova delegação de poderes, proposta pelo Ministério da Educação, farão, por certo, lembrar Iznogoud, com uma pequena diferença:

– “Eu quero ser um Deus no lugar de um Deus”!

Talvez possa ser esse o lema a adoptar…

Quantos Directores estarão dispostos a assumir o papel similar ao de “um qualquer Deus”, aceitando a delegação do Poder necessário para decidir soberanamente acerca dos destinos profissionais de tantos Professores?

E bem se poderá perorar com o facto de os Directores também serem Professores, que isso não apaziguará, nem anulará, a desconfiança instalada face à credibilidade de Concursos de Professores descentralizados, nos moldes, até agora conhecidos, propostos pelo Ministério da Educação…

Na maior parte dos casos, os Directores parecem ter esquecido, há muito tempo, o que é ser Professor, alguns plausivelmente mal aconselhados pela distância que separa os respectivos Gabinetes do contexto real de Sala de Aula…

Ao contrário de Filinto Lima, certamente que alguns Directores não verão com bons olhos a descentralização do concurso para a contratação de Professores…

É o caso de Arlindo Ferreira, ao reconhecer que os receios de favoritismo, por parte dos Professores, são legítimos e que a “cunha” se constitui como um efectivo factor de compensação, dada a ausência de mecanismos que a impeçam (Diário de Notícias, em 20 de Novembro de 2022)…

Se existissem mais Directores a afirmar, frontalmente, que o dito modelo de Concursos apresenta, à partida, uma fidedignidade duvidosa e questionável, talvez o Ministério da Educação retrocedesse nas suas intenções…

Lastimavelmente, adivinha-se que a maioria dos Directores aceitará de bom grado mais este “desafio”, demonstrando, inequivocamente, que a sua principal função é servir os desígnios do Ministério da Educação…

Apesar de nem todas as lideranças existentes nas escolas pautarem a sua actuação pela prepotência e pelo défice democrático, não é possível ignorar uma realidade por de mais evidente:

Em muitas escolas existe medo.

Medo de represálias, de censura e de intimidação, através do qual se mantém a hierarquia, se desincentivam eventuais insurreições e se obstaculiza parte significativa das acções reivindicativas…

Desde a criação do cargo de Director em 2008, e à luz do que se tem conhecido acerca da conduta profissional de muitos Dirigentes Escolares durante os últimos 14 anos, de Norte a Sul do país, não será possível depositar uma fé inabalável na sua idoneidade, em termos absolutos…

Além disso, os privilégios concedidos aos Directores permitem-lhes o exercício do Poder de forma totalitária, abusiva e discricionária, se for essa a sua vontade…

Se, concomitantemente, lhes forem atribuídos poderes adicionais ao nível da contratação de Professores, adivinha-se mais uma catástrofe para a Classe Docente que, previsivelmente, deixará de poder escolher o que quer que seja, vendo-se obrigada a aceitar as decisões unilaterais dos Conselhos Locais de Directores…

Apesar de faltarem informações acerca da operacionalização do novo modelo de contratação de Professores, não se lhe auspiciam grandes virtudes, sobretudo tendo em consideração uma constante, registada na postura do actual Ministério da Educação: o que se concretiza costuma ser pior do que aquilo que se esperava…

A Democracia na Escola Pública encontra-se anémica, tem vindo a ser, cada vez mais, jugulada e garroteada e, por certo, faltará pouco para ficar definitivamente moribunda…

A Escola Pública não sobreviverá a tantos ataques ignóbeis e já não é possível continuar a fingir que está tudo bem, cedendo à falácia das aparências optimistas ou à demagogia da propaganda…

E até Iznogoud, esse estratega ardiloso, ficaria deveras perplexo com a capacidade inventiva do Ministério da Educação, nomeadamente a forma ligeira com que se demite da resolução de problemas, atribuindo esse ónus a terceiros:

Incapaz de resolver o imbróglio da falta de professores, mas sem o reconhecer, delega, acobardadamente, essa responsabilidade nos Directores, acreditando que a maioria não enjeitará o fascínio pela atribuição de mais Poder…

De uma só penada, o Ministério da Educação parece tentar livrar-se de uma responsabilidade e de um problema, “seduzindo” os Directores com mais Poderes e reforçando, por essa via, a aliança com os mesmos… Ou, pelo menos, com parte significativa desse universo…

“Brilhante!”, diria Iznogoud…

(Paula Dias)

Post scriptum:

Aproveito a oportunidade para relembrar a importância de todos os Beneficiários da ADSE exercerem o seu direito de voto nos próximos dias 28, 29 e 30 de Novembro, relativo à Eleição do Conselho Geral e de Supervisão desse Subsistema de Saúde, por qualquer dos meios que têm à sua disposição.

E, sim, este também é um apelo “descarado”, e sem complexos, ao voto na LISTA D: POR UMA ADSE MAIS JUSTA, MAIS SOLIDÁRIA E MAIS FAMILIAR, liderada por Arlindo Ferreira, e da qual faço parte, enquanto elemento suplemente.

Porque a LISTA D poderá significar uma “lufada de ar fresco” e de renovação da ADSE…

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Os Professores Portugueses e o Legado Político (2005-2022), Carlos Calixto

Os Professores Portugueses e o Legado Político (2005-2022)

 

O legado político dos sucessivos governos tem sido carrasco e verdugo para os professores entre 2005 e 2022. Perda de direitos do ECD, perda de tempo de serviço congelado e na transição carreiras/escalões, o desinvestimento na Educação nos OE, de Sócrates a Costa, da Troika à geringonça nos últimos 17 anos. Os dados são oficiais: INE, PORDATA, Polígrafo (“as despesas do Estado na Educação em percentagem do PIB estão em queda contínua desde 2013, dados compilados na PORDATA”), Education at a Glance. A OCDE afirma que em média entre 2005 e 2020 os salários diminuíram 6%. (Fonte: Relatório 2021).

Em 2022 a perda de poder de compra dos professores vai em 23% e em 2023 pode cifrar-se acima dos 25%. Inflação. É urgente e impõe-se uma atualização salarial. O professorado vai empobrecendo com “roubo de Estado”. A austeridade vai agravando com a despesa total consolidada da Educação prevista no OE para 2023 baixar, reduz 7,6%, sendo de 6,9 mil milhões de euros (6933,3 milhões de euros – menos 569 milhões de euros do que a despesa consolidada em 2022). Também a verba do pré-escolar desce de 706,6 milhões de euros para 653,9 milhões de euros, um corte de menos 52,7 milhões de euros. A falta de investimento do Estado na Educação é gritante, dados oficiais de 2011 a 2015 e de 2016 a 2019: 2011-6,1%; 2012-5,4%; 2013-5,5%; 2014-5,3%; 2015-5,1%; 2016-4,8%; 2017-4,6%; 2018-4,4%; 2019-4,5%. (Fontes/Entidades: INE, PORDATA; última atualização: 2022-09-23).

Donde, durante o período da Troika, com Passos Coelho em austeridade, de 2011 a 2015, os OE em percentagem do PIB gastaram 27,4% em Educação. Com António Costa, a geringonça e o alegado fim da austeridade, de 2016 a 2019, em percentagem do PIB os OE gastaram apenas 18,3% em Educação. Em plena Troika e período austeritário, em percentagem do PIB, foram gastos mais 9,1% em Educação. Há um agravamento no desinvestimento na Educação com a esquerda, a geringonça e o governo maioritário socialista de António Costa. Os números falam por si, são evidências.

Professor na Escola Secundária Dr. João de Brito Camacho, Almodôvar.

Dirigente sindical do SDPSul / FNE, Beja.

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Um fascitoide prova que a greve faz efeito…. Luís S. Braga

Muita gente me enviou este vídeo, indignada com a reportagem da RTP que nada tenho a criticar.
Sorri ao ver o pai reaccionário e pouco esperto. Reproduz o discurso redutor de muitos colegas sobre a greve colada ao fim de semana.
O tom indignado dele mostra o contrário do que se diz. A greve de professores não é inútil : seja quando for, produz efeito, isto é, incomoda.
Tão incomodado está que lhe toldou o entendimento. A alteração da lei da greve que propõe (para fazer greve tem de estar no local de trabalho) tem um problema com a definição de greve.
Uma greve é a suspensão do contrato de trabalho. Quem faz greve pode fazer o que quiser e a “alteração” que lança tem um problema. Qual a sanção a quem não cumprisse a leizinha fascitoide?
Não pode haver registos dos grevistas. Portanto como se ia controlar “os grevistas ausentes do local de trabalho onde não trabalham por greve” ?
O artista, como muitos no país, é mesmo contra a greve como direito, mas está a dizer uma coisa importante: professores, se fizerem greve e ela nos tocar, incomoda.
O problema é os professores não ouvirem a mensagem do reaccionário.

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Os enfermeiros conseguiram, os professores não…

 

Presidente da República promulga diploma que determina o descongelamento da carreira dos enfermeiros

O Presidente da República promulgou este sábado o diploma que determina o descongelamento da carreira dos enfermeiros, divulgou a página da Presidência.

“O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece os termos da contagem de pontos em sede de avaliação do desempenho dos trabalhadores enfermeiros à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem.”

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Resposta da CGA Sobre a Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações

Esta foi uma das primeiras respostas que a CGA enviou a uma docente sobre a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações.

Resposta positiva que merece uma comemoração com champanhe, ao fim de tantos anos nesta luta.

Muitas cartas serão enviadas em breve a mais docentes que beneficiaram das 5 sentenças favoráveis à reinscrição na CGA.

 

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