Não está tudo bem, antes pelo contrário, o ensino está moribundo, não pelos docentes ou assistentes operacionais, mas sim por parte de quem faz a gestão do mesmo.
O início do ano letivo avizinhava-se normal, parecido com qualquer outro. Nas palavras do senhor ministro da Educação foi tudo preparado antecipadamente de forma a suprir todas as necessidades das escolas para que nenhum aluno ficasse sem aulas e muito menos ser prejudicado ao nível das suas aprendizagens. Confesso que duvidei deste discurso, e enquanto encarregado de educação de um aluno do 8.º ano de escolaridade, sinto-me enganado com os discursos que têm vindo a público por parte da tutela.
Sumário: Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da Administração Pública.
O subsídio de refeição, instituído pelo Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de fevereiro, teve a sua última atualização efetuada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.
Considerando o tempo entretanto decorrido desde aquela atualização, tendo ainda presentes o atual contexto de inflação que afeta diretamente o poder de compra dos trabalhadores e a necessidade de contribuir para a mitigação dos seus efeitos através do reforço dos benefícios sociais a conceder pelo empregador público como comparticipação nas despesas resultantes das refeições, impõe-se a atualização do mesmo.
Foram observados os procedimentos previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.
Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Assim:
Ao abrigo da alínea a) do n.º 3 do artigo 347.º, da alínea f) do n.º 1 do artigo 350.º e do n.º 1 do artigo 354.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, do Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de fevereiro, na sua redação atual, e do n.º 2 do artigo 13.º e do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, manda o Governo, pela Ministra da Presidência e pelo Ministro das Finanças, o seguinte:
1 – O montante do subsídio de refeição é atualizado para (euro) 5,20 (cinco euros e vinte cêntimos).
2 – A presente atualização do subsídio de refeição produz efeitos a 1 de outubro de 2022.
A Ministra da Presidência, Mariana Guimarães Vieira da Silva, em 17 de novembro de 2022. – O Ministro das Finanças, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, em 16 de novembro de 2022.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de novembro de 2022 (hora de Portugal continental).
O S.TO.P. pediu a colaboração de vários blogues para lançar uma sondagem que seja o mais representativa da vontade dos professores para novas formas de luta.
Para ser representativa, esta sondagem deverá ter no mínimo a votação de 4 mil participantes.
Cada professor apenas poderá votar uma vez, visto que a sondagem está protegida por IP/Cookie e cada utilizador tem a opção de escolher apenas uma ou no máximo duas respostas na mesma sondagem.
Os resultados da sondagem podem ser acompanhados depois de cada votação.
A sondagem ficará aberta por um período de 5 dias e após esta data os resultados serão fechados.
Notas do S.TO.P.:
1. Face a outras sondagens semelhantes em que a participação foi apenas de cerca de 1 500 pessoas e posteriormente o impacto/adesão dessa greve não foi significativa, o S.TO.P. só terá como referência o resultado desta sondagem se houver pelo menos 4 000 participantes (para tentar ser mais representativo).
2. Como é público, o S.TO.P. avançou e continuou a greve às avaliações em 2018 até ao fim porque além das sondagens dinamizadas pelos bloguers docentes (muito participadas), também vimos que (apesar das calúnias/ataques contra o S.TO.P.) efetivamente houve nas escolas significativa adesão dos colegas. Mais do que “cliques” anónimos em sondagens que, apesar de nos poderem dar pistas importantes, o que é realmente determinante é a adesão dos colegas nas escolas. Por isso, naturalmente, seja qual for a forma de luta mais votada, se ao fim dos primeiros dias dessa luta se constatar que não está a ter impacto/adesão significativa (e porque não queremos desmoralizar/destruir os colegas mais combativos em lutas infrutíferas/inconsequentes) convocaremos um novo plenário para avaliarmos a continuidade dessa luta. Mais uma vez será, coletiva e democraticamente, que decidimos avançar ou parar uma luta (e não meia dúzia de dirigentes sejam eles quais forem). Também aqui se vê, mais uma diferença fundamental, com todos os outros sindicatos na área da Educação. “
… está a ter imensas escolas fechadas por todo o pais.
Na caixa de comentários poderão dizer se a vossa escola está encerrada.
No meu agrupamento nenhuma escola está aberta, mas o que continua a justificar o encerramento das escolas é a ausência dos Assistentes Operacionais que ronda os 95%.
Fenprof acredita que maioria das escolas no país vai fechar devido à greve
O secretário-geral da Fenprof afirmou esta sexta-feira que acredita que a maioria das escolas no país irá estar fechada devido à greve nacional, considerando que há “uma convergência muito grande” na necessidade de continuar a lutar.
“Penso que a maioria das escolas vai estar fechada, em particular as escolas do 2.º, 3.º ciclo e ensino secundário”, disse à agência Lusa Mário Nogueira, considerando que haverá ainda casos de estabelecimentos que procurem reafectar os poucos funcionários disponíveis para manter a escola aberta.
É o caso da Escola Secundária Quinta das Flores, em Coimbra, que ficará aberta apenas até às 14h30, e onde o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) se encontrava hoje de manhã.
“Tirando uma outra escola que abra de manhã, a maioria estará fechada”, asseverou Mário Nogueira, esperando níveis de adesão semelhantes à greve dos professores de 2 de Novembro.
