30.000 alunos sem professor a uma ou mais disciplinas

Horários a concurso permitem estimar que, nas escolas públicas, 30 000 alunos estejam sem as aulas todas

No privado, o problema é semelhante, contudo, é ocultado e, que se conheça, nem a Inspeção age, como era seu dever

Sem ter em conta as situações de isolamento por Covid-19, que o Ministério da Educação continua a ocultar, e o que se passa nos colégios privados, onde o problema é escondido, ontem, 26 de janeiro de 2022, o número de horas em concurso de contratação de escola era de 5802, sendo necessário recuar a meados de outubro para encontrarmos número mais elevado. Estas 5802 horas distribuem-se por um total de 469 horários a concurso, estimando a FENPROF que sejam afetados pela falta de professores cerca de 30 000 alunos, se considerarmos que, em média, cada 4 horas a concurso correspondem a uma turma sem professor e que estas, também em média, têm apenas 20 alunos.

Estas contas não incluem, como atrás se refere, os casos de isolamento devido à Covid-19, pois sendo este de 7 dias, dos quais só 5 são úteis, as escolas têm de encontrar, internamente, forma de garantir a substituição por serem ausências de curta duração. Também não incluem o que se passa nos colégios privados, pois, neles, a falta de professores (que também já não é pontual, tendo-se agravado nos últimos anos) é um problema que, em muitos, já atinge níveis superiores ao das escolas públicas. Isto acontece porque, em 2015, a associação de empregadores impôs a caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho que mantinha com a FENPROF desde 1974 e, com o apoio dos sindicatos da UGT, aprovou um CCT que criou uma situação ainda mais negativa para os docentes do ensino particular e cooperativo (no salário, na carreira, nas condições de trabalho…) do que aquela que se vive no ensino público. O resultado foi o esperado: centenas de docentes do ensino privado, ano após ano, principalmente nos últimos 3 anos, concorreram e foram colocados em escolas públicas. Em relação à falta de professores, os colégios e a sua associação representativa ocultam os números e procuram, muitas vezes de forma que roça a ilegalidade, disfarçar o problema. A FENPROF considera que caberia à Inspeção (IGEC) verificar como está a ser “resolvido” o problema nos colégios, mas não acredita na ação de uma entidade que deixou de prestar contas à comunidade educativa e de responder aos pedidos de informação que lhe são dirigidos.

Retomando a situação nas escolas públicas, a falta de professores nas escolas, que se agrava, neste final de janeiro, com um grande aumento do número de horários a concurso, era esperada e para ela contribuem diversos fatores, tais como:

– A crescente falta de professores, problema desvalorizado por sucessivos governos, desde o de Passos Coelho, que aconselhava os professores a emigrarem, por não serem necessários, ao atual, cujo ministro, ainda há dois anos, considerava que estávamos perante problemas pontuais explorados por jornalistas e sindicalistas;

– O envelhecimento dos profissionais docentes, com o número de aposentações a aumentar todos os anos e muitos a contraírem doenças, em muitos casos graves e de caráter prolongado;

– Os elevados níveis de exaustão que atingem milhares de docentes, sujeitos que estão a horários que ultrapassam, em muito, os limites fixados na lei, que são alvo dos mais variados abusos e manipulações na distribuição de atividades pelas componentes letiva e não letiva do horário; como se isso já não fosse suficientemente desgastante, a muitos foram, ainda, atribuídas mais turmas e horas de trabalho extraordinário para colmatar a falta de professores nas escolas.

A FENPROF há muito que alerta para a previsível falta de professores e, por várias vezes, apresentou propostas para dar resposta imediata e prevenir o futuro. A resolução deste problema não passa por substituir docentes por robôs, mas por restituir atratividade a uma profissão que, na última década e meia, tem vindo a ser alvo de políticas que a têm desvalorizado e de campanhas levadas a efeito pelo poder político para que tal desvalorização também tenha lugar no plano social. Essas políticas levaram ao abandono da profissão de milhares de jovens já formados e à fuga, dos que terminam o ensino secundário, aos cursos de formação de docentes.

Não é tarde para resolver o problema, porque nunca é tarde para encontrar soluções, contudo, se, num futuro próximo, nada for feito, o problema agravar-se-á ainda mais, dado o elevado número de docentes que se aposentarão até final da década. Pensar que será com aposentados que se dará resposta a esta situação é uma completa ilusão, pois, sendo verdade que os professores no ativo anseiam por se aposentar, não consta que quem já se aposentou anseie por regressar à atividade.

Será a pensar no futuro que, após as eleições, a FENPROF se dirigirá ao futuro poder político: à Assembleia da República entregará, logo que os deputados tomem posse, uma Petição, que já ultrapassou largamente as assinaturas necessárias, em que se exigem medidas que revalorizem a profissão docente e, assim, se recuperem os que a abandonaram, e se atraiam os mais jovens para a formação inicial; ao futuro governo, em particular, à nova equipa ministerial, será entregue um abaixo-assinado com as mesmas exigências, mas, também, propostas concretas, com as quais se pretende iniciar processos negociais de que resultem soluções, processos esses que o atual ministro, há anos, bloqueou, levando ao agravamento de todos os problemas.

O Secretariado Nacional da FENPROF