TAF de Leiria manda repetir eleição de diretor

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria mandou repetir a eleição do director do agrupamento de escolas de S. Martinho do Porto, no concelho de Alcobaça, reconhecendo irregularidades que tinham sido denunciadas por um dos professores candidatos. Os problemas eram do conhecimento da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), mas não impediram o organismo tutelado pelo Ministério da Educação de homologar o processo dois meses antes.

São dois os “vícios” identificados pelo TAF. O aviso de abertura do concurso para a escolha do director do agrupamento foi publicado em Diário da República a 19 de Dezembro, mas o regulamento do mesmo foi tornado público um mês depois, quando já tinha terminado o prazo de apresentação das candidaturas. Nessa altura, Luísa Sardo, que ocupava aquele cargo desde o final de 2012, já tinha inclusivamente sido entrevistada pela comissão nomeada pelo Conselho Geral da escola para avaliar os candidatos.

O tribunal entende que “a não fixação e divulgação dos critérios de apreciação das candidaturas antes da apresentação destas assume-se como apta a influenciar decisivamente o resultado do procedimento concursal”, o que seria facto bastante para invalidar todo o processo.

O outro candidato à direcção do agrupamento era Paulo Leonardo, professor no agrupamento de escolas Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha. A lei permite que um professor externo ao agrupamento possa candidatar-se à direcção. Mas o agrupamento de S. Martinho do Porto não é desconhecido deste docente que não só vive na localidade, como tinha sido ali professor durante nove anos. Chegou mesmo a ser assessor da direcção de Luísa Sardo durante quatro anos.

Leonardo foi entrevistado pela comissão eleitoral a 22 de Dezembro, uma semana depois da adversária. No início da sua intervenção, questionou a forma como estava a decorrer o processo eleitoral, o que gerou uma discussão com a presidente do Conselho Geral, que levou a que a reunião terminasse de “forma abrupta”, segundo o TAF.

Por isso, o TAF entende – numa decisão do final de Março e que já transitou em julgado – que, “atendendo aos vícios detectados no procedimento”, a DGAE “deveria ter recusado a homologação do resultado do concurso”.

Ministério responsabiliza escola

Não foi, contudo, essa a decisão do organismo tutelado pelo Ministério da Educação, que a 8 de Fevereiro homologou os resultados, quatro dias depois de Paulo Leonardo ter feito entrar a acção agora julgada pelo tribunal de Leiria. Os pressupostos eram do conhecimento da DGAE, à qual o professor escreveu em 22 de Janeiro.

O Ministério da Educação responsabiliza os responsáveis da escola pela situação. “A decisão de homologação teve lugar após consulta prévia ao Conselho Geral do referido agrupamento, nos termos da lei, à luz do conhecimento, factos e elementos disponíveis”, justifica ao PÚBLICO fonte do gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.

A anterior directora do agrupamento, Luísa Sardo, recusou prestar declarações. “Como candidata, não me parece correcto pronunciar-me sobre um processo em que fui opositora ao concurso”, escreveu por e-mail.

O PÚBLICO tentou ao longo da última semana e por várias vezes contactar, através do agrupamento de escolas de S. Martinho do Porto, a presidente do Conselho Geral, mas não obteve resposta.

Como o Ministério da Educação não recorreu da decisão, esta já transitou em julgado. O Conselho Geral do agrupamento de escolas tem agora que lançar um novo concurso para a eleição. Entretanto, a anterior directora cessou funções, tendo sido nomeada uma Comissão Administrativa Provisória, que está a assegurar a gestão do agrupamento até à conclusão do novo concurso. Paulo Leonardo está “ainda a pensar” se vai candidatar-se. “Na altura, senti-me completamente gozado”, desabafa.

Público

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11 comentários

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    • Falar verdade on 6 de Maio de 2021 at 9:16
    • Responder

    Exemplos como este de irregularidades existem pelo país fora, porque a DGAE fecha os olhos a muita coisa. Quando se vai para os tribunais administrativos também se tem que ter sorte, porque a justiça a nível administrativo não funciona e é muito demorada. Conheço casos em que adulteraram currículos de candidatos, por exemplo quem tinha sido vice-presidente de Conselho Executivo ou Diretivo, colocaram como secretário para retirar pontos. Diretores que sem experiência nem formação para se candidatarem passaram à frente de candidatos que reuniam todas as condições, mas como era da cor política do governo, e consequentemente das então Direções Regionais, foram eleitos. O tribunal administrativo levou anos a dar resposta, e foi no seguimento da Direção Regional e o tribunal da relação, passados 12 anos ainda não deu resposta. O diretor em questão completou mandato, já passaram mais dois com outros candidatos e resposta nada.

    É o país que temos.

    • João Almeida Pinto on 6 de Maio de 2021 at 9:22
    • Responder

    A posição do ME faz-me lembrar alguns treinadores da nossa praça que, a seguir às vitórias da equipa, surgem a vangloriar-se e, após as derrotas, culpam os jogadores. Faz rei fraco, fraca a sua forte gente.
    E consequências, pelo menos, para a DGAE?
    Pobre Portugal que continuas a saque (não admira que cresçam os extremismos).

    • Denúncia on 6 de Maio de 2021 at 13:18
    • Responder

    Gozado pq? Gozados foram esses bodamecos. Há que varrer esses parasitas do Conselho Geral, que tão mal fazem à comunidade educativa.

    1. Os do Conselho Geral não foram gozados, pois agora publicam os critérios e na entrevista lixam quem bem entenderem.

        • Diretora on 6 de Maio de 2021 at 15:13
        • Responder

        Exatamente, democracia nazi.
        Viva o governo PS/be/cdu!!

    • Luís Carlos on 6 de Maio de 2021 at 15:10
    • Responder

    Continua a FRAUDE a CORRUPÇÃO e a DITADURA nas escolas, com a cobertura da DGAE e da IGEC. Há centenas de casos assim. Uma vergonha.

    • João Almeida Pinto on 6 de Maio de 2021 at 16:09
    • Responder

    Muito bem Luís Carlos, então há que os denunciar.
    Se já o fez, obrigado.
    Se não o fez, de que está à espera?

    • Sílvia on 6 de Maio de 2021 at 16:25
    • Responder

    As escolas estão cheias de gente ignorante e incompetente no que diz respeito a procedimentos administrativos. Assisti a algumas situações análogas à descrita nesta peça do Público em que, por exemplo, os regulamentos aparecem após a apresentação das candidaturas. Tudo fica no segredo e ignorância do CG, , excepto se aparecer alguém como Paulo Leonardo. Um bem-haja para ele!

  1. Ui!… AE de São Martinho do Porto… Esse agrupamento é um daqueles em que só lá cai quem não sabe ou está desesperado. Oxalá o candidato consiga vencer a Dra. Sardo para que se possa começar a respirar melhor ali em frente ao Intermarché.

      • Maria vieira on 7 de Maio de 2021 at 0:37
      • Responder

      Concordo consigo, já senti na pele o despotismo de alguns membros da direção que pareciam ser os donos daquilo tudo. O retorno pode demorar mas um dia chega…

      • Fernando, el peligroso de kas verdades. on 7 de Maio de 2021 at 2:31
      • Responder

      A Dr. A Sardo merecia era um bom sardo no costelado para ver se aprendia como era a moenga.
      Mas sobre sardos e seus derivados nada melhor do que ouvir a opinião do Pinteko Atento, que deve estar por aí agora a aparecer.

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