O que anda a fazer a Susana Amador?

Aqui fica a sua versão dos factos…

NOTÍCIAS DA EDUCAÇÃO
15 JULHO 2020

Caros/as Leitores/as

1 – REFEIÇÕES ESCOLARES: Nos primeiros dez dias do presente mês de julho, foram servidas mais de 60 mil refeições escolares. A Escola Pública continua, assim, a assumir a sua função social, designadamente, prestando apoio e respondendo às necessidades alimentares dos alunos mais carenciados. Importa salientar que entre os dias 18 de março (suspensão das aulas presenciais) e 7 de julho foram fornecidas mais de 1 milhão e 460 mil refeições escolares, o que reflete a importância e a dimensão social que a Escola representa. É, aliás, nos períodos de maiores dificuldades que o Estado Social mais se revela como o melhor sistema para garantir as respostas às necessidades das pessoas, combater as desigualdades e promover o desenvolvimento e bem-estar. Investir no Estado Social, designadamente na Escola Pública, é a maior garantia para termos uma sociedade mais justa, coesa e desenvolvida.

2 – REFORÇO DE PESSOAL NÃO DOCENTE: No âmbito do reforço do número de assistentes técnicos e assistentes operacionais nas escolas, estão a ser abertos concursos destinados ao seu ingresso e concursos para a constituição de reservas de recrutamento de assistentes técnicos e assistentes operacionais, de modo a reforçar a possibilidade de substituição imediata destes trabalhadores sempre que se verifiquem ausências temporárias. Deste modo, as escolas vão dispor de novos trabalhadores nos seus quadros e de reservas de recrutamento que lhes permitirá praticar uma gestão mais ágil, eficiente e adequada dos recursos humanos para responder às suas necessidades ao longo do ano letivo.

3 – VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES: No âmbito do concurso externo realizado, o Ministério da Educação integrou nos seus quadros mais 876 docentes, o que significa um aumento de 60% de vagas de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) face ao ano anterior, onde foram vinculados 542 docentes. Assim, desde o ano letivo 2016/2017, o Ministério da Educação integrou nos seus quadros, também através de concursos externos, mais de 8300 professores, o que representa bem que a promoção e valorização da carreira docente e o combate à precariedade laboral são parte integrante da política educativa e constituem compromissos que os Governos socialistas têm vindo a cumprir.

4 – MAIS SEGURANÇA ESCOLAR: O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2019, apresentado na passada semana, consolida a imagem de Portugal como o terceiro país mais seguro e pacífico do mundo. O documento revela que, no ano letivo 2018/2019, o número de ocorrências em ambiente escolar (dentro e fora das escolas) registadas pelas Forças de Segurança (PSP e GNR), no âmbito do Programa “Escola Segura”, diminuiu face ao ano letivo anterior, consolidando assim a tendência de redução nos últimos anos letivos. Comparativamente ao ano letivo anterior, no ano letivo 2018/2019 foram registadas menos 1172 ocorrências (-18,2%), das quais 812 de natureza criminal (-19,8%) e 360 de natureza não criminal (-15,5%). Analisando os RASI anteriores, verifica-se que o número de ocorrências em ambiente escolar tem vindo a diminuir todos os anos desde 2015, invertendo a trajetória anterior relativa ao período 2012/2013 e 2015/2016, onde foram registados mais 1200, o que corresponde a um aumento de 18,9% em três anos. Apesar dos indicadores do RASI 2019 serem positivos e animadores, é necessário continuar a promover a segurança escolar, designadamente através da educação para a cidadania, por forma a construir uma cultura de urbanidade, consciência cívica e de respeito pelo próximo, pois, sem segurança não há democracia nem cidadãos verdadeiramente livres.