As Difíceis Opções para o 1.º Ciclo

A organização do funcionamento do 1.º Ciclo para 2020/2021 não se afigura simples em muitas escolas. Os centros escolares que foram construídos, em substituição das antigas escolas primárias, muitas vezes foram feitos em economia de espaço e para substituir escolas com espaços vazios. Sorte ainda têm as escolas que não foram substituídas e que sobram em muitos casos salas de aula vazias.

Aqui também é preciso olhar para a realidade de cada escola para se adaptar um plano para 2020/2021. Existem muitas turmas neste ciclo que não chegam a 20 alunos, em especial nas zonas mais desertas e escolas onde o limite de alunos (20 ou 24) que muitas vezes são ultrapassados devido à continuidade dos alunos na turma que viram no meio do percurso existir direito a redução de turma, mas que se tornaria impossível mandar os alunos embora da escola.

As contas devem ser sempre feitas para existir o distanciamento entre os alunos da turma. Assim, nada melhor do que cada escola saber ao certo que distância de segurança poderá ter fazendo as contas com o número de alunos da turma e os metros quadrados da sala.

• Há escolas com salas livre e outras sem qualquer espaço livre.
• Há turmas com  20 alunos ou menos e há turmas com 24, 25 ou 26 alunos no 1.º ciclo.
• Há escolas com apenas 4 turmas e há escolas com 16  ou até 20 turmas.

Apesar de existirem realidades diferentes, o ideal é desfasar o horário de entrada dos alunos, incluindo recreio e almoço ou até mesmo desfasar o funcionamento do horário das turmas de normal para duplo.

Também deve ser acautelado a realidade das famílias de cada escola. Aqui existe uma enorme diversidade de necessidades conforme o local de implantação da escola. Existem em muitos locais crianças que têm a família com disponibilidade para os acolher ao longo de parte do dia e noutros locais onde isso não acontece tão facilmente.

Por isso um plano para 2020/2021 neste ciclo se torna complicado para decidir.

Estando ainda muito em embrião o que penso para este ciclo e tendo em conta a realidade que conheço deixo no ar o que penso para o meu caso, sempre à espera de soluções que o melhore.

Parto do seguinte para encontrar esta solução:

• Necessidade de uma sala livre em cada escola para permitir que as turmas com mais de 20 alunos possam ser desdobradas e usar a sala livre (usando o crédito de horas dos docentes ao abrigo do n.º 3 do artigo 79.º);
• Reduzir para metade o número de alunos que necessitariam do serviço de refeições, não impedindo que os alunos com esclão pudessem usufruir deste serviço;
• Tornar mais simples o desfasamento do horário de entrada, dos intervalos, do serviço de refeições e da saída da escola:

Entraves que necessitariam de revisão na legislação.

• As escolas estão obrigadas a oferecer as atividades de enriquecimento curricular que complementa a matriz curricular dos alunos do 1.º ciclo. Não sendo de frequência obrigatória por parte dos alunos são de oferta obrigatória e as orientações para a organização do ano letivo 2020/2021 não fazem alusão a isto (talvez por esquecimento, não sei).

A opção que faço é manter o 1.º e 2.º ano no regime normal e transformar o 3.º e 4.º ano em regime duplo para dar cumprimento às necessidades que identifiquei em cima.

Carecerá de autorização a opção por colocar as AEC a funcionar em regime de coadjuvação no 3.º e no 4.º ano. Mas tendo em conta a inexistência de espaços não me parece descabida esta solução, até porque iria trazer um enorme acréscimo qualitativo ao trabalho na área da Educação Artística (3.º ano) e nas Expressões Artísticas e Físico Motoras (4.º ano).