Comunicado da Pró-Ordem

A Pró-Ordem REUNIU COM MEMBROS DO GOVERNO

A Pró-Ordem reuniu hoje com a Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, e com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, por meio de teleconferência.

Começámos por saudar a realização desta primeira reunião com as organizações sindicais após o decretamento do Estado de Emergência, até porque o respetivo normativo restringe alguns Direitos, Liberdades e Garantias, mas de acordo com os princípios constitucionais, salvaguarda o exercício da atividade sindical por parte das associações sindicais docentes.

Sublinhámos o facto de que a generalidade do corpo docente tem estado a responder de forma muito profissional face à gravidade do tempo que estamos a viver, nomeadamente, empenhando-se em modalidades de ensino de modo a garantir o direito à educação dos respetivos alunos, mas que, numa perspetiva de transição digital, importa dotar as escolas, os professores e todos os alunos, sem exceção, das hodiernas condições de comunicação telemática.

Não para que deixemos de ter o insubstituível ensino presencial e a ímpar relação direta e pessoal no processo de ensino-aprendizagem, mas de forma a almejarmos mais um conjunto de ferramentas ao serviço da comunidade educativa.

Alertámos para o facto de não se olvidar que o ECD continua em vigor, pelo que o tempo de serviço tem de continuar a contar e que, especialmente os docentes que se encontram em escalões que exigem a observação de aulas para a respetiva progressão na carreira, não podem sair prejudicados por factos a que são alheios.

Quanto à reabertura das escolas a curto prazo, sublinhámos a circunstância de mais de metade do corpo docente ter idade superior a 50 anos e, de entre estes, muitos serem já sexagenários.

Apresentou esta reunião como seu grande escopo a reformulação do atual calendário escolar e a avaliação discente.

Neste plano, e no entendimento da Pró-Ordem (Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem), este ano letivo, devem ser suspensas as provas de aferição e no 9º ano de escolaridade prevalecer a avaliação sumativa interna, dando alternativa aos alunos interessados na realização de provas de equivalência à frequência, em data a definir. Os exames do ensino pré-universitário/politécnico poderão, por enquanto, manter-se em perspetiva, porventura, para o mês de setembro…

Poderá equacionar-se a hipótese de dilatar o calendário escolar durante o 3º Período, garantido sempre um mês completo de férias. Todavia, dada a natureza do SARS-COV-2, enquanto os próprios epidemiologistas e as competentes autoridades de Saúde não nos poderem dar garantias sobre como ele se irá comportar em Portugal durante os próximos tempos, salvo melhor opinião, parece-nos manifestamente precoce tomar desde já deliberações definitivas sobre esta multiplicidade de matérias.

Somos de entendimento de que o Governo não deve apressar o regresso de professores e alunos às aulas presenciais, sob pena de estar a induzir uma indesejável réplica da presente infeção.

A Pró-Ordem propõe que, em função da evolução do surto epidémico, o Ministério volte a reunir com as organizações sindicais, se não antes, pelo menos dentro de cerca de um mês, de modo a poderem ser tomadas decisões mais fundamentadas.

Lisboa, 8 de abril de 2020

Pela Direção Nacional

O Presidente da Direção

Filipe do Paulo