Bloco propõe que tempo de serviço de professores possa ser contado para aposentação | TVI24
O Bloco de Esquerda quer “resolver a trapalhada” do Governo em relação aos professores e propõe a contagem integral do tempo de serviço, faseada até 2025, deixando ainda a hipótese da conversão dos anos em antecipação da idade da reforma.
Em declarações à agência Lusa, a deputada do BE Joana Mortágua antecipou as propostas de alteração do partido ao decreto-lei do Governo que recupera apenas parcialmente o tempo de serviço dos professores.
É uma proposta que parte do reconhecimento integral do tempo de serviço para resolver alguns problemas que o Governo falhou em resolver. O primeiro é resolver a trapalhada dos dois anos, nove meses e 18 dias”, explicou.
Segundo Joana Mortágua, o objetivo é “reconhecer o escalão em que os professores estiverem posicionados, de imediato e com efeitos a janeiro de 2019, [contando] os dois anos, nove meses e 18 dias”, ao contrário do decreto do Governo que faz depender do momento da progressão ao escalão seguinte a contagem do tempo de serviço.
E, depois, temos faseado no tempo, ao longo de cinco anos, o restante tempo que está contabilizado, mais ou menos em 397 dias por ano, seguindo o modelo que foi adotado na Madeira e tentando aproximar os regimes para evitar outra trapalhada do Governo que era a desigualdade de direitos entre os professores dos Açores e da Madeira e os professores do continente”, detalhou.
Para mitigar o efeito orçamental desta solução, o BE propõe duas medidas, uma das quais “a conversão de tempo em acesso ao quinto e sétimo escalões porque são os escalões que dependem de vaga”.
E, a outra medida que para nós é muito importante, é o acesso dos professores do oitavo, nono e décimo escalões ou professores com mais de 36 anos de serviço, a conversão de tempo de serviço em antecipação da idade da reforma”, adiantou.
Esta proposta vai ao encontro de uma das principais reivindicações dos sindicatos do setor.
O argumento para a implementação desta medida é apresentado por Joana Mortágua com números.
Doze mil professores de baixa e um problema de ‘burnout’ grande nos professores que não pode ser desligado do brutal envelhecimento da classe docente. Não está a haver substituição de gerações na classe docente. Daqui a dez anos vão-se reformar 40% dos professores”, justificou.
A discussão da apreciação parlamentar do decreto do Governo – pedida por PSD, BE e PCP – está marcada para terça-feira, baixando depois as propostas sem votação à especialidade, segundo a deputada do BE.
Abr 13 2019
Bloco propõe que tempo de serviço de professores possa ser contado para aposentação
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6 comentários
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Trapalhada que o bloco aceitou que se fizesse.
Acho uma proposta justa e inteligente, apesar de não partilhar da ideologia do BE. Os professores devem estar-lhe gratos 👏
Esperemos que em maio, os professores votem naqueles que sempre estiveram com eles. O contrário será uma cobardia e não merecerão melhor sorte.
António Costa parece-me muito arrogante e os cenários após legislativas, irá dar muito que pensar. Se o BE e o PCP deixarem de apoiar o PS no Parlamento, o país tornar-se à ingovernável e só um PM independente, apoiado pelo Bloco Central poderá governar. Entretanto, o BE e o PCP crescerão e acaba-se a ” mama” ao PS.
Para já, o que é muito importante, é que o PS desça bastante nas eleições europeias.
Caros colegas, preparem-se! Vamos ficar na mesma como a lesma. Estive a ler as propostas dos grupos parlamentares. Façam contas comigo: o PS vai votar contra todas (86 deputados); o PSD só vai votar a do PSD (89 deputados); o CDS poderá votar a do PSD (18 deputados); o BE votará a sua proposta (19 votos); o PCP votará a sua proposta (15 votos); o PAN pode votar qualquer uma (1 voto). Portanto, como o PS+BE+PCP+PAN votam contra a do PSD+CDS – a proposta do PSD não vai passar! Como o PSD+CDS+PS votam contra as propostas do BE+PCP+PAN também não passam. Conclusão, nenhuma das propostas vai passar e vamos ficar na mesma. O governo e o PS vão rebolar de tanto rir, a montanha não vai sequer chegar a parir nada e nós ficamos a ver navios! Estarei errado?
Claro que é mesmo o que faz sentido; sem a saída dos professores mais velhos os mais jovens terão sempre um enorme problema. Não vale a pena ter ilusões, um País com uma dívida do tamanho desta que tem Portugal, mesmo sem crise económica, não produz o suficiente para que haja progressões nas Carreiras. Claro que se a ideia, como aquela que sempre teve o PC através de Nogueira, for a de ter gente para a luta e para pagar quotas, esta ideia defendida por Rui Rio e pelo Bloco, não será boa. Mas, para todos os professores é mesmo a melhor. Sem a menor das dúvidas.
De acordo com o que foi hoje noticiado os professores com Vieira da Silva passaram a deixar de descontar para a aposentação. Agoram descontam para o funeral. É uma vergonha os professores serem discriminados negativamente e terem a pensão 11 anos depois de muitos profissionais da função pública. Trata-se de uma clara retaliação socrática.