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Faltam Expressões no 1.º ciclo

 

Os vossos filhos têm Expressão Dramática, Musical, Físico-Motora e Plástica no 1.º ciclo, sem ser em atividades extracurriculares? Sabiam que é obrigatório os alunos usufruírem de pelo menos três horas semanais de Expressões Artísticas e Físico-Motoras no 1.º ciclo e em tempo de aula?

É isso que acontece nas escolas dos vossos filhos?

No ano letivo passado, quando surgiram as provas de aferição no 2.º ano de escolaridade destinadas às Expressões, aconteceu um fenómeno muito interessante. Foram vários os pais e diretores que se queixaram e questionaram o Ministério da Educação de como iriam fazer a prova de Atividade Física sem terem o material necessário. Lembro-me particularmente de ver uma diretora na televisão, manifestamente chateada e indignada, questionando o absurdo de não ter condições para realizar a prova.

Absurdo foi ver essa diretora e outros que tal que, indiretamente, assumiram o incumprimento do programa do 1.º ciclo, que desrespeitaram as orientações do Ministério da Educação e, acima de tudo, que ignoraram a importância das Expressões e as fases sensíveis que os alunos atravessam entre os 6 e os 10 anos de idade.

Absurdo foi, semanas antes da prova, lembrarem-se que as Expressões afinal existem, apressarem-se em aulas “treino” para depois da sua realização voltarem ao esquecimento do costume.

Enquanto professor, compreendo que o programa do 1.º ciclo é extenso, é desproporcionado (mérito de Nuno Crato), não dá tempo para tudo e, ainda por cima, durante alguns anos houve exames no final do 4.º ano que levaram os professores a dar preferência ao Português e à Matemática. Afinal, os exames eram quem mais ordenava nas escolas do 1.º ciclo.

Enquanto professor, compreendo que falta(va) material e infraestruturas para lecionar as Expressões com a dignidade e exigência que merece e necessita.

Enquanto professor, compreendo que existem certas áreas que socialmente são vistas como mais importantes e que, por isso, é natural que os professores abdiquem de outras que são vistas como de segunda ou de terceira…

Mas, enquanto pai, cidadão deste país e também enquanto professor, não consigo compreender como é que existem docentes que, depois da prova de aferição do ano passado, depois de se queixaram e exigirem condições, voltaram ao silêncio do deixa andar, do voltar ao antes, ao antes que motivou tantas queixas.

Enquanto pai, cidadão deste país e também enquanto professor, não consigo compreender como é que existem diretores que voltaram ao silêncio cúmplice, aceitando o incumprimento de algo que é tão obrigatório como o Português ou a Matemática.

Enquanto pai, cidadão deste país e também enquanto professor, não consigo compreender como é que o Ministério da Educação e a Inspeção-Geral da Educação aceitam que tal seja assim, depois de terem conhecimento de comunicados de várias associações, denunciando que continuam a existir escolas que não cumprem a legislação.

Enquanto pai, cidadão deste país e também enquanto professor, não consigo compreender como é que a Escola ignora o facto de Portugal ser o quinto país com a maior taxa de obesidade da OCDE em crianças e jovens até aos 15 anos e que na prova de aferição de Expressão Físico-Motora, mais de um terço não atingiu os objetivos mínimos nos jogos infantis.

Não tenho dados sobre o número de alunos que não usufruem do que lhes é devido, mas sei que o problema existe e infelizmente conheço casos concretos. Por isso comecei este artigo com perguntas para que quem lê estas linhas diga se a sua realidade me dá ou não razão.

Sei que muitas escolas e professores cumprem com o que lhes é exigido e este artigo de opinião não é justo para eles, mas não devia haver dúvidas, não devia haver um único caso em que um currículo não seja efetivamente cumprido.

Sou da opinião que o 1.º ciclo é o mais importante de todo o Ensino Básico, é onde se colocam os alicerces de todo o edifício da aprendizagem. Os alunos não podem continuar a chegar ao 2.º ciclo sem as bases essenciais para o cumprimento do seu programa.

Termino com um apelo à comunidade educativa – exijam, exijam o cumprimento da matriz do 1.º ciclo, exijam as condições para o seu cumprimento, exijam que a Escola Pública não deixa ninguém para trás, exijam que a Escola Pública não ignore uma área curricular fundamental para o desenvolvimento social, físico e cognitivo das nossas crianças.

A Escola Pública não são apenas os alunos, a Escola Pública não são apenas os professores, a Escola Pública somos todos nós e todos nós temos a obrigação de não pactuar com este silêncio.

Matriz Curricular do 1.º Ciclo

Alexandre Henriques Professor, pai e autor do Blogue ComRegras

Hoje, no parlamento, vai ser votada a iniciativa do PCP para alteração do regime de concursos…

A presente iniciativa foi apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), visando proceder «à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário».

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Os professores nos discursos mediáticos

É clara a ausência dos docentes na esfera mediática, tendo-se reforçado a dificuldade de que a sua voz seja escutada, de que o seu trabalho seja conhecido e de que a sua reputação seja reconstruída.

Estão decorridas algumas semanas após mais uma clara investida contra a classe docente, essencialmente aplicada, em pleno horário nobre televisivo, por parte de alguns opinion makers. Estamos, por isso, com o devido distanciamento para que possamos agora refletir, não acerca do teor dos comentários proferidos, mas essencialmente sobre algumas das questões que perpetuam esta tipologia de intervenções públicas, em momentos cirúrgicos, centradas numa leitura superficial de temas estruturantes relativos às carreiras e à ação funcional e deontológica de uma das classes profissionais portuguesas com maior dimensão e com um dos índices mais elevados de habilitações académicas. Veja-se que grande parte dessas intervenções, ainda que tenham, inicialmente, sido despoletadas pelo debate em torno de questões relativas à progressão na carreira dos profissionais docentes (congeladas há praticamente 10 anos), rapidamente resvalaram para considerações avulsas sobre questões de natureza pedagógica e funcional, em tom de crítica, aplicada, de forma generalizada, a todos os professores da Escola Pública.

Este tipo de ocorrências são essencialmente preocupantes por duas dimensões, de natureza distinta: 1) a capacidade de qualquer comentador sentir competência técnica para opinar sobre assuntos do âmbito da Educação (tentando problematizar, em breves instantes televisivos, assuntos de clara complexidade, como são casos objetivos as questões de foro da administração educativa ou de índole pedagógico) promovendo a construção de raciocínios muitas das vezes alicerçados num total desconhecimento do sistema educativo e dos próprios normativos legais vigentes. 2) a “incapacidade” dos próprios docentes (alvos destas ofensivas) conseguirem ocupar esse espaço mediático, apresentando, em tempo real, o devido contraditório (situação que, provavelmente, resolveria muitas das questões que acabam por “ficar no ar”, uma vez que para muitas delas existiriam respostas objetivas, alicerçadas na legislação produzida ao longo dos anos, em estudos nacionais e internacionais, ou nas mais variadas correntes e modelos educativos).

No que respeita à primeira questão, a responsabilidade recai essencialmente nos meios de comunicação social, que a bem de uma informação séria e credível deveriam ter a obrigação de selecionar intervenientes no painel com um nível de conhecimento adequado à natureza dos assuntos em debate. Relativamente à segunda problemática, considero que a situação é mais complexa e exige não só uma análise mais cuidada bem como a aplicação de medidas, a curto e a médio prazo, que promovam um novo catapultar para o espaço público de uma das classes profissionais que mais contribui para o desenvolvimento do país e que se continua a apresentar como uma daquelas em que os portugueses mais confiam.

É, há anos a fio (retirando algumas situações pontuais), clara uma grande ausência dos docentes da esfera pública mediática, tendo-se reforçado a dificuldade de que a sua voz seja escutada, de que o seu trabalho seja devidamente conhecido e de que a sua reputação possa ser reconstruída. A falta de visibilidade pública da classe docente tem sido, ao longo dos tempos, problematizada por vários autores e tem-se apresentado como um forte elemento promotor da construção, na opinião pública, de uma imagem social e profissional distorcida, também ela propicia à repetição do teor dos debates televisivos acima referidos. A invisibilidade social e profissional referida advém não só da ausência do espaço público mediático, mas também por um marcado desenvolvimento profissional sustentado no isolamento e no individualismo da ação. É, nessa medida, hoje inequívoca a existência de uma profunda nébula em torno do trabalho realizado pelos docentes junto das suas comunidades educativas, trabalho esse que passa por uma forte componente de investigação e de preparação de aulas, criação de instrumentos de avaliação e de recursos educativos, lecionação de conteúdos, desenvolvimento de atividades de mediação e de reflexão, avaliação, desenvolvimento de projetos. Mais: a invisibilidade da ação do professor manifesta-se não só junto da esfera pública, como, muitas das vezes, dentro da própria comunidade educativa em que exerce funções.

Torna-se, nessa medida, essencial e urgente que o trabalho docente ganhe uma maior visibilidade junto da sociedade, não só para que possam ser entendidas as suas dimensões e os seus impactos, mas também para que muitas das práticas de excelência hoje verificadas por todo território nacional (quer no sistema público de ensino, quer no privado) possam ser partilhadas entre as mais diversas comunidades educativas, avaliando os seus resultados em prol do sucesso educativo das nossas crianças e jovens.

Tentando problematizar algumas destas questões, será lançada, no início de 2018, a Plataforma RELEVO – Comunidade Nacional de Boas Práticas Educativas, projeto apoiado por várias entidades e atores educativos e que apresenta como objetivo central a divulgação e disseminação das boas práticas levadas a cabo pelos mais variados intervenientes no processo educativo – alunos, professores e outros profissionais de educação, diretores, pais e encarregados de educação, autarquias e organizações que desenvolvam um papel determinante no sistema educativo português. Esta plataforma pretende, entre outros objetivos, fomentar comunidades de partilha e de aprendizagem; reconhecer, dignificar, valorizar e prestigiar o papel de cada ator educativo; promover a construção de uma cultura de excelência e de um clima positivo no sistema educativo português; estimular o intercâmbio de ideias e de experiências inovadoras; despertar o estabelecimento de parcerias e a quebra de forças de bloqueio à inovação educativa e promover uma aproximação das práticas educativas aos desígnios presentes e futuros da Educação nacional.

Este pequeno passo na divulgação do trabalho de excelência educativa (que vai sendo, dia após dia, realizado por todo o país) pode apresentar-se como um sinal decisivo para o despoletar de um debate público regular sobre o papel desenvolvido por cada um dos seus atores, em torno de um projeto nacional para a Educação.

Catapultar para a esfera pública a qualidade e singularidade do trabalho levado a cabo nas comunidades educativas de todo o país (no qual também o dos professores se inclui) diminuirá seguramente a capacidade de interferência de discursos mediáticos descontextualizados e redutores, como aqueles que nas últimas semanas vieram a público, e permitirá, cumulativamente, pelo conhecimento aferido, adequar, com maior consciência, o sistema educativo às exigentes premissas de uma educação para o século XXI.

Professor, Dirigente da ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados

Na introdução do relatório sobre  o Estado da Educação 2016. Maria Emília Brederode dos Santos refere que:

“O decréscimo acentuado da população residente em Portugal, nos últimos anos, perspetiva uma redução média anual do afluxo de novos alunos do 1.º CEB.

A diminuição da população escolar e a sua localização maioritária no litoral permitem antever um impacto na organização da rede escolar dos ensinos básico e secundário (público e privado) que merece reflexão.”

De facto, esta devia de ser uma preocupação dos governos, mas não é. A nós, professores, deve preocupar, pois influenciará a localização do nosso posto de trabalho e o número de postos de trabalho disponíveis.

A desertificação do interior já não tem como única consequência o encerramento de escolas nas aldeias e freguesias rurais, vai começar a ter influência na organização das escolas urbanas do interior do pais, mesmo das cidades com maior densidade populacional.

A época do olharmos para o lado e vermos os colegas menos graduados ou mais novos partir para o litoral à procura de uma colocação, está a acabar. Brevemente, testemunharemos colegas que, até agora, julgávamos seguros nas suas escolas, com horários, com turma, a terem que se deslocar. Embora muitos já o façam o número vai aumentar exponencialmente.

Vejamos o caso concreto do 1º ciclo:

“Atendendo à queda abrupta entre 2010 e 2013, perspetiva-se para os próximos anos uma redução média anual do afluxo de novos alunos no 1.º ciclo de ensino básico de mais de 6000 crianças, realidade que não será contrariada antes de 2020.” Mesmo com a inversão da quebra da natalidade em 2015, vamos ter um futuro próximo com menos alunos nas salas de aula com “87 126 nados-vivos em 2016, mais 1626 do que no ano anterior e mais 4759 do que em 2014”.  O 1º CEB registou uma quebra na ordem dos 18,9%, menos 94598 alunos, entre 2007 e 2016.

“Apesar do aumento de nascimentos em 2015 e 2016 perspetiva-se para os próximos anos uma redução média anual do afluxo de novos alunos ao 1º CEB de mais de 6000 crianças, realidade que não será contrariada antes de 2020.” Mesmo depois de 2020 a recuperação nunca será suficiente para que a população volte a números que já vimos nos anos recentes.

O que veremos no 1º CEB, nos próximos anos, vai repercutir-se nos outros ciclos de ensino mais à frente. No futuro, não veremos o número de docentes necessários ao sistema de ensino aumentar… estamos todos no mesmo barco.

 Se houvesse ministro da Educação…

Houvesse ministro da Educação e isto nunca teria acontecido.

1. Em 25 de Agosto passado, muitos professores do quadro foram colocados a centenas de quilómetros da residência. A 6 de Setembro, outros menos graduados profissionalmente ficaram com os lugares dos primeiros. Seguiram-se acções em tribunal, declarações e manobras políticas e pronunciaram-se os importantes: Presidente da República, primeiro-ministro e provedor de Justiça. Foram sensibilizados todos os grupos parlamentares e fizeram-se eficazes manifestações de rua. Quase quatro meses volvidos, os ludibriados são apenas candidatos ao novo ludíbrio de um ilegítimo e inútil concurso extraordinário. Houvesse ministro da Educação e isto nunca teria acontecido.

2. Os professores do ensino artístico especializado foram sempre objecto de tratamento segregador em sede de contratação e carreiras. Em vez de lhes aplicar a legislação que regula o exercício profissional dos outros professores, a tutela considera-os como técnicos especializados.

Lendo o actual projecto de decreto-lei para regular a contratação dos professores do ensino artístico, parecem claras duas intenções: institucionalizar a desigualdade entre estes docentes e os das outras áreas e conferir aos directores das respectivas escolas um poder discricionário e não sindicável para decidirem quem contratam. Trata-se de retomar, em permanência, uma espécie de bolsa de contratação de escola, que legitime a falta de habilitação exigível para se ser professor. Houvesse ministro da Educação e não seria assim.

3. Os direitos a licença sabática e a equiparação a bolseiro desapareceram. Cada vez mais, o Ministério da Educação conta menos na definição das políticas que influenciam a carreira dos docentes. Neste momento, está à margem dos critérios que estabelecerão o nível de estrangulamento à progressão aos 5.º e 7.º escalões. Ano a ano, com todo o poder discricionário à mão, é o Ministério das Finanças que quer decidir. Nem percentagens mínimas aceita fixar. Houvesse ministro da Educação e o estatuto da carreira docente não se teria transformado em estatuto de deveres, apenas.

4. Para o secretário de Estado João Costa, a descida dos resultados no PIRLS é da responsabilidade das políticas de Nuno Crato. Para Nuno Crato, as políticas facilitistas de João Costa não serão alheias ao facto.

Nesta polémica, Nuno Crato e João Costa convergem na asneira e divergem na fé. Um pontificou entregue às metas. O outro comunga no altar das competências. Ambos se têm por sacerdotes pedagógicos de um só dogma. Um já passou e o outro vai passar sem perceberem para que servem os professores. Sem perceberem que não se reforma sem implicar os professores. Sem perceberem que não se melhora o desempenho dos alunos piorando as condições de trabalho dos professores. Houvesse ministro da Educação e esta guerra de alecrim e manjerona teria sido substituída pela análise, possível e séria, dos resultados do PIRLS.

5. O país não tem dúvidas sobre a qualidade inaceitável da alimentação que muitas escolas servem às crianças. Pais, professores e muitos directores desejam que as escolas voltem a ter serviços autónomos para confeccionarem as refeições. O Bloco de Esquerda apresentou na AR um projecto de resolução para o permitir. O PS aliou-se ao PSD e ao CDS para o impedir. Argumento maior? O custo da rescisão dos contratos com as respectivas empresas. Houvesse ministro da Educação e não teríamos lagartas passeantes e frango cru chinês nos pratos das nossas crianças.

No Parlamento  o dia de amanhã vai ser dedicado à Educação. Entre outras questões vão ser discutidas as propostas do. PCP e PEV  que querem que Governo assuma contagem integral do tempo de serviço. O deputado do PS, Porfírio Silva, avisa que a “gravidade dos erros” do passado não permite “repor o mundo como era” (como se os erros fossem dos professores).

Esse não será o único assunto a ser discutido, mas será o mais discutido… fica, em baixo, a agenda dos senhores deputados para amanhã e respetivos documentos a ser analisados.

Alunos que estão atentos às aulas têm boas notas, a maioria dos alunos portugueses do secundário recorre a explicações, os professores do secundário optam quase sempre por pedir aos alunos que façam trabalhos de casa que estão nos manuais, a grande maioria das aulas continuar a ser expositiva, há mais alunos a abandonar a escola antes do tempo, Portugal continua com taxas de retenção acima da média da OCDE e europeia, o ensino público perdeu mais de 30 mil professores numa década, a idade dos professores, os professores não se sentem reconhecidos nem pela sociedade nem na escola,  estas e outras conclusões constam do Relatório sobre o Estado da Educação 2016.

Importa reter que os problemas se mantêm face a anos anteriores e as respostas tardam em aparecer…

O Relatório sobre o Estado da Educação 2016 aponta nesse sentido. A redução demográfica vai levar a uma redução drástica da entrada de novos docentes do 3º ciclo e secundário. O que tem vindo a acontecer com os ciclos iniciais do ensino em Portugal vai progredindo  pelos ciclos de ensino.

Os números não são animadores… A discussão e aplicação de um regime especial de aposentação dos professores torna-se, agora, muito mais urgente, o ultimo gráfico é a prova disso…

Candidatos a professor quase sem emprego a partir de 2020

Estudo sobre a necessidade de docentes para o 3º ciclo e secundário calcula que serão precisos apenas 470 novos profissionais entre 2020 e 2025

Apesar de as estimativas preverem igualmente a reforma de “30 mil professores nos próximos 15 anos”, a dimensão da quebra da natalidade fará com que sejam precisos muito menos docentes a trabalhar em pleno no sistema: “apenas 13 mil novas entradas entre 2015 e 2030” para dar aulas no 3º ciclo e secundário, com a maioria a acontecer até 2020. Nos cinco anos seguintes, o número poderá ficar abaixo das 500 contratações para a totalidade desse período. Isto se se quiser manter o atual rácio de alunos por professor e não houver alterações na organização do sistema, como mexidas no limite de estudantes por turma ou horários de trabalho dos professores, sublinha-se neste estudo.

De acordo com os números apresentados neste estudo, em 2030 haverá quase menos 160 mil alunos a frequentar as escolas do 3º ciclo e secundário face a 2020, ou seja, uma queda de 22% em 10 anos. E o número de professores deverá passar de 74 mil em 2015 para 57 mil em 2030, uma redução de 17 mil profissionais (menos 22%).

O envelhecimento dos professores é mais do que evidente… mas isso não diz respeito a ninguém…

Comunicado do SDPA aos Professores e Educadores de Infância dos Açores

Na altura em que somos questionados acerca das razões de não existir unidade sindical entre aqueles que representam a classe docente nos Açores, no momento em que convocámos uma greve de três dias para o mês de janeiro de 2018, entendemos dever comunicar que o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores manifestou publicamente, e atempadamente, disponibilidade para a realização, em concertação sindical, de ações no âmbito da contestação laboral, com destaque para a realização de greve.

Aliás, por nossa iniciativa, foram estabelecidos contactos, telefónicos e pessoais, tendo em vista concertar posições conducentes à realização de iniciativas conjuntas. Atitude que se justifica, ainda mais, por virtude da gravidade dos prejuízos que estão em causa para a classe docente, nomeadamente a prática, a partir de janeiro do próximo ano, de uma carreira que, em termos efetivos, para a esmagadora maioria dos docentes dos Açores, terá a duração de 44 anos.

Também nós, Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, entendemos que a convocação de uma greve, feita conjuntamente, conduziria certamente uma maior mobilização dos docentes e teria, muito provavelmente, uma adesão mais significativa, dando portanto maior amplitude e expressão à contestação dos professores e educadores de infância dos Açores. Todavia, como é fácil perceber, tal desiderando não depende somente de nós, Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.

De qualquer modo, aquilo que se nos oferece dizer no presente momento, é que, independentemente de um colega estar associado a uma ou a outra força sindical, ou até mesmo no caso de não ser associado a qualquer sindicato, poderá e deverá mobilizar-se nas formas de contestação, e em particular na greve, sobretudo, e sempre, quando, no reconhecimento da relevância das questões que constam no caderno reivindicativo – como é o caso –, entenda justificar-se tomar a decisão de incorporar a greve e engrandecer a luta.

A Direção aos 11-12-2017