As propostas, para a recuperação do tempo de serviço congelado para efeito de carreira, têm surgido como cogumelos, todos têm a sua. Uma delas é bastante interessante, a reconversão do tempo de congelamento em tempo de antecipação da reforma dos colegas há muito tempo ao serviço e nos escalões mais altos, beneficiaria todos os professores. Mas e os restantes? Como se poderá proceder à recuperação desse tempo de serviço para efeitos de carreira? (só para efeitos de carreira, estou farto de mal entendidos propositados)

Em conversa com um amigo surgiu-nos uma duvida que julgo pertinente. Como operacionalizar a passagem ao, ou pelos 2º,5º e 7º escalões? Para passar a ou por estes escalões é necessário a observação de aulas e obtenção de vaga nos 5º e 7º escalões. Quais serão as propostas dos sindicatos e do M.E. para estes casos?

A passagem direta, ultrapassando estes requisitos? Não me parece que o governo vá nessa conversa. (estaríamos a ficar com o proveito, porque a fama já a temos)

Estabelecer um período transitório, para que os docentes nessas condições tenham a oportunidade de preencher os requisitos necessários? A acontecer, de quanto tempo seria esse período transitório?

A forma de obtenção das vagas disponíveis para o 5º e 7º escalões ainda está a ser negociada com os sindicatos (parece que está difícil). Essa negociação terá de estar concluída antes do inicio das negociações sobre a recuperação do tempo de serviço congelado,.

Estas duvidas fazem-me antever uma negociação ainda mais difícil do que aquela que a maioria imagina. Alguma das partes (não sou eu a dar ideias, eles não necessitam das minhas) já deve ter pensado nisto e vai trabalhar para que possam protelar um pouco mais a recuperação que afirmam ter que ser negociada, mas de alguma forma possível.

A proposta da reconversão do tempo de serviço em tempo para a reforma, a médio prazo, até poderia ser benéfico para o “Estado”, mas deixo isso para ser discutido pelos muito contabilistas que por aí andam…

Idade de reforma sobe para 66 anos e cinco meses em 2019

Eu não quero lasanha de tofu

Hoje o prato é vegetariano e é se queres, e eu sem perceber, eu sem perceber e os miúdos atrás de mim e de fome no prato e nos olhos sem perceber, olho para as mesas, uma das miúdas já está a chorar

Eu não quero lasanha de tofu, salada de soja, cenoura e repolho, eu não quero nabiças, grão-de-bico ou abobrinha, eu não quero soja fritinha nem croquetes de soja, eu não quero e não quero hambúrguer de soja, carne de soja ou bolinhos de soja, porque soja fazia o meu pai, ou o meu pai pensava que fazia, e 30 anos volvidos e ainda tenho o sabor da maldita na boca, dentro dos dentes, entre os dentes, de volta ao prato enquanto o meu pai olha para a televisão, “Não vais comer?”, “Não tenho fome”, respondia, e lá me safava até ao dia seguinte e a soja outra vez no prato à minha espera, fria como a vingança.

E por alguma razão nunca me fiz vegetariano e um homem precisa é de carne para se fazer um homem. E por isso é que estou na fila da cantina, com fome, é hora de almoço e, não me perguntem bem como, mas afinal sempre consegui ser professor, sim, e em Portugal, e mais ainda, perto de casa, mais precisamente em Palmela. E não, não dou ciências, sou professor do Ensino Básico e estou com fome, eu e os miúdos todos na fila para a cantina à hora de almoço. A senhora funcionária insiste que passe à frente, como os colegas e as colegas, mas eu não passo, não sou mais do que os meus alunos e não existo sem os mesmos, devo-lhes respeito, penso, mas não explico, e a funcionária que se vai embora entre um “o sôtor é que sabe” e este olhar de lado.

 

Chega a minha vez, lasanha de tofu, e eu a reconhecer–lhe o cheiro. “Desculpe”, pergunto à senhora funcionária de nariz torcido, “Isto aqui por acaso não é soja?”, e a senhora funcionária de imediato a disparar do lado de lá da barricada “Não, sôtor, é tofu!”, e eu, “Pode ser o prato de carne, por favor?”, e a funcionária a dizer que não com o nariz torcido, “Hoje o prato é vegetariano”. Hoje o prato é vegetariano e é se queres, e eu sem perceber, eu sem perceber e os miúdos atrás de mim e de fome no prato e nos olhos sem perceber, olho para as mesas, uma das miúdas já está a chorar, uma professora levanta-lhe a voz e a história do costume dos meninos em África, mas nós estamos em África, penso eu, por isso é que não há escolha, acrescento ao meu pensamento enquanto lá ao fundo há quem faça bolinhas com a soja, perdão, o tofu, e as atire ao tecto para delírio da criançada, mais dois miúdos de lágrimas na boca, nos dentes, nas faces, há quem saia da cantina sem comer e os meninos nesta idade ainda não se fizeram para reclamar, só chorar na esperança de que os meninos maiores, que somos nós, venham em seu socorro.

Mas eu não sou bombeiro, sou um professor, ainda ontem estava em Inglaterra e emigrado e agora em Portugal, logo em Palmela, bem perto de casa, e daqui a nada vou à praia. Mas entretanto a fome e o prato vazio na mão. Fui falar com a direcção de prato na mão. “Educação”, respondem, “em prol de uma vida mais saudável”, rematam, e eu sim senhora, plenamente de acordo, mas educação rima com opção, e para escolher é preciso primeiro saber, sem impor, sem obrigar, julgar e condenar, caso contrário não há liberdade, apenas obrigatoriedade, não há opção, apenas obrigação.

Fundamentalismos. O meu pai era um fundamentalista, um acérrimo defensor do vegetarianismo, e não fosse o meu pai tão mau cozinheiro e talvez lhe tivesse dado razão. O presidente do Conselho Executivo diz-me que tenho de comer o tofu. Mas nem eu nem as crianças, cuja fome terei de algum modo apaziguar esta tarde, iremos comer o tofu. E mais não lhe diremos, ou não estivéssemos numa escola.

Nunca mais comi soja e entretanto passaram 30 anos. Com medidas destas, os meus alunos nunca mais comerão soja, pelo menos durante os próximos 30 anos. Nem soja, nem tofu.

Mesmo para quem está habituado ao confronto de opiniões que as decisões políticas mais polémicas suscitam, causa perplexidade verificar a quantidade de pronúncias na comunicação social, escrita ou falada, ora expondo ignorância inaceitável, ora evidenciando intuitos manipulatórios censuráveis, que a questão da tentativa de apagar uma década ao tempo de serviço dos professores suscitou. Conheço os preconceitos e as agendas destes bullies avençados. Mas, confesso, espantou-me ver tantos e tão irmanados na mentira e no ódio a uma classe, a quem devem parte do que são e do que serão os seus filhos e netos. Não é corporativa a razão que dita estas linhas. É a seriedade, é a justiça e é a certeza sobre o quanto toda a comunidade precisa dos seus professores.
Dois clichés são recorrentes no discurso dos bullies: a progressão dos professores é automática, em função do tempo de serviço; não há possibilidade financeira para o que reclamam.
Comecemos pela carreira. Na representação adulterada das mentes captas dos bullies, a progressão na carreira dos professores seria apenas dependente do tempo. Nada mais falso. Um lugar num quadro, primeiro patamar dessa carreira, só ocorre, em média, depois de duas décadas de exercício profissional penoso, em situação de nomadismo continuado, com avaliação do desempenho anual, da qual depende uma hipotética contratação no ano seguinte. Depois, sim, vem o requisito do tempo de serviço, ao qual se soma uma avaliação do desempenho, interna e externa, que é fortemente penalizante se insuficiente, e a obrigatoriedade de 50 horas de formação, igualmente avaliada, em cada escalão, com aulas assistidas nos 3º e 5º e quotas administrativas para chegar aos 5º e 7º. Para falarmos sobre o tema é elementar ler o Estatuto da Carreira Docente. Mas os bullies não leram. Alguns, que simultaneamente sacralizam as avaliações da OCDE e vilipendiam os professores, parecem ignorar que aquele organismo internacional considera os nossos docentes como dos mais competentes no universo dos países examinados. E esquecem que os inquéritos sociais sobre o apreço e a confiança que os portugueses depositam nas diferentes classes profissionais mostram a dos professores nos lugares cimeiros. Disse o Governo, que vai deixando cair números para incendiar a opinião pública, que um quarto chegaria ao topo da carreira se todo o tempo de serviço fosse contado. Mas não disse que, desde que a carreira foi concebida, não pelos docentes, mas por um governo PS, nenhum, repito, nenhum, lá chegou. Não pensaram nas consequências quando assim legislaram e, mais tarde, anunciaram o fim da austeridade?
Passemos à questão financeira. O que está em causa não é recuperar o dinheiro perdido durante quase uma década. O que está em causa é não permitir que, para futuro, desapareçam 10 anos de trabalho cumprido. O coro dos 650 milhões de euros, em que afinaram bullies, primeiro-ministro e, sibilinamente, Presidente da República, é uma falácia. Essa quantia, para além de não ter sido reclamada pelos professores no OE de 2018, será (deduzida de mais de um terço, que será recuperado pelo Estado em impostos) o preço da decência, dividido em vários orçamentos futuros. Entendamo-nos: um orçamento é o espelho das escolhas políticas de um Governo. No de 2018, Costa vergou-se às rendas de privilégio, com uma pirueta de deslealdade quanto à contribuição sobre as renováveis. Na última segunda-feira, rasgou, sem decoro, a palavra que havia dado na sexta passada. No de 2018, Costa e Centeno reservaram 3.250 milhões para os desmandos da banca e 1.498 milhões para as rendas imorais de 15% das parcerias público-privadas rodoviárias, em que não tiveram coragem de tocar, para além de terem antecipado, há 15 dias, um pagamento ao FMI, de 2.780 milhões, que só teria que ser feito em 2020 e 2021. Costa tinha razão quando disse que “a ilusão de que é possível tudo para todos, isso não existe”. Tudo só é possível para alguns. Os que Costa escolheu.
In Público de 28.11.17

SREC escusa-se a elaborar e publicar Listas Nominativas de Transição de Carreira

A despeito das iniciativas encetadas pelo Sindicato Democrático dos Professores dos Açores e do compromisso anteriormente expresso pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, o mesmo escusa-se a elaborar e a enviar às escolas, para publicação, as listas nominativas de transição de carreira, pelas quais os professores e educadores de infância poderiam conhecer a situação que a cada um respeita, quanto ao tempo de serviço validado no escalão e índice de integração da nova estrutura da carreira docente, assim como o tempo de serviço em falta para mudar para o escalão e índice subsequente. Entendendo o titular da pasta da educação nos Açores que as listas de transição, enviadas às escolas no pretérito mês de maio, que continham o cálculo de tempo de serviço, não são mais que meros documentos de trabalho, que tiveram por objetivo permitir que os docentes tivessem uma perspetiva quanto à sua evolução na carreira docente, aquando e se houver descongelamento quanto à progressão na mesma, o certo é que os professores e educadores de infância dos Açores desconhecem qual o seu posicionamento a nível de progressão em carreira, sendo previsível que do incumprimento da legislação em vigor, há mais de 23 meses, resultem prejuízos remuneratórios para os docentes, já a partir do mês de janeiro de 2018.

A Direção aos 28-11-2017