Parece que é desta vez que o grupo de recrutamento da língua gestual portuguesa vai mesmo ser criado e foi conhecida hoje a proposta de Decreto-Lei para a criação deste grupo de recrutamento, assim como o Relatório Final do Grupo de Trabalho para a criação deste novo grupo de recrutamento.
Não tenho nada contra a criação deste novo grupo de recrutamento, mas pergunto-me porque o mesmo não é feito para o Português Língua Não Materna (PLNM) onde existem inúmeros alunos sem professores devidamente capacitados para trabalhar nesta área. E a necessidade deste grupo de recrutamento é certamente maior que a do grupo de Língua Gestual Portuguesa.
Na introdução do relatório sobre o Estado da Educação 2016. Maria Emília Brederode dos Santos refere que:
“O decréscimo acentuado da população residente em Portugal, nos últimos anos, perspetiva uma redução média anual do afluxo de novos alunos do 1.º CEB.
A diminuição da população escolar e a sua localização maioritária no litoral permitem antever um impacto na organização da rede escolar dos ensinos básico e secundário (público e privado) que merece reflexão.”
De facto, esta devia de ser uma preocupação dos governos, mas não é. A nós, professores, deve preocupar, pois influenciará a localização do nosso posto de trabalho e o número de postos de trabalho disponíveis.
A desertificação do interior já não tem como única consequência o encerramento de escolas nas aldeias e freguesias rurais, vai começar a ter influência na organização das escolas urbanas do interior do pais, mesmo das cidades com maior densidade populacional.
A época do olharmos para o lado e vermos os colegas menos graduados ou mais novos partir para o litoral à procura de uma colocação, está a acabar. Brevemente, testemunharemos colegas que, até agora, julgávamos seguros nas suas escolas, com horários, com turma, a terem que se deslocar. Embora muitos já o façam o número vai aumentar exponencialmente.
Vejamos o caso concreto do 1º ciclo:
“Atendendo à queda abrupta entre 2010 e 2013, perspetiva-se para os próximos anos uma redução média anual do afluxo de novos alunos no 1.º ciclo de ensino básico de mais de 6000 crianças, realidade que não será contrariada antes de 2020.” Mesmo com a inversão da quebra da natalidade em 2015, vamos ter um futuro próximo com menos alunos nas salas de aula com “87 126 nados-vivos em 2016, mais 1626 do que no ano anterior e mais 4759 do que em 2014”. O 1º CEB registou uma quebra na ordem dos 18,9%, menos 94598 alunos, entre 2007 e 2016.
“Apesar do aumento de nascimentos em 2015 e 2016 perspetiva-se para os próximos anos uma redução média anual do afluxo de novos alunos ao 1º CEB de mais de 6000 crianças, realidade que não será contrariada antes de 2020.” Mesmo depois de 2020 a recuperação nunca será suficiente para que a população volte a números que já vimos nos anos recentes.
O que veremos no 1º CEB, nos próximos anos, vai repercutir-se nos outros ciclos de ensino mais à frente. No futuro, não veremos o número de docentes necessários ao sistema de ensino aumentar… estamos todos no mesmo barco.
Houvesse ministro da Educação e isto nunca teria acontecido.
1. Em 25 de Agosto passado, muitos professores do quadro foram colocados a centenas de quilómetros da residência. A 6 de Setembro, outros menos graduados profissionalmente ficaram com os lugares dos primeiros. Seguiram-se acções em tribunal, declarações e manobras políticas e pronunciaram-se os importantes: Presidente da República, primeiro-ministro e provedor de Justiça. Foram sensibilizados todos os grupos parlamentares e fizeram-se eficazes manifestações de rua. Quase quatro meses volvidos, os ludibriados são apenas candidatos ao novo ludíbrio de um ilegítimo e inútil concurso extraordinário. Houvesse ministro da Educação e isto nunca teria acontecido.
2. Os professores do ensino artístico especializado foram sempre objecto de tratamento segregador em sede de contratação e carreiras. Em vez de lhes aplicar a legislação que regula o exercício profissional dos outros professores, a tutela considera-os como técnicos especializados.
Lendo o actual projecto de decreto-lei para regular a contratação dos professores do ensino artístico, parecem claras duas intenções: institucionalizar a desigualdade entre estes docentes e os das outras áreas e conferir aos directores das respectivas escolas um poder discricionário e não sindicável para decidirem quem contratam. Trata-se de retomar, em permanência, uma espécie de bolsa de contratação de escola, que legitime a falta de habilitação exigível para se ser professor. Houvesse ministro da Educação e não seria assim.
3. Os direitos a licença sabática e a equiparação a bolseiro desapareceram. Cada vez mais, o Ministério da Educação conta menos na definição das políticas que influenciam a carreira dos docentes. Neste momento, está à margem dos critérios que estabelecerão o nível de estrangulamento à progressão aos 5.º e 7.º escalões. Ano a ano, com todo o poder discricionário à mão, é o Ministério das Finanças que quer decidir. Nem percentagens mínimas aceita fixar. Houvesse ministro da Educação e o estatuto da carreira docente não se teria transformado em estatuto de deveres, apenas.
4. Para o secretário de Estado João Costa, a descida dos resultados no PIRLS é da responsabilidade das políticas de Nuno Crato. Para Nuno Crato, as políticas facilitistas de João Costa não serão alheias ao facto.
Nesta polémica, Nuno Crato e João Costa convergem na asneira e divergem na fé. Um pontificou entregue às metas. O outro comunga no altar das competências. Ambos se têm por sacerdotes pedagógicos de um só dogma. Um já passou e o outro vai passar sem perceberem para que servem os professores. Sem perceberem que não se reforma sem implicar os professores. Sem perceberem que não se melhora o desempenho dos alunos piorando as condições de trabalho dos professores. Houvesse ministro da Educação e esta guerra de alecrim e manjerona teria sido substituída pela análise, possível e séria, dos resultados do PIRLS.
5. O país não tem dúvidas sobre a qualidade inaceitável da alimentação que muitas escolas servem às crianças. Pais, professores e muitos directores desejam que as escolas voltem a ter serviços autónomos para confeccionarem as refeições. O Bloco de Esquerda apresentou na AR um projecto de resolução para o permitir. O PS aliou-se ao PSD e ao CDS para o impedir. Argumento maior? O custo da rescisão dos contratos com as respectivas empresas. Houvesse ministro da Educação e não teríamos lagartas passeantes e frango cru chinês nos pratos das nossas crianças.
