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…com dados comparativos entre Março de 2015 a 2016 e Março de 2016 a 2017.

Educação nega subida de contratos a prazo nos professores

Os dados da DGAEP apontam para um aumento de mais de 5.000 contratos a termo na Educação num ano. Ministério da Educação explica números com substituição dos professores com contratos da reserva de recrutamento.

O Ministério da Educação rejeita que o aumento de contratos a termo entre os professores revelado pelos dados do Ministério das Finanças resulte de um agravamento da precariedade. A secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, explica que na origem da subida dos contratos a termo estão as substituições de professores que tiveram de sair, na grande maioria dos casos devido a baixas médicas.

No Parlamento, o ministro da Educação defendeu que “há uma estratégia global de combate à precariedade” e que os “professores foram os primeiros a ter um regime extraordinário” de colocação. Tiago Brandão Rodrigues falava esta terça-feira no Parlamento, perante os deputados da comissão de Educação e Ciência.

Álvaro Batista, deputado do PSD, lembrou os números divulgados um dia antes pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), que dão conta de um aumento do número de 5.016 contratos a prazo na educação entre Março de 2016 e Março de 2017. “A precariedade aumentou”, concluiu o parlamentar social-democrata. Aliás, o aumento do emprego no Estado foi justificado pelos contratos a prazo.

Baixa explica 90% das substituições de professores

A secretária de Estado Adjunta e da Educação recusou esta conclusão e defendeu que essa subida revelada pelas estatísticas não corresponde a um aumento das situações de precariedade.

“Estes contratados a termo são porque fizemos as substituições a tempo”, disse Alexandra Leitão, acrescentando tratar-se da resposta às situações de baixa de professores – “90% das substituições são baixas” – ou de mobilidade. Existem “contratos activos que colocámos em reserva de recrutamento. São 8.000 contratos”, referiu a governante. Antes o ministro da Educação tinha explicado que estes contratos são “completos”.

Será discutido hoje na Assembleia da República o Projeto de Resolução n.º 870/XIII/2.ª do Bloco de Esquerda, para o Reposicionamento na carreira dos docentes que ingressaram nos quadros.

O Bloco de Esquerda recomenda que, no quadro das negociações em curso sobre o descongelamento das carreiras de todos os trabalhadores da Administração Pública, incluindo da carreira docente, garanta o correto reposicionamento dos docentes que ingressaram nos quadros, de acordo com o previsto no n.º 3 do artigo 36.º do Estatuto da Carreira de Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Também o Bloco de Esquerda podia recomendar a publicação da portaria das vagas de acesso ao 4º e 6º escalões, porque o mesmo princípio se aplicaria, mas não. Centrou-se exclusivamente na reposição dos docentes contratados.

Aguarda-se debate deste projecto de resolução a partir das 15 horas de hoje.