Algo que de certeza não aconteceria numa instituição pública.

 

 

Colégio privado abafou abusos sexuais de um professor para evitar escândalo

 

 
Uma instituição de ensino particular, ligada à Igreja, apanhou um professor de música a abusar sexualmente de uma aluna menor, mas não comunicou o caso às autoridades, para evitar um escândalo.

Federação Portuguesa de Professores – FPP em reunião no Ministério da Educação

 

 

A Pró-Ordem, no âmbito da Federação Portuguesa de Professores – FPP, da qual faz parte, reuniu esta tarde com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, com vista à regulamentação das permutas. Porém, como ponto prévio, colocámos algumas matérias por solicitação dos nossos associados.

No que respeita à reivindicação de um Regime Especial de Aposentação para a Carreira Docente, a Prof.ª Alexandra Leitão mostrou-se sensibilizada, mas nada de concreto nos pôde adiantar.

Já no que respeita ao descongelamento das progressões na carreira – e, contrariando algumas informações díspares que, em tempos, vieram a público – foi-nos reafirmado que o descongelamento ocorrerá no dia 1 de janeiro de 2018.

Também nos garantiu que em 2018/19 voltará a haver novos momentos de vinculação de professores e educadores.

A FPP reivindicou, se não um verdadeiro processo negocial, pelo menos, um processo de audição relativamente ao Despacho de Organização do Ano Letivo (OAL, nomeadamente, para que os docentes não sejam compelidos a atividades letivas em tempos de trabalho que são estatutariamente de caráter não letivo, bem como, colocar as reduções por idade e tempo de serviço, exclusivamente na componente de trabalho individual do docente.

Relativamente ao projeto de Portaria que regulamenta a Permuta (art. 66º do ECD) começámos por defender o direito à permuta para qualquer professor de carreira (i. e. dos quadros), independentemente de ter sido opositor ao concurso interno ou não, desde que pertencente à mesma categoria, nível de ensino e grupo de recrutamento, porém da parte do Ministério tal não foi aceite, porque, no seu entendimento, o alargamento muito grande do universo de permutantes iria criar imensas dificuldades ao sistema. “Mutatis mutandis” para a hipótese de abranger os docentes contratados.

Já relativamente à proposta da FPP de alargar o instituto da Permuta aos docentes que tendo concorrido à mobilidade não tenham obtido colocação, a Sr.ª Secretária de Estado manifestou abertura em considerar esta possibilidade.

Apresentámos outras propostas de pormenor como seja o caso de um prazo ligeiramente maior para os docentes apresentarem o respetivo pedido de Permuta.

Até ao final da próxima semana, o Ministério procederá à reformulação do seu projeto que enviará às organizações sindicais com vista ao agendamento de nova reunião

 

Lisboa, 11 de maio de 2017

 

P’la Direção Nacional

O Presidente

Filipe do Paulo