Segundo este ensaio de Alexandre Homem de Cristo, nos próximos dez anos as vagas possíveis de “quadro” poderão ser superiores a 10.000. Uma visão “animadora” para quem tem a esperança de algum dia ser professor do quadro. Resta-nos saber em que condições isso pode vir a acontecer. Será que a municipalização em curso não terá nada a dizer? Será que a aposta na precariedade docente em relação a outros funcionários públicos continuará? Em que carreira serão esses “novos” docentes integrados? Há muitas questões por responder… Mas isso serão outras lutas e pelo que tenho visto, ouvido e lido, ninguém está disposto a ir à luta por condições de trabalho. Têm a esperança que um lugar de quadro ou ao lado de casa tudo possa resolver. Enganam-se!!! Neste campo é o tudo ou nada, se assim não for continuarão escravos da incerteza, mas contentes e infelizes por serem Quadro de qualquer coisa.
So what? Cinco ideias a reter sobre o número de professores nas escolas
Primeiro: a redução do número de professores nos últimos anos, em particular sob o Programa de Assistência Económica e Financeira, foi muito elevada e não tem paralelo na administração pública. Em pouco mais de 10 anos, as escolas perderam 40 mil professores, forçando-as à adaptação a uma nova realidade de gestão de recursos e de organização interna. O que nem sempre se conseguiu alcançar em tempo útil, prejudicando as condições de trabalho dos professores e o ambiente nas escolas.
Segundo: a demografia conta, mas a redução do número de professores foi, antes de tudo, uma opção política de redimensionamento da administração pública da Educação. As contas são simples de fazer: a diminuição do número de professores superou (e muito) a diminuição de alunos, pelo que não é possível justificar uma coisa com a outra. O debate é, portanto, se essa opção política fez ou não sentido. Os dados comparados, a partir de rácios alunos/professor, sugerem que sim, mas não são suficientemente fiáveis para avaliações definitivas.
Terceiro: apesar da contestação de que foi alvo, a redução do número de professores no sistema educativo consolidou-se. Em queda há mais de 10 anos, com particular incidência nos anos da troika, os últimos anos foram de consolidação (e não de inversão da tendência) dessa redução de quadros da Educação. Ou seja, face à tendência actual de contratação e às políticas educativas em curso, a opção política não passa por regressar ao passado (i.e., recuperar os 40 mil postos de trabalho que desapareceram), mas sim por consolidar a redução que se aplicou, estabilizando-a.
Quarto: uma das consequências da menor contratação e redução dos quadros na Educação foi o crescente envelhecimento da classe docente. A situação actual é particularmente aguda, com cerca de um terço de professores em vias de se reformar no espaço de 10 anos. É uma realidade que se sentirá sobretudo ao nível do 2.º ciclo, do 3.º ciclo e do ensino secundário, com ênfase nas disciplinas principais (nomeadamente português).
Cinco: vai ser necessário vincular muitos novos professores aos quadros, para compensar as saídas de professores para a reforma – um número que, em 10 anos, pode ascender aos 40 mil professores. A situação é extremamente previsível e, no entanto, não parece existir uma estratégia para assegurar uma adequada substituição – em número e em qualidade da formação – dos professores que saírem do sistema educativo.
