Listas provisórias indicam a existência de 6300 candidatos que cumprem os critérios para o processo de vinculação extraordinária aberto pelo Ministério da Educação. Mas só há vagas para 3000
Já se sabia que as vagas abertas pelo Ministério da Educação para a vinculação extraordinária de professores contratados com muito tempo de serviço não iam chegar para todos os que cumprem os critérios fixados pela tutela. Mas poderão ficar de fora mais professores do que aqueles que se estimava inicialmente.
As listas provisórias de ordenação foram publicadas esta terça-feira e, de acordo com as contas de Arlindo Ferreira, professor e autor de um blogue dedicado a questões de educação e dos concursos em particular (blogue de ArLindo) existem 6321 candidatos admitidos para as 3019 vagas abertas. Ou seja, na pior das hipóteses ficarão de fora desta integração mais de três mil, um número bem superior às primeiras estimativas, que apontavam para menos de dois mil.
Ter 12 ou mais anos de tempo de serviço e ter celebrado cinco contratos nos últimos seis anos letivos eram as duas condições para os professores contratados poderem ser admitidos a este processo. No entanto, para a definição das vagas a abrir, o Ministério só contabilizou o número de lugares ocupados por docentes nestas condições que estivessem a dar aulas este ano letivo e com horário completo. E chegou às 3019. De fora ficarão os que tiverem a graduação mais baixa.
As contas só ainda não estão fechadas uma vez que, em paralelo com este processo de entrada nos quadros, o Ministério é obrigado por lei a garantir a vinculação de todos os docentes que completem o seu quarto contrato anual, consecutivo e completo – a chamada “norma-travão”. Serão cerca de 400 e deverão ocupar a quase totalidade das 443 vagas abertas no concurso externo ‘simples’.
Apesar de estes dois processos funcionarem de forma independente, um docente que cumpra os critérios da norma-travão e ao mesmo tempo do processo de vinculação extraordinária ocupará uma das 443 vagas do concurso externo e libertará a sua posição na outra lista das 3019 vagas. E assim dá lugar ao primeiro dos candidatos inicialmente excluídos.
No limite, se houvesse uma sobreposição total entre os professores que cumprem a norma-travão e também os critérios da vinculação extraordinária, seriam recuperadas cerca de 400 vagas. E assim, em vez de ficarem de fora 3300 contratados com 12 ou mais anos de serviço, ficariam um pouco menos de três mil.
A secretária de Estado Alexandra Leitão garantiu em abril, ao Público, que não haverá extinção de vagas se houver duplicação de colocações.
Refira-se que os professores do ensino não superior, por terem este processo de integração em curso, ficaram de fora do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP) que está a decorrer e não podem tentar vincular por esta via.
E será que vai ser possível desistir de algumas preferências manifestadas?
b) Reclamar, Corrigir dados, Desistência parcial de opções de candidatura, desistência de Graduações do Concurso Interno ou do Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, ou do Concurso de Integração Extraordinário ou destes dois últimos em simultâneo [Opção B];
A reclamação é decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 24 de maio e as 18:00 horas do dia 30 de maio de 2017 (horas de Portugal continental).
A mãe de uma aluna da Escola Mestre Domingos Saraiva 2º/3º ciclo em Algueirão, Mem Martins, agrediu na sexta-feira à tarde, por volta das 15h00, uma professora.
A mãe da adolescente foi na quinta-feira à tarde à escola procurar a professora que marcou uma falta disciplinar à sua filha, mas não a encontrou.
A mulher, de 44 anos, voltou no dia seguinte e agrediu a docente, de 51 anos.
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O calendário escolar ainda não se encontra disponível, está em ” tempo de consulta”.
Uma velha reivindicação “parece” estar a caminho de se concretizar. “Parece” que ouviram os professores deste ciclo de ensino. Mesmo assim vai ser “ver para crer”…
O pré escolar “deverá” terminar as atividades letivas ao mesmo tempo que o 1º ciclo, a 22 de junho de 2018, ou seja, uma semana mais cedo.
O calendário refere ainda que os outros ciclos terão inicio entre 8 e 13 de setembro termina o 15 de dezembro (1º período), o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 23 de março de 2018. O 3º período terá inicio a 9 de abril e terminará a 22 de junho.
Esta proposta ainda está em consulta e pode sofrer alterações. “Ver para crer”…
Alunos do pré-escolar vão ter menos uma semana de aulas. Autarquias querem dividir atividades extra-curriculares com governo nas férias
De acordo com a proposta de calendário escolar do governo – a que o i teve acesso – que aguardar parecer do Conselho de Escolas e da Associação Nacional de Municípios, o pré-escolar vai ser ajustado ao ano letivo do 1º ciclo. As atividades letivas destes dois anos escolares terminam no mesmo dia, a 22 de junho de 2018.
Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho, alargando a universalidade da educação pré-escolar às crianças com 3 anos de idade
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