22 de Maio de 2017 archive

Cursos Profissionais – Ciclo de Formação 2017/2020

Dos cursos profissionais homologados para o triénio 2017/2019 publicados pela DGEstE deixo estes dois quadros com o número de cursos por Natureza de Entidade e pelas NUTs II, com a divisão entre o sector público e privado e o número de turmas aprovadas.

No total foram aprovados 2.678 cursos profissionais para o triénio 2017/2020, sendo que nas escolas profissionais particulares (Prof) e nas Escolas Particulares e Cooperativas (EPC) foram aprovados 973 cursos nas escolas da redes pública (Agrupamentos de Escolas (AE), Escolas Secundárias (ES) e Escolas Profissionais (EP) foram aprovados 1.705 cursos.

 

 

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Parece Haver Convergência Para Uma Greve Conjunta de Professores

E a FNE deu sinais disso hoje.

 

 

Se o Governo não negociar a FNE fará nova greve conjunta com a Fenprof

 

A FNE está hoje em vigília frente ao Ministério da Educação, até às 00:00, e admite voltar a juntar-se à Fenprof para uma greve, se não obtiver “respostas concretas” do Governo até ao final do ano letivo.

 

 

A precariedade, um regime de aposentação específico para os professores, a organização do tempo de trabalho e o descongelamento das carreiras são as quatro grandes exigências da Federação Nacional de Educação (FNE), enumeradas numa carta entregue hoje no Ministério da Educação (ME), por uma delegação encabeçada pelo secretário-geral da federação, João Dias da Silva.

“Se não houver respostas concretas, que sejam importantes, que sejam significativas para a vida dos professores, a greve estará em cima da mesa e se a fizermos em conformidade com a estratégia de outra organização sindical, a Fenprof, da nossa parte também existe disponibilidade para articular o sentimento que trazemos das escolas de insatisfação dos professores, de necessidade de mudanças”, disse Dias da Silva aos jornalistas, momentos depois da entrega do documento.

Poucas dezenas de professores e dirigentes sindicais concentraram-se hoje à tarde frente ao ME, onde vão permanecer em vigília até à meia-noite para exigir que o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues dê resposta às reivindicações sindicais.

Para já existe apenas a garantia, dada pelo gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, de que o ministro “se compromete a marcar uma reunião brevemente”.

Dias da Silva disse que “a melhor greve é a que não se faz” e que não quer que o ME tenha “a sensação” de que os sindicatos estão a ameaçar com greve, mas disse também que depende de Tiago Brandão Rodrigues ela ser convocada ou não.

“Está nas mãos do Ministério da Educação. O senhor ministro da Educação é que sabe se quer ter uma greve ou não. Se não quer ter uma greve tem que dar respostas concretas em relação ao futuro profissional destes profissionais”, afirmou, acrescentando que a vontade da FNE é negociar e “concertar soluções”.

Se a greve conjunta se concretizar será sentida no período de avaliações e exames nacionais, podendo reeditar os problemas vividos nas escolas em 2013, quando FNE e Fenprof marcaram uma greve coincidente com os exames nacionais, que motivou reagendamentos de provas, prolongamento da 1.ª fase dos exames nacionais, num dos momentos mais agitados vividos pelo ex-ministro Nuno Crato à frente do ME.

“Veremos com os professores, mas é evidente que se olharmos para o calendário que temos pela frente poucos dias ficarão livres que não sejam coincidentes com avaliações ou com exames”, disse Dias da Silva.

A vigília contou com a presença do líder da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, e com o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que a propósito do anúncio da retirada do país do Procedimento por Défice Excessivo, e daquilo que considerou serem as boas notícias para a economia nacional, pediu que o mesmo aconteça agora aos trabalhadores da administração pública.

Se isso não acontecer, disse, “há sempre uma forma de luta”.

“Não queremos a forma de luta última que é a greve, mas cabe ao ministro assumir claramente uma responsabilidade em nome do Governo. Abrir as portas ao diálogo e à negociação”, concluiu.

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Abriu o Concurso Interno/Externo dos Açores

Para acederem ao concurso Interno/Externo dos Açores que abriu hoje e prolonga-se até ao dia 2 de Junho clicar neste link.

Fica também aqui a calendarização das varias fase deste concurso.

Ler aqui o aviso de abertura e aqui o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril.

 

 

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Rede de Oferta Formativa 2017/2018

 

Rede de Oferta Formativa 2017/2018

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HOJE HÁ VIGÍLIA FRENTE AO ME ÀS 17H30M

 

O reconhecimento e a valorização dos profissionais da educação são incontornáveis para a promoção de um sistema educativo de qualidade, e têm de incluir:

> a garantia do descongelamento das carreiras dos docentes de todos os níveis de ensino, bem como dos níveis remuneratórios dos trabalhadores não docentes, com consideração do tempo de serviço congelado;

> a determinação de condições e de horário de trabalho, com respeito pelo tempo que é imprescindível para que todos os docentes possam preparar o trabalho que têm de desenvolver com os seus alunos, com a necessária clarificação do conteúdo das componentes letiva e não letiva do horário de trabalho, ambas com limites bem determinados e com contabilização do seu cumprimento, para se evitarem abusos numa utilização sem limites do tempo da componente não letiva, a contabilização dos intervalos no 1º ciclo na componente letiva, a harmonização do calendário escolar dos educadores de infância com o dos restantes ciclos de ensino, a inserção das atividades AEC nos horários dos alunos, o crédito horário a atribuir às escolas, o desempenho das atividades de direção de turma, sem esquecer a questão do número de alunos e níveis por professor, ou ainda a situação dos professores afastados sistematicamente das suas áreas de residência e respetivas famílias, sem consideração pelas suas vidas pessoal e familiar;

> a definição de um regime especial de aposentação que considere a intensidade do trabalho que a atividade docente impõe e que não pode deixar de ser considerada como uma reivindicação legítima e incontornável;

> a eliminação da precariedade para os docentes de todos os níveis de ensino e para todos os investigadores, de forma a garantir o respeito por um direito sucessivamente adiado, sendo imprescindível que o Governo se comprometa com a realização de novos concursos extraordinários de admissão nos quadros de docentes dos ensinos básico e secundário, em 2018 e em 2019.

> a dotação dos quadros das escolas dos ensinos básico e secundário com Psicólogos e Assistentes Operacionais que são imprescindíveis ao seu regular funcionamento.

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Vão fechar mais escolas? Parece que…

… vão começar as “conversas” sobre o assunto.

Não se iludam que se não for este ano (ano de eleições) será no próximo. A inevitabilidade da “morte” das escolas de 1º ciclo, tal como as conhecemos, é certa. Os pequenos estabelecimentos, isolados e onde existam turmas com número reduzido de alunos, têm os dias contados. As razões são muitas mas, a falta de alunos e a consequente manutenção desses edifícios com meia dúzia de almas lá dentro são razões mais do que válidas para os decisores.

 

Governo vai reunir nos próximos dias com autarquias para decidir fecho de escolas

Negociações para o próximo ano letivo vão começar. Escolas e politólogos não acreditam em fecho de escolas em ano de eleições.

O governo vai sentar-se à mesa com as autarquias, “nos próximos dias”, para discutir e negociar algumas medidas para o próximo ano letivo. Um dos pontos que vão estar em cima da mesa será o encerramento, ou não, das escolas do 1.o ciclo com poucos alunos, avançou ao i o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.

Desde 2001/02 que, todos os anos – à exceção do anterior ministro Nuno Crato que, em anos de eleições, não fechou escolas –, os vários governos têm vindo a encerrar os estabelecimentos escolares do 1.o ciclo com menos de 21 alunos. Mas tendo em conta que este é um ano de eleições autárquicas, o ministro Tiago Brandão Rodrigues poderá seguir a mesma estratégia do seu antecessor e não encerrar escolas. Desta forma, o governo evita a contestação que tem sido recorrente, sobretudo em localidades mais pequenas e do interior do país, como resultado do fecho das escolas

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Portugal usa fundo europeus na Educação

 

Nem é para tecer grandes comentários. Já temos estradas mais do que suficientes. É necessário investir muito mais na nossa maior riqueza, o capital humano. Mas nem sempre se investe da forma mais “rentável”…

 

Educação é a área em que Portugal mais usa os fundos europeus

Desde 2007, a esmagadora maioria dos estados-membros privilegiou estradas e infraestruturas para usar fundos comunitários. Portugal não, por muito contra-intuitivo que possa parecer. Aposta na educação e formação profissional foi “uma ruptura”, e sobreviveu a três governos.

O projecto português que mais fundos comunitários recebeu, desde 2007, foi o da requalificação de escolas públicas, Parque Escolar, lançado em 2007. Seguem-se a direcção-geral do Ensino Superior, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (bolsas de investigação) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, com duas dotações elevadas, graças às iniciativas Novas Oportunidades (de formação de adultos) e Inov Jovem (estágios profissionais).

Entre 2007 e o fim do actual quadro comunitário, em 2020, Portugal receberá pouco menos de 30 mil milhões de euros – de três fundos europeus (ver caixa). Os cinco principais projectos, aqueles que mais financiamento obtêm, são todos da área da educação ou formação profissional. É o que revelam os dados recolhidos pelo site Subsidy Stories, desenvolvido desde 2016, e publicado no passado dia 17 de Maio, por um conjunto de investigadores europeus. Só depois surgem as empresas de infra-estruturas de transportes Estradas de Portugal ou REFER (ferrovia).

 

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