Escolas públicas de Coimbra unânimes contra contratos de associação no concelho

(…)Coimbra, 20 mai (Lusa) – Os doze agrupamentos e escolas não agrupadas de Coimbra assinaram o documento que defende a posição de que, no concelho, a manutenção de contratos de associação configura uma redundância de oferta educativa, informou hoje um dos responsáveis.

Na quarta-feira, diretores de agrupamentos, pais e presidentes de conselhos gerais de Coimbra reuniram-se “pela primeira vez” e fizeram aprovar um documento que sublinha que a oferta pública se encontra subaproveitada e com condições para assegurar uma resposta “educativa de qualidade a todos os alunos que frequentam o ensino privado, com contrato de associação”.

Dois dias depois, todos os doze diretores de agrupamentos e de escolas não agrupadas de Coimbra assinaram o documento, bem como os 11 presidentes de conselhos gerais e ainda 20 membros de associações de pais do concelho, sublinhou hoje o presidente do conselho geral do Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste (AECO), Serafim Duarte.

O responsável falava durante a conferência de imprensa intitulada “Em defesa da constituição e do serviço público de educação”, que teve lugar no auditório do Conservatório de Coimbra, com capacidade para cerca de 400 pessoas, e que esteve praticamente cheio de professores e pais.

“Este é um documento histórico. Pela primeira vez, todos os presidentes de conselhos gerais e todos os diretores reuniram-se para discutir em conjunto uma causa de todos”, frisou Serafim Duarte.

O presidente do conselho geral do AECO recordou o fecho de “centenas” de escolas públicas e a saída de “25 a 30 mil professores” do sistema, considerando que se exige “rigor e racionalização”, salientando que em Coimbra há duplicação de oferta.

Com o dinheiro poupado em contratos de associação, será possível “reabilitar escolas”, reforçar o ensino especial, “que sofreu cortes grandes”, investir “em meios e equipamentos de projetos educativos”, reforçar a ação social escolar, bem como melhorar a rede de transportes públicos, notou.

Na conferência de imprensa, o presidente da associação de pais da Escola Secundária José Falcão, António Rodrigues, realçou que “não se trata de uma guerra entre escola pública e privada”. “Apenas um pequeno setor das escolas privadas é que vive do ‘rentismo’ e o orçamento tem de parar de alimentar este tipo de ‘rentismo'”.

O encarregado de educação elogiou ainda a posição do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues: “Há muito tempo que não havia um ministro a dar passos tão seguros”, disse, aplaudido por toda a plateia.

“Pela primeira vez, nós, professores, nos sentimos valorizados”, destacou a diretora do Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste, Isabel Veiga Simão, referindo que as escolas públicas têm capacidade para acolher os alunos que estão em escolas com contratos de associação – posição bem vincada no documento assinado pelos diretores.

O documento, a que a agência Lusa teve acesso, sublinha que a manutenção de contratos de associação em áreas onde existe oferta pública “configura uma redundância de oferta educativa que se traduz num despesismo e numa irracionalidade na perspetiva de uma boa gestão de recursos públicos”, considerando que a oferta escolar em Coimbra “é mais do que suficiente e se encontra com um número de turmas muito abaixo das suas capacidades instaladas”.

Segundo Serafim Duarte, o documento será entregue ao Presidente da República, grupos parlamentares, Câmara Municipal, Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação, entre outras entidades.

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