Para Esclarecer o Tempo de Serviço nas Escolas TEIP

Em dois posts deste fim de semana, neste e neste, publiquei duas situações que me chegaram sobre a contabilização do tempo de serviço em escolas TEIP no ano letivo 2012/2013 em que os contratos foram celebrados durante o mês de Setembro e onde existiu a contagem dos 365 dias de serviço aos docentes.

No primeiro post disse que desconhecia se nos anos letivos 2011/2012 e 2012/2013 tinha sido dada alguma indicação interna às escolas para que o tempo de serviço dessas contratações retroagisse ao dia 1 de Setembro de cada um dos anos em questão.

Nos comentários desse post o António confirmou que tinha sido dada internamente essa indicação às escolas para os horários pedidos até 31 de Agosto, independentemente da data de celebração do contrato e desde que fosse a 1ª colocação, pelo que os efeitos do tempo de serviço retroagiriam ao dia 1 de Setembro com justificação dessa informação interna.

O facto dessa informação apenas ter chegado a algumas escolas levou a que estas suspeitas se mantivessem este tempo todo por falta de conhecimento.

Mais uma vez se prova que muita da desinformação que existe não é por culpa dos professores que desconhecem os seus direitos, mas da falta de transparência da administração para com os professores e as escolas.

 

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11 comentários

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    • Soniara on 7 de Julho de 2014 at 18:05
    • Responder

    Eu estive colocada numa TEIP no ano letivo 2011/2012 e só me foi contado o tempo de serviço a partir da data em que fui colocada. Tinha horário incompleto, com término a 31 de agosto. Na altura, concorri para o mesmo ainda durante o mês de agosto, ou seja, foi pedido até à data mencionada no post. Se assim for, parece que para o ano, vou voltar a acumular mais do que 365 dias. 🙂

  1. Arlindo, no ano 2011/2012 estive colocada numa escola TEIP e o tempo de serviço contado foi de 362 dias, a mim e a outros colegas, ou seja a partir de 5/9/2011, apesar de termos concorrido a esta oferta em agosto (data final de candidatura: 29/8/2011).
    O tempo deveria ser contado desde 1 de setembro?

    1. O António nesse post diz que o tratamento para as colocações de 2011/2012 foram idênticas. Eu não conheço essas orientações, mas se foram dadas às escolas TEIP a tua deve também ter recebido essa informação.

        • Professora on 8 de Julho de 2014 at 1:20
        • Responder

        Arlindo, este post é um facto e desmente a informação dos outros dois posts, ou é um engano?
        O Arlindo não conhece essas informações, assim como todos nós, e as que conhece fundamentam o contrário, de que não podem retroagir.
        Ou agora dizermos “descobri um mail de 3 de setembro”! que mail? É preciso seriedade pois estamos a lidar com a situação de milhares de colegas!
        O Arlindo bem sabe o que se tem feito para que estes atropelos aconteçam, com anos de injustiças acumuladas, e agora um mail, certamente do segredo dos “deuses”, que só um ou uns é que sabem que existe, vem manter este “paraíso fiscal”.

        Cumprimentos

  2. O António escreveu: “… Quanto a 2011/2012, a situação foi similar, retroagindo os contratos a 1 de setembro, desde que fossem horários anuais e pedidos em agosto.”
    Quem é que pode facultar-me esta informação?
    Se tivesse algo escrito ia à escola onde estive reclamar!

      • Professora on 7 de Julho de 2014 at 23:10
      • Responder

      Era bom que facultassem essa informação. As dúvidas continuam.

    • Nela M.S on 7 de Julho de 2014 at 21:56
    • Responder

    Onde está a legalidade dessa informação?
    Será que lançam assim informações para enganar os tolos?
    Só acredito vendo alguma circular!!!

  3. Esta informação foi explicitada no MANUAL de instruções direcionado às ESCOLAS (SIGHRE) – concurso de contratação 2012/13. Por isso todas as Escolas deveriam ter conhecimento. O problema é que a maioria não lê a legislação e os manuais de instruções.

    1. Se descobrires em que manual está isso dou-te um prémio. 😉

    • Professora on 7 de Julho de 2014 at 23:06
    • Responder

    Boa noite.
    Alguma coisa aqui não está correta!
    Um email!
    Eu acho é que alguns têm informação a mais, ou inventam.
    O que é certo é que não fomos todos tratados da mesma maneira.
    Arlindo, não deveriam todas as escolas TEIP receber essas informações? Não consegue comprovar a veracidade dessas indicações?
    Cumprimentos

    • Isabel on 7 de Julho de 2014 at 23:41
    • Responder

    Isso até pode ser verdade relativamente ao ano 2012/2013, mas relativamente ao ano 2011/2012 não é. Nesse ano eu e outros colegas estivemos numa escola teip e fomos colocados em horários anuais, lançados em agosto. O contrato não só não retroagiu como tentaram coagir-nos a assinar um contrato a termo incerto !!!!Depois de muito finca pé lá conseguimos o contrato a termo certo até 31 de agosto…Retroação a dia 1? ah ah ah Eu não me acredito

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