5 de Julho de 2014 archive

Jul 05 2014

Distribuição dos Docentes de 2012/2013 por Grupo de Recrutamento

Segundo o relatório de Estatísticas de Educação 2012/2013, trabalharam nesse ano em estabelecimentos do ensino público da rede do MEC, 118094 docentes.
 

Para melhor perceberem a evolução do número de docentes por grupo de recrutamento basta compararem com relatório idêntico do ano 2011/2012 e 2010/2011.
 
Em breve publicarei quadro com a evolução (negativa) do número de docentes por grupo de recrutamento.
 
A distribuição por grupos de recrutamento é a seguinte:
 

Pré-escolar
1 ciclo
2 ciclo
3 ciclo e secundário

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/07/distribuicao-dos-docentes-de-20122013-por-grupo-de-recrutamento/

Jul 05 2014

Número de Contratados do MEC em 2012/2013

Segundo o relatório Estatísticas da Educação 2012/2013 havia em Portugal continental nas escolas do MEC, 19611 docentes contratados e 98133 docentes dos quadros (sim, já não existem 100 mil docentes dos quadros como previ há algum tempo).

 

Mais uma vez não andei muito longe dos números apresentados mais de um ano depois pela DGEEC. Em 28 de Novembro de 2012 apontei para 17999 docentes contratados ao longo desse ano embora nos números de 2011/2012 tenha errado por uma margem muito inferior, mas o título deste último post está ainda mais atual do que nunca.

Embora pelos números que apontei para 2013/2014 a tendência de descida terminou e é possível que o ano de 2013/2014 se tenha tornado num ano de viragem.

 

pre-escolar1 ciclo 2 ciclo 3 ciclo e secundario

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/07/numero-de-contratados-do-mec-em-20122013/

Jul 05 2014

Estatísticas da Educação 2012/2013

Foi publicado durante esta semana o habitual anuário da DGEEC sobre as Estatísticas da Educação 2012/2013.

Tem alguns números que me interessam analisar e voltarei a ele em breve.

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/07/Estatísticas-da-Educação-2012-2013.pdf”]

 

Os anteriores anuários tenho-os nestes posts:

Estatísticas da Educação 2011/2012

Estatísticas da Educação 2010/2011

 

Neste calendário podem ver outros documentos que estão para publicação pela DGEEC em 2014

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/07/estatisticas-da-educacao-20122013/

Jul 05 2014

Chama-se a Isto Ter a Cabeça a Prémio

E o prémio por cabeça é de 12500 euros por ano.

 
 

Ministério da Educação propõe prémio para câmaras que trabalhem com menos docentes

 
 

Tal como o PÚBLICO noticiou na sexta-feira, a proposta de descentralização de competências na área da educação ao nível do básico e do secundário confere aos municípios um papel interventivo na definição da oferta curricular das escolas, dentro das balizas estabelecidas a nível central, assumindo as autarquias totais responsabilidades pelo pessoal não docente e, nalguns casos, também pelos professores. Uma das novidades presentes na proposta é o chamado “factor de eficiência” que premeia as câmaras que trabalhem com um número de docentes inferior ao tido como necessário para o respectivo universo escolar.

Assim, num município em que o número de docentes necessários seja, por exemplo, de 400, mas em que o número real de docentes seja 399, a autarquia passaria a receber um “prémio” de 12.500 euros por ano lectivo. Isto assumindo que esse docente custaria por ano ao ministério 25 mil euros, o custo estimado para um professor em início de carreira.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/07/chama-se-a-isto-ter-a-cabeca-a-premio/

Jul 05 2014

Esperado Não Devia Ser

… porque a contagem do tempo de serviço interanos desapareceu em 2008, com algumas excepções que aconteceram em 2010 para as colocações nas escolas TEIP, desde que os horários tivessem sido pedidos até ao dia 15 de Setembro e o ano passado para as colocações dos docentes através da Contratação Inicial de dia 12 de Setembro. Em ambas as situações o efeito das colocações retroagiu ao dia 1 de Setembro.

 

Não houve em mais momento nenhum qualquer regime de excepção e por isso qualquer colocação em escolas TEIP após o dia 1 de Setembro só poderiam ter efeitos produzidos no dia seguinte após a aceitação da colocação ou apresentação na escola.

 

O caso que me chegou e que está confirmado não poderia acontecer e o tempo de serviço destes docentes (bem como de outros em idêntica situação) não deveria ser de 365 dias no ano letivo 2012/2013 ou noutro ano letivo qualquer a partir da publicação da Lei nº 59/2008, com excepção dos casos identificados em cima.

 

Se o tribunal declarou haver danos irreversíveis para os docentes com a anulação destes contratos assinados após o dia 17 de Setembro de 2012,será que também não há danos irreversíveis para outros docentes que foram ultrapassados nas listas de ordenação por terem sido considerados a estes docentes 365 dias de serviço nesse ano letivo?

 

Já percebíamos todos que algumas escolas TEIP funcionavam à margem da Lei, agora confirma-se de novo.

Desconheço se em 2011 e 2012 foram dadas indicações internas às escolas TEIP e com Autonomia para aplicar a mesma orientação dada em 2010, relativamente aos horários pedidos até ao dia 15 de Setembro de cada um dos outros anos.

Fica o mail que me chegou dando conta deste assunto.

 
 

“Algo Já Esperado
… o que faz do MEC o principal responsável pela trapalhada do processo das contratações de escola e que permitiu que algumas direcções fizessem os abusos já amplamente divulgados por aqui.

 

 

 

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa decretou provisoriamente uma providência cautelar interposta por cerca de 40 professores do Agrupamento de Escolas Prof. Agostinho da Silva, em Casal de Cambra (Sintra), e mandou suspender a anulação dos contratos destes docentes.
Na decisão do juiz Frederico Branco, a que o CM teve acesso, determina-se “provisoriamente a suspensão do despacho do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 24 de outubro de 2012, na parte que anulou os procedimentos concursais de contratação de escola para o ano letivo 2012/13“.
O juiz manda que “o ministério e o agrupamento de escolas suspendam a intenção de revogar ou anular os contratos de trabalho celebrados com os requerentes“.
A decisão é justificada com base no “regime de especial urgência“, considerando o juiz que a concretizarem-se as anulações de contratos, haveria danos irreversíveis para os professores. O decretamento provisório de uma providência cautelar é algo que os juízes muito raramente concedem. A decisão tem data de 28 de dezembro, tendo sido concedida às partes cinco dias para se pronunciarem “sobre a possibilidade do levantamento, manutenção ou alteração da providência“ “

 

 
Relativamente a estas colocações/contratos, para o ano letivo 2012/2013, deste mesmo agrupamento, gostaríamos que o Arlindo nos esclarecesse sobre o início do contrato destes docentes. Pedimos este esclarecimento, pois os docentes em questão (perto de 40) aceitaram, na sua totalidade, os contratos com data posterior a 17 de setembro de 2012 e foi-lhes “oferecido” um contrato com início a 1 de setembro.

 

 
1-     O tempo de serviço é contabilizado depois da data de aceitação/colocação ou da data final de candidatura?
2-     Estes docentes tinham direito a recondução?
3-     Não devemos ser tratados todos da mesma forma?

 

Exemplo:

 

prof Agostinho

 

Como pode comprovar, a data de aceitação é posterior a 1 de setembro e os contratos têm início a 1 de setembro.
Já confirmei nas listas e verifiquei que foi-lhes contabilizado 365 dias de serviço.

 

Perante isto, gostaríamos que o Arlindo viesse com este assunto à ribalta, pois estes atropelos trazem danos irreversíveis a outros colegas.Grato pela atenção e com os melhores cumprimentos,
Grupo de professores contratados

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/07/esperado-nao-devia-ser/

Jul 05 2014

Docentes Que Perderam Tempo de Serviço Desde 2013

Por comparação com a lista de ordenação provisória de 2014/2015 com a lista definitiva de 2013/2015 também existem docentes que perderam tempo de serviço.
 
Os quadros encontram-se sobre os links.
 

Existem 228 docentes que perderam tempo de serviço antes da profissionalização.

 

Existem 261 docentes que perderam tempo de serviço após a profissionalização.

 

Como esta lista é provisória parto do princípio que os dados do ano passado é que estavam corretos. Mas se não estavam quer dizer que a cada ano que passa existem muitas docentes e escolas que validam erradamente muitas informações relativas ao tempo de serviço.
 
Volto a perguntar.

 

Não há meio de colocar o e-bio como uma ferramenta funcional e fiável?

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/07/docentes-que-perderam-tempo-de-servico-desde-2013/

Jul 05 2014

Docentes que Ganharam Mais do que 365 Dias de Serviço de 2013 para 2014

Nas listas provisórias de ordenação do concurso de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento de 2014/2015 existem 543 docentes que tem mais do que 365 dias de serviço após a profissionalização do que nas listas definitivas de ordenação do concurso de 2013/2014.

Em muitos casos podem ser justificados esses acréscimos de tempo de serviço, no entanto, noutros casos pode ficar sempre alguma dúvida no ar.

Existem 48 casos de docentes que desde o ano passado conseguiram somar mais 366 dias de serviço. Será que houve ano bissexto em 2013 e eu não dei por ele?

 

Deixo a próxima tabela para conhecerem aqueles que conseguem somar mais do que 365 dias de serviço num único ano.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/07/comparação-tempo-de-serviço.pdf”]

Trabalho feito em colaboração com o Davide Martins.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/07/docentes-que-ganharam-mais-do-que-365-dias-de-servico-de-2013-para-2014/

Jul 05 2014

Os Possíveis Vinculados no Grupo 910

Este estudo chegou-me por mail para publicação.

 

O estudo dos docentes que podem vincular no grupo 910 é demasiado complexo porque neste grupo de recrutamento existem docentes que podem vincular noutro grupo de recrutamento e não se conhece a opção feita por esses docentes ao grupo da Educação Especial 1.

Fica no entanto aqui publicado esse estudo.

As vagas sobrantes deverão ser todas no QZP7.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/07/grupo-910.pdf”]

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/07/os-possiveis-vinculados-no-grupo-910/

Jul 05 2014

Blogosfera – A Educação do Meu Umbigo

Os Documentos Relativos À Municipalização Da Educação…

 

 

Pela importância dos documentos e porque este modelo deve ser idêntico para os restantes municípios deixo-os aqui.

 

 

 

 

Quando pedem um desafio destes a uma autarquia o que acho é que vão tentar ao máximo dar provas que estarão à altura de resolver a complexidade da gestão do pessoal docente, ou seja, vamos ser as cobaias para serem dependuradas como trofeus.

 

competenciasdocentes

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/07/blogosfera-a-educacao-do-meu-umbigo-17/