Porque parece que o MEC não contra-argumentou a decisão do tribunal.
ÍNDICE 245 + UMA VITÓRIA DO SPZN
A sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto reconheceu aos associados do SPZN, que preenchem os requisitos previstos no nº 1 do art. 8º do D.L. nº 75/2010, de 23 de junho, o direito à progressão ao índice 272, com efeitos a 1 de junho de 2010.
Esta, foi uma grande vitória do SPZN e da qual nunca duvidámos. A todos os sócios que, desde a primeira hora acreditaram que iríamos vencer esta luta, o nosso obrigado pela força que sempre nos deram. Aos sócios que, em alguns momentos de angústia, nos transmitiram alguns desânimos têm a prova de que a força da razão vence e que o SPZN está sempre na defesa de todos os que representa. Foi um processo longo mas com um desfecho que é justo.
Esta é mais uma prova de que vale a pena sermos sócios do SPZN que, tal como sempre, estará com os Professores e pelos Professores.
Pedimos já ao Tribunal a Certidão da sentença que, deverá ser remetida num prazo curto. Assim que a recebermos enviaremos a cada sócio, o requerimento dirigido ao Diretor da Escola/Agrupamento, a sentença e a certidão da sentença bem como, o comprovativo da qualidade de sócio do SPZN.
Podem estar certos de que poderão continuar a contar connosco. Temos que continuar a contar convosco.
Saudações Sindicais,
Porto 17 outubro 2013
O Departamento de Ação Reivindicativa
13 comentários
3 pings
Passar directamente para o formulário dos comentários,
Vitória para alguns professores. Mas para outros nada. Eu era professor titular, 8º escalão, índice 245, mas só tinha 3 anos e 10 meses, com progressão garantida .Fui para o 6º Escalão, onde aguardo por vaga para progredir. Qual foi a posição dos sindicatos ? Nada. Foi o prémio por ter participado nas greves e manifestações nacionais e regionais. Mas para os sindicatos eu era um “criminoso”. Podia e fui professor titular. Por isso a justiça é só para alguns.
Não sou associado do spzn mas também sou do 245 e até já entreguei o requerimento na direção da minha escola. Espero que, no meu caso, também seja feita justiça.
estou no índice 245 desde maio de 2003, que posso fazer já que vim da Madeira e agora não sou sindicalizado.
Para o índice 272, mas o artigo 8 do DL nº 75/2010, fala no índice 299
Author
Sim, mas ao fim de 6 anos. Só que entretanto ficou congelada a carreira.
Para muitos ou alguns, 6 anos seriam completados no início de 2011
De qualquer modo, essa decisão é apenas para os docentes sindicalizados?
Mas para os que tinham mais de 5 anos.
Espero que o Tribunal de Coimbra profira sentença semelhante rapidamente já que, enquanto associada do SPZC nas mesmas condições, estou à espera dessa resposta há já muito tempo!!!
O que não entendo é porque razão o acórdão do TC não foi suficiente para que o MEC fosse obrigado a pagar-nos! Alguém sabe?
Espero que a seguir os sindicatos façam alguma coisa pela portaria que não foi publicada com as vagas para o
5º escalão. Foi o que deu a pressa de assinar o acordo por parte dos sindicatos. O 4º escalão continua prejudicado!
estou no 6º escalão antigo oitavo desde maio de 2003, vai fazer 11 anos, fui sindicalizado na madeira e vim este ano onde fui colocado em Leiria, queria ajuda para saber o que terei de fazer para acabar com esta injustiça. Obrigado
Caro Arlindo
Sou professor na EB 2/3 Martim de Freitas em Coimbra, desde 1988. Sou prof. do Q. de N. Def. e recebo pelo índice 245. Já estive sindicalizado no SPRC, mas neste momento não. Poderá informar-me o que deverei fazer para solicitar à minha escola a fim de receber pelo índice 272.
Obrigado
José Miguel
Penso que no seu caso não tem direito à progressão ao 272 porque há que descontar 2 anos de serviço que não são contabilizados para efeitos de progressão. Lembra-se…
245 desde 2002.
[…] com a decisão favorável dos tribunais ao SPZN e na sequência do mesmo, o MEC pede que até ao final do dia de hoje as escolas identifiquem os […]
I liked your blog very much.
I want to thank you for the contribution.
Download Google Chrome
Download Google Chrome