Finalmente Resolveu-se a Questão do Índice 245

Porque parece que o MEC não contra-argumentou a decisão do tribunal.

 

ÍNDICE 245 + UMA VITÓRIA DO SPZN

 

A sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto reconheceu aos associados do SPZN, que preenchem os requisitos previstos no nº 1 do art. 8º do D.L. nº 75/2010, de 23 de junho, o direito à progressão ao índice 272, com efeitos a 1 de junho de 2010.

Esta, foi uma grande vitória do SPZN e da qual nunca duvidámos. A todos os sócios que, desde a primeira hora acreditaram que iríamos vencer esta luta, o nosso obrigado pela força que sempre nos deram. Aos sócios que, em alguns momentos de angústia, nos transmitiram alguns desânimos têm a prova de que a força da razão vence e que o SPZN está sempre na defesa de todos os que representa. Foi um processo longo mas com um desfecho que é justo.

Esta é mais uma prova de que vale a pena sermos sócios do SPZN que, tal como sempre, estará com os Professores e pelos Professores.

Pedimos já ao Tribunal a Certidão da sentença que, deverá ser remetida num prazo curto. Assim que a recebermos enviaremos a cada sócio, o requerimento dirigido ao Diretor da Escola/Agrupamento, a sentença e a certidão da sentença bem como, o comprovativo da qualidade de sócio do SPZN.

Podem estar certos de que poderão continuar a contar connosco. Temos que continuar a contar convosco.

 

Saudações Sindicais,

 

Porto 17 outubro 2013

O Departamento de Ação Reivindicativa

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13 comentários

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    • luis miranda on 18 de Outubro de 2013 at 11:11
    • Responder

    Vitória para alguns professores. Mas para outros nada. Eu era professor titular, 8º escalão, índice 245, mas só tinha 3 anos e 10 meses, com progressão garantida .Fui para o 6º Escalão, onde aguardo por vaga para progredir. Qual foi a posição dos sindicatos ? Nada. Foi o prémio por ter participado nas greves e manifestações nacionais e regionais. Mas para os sindicatos eu era um “criminoso”. Podia e fui professor titular. Por isso a justiça é só para alguns.


  1. Não sou associado do spzn mas também sou do 245 e até já entreguei o requerimento na direção da minha escola. Espero que, no meu caso, também seja feita justiça.

    • olegário agostinho rodrigues on 18 de Outubro de 2013 at 11:48
    • Responder

    estou no índice 245 desde maio de 2003, que posso fazer já que vim da Madeira e agora não sou sindicalizado.

    • maria sa on 18 de Outubro de 2013 at 12:12
    • Responder

    Para o índice 272, mas o artigo 8 do DL nº 75/2010, fala no índice 299


    1. Sim, mas ao fim de 6 anos. Só que entretanto ficou congelada a carreira.


      1. Para muitos ou alguns, 6 anos seriam completados no início de 2011
        De qualquer modo, essa decisão é apenas para os docentes sindicalizados?

        • luis miranda on 18 de Outubro de 2013 at 15:51
        • Responder

        Mas para os que tinham mais de 5 anos.

        • moimeme on 18 de Outubro de 2013 at 19:23
        • Responder

        Espero que o Tribunal de Coimbra profira sentença semelhante rapidamente já que, enquanto associada do SPZC nas mesmas condições, estou à espera dessa resposta há já muito tempo!!!
        O que não entendo é porque razão o acórdão do TC não foi suficiente para que o MEC fosse obrigado a pagar-nos! Alguém sabe?

    • Mena on 18 de Outubro de 2013 at 12:58
    • Responder

    Espero que a seguir os sindicatos façam alguma coisa pela portaria que não foi publicada com as vagas para o
    5º escalão. Foi o que deu a pressa de assinar o acordo por parte dos sindicatos. O 4º escalão continua prejudicado!

    • velhote on 23 de Outubro de 2013 at 2:02
    • Responder

    estou no 6º escalão antigo oitavo desde maio de 2003, vai fazer 11 anos, fui sindicalizado na madeira e vim este ano onde fui colocado em Leiria, queria ajuda para saber o que terei de fazer para acabar com esta injustiça. Obrigado


  2. Caro Arlindo
    Sou professor na EB 2/3 Martim de Freitas em Coimbra, desde 1988. Sou prof. do Q. de N. Def. e recebo pelo índice 245. Já estive sindicalizado no SPRC, mas neste momento não. Poderá informar-me o que deverei fazer para solicitar à minha escola a fim de receber pelo índice 272.
    Obrigado

    José Miguel

      • Teresa on 12 de Julho de 2014 at 2:20
      • Responder

      Penso que no seu caso não tem direito à progressão ao 272 porque há que descontar 2 anos de serviço que não são contabilizados para efeitos de progressão. Lembra-se…

    • leo on 4 de Novembro de 2013 at 16:04
    • Responder

    245 desde 2002.


  1. […] com a decisão favorável dos tribunais ao SPZN e na sequência do mesmo, o MEC pede que até ao final do dia de hoje as escolas identifiquem os […]


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