O Tribunal Constitucional será o recurso final.
E de acordo com o texto da notícia do Público, o Tribunal Constitucional já se pronunciou sobre o regime de vínculos na função pública e não a considerou inconstitucional porque não punha em causa a protecção da confiança com o Estado, já que os trabalhadores com vínculo definitivo ficariam a salvo de despedimentos.
Por isso há quem se queixe que o Tribunal Constitucional limite a liberdade de deliberação democrática.
1 comentário
Boa tarde.
Ainda ontem disse isto mesmo a um sindacalista que passou na minha escola.
Fiquei com sérias dúvidas desde o início… o tribunal constitucional se pronunciará, será um tiro no escuro pois as opiniões dividem-se mas… acho que a maioria nos dará razão… e o GOVERNO SABE!
E… Há falta de indivíduos que governam pessoas e não números…
pode ser que seja o TC e uma constituição de HOMENS e MULHERES que fizeram o 25 de ABRIL que salve parte da POPULAÇÃO.
Precisamos de diminuir ordenados, diminuamos até um valor que consideremos digno!
Não nos insultem mais… e sobretudo os pais que nos lêem … somos nós, os professores que ensinamos os filhos a pensar!
Não queremos que os NETOS da geração do 25 de ABRIL deixem de pensar por eles próprios e que não tenham direito a ser HUMANISTAS!
Querem diminuir despesa?
A) Discutam a redução de salário na FP (nos escalões mais elevados ou em todos desde que permita qualidade e dignidade de vida)… dirão uns… é inconstitucional, dirão outros, aumentar 14% o horário representa redução de ORDENADO.
B) Culpem e persigam os culpados do DESGOVERNO.
C) Levem TODOS a contribuir!
D) Despedir funcionários será legal… mas cancelar PPP não… CURIOSA sociedade esta!
E) Que faz um indivíduo a dirigir as finanças de um país que está a utilizar essa (má) gestão como trampolim para voos europeus?
Expliquem agora…
Porque nos congelaram as progressões?
Porque nos retiraram durante todos estes anos Ordenado?
Confiamos no estado que connosco fez um acordo que, como parte séria, indicava condições que estão pura e simplesmente a ser ultrapassadas.
Querem reduzir custos de funcionamento.
Sei como se faz… com mão de obra, a maneira mais simples… essa é a versão Chinesa da coisa…
Ou… com gente SÉRIA a discutir um problema SÉRIO de forma SÉRIA!
Sr Presidente da República.
Leia e Ouça o que o SEU POVO DIZ!
Sr Presidente da República.
VEJA OS NÚMEROS DO DESEMPREGO!
Sr. Presidente da República
Quem sou eu para o dizer mas… NÃO SE ESQUEÇA QUE É A FIGURA MÁXIMA DA NAÇÃO E O GARANTE DO BEM ESTAR DO SEU POVO.
VENDO OS NÚMEROS DO DESEMPREGO, O NÚMERO DOS QUE PASSAM FOME, O NÚMERO DO CRESCIMENTO DA DÍVIDA (pela via direta de tudo isto!), FAÇA O SEU PAPEL!