É um trabalho de Pedro Sousa Tavares com alguns dados retirados daqui do blog.
Ainda não li.
Março 2013 archive
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Mar 22 2013
Na Falta de Planos Alternativos
… venham então as eleições.
TC deve chumbar duas medidas do Orçamento do Estado
A suspensão do subsídio de férias dos pensionistas e a contribuição extraordinária de solidariedade devem ser chumbadas pelo Tribunal Constitucional.
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Mar 21 2013
Mais Um Assunto Para Debate – Prioridades
O Rolando coloca neste post um assunto interessante para debate, mas ao mesmo tempo polémico.
O tema é sobre as prioridades nos concursos e a alteração das mesmas para quem se encontra sem componente letiva e pretende mudar de grupo de recrutamento para a qual tem qualificação profissional. O que sugere o Rolando é que os docentes que pretendessem mudar de grupo de recrutamento no concurso interno pudessem concorrer na mesma prioridade que os docentes dos quadros para mudança de escola.
Este é mais um assunto que tenho quase a certeza que irá dividir opiniões, por isso agradeço alguma moderação neste debate porque será mais fácil compreender cada uma das posições não havendo insultos.
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Mar 21 2013
Mapa com a Evolução dos Orçamentos na Europa na Educação
Retirado do press release do estudo apresentado hoje por Bruxelas sobre a evolução dos orçamentos na educação – Orçamentos da educação sob pressão nos Estados-Membros.
Portugal e Grécia são os únicos países que nos 4 mapas se encontram a azul, ou seja a redução acontece em dois anos seguidos por comparação com o ano anterior.
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Mar 21 2013
Portugal Entre os Países que Mais Cortam no Orçamento da Educação
Portugal entre os países que mais cortam no orçamento da educação
O investimento na educação caiu mais de 5% em Portugal desde 2010 por causa da crise, segundo um estudo hoje divulgado, em Bruxelas, pela Comissão Europeia.
O estudo, que abrange 25 países, mostra que nove Estados-membros da União Europeia (UE)reduziram o investimento, sendo que, além de Portugal, também a Grécia, a Hungria, a Itália e a Lituânia aplicaram cortes acima dos 5% nos orçamentos da educação.
Noutros quatro países da UE – Estónia, Polónia, Espanha e Reino Unido (Escócia) — os cortes foram entre 1% e 5%.
Por outro lado, outros cinco Estados-membros – Áustria, Dinamarca, Luxemburgo, Malta, Suécia e Bélgica (Comunidade Germanófona) – aumentaram em mais de 1% a sua despesa no setor da educação.
O estudo analisou o financiamento em todos os níveis de ensino, desde a educação pré-escolar ao ensino superior, em 35 sistemas educativos nacionais e regionais, e revelou que, em 2011 e 2012, os salários e subsídios dos professores baixaram ou foram congelados em 11 países (Bulgária, Croácia, Estónia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal e Espanha).
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Mar 21 2013
Hoje É Dia de Derby
Contra Sócrates na RTP vs A Favor de Sócrates na RTP
Ao intervalo o resultado é de 37195 contra 649.
A equipa visitante dispersa-se em campo quando neste momento tem criadas 5 petições a favor da presença do Engenheiro na RTP.
Voltamos no fim do jogo.
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Mar 21 2013
A Entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues
… ao Jornal i e desta vez sem a perninha cruzada.
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Mar 21 2013
Em Pouco Mais de Meia Dúzia de Horas
19277 pessoas já subscreveram.
Estou em crer que esta petição num dia será a mais subscrita do que todas as petições criadas ao longo dos últimos anos.
É a vida, meu caro.
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Mar 21 2013
Mais Reações
FNE QUER ASSEGURAR ESTABILIDADE E SEGURANÇA
Confrontada com uma proposta do MEC para redimensionamento dos QZP (Quadros de Zona Pedagógica), sob o argumento de que se procura evitar a existência de docentes sem componente letiva, a FNE rejeita que se pretenda responder à precariedade com aumento da instabilidade e da insegurança.
A FNE lembra que se assiste hoje, na dimensão do número de docentes sem componente letiva, às consequências de decisões desastrosas, incorretas e desvalorizadoras do trabalho dos docentes, tomadas por sucessivos Ministérios da Educação: a alteração desleal das condições de acesso à aposentação em relação aos educadores de infância e professores do primeiro ciclo; a revisão curricular dos ensinos básico e secundário cega e sem sustentação pedagógica; a imposição de normas de organização do serviço docente que inviabilizam as medidas essenciais de promoção de mais educação de qualidade e para todos; a agregação monstruosa de agrupamentos, à margem de qualquer preocupação de ordem pedagógica. Estas são decisões inadequadas a um sistema educativo que queira promover de uma forma sustentada e equitativa o crescimento das qualificações das suas populações.
Ao mesmo tempo que sofrem as consequências daquelas decisões, aos educadores e professores são impostas as medidas de austeridade que afetam genericamente os trabalhadores portugueses: redução de salários, congelamento de progressões, desemprego.
É neste quadro de dificuldades, de instabilidade e de insegurança que o Ministério da Educação apresenta uma proposta que se limita a aumentar a instabilidade e a insegurança. É nestas condições que o MEC quer que os docentes portugueses – com muitos anos de serviço, com família organizada – se predisponham a admitir, em nome do posto de trabalho, uma qualquer deslocalização.
Estamos, mais uma vez, em face de decisões que, ditadas por imperativos definidos por quem não conhece a realidade portuguesa, são de uma insensibilidade social inaceitável.
Embora discordando da proposta hoje apresentada, a FNE não desiste de se empenhar em obter para os docentes portugueses condições de segurança e de estabilidade que não se resumem a uma mera alteração do desenho do âmbito geográfico dos QZP.
É fundamental retirar de cima dos educadores e professores portugueses a ameaça sistemática do cutelo da mobilidade especial. Não temos professores excedentários. O que temos é respostas educativas insuficientes para um sistema de educação e formação de sucesso para todos os que nele devem estar envolvidos.
Não há razão para aplicar a mobilidade especial aos docentes portugueses.
Não aceitamos a mobilidade especial como mecanismo de contenção de custos.
A FNE fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir a aplicação da mobilidade especial aos docentes portugueses.
Porto, 20 de março de 2013
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Mar 20 2013
Tenho Sido Bastante Comedido
… mas quando um secretario de estado, em substituição do ministro da tutela, anuncia que haverá mobilidade especial dos professores já a partir do dia 1 de Setembro, sou da opinião que não há outra solução que não seja o ministro colocar o seu lugar à disposição.
Não falo em demissão, porque o que convém neste momento ao governo é que este ministro continue em funções e que reduza substancialmente o número de professores.
Veremos até que ponto Nuno Crato é HOMEM para tomar a sua opção.
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Mar 20 2013
Os Números de Docentes em QZP nos 3 novos QZP a Sul
Onde só existe a agregação da zona pedagógica da Península de Setúbal com o Alentejo Central, mantendo-se o Baixo Alentejo/Alentejo Litoral e o Algarve conforme estão.
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Mar 20 2013
Os Números dos Docentes em QZP no Centro Sul (Lisboa)
De acordo com o novo mapa abrangem as zonas pedagógicas de Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa, Alto Alentejo, Lezíria e Médio Tejo, Oeste e Lisboa Ocidental.
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Mar 20 2013
Os Números dos Docentes em QZP no Centro
Segundo o novo mapa, abrangem as zonas pedagógicas de Castelo Branco, Coimbra e Leiria.
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Mar 20 2013
Os Números de Docentes em QZP no Centro Norte
Segundo o mapa anterior encontram-se assinalados a rosa e incluem os atuais QZP de Aveiro, Guarda, Viseu, Douro Sul e Entre Douro e Vouga.
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Mar 20 2013
Os Números de Docentes em QZP a Norte
… de acordo com o mapa do post anterior que abrange as atuais zonas pedagógicas do Porto, Tâmega, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança.
Como se vê não há grande fuga possível neste alargamento tendo em conta o elevado número de QZP por colocar em todas as atuais zonas desta área.
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Mar 20 2013
Mapa dos Novos QZP
… divulgada pelo Paulo Guinote, aqui.
Entretanto estou a tratar dos números de docentes em QZP de acordo com este novo mapa.
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Mar 20 2013
Redução de 23 Para 7 QZP
… e confirmação da Mobilidade Especial.
Nesse caso achava por bem que a viagem de regresso do Ministro do Brasil não acontecesse, de forma a alargar o seu QZP de intervenção.
Professores com “horário zero” vão passar ao regime de mobilidade, anuncia ministério
O Ministério da Educação e da Ciência (MEC) anunciou que os professores com “horário zero” poderão passar, já a partir do próximo ano lectivo, ao regime de mobilidade especial. A tutela quer ainda reduzir o número de quadros de zona pedagógica (QZP) de 23 para sete, indicou o líder da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, esta quarta-feira, à saída de uma reunião com Casanova de Almeida, secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, em Lisboa.
Segundo a lei em vigor, os funcionários públicos que estão no regime de mobilidade especial mantêm o salário por inteiro apenas nos primeiros dois meses. Depois, e durante dez meses, passam a receber 66,7% da sua remuneração. Findo este prazo, o salário é reduzido a metade. O Governo já anunciou, contudo, que vai rever esta lei. O FMI propôs no seu relatório sobre a reforma do Estado que a permanência neste regime não deverá exceder um período de dois anos, findo o qual o trabalhador pode ser despedido.
Até agora, este regime não se aplicava aos professores. O ministro da Educação, Nuno Crato, e também Casanova de Almeida garantiram, várias vezes, que não haveria professores em mobilidade especial. Esta quarta-feira, em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado considerou que o compromisso foi cumprido porque a alteração só se aplicará para o próximo ano lectivo.
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Mar 20 2013
De Novo Bolonha, Agora no Jornal de Notícias
A quem estranhar o facto de ter desaparecido o post: para debate – grupos de recrutamento, pela necessidade de serem integrados em grupos de recrutamento os docentes com os novos graus académicos ao abrigo do tratado de Bolonha, quero alertar que coloquei esse post como privado apenas pelos insultos que estavam a ser dirigidos entre comentadores.
Não é minha intenção eliminar temas para debate que acabam por se antecipar às notícias de jornais.
Achava ser possível que os temas mais polémicos servissem para se discutir com alguma seriedade, enganei-me.
E como eu disse nesse post: Não tenho conhecimento que o MEC se prepare para rever os grupos de recrutamento até ao início do concurso.
Fica aqui a notícia do JN de hoje sobre o tema.
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Mar 20 2013
Recuperação de Post
… sobre os elegíveis à vinculação “extraordinária”.
Porque para o concurso interno e externo começar no dia 1 de Abril será necessário que a lista de colocações à vinculação seja publicada até amanhã.
A não ser que a DGAE se queira meter em embrulhadas de os candidatos iniciarem o concurso sem saberem se concorrem ao concurso interno (numa 4ª prioridade) ou ao concurso externo.
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Mar 19 2013
Docentes de Educação Especial da RAM já podem concorrer no continente
Lembro-me que andou por aqui uma petição nesse sentido.
Docentes de Educação Especial da RAM já podem concorrer no continente
A Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos celebrou hoje um acordo de cooperação com a Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Educativa, a propósito do impedimento que até agora vigorava de os docentes de educação especial oriundos da Madeira serem opositores nos concursos do continente.
Até agora, estes docentes não podiam concorrer em igualdade de circunstâncias com os seus colegas do continente, por o trabalho na RAM não ser considerado no âmbito das especialidades a Educação Especial o que gerava injustiças para os professores da Região. Com estas negociações, a medida deverá entrar em vigor de imediato, devendo aplicar-se já no próximo concurso ordinário, que abre a partir do dia 1 de Abril.
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Mar 19 2013
O Preço da Festa
178 escolas poderão custar mais de 113 milhões de euros por ano nos próximos 30 anos
As facturas da Parque Escolar começaram a chegar à maioria das escolas no final de 2012. Mas só com as reuniões dos conselhos directivos dos últimos meses é que a comunidade educativa se começou a aperceber dos custos reais da modernização dos estabelecimentos de ensino: em média, a renda para seis meses rondou os 320 mil euros – mais IVA – por escola. Em todo o ano de 2012, a empresa pública cobrou a título de rendas quase 42 milhões de euros a 106 escolas que tiveram obras ao abrigo do programa.
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Mar 19 2013
Pelo Jornal do Nordeste
Mais fácil seria dizer que isto não é nenhum problema e meter a cabeça na areia.
Das duas uma, ou se acabam com os mestrados “à bolonhesa” com qualificações profissionais para um ciclo onde não se pode concorrer ou adapta-se os grupos de recrutamento a esta nova realidade.
Acho difícil haver uma terceira alternativa.
E que me desculpem os que querem colocar a cabeça na areia.
Porque pior mesmo é ter a noção que Bolonha pode estar prestes a chegar ao currículo do ensino básico e secundário.
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Mar 19 2013
Comparação de Vencimentos
A tabela que apresento de seguida é a comparação do vencimento dos professores e educadores licenciados e profissionalizados dos vários contratos coletivos de trabalho e do Estatuto da Carreira Docente.
Algumas das tabelas reportam-se a publicações em Boletim de Trabalho e Emprego de 2008 (CNIS e União das Misericórdias) e de 2009 (AEEP).
A tabela de vencimentos do ensino público considera o vencimento bruto sem o corte das taxas remuneratórias.
Quando o estudo deste relatório faz a comparação entre o vencimento médio dos docentes da função pública (2015€) com o vencimento de referência do mercado (ensino privado) e coloca o privado com uma média de vencimento bruto em 1500 euros resta saber onde foi feito o estudo do ensino privado já que o próprio relatório omite o sector analisado.
Porque será fácil encontrar um valor de referência baixo se as escolas a comparar tiverem um corpo docente jovem e se forem protocoladas com a União das Misericórdias ou com a CNIS.
Mas como percebemos que o objetivo deste estudo é demonstrar a grande diferença entre o sector público e o sector privado acho que não vamos saber nunca esses dados.
NOTA: considerei o ano 0 do ensino público como o índice 167, mas também como sabemos, não há ninguém que possa ingressar na carreira com 0 dias de serviço e por conseguinte o índice que a maior parte dos contratados tem e terá será o 151 que é de 1.373,13. Já para não falar na diferença que aconteceu em 2012 por uns terem 12 vencimentos e outros 14.
NOTA: Devido ao congelamento da carreira entre 29/08/2005 e 31/12/2007 e 1/1/2011 sem data prevista para descongelar e devido à transição da carreira do anterior estatudo da carreira docente para o atual não existe qualquer professor que estando no ensino público consiga atualmente com os anos de serviço identificados no quadro encontrar-se no índice de vencimento correspondente ao tempo de serviço.
Para exemplo fica o meu caso que com 20 anos de serviço ainda encontro-me no índice 205 correspondente ao salário bruto de 1864,19€, ou seja um atraso de 6 anos de acordo com a tabela do novo ECD.
Ou seja, ABAIXO da tabela de vencimento da AEEP e sem os dois subsídios em 2012 mais a redução de 3,5% de taxa.
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Mar 19 2013
Relatório Final SEAP
…para ler com alguma atenção.
O estudo é feito com referência aos vencimentos do mês de Abril de 2012 tendo como base os salários de 2011, no entanto desde essa altura já milhares de docentes dos últimos escalões aposentaram-se ou estão em vias disso. Assim, as médias comparativas com o valor de referência de mercado (???) apresentadas na página 82 só podem reduzir a cada mês que passa com a publicação de novas listas de aposentações visto que desde 2011 não existe qualquer tipo de progressão.
E tenho sérias dúvidas que o valor médio de vencimento dos docentes do ensino privado se situe nos 1500€ brutos.
Análise Comparativa das Remunerações Praticadas no Sector Público e no Sector Privado
Imagem da Página 82.
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Mar 19 2013
Bem Me Parecia
… que o Ministério das Finanças não sabe a quem paga os suplementos remuneratórios, nem sabe quais os que existem.
Ministério das Finanças quer saber quantos suplementos existem na função pública para depois decidir onde vai cortar.
O Ministério das Finanças vai obrigar os serviços a divulgar os suplementos remuneratórios que pagam aos seus funcionários. O objectivo é reduzir a factura gasta anualmente com esta rubrica, que pesa 15% na massa salarial da Administração Pública (cerca de 2500 milhões de euros). Esta será uma das prioridades para este ano.
Depois de já terem sido cortados desde 2008 quase todos os suplementos remuneratórios aos professores ainda restam alguns, mas poucos.
Os que existem não compensam o excesso de responsabilidade acrescida (cargos de direção e coordenação de estabelecimento). Porque comparando um cargo de direção de uma escola pública com o mesmo cargo numa escola privada a diferença deve andar na ordem dos 1000%. Já para não falar nos cargos de coordenação pedagógica onde no estado se vive à custa das reduções da componente letiva ao abrigo do artigo 79º e no privado à custa dos milhares de euros (muitas vezes até comparticipados pelo estado).
Não conheço assim de repente mais nenhum subsídio remuneratório que seja entregue aos professores, mas até pode haver.
Fica este post para colocarem na caixa de comentários suplementos remuneratórios que conheçam ou recebam.
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Mar 18 2013
Afinal
… andaram-nos a enganar este tempo todo para justificar os cortes nos vencimentos e nos subsídios de 2012.
Funcionários públicos de topo ganham menos 30% que no privado
Estado paga pior nas funções de maior responsabilidade e melhor nas carreiras de menor complexidade.
O estudo que o governo encomendou sobre as diferenças salariais entre o sector público e o privado, enviado hoje aos sindicatos, mostra que o Estado tem vencimentos superiores para funções de menor responsabilidade, mas paga pior nas funções de maior complexidade.
Nas funções de topo, como direcções de 1.º e 2º nível, as remunerações no sector privado podem exceder, em média, cerca de 30% as praticadas no público. Nas funções de direcção intermédia, o sector privado «tende a ser mais competitivo, embora com um diferencial menor e que «se tende a esbater (ou mesmo a reverter) quando se desce na hierarquia e nos níveis de responsabilidade atribuídos».
A nível de funções técnicas, como técnicos superiores ou informáticos, a média salarial na administração pública excede a que é praticada no sector privado, ainda que de forma «moderada», refere o estudo. Nestes casos, a diferença salarial pode ir até 14%.
No caso dos assistentes técnicos e pessoal administrativo, a diferença entre privado e público «é reduzida», embora mais favorável no Estado. Para as funções de assistentes operacionais e auxiliares, «que assumem uma grande dimensão» na Função Pública, as remunerações no sector público tendem a ser ligeiramente inferiores às do sector privado, diz o estudo.
Já no caso dos médicos, a remuneração é superior no sector privado, mas os enfermeiros ganham mais no Estado.
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Mar 18 2013
Convenção Nacional FNE/CONFAP
Uma boa iniciativa que junta professores, pessoal não docente e pais no combate conjunto aos cortes previstos para a Educação.
O futuro da Educação exige o envolvimento de todos nós!
1ª Convenção Nacional FNE/CONFAP – Juntos em defesa de uma educação pública de qualidade com equidade
A FNE e a CONFAP realizam no próximo dia 6 de abril, no Porto, no Auditório da Universidade Fernando Pessoa, a partir das 10h00m, a 1º Convenção Nacional – Por uma Educação Pública de Qualidade Para Todos.
Cerca de 200 participantes, entre eles, pais, professores, trabalhadores não docentes, ex-ministros, autarcas, diretores de escola e representantes do ensino superior promovem uma reflexão conjunta no sentido de envolver toda a comunidade educativa na identificação da Educação como elemento chave de combate à crise e estratégico para o desenvolvimento nacional, pelo que são de combater cortes cegos no setor da Educação e se deve exigir que o Estado não se desresponsabilize da garantia de uma Educação de qualidade para todos.
Esta iniciativa integra-se no conjunto de iniciativas que a CONFAP e a FNE têm desenvolvido com estas preocupações. Esta 1ª Convenção inicia um caminho no sentido de promover convergências em torno de uma estratégia capaz de assegurar estes objetivos.
Por isso, FNE e CONFAP uniram esforços e asseguram a realização de um importante momento de reflexão e debate em torno destas questões.
Nesta 1ª Convenção organizada pela CONFAP e pela FNE, vão participar, entre outros, os ex-ministros da Educação, David Justino e Guilherme de Oliveira Martins, os presidentes da Câmara Municipal de Matosinhos, Guilherme Pinto, e da Câmara Municipal de Paredes, Celso Ferreira, a presidente do Conselho Nacional da Educação, Ana Maria Bettencourt, a vice-reitora da Universidade do Porto, Maria de Lurdes Correia Fernandes, contando ainda com as intervenções de Maria Luísa Pereira, diretora de escola básica e secundária e ex-membro do CNE, bem como do secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho.
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Mar 18 2013
Opinião – Paulo Guinote
No Público de Hoje, a não perder.
Há Educação contra os Professores?
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Mar 18 2013
O Difícil é Percebê-los
… se querem despedir professores ou se querem transferir do orçamento de estado as verbas com os docentes para fundos europeus ou para a iniciativa privada.
Porque a cada dia que passa consigo perceber menos, tanto mais que na mesma página do Diário Económico é referido que ficam adiadas as rescisões amigáveis com os professores por saírem mais caras ao estado.
Mas sempre é bom verificar da possibilidade dos cursos de aprendizagem ficarem nas escolas.
Diário Económico (18-03-2013)
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Mar 18 2013
Mas Que Suplementos?
Só se estiverem a falar no subsídio de refeição, porque que eu saiba já cortaram quase todos os suplementos que havia na educação e os que ainda existem não compensam pelo trabalho que é acrescido.
Jornal de Notícias (18-03-2013)
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Mar 17 2013
O Cabo das Tormentas para Entrar no IEFP
Relato que me chegou das dificuldades em conseguir a requisição para o IEFP.
Depois não estranhem da pouca motivação dos professores que se encontram em DACL para este género de concursos.
Apresento-me: o meu nome é XXXX, sou professor do grupo 300, do quadro do Agrupamento XXX, em XXX.
Este ano letivo deparei-me na situação de DACL e, apesar de não estar obrigado a fazê-lo, decidi concorrer a escolas de concelhos vizinhos. Em boa hora o fiz, pois fui colocado bem perto, no Agrupamento de Escolas de XXXX, tendo não só sido muito bem recebido, como a experiência tem-se revelado gratificante e compensadora.
Adivinhando o que aí vinha, decidi ser opositor ao concurso do IEFP. Fui um dos 27, que depois foram reduzidos a apenas 7.
Obtive colocação no Centro de Emprego do Médio Tejo. Foi-me dado conhecimento desse facto, apenas por parte dos serviços do IEFP (via contacto telefónico), tendo sido convidado a estar no momento da apresentação dos formadores, no dia 4 do corrente, o que fiz com agrado.
Fui então informado que o meu caso encontrava-se pendente de autorização / requisição junto do Min. da Educação, algo que ainda não havia sido formalmente comunicado. Logo, a minha presença era vista com satisfação, mas não poderia iniciar funções. Nem eu nunca o faria, sem qualquer comunicação formal por parte do Min. da Educação, acrescento.
Tenho aguardado pacientemente por essa comunicação. Dado o impasse, na passada 5.a feira contactei os Serv. Administrativos do meu agrupamento. Disseram-me que todos os dados solicitados, bem como a o Parecer positivo por parte da Presidente da CAP, tinha sido já enviado quer por fax quer em suporte papel no referido dia 4 de março, mas que estranhamente no dia anterior ao meu telefonema (13 de março), haviam recebido um telefonema do Ministério, indagando sobre o porquê do atraso da documentação.
De acordo com o que me foi referido, foi novamente tudo enviado para Lisboa. Só espero que desta vez não se extravie.
Entretanto os meus novos colegas já começaram o trabalho, estando os formandos a ser prejudicados pela ausência de um dos formadores.
Esta “trapalhada” só prova a impreparação associada a alguma confusão que reinou neste referido Concurso.
Desconheço se o meu caso será caso único. Prometo que quando existir um desfecho para esta novela, entrarei de novo em contacto consigo.
Cumprimentos.
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Mar 17 2013
Sobre as Habilitações para a Docência
Neste post o De Freitas chama a atenção para a necessidade de revisão dos grupos de docência em especial para as formações obtidas através do processo de Bolonha que passa a exigir como habilitação profissional para a docência o grau de mestrado e que os grupos de recrutamento definidos pelo Decreto-Lei n.º 27/2006 deixaram de corresponder à estrutura curricular exigida pelos novos graus académicos, tendo originado situações de incompatibilidade entre os dois regimes jurídicos (resposta da DGAE).
A questão que o De Freitas leva à procuradoria de Justiça tem a ver com a conclusão do Mestrado em Inglês e Outra Língua estrangeira no ensino Básico que impedem estes docentes de concorrer aos grupos do 3º ciclo por ausência de portaria que regulamentem estes cursos para este nível de ensino.
Sei que o mesmo acontece com outros mestrados (nomeadamente de Educação Visual no Ensino Básico ESE Porto) que por inexistência destas portarias ficam impedidos os candidatos de concorrer aos grupos do 3ºCiclo/Ensino Secundário por os mesmos abrangerem o ensino básico e o ensino secundário.
Pela oportunidade do documento deixo-o aqui na integra.
Fica também aqui o ultimo mail enviado pela DGAE ao candidato.
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