19 de Março de 2013 archive

A Música Pimba da Noite

Espero que a D. Alzira não venha aqui. 😀

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Docentes de Educação Especial da RAM já podem concorrer no continente

Lembro-me que andou por aqui uma petição nesse sentido.

Docentes de Educação Especial da RAM já podem concorrer no continente

 

A Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos celebrou hoje um acordo de cooperação com a Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Educativa, a propósito do impedimento que até agora vigorava de os docentes de educação especial oriundos da Madeira serem opositores nos concursos do continente.

Até agora, estes docentes não podiam concorrer em igualdade de circunstâncias com os seus colegas do continente, por o trabalho na RAM não ser considerado no âmbito das especialidades a Educação Especial o que gerava injustiças para os professores da Região. Com estas negociações, a medida deverá entrar em vigor de imediato, devendo aplicar-se já no próximo concurso ordinário, que abre a partir do dia 1 de Abril.

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O Preço da Festa

178 escolas poderão custar mais de 113 milhões de euros por ano nos próximos 30 anos

 

 

As facturas da Parque Escolar começaram a chegar à maioria das escolas no final de 2012. Mas só com as reuniões dos conselhos directivos dos últimos meses é que a comunidade educativa se começou a aperceber dos custos reais da modernização dos estabelecimentos de ensino: em média, a renda para seis meses rondou os 320 mil euros – mais IVA – por escola. Em todo o ano de 2012, a empresa pública cobrou a título de rendas quase 42 milhões de euros a 106 escolas que tiveram obras ao abrigo do programa.

 

 

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Pelo Jornal do Nordeste

Mais fácil seria dizer que isto não é nenhum problema e meter a cabeça na areia.
Das duas uma, ou se acabam com os mestrados “à bolonhesa” com qualificações profissionais para um ciclo onde não se pode concorrer ou adapta-se os grupos de recrutamento a esta nova realidade.
Acho difícil haver uma terceira alternativa.
E que me desculpem os que querem colocar a cabeça na areia.
Porque pior mesmo é ter a noção que Bolonha pode estar prestes a chegar ao currículo do ensino básico e secundário.

Mestrados_Bolonha_IPB__excluídos_CVE

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Comparação de Vencimentos

A tabela que apresento de seguida é a comparação do vencimento dos professores e educadores licenciados e profissionalizados dos vários contratos coletivos de trabalho e do Estatuto da Carreira Docente.

Algumas das tabelas reportam-se a publicações em Boletim de Trabalho e Emprego de 2008 (CNIS e União das Misericórdias) e de 2009 (AEEP).

A tabela de vencimentos do ensino público considera o vencimento bruto sem o corte das taxas remuneratórias.

Quando o estudo deste relatório faz a comparação entre o vencimento médio dos docentes da função pública (2015€) com o vencimento de referência do mercado (ensino privado) e coloca o privado com uma média de vencimento bruto em 1500 euros resta saber onde foi feito o estudo do ensino privado já que o próprio relatório omite o sector analisado.

Porque será fácil encontrar um valor de referência baixo se as escolas a comparar tiverem um corpo docente jovem e se forem protocoladas com a União das Misericórdias ou com a CNIS.

Mas como percebemos que o objetivo deste estudo é demonstrar a grande diferença entre o sector público e o sector privado acho que não vamos saber nunca esses dados.

NOTA: considerei o ano 0 do ensino público como o índice 167, mas também como sabemos, não há ninguém que possa ingressar na carreira com 0 dias de serviço e por conseguinte o índice que a maior parte dos contratados tem e terá será o 151 que é de 1.373,13. Já para não falar na diferença que aconteceu em 2012 por uns terem 12 vencimentos e outros 14.

 

vencimentos comparação

NOTA: Devido ao congelamento da carreira entre 29/08/2005 e 31/12/2007 e 1/1/2011 sem data prevista para descongelar e devido à transição da carreira do anterior estatudo da carreira docente para o atual não existe qualquer professor que estando no ensino público consiga atualmente com os anos de serviço identificados no quadro encontrar-se no índice de vencimento correspondente ao tempo de serviço.

Para exemplo fica o meu caso que com 20 anos de serviço ainda encontro-me no índice 205 correspondente ao salário bruto de 1864,19€, ou seja um atraso de 6 anos de acordo com a tabela do novo ECD.

Ou seja, ABAIXO da tabela de vencimento da AEEP e sem os dois subsídios em 2012 mais a redução de 3,5% de taxa.

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Relatório Final SEAP

…para ler com alguma atenção.

O estudo é feito com referência aos vencimentos do mês de Abril de 2012 tendo como base os salários de 2011, no entanto desde essa altura já milhares de docentes dos últimos escalões aposentaram-se ou estão em vias disso. Assim, as médias comparativas com o valor de referência de mercado (???) apresentadas na página 82 só podem reduzir a cada mês que passa com a publicação de novas listas de aposentações visto que desde 2011 não existe qualquer tipo de progressão.

E tenho sérias dúvidas que o valor médio de vencimento dos docentes do ensino privado se situe nos 1500€ brutos.

Análise Comparativa das Remunerações Praticadas no Sector Público e no Sector Privado

 

relatorio final

 

Imagem da Página 82.

 

análise comparativa

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Bem Me Parecia

… que o Ministério das Finanças não sabe a quem paga os suplementos remuneratórios, nem sabe quais os que existem.

 

Ministério das Finanças quer saber quantos suplementos existem na função pública para depois decidir onde vai cortar.

 

 

O Ministério das Finanças vai obrigar os serviços a divulgar os suplementos remuneratórios que pagam aos seus funcionários. O objectivo é reduzir a factura gasta anualmente com esta rubrica, que pesa 15% na massa salarial da Administração Pública (cerca de 2500 milhões de euros). Esta será uma das prioridades para este ano.

 

Depois de já terem sido cortados desde 2008 quase todos os suplementos remuneratórios aos professores ainda restam alguns, mas poucos.

Os que existem não compensam o excesso de responsabilidade acrescida (cargos de direção e coordenação de estabelecimento). Porque comparando um cargo de direção de uma escola pública com o mesmo cargo numa escola privada a diferença deve andar na ordem dos 1000%. Já para não falar nos cargos de coordenação pedagógica onde no estado se vive à custa das reduções da componente letiva ao abrigo do artigo 79º e no privado à custa dos milhares de euros (muitas vezes até comparticipados pelo estado).

Não conheço assim de repente mais nenhum subsídio remuneratório que seja entregue aos professores, mas até pode haver.

Fica este post para colocarem na caixa de comentários suplementos remuneratórios que conheçam ou recebam.

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