Tag: Novidades

Quando a criança-rei tem escola a tempo inteiro – Paulo Prudêncio

Qualquer que seja o ângulo de análise, conclui-se que a sociedade adoeceu quando se lê que mais de metade dos professores já foi vítima de “agressões físicas ou verbais por parte dos alunos”. Mas não se generalize: cada aluno não é um potencial agressor, nem cada professor um provável agredido. Se as generalizações são injustas, em educação acrescenta-se a dificuldade em realizar estudos empíricos. Por isso, não se explique. Descreva-se tendências, com consciência das intemporalidades do conflito de gerações e da desconfiança dos adultos na capacidade dos jovens em assegurar o futuro – há registos desde a Grécia Antiga.

Quando a criança-rei tem escola a tempo inteiro

Dito isto, descreva-se que esta indisciplina dos estudantes relaciona-se com um “estatuto” que fez do encarregado de educação um cliente que tem sempre razão em ambiente escolar – espelhado na burocracia, na gestão das escolas e na avaliação dos professores -, com a frequente alegação que os miúdos captam desde cedo: “se a professora não se portou bem, diz que eu vou à escola”.

Aliás e consultando opiniões ou outros estudos recentes, o psiquiatra Daniel Sampaio concluiu, em 2011, que o ambiente em muitas salas de aula dos ensinos básico e secundário “exige medidas urgentes“, e a OCDE, “poucos anos depois”, constatou que em Portugal reina a pequena indisciplina nas salas de aula.

Se associarmos o descrito à desvalorização a que o poder político sujeitou o estatuto dos professores, enfrentamos o fenómeno e a “fuga” desses profissionais.

Há duas tendências descritivas do desequilíbrio: escola a tempo inteiro e pedagogia da criança-rei. Não se aconselham desde meados do século passado e são mais nefastas se aplicadas em simultâneo.

A ideia de escola a tempo inteiro desresponsabiliza a sociedade na educação, porque dilui os limites educativos entre a sociedade, a família e a escola. Adoece a democracia, como se verificou na ascensão do nazismo. O imperativo democrático exige que a educação seja uma responsabilidade das famílias e da sociedade, tendo a escola um papel complementar essencial a par da gestão do território, da segurança social, da saúde ou da cultura.

Por outro lado, a pedagogia da criança-rei nasceu em oposição a outro desequilíbrio: o professor “todo poderoso”. Mas criou – como se observou no nazismo, mas também com os jovens eleitores na actualidade -, gerações de invencíveis, de ressentidos e de egoístas, com baixa valoração dos sentimentos de justiça, de razão e de responsabilidade.

Um exemplo dos efeitos da simultaneidade das duas categorias foi o tempo que se demorou a iniciar a discussão sobre o uso do smartphone por crianças e jovens, quando a adicção tecnológica e a exposição à selva digital – dominada pelos discursos de ódio, violência e misoginia e até por conteúdos pornográficos – eram indisfarçáveis há mais de uma década. Ficou-se à espera da escola. Só que a fantástica invenção do smartphone ultrapassa as suas fronteiras, com as gigantes tecnológicas interessadas no seu uso por todos num negócio que controla a decisão política.

Apesar da escola usar o smartphone como material didáctico “indispensável”, contribuindo para a desigualdade de oportunidades e dificultando a difícil tarefa dos encarregados de educação que sabem que a negação é essencial à formação da personalidade, a proibição em debate para as escolas é, além do mais, insuficiente: o tempo semanal é de 118 a 128 horas fora da escola e de 40 ou 50 horas no seu interior. Nesse sentido e como exemplo, as confederações de encarregados de educação financiadas pelo estado discutem as tecnicidades da gestão escolar – servindo de extensão partidária de quem governa e “sufragando” o cerne da crise vigente -, mas não existem no debate sobre tanto que há fazer nas desigualdades educativas.

Em suma, se o ensino usa conhecimentos, atitudes e valores como mediadores que equilibram a relação contraditória entre o professor e os alunos, o desrespeito pelas salas de aula, como preciosos reinos da sensatez, traduz-se em governantes que acreditam, ingloriamente, que mudam o seu interior por decreto. Aliás, prescrever a criança-rei nas sociedades da escola a tempo inteiro influencia mais as famílias do que quem ensina, e usar a aula semanal de Cidadania e Desenvolvimento como marketing partidário tem o mesmo efeito; e ainda desprestigia o professor. Seria semelhante se se repetisse a torrente mediática porque uma professora de Educação Moral e Religiosa afirmou, supostamente, que a terra é plana ou que Charles Darwin foi enviado por Satanás.

Durou demasiado tempo a distopia que associou as ideias de escola a tempo inteiro e criança-rei à desautorização do professor. O pêndulo da condição humana não pode oscilar nestes desequilíbrios. Afasta-se do humanismo que ergue a democracia. As tensões da indisciplina eliminam a poesia da perfeição imperfeita que é uma sala de aula – numa fase em que se contratam milhares de professores sem formação em ensino (já são mais de 3500) e se exaurem os existentes com horas extraordinárias a eito. A sugestão do sonho material, como remedeio meritocrático para pobres e remediados, concretiza-se numa minoria. Somos todos – alunos e professores de todas as condições – compostos pelas mesmas moléculas que constituem os sonhos diários.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/quando-a-crianca-rei-tem-escola-a-tempo-inteiro-paulo-prudencio/

Governo quer regularizar contratos ilegais de Técnicos Especializados nas escolas

Durante a audição no Parlamento para discutir a proposta de Orçamento do Estado para 2025, Pedro Dantas da Cunha revelou ainda o projeto do MECI para resolver a situação precária de milhares de técnicos especializados.

Em resposta a deputados do PS e do PCP, o secretário de Estado disse haver mais de três mil técnicos especializados em situação “absolutamente ilegal, injusta e até difícil de entender”: alguns têm mais de seis ou sete renovações sucessivas de contratos, havendo outros nesta mesma situação há 13 anos.

A tutela disse estar a concluir um levantamento das necessidades, para desenhar um mapa de pessoal, que servirá para abrir concursos de vinculação e colocações sem termo desses profissionais.

“A nossa intenção é, no primeiro trimestre de 2025, avançar com um concurso público para a vinculação destas pessoas nas escolas”, disse o secretário de Estado, acrescentando que há escolas com seis ou sete técnicos ao lado de outras com apenas “um ou meio técnico”.

“Acho que temos o direito a perguntar se as crianças da escola A ou da escola B não têm o direito a ser apoiadas e tratadas da mesma maneira”, concluiu.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/governo-quer-regularizar-contratos-ilegais-de-tecnicos-especializados-nas-escolas/

AJDF – Medicina do Trabalho – Ministério da Educação uniformiza procedimentos

Medicina do Trabalho – Ministério da Educação uniformiza procedimentos

 

Alguns diretores recusam-se a marcar consultas de Medicina do Trabalho e a aplicar as Fichas de Aptidão que a entidade emite. Após denúncias, Governo enviou email para uniformizar procedimentos.

Uma semana depois de o Observador noticiar que alguns professores têm sido obrigados a exercer mais funções do que a Medicina do Trabalho define — e após não esclarecer se tem conhecimento que as escolas não cumprem a lei —, o Ministério da Educação enviou aos diretores escolares de norte a sul do país uma nota informativa com três páginas. O objetivo foi “clarificar algumas questões” e “uniformizar procedimentos” no que toca à Medicina do Trabalho, lê-se no documento, levando a que os diretores escolares cumpram a lei.

.
RELACIONADO:

(1): Nota Informativa – MECI – Medicina do Trabalho
https://ajdf.pt/wp/2024/10/26/nota-informativa-medicina-do-trabalho/

(2): Escolas ignoram lei – Medicina do Trabalho –> Notícia do OBSERVADOR
https://ajdf.pt/wp/escolas-ignoram-lei-medicina-do-trabalho/

(3): Press Release – Faltam professores e falta saúde
https://ajdf.pt/wp/2024/09/04/press-release-faltam-professores-e-falta-saude/

(4): Carta enviada a todos os Diretores dos Agrupamentos de Escolas do Continente –> “Medicina do Trabalho – Direito Fundamental e Obrigação Legal”
https://ajdf.pt/wp/2024/07/03/carta-aos-diretores-medicina-do-trabalho/

 

 

Noticia_Observador_Ministerio_envia_NI_Diretores_nao_cumpriam_a_lei_MT_site

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/ajdf-medicina-do-trabalho-ministerio-da-educacao-uniformiza-procedimentos/

Período Probatório 2024/2025– publicação listas

 

Encontra-se publicada a Nota Informativa Período Probatório 2024/2025, bem como a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório

Consulte a nota informativa e as listas:

Nota Informativa Período Probatório 2024/2025 – Listas dos docentes que dispensam e dos docentes que realizam o período probatório

Lista de docentes que realizam o Período Probatório – 2024/2025

Lista de docentes dispensados do Período Probatório – 2024/2025

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/periodo-probatorio-2024-2025-publicacao-listas/

O Orçamento de Estado 2025 para a Educação

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2024/11/OE2025-Educacao.pdf”]

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/o-orcamento-de-estado-2025-para-a-educacao/

Comunicado da MEP ao MECI

Comunicado da Missão Escola Pública ao MECI, sobre o atual estado da Educação e as soluções que se avizinham:

“Aceitar baixas qualificações para a docência e profissionais não qualificados para o efeito, alargar o horário de trabalho dos mesmos, reduzir a carga horária das disciplinas ou aumentar o número de alunos por turma também não podem ser a solução para o problema, uma vez que são medidas que comprometerão, mais cedo ou mais tarde, a qualificação das gerações vindouras de profissionais deste país, retirando-lhes a hipótese de competir não apenas no mercado do trabalho interno, mas também no internacional.”

Ver comunicado na íntegra

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/comunicado-da-mep-ao-meci/

Há dois professores com 74 anos entre os 62 reformados que poderão voltar a dar aulas

Um bem haja à Clara Viana que terá escrito este artigo no Público como o seu último enquanto jornalista deste Jornal.

 

Há dois professores com 74 anos entre os 62 reformados que poderão voltar a dar aulas

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/ha-dois-professores-com-74-anos-entre-os-62-reformados-que-poderao-voltar-a-dar-aulas/

Certificação do Tempo de Serviço (CTS)

 

Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024.

A partir do dia 16 de novembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.

Os novos requerimentos de certificação do tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de abril de 2025.

Consulte a nota informativa.

Certificação do tempo de serviço – outubro 2024

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/certificacao-do-tempo-de-servico-cts/

Portugal tem mais de 500 escolas degradadas

 

Mais de 500 escolas do ensino básico e secundário em Portugal estão degradadas, reconheceu hoje o ministro da Educação, anunciando um plano de investimento para a recuperação do parque escolar que não fique dependente apenas de fundos europeus.

“Neste momento temos mais de 500 escolas que estão identificadas como estando em estado de degradação. São quase 10% do total das escolas e isso resultou da falta de planeamento”, criticou o ministro da Educação, Ciência e Inovação durante a audição no parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Fernando Alexandre lamentou que a lógica até agora fosse “quando há fundos europeus, gasta-se”.

Segundo o ministro, o parque escolar tem cerca de seis mil escolas, pelo que não é “muito complicado ter um plano de investimento anual”, que seja um plano independente que permita pensar numa ação a médio e longo prazo.

As obras tanto poderão vir a ser pagas por fundos comunitários, orçamento do estado ou empréstimos ao Banco de Investimento: “Não podemos trabalhar em função dos fundos europeus. A ideia é fazer um plano de investimento e os Governos vão à procura das verbas”, defendeu.

O ministro acrescentou que “o plano ainda não está feito” e “será sempre feito em articulação com as autarquias”.

Portugal tem mais de 500 escolas degradadas

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/portugal-tem-mais-de-500-escolas-degradadas/

Os números apresentados no Correio da manhã estão ratados…

 

A notícia, que hoje faz capa do correio da manhã, apresenta números desatualizados do número de professores. Tal facto faz com os cálculos apresentados estejam “ratados”.

A base que usaram para o cálculo foi o número de docentes de quadro a abril de 2024, mas entretanto entraram no quadro 6612 docentes. o que perfazia o número de 107889. Mas a esses temos que tirar os que entretanto passaram ao estado de aposentados, 1 980, deixando-nos com 105 909 professores do quadro, neste preciso momento.

A partir daqui é fazer as contas (como dizia o outro).

Os números apresentados para julho de 2025 e 2027 também não podem estar corretos porque, ao que me parece, não preveem o número de aposentações e entradas no quadro.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/os-numeros-apresentados-no-correio-da-manha-estao-ratados/

90% dos professores no topo da carreira em 2027

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/90-dos-professores-no-topo-da-carreira-em-2027/

Mais uma Plataforma Para Preencher

Monitorização das medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 51/2024

 

No âmbito da Monitorização das medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 51/2024, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica para os AE/EnA efetuarem a indicação dos docentes/técnicos abrangidos.

Nota Informativa – Monitorização das medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 51/2024

Acordo para prestação de serviço docente extraordinário (n.º 3 e 6 do art.º 4.º DL51/2024)

Acordo para prestação de serviço docente extraordinário (n.º 5 e 6 do art.º 4.º DL51/2024)

Requerimento acréscimo remuneratório (art.º 6.º DL51/2024)

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/mais-uma-plataforma-para-preencher/

Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2025 – Publicação de listas provisórias

 

Publicação das Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2025.

Listas Provisórias de seleção e exclusão

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/projeto-c-a-f-e-procedimento-concursal-2025-publicacao-de-listas-provisorias/

Governo melhorou “um bocadinho” proposta para aumentos salariais

O Governo melhorou “um bocadinho” a proposta sobre aumentos da Função Pública para 2025, mantendo uma subida mínima de 55,27 euros, para vencimentos brutos até 2.620 euros e subindo para 2,15% para ordenados superiores, revelou o secretário-geral da Fesap.

Governo melhorou “um bocadinho” proposta para aumentos salariais

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/governo-melhorou-um-bocadinho-proposta-para-aumentos-salariais/

Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/2025 – Reclamação

 

A aplicação eletrónica que permite efetuar a Reclamação no âmbito do Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados, está disponível entre as 10:00 horas do dia 4 de novembro e as 18:00 horas do dia 8 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/procedimento-de-atribuicao-de-servico-docente-aos-educadores-de-infancia-e-aos-professores-dos-ensinos-basico-e-secundario-aposentados-e-reformados-2024-2025-reclamacao/

As práticas baseadas em traumas de acordo com o Berry Street Education Model

 

Às vezes penso nos dias de escola e sinto-os de uma outra pessoa, uma memória emprestada de um tempo quase absurdo de salas de aula rígidas de carteiras em fila onde cabíamos ombro a ombro à espera dos farrapos da aprendizagem descidos das alturas para nos acertar as cabeças e fazer qualquer coisa de novo.
Na óbvia ausência de tal milagre, eu vivia por iluminar as horas a fio passadas a copiar parágrafos em cadernos esfolados, ouvindo a professora debitar datas e fórmulas enquanto o mundo lá fora parecia chamar-me.
Olhando agora para o Berry Street Education Model, de autoria australiana, fico a pensar como talvez e finalmente alguém tenha entendido não serem as crianças meros depósitos.
Não são baldes vazios para encher com fragmentos de conceitos e tópicos. Ao contrário, são pequenos reservatórios de caos e sentimento previamente cheios pela vida e antes da primeira aula do primeiro professor.
São os medos de casa, as tristezas na família,
os desgostos, as raivas ainda sem nome e já de olhos cheios a transbordar de gritos e lágrimas, ou, pior ainda, em silêncio.
O Berry Street Education Model vem assim introduzir práticas baseadas em traumas,
partindo da premissa de muitas das crianças viverem já marcadas seja por acontecimentos vividos ou pelo simples peso de viver, construindo-se em torno de domínios tão práticos quanto poéticos: corpo, carácter, aprendizagem social e emocional, compromisso e previsibilidade.
Se há quarentena anos anos alguém me dissesse ser a escola um espaço para o fortalecimento do carácter de cada aluno, talvez risse. Para nós, carácter cabia apenas aos bravos a aguentar tudo calados e sem abrir a boca.
Agora, carácter não é sinónimo de resistência muda mas o capacitar do aluno para entender a sua constituição, os seus princípios na procura de uma direcção e um propósito de modo a dar sentido ao objecto de estudo.
E tudo porque os professores ao redor das crianças limitam-se ao raro e simples acto de escutar.
Igualmente curioso é o facto do modelo falar tanto da importância do relacionamento e os professores como os melhores terapeutas, guias para ajudar cada criança a encontrar-se num mundo onde tantas se perdem antes sequer de começarem a procurar.
Imaginem entrarem numa sala onde crianças aprendem a respirar fundo em grandes golfadas de ar antes de começar a aula, como quem se prepara para uma batalha, mas a batalha é interior, uma guerra contra o caos às vezes cá dentro a toldar quanto está diante de nós.
E os professores, em vez de impor uma disciplina, preocupam-se em criar laços de modo a conhecerem os desejos e as inseguranças de cada aluno e difícil é ensinar alguém a sonhar.
E se de acordo com o Berry Street Education Model os erros são oportunidades, onde está a liberdade nas salas de aula para dizer a uma criança como errar não é o fim do mundo e a falha não a define mas alumia o caminho em diante?
De outro modo, os miúdos, pequenos de corpo mas já velhos de espírito, continuarão a desistir antes de começar, mudos e calados a fugir da humilhação.
Pois só através do erro se aprende a resiliência, a capacidade de continuar quando o chão é um pântano. Eu, se pudesse voltar à escola, talvez gostasse de experimentar uma sala de aula onde se aprendesse a resiliência, não a do orgulho teimoso e seco de lágrimas mas a de quem é frágil e, ainda assim, avança. Quantos de nós teriam tomado outros caminhos?
Este modelo fala também do compromisso de cada professor em reconhecer cada aluno como um universo, só e à espera de quem abra a porta para olhar com olhos de ver e onde as actividades não são adaptadas ao aluno mas feitas com o aluno, um participante activo e com voz.
Ao aluno permite-se conhecer as próprias forças, criar um sentido, um propósito, um valor individual mesmo quando nos chamam loucos e os outros riem.
Em súmula, e aqui passo igualmente o testemunho ao meu colega do lado de lá deste texto, este é um modelo educativo onde o coração humano, o coração de uma criança, é um terreno cheio de raízes escondidas e cuja travessia implica a partilha e vivência dos mesmos com todos os seus riscos e benefícios.
E a escola, afinal, não é senão uma tentativa de trazer alguma luz a esse terreno, ensinando cada um a achar o seu caminho, mesmo se tortuoso, mesmo quando a luz é escassa, luz essa por demais pequena mas certa de nunca se apagar, não enquanto estivermos presentes.

https://www.berrystreet.org.au/learning-and-resources/berry-street-education-model

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/as-praticas-baseadas-em-traumas-de-acordo-com-o-berry-street-education-model/

A avaliação docente. Um problema que ninguém quer abordar

 

A avaliação docente, como se faz neste momento, é uma abominação que nada avalia. Todos falam mal dela, ninguém a quer, mas todos se tentam aproveitar dela.

Dito isto, como se poderá realizar? Esse é o problema, ninguém se quer chegar à frente com uma proposta realista e que, de facto, avalie.

Os docentes são pagos para cumprirem os seus deveres, inscritos nos artigos 10.º, 10-ºA e 10-º B do ECD, está tudo lá. O problema é como medir esses deveres. Mas acima de tudo, perceber que se só se cumprir o que lá está escrito, nada mais se faz do que aquilo para que nos pagam. Para se ser Muito Bom ou Excelentíssimo é necessário fazer mais e muito mais do que só que é o “dever”.

Comecemos a discussão por aqui e vamos avançando e vendo quem se atravessa. final os docentes são especialistas em avaliação e passam muito tempo a avaliar alunos…

ATENÇÃO: ISTO É UMA PROVOCAÇÃO. SE NÃO FOREM OS DOCENTES A ARRANJAR UMA SOLUÇÃO, OUTROS A ARRANJARÃO E NÃO SERÁ A NOSSO GOSTO.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/a-avaliacao-docente-um-problema-que-ninguem-quer-abordar/

Lista Colorida – RR10

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR10.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/lista-colorida-rr10-10/

235 Contratados na RR10

Foram colocados 235 professores contratados na Reserva de Recrutamento 10, distribuídos de acordo com a tabela abaixo:

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/235-contratados-na-rr10/

62 Aposentados nas Listas Provisórias

Na lista provisória de aposentados existem 62 docentes aposentados candidatos a este concurso, um número muito abaixo da meta dos 200 aposentados previstos pelo MECI.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/11/62-aposentados-nas-listas-provisorias/

Finalmente, Fez-se Justiça em Luanda

Escola Portuguesa de Luanda e docentes assinam acordo e põem fim a litígio laboral

 

Ministério da Educação reconheceu a justeza das reivindicações, pelo que entendeu pagar igualmente retroativos a outros docentes da escola que não tinham interposto qualquer ação judicial.

A Escola Portuguesa de Luanda (EPL) e um grupo de 17 docentes que mantinham um litígio por questões laborais chegaram a um acordo extrajudicial, anunciou a instituição de ensino.

Segundo um comunicado enviado à Lusa, as partes firmaram um acordo extrajudicial em 24 de outubro, que foi já homologado por sentença da 3.ª Secção da Sala do Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas.

Anteriormente “tinha sido homologado pelas instâncias jurídicas competentes um outro acordo relacionado com uma ação interposta por um outro grupo de oito docentes”, acrescentou a EPL.

A instituição adiantou que os docentes “estão a ver repostos os seus direitos, na sequência das reclamações efetuadas, sendo pagos pela escola os correspondentes retroativos” e que o Ministério da Educação reconheceu a justeza das reivindicações, pelo que entendeu pagar igualmente retroativos a outros docentes da escola que não tinham interposto qualquer ação judicial contra a instituição, mas cujos direitos tinham sido afetados.

O acordo foi alcançado na sequência de uma disputa judicial que levou a uma penhora das contas da EPL, em junho, para pagar uma dívida associada a acertos salariais, depois de um tribunal angolano dar razão aos professores que mantinham um conflito laboral com a escola.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/finalmente-fez-se-justica-em-luanda/

Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Listas provisórias

 

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024-2025.

Consulte a nota informativa.

Nota Informativa – Publicitação das Listas Provisórias do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados: ano escolar de 2024-2025.

Listas Provisórias.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/procedimento-de-atribuicao-de-servico-docente-aos-aposentados-e-reformados-listas-provisorias/

Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 10

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 10.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 4 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 5 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 10

Listas – Reserva de recrutamento n.º 10

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/reserva-de-recrutamento-2024-2025-n-o-10/

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

Listas definitivas

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/concurso-de-docentes-do-ensino-artistico-especializado-da-musica-e-da-danca-listas-definitivas-2/

Aguentam, aguentam, até um dia…

Quase há três anos, escrevi um texto que foi publicado no Blog DeAr Lindo em 15 de Dezembro de 2021, quando ainda assinava sob o pseudónimo de Matilde, intitulado:

– Mais uma trapalhada: e agora, quem “paga a factura” da falta de professores?

Esse texto foi escrito a propósito da denominada “task force” criada para a Educação em 17 de Novembro de 2021, pelo Ministério da Educação liderado por Tiago Brandão Rodrigues, em contexto pandémico…

À época do referido texto, já era notória e indisfarçável a falta de Professores, apesar de o então Ministério da Educação ter precisado de mais de seis anos para o assumir…

Transcrevo aqui algumas partes desse texto:

– Durante seis anos, que medidas foram tomadas no sentido de contrariar a expectável insuficiência de professores?

– Nenhuma. E, mais uma vez, se verificou a monumental dificuldade deste Ministério da Educação em lidar com a realidade, ignorando-a ou negando-a sistemática e obstinadamente, preferindo quase sempre enveredar pelo caminho da fantasia e do dogmatismo…

– Mas, agora, e de repente, parece que acabou a fantasia e que outros terão que pagar pela incompetência e pela inépcia de quem não foi capaz de prever e de assumir o óbvio e que estava à vista de todos… Só não o via quem não queria…

– O Ministério da Educação já demonstrou que não está disposto a melhorar as condições existentes na Carreira Docente, nem a torná-las mais atractivas, parecendo, antes, mover-se por um certo prazer sádico, ao enveredar repetidamente pelas “soluções” mais tortuosas e desleais…

– Por esse motivo, e pelo que já se conhece acerca da acção da “task-force” da Educação, “pressentem-se” algumas medidas que poderão estar nos pensamentos mais recônditos e abstrusos e nas intenções mais inconfessáveis de alguns “bem iluminados”:

– Abolir a Componente Não Lectiva do horário de trabalho dos professores, transformando as 35 horas de horário semanal em Componente Lectiva, independentemente da idade, do tempo de serviço e das respectivas reduções, com a justificação de que é preciso fazer sacrifícios e ser muito resiliente…

A diferenciação pedagógica ou a qualidade da prática pedagógica deixariam de ter qualquer relevância, “que outro valor maior se alevanta” (Luís Vaz de Camões)…

– Em cada escola, e sem possibilidade de renúncia, atribuir a cada professor o número de horas semanais de trabalho extraordinário que for necessário para eliminar os horários sem provimento e, sempre que se justifique, prescindir de determinadas habilitações para a leccionação de algumas Disciplinas… Procurar todas as potenciais escapatórias para pagar o menor número possível de horas extraordinárias, recorrendo, quando necessário, a estratégias ardilosas, também poderá estar na imaginação de algumas mentes mais perversas …

– Aumentar o número de alunos por Turma até onde for necessário, de forma a diminuir drasticamente o número de Turmas… “Todos à molhada” (José Esteves, personagem de Herman José), que o importante é mascarar o número de Turmas sem professor(es) atribuído(s)…

– Sem qualquer pejo em poder “decretar o absurdo”, se não se confrontar com uma contestação significativa, parece que o Ministério da Educação, não hesitará em tomar todas as medidas que estiverem ao seu alcance no sentido de eliminar artificialmente a falta de professores, com custos inequívocos para terceiros…

– Por outras palavras, a incúria do Ministério da Educação criou um problema e, na iminência de milhares de alunos ficarem privados de aulas em algumas Disciplinas até ao final do Ano Lectivo, obrigam-se outros a resolver o imbróglio, assacando-lhes, de forma aleivosa e desleal, responsabilidades acrescidas e imprevistas no horário de trabalho inicialmente estabelecido…

Voltando à actualidade, aquilo a que, naquela época, sarcasticamente, apelidei de “pressentimentos”, parece que no presente não estará, afinal, assim tão longe de se poder concretizar:

– Abolir a Componente Não Lectiva do horário de trabalho dos professores;

– Atribuir, sem possibilidade de renúncia, a cada Professor o número de horas semanais de trabalho extraordinário que for necessário para eliminar os horários sem provimento;

– Prescindir de determinadas habilitações para a leccionação de algumas Disciplinas;

– Aumentar o número de alunos por Turma até onde for necessário, de forma a diminuir drasticamente o número de Turmas…

Entre alguns comentários a esse texto de 15 de Dezembro de 2021, destaco estes:

– “Esta Matilde, de vez em quando, tem alucinações”…

– E este outro: “A Matilde já deve andar metida nos copos natalícios… Aquilo deve ser só gin.”

Em minha defesa, e em tom de gracejo, alucinações acho que (ainda) não tenho, nem tinha naquela altura, e como não gosto de gin, não terão sido essas as razões que originaram os referidos “pressentimentos”…

O que se afigurava, para alguns, como absolutamente estapafúrdio e impensável naquela época, parece que estará agora mais perto de se poder concretizar, se a Classe Docente aceitar que assim seja…

E o pior é que, cada vez mais, alguns “pressentimentos”, tidos como absurdos, delirantes ou alucinados num determinado momento, passado relativamente pouco tempo, começam, devagarinho, a assumir o carácter de uma “nova normalidade”…

“Vamos lá ver se isto pega”, que é como quem diz “vamos lá ver se a coisa se instala”, será talvez o pensamento subjacente, por exemplo, à atribuição de horas extraordinárias em catadupa, deixando muitos Professores praticamente sem horas de componente não lectiva…

Mas esta “nova normalidade” de normal nada terá…

Medidas estruturais, até agora, nem vê-las… Restarão, portanto, os remendos e as medidas desesperadas para fazer face à cada vez mais incontornável falta de Professores…

Na verdade, em menos de três anos, o que parecia impensável para alguns acabou por se tornar, progressivamente, plausível e se a Classe Docente for aceitando essa “nova normalidade”, dir-se-á que o “céu será o limite” para novas medidas meramente remediativas…

Vai-se, assim, disfarçando a gritante falta de Professores, carregando com mais trabalho os que se encontram no activo, apesar de se saber que a Classe Docente se encontra envelhecida e diariamente exposta a situações que podem confluir para um incapacitante “burnout”…

Recorrendo ao paleio motivacional de treta:

– Qual “burnout”, qual quê?! Os Professores são fortes, muito resilientes e muito positivos, aguentam isto e muito mais…

Aguentam, aguentam, até um dia…

Lamenta-se, mas não há, infalíveis e imortais, “Super-Mulheres” ou “Super-Homens”, a não ser na ficção… Torna-se, cada vez mais importante, estabelecer limites e conseguir “desligar”… Ou isso, ou então depender de medicação ansiolítica e anti-depressiva, que poderá não passar de um paliativo…

E não é por se falar nos males que eles acontecem… Não pode deixar de se falar em certos males… Essa é, aliás, uma das formas de os tentar evitar…

Alguns “pressentimentos”, tidos como tresloucados num determinado momento, podem mesmo tornar-se numa “nova normalidade”… E a maior chatice é essa…

Paula Dias

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/aguentam-aguentam-ate-um-dia/

Indicação Docentes (2024)

 

Encontra-se publicada a Nota informativa Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro – Indicação Docentes (2024).

Consulte a Nota Informativa:

Nota Informativa

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/indicacao-docentes-2024/

Intervenção de Filipe do Paulo na TSF e Antena 1

TSF

 

Antena 1

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/intervencao-de-filipe-do-paulo-na-tsf-e-antena-1/

Tantas verdades em tão pouco tempo

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/tantas-verdades-em-tao-pouco-tempo/

Professores têm 28% de probabilidade de entrar e burnout

A exigência de algumas profissões pode conduzir a um esgotamento, não só físico, mas mental.
As exigência e a incerteza tão ligadas à profissão de professor, e outras profissões associadas ao ensino, faz desta uma das áreas onde se regista maior risco (28%) de burnout.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/professores-tem-28-de-probabilidade-de-entrar-e-burnout/

Mas Claro Que Vão Ser Necessárias Mais Medidas

Eu era capaz de dizer que enquanto não fosse resolvido o problema da falta de professores poderia ser criado um regime excecional e transitório de um ligeiro aumento do número de alunos por turma e de uma ligeira redução da carga curricular dos alunos.

Considero mesmo que a chamada “escola a tempo inteiro” deve de forma transitória acabar, enquanto não houver os recursos suficientes para esta medida.

Mas isto é uma opinião de quem acha que é quase impossível resolver o problema da falta de professores de um dia para o outro, ou na pior das hipóteses, dentro dos próximos 5 ou 6 anos.

 

Governo admite mais medidas para recrutar professores, “se forem necessárias”

 

 

A falta de professores vai acentuar-se já em 2026 e Portugal pode chegar ao final da década com 24 mil professores em falta, indica o estudo EDULOG, divulgado esta terça-feira. Governo espera pela “avaliação” das medidas que já foram aprovadas no verão.

 

O ministro da Presidência admite que o Governo pode vir a adotar novas medidas, para além das que já aprovou no verão, para recrutar professores para as escolas públicas. Depende apenas da avaliação e dos efeitos do que já foi aprovado.

Na sequência do estudo da EDULOG, divulgado esta terça-feira pela Renascença, e que alerta que, se não forem tomadas medidas urgentes, em 2031 vão faltar professores praticamente a todas as disciplinas, António Leitão Amaro referiu o conjunto de medidas que já foram aprovadas e que garantiu que o Governo vai “avaliando” os seus efeitos.

Em resposta a perguntas dos jornalistas no final do Conselho de Ministros desta terça-feira, Leitão Amaro diz que o Governo irá “adotar” novas medidas consoante for decorrendo essa avaliação, isto “se forem necessárias”.

O ministro admite mesmo que “nem todas” as medidas que foram aprovadas no verão para o recrutamento de professores “resultarão tão bem” como o Governo esperava e que “outras poderão resultar melhor”. A questão agora é esperar pelos efeitos e o Governo vai “avaliando ao longo destes anos”.

Uma declaração do ministro da Presidência que indica que eventuais novas medidas não serão tomadas de imediato. Leitão Amaro considera, ainda assim, que o diagnóstico da EDULOG “está muito em linha” com as posições do Governo.

A falta de pressa do executivo em avançar já com mais medidas contrasta com a posição de David Justino, membro do conselho consultivo do EDULOG, que admite à Renascença que o Governo já tomou algumas medidas, mas “apenas atenuam um bocadinho o problema”, sem o resolver.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/mas-claro-que-vao-ser-necessarias-mais-medidas/

O Articulado das Alterações à CGA

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/o-articulado-das-alteracoes-a-cga/

Os alunos têm que ser educados com o respeito pela diferença

Ministro da Educação na XI Convenção FNE, CONFAP, ANDAEP: “Os alunos têm que ser educados com o respeito pela diferença”

 

 

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou no final da tarde de sábado, 26 de outubro de 2024, que “os alunos têm que ser educados com o respeito pela diferença”. Fernando Alexandre encerrava a XI Convenção da FNE (Federação Nacional da Educação), CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais), ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), alusiva ao tema “Melhor Convivência escolar, Mais Aprendizagens”, que decorreu na Aveiro-Expo, nesta cidade.

Fernando Alexandre agradeceu o convite das três organizações e sublinhou que “temos imensos desafios que têm que ser respondidos por todos nós”. O Ministro da Educação considerou muito importante o acordo de 21 de maio deste ano com a FNE, sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, e confessou-se mais uma vez surpreendido pela inexistência em Portugal de um registo da carreira de todos os professores.

“Nunca me passou pela cabeça que não houvesse um registo da carreira de todos os professores. Como é possível fazer-se um concurso centralizado sem esse registo?”. Fernando Alexandre revelou que o seu ministério iria resolver as ultrapassagens de docentes, melhorar as plataformas existentes e centralizar todos os dados de docentes na Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

“Estamos a pensar nas competências do ministério. Somos o país com um dos sistemas educativos mais centralizados da Europa e temos a história de uma capital macrocéfala, o que provoca resistências”, acrescentou o Ministro. “As autarquias têm de saber o que se passa nas escolas. Temos que reconhecer que há um espaço próprio das escolas. Temos que aperfeiçoar a organização do nosso sistema educativo, com a melhoria dos processos e com muito trabalho colaborativo”.

Sobre o tema da convivência escolar, o Ministro da Educação acentuou a importância de se tomarem decisões baseadas em informação e estudos e declarou ser muito difícil medir o ambiente e o clima escolar. Para Fernando Alexandre, são precisos recursos e sensibilização para ultrapassar os desafios da educação e é um imperativo pensar melhor na intervenção do Pessoal de Apoio Educativo (PAE): “Os não docentes que trabalham com alunos nos recreios têm que ter uma dedicação exclusiva, uma formação e funções bem específicas”.

Em seu entender, o Ministério da Educação limitou-se a passar o PAE para as autarquias, embora conheça autarquias com muito boas práticas em Portugal. “O meu ministério tem um compromisso muito sério com o bullying e ciberbullying e não temos dúvidas que mais respeito pela diferença resulta numa melhor convivência escolar”.

“Só fumei quando era proibido”

O programa da XI Convenção da FNE, CONFAP, ANDAEP começou pelas 10h00 com as intervenções do Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, Mariana Carvalho, Presidente da CONFAP e Filinto Lima, Presidente da ANDAEP. Pedro Barreiros apelidou João Dias da Silva de “pai das convenções” e mencionou quatro vetores da convivência escolar: respeito pela diversidade, prevenção a violência, diálogo e negociação e cidadania. Em sua opinião, trocar ideias, analisar desafios e encontrar soluções inovadoras são três condições essenciais para uma escola mais inclusiva e um futuro mais risonho para Portugal.

Por seu lado, Mariana Carvalho vincou que o contributo dos pais é imprescindível para o sistema educativo e que uma melhor convivência escolar pode resultar em melhores aprendizagens e melhores resultados dos alunos. E Filinto Lima enalteceu o trabalho incansável dos diretores em prol de uma educação de qualidade no nosso país.

Pelas 10h30 seguiu-se um painel sobre “Melhor Convivência Escolar, Mais Aprendizagens”, com as participações de Ariana Cosme (Inspetora Geral da Educação e Ciência) e José Matias Alves (Universidade Católica), com moderação de Álvaro Almeida dos Santos (ANDAEP). Ariana Cosme dissecou as várias dimensões da convivência escolar, destacando a relação com o conhecimento e com as aprendizagens. Nas suas palavras, a convivência com espaços de aprendizagem é uma grande oportunidade, relembrando os ainda milhões de crianças e jovens fora da escola em todo o mundo.

“A relação de pele traz muitas tensões, mas temos que nos ajustar”, ressalvou Ariana Cosme, para quem “não se pode reduzir a relevância da escola e do professor, que fazem toda a diferença”.

Hoje o mundo está todo nos telemóveis e ser aluno é ver os vulcões, as maquetas, os filmes, que empoderam os nossos jovens. Mas temos que encontrar o equilíbrio da convivência entre o calor aceso e os picos que ferem do porco-espinho. Ariana Cosme lembrava a célebre metáfora de Schopenhauer sobre os dois porquinhos-espinhos. Schopenhauer acreditava que a vida é dominada por uma eterna insatisfação, e que o sofrimento é uma parte inevitável da existência.

A parábola do porco-espinho reflete essa visão ao mostrar como os indivíduos estão presos entre dois males: o desejo de conexão e o sofrimento que essa conexão pode causar.

Mas as questões da convivência também se colocam aos educadores e professores, pois são vários os autores que falam na escola como uma soma de solidões dos docentes. “Não somos mais fracos porque precisamos dos outros, mas somos construídos com as oportunidades dos demais”. A conhecida investigadora lembrou que já fomos para todos os sítios do mundo, já morremos nos Pirinéus a fugir do nosso país e de Salazar e somos uma diáspora muito bem sucedida.

“A humanização tem que ser construída de uma maneira forte”, realçou. Para Ariana Cosme, a proibição dos telemóveis pode ser contraproducente: “Não acredito em proibições. Só fumei quando era proibido”.

Conflito entre colaboração e competição

Por seu lado, José Matias Alves recordou o célebre relatório da UNESCO de 2010 de Jacques Delors (“Educação: um tesouro a descobrir”) e os seus quatro pilares da educação, entre eles (o terceiro) o aprender a conviver. E frisou que na escola há uma convivência única de saberes e de pessoas, o que é muito positivo para reconhecer o outro, que é diferente. “Durante a pandemia houve um afastamento do outro, mas nós precisamos da presença, de convivência, respeitando o plural, a diferença do outro. Como escreveu Fernando Pessoa: “Tudo é diferente de nós e por isso é que existe”.

O conhecido Professor da Universidade Católica lamentou, no entanto, o facto de a escola ainda ser um local de solidão e de ainda vivermos “num modelo escolar em que todos são iguais a um”.

José Matias Alves elogiou o tema desta XI Convenção: “O tema é muito feliz. O ser humano precisa do seu próximo, da singularidade do outro, em todos os planos da vida. A falta de convivência empobrece o conhecimento do outro”.

A seu ver, o conhecimento tem que ser eticamente sustentável, sensível, próximo das pessoas, que crie compaixão, humanidade, proximidade, que nos torne irmãos. “A ideia de comunidade tem que ver com a escola como comunidade educativa. Temos que praticar mais o espaço comum da escola”.

Na sua visão, tempo e espaço comuns existem cada vez menos na escola. O tempo que vivemos nas escolas é um tempo individual, de solidão, de sofrimento. Temos que ter na escola tempos de desenvolvimento profissional. E a docência precisa de ser uma profissão com tempos colaborativos. Mas o que vemos é um grande conflito entre a colaboração e a competição – um problema gravíssimo que pode estar a destruir a profissão.

Para José Matias Alves, “os alunos vivem prisioneiros de uma grade que aprisiona”. Por isso, é necessário flexibilizar não só o currículo, mas também o modo de agrupar os alunos, sem ser numa lógica de ano de escolaridade. Entre os maiores desafios da escola de hoje apontou a multiculturalidade, diversidade e uma heterogeneidade crescente; o conhecimento, reconhecimento e valorização do outro; a humanização do tempo de escolarização; a reconstrução dos laços de uma ordem escolar excessivamente segmentada, gradeada, ainda muito exclusiva e a equidade e justiça. Quanto ao nosso currículo, ambos os autores concordam que ele não tem respondido à necessária colaboração das partes interessadas, porque tem sido elaborado com base numa segmentação, continuando a prevalecer uma lógica disciplinar na sua construção.

Sim às competências socioemocionais

A parte da tarde contou com um segundo painel à volta do tema do “Bullying e Ciberbullying em contexto escolar”, com a participação de Melanie Tavares e Bruno Barros (IAC – Instituto de Apoio à Criança) e Sofia Mendes (OPP – Ordem dos Psicólogos Portugueses), moderados por Gabriel Constantino (FNE).

Melanie Tavares referiu que este ano letivo 57 agrupamentos de escolas pediram para integrarem a rede nacional de GAAF – Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família, uma estrutura multidisciplinar de mediação e apoio à comunidade educativa. Em 2021-22 e em 2022-23, o GAAF atendeu a 34 agrupamentos e em 2023-24 registou apoio a 51, com acompanhamento a 6.976 alunos (11%) num universo de 61.288.

O GAAF envolve os diretores de turma, professores e pessoal de apoio educativo e no ano letivo anterior 128 agressores foram denunciados, tendo sido reduzidos para 34 no final do ano escolar. A coordenadora de Rede Nacional do GAAF referiu que este gabinete cuida da defesa e promoção dos direitos da criança, promovendo boas práticas que muito podem ajudar esta problemática. Entre elas, citou o desenho obrigatório pelas escolas de uma política de proteção de menores com fiscalização, reporte e denúncia (revistos anualmente), mentorias individuais e peer mentors, em que os alunos mais velhos ajudam os mais novos.

Melanie Tavares apresentou um conjunto de fatos sobre o bullying que deixaram os participantes apreensivos. Em 2022, 74% de alunos LGBTQI+ (três em quatro) sofreram bullying e em 2021 a segregação de alunos migrantes atingiu os 50%. Por outro lado, em 2020 o bullying sobre a obesidade infantil chegou aos 65%. Esta psicóloga especificou que estávamos a falar ali de quatro vertentes: segregação, discriminação, preconceito e estigma.

Quanto às vítimas atingiram em 2023-2024 o total de 148. “Temos que envolver a escola na questão do bullying”, frisou Melanie Tavares. Por seu turno, Bruno Barros demonstrou por que é tão difícil recolher e agregar dados sobre as estatísticas do bullying em Portugal. Por fim, mostrou dois vídeos sobre ciberbullying e insistiu na responsabilidade parental nesta questão.

A doutora Sofia Mendes discorreu sobre uma apresentação sobre “Avaliar e Promover o Clima Escolar: o quê?, porquê? e o como?”, com incisão em padrões de experiências vivenciadas por diferentes intervenientes no contexto escolar, a partir de resultados de investigação. Integrados no clima escolar, referiu-se a quatro elementos individuais e no seu todo: ensino-aprendizagem, ambiente institucional, segurança e relações interpessoais, relacionados com o construto multidimensional de Salle-Finley (2023).

Intervenção para todos

No porquê, Sofia Mendes sublinhou a importância do clima escolar positivo. Nos alunos, tal clima tem que ver com mais sucesso académico, maior desenvolvimento socioemocional e mais saúde mental. Igualmente com menos absentismo, menos problemas de comportamento e menos comportamentos de risco.
Nos professores, um clima escolar positivo relaciona-se, entre outras, com menos burnout, mais emoções positivas no trabalho, maior compromisso com a profissão e o local de trabalho ou com uma melhor satisfação profissional. Nos pais, os efeitos positivos resultam, entre outras, com um maior envolvimento parental e uma maior satisfação com a escola.

Na pergunta sobre como avaliar o clima escolar, Sofia Mendes deteve-se nos métodos, técnicas e instrumentos, e respondendo a quando avaliar realçou a aplicação de questionários na parte final do período letivo e a importância de medir o mesmo ponto temporal ao longo de vários anos. Esta especialista realizou parte da sua formação doutoral na Universidade da Carolina do Norte (EUA) e ainda colabora com a Georgia State University do mesmo país, nomeadamente com o questionário GSCS, aplicado a alunos do 3º ao 5º anos, do 6º ao 12º anos, a profissionais da educação e a pais/famílias.

Em 2023-24 e no corrente ano letivo, esta especialista deu nota de 29 escolas públicas e uma privada interessadas em avaliar o clima escolar, para apoio à tomada de decisão. O objetivo é o de identificar áreas frágeis, analisar padrões, planear intervenções e monitorizar resultados. No GSCS a profissionais da educação participaram no ano letivo anterior 2.884 respondentes, 85% dos quais do sexo feminino, 69% deles docentes.

Os assistentes operacionais constituíram o segundo grupo mais representativo da amostra. A avaliação global do clima escolar refletiu uma perceção geralmente positiva, com espaço para melhorias, especialmente nas áreas do envolvimento parental e nas relações entre pares e adultos.

As subescalas com as médias mais elevadas foram a Conexão entre os Profissionais e a Estrutura para a Aprendizagem e as pontuações mais baixas ficaram nas subescalas Envolvimento Parental e Relações entre Pares e Adultos.

Ao mencionar o tema da intervenção, Sofia Mendes referiu a implementação de três níveis (indicada, seletiva e universal), que devem ser vistos como complementares e não substitutivos entre si. Nas suas palavras, é fundamental reconhecer a necessidade de intensificar esforços para promover comportamentos positivos em todos os alunos, pois esta é, provavelmente, a estratégia mais eficaz na prevenção de violência e indisciplina no contexto escolar.

Uma das estratégias e intervenções baseadas em evidências recai em currículos e programas centrados em competências socioemocionais.

Ministro ouviu solicitações

João Dias da Silva (Presidente da AFIET) apresentou de seguida o sítio internet do Observatório de Convivência Escolar (www.convivenciaescolar.pt), um projeto já antigo da FNE que visa monitorar e avaliar a qualidade da convivência nas escolas, identificando áreas de melhoria e promovendo ambientes seguros e saudáveis para alunos, professores e pessoal de apoio educativo.

João Dias da Silva destacou a relevância da recolha das boas práticas e a promoção de medidas de política educacional. Recorde-se que o observatório agrega a FNE, CONFAP, ANDAEP, Instituto de Apoio à Criança e Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Para além do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, encerraram a sessão Mariana Carvalho, Filinto Lima e Pedro Barreiros. Mariana Carvalho realçou que “está nas nossas mãos fazer a diferença”, enquanto Filinto Lima destacou que “hoje foi um dia de sã convivência”, aproveitando a oportunidade para solicitar à tutela apoio jurídico aos diretores e a diminuição da burocracia nas plataformas.

Pedro Barreiros começou por afirmar que “o mais difícil é unirmo-nos em torno de um sistema educativo de qualidade, num compromisso por uma escola melhor”. O secretário-geral da FNE agradeceu a presença do Ministro da Educação na XI Convenção, em Aveiro, classificando-a “como um grande privilégio para nós”.

Pedro Barreiros lembrou o acordo histórico da FNE de 21 de maio deste ano e desejou que a negociação de revisão do ECD em curso venha “a contribuir para tornar a profissão mais atrativa e mais valorizada”. A educação é um bem comum e depende de todos nós. Por isso, deixou a mensagem de “que esta convenção seja mais um passo seguro para a transformação da escola e da educação em Portugal”.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/os-alunos-tem-que-ser-educados-com-o-respeito-pela-diferenca/

Validação da Reclamação da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de outubro e as 18:00 horas de 30 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação da Reclamação da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

Nota Informativa – Validação da Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

SIGRHE – Validação da Reclamação

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/validacao-da-reclamacao-da-candidatura-ao-concurso-externo-extraordinario-2024-2025/

Voltaremos aos professores acabados de sair do Ensino Secundário?

Até aí nada de novo. Nos idos anos 80 e 90 do século passado já aconteceu.

A massificação do ensino levou a uma falta de professores tal que qualquer um com o 12.º ano podia dar aulas na sua área de “especialização” do secundário. Não era incomum encontrar um “professor” acabado de sair do Secundário ou do serviço militar obrigatório à frente de uma sala de aula.

Em 2018 escrevi sobre o que nos esperava, mas, é claro, poucos foram os que leram com atenção e muitos os que não se acreditaram que estávamos à beira do abismo.

Na última sexta-feira, o ministro da educação revelou os números da colocação em mobilidade interna e contratação inicial de professores para o próximo ano letivo. Referiu que as escolas tinham colocados quase todos os professores necessários para o arranque, mas tal não se verifica.

O Ministério da Educação parte do princípio que todos os professores, do quadro, colocados cumprem os critérios de componente letiva máxima, 25 horas para os da Educação Pré-escolar e 1.º ciclo, e 22 horas para os do 2.º, 3.º ciclo e secundário, mas tal não acontece devido à redução da componente letiva que advém da idade. Esta situação, só por si, desmente os números apresentados em conferência de imprensa. O ministro também só referiu que os ” 97,7% dos horários pedidos pelas escolas tinham professores atribuídos” não referiu que as escolas tinham essa percentagem de alunos com professor a todas as disciplinas.

As escolas, só dia 18 de agosto, ou no dia 1 de setembro vão ter a noção exata de quantos professores mais necessitarão. O envelhecimento docente leva a cálculos desfasados da realidade, porque a plataforma de concursos tem essa grande falha e não interessa resolve-la ou o bonito das conferências não seria tão bonito.

O cerne da questão é que faltam muitos professores e a situação irá continuar a piorar nos próximos anos. Já em 2018 escrevi que, “ Ser professor já não é uma profissão atraente e quem ainda envereda por ela, cedo ou tarde, verifica que este país não é para professores.” e continua a não ser.

Por essa razão foi anunciada uma revisão das habilitações para a docência. Essa revisão trará de volta às escolas “professores” sem componente pedagógica no currículo das suas licenciaturas ou mestrados que, depois, poderá ser, ou não, realizada através da profissionalização em serviço.

Mas que é o engenheiro informático que quer ser professor? Com a falta de profissionais na área e com os ordenados que as empresas estão a oferecer, quanto irão enveredar pelo ensino? Não será pelos faustos vencimentos e pela valorização profissional, de certeza. E na área da Geografia? Quantos se têm formado? Para professor de Inglês haverá muitos professores acabados de completar uns módulos numa das muitas escolas particulares da língua. Matemática será mais complicado, terão mesmo que convencer os engenheiros de uma dessas engenharias vetadas ao desemprego ou gestores e administradores de empresas que não existem.

O que é necessário para que isto não aconteça? Todos o sabemos, mas não h+a vontade de o fazer. O certo é que estas soluções avulsas sairão muito mais caras ao país e às futuras gerações do que valoriza, hoje a profissão de professor.  

Acabo com o mesmo parágrafo de 2018, “restar-nos-á o exemplo do que está a acontecer em alguns municípios do Reino Unido, com professores de Educação Física, formados em Portugal, a lecionar Matemática e Ciências, por na sua formação base terem uma ou duas cadeiras sobre essas matérias. Serão estes os professores do futuro?” Serão com certeza.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/voltaremos-aos-professores-acabados-de-sair-do-ensino-secundario-2/

O Estudo – Reserva de Professores Sob a Lupa

Quem acompanha o blog já percebe que muitos destes estudos foram for aqui feitos.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/o-estudo-reserva-de-professores-sob-a-lupa/

A falta de professores com habilitação profissional irá acentuar-se já em 2026

O mais recente estudo do EDULOG , o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo , faz uma análise detalhada sobre a necessidade emergente dos professores em Portugal, e alerta para os desafios estruturais que o sistema educativo enfrentará até 2031.

 

A falta de professores com habilitação profissional irá acentuar-se já em 2026

 

 

O estudo “Reservas de Professores sob a lupa: antevisão de professores necessários e disponíveis” identifica os desequilíbrios entre o número de professores disponíveis e com formação adequada e aqueles que o sistema educativo português necessita. Neste estudo foram feitas estimativas das necessidades de professores a curto prazo e conclui-se que, sem a suposição de que as condições atuais não se alterem, Portugal terá falta de professores com habilitação profissional a praticamente todas as disciplinas em 2031.

A deficiência de professores irá acentuar-se entre 2026 e 2030, período em que as reservas de professores, cruciais para substituir as ausências temporárias e preencher vagas privilegiadas por profissionais que passam para a reforma, ficam em risco de se esgotar. Em 2026, alguns grupos de recrutamento entrarão em déficit estrutural, sendo que em 2031 serão praticamente todos nesta circunstância, à exceção dos professores de Educação Física. Mesmo tendo um incremento na formação de mais professores, e tendo em consideração o tempo para a sua formação, só teremos resultados em 2029.

Em 2021, a falta de professores que já se fazia sentir decorria da dificuldade de substituir ausências de professores permanentes, ausências por licença ou por baixa médica. Em 2031, este problema ganhará escala e será assinalável pelas falhas estruturais – resultado de um aceleramento do número de reformas por idade – quer pela incapacidade quase total de fazer substituições ao longo do ano.

Outra das conclusões do estudo é o fato de se estimar que, em 2031, o número de dias sem aulas por falta de professores subirá exponencialmente. Em 2031, assistiremos a 8.700 professores por colocação em vagas permanentes e à falta de 15.700 professores para substituir colegas ausentes. Esta realidade será sentida essencialmente no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, em praticamente todas as disciplinas.

O estudo estima em 20% o número de professores necessários para as substituições temporárias: 10% por via de faltas de longa duração (baixas médicas) e 10% por via de faltas entre os 12 e os 30 dias. Em 2023 já não foi possível substituir grande parte destes professores, com quase todos os grupos do 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário abaixo da linha dos 20%.

Comparando o conjunto dos pedidos de professores por parte dos agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas com as colocações que foram efetivamente realizadas ao longo do ano, verificou-se uma taxa de sucesso de substituição de 68%. Os grupos com mais professores disponíveis para substituição temporária foram os de Educação Pré-Escolar, o do 1.º Ciclo do Ensino Básico e os de Educação Física (do Ensino Básico e do Ensino Secundário).

Na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico a taxa de sucesso de substituição de professores pedidos pelos agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas foi de 83% e de 88%, respetivamente. No 2º Ciclo do Ensino Básico esta taxa foi de 67%, com o grupo de Português e Inglês a só conseguir assegurar a substituição de 37% dos pedidos. O 3º Ciclo do Ensino Básico e o Ensino Secundário são os que apresentam maiores dificuldades de substituição de professores, com a área das línguas a só assegurar a substituição de 54% das necessidades, as humanidades 49%, com grandes dificuldades nas disciplinas de Geografia e Economia, e a área da Matemática e Ciências com taxa de sucesso de substituição na ordem dos 55%, sendo a Física e Química e a Matemática as disciplinas mais deficitárias.

Registam-se, também, grandes assimetrias regionais. A maior dificuldade de substituição educadores do Pré-Escolar situa-se no Baixo Alentejo, com uma taxa de substituição de 65%. No caso do 1º Ciclo do Ensino Básico, as regiões mais deficitárias foram o litoral, a Área Metropolitana de Lisboa e o sul do país, com as taxas de substituição a variar entre os 70% e os 80%. O 2º Ciclo do Ensino Básico tem taxas de substituição nas línguas e humanidades muito reduzidas, com o sul do país a apresentar carências superiores a 60%. Ao nível do 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, o sul do país apresenta sérias carências de professores de línguas, situando-se as taxas de substituição entre os 20 e os 30%. O grupo de Informática está em carência em praticamente todo o país, com a região sul a substituir abaixo de 10% destes professores.

Foram, também, analisadas as distribuições etárias dos candidatos à colocação inicial em 2023. Os grupos da Educação Pré-Escolar, do 1º e do 2º Ciclo do Ensino Básico apresentam uma pirâmide de base frágil, com poucos professores abaixo dos 30 anos de idade. Existe, contudo, uma base dupla forte nos dois escalões etários seguintes (31-40 anos e 41-50 anos), o que permitirá assegurar substituições a curto prazo, mas a necessidade de substituição será crescente. A análise da estrutura etária dos professores do 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário revela que, na maior parte dos grupos de recrutamento, a classe dos mais jovens (até 30 anos) encontra-se vazia. O grupo de recrutamento que a curto prazo apresenta uma situação de maior carência é o de Economia, com duas classes vazias (até 30 anos e 31-40 anos). Os grupos de recrutamento de Português, Francês e Inglês, Filosofia e todas as ciências exatas, naturais e biológicas (Matemática, Física e Química e Biologia e Geologia) têm a classe dos professores até 30 anos praticamente vazia, sendo que o grosso dos professores que ainda estão em espera de colocação têm entre 41 e 50 anos.

Os dados mostram que, a manterem-se as condições atuais, a falta de professores com habilitação profissional continuará a agravar-se a curto prazo. A quebra verificada na formação de professores nos últimos anos foi significativa, particularmente no 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário.

Estudo apresenta um conjunto de soluções para combater a falta de professores

Para que se possa enfrentar os desafios identificados, e face à análise realizada, o estudo propõe um conjunto de recomendações que passam por aumentar o número de vagas nos cursos de formação de professores, especialmente em áreas críticas (como História, Matemática e Informática). É, ainda, importante a implementação de políticas públicas que tornem a profissão de professor mais atrativa e que integrem, por exemplo, incentivos financeiros, melhorias nas suas condições de trabalho e oportunidades de progressão na carreira que poderão ajudar a reverter o desinteresse pela profissão e o eventual regresso daqueles que, entretanto, abandonaram a profissão.

O estudo recomenda, também, a criação de uma estratégia nacional para a gestão das reservas de recrutamento dos professores que considere as especificidades regionais e a necessidade de flexibilidade nas substituições temporárias. Para isso, é fundamental que as autoridades educativas desenvolvam um plano estratégico, de longo prazo, que antecipe as necessidades futuras e implementem ações preventivas de monitorização contínua das reservas de professores, adaptando as políticas educativas conforme as mudanças demográficas e sociais, essenciais para se evitar um potencial colapso no sistema educativo em Portugal.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/a-falta-de-professores-com-habilitacao-profissional-ira-acentuar-se-ja-em-2026/

Revisão Curricular Avança em 2025/2026

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/revisao-curricular-avanca-em-2025-2026/

Contratados 3500 professores sem formação em ensino e há mais a caminho das escolas

Em pouco mais de um mês de aulas, o número de contratados só com habilitação própria aproxima-se do valor que foi atingido em seis meses do ano letivo passado.

Já foram contratados 3500 professores sem formação em ensino e há mais a caminho das escolas

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/contratados-3500-professores-sem-formacao-em-ensino-e-ha-mais-a-caminho-das-escolas/

Aceitação da colocação dos Concursos Interno e Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e Recurso Hierárquico

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação dos Concursos Interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 28 de outubro até às 23:59h de Portugal continental do dia 29 de outubro de 2024.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 28 de outubro até às 18 horas de Portugal continental do dia 4 de novembro de 2024.

SIGRHE – Aceitação da colocação dos Concursos Interno e Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e Recurso Hierárquico

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/aceitacao-da-colocacao-dos-concursos-interno-e-externo-de-docentes-do-ensino-artistico-especializado-da-musica-e-da-danca-e-recurso-hierarquico/

Descentralização da Educação: “Xaque-mate” à Escola Pública?

O actual Governo parece estar particularmente empenhado em avaliar a descentralização que, nos últimos anos, tem vindo a ser operada na Área da Educação, muito provavelmente disposto a dar continuidade à sua implementação…

Entre reuniões com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a pretensão de realizar um Estudo sobre o processo de descentralização (Jornal Diário do Minho, em 24 de Outubro de 2024) parece que, em matéria de Educação, existirá um notório interesse em persistir e avançar com o processo de transferência de competências para as Autarquias…

Neste ponto, e ao que tudo indica, não parece que existam grandes divergências com o Partido Socialista que, de resto, à frente de sucessivos Governos, defendeu e concretizou parte significativa dessa transferência de competências…

Mas quando se fala em descentralizar a Educação é praticamente impossível não falar de municipalização e de politização/partidarização da Escola Pública…

Mas quando se fala em descentralizar a Educação é praticamente impossível que não se levantem dúvidas e suspeitas quanto à integridade e idoneidade de muitos Autarcas que têm a seu cargo a gestão de quantias avultadas de dinheiro público, tantas vezes, alegadamente, desbaratadas em contratos celebrados com entidades “iminentemente pardas” ou na aquisição de serviços de duvidosa utilidade, transparência ou eficiência, entre outros…

Indubitavelmente, a descentralização/municipalização da Educação, tão apregoada e defendida por sucessivos Governos, tem submetido a Escola Pública a interesses sombrios, muitas vezes, tornando-a refém da politização/partidarização e de teias de relações duvidosas, obscuras e perigosas…

Os “elevados padrões deontológicos”, explicitados ao longo de setenta e oito páginas do documento “Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024”, pretensamente exigíveis a todos os que desempenham funções na Administração Pública, nem sempre têm norteado determinadas condutas, levando ao conflito de interesses e a incompatibilidades legais de diversa ordem…

Como frequentemente acontece em Portugal, aquilo que se advoga em termos teóricos, nem sempre tem correspondência com a prática observada… A teoria é muito bonita, já a prática, às vezes, pode ser mesmo muito feia, como a seguir se comprova:

– O sector da Administração Local concentrou em 2023 mais de metade das suspeitas de criminalidade económico-financeira investigadas em Portugal que chegaram à agência responsável pelo estudo do fenómeno, o Menac – Mecanismo Nacional Anti-Corrupção (Jornal Público, em 2 de Maio de 2024)…

– Há dezenas de autarcas e ex-autarcas a ser investigados e julgados. A mancha de casos dos últimos anos envolve os partidos com mais autarquias, PS e PSD, e atinge praticamente todos os distritos do país neste levantamento que peca por defeito. Estes casos referem-se apenas a presidentes de câmara, sem contar com vereadores ou presidentes de junta de freguesia e envolvem corrupção, além de outros crimes. Por exemplo, abuso de poder, branqueamento, tráfico de influência, prevaricação, peculato, que na maior parte das vezes surgem interligados. (SIC Notícias, em 15 de Fevereiro de 2023)…

– O Relatório do Conselho de Prevenção da Corrupção, relativo aos dados reportados em 2020, “enfatiza que a área da Administração Local é, uma vez mais, a que surge mais representada, estando associada a mais de metade (51,8%) dos reportes judiciais.” (Jornal Expresso em 16 de Março de 2021)…

– O Conselho de Prevenção da Corrupção analisou em 2018 um total de 604 casos relacionados com corrupção: 48% ocorreram em autarquias, o que representava a maior percentagem de sempre, constatando-se também que os casos reportados relacionados com os municípios tinham vindo a subir: 32.9% em 2015, 35% em 2016, 44.6% em 2017 e 48% em 2018 (Jornal Diário de Notícias, em 9 de Junho de 2019)…

– “48% (num total de 288) estão relacionados com autarquias, a maioria provenientes de câmaras municipais (223), seguidos de juntas de freguesia (56) e de empresas municipais (9)”. (Jornal Diário de Notícias, em 9 de Junho de 2019)…

Pela amostra que os dados anteriores proporcionam, parece, assim, legítimo inferir que, ao longo dos últimos anos, uma parte significativa dos Autarcas tem demonstrado que a sua acção não é confiável, nem idónea; que muitos não têm tido qualquer pejo em utilizar os respectivos cargos para finalidades ilícitas; e que, em termos éticos e morais, a acção de muitos tem sido uma potencial nulidade…

Independentemente da “cor partidária” dominante em cada autarquia, e decorrente dos dados anteriores, pergunta-se:

– É possível ignorar ou escamotear as muitas suspeitas de corrupção, peculato, participação económica em negócio ou abuso de autoridade/poder, que recorrentemente são dadas a conhecer pelos meios de comunicação social e pelas entidades que têm por missão o combate à corrupção, envolvendo titulares de cargos autárquicos?

– Os Profissionais de Educação, docentes e não docentes, vêem o Poder Autárquico como credível e confiável?

Os cargos autárquicos parecem ser muito tentadores, mas nem sempre pelos melhores motivos ou pelos motivos certos… O estabelecimento de cumplicidades obscuras e perigosas, alimentadas por interesses clientelistas e por lobbies de natureza económica, quase sempre camuflados, parece ser uma prática frequente ao nível do Poder Local…

Por outro lado, após as Eleições Autárquicas, por este país fora, conhecem-se bem os saneamentos e as promoções/nomeações que, em simultâneo, se operam nas Autarquias, sobretudo quando aí se verifica uma mudança na “cor partidária” dominante…

Também a apresentação de certos “cartões partidários” parece ser uma garantia de emprego público…

Demasiadas vezes, as afinidades e as lealdades partidárias se sobrepõem às competências técnicas e profissionais exigíveis ao exercício de determinados cargos autárquicos, em particular os de Chefia…

– É a esse Poder Autárquico, muitas vezes sob suspeita da prática de crimes económico-financeiros e plausivelmente dominado por interesses partidários, que se pretende entregar a gestão da Escola Pública?

O derradeiro “xaque-mate” à Escola Pública será continuar a descentralizá-la, recorrendo à respectiva municipalização…

Mas a defesa e a credibilização da Escola Pública muito dificilmente se farão por essa via…

A Escola Pública não resistirá a mais um vitupério que ameaça, de forma irremediável, a sua identidade e a sua independência… E o pior é que nenhum Partido Político parece genuinamente interessado na defesa e na credibilização da Escola Pública…

A esse propósito, veja-se, por exemplo, a lastimável prestação dos Partidos Políticos que, tanto à Direita como à Esquerda, tentam instrumentalizar a Disciplina de Cidadania e Desenvolvimento…

Resumindo, a normalidade está cada vez mais absurda, a Ética parece andar muito longe e a Justiça tarda… Mantêm-se e proliferam, assim, os mais variados saques ao erário público, muitos deles, alegadamente, com origem no Poder Local…

Repito a pergunta:

– É a esse Poder Autárquico, muitas vezes sob suspeita da prática de crimes económico-financeiros e plausivelmente dominado por interesses partidários, que se pretende entregar a gestão da Escola Pública?

O actual Governo conseguirá renunciar a essa insensatez?

Nota: Haverá, com certeza, muitos titulares de cargos autárquicos com uma acção pautada pela Ética, integridade, honestidade e transparência. Esses, obviamente, nunca poderão ser visados por este texto.

Paula Dias

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/10/descentralizacao-da-educacao-xaque-mate-a-escola-publica-2/

Load more