Reunido hoje, o Colégio Arbitral para apreciação do pedido de prestação de serviços mínimos nos dias 6 e 7 de fevereiro para o pessoal docente e não docente deliberou fixar os seguintes serviços mínimos:

O ministério da Educação já respondeu às dúvidas colocadas pelos diretores em relação à operacionalização dos serviços mínimos nas escolas. No documento, ao qual o JN teve acesso, a tutela esclarece que os serviços mínimos determinados pelo Tribunal Arbitral têm de ser cumpridos, “independentemente do número de pré-avisos de greve”. Confirma ainda que cabe aos dirigentes escolares a convocação dos professores e funcionários.

Com assessores acabados de sair do Ensino Superior com salários superiores a um professor e final de carreira, indeminizações e prémios milionários em empresas públicas que dão prejuízo, altares de milhões, derrapagens em obras públicas… não me parece que o problema de equilíbrio das contas públicas sejam os professores ou qualquer outra classe profissional do sector público.

Medina trava professores com “equilíbrio” das “contas públicas”

1. “É fundamental que o Presidente da República, que deve ser o principal defensor da nossa Constituição, diga de uma vez por todas qual a sua posição clara sobre os ataques que têm degradado a escola pública e o atentado ao direito à greve”, desafiou André Pestana. O Presidente da República, que fala sobre tudo a todo o tempo e até “demite” ministros via comentário político, afirmou desta feita não querer intrometer-se no diálogo entre Governo e professores, para não introduzir ruído no processo. Mas Isabel Alçada falou por ele, numa altura em que devia ficar calada. É ouvi-la na entrevista que concedeu à RTP, entre as duas audiências sindicais. Tomou partido na contenda, louvou o ministro e o Governo e diabolizou os sindicatos. Teceu loas aos países onde não há greves e teve o topete de elogiar o seu próprio talento negocial quando, com a Fenprof, foi protagonista do acordo de 2010, que tanto contribuiu para a desgraça em que os professores foram caindo. Não haveria na casa civil do Presidente um mediador mais prudente?
2. O Colégio Arbitral, que não Tribunal Arbitral, como reverencialmente tantos lhe chamam, é um órgão acolitado numa repartição do Governo. Funcionou como parte interessada, a coberto de um falso manto de competência técnico-jurídica. Como entender que o representante de um sindicato, que recusou desde o primeiro momento serviços mínimos, votasse ao lado do patrão, traindo os trabalhadores? Esta subversão do direito de representação de uma das partes em conflito e esta unanimidade de pacotilha são a miserável exibição do estado para que caminha a nossa democracia e a ética que a guia.
António Costa ficará para a História como aquele que, em sete anos de governo, recorreu mais vezes a mecanismos de excepção para impedir greves do que todos os outros, nos restantes 42 da nossa democracia. É mestre em serviços mínimos e requisições civis, talhadas para servir os seus interesses políticos e os interesses do patronato, que atestam bem a qualidade do socialismo que defende e a sua aversão ao diálogo e à negociação par resolver conflitos laborais.
3. A comunicação social fala profusamente das rondas de negociação com os sindicatos. A opinião pública conhece bem as reivindicações dos professores. Mas desconhece a natureza de negociações flácidas, cujo prolongamento é favorável ao Governo, que aposta em cansar os docentes. Sabe o leitor que assuntos o Ministério da Educação impôs, até agora, para serem negociados nas quatro rondas já havidas? Em digo-lhe: regime jurídico de recrutamento, contagem do tempo de serviço prestado em creches, valorização dos doutorados para acesso aos 5º e 7º escalões e concursos extraordinários para duas escolas de ensino artístico. Falta tudo o resto, que é o mais importante e que ainda não foi objecto de qualquer negociação: contagem de todo o tempo de serviço prestado, salários, quotas de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira, sucata burocrática, mobilidade por doença, etc.
4. Dados recentes revelaram que os professores só conseguem entrar na carreira aos 46 anos de idade e depois de 16 de trabalho precário. O Ministério da Educação anunciou que ia permitir que todos os que completem 1095 dias de serviço a tempo integral entrem na carreira. Mas não disse que o fará, não por sua vontade, mas por imposição da Comissão Europeia, sob ameaça de Portugal ser levado ao Tribunal Europeu de Justiça, por incumprimento de uma antiga directiva da Comissão. Mesmo assim, não resistiu a mais uma artimanha, para tornar perene a iniquidade: no momento do concurso, os docentes terão de estar contratados em horário completo. A consequência pode ser esta:
O professor A tem cinco mil dias de tempo de serviço, mas no momento do concurso não tem horário completo. O professor B tem metade desse tempo e horário completo. A é mais graduado que B. No entanto, B adquire vínculo e A continua precário.
5. Foi atentatório ao mais elementar bom senso que, em pleno litígio, tenham saído anúncios de uma empresa contratada pela Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares para recrutar médicos que, em Fevereiro, irão fiscalizar baixas por gravidez de risco. Está aqui bem evidente a sanha persecutória e a inabilidade política do um ministro incendiário, manifestamente incapaz de contribuir para a resolução dos problemas da Educação.
In “Público” de 1.2.23

Juiz Presidente de Lisboa Substitui Grevistas

Hoje sou livre porque tive professores que me ensinaram a questionar, a duvidar, a olhar para o mundo com sentido crítico. É disso que o poder tem medo, de gente livre e de gente que ensina os outros a serem livres.

Professores de gente livre

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O eventual desentendimento insanável entre Sindicatos de Educação não poderá ser considerado pelos profissionais desta Área como um tema interdito, uma espécie de tabu, que não deva ser falado nem discutido, por poder ser causador de algum tipo de melindre…

Convirá, talvez, também recordar que essa indesejável possibilidade não desaparecerá só porque se evita falar dela…

Portanto, aqui vai:

O discurso da “cassete” do Velho Sindicalismo está gasto, decrépito, é completamente previsível e já não encoraja, nem convence ninguém…

O Velho Sindicalismo está enfermo de caducidade, tem-se mostrado muito pouco inspirador, ultrapassado pela realidade e não tem conseguido capitalizar a confiança daqueles que supostamente representa…

Incapaz de defender imparcialmente os interesses dos seus representados, o paladino desse Sindicalismo, Mário Nogueira, parece ter agido, nos últimos anos, como se fosse um “Semideus” do Sindicalismo, seguindo cegamente uma cartilha política, plausivelmente vinculada a agendas e a fretes partidários…

Pela Entrevista concedida pelo líder da FENPROF ao Jornal de Notícias/TSF, em 29 de Janeiro de 2023, depreende-se que Mário Nogueira, em prol do seu próprio protagonismo, estará disposto a abdicar de qualquer união entre Sindicatos, esquecendo que pretensas “divindades” e plausíveis interesses individuais não servem à presente luta dos profissionais de Educação…

Mário Nogueira, que parece ter “hibernado” nos últimos 7 anos, vem agora, pela referida Entrevista, fazer o papel de “puritano”, plausivelmente, como estratégia para dissimular o seu ressabiamento…

Vamos lá “avivar a memória” porque o tema não pode ser escamoteado:

– Em 2010, a FENPROF, liderada por Mário Nogueira, cedeu a um trágico acordo com o Ministério da Educação, conseguindo a proeza de desbaratar toda a força e união, alcançadas em 2008, pela maior Manifestação de Professores alguma vez realizada em Portugal, contribuindo de forma determinante para o estado comatoso em que se encontra a Carreira Docente…

– Durante os seis anos de Governo pela “Geringonça”, a postura do Velho Sindicalismo foi pautada pela bonomia e pela aceitação, fazendo de conta que reivindicava e que reclamava, mas mostrando-se incapaz de encetar acções efectivamente consequentes ou de ruptura…

Mário Nogueira parece ter esquecido que a sua actuação nos últimos anos foi dominada pela cedência e pela inércia, expressas por “pactos de não-agressão” face às políticas educativas do Ministério da Educação, pelo menos em termos tácitos…

Perante tudo o anterior, esperará, agora, ser tido em muita consideração e levado muito a sério?

Com o aparecimento e consolidação do Sindicato S.T.O.P., Mário Nogueira tem vindo a perder margem de manobra e protagonismo, mas isso será apenas o culminar de algo que já se observava há alguns anos…

A FENPROF de Mário Nogueira arrisca-se a ficar conotada com recorrentes “traições” aos profissionais de Educação, de que é exemplo mais recente a deserção da Greve por tempo indeterminado decretada pelo Sindicato S.T.O.P.…

Mário Nogueira terá tido, com certeza, vários méritos ao longo da sua Carreira enquanto Sindicalista, mas no momento actual é praticamente impossível ignorar a imagem desgastada e quase deprimente, de alguém “agarrado” ao Poder conferido por um cargo, talvez até comprometendo a própria dignidade…

Insolitamente, Mário Nogueira e o Ministro da Educação parecem ter isto em comum:

– Um e outro, não terão ainda aceite que o seu tempo acabou e que não é possível esquecer os inúmeros “erros de casting” protagonizados por ambos…

– Os erros cometidos por e por outro já causaram demasiados prejuízos a terceiros para poderem ser esquecidos ou apagados…

A ambos se afirma: Haja a humildade e a hombridade para se retirarem de cena…

Indubitavelmente, a acção de Mário Nogueira é um mau exemplo de liderança sindical…

Apesar disso, os profissionais de Educação irão continuar a fazer melhor do que um líder sindical e mostrar que a sua união é mais forte do que algumas vaidades patéticas, imbuídas pela arrogância, pelo egocentrismo e pelo elitismo corporativista…

A presente luta precisa de todos e todos valem o mesmo, não há quem seja mais importante ou imprescindível do que outro… Todos os contributos são indispensáveis…

(Paula Dias)

Os Serviços Mínimos agora decretados evidenciam bem que:

– O Ministério da Educação encontrou uma forma soez de tentar “matar” as presentes Greves e de “calar” os profissionais de Educação…

– O Ministério da Educação desconhece o significado de “Boa-Fé”, decidindo, em vez de a praticar, hipotecar qualquer forma de entendimento com os Sindicatos e “envenenar” a opinião pública, colocando-a contra os profissionais de Educação…

– O Ministério da Educação reconheceu publicamente que a Escola, muito mais do que preocupar-se com as aprendizagens, deve preocupar-se com a guarda de crianças/jovens, transformando-se, se necessário for, numa gigantesca Agência de “Baby-Sitting”, atribuindo aos profissionais de Educação a função de “Baby-Sitters”…

As Greves são uma chatice, pois são, todos o sabemos e todos já fomos afectados por inúmeras Greves, nos mais variados sectores…

As Greves são uma chatice para os utentes de determinados serviços que estejam em paralisação voluntária, pelas perturbações de funcionamento causadas, umas vezes com efeitos mais específicos, outras com consequências visíveis para a população em geral…

Contrariando a lógica anterior, as Greves dos profissionais de Educação não podem ser uma chatice, ou seja, os profissionais de Educação têm o direito inalienável de fazer Greve, desde que seja aos Sábados, Domingos e Feriados…

Por outras palavras, parece considerar-se que os profissionais de Educação têm direito à Greve, afirmando-se que, coitados, até são maltratados, mas, e ao mesmo tempo, defendendo-se que essa paralisação não deveria causar perturbações, nem transtornos, na vida dos alunos e das respectivas famílias…

Uma Greve é uma forma de protesto que geralmente só é accionada quando se esgotam outras acções reivindicativas, que não obtiveram o sucesso esperado, porventura mais “benignas”… Ninguém, certamente, fará Greve por prazer…

Nem aqui, nem noutro qualquer lugar do mundo, é possível assumir lutas ou protestos concretos e consequentes sem que existam potenciais “prejudicados” ou “lesados”… E é assim em todas as lutas reais…

Será, talvez, tão simples quanto isto:

– Se uma Greve, independentemente da Área em que ocorra, não provocar efeitos visíveis e concretos não valerá a pena fazê-la porque ninguém dará por ela, perdendo o seu pretenso significado e impacto…

As presentes Greves dos profissionais de Educação não têm como objectivo “prejudicar os alunos”, nem as suas famílias, mas antes chamar a atenção para a necessidade premente de se melhorarem as condições de trabalho do Pessoal Docente e Não Docente, respeitando e valorizando o seu trabalho…

Se esse objectivo for atingido, e se se assistir à melhoria dessas condições, estar-se-á, naturalmente, a contribuir para a salvaguarda de uma Escola Pública mais honesta, mais realista e com mais qualidade…

E, em primeira análise, isso também terá, obviamente, consequências positivas para os alunos e para as suas famílias…

O Ministério da Educação estaria, porventura, mal acostumado com reivindicações que, na verdade, não o eram…

Temos pena, em vez de reivindicações “fofinhas”, desta vez os protestos são reais, visíveis, audíveis e “ásperos”…

“Habituem-se”, como afirmaria, por certo, o Chefe do presente Governo, com toda a desfaçatez…

(Paula Dias)

“O Presidente da República afirmou esta quinta-feira não querer intrometer-se no diálogo entre Governo e professores” (TSF, em 26 de Janeiro de 2023)…

A anterior afirmação do Presidente da República até poderia considerar-se como sensata e cautelosa, não fosse dar-se o caso de Marcelo Rebelo de Sousa não ter por costume mostrar-se tão comedido nas palavras e de raramente resistir à tentação de opinar livremente sobre todo e qualquer assunto…

Estranha-se, portanto, esta atitude do Presidente da República que, inequivocamente, contrasta com a sua habitual postura…

Além disso, Sindicatos a serem recebidos por Isabel Alçada, em nome do Presidente da República, poderá até parecer uma piada de mau gosto, tendo em consideração que a própria foi uma das intervenientes no trágico acordo de 2010, assinado entre o Ministério da Educação e a FENPROF, e que muito contribuiu para o estado comatoso em que se encontra a Carreira Docente…

Ou terá sido uma escolha propositada? É que o actual Presidente da República não parece pautar a sua acção pela “ingenuidade”, nem pelo acaso…

De qualquer forma, fica no ar uma certa desvalorização desses encontros, por parte do Presidente da República, o que também não poderá deixar de ser interpretado como um certo menosprezo pelos próprios profissionais de Educação…

Face a tais vicissitudes, parece plausível que possa existir uma mensagem subliminar na actuação do Presidente da República, dirigida aos profissionais de Educação, e que bem poderá ser esta:

– Aguentem-se, estão por vossa conta e risco…

Se assim for, a “neutralidade” do Presidente da República, somada à arrogância de um Governo excessivamente confiante numa maioria absoluta, deixarão, expectavelmente, os profissionais de Educação entregues a si próprios…

Apesar do anterior, com o “empurrão” preponderante dado pelo Sindicato S.T.O.P., os profissionais de Educação conseguiram:

– Finalmente, “sair da ilha” (alusão a José Saramago, Conto da Ilha Desconhecida)…

– Finalmente, quebrar o círculo vicioso do silêncio, da indiferença e da auto-sabotagem…

E mesmo que o Presidente da República e os Partidos Políticos “abandonem” os profissionais de Educação, estes não ficarão sozinhos, se permanecerem unidos e independentes de terceiros, para alcançar as suas pretensões…

Que não restem dúvidas: todos os Partidos Políticos têm tido por hábito “abandonar” os profissionais de Educação em momentos cruciais, como ficou visível ao longo dos últimos 7 anos, por ocasião de algumas votações na Assembleia da República, pelo que nem sequer valerá a pena confiar que, agora, alterem a sua recorrente e hipócrita estratégia…

Ao Presidente da República, Chefe de Estado, deixa-se esta mensagem:

“No Inferno, os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempos de crise moral”…

(Discurso de John Fitzgerald Kennedy em Berlim Ocidental, Junho de 1963, aludindo a Dante Alighieri)…

Os profissionais de Educação não podem perder o foco do que significa esta luta e dos motivos da mesma, nem cair no deslumbramento e na vertigem de uma vitória que se espera e se deseja, mas que, na verdade, ainda não se alcançou…

É preciso continuar a lutar, sem esmorecer e sem vacilar, mas de preferência com os “pés bem assentes na terra”, sem perder a identidade e sem cair em “tentações” desgastantes ou na banalização de algumas acções, obliterando o seu impacto…

(Paula Dias)

… e assim haverá quem os vá culpar, também, dos serviços mínimos.

Os Diretores deviam requerer ao sindicato que dê cumprimento à primeira parte do ponto 7, do artigo 538.º do Código de Trabalho e depois logo vejo. Se não obtiverem resposta poderão, sempre, requerer ao C.G. que se pronuncie sobre a distribuição feita antes de ser posta em prática.

A ordem já chegou e foi esta:

“Assim sendo, a Direção de cada Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada deverá tomar as medidas necessárias, em termos de distribuição de serviço, com vista a assegurar o cumprimento destes serviços.”

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“Em vez de andarem sempre a criticar professores, pais deviam fazer TPC”

”Governar é antecipar os problemas. António Costa está mal rodeado e o ministro da Educação que, anteriormente, foi secretário de Estado, tinha a obrigação de resolver os problemas que ficaram em stand by, em vez de se pôr a inventar problemas.

O ministro da Educação teve um erro de cálculo ao pensar que os professores não avançavam para este tipo de luta pelos seus direitos e que tivesse tamanha dimensão.

A falta de professores existe porque ninguém quer ser professor. Está é a verdade nua e crua. Ser professor é das profissões mais nobres que há, mas ninguém quer ser professor, o seu reconhecimento social está nas ruas da amargura e de rastos.

Ninguém quer ser professor, porque um professor pouco ou nada exerce a sua função – ensinar. Passa a vida no meio de papéis e decisões burocráticas, que são de bradar aos céus.

O ensino precisa de ser simplificado, eficiente e respeitado pela sociedade em geral a começar pelos pais.

Uma escola não é um armazém de alunos. Uma escola é um local de aprendizagem e de educação. Uma escola não é um local onde se deixam os filhos para que estejam ocupados.

Assim não vamos lá.

Não chega o Presidente da República – que foi professor -, dizer bem dos professores. É preciso atos e decisões tomadas rapidamente.

Os pais, em vez de andarem sempre a criticar os professores e a meterem-se na vida da escola, deviam fazer o TPC e aprenderem como funciona uma escola, a classe docente e as suas condições de trabalho que deixam muito a desejar.

Os pais falam muito porque a sua única preocupação é não terem onde deixar os filhos. Querem lá saber dos problemas dos professores e da escola! O egoísmo social atinge o clímax nesta relação.

Os professores não são ‘amas’, os professores são uma classe com multifunções, uma delas é ocupar os alunos para os ensinar. Isso sim – ensinar, não é para tomar conta de alunos e tê-los ocupados.

Os pais esquecem-se que os professores também são pais.

O impacto desta greve na opinião pública tem sido colossal e impressionante. O ministro da Educação, em vez de procurar aproximar-se das reivindicações dos professores e perceber o que se passa, procura criar um clima de intimidação, medo e suspeição, alegando que os professores podem ter faltas injustificadas se a greve foi ilícita ou pela recolha de fundos.

Quando se faz uma greve, ela tem por finalidade criar o maior impacto possível e chamar à atenção dos seus motivos.

O tempo de desprezo pelos professores acabou! O ministro da Educação, João Costa deve preocupar-se em resolver os problemas dos professores, em vez de, andar a ver onde pode pegar com os professores. Um ministro existe para governar, não existe para justificar o injustificável.

Já, Eça de Queiroz dizia: «Todo o ministro que entra – deita reforma e coupé. O ministro cai – o coupé recolhe à cocheira e a reforma à gaveta».

Apesar de se estar a falar muito de serviços mínimos ainda não se viu a decisão concreta.

Eu não a vi.

Do que se sabe pelas TVs foi uma vitória dos professores.

Há associações de pais do regime a festejar, mas eu moderaria o entusiasmo.

Parece que é algo assim:

📍 As escolas têm de ter portaria (no ministério da educação há gente ignorante do funcionamento que acha que as escolas não abrem por falta de porteiros…. Foi com essa conversa que houve uma visita especial à escola onde trabalho).

📍 As escolas têm de servir refeições. Mas isso acontece só entre as 12 e 14 ou algo próximo.

📍 As escolas têm de acolher os alunos com necessidades educativas especiais.

Serviços mínimos para professores nada. Nem minimo de aulas nem sequer outra obrigação qualquer (alias, não se podem impor serviços mínimos fora do âmbito funcional).

E os assistentes operacionais que não estejam nos serviços destinados como minimos podem continuar a fazer greve.

Logo, num quadro em que os professores estejam em greve e os AO dos corredores, não definidos nos mínimos, a façam também vai-se meter as criancas nas escolas para quê? Para esperarem a vaguear pela hora de almoço? Este é o modelo de escola do perfil “que os finlandeses elogiam”?

E é isto que a Confap quer?

Alunos a andarem a passear pelos corredores ou a vaguear pelos recreios, sem aulas?

Os pais querem mesmo isso?
Escolas abertas sem professores?

A loucura total.

Há para aí um comentador que tem uma rubrica em que fala da “loucura mansa” . Isto é a loucura brava.

O governo não consegue parar a greve dos professores mas esconde os alunos nas escolas…..

Se for este o quadro e eu tiver de gerir essa situação, até faço a vontade ao governo (“albarda-se o burro à vontade do dono” …. E este dono é mais burro que a montada) e meto as crianças na escola, mas remeto, ato contínuo, ao ministro uma declaração assinada a explicar que não assumo qualquer responsabilidade de ter uma escola a funcionar assim.

Como fazem os diretores clínicos nas urgências…..

E que a responsabilidade é dele e dos pais que assumem por os filhos dentro de um edifício pelos mínimos e não preocupados com os seus superiores interesses de segurança.

Querem um sítio para depositar e não para educar.

Mais oportuna se torna a intervenção do presidente que devia por sensatez nisto tudo.

Os professores adstritos à prestação de serviços mínimos devem ser designados, com 24 horas de antecedência relativamente ao início da greve, pelos representantes dos trabalhadores (em regra, o sindicato que declarou a greve, ou seja, o S.TO.P), e se estes o não fizerem, compete ao empregador fazê-lo, ou seja, o ME. (art. 538.º/7)

Não venham a culpar os Diretores por mais esta que aí vem.

Quem foi que representou os trabalhadores neste Tribunal Arbitral?

Pois… fiquei surpreso e fui pesquisar. Emílio Augusto Simão Ricon Peres, alguém conhece ou identifica?

Porque é que foi este senhor?

Por impossibilidade de contacto do árbitro efetivo, impedimento do 1 .º e 2.ºsuplentes e por impossibilidade de contacto do 3.º suplente. (que raio se passou?)

Fica o Acórdão para lerem com os vossos próprios olhos…

Acórdão