Abr 08 2013
Foi publicado hoje o Aviso n.º 4672/2013 com a lista dos aposentados e reformados de Maio de 2013.
Nas listas encontram-se apenas 122 docentes do MEC, sendo que 6 são Educadoras de Infância, 26 são Professores e 90 são professoras.
Fica aqui disponível a lista dos 122 docentes aposentados pelo MEC de acordo com o agrupamento a que pertencem.
São números demasiado curtos tendo em conta o número de pedidos que se encontram para despacho na CGA.
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Abr 08 2013
A Pró-Ordem amanhã no Ministério para apresentar alternativas a Nuno Crato
Assunto: Concursos/Mobilidade Especial/Despedimento de Professores
Pretendeu o MEC proceder à negociação dos assuntos referidos em epígrafe de forma atabalhoada e ilegal no prazo recorde de 48 horas (reuniões negociais dos dias 20 e 22 de março) pelo que a Pró-Ordem requereu de imediato o período de Negociação Suplementar, previsto na Lei nº 23/98, de 26 de maio. Amanhã, dia 9 de abril, às 10 horas, voltamos ao Palácio das Laranjeiras para prosseguimento das negociações.
A pretexto de uma simples proposta de Regulamentação para o Concurso de Docentes para 2013/14, aquilo que se desenha, cada vez com mais nitidez, é a preparação de mais uma vaga de despedimentos de professores.
Após o despedimento de dezenas de milhares de professores contratados e de professores do quadro que foram compelidos a aposentar-se com penalizações, o que esta Regulamentação almeja é a mobilidade e o subsequente despedimento de mais alguns milhares de professores enviados para horário zero.
Pelo que, estamos perante o ataque mais devastador contra a escola pública e o seu corpo docente nos últimos 40 anos.
Se não vejamos:
– O MEC pretende rever, através de simples Portaria, normas constantes de Decreto-Lei o que vai contra os mais elementares princípios jurídico-constitucionais. Como a Portaria configura um ato de tipo administrativo e não de caráter legislativo, ela não é sindicável politicamente.
– Os horários zero são consequência direta de um conjunto de medidas tomadas pelo Governo, v. g. Revisão da Estrutura Curricular, aumento do número de alunos por turma e a criação dos giga-agrupamentos.
Em face do supra aduzido, a Pró-Ordem propõe as seguintes alternativas:
– Excecionar do regime de Mobilidade Especial/Despedimento os docentes que possuam mais de 30 anos de serviço, devendo ser-lhes atribuídas funções de apoio pedagógico que podem ser diversas de acordo com as necessidades de cada Escola/Agrupamento.
– Os docentes que tenham o mínimo de 6 horas letivas complementadas com outras atividades escolares mantêm-se nas respetivas escolas.
– A Pró-Ordem propõe que, em alternativa à bonificação do tempo de serviço – que daria lugar a ultrapassagens – aos docentes do Quadro de Nomeação Definitiva que sejam obrigados a ir lecionar para longe, seja aplicado o regime legal de compensações e de ajudas de custo que se aplica aos adjuntos, assessores e especialistas afetos aos Gabinetes ministeriais, das Secretarias e Sub-Secretarias de Estado, bem como o subsídio de renda de casa em vigor para outros funcionários da Administração Pública.
– Manter os atuais 23 QZP e não aceitar a sua redução para 10, pois tal traduzir-se-ia em mega-áreas territoriais podendo os docentes visados ficar colocados a centenas de quilómetros do seu domicílio e sem direito a ajudas de custo.
– A negociação de um regime especial de aposentação sem penalizações para os docentes excedentários.
Nas reuniões havidas, especialmente o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar falou na possibilidade de transferência dos professores excedentários para outros Ministérios e organismos da Administração Pública, mas até ao momento não entregou à Pró-Ordem qualquer projeto nesse sentido.
Lisboa, 8 de abril de 2013
Pela Direção Nacional
O Presidente
Filipe do Paulo
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Abr 08 2013
… mas se calhar até se justifica que as famílias com maiores rendimentos comparticipem alguma coisa para não por em causa a qualidade do ensino obrigatório.
Mas isto sou eu a pensar.
Os sindicatos de professores consideraram hoje que a necessidade de cortar despesa pública, nomeadamente na Educação, anunciada domingo pelo primeiro-ministro, poderá pôr em causa a gratuitidade do ensino obrigatório, porque os gastos no setor estão no mínimo.
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Abr 08 2013
A partir de 1 de Abril de 2013, nos termos do Despacho nº 4631/2013 publicado no DR II Série nº 65, de 3 de Abril o pagamento das comparticipações do Estado na compra de medicamentos dispensados a beneficiários da adse, passou a ser encargo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Assim os beneficiários são obrigatóriamente identificados no ato da dispensa dos medicamentos mediante apresentação de cartão válido de beneficiário da ADSE.
Os medicamentos dispensados nas farmácias localizadas nas Regiões Autónomas, ainda que prescritos por médicos do SNS , conforme prevê o nº 2 do referido despacho, não se encontram abrangidos.
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Abr 07 2013
…do discurso de Pedro Passos Coelho.
Despesas de funcionamento não são a luz, os carros e os telemóveis.
São pessoas.
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Abr 07 2013
… o Seguro deve estar a escrever uma cartinha à Troika enquanto ouve Sócrates na TV.
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Abr 07 2013
Retirei apenas a parte da apresentação dos cursos vocacionais da conferência de reflexão sobre os currículos de ensino profissional na escola pública para permitir perceber-se melhor o alcance deste tipo de cursos que podem ser objeto de candidatura atá ao final do mês de Junho.
Acompanha este post o PowerPoint que foi apresentado nesta sessão.
Estando previsto o fim dos cursos CEF e PIEF, este deve ser o único modelo com novas candidaturas aprovadas para o ano letivo 2013/2014 e que se mantém ainda em fase piloto.
Fica aqui também uma intervenção do Paulo Silva da FNE que antecipa alguns dos problemas que podem vir a ocorrer nestes cursos vocacionais.
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Abr 07 2013
Realizado em Assembleia da República – Auditório do Edifício Novo a 2013-04-03 09:30
Organizado pela comissão de Educação Ciência e Cultura
Pedro Miguel Oliveira – Associação de Formação para a Indústria – ATEC
Ramiro Marques – Instituto Politécnico de Santarém
José Manuel Castro – Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação – Universidade do Porto
Fernando Almeida – Escola Secundária Tomaz Pelayo – Santo Tirso
José Luís Presa – Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO)
Armindo Monteiro, COMPTA, Equipamentos e Serviços de Informática S.A.
| Documentos associados ao evento: |
 CV – José Manuel Castro [formato PDF] |
| CV – Ramiro Marques [formato PDF] |
| CV – Hans Jürgen Müller [formato PDF] |
| CV – Fernando Almeida [formato PDF] |
| CV – José Luís Presa [formato PDF] |
| CV – Armindo Monteiro [formato PDF] |
| Programa [formato PDF] |
| CV – Pedro Miguel Oliveira [formato PDF] |
| Apresentação – Ramiro Marques [formato PDF] |
| Apresentação – José Manuel Castro [formato PDF] |
| Apresentação – José Luís Presa [formato PDF] |
| Apresentação – Pedro Miguel Oliveira [formato PDF] |
| Apresentação – Fernando Almeida – I [formato PDF] |
| Apresentação – Fernando Almeida – II [formato PDF] |
| Registo de imagens [formato PDF] |
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Abr 06 2013
Têm de adicionar a habilitação profissional onde se assinala na imagem em baixo.
Porque se assinalarem noutro sítio são relegados e bem para uma 2ª prioridade nas contratações de escola.
Assim, este post fica sem efeito porque a situação ficou resolvida depois de esclarecimento com as colegas sobre o erro que cometeram.
No entanto fica o alerta para o elevado número de pessoas, que terminaram durante o mês de Março a especialização na Educação Especial, do local onde devem colocar a qualificação profissional.
E realmente só fiz o post anterior porque me garantiram que tinham inserido a nova qualificação nesse local.
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Abr 05 2013
E ver o Casanova a despachar serviço preocupa-me.
From: Sandra <@iefp.pt>Date: Fri, 5 Apr 2013 17:32:43 +0000To: ‘>Subject: Procedimento concursal IEFP, IP – autorização de mobilidadeExmo. Senhor I…,
Na sequência da sua candidatura ao procedimento concursal referido em epígrafe, somos a informar que o pedido de mobilidade para o restante período do ano escolar 2012/2013 obteve despacho autorizador do Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.
Neste sentido, no decorrer da próxima semana será contactado pelo Departamento de Recursos Humanos do IEFP, I.P., com vista à sua apresentação no serviço de formação profissional a que ficou afeto – Serviço de Formação Profissional de XXX.
Entretanto, e com vista a despoletar alguns procedimentos necessários à sua integração no IEFP, I.P., solicita-se o envio dos seguintes documentos, considerando os prazos indicados:
Documento Prazo Cópia digitalizada do último recibo de vencimento Dia 8 de abril Numero de Identificação Bancária Registo de assiduidade e vencimento Dia 15 de abril
Ao dispor para qualquer esclarecimento.
Com os melhores cumprimentos.
Sandra Diretora de Serviços de Qualificação Departamento de Formação Profissional
Rua de Xabregas, 52 – 1949-003 Lisboa – Portugal Tel: +351 218 614 584 Fax: +351 218 614 608
E-mail: [email protected]
IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. http://www.iefp.pt
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Abr 05 2013
… está a levar os candidatos a ficar numa espécie de 2ª prioridade nas candidaturas às Ofertas de Escola.
Ver estas duas listas ordenadas para o grupo 910, publicadas recentemente.
Se fosse apenas uma escola era capaz de duvidar da capacidade de quem faz a ordenação das listas, assim, desconfio mesmo que exista algo mais do que isso e aparentemente a falta de preenchimento do e-Bio é o que está a originar esta situação.
Se porventura alguém se encontrar na segunda metade destas listas agradecia que confirmasse se não tem o e-bio validado ou se não tem a habilitação adicionada para o grupo 910.
ADENDA: Já confirmei que o não preenchimento ou não validação do e-Bio nada tem a ver com esta situação. Os casos que me chegaram não tinha a habilitação adicionada no local correto. A habilitação profissional para o grupo 910 que foi recentemente adquirida tem de ser colocada no campo habilitações profissionais e não no campo outras habilitações. Por essa razão e bem, a aplicação ordenava os candidatos após os docentes com habilitação profissional.
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Abr 05 2013
… a entrevista de Nuno Crato à SIC Notícias ontem à noite.
E penso que ficaram também a perceber porque a DGAE não pode invalidar candidaturas na Educação Especial atribuídas a docentes especializados com menos de 5 anos de serviço.
Ver também o Relatório da IGEC sobre o caso Miguel Relvas
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Abr 05 2013
Vasco Palmeirim
ELE É O REI (DA FACULDADE)
Versão da versão «Ele é o Rei» dos Onda Choc
Há um rapaz chamado Miguel
Para ele 3 anos eram um pincel
Ele queria melhorar o currículo…
Tinha o curso de Direito mas ele queria mais Politica e Relações Internacionais mas estudar um triénio? Isso era rediculo.
Olharam para o seu CV e viram tanta experiência Não lhe deram TPC, deram-lhe equivalência “Este Miguel Fernando é o maiore!”
Não teve que ir às aulas de uma língua estrangeira porque em 89 foi de férias pra Albufeira o rapaz tem mais-valias… e dá-lhe forte no folclore!
Ele é o Reeeeeeeeeei
É o Rei… da Faculdade.
E eu já seeeeeeeeeei
como tirou o curso… a grande velocidade.
A vivência
deu-lhe equivalência
E como consequência
teve muitos 10
Não faz mal.
Fica já feita muita cadeira anual.
Não vai sequer a exame oral.
Sem nunca ter lá posto os pés.
P’rás alunas da Lusófona ele era um tesoiro.
Não deu hipótese – ele foi mister Caloiro “o Miguel Fernando! Ele é um dóce!”
Mas foi curtinha a vida de Miguel, o estudante Ele assim que entrou… despachou-se num instante O Miguel é um caso raro de licenciatura precoce!
Ele é o Reeeeeeeeeei
É o Rei… da Faculdade.
E eu já seeeeeeeeeei
como tirou o curso… a grande velocidade.
Há um rapaz chamado Miguel
3 anos eram um granda pincel
andou na Lusófona, poucos se lembram dele.
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Abr 04 2013
Será que vai anunciar também a sua saída?
Porque Relvas é Relvas e quis sair sozinho, mas adivinham-se várias mudanças nos vários ministérios já no próximo fim de semana caso o Tribunal Constitucional amanhã declare nulas algumas normas do Orçamento de Estado para 2013. Se calhar foi essa a pressa de Relvas sair hoje.
E Nuno Crato deve estar entre os substituíveis.
Quem lhe poderá suceder?
E já agora quem vai conseguir justificar a existência do ensino dual que só ele próprio conseguiu justificar? Perdão, o Ministro da Economia também, mas da mesma forma não deve passar do fim-de-semana.
Está quente o mês de Abril, apesar da chuva e do frio que ainda vem por aí.
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Abr 04 2013
Será que também vai concluir os estudos em Paris?
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Abr 04 2013
Foi publicada ontem o Despacho n.º 4653/2013 que faz o alargamento para 2013/2014 do projeto piloto, iniciado em 2012/2013 com 12 escolas, no âmbito da oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico, de acordo com a Portaria n.º 292-A/2012, de 26 de Setembro.
Apenas podem participar nos curso vocacionais alunos com mais de 13 anos, designadamente alunos que tenham duas retenções no mesmo ciclo ou três retenções em ciclos distintos.
As novas escolas que pretendam candidatar-se para 2013/2014 têm de apresentar junto da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, até final de Junho, um projeto técnico-pedagógico onde conste:
a) Enquadramento geral do projeto;
b) Áreas vocacionais;
c) Matriz curricular;
d) Recursos humanos;
e) Recursos físicos existentes;
f) Envolvência da comunidade empresarial ou comercial local (entidades parceiras);
g) Previsão dos custos do projeto.
A matriz dos cursos vocacionais é a que consta da imagem seguinte.
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Abr 04 2013
No próximo sábado realiza-se a 1ª Convenção entre uma organização sindical e uma confederação de Pais.
Além de professores e pais nesta convenção vão participar antigos ministros de educação, bem como presidentes de câmara, reitores do ensino superior, diretores de escolas e pessoal não docente.
Estará presente para encerrar os trabalhos o atual Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.
Esta é uma boa oportunidade para se discutir o futuro e procurar conciliar posições entre professores e pais para impedir mais cortes na educação.
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Abr 03 2013
Não deixou de me surpreender os resultados até ao momento, da sondagem iniciada ontem sobre uma eventual greve aos exames.
Das 1313 respostas a apenas duas hipóteses, concordo ou não com uma eventual greve aos exames, 1098 (83,63%) responderam que concordavam com ela, contra 215 que discordavam desta opção.
88,79% dos que concordavam com uma greve aos exames assumiram que a faziam.
Fica aberta a sondagem até à próxima semana, que mostra bastante vontade dos leitores deste blog em participarem em iniciativas que invertam as políticas na área da educação seguidas até ao momento e que podem piorar até ao verão.
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Abr 03 2013
… acho que devem estar na mesma gaveta do relatório final sobre as equivalências de Miguel Relvas.
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Abr 02 2013
… o que pode atirar quase para o final do mês o concurso interno/externo deste ano.
A não ser que nesse dia fiquem concluídas as reuniões e o aviso de abertura e a aplicação informática estejam preparados para qualquer hipótese a “negociar” nesse dia.
O MEC convocou a FNE/SPZN, conforme solicitado , para a negociação suplementar no âmbito da Proposta de Regulamentação para o Concurso de Docentes para 2013/2014 – Proposta de Portaria relativa aos Quadros de Zona Pedagógica, a ter lugar no dia 9 de abril, às 10h00 horas, no Palácio das Laranjeiras.
A negociação suplementar foi requerida pela FNE/SPZN pelo facto de considerar que o resultado obtido nas mesas negociais é ainda insuficiente.
Procura-se assim encontrar uma solução legislativa que constitua um instrumento para melhorar a estabilidade dos professores, a qual terá consequências positivas para as escolas, para os alunos e para os próprios profissionais envolvidos.
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Abr 02 2013
A eurodeputada do Partido Socialista Dra. Ana Gomes acabou de remeter à ANVPC uma série de informações, requeridas pela Associação Nacional dos Professores Contratados em reunião conjunta realizada, relativamente aos processos/denúncias em curso da Comissão Europeia (CE) referentes à precariedade docente em Portugal. Destacam-se vários esclarecimentos formais remetidos à eurodeputada por László Andor (em nome da CE) realçando que já foi realizada um troca de correspondência institucional entre a CE e o Estado Português, tendo a resposta das autoridades portuguesas suscitado novos aspectos adicionais, alvos de notificações complementares. Neste momento várias denúncias, e uma petição, encontram-se a ser avaliadas sendo que concluída a avaliação serão tomadas as medidas adequadas no quadro das competências da Comissão, a fim de garantir a correta aplicação do direito da UE.
O chefe da unidade da DG Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia, Muriel Guin, endereçou uma comunicação à ANVPC decorrente da denúncia remetida no passado dia 12.10.2012. Essa comunicação poderá ser visualizada AQUI.
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Abr 02 2013
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Abr 02 2013
… onde consta a minha opinião sobre uma greve aos exames.
Mas quem achar que esse é o melhor caminho pode contrariar o meu ponto de vista que coincide com o do Paulo Guinote.
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Abr 02 2013
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Abr 02 2013
Opinião de Ricardo Costa, em Telegramas de um Resgate, no Expresso on-line de hoje.
Pode parecer embirração ou configurar perseguição. Pode, acima de tudo, revelar que os meus horizontes são muito limitados. Então, quando as calotes polares derretem, quando a República Centro-Africana se agita, quando o Papa Francisco surpreende o mundo, quando chove há tantos meses sem parar, eu não tenho mais nada para perguntar?
Quando o país aguarda em transe uma decisão do Tribunal Constitucional, quando os portugueses se preparam para assistir à moção de censura do PS, quando Gaspar faz as contas a mais uma execução orçamental, é só mesmo esta a pergunta que me resta?
Sim, com Sócrates ao alcance, com Marques Mendes como alvo, com Marcelo na mira e com tantos políticos comentadores como assunto, é esta pergunta que me resta?
Confesso que o tema é pequenino, próprio do meu mundo e das minhas curtas deambulações. Mas pronto, aqui vai: que raio é que está a fazer há dois meses na gaveta de Nuno Crato o relatório final sobre as curiosas equivalências de Miguel Relvas?
Eu sei que o ministro da Educação tem que educar a pátria, salvar as crianças da ignorância e transformar os nossos petizes em alemães. Sei que os quer a fazer contas de cabeça e a escolher a profissão aos doze anos. Mas no meio de tanta coisa importante, será que o ministro se importa de abrir a gaveta da secretária e mostrar ao mundo o relatório sobre o seu colega que esconde há dois meses?
Eu sei que é pedir pouco, mas hoje deu-me para isto. Amanhã já penso em coisas importantes.
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Abr 02 2013
Tinha de ser um homónimo meu a assinar um documento digital onde resolveram agregar a minha escola para ter um total de 3301 alunos. 🙁
Mas sei de fonte segura que outras agregações existem e que não constam desta lista.
Segundo o jornal público, ficou assim completa a agregação de escolas com mais esta lista de 18 novas agregações.
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Abr 01 2013
Nem por ser dia 1 de Abril.
E fico-me por aqui.
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Abr 01 2013
Ao fim de 7 meses de contratações de escola a DGAE finalmente resolveu publicar uma simples circular a dizer que os dados pessoais dos docentes não podem ser publicados na ordenação dos candidatos à contratação de escola.
Apesar de só ter sido tornado público hoje no site da DGAE esta circular tem a data de dia 28 de Março.
Se calhar a oportunidade de ser dada a conhecer esta circular no dia de hoje terá sido apenas para assustar os diretores que cometeram esta ilegalidade e o número 4 da circular se calhar nem vai ser aplicado. Veremos…
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Abr 01 2013
… sobre os concursos.
Soube durante o fim de semana que as listas do concurso externo extraordinário serão publicadas hoje à tarde e que de seguida será publicado o aviso de abertura do concurso interno para o mesmo ter início amanhã.
Soube também de fonte segura que o concurso será obrigatório para todos os docentes dos quadros e que à semelhança do que previ em 2011 e em 2012 todos os docentes terão de escolher uma escola da sua preferência para manter o seu lugar de quadro.
O aviso será publicado com o número de lugares de cada agrupamento e só podem ser preenchidos os lugares até à dotação que sair no aviso de abertura. Formaliza-se a manutenção do vínculo por ordem de chegada do docente aos serviços administrativos bastando para tal que o docente tenha o e-Bio preenchido e validado.
Os docentes que ao final do dia não tenham conseguido a manutenção do vínculo mantêm-se como suplentes, pela mesma ordem de chegada, à espera que alguém se aposente até 31 de Agosto ou desista definitivamente do ensino.
A partir do dia 1 de Setembro todos os suplentes que não conseguiram manter o vinculo serão ordenados por ordem alfabética numa lista de forma a integrar a mobilidade especial.
O Ministro Nuno Crato vai chamar individualmente ao seu gabinete os docentes dessa lista para conhecer as suas motivações de forma a prestarem funções relevantes no MEC, existem oportunidades de emprego para motorista, telefonista e porteiro de todas as estruturas do MEC. Serão abertas outras oportunidades, para as mesmas funções relevantes, noutros ministérios.
No caso de ainda persistirem docentes na lista da mobilidade especial o Ministro enviará esses docentes para programas de estágio para a China, Brasil e Chile, onde recentemente conseguiu protocolos vantajosos para o estado português.
Os que se recusarem a partir nestas oportunidades, como castigo serão enviados para junto da Srª Merkel para descobrirem como se implementa o sistema dual alemão em Portugal.
E foi tudo isto que ouvi este fim de semana. Se entretanto souber mais informações coloco-as por aqui.
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Mar 31 2013
artigo no jornal público com o título
Entre as apostas seleccionadas para o efeito figuram a promoção das ciências experimentais e da área de expressões artísticas em todos os níveis de ensino.
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