Carta aberta ao Senhor Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho
Exmo. Sr. Primeiro-Ministro.

Não sei se lerá esta missiva. Por certo, os seus afazeres governativos o impedirão de prestar a mais básica e elementar atenção às linhas que aqui lhe deixo. Lamentarei por isso. Tanto mais que trabalho, semana após semana, bem mais que as quarenta horas que quer impor à minha classe, aos meus colegas, a quem dá tudo o que é humanamente possível para se fazer cumprir o mais alto desígnio da humanidade: a Educação. Ainda hoje, domingo, estive trabalhando todo o dia. Trabalhando em torno dos papéis e da burocracia que o senhor e o seu ministro prometeram combater. É claro que não devo ser piegas, pois certamente o senhor também prescindiu do contacto directo com os seus familiares para estar num canto de sua casa em torno de papéis.

Devo-lhe dizer que votei em si. Sim, eu fui um dos que acreditou nas suas palavras, no seu projecto. Hoje sou um dos milhares de desiludidos consigo e com a sua actuação. Vossa excelência optou pelo caminho do suposto cumprimento íntegro do acordo com o triunvirato internacional (expressão cara ao seu parceiro de coligação). Digo suposto, porque vossa excelência sabe que na Educação não tem sido assim.

Recordo-lhe, antes de mais, o que está escrito no famoso memorando: “Reduzir custos na área de educação, tendo em vista a poupança de 195 milhões de euros, através da racionalização da rede escolar criando agrupamentos escolares, diminuindo a necessidade de contratação de recursos humanos, centralizando os aprovisionamentos, e reduzindo e racionalizando as transferências para escolas privadas com contratos de associação.” Sublinho, em primeiro lugar, o valor monetário de 195 milhões de euros. Era esse o compromisso estabelecido internacionalmente. Quanto cortou o senhor e o seu governo? Só para 2012, o senhor previu um corte de 600 milhões de euros. O triplo, portanto, do que seria necessário em todo o programa de ajustamento. E para 2013? Na proposta do defunto orçamento de estado estavam estabelecidos cortes de 703 milhões de euros… Mas não falo mais de números, pois esses são certamente conhecidos por si e pelo seu genial ministro das finanças, mais do que por mim.

Mas… Se por um lado foi mais longe do que o estabelecido no memorando de entendimento, por outro lado ficou aquém. Onde estão os cortes no financiamento ao ensino particular, aos contratos de associação, senhor primeiro-ministro? Onde está o fim do esbanjamento de recursos de todos os portugueses em grupos económicos? Porquê continuar ilegalmente a financiar os lucros privados em colégios com contrato de associação, quando a poucos metros existem escolas públicas vazias? Não espero que me responda, pois qualquer tipo de resposta que me pudesse dar seria fugaz e superficial. Na Educação, qualquer resposta a qualquer questão deve ser aprofundada e reflectida. Nunca meramente tratada do mesmo modo como se introduzem valores e fórmulas numa qualquer folha de cálculo, vulgarmente conhecida por Excel.

Mudando um pouco o assunto, permita-me dizer-lhe que desgostou-me a sua intervenção acerca das greves dos professores. Este sentimento deve-se essencialmente ao facto de jamais esperar semelhante posição de si. Acusou toda uma classe profissional com o mesmo estilo, que tantas vezes criticou, do seu antecessor. Continuou a incendiar a opinião pública contra uma classe que deveria ser respeitada e acarinhada, pois é nela que reside o futuro e a esperança de um país melhor. Somos nós quem tem a missão de dar aquilo que, não tendo valor, é dos bens mais valiosos: o conhecimento. Não estamos a fazer dos nossos alunos reféns, muito pelo contrário. É pensando neles e no empobrecimento cultural que lhes parece querer impingir, que nos levantamos e nos erguemos.

Não lhe tomo muito mais tempo, porque provavelmente já escrevi demasiado e o senhor é um homem ocupado. Gostaria, contudo e se me for permitido, de lhe deixar um desafio: um debate entre a minha pessoa e vossa excelência, com projecção nacional, onde fosse permitida a discussão de factos e argumentos frente-a-frente. Eu bem sei que será possível, devido aos seus compromissos de agenda, mesmo que eu trabalhe bem mais do que as quarenta horas e não contabilizando as quatro horas diárias de deslocação entre a minha habitação (perdão, a dos meus pais) e a minha escola.

Para finalizar, gostaria de lhe dizer que mais importante do que não deixar qualquer encargo financeiro às gerações que nos seguem é não deixar-lhe uma dívida traduzida numa condição de ignorância e de miséria. O senhor, mais do que nas urnas, será um dia julgado pela História. Irremediavelmente, ficará conhecido por um dos coveiros culturais e educacionais de Portugal. Lamento que assim seja, quando noutras ocasiões tanto se orgulhou de ter sido professor.

Sem mais assunto, os meus mais cordiais cumprimentos.

Carlos Miguel Santos